FMO - Seu futuro em boas mãos

CGU: edital de órgão que pagou R$ 1,5 bilhão a empreiteira é revogado

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 32,2 milhões em um edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. O edital foi revogado pelo próprio Dnit após a fiscalização.

Na última quinta-feira, a coluna mostrou que o Dnit já firmou R$ 196 milhões em contratos, sem licitação, com uma empreiteira cujo dono é acusado de superfaturamento. Somando com os licitados, a LCM Construção e Comércio acumula R$ 1,5 bilhão em contratos celebrados com o governo Lula em 2023. As informações são do colunista Paulo Capelli, do Metrópoles.

O edital revogado após questionamento da CGU prevê obras de recuperação e manutenção da BR-364 no estado de Rondônia e nas divisas de Rondônia com o Mato Grosso e com o Acre. Trata-se do mesmo tipo de serviço solicitado pelo governo federal junto à LCM na maioria dos 29 contratos firmados em 2023.

O edital previa um gasto total de R$ 86,2 milhões. De acordo com a CGU, o sobrepreço foi causado por um cálculo equivocado do quantitativo de material e serviços necessários para a obra.

O superdimensionamento teria sido provocado pela avaliação errada sobre o estado de conservação da BR-364 em Rondônia.

“Em reflexo a essas quantidades anuais de trabalho, tem-se um efeito cascata sobre o quantitativo de muitos outros itens de materiais betuminosos e de transporte desses materiais, os quais recebem os valores de trabalhos anuais multiplicados pelos níveis de esforço ”, explica a CGU.

A falha na previsão do fornecimento de areia para a obra, com a cotação de preços feita em uma área distante de onde os serviços seriam realizados, também foi destacada pela auditoria. Enquanto o Dnit havia previsto a aquisição de areia em uma região a 186 quilômetros da obra, a auditoria encontrou fornecedores a apenas 24 quilômetros.

Pelo cálculo do Dnit, o transporte deste material custaria R$ 3 milhões. A CGU mostrou que, se a areia fosse transportada da região mais próxima, esse custo seria reduzido para R$ 433 mil, gerando uma economia de R$ 2,5 milhões.

R$ 32 milhões

Devido aos problemas apontados, o Dnit revogou a licitação em maio deste ano para adequação do edital. A informação faz parte de um relatório produzido pela CGU em 26 de outubro deste ano.

“Essas deficiências foram minimizadas a partir de um novo levantamento do trecho, o que diminuiu as quantidades de insumos que serão realizados, que consequentemente reduziu o preço total do objeto de R$ 86.216.508,33 para R$ 66.870.491,17, em que se nota uma diferença de R$ 19.346.017,16”, observou a CGU.

Considerando as prorrogações de contrato previstas em lei, a economia calculada pelo órgão fiscalizador com a revogação do edital foi de R$ 32 milhões.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

O Sebrae e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) vão abrir um porto em Lisboa para potencializar a internacionalização de startups brasileiras. O anúncio foi feito pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, durante a abertura da missão de internacionalização ao Web Summit 2023, ontem, em Lisboa.

De acordo com o presidente do Sebrae, a retomada do crescimento econômico brasileiro vai ajudar na internacionalização das micro e pequenas empresas brasileiras. “Os números da economia brasileira servem como base fundamental desses pequenos negócios, que são a grande alavanca da criação de emprego e renda. Somos 30% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Para Murilo Guerra, superintendente do Sebrae/PE, a iniciativa abrirá as portas do mercado europeu aos empresários vanguardistas dos mais diversos segmentos que inovam e buscam se conectar com novos mercados.  “Tornar Portugal a base para a geração de negócios com a Europa é de grande importância para alavancar o mercado local e nacional”, destaca Murilo.

O plano estratégico do Sebrae prevê tornar Portugal a base para a geração de negócios com a Europa. Na prática, a instituição apoia as startups de forma consistente, qualificada e assistida. O Sebrae montou grupo com 400 empresas, dessas 200 startups: empresas que fazem parte dos seus programas de aceleração e outras, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A expectativa de negócios é de R$ 9 milhões, que também deve ser recorde.

Entre as empresas selecionadas pelo Sebrae para estarem no Web Summit Lisboa deste ano, estão startups que participaram de diferentes programas da instituição, como a Startup Nordeste, Inova Amazônia, Catalisa ICT e o Desafio Sebrae Like a Boss. Participam do Web Summit 2023 sete startups pernambucanas: Lovecrypto, Neuron, Gramaprint Brasil, Reneiva, Hap Gesso, MAPi e NavalPort.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Em solenidade, há pouco, na Câmara de Paulista, a engenheira Roberta Meneses, forte candidata à presidência do Crea – o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – recebeu o título de Cidadã Paulistense. A honraria, em reconhecimento ao trabalho dela por mais de duas décadas na área, foi proposta pelo vereador Eudes Farias (Avante), sendo aprovada por unanimidade.

O vice-prefeito de Camaragibe, Délio Júnior, foi anunciado, ontem, como pré-candidato do Avante a prefeito nas eleições do próximo ano. Délio rompeu com a prefeita Doutora Nadegi (Republicanos). A sua escolha foi comunicada durante encontro dele com o deputado Waldemar Oliveira e Adriano da Tabatinga, presidente do partido em Camaragibe.

Hoteleads

O vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, professor Edmo Neves (PSDB), assumiu, ontem, o poder no município com a viagem do prefeito Paulo Roberto (MDB) para os Estados Unidos, onde cumpre, a partir de hoje, uma agenda voltada para os interesses da população.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

Com novo valor de R$ 5,20 em vigor a partir desta segunda-feira (13), Salvador tem a tarifa de ônibus mais cara entre todas as capitais do Nordeste. João Pessoa (PB) vem em segundo com R$ 4,70, seguida por Fortaleza (CE), Natal (RN) e Aracaju (SE) que cobram R$ 4,50. São Luís (MA), o valor chega a R$ 4,20, e em Recife (PE), R$ 4,10. Já em Teresina (PI) e Maceió (AL), custa R$ 4,00, mas a capital do Alagoas tem duas tarifas, a mais barata de R$ 3,49 não faz integração.

Segundo o secretário municipal de Mobilidade, Fabrizzio Muller, é justamente a integração entre modais (metrô, BRT e ônibus) que faz com que a tarifa em na capital baiana seja mais cara e o valor poderia ser ainda maior se não tivesse o subsídio de R$ 0,58 pela prefeitura de Salvador. Com isso, a passagem passou de R$ 4,90 para R$ 5,20, mas chegaria a R$ 5,78 se não tivesse o aporte municipal. As informações são do Portal Muita Informação.

“A gente precisa entender as diferenças, sobretudo, das questões de integração entre as cidades. Por exemplo, Maceió não tem o sistema de metrô, então não compartilha, não divide a tarifa. Hoje, quando você pega ônibus em Salvador, pega o metrô, depois pega um ônibus ou BRT, você paga a mesma tarifa. E essa tarifa fica apenas 31% para os ônibus. Nas outras cidades, o valor da tarifa fica integralmente para o ônibus”, explicou Muller em entrevista ao jornal da Manhã, na TV Bahia.

“Fortaleza não há integração entre os modais. Você para integrar, tem que pagar uma tarifa a mais. Em Salvador, você tem uma integração só. Essa, eu diria, que é a principal diferença que acaba fazendo essa consequência para a cidade. É por um lado bom para o usuário que ele não paga R$ 1,00 a mais na integração com outros modais, porém, isso traz uma consequência em alguma medida no valor da tarifa”, completou o secretário.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Nas eleições presidenciais do ano passado, o Brasil assistiu a uma das maiores polarizações da sua história. De um lado, o lulismo, de outro o bolsonarismo, representados pelo PT e PL, respectivamente. As eleições municipais que se aproximam, em outubro do ano que vem, podem repetir esse dualismo. Ambos os partidos já traçam estratégias para eleger o maior número de prefeitos.

Enquanto a legenda liberal tem a meta de eleger até 1.000 executivos municipais, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não coloca a definição de um número de prefeitos e vereadores como prioridade. O PT saiu enfraquecido das últimas eleições municipais, em 2020.

Na época, conseguiu eleger 183 prefeitos, o pior desempenho do partido desde 2000. A sigla perdeu o comando de 71 prefeituras no comparativo com o pleito anterior. Já o PL elegeu 349 prefeitos em todo o Brasil – 52 a mais do que em 2016, quando elegeu 297 chefes municipais.

Os petistas devem se apoiar na volta do presidente Lula ao Palácio do Planalto para tentar retomar maior relevância nos cenários políticos municipais, e o partido já organiza uma conferência nacional, com a presença do presidente, em dezembro, para alinhar metas e estratégias eleitorais com pré-candidatos. 

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do PT, disse ao Poder360 que o foco do partido para 2024 serão as cidades com mais de 100 mil eleitores e capitais. Lula, inclusive, já disse que dedicará o próximo ano para viajar pelo Brasil e “visitar obras”.

Segundo Costa, dentre as capitais que terão candidatos competitivos, a maioria está no Norte ou no Nordeste. Também fala em boas chances para candidatos do PT em Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).  Uma das principais estratégias do PL também será a investida na estrela do partido: o ex-chefe do executivo e presidente de honra da sigla, Jair Bolsonaro. Ele deve, igualmente, viajar por cidades do Brasil ao longo da campanha eleitoral. 

Da mesma forma, Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, desempenha um papel central no alcance do eleitorado feminino, e tem viajado a diversas cidades.  A deputada Rosana Valle (PL-SP), presidente do PL Mulher em São Paulo, disse que o partido tenta incentivar candidaturas femininas, inclusive por meio de cursos de capacitação política visando a eleição de 2024.

Em resolução do PT divulgada em agosto, o partido defende chapas “representativas”, que devem ser construídas “com a manutenção de políticas afirmativas relacionadas especialmente às mulheres, à população negra, além da juventude, da população LGBTQIA+ e dos povos originários”. 

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Ricardo Andrade*

Leonardo Dantas Silva era conhecido como um dos maiores especialistas da história do Carnaval pernambucano e do período do Brasil Holandês. Idealizador da Frevioca, foi tardiamente, escolhido, como patrimônio vivo de Pernambuco. Na verdade, Leonardo nunca foi reconhecido à altura de sua vida e obra.

O conheci nas reuniões do Conselho Estadual de Cultura, com suas posições, sempre firmes e com uma argumentação bem fundamentada. Dono de uma forte personalidade, nos deixa um imenso legado. A cultura e a historiografia pernambucana se encontram de luto.

Como era emocionante observar Leonardo registrar em suas lentes, o Bloco da Saudade e outros blocos coirmãos nos bailes e cortejos. Entre suas obras, destacaria duas, “Bandeira de Pernambuco”, com prefácio de Marcos Vinícios Villaça (1972), e “Holandeses em Pernambuco” (2005).

Estive com ele por diversas vezes em conversas sobre o patrimônio histórico do Paulista e da RMR, no próprio Conselho, em sua residência (um verdadeiro espaço museológico) e no Instituto Ricardo Brennand. Sempre gentil, elogiava nossas modestas composições (Frevos de Bloco) e nossa agremiação, o BCL Flabelo Encantado.

Advogado, Jornalista e Historiador por vocação, Leonardo Dantas é expressão de nossa genuína pernambucanidade. Fará muita falta em qualquer espaço, onde se discuta sobre nossas tradições culturais, carnavalescas e sobre a história pernambucana. Siga em paz, amigo, na vida que continua. Evoé!

*Cantor, Compositor, Historiador, Pres. BCL Flabelo Encantado e do Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico do Paulista. Ex-membro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio.

Serra Talhada - Saúde

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Árabes e judeus são descendentes da mesma raiz, dos filhos de Abraão, segundo os textos bíblicos. Os árabes vieram de Ismael, os judeus nasceram do ramo de Isaque, da tribo de Judá. Rebentos amados dos filhos de Abraão, hoje são primos apartados entre os degredados filhos de Adão e Eva. Ao final da jornada neste vale de sonhos e lágrimas, os viventes de bom coração retornam ao seio de Abraão e as almas malfazejas vão purgar seus pecados nos abismos da perdição.

A epopeia dos judeus vem da Antiguidade e dos tempos bíblicos. Os hebreus foram escravizados no domínio da Babilônia. Moisés fez a abertura do Mar Vermelho como um corredor humanitário para libertar os hebreus da escravidão e conduzi-los à Terra Prometida, Canaã, um reino de fartura e liberdade. O Mar Vermelho das ditaduras continua a escravizar nações, almas e mentes.

Em contraste com os desertos circundantes, Canaã era a terra prometida porque lá havia rios de leite e mel. Por analogia temos o delírio do beato Antônio Conselheiro no Arraial de Canudos: o mar vai virar sertão, o sertão vai virar mar, haverá rios de leite e montanhas de cuscuz. Antônio Conselheiro, o nosso Moisés, foi trucidado pelas tropas legalistas da República em nome da ordem e progresso e da bondade cristã.

O compositor italiano Giuseppe Verdi compôs a ópera Nabuco para historiar a libertação dos escravos hebreus durante o império babilônico do Rei Nabucodonosor. “O coro dos escravos hebreus”, na voz de uma dezena de cantantes, tornou-se uma música-símbolo do nacionalismo italiano por evocar a ocupação austríaca no norte da Itália em 1842..

“Va pensiero” – vá pensamento sobre as asas douradas”, “oh minha pátria, tão bela e perdida”, “lembra-nos o destino de Jerusalém, traga-nos um ar de triste lamentação” e vai por aí. Esta é uma das mais belas e comoventes passagens do cancioneiro universal. A melodia do “Va pensiero” é celebrada como hino não oficial da Itália.

“A toda ação corresponde uma reação em sentido oposto e de igual intensidade”, diz a 3a Lei da Física. Isto, se os manipuladores do Enem ainda não revogaram as Leis do cientista Isaac Newton. A cada ação dos terroristas do Hamas corresponde uma ação de extermínio das forças de defesa de Israel.

Indefesos, na busca de corredores humanitários ou na iminência de serem exterminados, milhões de palestinos são projetos humanos descartáveis nas mãos dos terroristas, dos senhores das guerras e das armas.

O que fazer com milhões de seres humanos deserdados da vida, sem casa, sem emprego e sem destino? Significa o fracasso humanístico, social e existencial de uma região do planeta, o triunfo da barbárie. Ressoa a sentença cruel do evangelista Mateus: “Eu não vim para trazer a paz, eu vim para trazer a espada”.

Assim caminha a humanidade adâmica.

*Periodista, escritor e quase poeta

Caruaru Refis 2023

O sábio e amadurecido Miguel Coelho

Embora sua força eleitoral e seu engajamento na campanha em Petrolina no segundo turno da eleição para governador, no ano passado, tenham levado a governadora Raquel Lyra (PSDB) a sair de pouco mais de quatro mil votos, no primeiro turno, para quase 90 mil no segundo turno, o ex-prefeito Miguel Coelho, que não chegou ao segundo turno disputando pelo União Brasil, hoje milita no campo da oposição.

Provavelmente temendo sombra, a governadora relevou a importância de Miguel, um jovem político promissor, de apenas 33 anos, e do grupo Coelho, preferindo, mais adiante, abrir espaço no seu Governo para o ministro André de Paula (Pesca e Aquicultura). O tempo se encarregou de levar a família Coelho de volta ao ninho do PSB. Hoje, Antônio Coelho, irmão de Miguel, ocupa a Secretaria de Turismo do Recife.

Com isso, no ano que vem, Miguel e seus irmãos – os deputados Fernando Filho (federal) e Antônio (estadual), além do pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho – trabalharão fortemente pela reeleição do prefeito do Recife, João Campos, herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, que tem pela frente um cenário extremamente favorável para emplacar um novo mandato.

“Nossa meta é ajudar na reeleição de João, reeleger Simão Durando (prefeito de Petrolina) e trabalhar para emplacar o maior número de prefeitos do nosso grupo”, disse Miguel, numa conversa com este blogueiro num café da manhã em seu escritório, quarta-feira passada, dia seguinte ao lançamento da biografia de Marco Maciel, em Petrolina.

Perguntado se não iria endurecer o discurso de oposição ao Governo tucano, Miguel foi sábio, revelando que está amadurecido, com os pés no chão. “Raquel não é candidata a nada nas eleições de 2024”, disse, adiantando que a estratégia do seu grupo é sair fortalecido das urnas municipais para aí, sim, dois anos depois, ir para o enfrentamento à governadora, que será candidata à reeleição.

Falta um programa – Para Miguel, não se trata de endurecimento do discurso contra Raquel pelo fato dela não ter valorizado o seu grupo. “O que tenho feito nos últimos meses são colocações pontuais e críticas, também de cobranças, em cima do desapontamento, não apenas meu, mas de toda a sociedade pernambucana, com questões que ela não tem enfrentado, provavelmente porque nunca teve um programa de governo”, disse o ex-prefeito de Petrolina.

Simão passou no teste – Principal meta do seu grupo, a reeleição do prefeito de Petrolina, Simão Durando (foto), Miguel Coelho comemorou a pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), divulgada na semana passada, apontando a gestão do seu sucessor com 73% de aprovação. “Simão deu sequência a um grande programa de transformação que iniciamos em Petrolina e isso está sendo compreendido pela população”, observou.

Briga contra a Compesa – Por falar em Simão, o prefeito prometeu, em entrevista à Rede Nordeste de Rádio, judicializar o processo que o município abriu para assumir os serviços de saneamento e distribuição de água da Compesa. “Por mês, a Compesa gera R$ 10 milhões de receita com o pagamento das nossas contas de água em Petrolina. Desse montante, apenas R$ 3 milhões ficam em Petrolina. Se o valor total ficasse aqui e não entrasse como subsídio cruzado para a Compesa, a realidade aqui seria bem diferente. Impossível acreditar que uma cidade às margens do Rio São Francisco não tenha água nas torneiras da população”, desabafou.

Obra federal parada no Cabo – O governo federal tem 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas, segundo reportagem do site Metrópoles. O valor já pago chega a R$ 854,4 milhões, e os contratos somam R$ 2 bilhões. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. A pasta alega que universidades e institutos têm autonomia administrativa. A obra de maior valor, orçada em R$ 179,5 milhões, refere-se à fase um da construção do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Cabo.

Palmas para Raquel – Um elogio à governadora Raquel Lyra (PSDB) pela excelente qualidade do recapeamento da BR-232, no trecho do Recife a Caruaru. Passei ontem por lá, vindo do Sertão, e já encontrei as obras bem avançadas, no sentido capital-interior. O Estado restaura as placas que o tempo se encarregou de torná-las imprestáveis, quase todas, devido aos péssimos serviços na gestão Jarbas. Antes, o que se via eram apenas operações tapa-buracos. Agora, surge uma nova 232 duplicada, para felicidade geral do povo obrigado a usar a estrada na sua dura rotina.

CURTAS

FERIADO – O Dia da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20, em referência à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis Estados brasileiros, entre eles São Paulo. Também será feriado nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, em cerca de 1.260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares.

LANÇAMENTOS – Hoje, lanço a biografia de Marco Maciel em Paulista, na Região Metropolitana. O evento está marcado para às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Na quinta, no mesmo horário, na Câmara de Surubim, e na sexta-feira em João Alfredo, também na Câmara e no mesmo horário.

Perguntar não ofende: O PT entra na chapa de João ou disputa em faixa própria a Prefeitura do Recife?

Ipojuca - Muro de Arrimo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da operação Lava Jato, votou para rejeitar uma denúncia contra a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann. Até o momento, o magistrado foi o único a votar no plenário virtual. 

A denúncia foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em abril de 2018, seguindo as delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo do executivo Marcelo Bahia Odebrecht. As informações são do Poder360.

O ministro do STF Cristiano Zanin se declarou impedido no caso.

No documento, Gleisi foi acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido R$ 3 milhões em propina da empreiteira para arcar com despesas de campanha quando concorreu ao governo do Paraná, em 2014.

Fachin afirmou haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia, havendo “vácuos investigativos intransponíveis” para demonstrar os supostos crimes praticados.

O ministro afirmou que os gastos indicados como ilícitos coincidem com gastos de campanha regularmente declarados à Justiça Eleitoral.

Fachin rejeitou parte da denúncia que acusava o antigo coordenador de campanha de Gleisi Hoffmann, Leones Dall’agnol, de corrupção passiva. O magistrado seguiu entendimento da própria PGR, que avaliou “ausência de justa causa” para a ação.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse em entrevista a jornalistas neste domingo (12) que o esforço para resgate dos brasileiros em Gaza foi “todo do governo”, ao ser questionado sobre suposta atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Além disso, acho que é desinformação”, completou.

“Eu posso dizer que todo o esforço para a libertação dos brasileiros, desde o início, desde o dia sete, foi feito pelo governo do presidente Lula, por instrução dele e acompanhamento diário”, disse. As informações são da CNN.

“Eu fui o interlocutor de todos os contatos com todos os governos envolvidos. E foi isso que resultou na conclusão exitosa deste acordo. Isso que eu posso dizer e isso é o que existe. Além disso, acho que é desinformação”, completou.

Bolsonaro teria se encontrado com o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, na quarta-feira (8), no Congresso Nacional. O chanceler foi questionado sobre possível “mal-estar” entre o governo Lula e o embaixador. “Não conheço”, se limitou a dizer.

A assessoria do ex-presidente disse que Bolsonaro e o embaixador não se encontraram a sós e que não trataram de questões políticas envolvendo posições do governo brasileiro sobre o conflito.

O ex-presidente diz também que conversou com Yossi Shelley, um dos assessores do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e que pediu apoio ao governo de Israel para a liberação de brasileiros.

Saída “exitosa” dos brasileiros em Gaza

Ainda em entrevista coletiva hoje, o ministro de Relações Exteriores disse que a operação de retirada dos brasileiros da Faixa de Gaza hoje teve “conclusão exitosa”. Os brasileiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza conseguiram cruzar a fronteira com o Egito e deixar o território palestino na manhã deste domingo.

“Todo mundo quer ser pai da vitória”, disse Frederico Meyer, embaixador do Brasil em Israel, em entrevista à CNN neste domingo, ao ser questionado sobre eventual participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Conhece aquela frase: ‘A vitória tem vários pais, mas a derrota é órfã’? O que posso dizer é que nosso trabalho para liberar essas pessoas não aconteceu em uma tarde. Estávamos há quatro semanas trabalhando”, disse o embaixador.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultar em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não é considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa na semana passada.

Vitória Reconstrução da Praça

O Palácio do Planalto encomendou ao Instituto FSB para o início de dezembro uma ampla pesquisa de opinião nacional para tentar medir o pulso do que a população pensa do governo Lula.

A primeira e única pesquisa deste tipo foi feita em maio, também pelo Instituto FSB. Na ocasião, foi feita uma mega pesquisa de opinião usada para balizar a estratégia de comunicação do governo. Foram 22 mil entrevistas domiciliares — algo como dez vezes mais do que o normal de uma pesquisa nacional feita de forma presencial. Na Secom, o levantamento foi apelidado de “um minicenso”. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O GLOBO.

Pousada Carcará

O prefeito do Recife, João Campos, assinou, na manhã deste domingo (12), as ordens de serviço para o início de obras do Programa Rua Tinindo em mais duas vias da cidade, que receberão a implantação de pavimentação e drenagem. Agora, os moradores da Rua Antônio Figueiredo, na Estância, e da Rua Engenheiro Gercino de Pontes, na Iputinga, poderão contar com mais conforto e dignidade onde residem. As intervenções vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O investimento total nas obras é de R$ 1.881.866,46.

“A gente está podendo realizar agora um sonho de muitos anos dos moradores de ambas as ruas. Estamos em pleno domingo, trabalhando, porque sempre é tempo de fazer pela nossa cidade. A gente tem um volume grande de famílias que moram nessas duas vias porque há prédios, muita gente vai ser beneficiada. O contrato está assinado e a gente veio anunciar”, comentou João Campos, durante a visita à Rua Engenheiro Gercino de Pontes, na Iputinga, logo após ter percorrido a Antônio Figueiredo, na Estância.

“O que a gente está fazendo hoje, também estamos fazendo em 150 vias da cidade. Vai ser feita a pavimentação, a drenagem e as calçadas. São obras feitas com recursos da Prefeitura do Recife. Vamos seguir fazendo muita coisa nos dois bairros e em toda a cidade”, acrescentou ele.

As obras do Programa Rua Tinindo vão beneficiar cerca de 150 vias nos próximos dois anos, em um investimento de cerca de R$ 120 milhões. Já foram concluídas 26 ruas e iniciados os serviços de pavimentação e drenagem em 35 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores. Outras 46 vias já saíram na nova licitação para a implantação de drenagem e pavimentação, totalizando 107 vias licitadas.

Hotel Encanto do Sertão

Da Agência Brasil

A equipe destacada para fazer a segurança durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já identificou oito pessoas que vazaram o caderno de questões da primeira prova, realizada no último dia 5. A informação foi divulgada neste domingo (12), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela elaboração do exame.

De acordo com o Inep, fotografias que mostram as perguntas que constavam da prova foram detectadas por meio de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) e do instituto, que acionaram a Polícia Federal para apurar o caso. A corporação concluiu que não há informação sobre postagem de conteúdo da prova antes do início do teste.

A PF já colheu depoimentos das pessoas que cometeram as irregularidades nos municípios de Caruaru (PE), Natal, Cornélio Procópio (PR) e Brasília. Além disso, as investigações prosseguem no Rio Grande do Sul e no Ceará.

“A operação também apreendeu materiais com suspeita de uso para aplicação de fraude ao exame em Maceió (AL) e Vitória da Conquista (BA). As empresas responsáveis pelo gerenciamento das mídias sociais foram oficializadas para preservar as imagens das provas e auxiliar com o rastreamento das postagens”, acrescentou o Inep, em nota.

Segurança

O esquema de segurança em torno do Enem abrange desde o armazenamento das provas até a distribuição dos malotes que, eventualmente, também são acompanhados por autoridades do MEC. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, fica responsável por fazer a articulação das instituições participantes de operações nacionais ou regionais.

Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2023 é feito pelas forças de segurança, por suas respectivas secretarias de segurança pública ou estruturas similares. Cada órgão atua dentro da sua atribuição legal.

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) tem a atribuição de promover a integração das instituições participantes de operações nacionais ou regionais. Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2023 é feito pelas forças de segurança, por suas respectivas secretarias de segurança pública ou estruturas similares. Cada órgão atua dentro da sua atribuição legal.

No início da tarde de hoje, o ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu, por volta de meio-dia, na sede do Inep, para acompanhar o andamento da aplicação das provas e a atuação de técnicos do instituto, onde encontrou o presidente da autarquia, Manuel Palácios.

Nesta segunda-feira (13), auxiliares e Técnicos de Enfermagem irão às ruas mais uma vez para cobrar o piso da enfermagem. A concentração será na Praça do Derby, área central do Recife, a partir das 6h. O ato, organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe), orienta a adesão de 100% dos trabalhadores na Atenção Básica e serviços ambulatoriais, enquanto em outras áreas será parcial.

Os profissionais denunciam o descumprimento da Lei nº 14.434/22  e cobram o repasse das verbas dos servidores públicos estaduais, da rede privada lucrativa e não lucrativa, cooperados e aposentados, esses amparados pela lei da paridade e integralidade. Além disso, a categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco que recebeu os recursos do Ministério da Saúde de setembro no último dia 29 do corrente mês. No entanto, ainda não repassou até a data atual e está retendo as verbas, referente aos meses de setembro e outubro, causando dano financeiro aos profissionais.

O Ministério da Saúde encaminhou o primeiro envio do recurso complementar para estados e municípios no mês de agosto. Para Pernambuco, foram enviados mais de R$ 174 milhões. Desses, R$ 99,8 milhões para a gestão estadual e o restante para as gestões municipais. A Lei do Piso Nacional da Enfermagem determina os seguintes valores: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros); Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros) e Parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).

“O que mais causa indignação é que em reunião na Secretaria Estadual Saúde, oficializaram que, no último dia 10 de novembro, estaria repassando os meses de setembro, outubro e as inconsistências retroativas de maio a outubro. Assim como também, no dia 30 de novembro, estaria pagando aos que tiveram os contratos suspensos”, explicou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

“O piso é lei é uma realidade que os patrões não podem mais negar. Exigimos nosso direito que foi conquistado com bastante esforço. Precisamos garantir o cumprimento da lei. Nesse sentido, convocamos toda a categoria para mostrar a sua força e seu valor. Os trabalhadores da enfermagem continuarão mobilizados, seja nas unidades de trabalho ou nas ruas. Buscaremos a implementação do piso salarial e sua inclusão no contracheque de cada profissional. Não iremos permitir uma enfermagem adoecida por falta de compromisso de patrões no serviço privado e de  gestores no serviço público. Seguiremos na luta para garantir a completa implementação do piso salarial”, completou Francis.

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