Banco do Nordeste nomeia novo economista-chefe

O doutor em Economia pelo Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rogério Sobreira, foi nomeado o novo economista-chefe do Banco do Nordeste (BNB). Sobreira será responsável por oferecer assessoria ao presidente e à Alta Administração do Banco nas decisões com impactos econômicos e sociais, além de avaliar o cenário macroeconômico nacional e mundial e seus reflexos sobre a área de atuação do Banco.

Rogério Sobreira possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1986) e mestrado em Economia pela Universidade Federal Fluminense (1995). Sua atuação profissional acumula experiência acadêmica – foi professor associado de economia e finanças na EBAPE/FGV – e executiva, tendo sido Diretor Financeiro do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) no período de 2015 a 2019. Rogério Sobreira atua principalmente nas áreas de financiamento do investimento, firma bancária e bancos de desenvolvimento.

O candidato do PL à prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, em sabatina realizada hoje na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), acusou gestões passadas pela perda do protagonismo de Caruaru na região e no estado. “Caruaru é líder. Sempre foi e precisa voltar a ser”, afirmou.

Fernando também publicou nas redes sociais um vídeo em que a família Coelho se vangloria por “Petrolina ter deixado Caruaru para trás”. “Isso é revoltante e mexe com o nosso orgulho. Tenho dito que vamos trazer de volta o progresso, investir na industrialização, fortalecer nosso polo de serviços, apoiar nossa agricultura e resgatar nossa cultura. E mais: vamos colocar para funcionar o Comitê de Articulação Regional do Agreste, com Caruaru à frente, liderando. Vamos mostrar que nossa região não vai ficar atrás de ninguém”, declarou.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um convite para o ex-assessor Eduardo Tagliaferro (TSE) prestar esclarecimentos sobre a troca de mensagens entre servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O requerimento foi apresentado pela deputada federal e líder da minoria na Casa, Bia Kicis (PL-DF), na segunda (26) e era o primeiro item da pauta do colegiado.

Tagliaferro era ex-chefe da AEDD (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) da corte eleitoral, à época presidida por Moraes. O setor era responsável pela apuração, investigação e elaboração de relatórios encomendados pelo gabinete do ministro no Supremo. Os documentos pedidos eram usados para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news.

“A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas”, diz a parlamentar em sua proposta.

Ela afirma que os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas e que os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.

A deputada cita os casos dos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, da Revista Oeste, dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e dela própria.

Da Folha de São Paulo.

O MasterChef é um fenômeno global que conquistou audiências em mais de 40 países. A franquia, que começou no Reino Unido em 1990, rapidamente se espalhou pelo mundo, alcançando países tão diversos quanto Itália, Índia, Hungria, Indonésia e muitos outros. 

O formato do MasterChef é simples, mas cativante: aspirantes a chef competem entre si em desafios culinários que testam suas habilidades e criatividade. Os competidores são julgados por chefs renomados, e a pressão é alta para criar pratos impressionantes. Essa fórmula comprovada mantém os espectadores engajados e ansiosos por cada novo episódio.

Cada versão nacional adapta o formato original, trazendo elementos culturais e culinários específicos de cada região, o que contribui para o sucesso global do programa. A partir daí, outras variações do programa também foram produzidas, como o MasterChef Profissionais e o Júnior.

Não por acaso, a Agência Conversion, especialista em análise de dados e SEO, apurou o destaque internacional do programa e constatou, por meio da ferramenta SEO Ahrefs, que nos últimos 12 meses a Turquia lidera o ranking de países que mais procuram pelo programa, com 510.000 buscas mensais.

O interesse global pelo programa MasterChef

De acordo com os dados levantados pela Agência Conversion, os cinco países que mais pesquisaram sobre o programa MasterChef foram:

  1. Turquia: 510.000 buscas.
  2. Espanha: 187.000 buscas.
  3. Brasil: 180.000 buscas.
  4. Colômbia: 111.000 buscas.
  5. Grécia: 88.000 buscas.

Esse levantamento demonstra como o programa tem um apelo universal, atraindo espectadores de diferentes culturas e regiões do mundo. 

A versão turca do MasterChef tem conquistado uma legião de fãs graças à combinação de culinária de alta qualidade, personalidades carismáticas e uma competição acirrada. 

Os espectadores turcos são apaixonados por gastronomia e encontram no programa uma fonte de inspiração e entretenimento, que representa perfeitamente uma culinária turca, rica em sabores e tradições

O sucesso do MasterChef no Brasil

Reality shows como o MasterChef desempenham um papel crucial em popularizar a gastronomia e promover a educação culinária entre o público em geral. Eles não apenas entretêm, mas também ensinam técnicas de cozinha, inspiram criatividade e fomentam uma apreciação pela arte culinária.

No Brasil, o MasterChef é transmitido pela Band e já se tornou um dos programas de culinária mais amados do país. 

O programa não só lançou a carreira de muitos chefs talentosos, como também influenciou a cultura gastronômica brasileira, inspirando amadores a se aventurarem na cozinha e experimentarem novas receitas. 

Além disso, o MasterChef Brasil tem sido um palco para discussões sobre técnicas culinárias; utensílios de cozinha; produtos indispensáveis como liquidificador, fogão e geladeira; e as mais recentes tendências gastronômicas.

Por Renato Hayashi*

A prestação de contas eleitorais é um dos pilares fundamentais que garante a transparência e a integridade do processo eleitoral democrático. No contexto de uma campanha política, onde os recursos financeiros desempenham um papel crucial, a correta declaração de receitas e despesas não é apenas uma exigência legal, mas também uma demonstração de comprometimento com a ética e a confiança pública.

No entanto, muitos candidatos e suas equipes de assessoria acabam cometendo erros que podem comprometer não apenas o resultado final da campanha, mas também a reputação do candidato e sua elegibilidade para cargos públicos.

Diante da complexidade das regras e dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, é comum que surjam dúvidas e dificuldades na hora de preparar a prestação de contas. Pequenos descuidos, como a falta de organização documental ou a subnotificação de despesas, podem resultar em graves consequências, incluindo a reprovação das contas e a imposição de multas.

Além disso, a crescente atenção das autoridades eleitorais para com a fiscalização do uso dos recursos durante as campanhas torna imperativo que candidatos e assessores estejam completamente alinhados às exigências legais.

Este artigo visa oferecer um guia prático, destacando os principais erros a serem evitados na prestação de contas eleitorais.

1. Desorganização na documentação

Um dos erros mais comuns é a falta de organização dos documentos financeiros. Cada receita e despesa deve ser registrada e comprovada. É essencial manter todos os recibos, notas fiscais, contratos e outros documentos relacionados à campanha em ordem e devidamente arquivados.

Destaque-se que na contratação da militância recomendamos que seja acompanhada de contrato, documento de identificação, comprovante de residência e conta bancária e no tocante à locação de comitê, o candidato deve comprovar a propriedade ou posse do locador do imóvel.

Inclusive, os candidatos devem verificar os extratos bancários diariamente para que toda e qualquer movimentação bancária seja devidamente acompanhada.

 2. Subnotificação de receitas e despesas

Alguns candidatos cometem o erro de subnotificar receitas ou despesas, seja por descuido ou intencionalmente. Isso pode levar à reprovação das contas. Todas as receitas, independentemente do valor, devem ser declaradas, assim como todas as despesas. A transparência é fundamental para evitar problemas legais e manter a confiança do eleitorado.

Em caso de recebimento de doações, por exemplo, o prazo para informar à justiça eleitoral é de 72h. É importante lembrar que doações de pessoas físicas devem obedecer ao limite de 10% do imposto de renda 2023 do doador. Já as pessoas jurídicas não podem doar. O autofinanciamento (pelo candidato) tem o limite de 10% do teto de gastos da campanha.

3. Utilização indevida de recursos

O uso de recursos próprios, de doações ou de fundos partidários fora das regras estabelecidas pela legislação eleitoral pode levar à rejeição das contas e, em casos graves, à inelegibilidade do candidato. É importante seguir rigorosamente as normas sobre a origem e o uso desses recursos.

4. Erro no registro de doações

As doações devem ser registradas corretamente, especificando o nome do doador, CPF, o valor e a data da doação. Não registrar uma doação ou registrá-la incorretamente pode ser interpretado como tentativa de ocultação de recursos.

 5. Omissão de gastos com pessoal

Os gastos com pessoal de campanha, incluindo salários, diárias, transporte e alimentação, muitas vezes são negligenciados ou mal registrados. Todos os gastos com equipe, sejam eles fixos ou temporários, devem ser devidamente contabilizados e documentados.

6. Desrespeito aos prazos

O não cumprimento dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para a entrega da prestação de contas é um erro grave. A entrega fora do prazo pode resultar em multas e na desaprovação das contas. Por isso, é essencial que candidatos e assessores estejam atentos ao calendário eleitoral e entreguem a documentação dentro dos prazos estipulados.

A prestação de contas parciais deve ocorrer entre 9 e 13 de setembro, já a prestação de contas finais deve ser enviada até 30 dias após a eleição.

Todas as despesas e receitas ocorridas antes do dia 13/09 devem ser indicadas na prestação de contas parciais, sob pena de irregularidade, o candidato não deve deixar para reportar tudo na prestação de contas finais.

Finalizada a prestação de contas, o candidato deve protocolar um arquivo com a prestação de contas diretamente na justiça eleitoral, com um pen drive. A ausência desse protocolo faz com que o julgamento das contas seja de contas não prestadas, o que deixa o candidato inelegível.

7. Falta de conhecimento das normas legais

Desconhecer as regras da prestação de contas eleitorais é um erro comum que pode ter consequências severas. Candidatos e assessores devem estar informados sobre as normas vigentes e, se necessário, buscar orientação de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas.

 8. Ausência de controle interno

A falta de um controle interno eficaz durante a campanha pode levar a erros na prestação de contas. É aconselhável implementar um sistema de controle que permita o acompanhamento constante das receitas e despesas, facilitando a prestação de contas ao final da campanha.

9. Não realização de análise prévia

Antes de submeter a prestação de contas à Justiça Eleitoral, é importante realizar uma análise prévia detalhada para identificar possíveis erros ou inconsistências. Essa revisão final pode evitar que pequenos erros se transformem em grandes problemas.

10. Subestimar a importância da transparência

Subestimar a importância da transparência é um erro fatal. A prestação de contas não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para demonstrar ao eleitorado a seriedade e o compromisso do candidato com a ética e a legalidade. Uma prestação de contas clara e detalhada fortalece a imagem do candidato e evita suspeitas de irregularidades.

11. Deixar de constituir contador e advogado

Tanto o contador, quanto o advogado são profissionais indispensáveis para o processo de prestação de contas eleitorais. Por exemplo, a ausência do advogado regularmente constituído pode resultar a prestação de contas como não prestadas, acarretando a inelegibilidade do candidato.

A prestação de contas eleitorais é um processo complexo, mas essencial para a integridade das eleições. Candidatos e assessores devem estar atentos aos detalhes para evitar erros que possam comprometer a candidatura. A organização, a transparência e o cumprimento das normas legais são os pilares de uma prestação de contas bem-sucedida.

*Advogado, Cientista Político e Professor. Mestre em Políticas Públicas pela UFPE. Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político e Marketing.

Por Carol Bradley
Da Revista Viva Vida 60+

Mergulhar com tubarões, cobrir seis Copas do Mundo e duas Olimpíadas, indicado como finalista ao prêmio Emmy de Jornalismo. Primeiro nordestino a fazer reportagens para o Jornal Nacional, deu visibilidade ao problema da seca no Sertão e denunciou compras de votos no interior. Aos 80 anos, em plena forma, Chico José, como é mais conhecido, tem muito o que comemorar.

Casado com a jornalista Beatriz Castro, é pai de quatro filhos, um homem e três mulheres; dois deles seguiram seus passos no jornalismo, além de seis netos. Cearense do Crato, aos onze anos se mudou com a família para Pernambuco, após três anos da morte do pai e o novo casamento da mãe.

Iniciou sua carreira no Jornal do Commercio e saiu da Globo aos 77 anos, após 46 anos na emissora.  Recebeu diversos convites para morar fora: em São Paulo, Londres, mas recusou todos, nunca quis deixar o Recife. Decidiu comemorar os 80 anos do jeito que mais gosta, com a família, os amigos e um mergulho radical em Fernando de Noronha.

Como foi o início da sua carreira de jornalista?

Eu ganhei um concurso literário no colégio Americano Batista e quando o diretor foi me entregar o prêmio, falou que eu tinha muito jeito para ser jornalista. Foi a primeira pessoa que me despertou o interesse pelo jornalismo, mas a minha paixão era pelo esporte, principalmente pelo futebol e foi isso que me levou para o jornalismo. No Jornal do Commercio tinha um vespertino chamado Diário da Noite, que era dedicado aos esportes. Eu corrigi uma estatística errada do Campeonato Pernambucano de Futebol, que tinha mais de vinte erros e mandei uma carta desaforada para o jornal. O editor de esporte, chamado Aramis Trindade, tinha uma crônica diária na resenha esportiva, da Rádio Jornal do Commercio e durante o programa, ele chamou: “O leitor que corrigiu a estatística do campeonato, por favor venha à redação,” mas, eu não fui. Pensei, ele deve estar querendo me devolver os desaforos que eu disse (risos), porém, no dia seguinte, chamou de novo no programa e eu fui. Ele me pediu para ficar fazendo a estatística do Campeonato Pernambucano, até que um dia, o repórter que cobria o Náutico adoeceu e Aramis me pediu para ficar no lugar dele. Na época, não tinha o curso de jornalismo, eu sofri muito pra aprender na prática, a redação foi minha universidade.  

Você já cobriu seis Copas do Mundo e duas Olimpíadas, o que mais te marcou na cobertura esportiva?

O que mais me marcou foi acompanhar o Náutico na época do hexacampeonato. Era um time maravilhoso, jogadores extraordinários e um sistema de jogo diferente, eu já vi ganhar do Santos, com Pelé, na Vila Belmiro era um super time.

Ganhei um sorteio para cobrir a minha primeira Copa do Mundo em 1966, no ano que entrei para o Jornal do Commercio. Na Copa do Mundo de 1970, no México, ganhei um concurso de reportagem, também pelo Jornal do Commercio. Foram catorze dias de treino de manhã e de tarde em Guanajuato, nesse período, Zagalo formou talvez a melhor seleção brasileira de todos os tempos. Tive oportunidade de acompanhar tudo, naquela época não tinha treino secreto, eu tinha acesso à concentração e jogávamos futebol com a comissão técnica. Havia um entrosamento muito grande e isso para um jovem como eu, convivendo com Pelé, Rivelino, Zagallo era uma gratificação e me fez apaixonar ainda mais pelo esporte. Nas Olimpíadas, acompanhei Joaquim Cruz (no atletismo), quando ganhou a medalha de ouro para o Brasil.    

Como foi sua experiência na área da publicidade?  

Quando o Jornal do Commercio faliu, antes do João Carlos Paes Mendonça comprar, minha filha mais velha tinha apenas três meses de idade e estavam pagando em vale. Então, fui trabalhar numa agência de publicidade que chamava Abaeté Propaganda, com o Seu Queiroz, que atualmente é a Ampla. Fiquei lá por um tempo, como eu cobria o Banorte, o banco acertou com a agência de publicidade para eu ir trabalhar como gerente de marketing no Banorte. Eles investiram em mim, fiz curso de especialização em marketing e fiquei ainda dois anos como gerente de marketing do sistema financeiro Banorte, foi quando veio o convite da Globo e deixei o banco. Estava num cargo muito bom, mas a minha vocação era o jornalismo, tanto que fui ganhar em salário na Globo, a metade do que ganhava como gerente no banco, mas eu achava que tendo oportunidade na Globo, conseguiria vencer nessa profissão. 

Suas imagens mergulhando junto aos tubarões são impressionantes, como é a sua relação com o mar?

Comecei a mergulhar com Dr. Nelson Caldas, otorrino, que mergulhava em naufrágios. Ele localizou o Trafalgar, um naufrágio com uns canhões de bronze, ligou para o Jornal do Commercio e falou comigo para fazer a reportagem. Comecei a mergulhar assim, por acaso, fazendo reportagens. Eu fazia caça submarina, mas depois achei que era uma covardia ficar atirando nos peixes lá embaixo e passei a ser um defensor da natureza. Jacques Cousteau (cineasta e oceanógrafo francês) fez uma relação dos dez principais pontos de mergulho do mundo, já fui aos dez, onde tinha um lugar bom de mergulho, eu dava um jeito de ir. Mergulhei muito com tubarões, já fui procurar os tubarões que atacam aqui (no litoral de Pernambuco). Eu fui pras Bahamas, na época estava proibido levar mergulhadores pra área que fica ao lado do abismo das Bahamas, porque os tubarões dali tinham matado um turista alemão e o governo proibiu o mergulho naquele local, mas a Globo conseguiu uma autorização pra fazer a reportagem. Então eu e o cinegrafista que foi comigo assinamos um termo de responsabilidade pela própria vida. Você tem que ficar preparado, não deixar o tubarão vir por trás, eles vieram cinco vezes pra cima de mim, na quinta vez quando ele abriu a boca eu filmei dentro da boca do bicho e tem vídeo pra comprovar.  

Qual trabalho você considera o mais marcante de toda sua carreira?

O que mais me marcou foi a seca, quando comecei na Globo eu era repórter esportivo. Fui o primeiro apresentador do Globo Esporte em Pernambuco e com o tempo, passei a fazer reportagens gerais. Nessa época só entrava no Jornal Nacional repórter do Rio, São Paulo e Brasília, fui o primeiro a entrar fora dessas três praças. Eu entrei em 1976 e em 1978 começou a grande seca que durou até 1982. Morriam as pessoas, os animais e morriam principalmente as crianças desnutridas. O Nordeste era recordista mundial de mortalidade infantil, não havia assistência médica no Sertão, só Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina tinham hospitais, era muito difícil pra população, aquilo me emocionava demais. A BR 232 nem era asfaltada, o governo não ia lá, depois inventaram carro pipa pra ganhar voto e eu denunciei tudo isso:  o voto do carro pipa, o voto de cabresto, compra de voto, entrei na fila pra comprar votos em Salgueiro, então eu fazia todas essas reportagens do interior. 

Como se sentiu sendo finalista do prêmio Emmy Internacional em 2013?

Eu estava na primeira fila do teatro Lincoln Center, em Nova Iorque e me senti como se estivesse no Oscar, foi muito marcante pra mim. A matéria foi sobre a cultura dos índios Enawenês Nawês, que passam sete meses do ano fazendo rituais e oferendas para o espírito do mal não castigarem eles. Eu morei trinta e dois dias dentro da selva, convivendo com eles e fomos muito bem recebidos, o filho do cacique era meu intérprete e falava português. Teve um acidente com a filha do cacique, um galho de uma árvore caiu na cabeça da menina e ela ficou em coma por dois dias. Eles fazendo dança e pajelança ao lado dela, tinha um funcionário da Funai com um barco para levar a menina pro hospital, mas eles não deixavam, então eu tomei a iniciativa de falar com o cacique e o filho traduzindo, que a filha dele ia morrer, se não fosse para um hospital e ele deixou. No dia seguinte, o filho dele me acordou de madrugada e me levou para falar com o cacique que estava bravo porque o hospital não tratava da menina, ele disse que branco não gostava de índio. A realidade é que só tinha uma ginecologista e um clínico geral e ela precisava de um neurologista. Eu liguei para o Secretário de Saúde de Mato Grosso e disse que ele precisava mandar um avião com neurologista a bordo para tratar da menina já no avião. Ele ficou botando dificuldade, então eu disse: Tenho dois finais para o Globo Repórter; tem a abertura mostrando o drama dessa menina e dois finais para o senhor escolher um. No primeiro, ela foi salva porque o senhor mandou o avião com o neurologista a bordo, foi operada e voltou, o outro é que ela morreu porque o senhor não deu atenção. Ele disse: Vou mandar buscar agora mesmo. O final do Globo Repórter foi a menina tomando banho de rio, ela ficou boa. 

Você conhece bem a Amazônia, já dava para antecipar que teríamos os atuais problemas climáticos?

Cobri a Amazônia durante quase vinte anos, eu era o repórter da Amazônia, tinha sala na TV Amazonas, em Manaus. Fiz os grandes rios da Amazônia, percorri todas as estradas, que são os rios, porque não tem estrada pela selva, então eu fiz o Rio Negro, Solimões, Tapajós, fiz o rio Amazonas desde a nascente na Cordilheira dos Andes e tive muito contato com indígenas. Nessa época, não havia ainda o avanço da agricultura e a coisa mais maléfica que existe é o garimpo. Denunciei várias vezes o garimpo ilegal na terra dos Ianomâmis, que se repetiu no governo passado e a Sônia Bridi fez um trabalho extraordinário, para o Fantástico. Naquela época não havia tanto desmatamento, se você andar hoje pelo município de Santarém, no Pará, vai ver que é tudo plantio de soja, sementes. Eu voltei ao Jalapão dezenove anos depois e quase não reconheci, porque onde havia cerrado tinha se transformado em plantio de eucalipto, soja, avançaram demais com fazendas de gado, tem muitos casos também de grilagem de terra e a gente está vendo as consequências agora.

Como estão os projetos profissionais atualmente

Sai da Globo depois de 46 anos, aliás todos saíram, eu fui um dos últimos a sair, depois que estava demitido, ainda me deram oportunidade para fazer um Globo Repórter e escolhi fazer o Atol das Rocas e Fernando de Noronha e fui curtir a vida, mas começaram a surgir as propostas. No Jornal do Commercio, na CBN, TV Tribuna, surgiram boas oportunidades, mas não era isso que eu queria. Eu trabalho para uma agência chamada Caséfala, de Regina Casé e ela me manda para o Brasil inteiro fazendo palestras, então eu conto as minhas histórias e é isso que quero fazer. Mais recentemente fiz uma série de seis documentários para a Petrobrás “Um Brasil de Energia”, sobre transições energéticas. 

Você decidiu comemorar seus 80 anos, com um mergulho na Corveta Ipiranga, naufragada em Noronha, como foi essa comemoração?

Eu decidi que ia comemorar os 80 anos do meu jeito, fazendo um dos mergulhos mais radicais do país, em Fernando de Noronha. Fui pra ilha no dia 29 de abril, dois dias antes do meu aniversário, com um grupo grande de amigos e família, mas só quem foi comigo pro barco de mergulho foi a minha filha, Mariane Brito, que é jornalista e mora na Espanha, porque o mergulho é um pouco afastado da ilha e se não tiver experiência de barco termina enjoando. Ela me filmou pulando na água, lá embaixo fui até o fundo e botei o computador na areia pra mostrar que estava a 62 metros de profundidade, tudo registrado pela minha amiga fotógrafa, Zaira Matheus e pelo cinegrafista que sempre viaja comigo, Fábio Borges. Fiz o mergulho pra mandar uma mensagem para os velhinhos, que como eu, chegaram aos 80 anos de idade: Isso não significa o fim da vida, reaja, lute, procure continuar vivendo, a vida é bela, você tem que aproveitar o seu tempo com a família e com os amigos. (O vídeo do mergulho está no insta @chicojosedebrito). 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Concierge para desarticular suposta atuação do crime organizado, o que inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC), em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro por meio de bancos digitais irregulares, fintechs, que se mantinham hospedados em instituições financeiras de grande porte autorizadas pelo Banco Central. A movimentação financeira gira em torno de R$ 7,5 bilhões, de acordo com a investigação.

É uma das mais importantes e pesadas ofensivas da PF no embate contra o PCC. O objetivo do superintendente da PF em São Paulo, delegado Rodrigo Sanfurgo, é sufocar as finanças do crime organizado.

De acordo com a PF, a organização criminosa, por meio de dois bancos digitais denominados fintechs, ofereciam abertamente, inclusive em sites, contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, as quais foram utilizadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias, entre outros fins ilícitos.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Participam da operação 200 policiais federais.

A Justiça também determinou a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular as transações, suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (Um em Campinas e um em Sorocaba), suspensão do registro de contabilidade de 4 contadores (Dois em Campinas, um em São Paulo e um em Osasco), além do bloqueio de valor de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.

Do Blog Fausto Macedo para o Estadão.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira um decreto com regras para o alistamento militar feminino. A norma prevê o recrutamento de voluntárias e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por José Múcio, ministro da Defesa.

Segundo o decreto, o serviço militar feminino será possível às mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento. Ao contrário do que ocorre com recrutas do sexo masculino, a apresentação às Forças Armadas é facultativa, e não obrigatória.

A seleção ocorrerá durante o primeiro semestre do ano em que a voluntária completar 18 anos de idade e, tal como ocorre entre homens, conterá etapas de avaliação física e de saúde. O decreto estabelece que, após a incorporação ao serviço militar, o cumprimento das funções passa a ser obrigatório e o regramento igual ao dos homens.

Apesar de regulamentar a entrada nas Forças Armadas, o decreto editado nesta quarta apresenta desvantagens às mulheres que optarem pela carreira militar. Está previsto que as voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e, após serem desligadas do serviço ativo, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas.

Pedido de José Múcio

A regulamentação do alistamento de mulheres atende a um pedido de José Múcio. Em junho, o ministro solicitou um estudo sobre a viabilidade da medida e os eventuais impactos econômicos da alteração na lei.

Do Estadão.

Sob forte cobrança em seu domicílio eleitoral, o ministro Paulo Pimenta (PT) reassumirá em setembro a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República após quatro meses à frente da Secretaria Extraordinária criada para a resposta à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

O retorno de Pimenta está previsto para 12 de setembro, pouco antes do fim da vigência da medida provisória que criou a pasta durante o período de calamidade pública provocada pelas enchentes no Estado.

A extensão do prazo exigiria a abertura de uma negociação com o Congresso Nacional. Pimenta assumiu o cargo no dia 15 de maio. A MP é válida até 25 de setembro, quando a medida é automaticamente extinta, caso não seja aprovada.

Há algumas semanas, o ministro admitiu a aliados que preferia retomar o cargo no Planalto, independentemente da vigência da medida provisória que o designou.

A leitura de aliados de Pimenta é que ele ficou em meio a um fogo cruzado no Estado, entre opositores e aliados do governo, o que vai piorar até outubro, com a campanha eleitoral.

Com um desempenho considerado tímido na pasta do RS, o ministro volta ao Palácio do Planalto sob críticas também ao seu trabalho na Secom. Por isso seu retorno desagrada alguns integrantes do governo.

Da Folha de São Paulo.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O PT administra hoje cinco municípios em Pernambuco, sendo um na Região Metropolitana do Recife (Paulista), dois no Agreste (Águas Belas e Tacaimbó) e dois no Sertão (Serra Talhada e Granito). Mas pretende, no mínimo, dobrar o número nas eleições de outubro. 

O partido do presidente Lula vai enfrentar o pleito disputando na cabeça de chapa em 30 municípios. A estratégia para fazer parte das administrações também passa pelas composições em chapas lideradas por outros partidos. Em 42 deles, o PT terá candidatos a vice.

O PT vive um cenário diferente das eleições municipais de 2020. Naquele ano, a legenda entrou na disputa depois de amargar duas grandes derrotas, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a derrota presidencial de 2018. Este ano, o partido encara o pleito em clima de volta por cima, depois que Lula foi eleito presidente da República, em 2022. Por isso, será usado como principal cabo eleitoral dos postulantes petistas.

Manutenção do espaço

Dos cinco municípios que já comanda hoje, o PT só não vai lançar candidato em Paulista, depois que o prefeito Yves Ribeiro (PT) desistiu da disputa e apoiou o candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Ramos (PSDB). Lá, o partido decidiu apoiar o candidato do PDT, Francisco Padilha, se mantendo na composição com a vice Aron Gomes (PT).

Mas em Serra Talhada, Granito, Águas Belas e Tacaimbó a legenda tem candidatos na cabeça de chapa, sendo o caso de Serra Talhada o mais curioso, já que a prefeita Márcia Conrado aglutina apoios de lideranças de várias vertentes. Estão com ela, por exemplo, a governadora Raquel Lyra, a ex-deputada federal Marília Arraes (SD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Márcia é candidata à reeleição.

Confira o panorama do PT para as eleições em Pernambuco este ano:

Cidades que o PT administra:

Paulista (RMR)

Prefeito Yves Ribeiro (PT)

Candidato Francisco Padilha (PDT)

Vice Aron Gomes (PT)

Serra Talhada (Sertão)

Prefeita Márcia Conrado (PT)

Candidata à reeleição

Vice Faeca Melo (Avante)

Granito (Sertão)

Prefeito João Bosco Lacerda (PT)

Candidato George de Sidney (PT)

Vice Givaldo Sampaio (Avante)

Águas Belas (Agreste)

Prefeito Luiz Aroldo (PT)

Candidato Maurício de Josué (PT)

Vice Socorro de Genivaldo (PCdoB)

Tacaimbó (Agreste)

Prefeito Álvaro Marques (PT)

Candidato Val Lourenço (PT)

Vice Nenê do Sindicato (PT)

Cidades onde o PT disputa com cabeça de chapa (30):

Águas Belas, Betânia, Calumbi, Capoeiras, Correntes, Escada, Granito, Inajá, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Jatobá, Jurema, Lagoa Grande, Macaparana, Maraial, Olinda, Petrolina, Pombos, Quipapá, Sairé, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, Serra Talhada, Tabira, Tacaimbó, Toritama, Tupanatinga, Tuparetama.

Cidades onde o PT disputa na vice (42):

Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bom Conselho, Brejão, Cabo de Santo Agostinho, Calumbi, Camaragibe, Escada, Garanhuns, Goiana, Ibimirim, Inajá, Ipojuca, Itambé, Itaíba, Jaqueira, Jataúba, Jucati, Macaparana, Manari, Ouricuri, Orobó, Paulista, Pesqueira, Pombos, Rio Formoso, Santa Filomena, São Caetano, São José da Coroa Grande, São José do Egito, Serrita, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Tacaimbó, Toritama, Tupanatinga, Tuparetama, Verdejante e Vertente do Lério.

Em João Alfredo, no Agreste Setentrional, a 107 km do Recife, o prefeito Zé Martins (PSB) lidera com folga a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, para prefeito do município. Se as eleições fossem hoje, ele teria 66.9% das intenções de voto, 44 pontos de vantagem em relação à Vânia de Oim (Podemos), que aparece com apenas 20,3%.

Brancos e nulos somam 3,1% e indecisos 9,7%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial sem ajuda do disquete com todos os postulantes, Zé Martins mantém uma dianteira maior. Aparece com 62,3% das intenções de voto ante 18% de Vânia de Oim. Neste cenário, 2,3% dizem que podem anular o voto e indecisos somam 17,1%.

No quesito rejeição, Vânia de Oim lidera. Entre os entrevistados, 52% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Já o prefeito Zé Martins aparece com 21,7% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Entre os eleitores que estão firmes, sem chances de mudar o voto, 61,4% são do prefeito e 16,3% da adversária.

Estratificando o levantamento, Zé Martins tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (74,1%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (72%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (67,7%). Por sexo, 69,9% dos seus eleitores são homens e 64,1% são mulheres.

Já Vânia de Oim tem seus maiores indicadores de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (43,5%), entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (29,4%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (21,8%). Por sexo, 21,2% dos seus eleitores são mulheres e 19,3% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa foi a campo entre os dias 20 e 21 de agosto, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-02297/2024.

Um vice que incomodava Joaquim

Chamado por Deus, ontem, aos 83 anos, o empresário Roberto Fontes, de Caruaru, teve uma relação conflituosa com o ex-governador Joaquim Francisco (91-94), de quem foi vice. Joaquim confiava em Fontes desconfiando. Tanto que não passou o Governo para ele em 1994, quando teria direito a governar o Estado por 11 meses, caso Joaquim renunciasse para disputar o Senado ou um mandato de deputado federal.

Quando viajava e era obrigado a passar o Governo interinamente para Fontes, Joaquim reclamava de tudo, desde os almoços no Palácio à agenda dele. Boêmio, casado pela segunda vez com uma mulher bem mais jovem, Roberto Fontes promovia verdadeiros banquetes para receber amigos, tanto no almoço quanto no jantar, nas áreas de recepção do Palácio do Campo das Princesas, especialmente no Salão das Bandeiras.

Isso irritava profundamente Joaquim, deixando-o com os nervos à flor da pele. Na verdade, o desgaste se deu já na campanha, quando Fontes fazia contatos no meio empresarial que não soavam bem aos ouvidos de Joaquim. Acentuou-se depois da posse, chegando a azedar de vez com o estilo dele de governar o Estado, tomando decisões que na maioria das vezes contrariavam – e muito – o titular do mandato.

Se imaginasse que viria a ter um vice que não rezava pela sua cartilha, Joaquim jamais o teria escolhido. A opção por Roberto Fontes, aliás, caiu como uma ducha fria entre os aliados mais conservadores de Joaquim, especialmente os deputados federais Ricardo Fiúza, Gilson Machado e José Mendonça, que esperavam e torciam por um macielista na vice, como o ex-secretário de Educação, Joel de Hollanda.

Na época cumprindo seu primeiro mandato de deputado estadual, Roberto Fontes foi escolhido vice por ser irmão de Lourinaldo Fontes, empresário bem-sucedido no Estado, com fortes ligações com o ex-presidente Collor, a quem Joaquim apoiou, e seu operador de campanha, o empresário PC Farias. Esta equação ficou clara com o tempo e o elo criado por um dos coordenadores da campanha de Joaquim com o próprio PC Farias.

Vivi tudo isso de perto, como também revelo no meu livro Histórias de Repórter, na condição de coordenador de Imprensa da campanha de Joaquim e ainda em razão de tudo que vi e sei dos bastidores do Governo dele, ao qual servi apenas um ano, pedindo demissão do cargo de secretário de Comunicação.

Uma boa figura – Apesar das indiferenças e queixas de Joaquim, Roberto Fontes era um figuraço. De alto astral, sempre de bem com a vida, gostava de reunir amigos para molhar o bico, contar histórias do arco da velha e rir com piadas envolvendo políticos, notadamente adversários na sua Caruaru. Gostava de fazenda, de vaquejada e de festa de peão, além de ser boêmio e apreciador de um bom escocês.

Piloto frustrado – Roberto Fontes tinha ainda obsessão por avião. Nas viagens em aeronaves de pequeno porte para o interior, tipo Sêneca, durante a campanha, gostava de ocupar a cadeira reservada ao copiloto, de quem assistia verdadeiras aulas, tamanha a sua insistência em aprender a pilotar um avião. Um jornalista amigo meu, que ontem recordava essas estripulias de Fontes, contou que ele só parava de perturbar o piloto depois de um “puxão de orelha” da esposa Ana.

Deslize lamentável – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), precisa de melhor assessoramento pelas redes sociais, para não cometer a terrível gafe de postar uma nota de pesar pela morte do empresário Roberto Fontes ilustrada com a imagem de outra pessoa. Em campanha, qualquer deslize passa a ser explorado pelos adversários. A postagem logo viralizou pelas redes sociais dos principais concorrentes do tucano na capital do forró.

A zebra paulistana – O que parecia erro ou uma onda, o surgimento do candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, num empate técnico com os mais competitivos, trazido à tona pelo DataFolha, na semana passada, parece ser uma tendência irreversível. Segundo pesquisa do Veritá, que saiu ontem, ele já está em primeiro lugar, passou Guilherme Boulos (Psol), atingindo impressionantes 30%.

Fenômeno eleitoral – Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, postada acima, confirma o que já estava previsto no cenário das eleições municipais no Agreste Setentrional: Zé Martins (PSB), prefeito de João Alfredo, tende a sair das urnas como um dos mais votados da região. Se as eleições fossem hoje, ele teria 66,9% dos votos, 44 pontos de vantagem sobre Vânia de Oim (Podemos), que aparece com 20,3%. Na espontânea, a diferença é de 54 pontos, um verdadeiro massacre eleitoral.

CURTAS

BRIGA – O presidente da Câmara de Limoeiro, Daniel do Mercadinho (Podemos), e seu colega de parlamento, Beto de Washington (PSB), proporcionaram uma cena horrorosa na sessão de ontem, e por pouco não trocaram tapas em plenário. Tudo por causa da votação das contas do prefeito Orlando Jorge (Podemos), com aprovação dada como certa. O presidente queria postergar.

ILEGALIDADE – Mesmo sabendo que é ilegal a distribuição de camisas com propaganda política, o candidato do Podemos a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, encheu a cidade com lotes de camisas amarelas e pode receber uma nova multa da Justiça Eleitoral. A decisão partiu do Juiz Eleitoral da 57ª Zona, Dr. Cláudio Márcio Pereira.

RADARES – A Prefeitura do Recife deflagrou pela CTTU a reinstalação de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito. Desligadas desde o início deste ano devido ao fim do contrato operacional, lombadas eletrônicas estão sendo recolocadas em alguns pontos da cidade. A reinstalação terá como prioridade locais onde já existiam equipamentos.

Perguntar não ofende: Do jeito que cresce nas pesquisas em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) pode ganhar a eleição de prefeito no primeiro turno?

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam que o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF – com o voto de dois terços de cada uma das Casas – se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”. 

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo. 

Impeachment

O Projeto de Lei 568/2022, que obriga que pedidos de impeachment rejeitados pelos presidentes da Câmara ou do Senado sejam submetidos ao plenário das Casas, também avançou na CCJ nesta terça-feira. 

Atualmente, quem tem o poder de fazer avançar pedidos de impeachment contra presidente da República é o presidente da Câmara e, no caso dos ministros do STF, é o presidente do Senado. Caso eles não aceitem os pedidos, a denúncia não precisa passar pelos plenários da Casa. 

Parlamentares e partidos críticos à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito das investigações contra o 8 de janeiro de 2023, têm pedido o impeachment do magistrado, o que não tem sido aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). 

Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.

Ativismo judiciário

Por último, foi lido o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.754/2016, que inclui, entre os crimes de responsabilidade para ministros do STF, a suposta usurpação pelo Supremo das competência dos demais poderes.

“O ativismo judicial manifestado pelo Poder Judiciário em período recente de nossa história tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais”, argumentou o relator da matéria, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

Debate

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o Legislativo tenta ser um poder moderador por cima do Judiciário, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes.

“O que se pretende aqui é estabelecer mecanismos para que o Poder Legislativo fira decisões do Poder Judiciário. Isso é usurpar a competência do Poder Judiciário. Portanto, é um erro da Câmara dos Deputados, uma atitude revanchista contra o STF. Isso é ferir a Constituição e impor um poder moderador que nunca foi previsto na atual Carta Constitucional”, argumenta.

Em contraponto, a deputada federal Bia Kicis (PL/DF) argumenta que os projetos são uma espécie de “freio de arrumação” entre os Poderes da União.

“Não somos nós que queremos usurpar a atribuição do Supremo. [O STF] está todos os dias usurpando as nossas atribuições e desrespeitando essa Casa. Então isso aqui é apenas um freio de arrumação, é para voltar a haver harmonia entre os Poderes e para que a gente zele pelas nossas atribuições como determina a Constituição Federal”, destacou.

O deputado Patrus Ananias (PT/MG) argumentou que esse pacote de projetos de lei é uma reação a decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares para que elas sejam transparentes, tenham rastreabilidade e eficiência no gasto público.

“Esse ressentimento contra o STF está relacionado com as emendas parlamentares. Com as emendas obscuras, com esses recursos enormes. O STF está pedindo para que esses recursos sejam melhor explicitados. É fundamental que as pessoas que mantenham esse país que elas saibam de onde vem e para onde vai o dinheiro público”, afirmou

O deputado federal Alfredo Gaspar negou que o projeto que ele relata seja uma retaliação ao STF. “A Lei que nós estamos analisando tem 74 anos. Imagine as omissões constantes nelas. Portanto, não há perseguição, não há nada contra o STF. Há apenas a modificação de episódios que precisam estar inseridos na legislação para que possamos ter garantias legais de um Judiciário isento, correto e decente”, comentou.

Da Agência Brasil

Na tarde desta terça-feira (27), mesmo com chuva, o candidato a prefeito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), juntamente com a sua vice, Comandante Débora (PT), realizaram mais uma caminhada no município, desta vez no bairro do Alto da Boa Vista. 

“Chuva é benção e eu tenho convicção de que Deus está abençoando a nossa candidatura. A prova disso é que mesmo com chuva, as pessoas nos recebem com muito carinho e empatia. Eu conheço a realidade dos moradores do Alto da Boa Vista, sei das suas necessidades e demandas. A partir de janeiro de 2025, Camaragibe vai começar a se transformar em uma cidade melhor para se viver, podem confiar”, declarou Diego Cabral. 

A comitiva formada pelos candidatos a vereador e a “Militância 10” ficou concentrada na Praça do Cajá e partiu em caminhada por volta das 16h. O porta a porta durou cerca de duas horas entre conversas de Diego e Débora com os moradores e comerciantes, sempre com pedidos de fotos e soluções para os problemas do bairro.

Agenda

A agenda de campanha de Diego Cabral e Comandante Débora segue nesta quarta-feira (28), em um dos locais mais populosos de Camaragibe, o Bairro dos Estados. A concentração do ato político será na Rua 7 de Setembro (em frente à Pub Pizzas), a partir das 15h10.

Pela primeira vez, o município de Araripina, no Sertão do Araripe, recebe o Curso de Encanadoras promovido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( SENAI-PE). As aulas tiveram início ontem (26), mas ainda há possibilidade de inscrição porque foram abertas duas turmas na cidade.

As pessoas interessadas em uma nova formação profissional totalmente gratuita devem fazer as inscrições até a próxima sexta-feira (30) exclusivamente no site do Senai.

A capacitação tem o objetivo de formar mulheres maiores de 18 anos, que residem em Araripina. Outro critério para participação no curso é a obrigatoriedade da conclusão do ensino fundamental ou médio.

O Curso de Encanadoras tem 160 horas de aulas teóricas e práticas. A formação está sendo oferecida de maneira gratuita e ministrada na sede do Senai Araripina, no bairro Vila Santa Maria, de segunda a sexta-feira. “O curso irá contribuir para inserir mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho da região. Além disso, promoverá a inclusão das mulheres em atividades que, tradicionalmente, eram conduzidas majoritariamente por homens. Desejamos que essas futuras profissionais sirvam de inspiração para tantas outras”, destacou o gerente de Mobilização Social da Compesa, Antônio Augusto Neto.

A conclusão do curso em Araripina está prevista para o mês de outubro, quando as participantes receberão seus certificados e estarão aptas para o mercado de trabalho.

Ainda este ano, a Compesa irá lançar mais 29 turmas do Curso de Encanadoras em diversos municípios do estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Para o custeio das ações, o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e, inclusive, editar Medida Provisória (MP).

A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, ocorrido em 20 de março. Por ter apresentado o voto vencedor no julgamento, o ministro Flávio Dino ficou como redator da decisão.

Na ocasião, o Plenário determinou que, num prazo de 90 dias, a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.

Para acompanhar de perto o cumprimento integral da decisão, o relator marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, com a participação da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Mudança Climática, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

O partido Rede Sustentabilidade e o PT também foram convocados.

Na decisão, o ministro destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que se trata de uma situação que configura calamidade pública, com danos irreparáveis e graves que exigem, portanto, trabalho intenso, rápido e eficiente.

A deputada Delegada Gleide Ângelo esteve com o candidato à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT), na tarde desta segunda-feira (26). Em pauta, projetos e ações para o plano de governo na área de política de mulheres para a cidade.

Temas como a reestruturação e o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, a criação de centros descentralizados para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a reimplantação do chamado botão do pânico, foram algumas das propostas debatidas. “É preciso que o município ofereça o suporte necessário para as mulheres que vivenciam o ciclo de violência. A gestão de Elias foi marcada por uma forte política de proteção e amparo às mulheres, com a criação do Centro Maristela Just, por exemplo. Essas ações não devem ser esquecidas, mas sim, resgatadas”, pontuou a parlamentar.