Sebrae - Estamos ai

CNBB emite nota a favor da PL 1904/2024

Em meio ao debate sobre o Projeto de Lei 1904/2024, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou em nota, seu parecer favorável ao PL. A entidade destaca que não busca politizar o tema, mas enfatiza a importância ética e humana da discussão, centrada no direito à vida desde a concepção até a morte natural.

O PL 1904/2024 propõe a proibição da assistolia fetal em bebês com mais de 22 semanas de gestação, uma prática atualmente permitida por liminar no STF e proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A CNBB questiona a necessidade dessa prática, sugerindo alternativas como a adoção, e reforça o valor da vida tanto da mãe quanto do bebê.

A CNBB aborda também o tema do estupro, defendendo punições rigorosas para os agressores e rejeitando o aborto como solução para gestações resultantes desse crime. A entidade ressalta o sofrimento físico, mental e espiritual que o aborto pode causar à gestante.

Por fim, a conferência dos bispos do Brasil, expressa seu apoio à aprovação do PL 1904/2024 e aguarda outros projetos que garantam os direitos do nascituro e da gestante. A nota completa pode ser lida AQUI.

EXCLUSIVO

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Neves, resolveu barrar mais uma licitação milionária com suspeita de irregularidade no governo Raquel Lyra (PSDB). Desta vez, o alvo foi o “Procedimento Licitatório 011/2024 – Pregão Eletrônico 009/2024, promovido pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, que teve por objeto o registro de preços para a contratação de prestação de serviços de manutenção e/ou recuperação de estradas vicinais sob demanda”.

O TCE apontou que uma empresa foi indevidamente excluída da licitação, apesar de ter apresentado a melhor proposta de preços, após a desclassificação da primeira empresa. Segundo o relator do processo, Carlos Neves, a exclusão da empresa foi feita sem embasamento ou parecer técnico. “Verifica-se que, embora indique os itens do edital que não teriam sido atendidos pela ora representante, o ato de desclassificação não está minimamente motivado, vez que sequer aponta qual a irregularidade da documentação da licitante ou omissão incorrida, nem tampouco remete a existência de algum parecer técnico colacionado aos autos, o qual pudesse lhe servir de embasamento”, apontou Carlos Neves, na decisão.

Segundo a decisão do TCE, após a “desclassificação da primeira colocada que ofertou preço inexequível, a empresa representante ofertou o segundo menor lance, no valor de R$17.200.000,00, o qual se mostrou vantajoso para o órgão licitante, haja vista substancialmente inferior ao preço do orçamento estimado de R$20.000.000,00”.

A determinação do conselheiro do TCE foi para deferir “a medida cautelar pleiteada no sentido de que o órgão licitante se abstenha de efetuar eventual homologação do Procedimento Licitatório 011/2024 – Pregão Eletrônico 009/2024 até a análise de mérito deste processo de medida cautelar”. A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) é presidido por Ellen Viégas, pessoa da confiança pessoal da governadora Raquel Lyra. Ellen Viégas foi secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024.

Por Estadão

A revisão de gastos públicos, em debate dentro da equipe econômica após a escalada da incerteza fiscal e a alta do dólar, deve ter o seu primeiro teste político nesta semana. Logo na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a expectativa é de que o assunto esteja na mesa de discussão.

O colegiado é formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil). Antes de embarcar na semana passada para a Itália, onde participou da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula solicitou a Costa que agendasse esse encontro do órgão orçamentário.

Durante a viagem, o petista admitiu, em uma mudança de tom, a possibilidade de rever despesas públicas desde que o ajuste não recaísse sobre os mais pobres. “Tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário, não tem que fazer”, disse o presidente.

A agenda arrecadatória, no entanto, dá claros sinais de esgotamento no Congresso após a devolução da medida provisória que limitava o uso de créditos de Pis/Cofins por parte de empresas e indústrias – a mais dura derrota de Haddad até agora.

Além disso, há dúvidas se o Banco Central seguirá reduzindo a Selic em meio ao aumento da perspectiva de inflação e à valorização do câmbio. A expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC nesta semana, inclusive, é de manutenção da Selic.

A revisão de despesas, portanto, parece se impor, mas dependerá, primeiro, do aval de Lula e, depois, da disposição dos parlamentares, inclusive do PT, de aprová-la na Câmara e no Senado. Tanto o Executivo como o Legislativo estão de olho na eleição municipal e não devem abraçar medidas impopulares – pelo menos não até outubro.

O chefe do governo de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou o fim do Gabinete de Guerra, estabelecido em 11 de outubro de 2023, após a ação militar contra o Hamas em Gaza, conforme relatado pela mídia local. A decisão vem uma semana após a saída de Benny Gantz, da Unidade Nacional, e seu aliado Gadi Eisenkot do gabinete, devido a conflitos com Netanyahu, conforme reportado pela agência EFE.

Com as vagas de Gantz e Eisenkot disponíveis, membros da ala mais radical reivindicaram esses postos. O periódico Haaretz divulgou que o objetivo da dissolução é prevenir a entrada de ministros radicais, como Itamar Ben-Gvir da Segurança Nacional. As responsabilidades do extinto gabinete serão parcialmente transferidas para o Gabinete de Segurança, enquanto as questões mais delicadas serão deliberadas por um grupo seleto.

Este grupo seleto deverá contar com a participação dos ministros da Defesa Yoav Gallant, dos Assuntos Estratégicos Ron Dermer, do chefe do Conselho de Segurança Nacional Tzachi Hanegbi e do líder do partido Shas Aryeh Deri, segundo o jornal. O conflito entre Israel e o Hamas foi iniciado por um ataque sem precedentes do grupo palestino em território israelense no dia 7 de outubro.

A técnica de enfermagem Maria Santana Pessoa de Carvalho, de 50 anos foi assassinada a facadas por seu marido em casa onde moravam em Chã Grande, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A morte da enfermeira, de 50 anos, é investigada como feminicídio, segundo a Polícia Civil. O assassino foi preso em flagrante.

O crime aconteceu ontem, no centro da cidade. Testemunhas relataram à polícia que Maria Santana e Rosalvo Jovino da Silva, de 53 anos, seu marido, discutiram e ele a matou em seguida. Ela era servidora pública municipal no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima.

A prefeitura de Chã Grande, publicou uma nota lamentando o ocorrido: “Ao mesmo tempo em que nos dirigimos aos familiares e amigos, que sentem a partida de uma profissional, mãe e amiga, reiteramos nosso desejo de que se faça presente a justiça”, disse em uma rede social.

Após a prisão, o assassino foi levado para a 12ª Delegacia de Vitória de Santo Antão, de lá seguiu para audiência de custódia. O resultado da sessão ainda não foi informado pelo TJ-PE.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota recebe hoje o título de cidadão recifense, às 18h, no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife. Gonzaga tem mais de 40 anos de atuação na vida pública e fez parte da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A proposta da homenagem foi homologada pela Comissão Executiva da mesa diretora da Casa.

Em seus nove mandatos de Deputado Federal e um de Estadual o Sertão sempre foi sua atenção principal. Mas nunca deixou de focar também na capital pernambucana, com verbas para entidades filantrópicas do Recife, como IMIP, Hospital do Câncer e Fundação Altino Ventura.

Trajetória

Gonzaga Patriota nasceu em 1946, em Sertânia. É graduado em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Jornalismo, com especialização em Ciências Políticas, mestrado em Ciências Políticas e Políticas Públicas e de Governo. É doutor em Direito Civil.

Militou no MDB, PDT e é atualmente filiado ao PSB. Patriota foi também Secretário Nacional de Trânsito e implantou o “Código Nacional de Trânsito”, em 1997. Representou o Brasil em missões oficiais ao exterior por 40 vezes, em diversos países. Também escritor, ele já publicou 47 livros.

Em sessão do plenário, há pouco, o o Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu criar mais seis vagas de desembargadores, passando o seu colegiado de 52 para 58. Esta medida tem como objetivo atender ao crescente volume de processos que Tribunal vem recebendo

Com a implementação do projeto, duas novas câmaras serão criadas, dedicadas especialmente aos julgamentos de casos envolvendo violência contra mulheres, crianças e adolescentes, além de questões de sucessões. A necessidade dessa expansão reflete o aumento significativo no número de processos, que subiu de 43.777 em 2020 para 47.263 em 2023. O projeto agora aguarda a análise e aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Do G1 Caruaru

Na manhã de ontem, a Polícia Civil de Pernambuco cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do Vice-Prefeito de Catende, Antônio Luiz Colaço Lira, conhecido na cidade como Tonho do Egito.

A Ordem Judicial foi expedida pela justiça após a exibição de um vídeo nas redes sociais onde o político aparece com uma de fogo e efetua atira várias vezes em uma parede, no interior da residência. Ao todo, seis tiros foram disparados contra a parede. Enquanto atira, Antonio chega a perguntar para a câmera “Mais ou tá bom?” e ri.

A ação policial aconteceu por volta das 6h, mas Antônio do Egito e a arma usada no vídeo não foram localizados. Após o cumprimento do mandado, a Polícia Civil dará seguimento as investigações.

O portão do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Catende, e a prefeita Graça Maria disse que lamenta a situação e não compactua com qualquer ação dessa natureza. E disse também que as atitudes do vice não condizem com a forma dela de gerir o município.

No último domingo, Caruaru recebeu o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A visita, que ocorreu durante a famosa festa de São João da cidade, foi acompanhada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Juntos, eles puderam observar a grandiosidade e o impacto cultural da celebração.

O São João de Caruaru é mais do que um evento que impulsiona a economia de diversos setores locais. Com uma expectativa de movimentação econômica superior a R$ 670 milhões este ano, o evento beneficia o turismo, o comércio e a gastronomia, reforçando sua relevância cultural e econômica para a cidade.

Durante a visita, Rodrigo Pinheiro enfatizou a importância do São João para Caruaru. “Estamos mostrando ao Brasil a força do nosso São João, que, além de celebrar nossa cultura, promove um aquecimento expressivo na economia local. É uma honra receber o ministro França e a presidenta Tarciana e compartilhar com eles o impacto positivo que esta festa traz para a nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Já o ministro expressou seu encanto pela festa e reconheceu o potencial empreendedor da região. “Eu já vim a Caruaru outras vezes, mas nunca durante a festa de São João. É impressionante ver a animação das pessoas, mesmo sabendo que amanhã cedo muitos vão trabalhar. Além disso, a festa gera uma economia significativa para a cidade. Vi várias pessoas vendendo e, para muitos, isso representa dois ou três meses de negócios. Pernambuco é um verdadeiro oásis do empreendedorismo, e estou aqui a pedido do presidente Lula para organizar e ajudar os pequenos empreendedores a fazerem mais”, afirmou.

França se comprometeu a apoiar os pequenos empreendedores locais, reiterando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento econômico da cidade.

Moradores da Zona Rural de Olinda, no bairro de Ouro Preto, se cansaram do descaso do governo estadual e se queixaram da obra que deveria ter sido finalizada em abril do ano passado e a única coisa que foi feita até agora foi a placa que colocaram lá.

A rua, que é uma das principais vias de acesso do bairro, está completamente esburacada e em tempos chuvosos, como o que estamos enfrentando por agora, o que é já extremamente dificultoso para os motoristas, se torna impossível o acesso.

A obra está orçada em mais de R$3,5 milhões, mas pouco se vê, de acordo com os moradores, algum adiantamento dela. O prejuízo já pode ser visto com alguns moradores tendo que alugar ou vender suas casas, já o acesso para a localidade é praticamente inviável, interrompendo até mesmo o funcionamento do comércio local.

Durante um evento público em Palmeirina, o deputado federal Augusto Coutinho fez um discurso acalorado onde acusou a prefeita Delegada Thatianne Macêdo de traição política. Coutinho, reconhecido por sua atuação em favor do município, sentiu-se traído pela prefeita. A acusação foi feita na comemoração do aniversário do ex-prefeito Eudson Catão, que teve grande participação da população e apoio aos comentários do deputado.

Ocorreu na noite desse sábado, o lançamento oficial da candidatura de Ademir Alves (MDB) em Bonito. O evento, apesar da chuva, teve uma participação significativa de apoiadores do medebista.

Estiveram presentes várias personalidades políticas, dentre elas a deputada federal Iza Arruda (MDB) e Aristeu Plácido, chefe de gabinete do senador Fernando Dueira, que por motivos de agenda não pode comparecer.

O clima dentro do Bonito Plaza Hotel era de muita confiança e entusiasmo para os apoiadores de Ademir que através do slogan “Atitude muda tudo!”, pretende alavancar o desenvolvimento da cidade.

Hoje, minha corridinha de 8 km na Jaqueira, no Recife, foi em companhia de uma lenda do futebol pernambucano: João José Venceslau, o “Cuíca”, um dos maiores craques do Santa Cruz nos anos 70.

Garoto em Afogados da Ingazeira, tricolor de coração e histórico, herança do meu pai Gastão Cerquinha, acompanhei a trajetória de Cuica pelo rádio. No meu Sertão, TV era do mundo das galáxias no tempo da escuridão. Energia? Só até às 22 horas, horário que o motor-gerador, uma geringonça, era desligado.

Por isso, nunca vi Cuica jogando, nem em campo nem pela TV. Mas pelo meu time de botão, assim como nos jogos da vida, ele fazia gols emocionantes, driblava como Garrincha.

Cuica foi meu ídolo, um ícone do Santa Cruz. Nasceu em Recife no dia 13 de outubro de 1947 e ingressou no futebol em 1963, através de um time amador do bairro do Zumbi.

Em 1964, passou para as categorias de base do Santa Cruz sendo campeão juvenil, no ano seguinte, e bicampeão de aspirantes entre 1966 e 1967. Pelo time profissional do Santa Cruz, foi tetracampeão jogando até 1973, quando passou no vestibular de Educação Física e largou a equipe Coral.

Cuíca jogou, ainda, uma temporada pelo América, onde encerrou sua carreira. Entre os seus grandes feitos no Santinha, marcou um dos gols da final do pernambucano de 1970 e em 1971 fez o gol do título do Santa, entrando para a história como o herói da final.

As duas grandes conquistas foram em cima do Sport. Após encerrar a carreira de atleta, Cuíca atuou por vários anos como árbitro de futebol. Hoje, na Jaqueira, faz sua caminhada diária ao lado de um grupo que, no passado, também vibrou com seus gols, seus dribles, com uma categoria invejável.

Viva Cuica!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com a maioria dos votos, na última sexta, aceitar em parte uma queixa-crime iniciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em face do deputado federal André Janones (Avante-MG).

Bolsonaro havia apresentado uma queixa contra Janones por este ter feito publicações que o chamavam de “ladrão de joias”, “miliciano”, “bandido fujão” e o acusavam de ser responsável por “milhares de mortes na pandemia” de Covid-19.

A ministra Cármen Lúcia votou favoravelmente à denúncia em parte, descartando a acusação de calúnia, mas mantendo a de injúria. Anteriormente, em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido que a queixa de Bolsonaro contra Janones fosse aceita na sua totalidade.

O voto de Cármen Lúcia foi endossado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça se posicionaram contra a aceitação da queixa.

Do Portal Folha de Pernambuco

Começa na manhã de hoje o bloqueio parcial da ponte da avenida Fagundes Varela, localizada no bairro de Jardim Atlântico, Olinda, na Região Metropolitana do Recife. 

Segundo a Prefeitura de Olinda, a estrutura, instalada sob o canal do Fragoso, ficará parcialmente bloqueada para correção e manutenção do pavimento. 

A obra teria início no último sábado (15), mas foi adiada em razão das fortes chuvas que caíram sobre cidade no dia.

A circulação dos veículos durante os cinco dias em que a realização da obra está prevista será feita da seguinte forma:

– Veículos oriundos de Jardim Atlântico e arredores poderão seguir pela ponte da Fagundes Varela para alcançar a praça Pedro Jorge;

– Já os carros e demais veículos que pretendem acessar o bairro deverão usar a ponte da avenida Aluísio Azevedo, a via paralela à Fagundes Varela.

“Agentes de trânsito estarão presentes para auxiliar e monitorar a circulação de veículos durante a interdição”, destacou a gestão municipal, por meio de nota.

A obra é de responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação (Cehab). “A empresa contratada está avaliando a condição do dano no pavimento para reduzir o tempo de obra e os transtornos à população”, informou a prefeitura.

Dedico este artigo ao meu colega o genial Machado de Assis, o maior escritor da língua portuguesa

José Adalbertovsky Ribeiro, periodista, escritor e quase poeta

MONTANHAS DA JAQUEIRA – “Simão Pedro, filho de João, tu me amas?” “Sim, Senhor, tu sabes todas as coisas e sabes que eu te amo”. A pergunta foi feita três vezes e houve sempre a mesma resposta. Este foi o sinal da fidelidade do apóstolo Pedro ao Cristo Senhor. Os rebanhos estavam insurrectos. Havia ovelhas rebeldes, ovelhas pacíficas, ovelhas sofridas, ovelhas negras, ovelhas vermelhas, comunistas, conservadoras, lobos fantasiados de cordeiro, ovelhas de bom coração, ovelhas desgarradas, ovelhas sem pé nem cabeça.

“Então, pastoreie os meus rebanhos. Apascentai as minhas ovelhas”, disse o Senhor. Apascentai os nossos rebanhos, em nome de Jesus, Maria e José, em nome de Simão Pedro e de João.

O genial Machado de Assis, reflexo nas letras da beleza sublime do seu irmão São Francisco de Assis, escreveu o romance “O Alienista”, sobre os abismos da loucura. Seguinte: filho pródigo da vila de Itaguaí formado em Medicina na Metrópole, o Dr. Simão Bacamarte voltou à terra natal para pesquisar os mistérios da alma humana e da loucura. Construiu o hospício da Casa Verde para internar os loucos e com parafusos frouxos. Casou-se com uma mulher horrorosa para não deixar-se envolver pelos encantos femininos e dedicar-se em tempo integral às pesquisas sobre a mente humana. Numa noite de lua cheia, recolheu como dementes uns boêmios apaixonados que faziam serenatas para as mariposas solitárias.
Machado também é o inventor do Emplastro Brás Cubas, um medicamento sublime capaz de aliviar as dores da melancólica humanidade.

Dia após dia, novos lunáticos eram recolhidos ao hospício da Casa Verde: os doidos mansos, os furiosos, políticos panfletários, intelectuais, jornalistas, beletristas, poetas, padres, professores, sempre em nome da sanidade mental da freguesia de Itaguaí. Os suspeitos de serem doidos eram presos para averiguação e interrogatório. A cidade vivia em clima de pânico e de medo.

Até que os protestos chegaram à Câmara Municipal e o presidente fez um discurso de protesto. Alguns vereadores aplaudiram. O alienista Simão Bacamarte determinou que os vereadores revoltosos fossem recolhidos à Casa Verde, por razões de insanidade mental. Os vereadores se rebelaram. Cada dia mais sábio, o Doutor Simão Bacamarte diagnosticou a todos como portadores da síndrome da demência em alto grau. Aconteceu o protesto dos Canjicas, pois era tempo de milho verde. A revolta popular se tornou incontrolável.

Para encurtar a história, um barbeiro propôs que a Casa Verde fosse demolida. Calma! A assembleia geral aprovou um gesto de benevolência ao Doutor Simão Bacamarte, para exonera-lo do ofício de julgador excelso de loucuras e a liberação de todos os presos políticos, ou seja, de todos os pacientes. Espírito magnânimo, o Doutor Bacamarte curvou-se à decisão do colegiado. Escravo da ciência, o Doutor Simão Bacamarte decidiu, monocraticamente, internar-se no manicômio da Casa Verde para estudar sua própria loucura.

O reino de Itaguaí já está pacificado. Falta pacificar este reino de Pindorama, o nosso vale de radicalizações, de revanchismos, de vinganças, de perseguições, de abominações e de lágrimas.

O inferno astral de Lula

O presidente Lula vive um momento crucial da sua gestão, uma espécie de inferno astral. A semana que passou foi uma das mais amargas. Teve um leilão de arroz anulado, um ministro indiciado pela Polícia Federal (Comunicações) e, para ferir de morte seu plano econômico para inglês ver, a devolução de parte da medida provisória (MP) que compensaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios.

Para completar, partidos aliados se apresentam rachados em pautas que envolvem o aborto e as drogas. Lula insiste em manter Alexandre Padilha na Articulação Política, mas segue quebrando a cabeça sobre posicionamentos dentro do Congresso. Na verdade, ainda não conseguiu alinhar o time político neste primeiro semestre de 2024. Se, em 2023, conseguiu aprovar uma agenda econômica extensa no Legislativo, neste ano diferentes projetos correm riscos na casa com os problemas na articulação.

O maior baque foi a MP devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As revistas de fim de semana caíram de pau no Governo. A Veja, por exemplo, informou que, na última terça-feira, quando a MP da desoneração passou a vigorar, milhares de empresários brasileiros acordaram sob a ameaça de um confisco de bilhões de reais das contas de suas empresas.

“De maneira simplificada, foi isso o que fez a Medida Provisória 1227, que restringiu o uso dos créditos tributários do PIS e da Cofins, dois impostos cobrados sobre os negócios. A MP foi publicada naquele dia pelo governo federal — sem aviso prévio e com efeito imediato. Os prejuízos potenciais, de acordo com a avalanche de advogados e entidades setoriais, que prontamente emergiram para combater a decisão, seriam, além da abertura de um enorme buraco no caixa das empresas, os repasses dessa perda na forma de aumento de preços para clientes e consumidores”, destacou a revista.

Pacheco decidiu devolver a parte que tratava da limitação dos créditos do PIS/Cofins. Com a decisão, o trecho perdeu a validade imediatamente. Desde antes de a MP ser enviada, a reclamação dos parlamentares era de que a falta de comunicação e alinhamento interno da gestão petista tem deixado a articulação política ameaçada no Legislativo. Só que o envio do texto pela Fazenda, sem avisar aos aliados, deixou mais evidente o descompasso dentro do próprio Governo.

Alckmin e Tebet desinformados – Em entrevista ao site Metrópoles, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), chegou a dizer que ministros que tinham relação com o assunto da MP foram pegos de surpresa com a decisão do Ministério da Fazenda. O parlamentar afirmou que o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, não sabiam do conteúdo quando a medida foi publicada.

Aliados contrariam o Governo – A base do Governo anda tão desagregada que boa parte dos partidos aliados do Planalto, como MDB, PP e União Brasil, votaram favoráveis a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta avança como uma resposta à votação suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do porte de drogas.

Só reage alertado – No caso do projeto de lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres, o governo Lula só tomou uma posição mais firme na sexta-feira passada, depois da imprensa criticar o silêncio do Executivo sobre o tema. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no País.

Fora da pauta – Depois da forte reação pública negativa em relação ao PL antiaborto, é provável que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não paute o projeto durante a semana e que o texto seja alterado. Já o PL antiaborto, sozinho, não deve ter tanta força para ser aprovado, sem alguma “cortina de fumaça”. Lula classificou de “insanidade” o PL antiaborto por estupro, que restringe o aborto legal em casos de estupro. O petista se disse pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que, como a prática é uma realidade, precisa ser tratada como questão de saúde pública.

Lupi traíra – Presidente nacional do PDT, o ministro Carlos Lupi (Previdência) não foi correto com o presidente do partido em Pernambuco, Wolney Queiroz. Garantiu a ele que dissolveria a comissão provisória de Araripina, mas acabou se rendendo à governadora Raquel Lyra, que meteu a colher no assunto a pedido do prefeito Raimundo Pimentel. Em tempo: líder em todas as pesquisas, o vice-prefeito Evilásio Mateus, ligado a Wolney, está dependendo da legenda para entrar na disputa, já que não terá mais o apoio do prefeito.

CURTAS

EM SÃO JOSÉ– Finalmente, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), depois de tantas idas e vindas, escolheu o candidato do seu grupo a prefeito. Trata-se do professor George Borja, completamente desconhecido pela população. Na terra da poesia, o favorito é o empresário Fredson Brito, do Republicanos, que já agregou grande parte das oposições.

FICA A DICA – O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), que desistiu da reeleição, só tem dois vereadores em sua base na Câmara: Luciano Pacheco e Everaldo Lira. Para onde eles forem, entre os dois candidatos que restaram – Zeca Cavalcanti e Madalena Britto – pode estar traçado o caminho do prefeito, que prometeu neutralidade.

LEVANTE – O ex-prefeito de Araripina, Emanuel Bringel, acredita que se o vice-prefeito Evilásio Mateus, favorito em todas as pesquisas para prefeito, não deve conseguir a legenda do PDT para entrar no páreo. Haverá um levante por parte da população: “Aqui, o povo só fala em Evilásio”, diz ele.

Perguntar não ofende: Lupi trocou a família Queiroz, histórica do PDT, por Raquel?