FMO - Seu futuro em boas mãos

Alepe esclarece ajuste na previsão de receita do FPE na LOA

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) emitiu, há pouco, nota em que esclarece a divergência na previsão da parcela da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), remetido à Casa pelo Poder Executivo no dia 5 de outubro.

De acordo com o documento, provocado pelo Tribunal de Contas, que identificou a inconsistência, o corpo técnico da Alepe confirmou a divergência de valores da ordem de R$ 1,1 bilhão relativos à subnotificação no PLOA do valor previsto para a parcela do FPE calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional que não foi contabilizada integralmente na proposta.

“Diante dessa constatação, a Alepe, no exercício de suas prerrogativas constitucionais e por ocasião da apreciação do PLOA, promoveu a reestimativa da receita, de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário entre os poderes, bem como garantir investimentos da ordem de mais de R$ 800 milhões nas áreas prioritárias de saúde, educação e segurança pública, que não estavam previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Poder Executivo”, afirma a nota.

Segundo a publicação, foram apresentadas emendas ao PLOA por diversos deputados e pela Mesa Diretora. Com essa iniciativa, a Alepe afirma que, contribuindo com o Poder Executivo, promove um incremento no seu orçamento da ordem de mais de R$ 800 milhões, a serem utilizados em áreas prioritárias já descritas.

“É de se ressaltar que não houve por parte da Alepe qualquer modificação nos valores consignados pelo Poder Executivo para as diversas áreas. Assim, a Alepe reafirma seu compromisso de promover o crescimento do estado e a qualidade de vida do povo pernambucano, sempre em perfeita harmonia com todos os poderes constituídos”, pontua.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

As eleições que vão definir os nomes que irão comandar o Sistema Confea/Crea e Mútua pelo próximo triênio ocorrem pela primeira vez, este ano, de forma virtual. Acontece amanhã em todo o Brasil. Na regional do Conselho em Pernambuco, pela primeira vez em 89 anos de história, traz uma mulher como principal liderança – a Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho Roberta Meneses.

Com 23 anos da sua vida dedicados integralmente à engenharia, entre as principais apostas de Roberta para o pleito em Pernambuco, onde disputa diretamente com o atual presidente licenciado do Crea-PE, Adriano Lucena, é o seu comprometimento com o Conselho e com os profissionais que o integram no Estado.

Ao seu favor, pesam além da experiência e vontade de trabalhar ainda mais pelos profissionais que integram o Conselho, ampliando o trabalho desenvolvido por ela à frente da Direção-geral da Mútua-PE, o histórico de transparência e ética que precede o nome da engenheira de norte ao sul de Pernambuco.

A figura de Roberta contrasta e muito com a do seu oponente. Nos últimos três anos, Adriano Lucena tem feito uma gestão bastante duvidosa à frente do Crea-PE. Várias denúncias sobre sua liderança, inclusive, surgiram recentemente.

A lista de escândalos não é nenhum pouco curta e, no caso dos engenheiros, agrônomos e geocientistas confiarem em Roberta a missão de comandar o Sistema no Estado, tende a ser ainda maior. Isto porque, é certo que haverá uma grande auditoria para apurar, de dentro, cada denúncia divulgada contra a gestão de Adriano Lucena desde que assumiu, em 2021.

Afinal, é preciso respostas para as mais diversas arbitrariedades cometidas sem maiores explicações do presidente licenciado e candidato à reeleição. Entre as quais, o motivo dele ter feito a antecipação de quase 60% do valor do aluguel que deveria ser pago em cinco anos, sem licitação, no qual empenhou R$ 448 mil para a instalação da Inspetoria do Crea-PE em Vitória de Santo Antão.

Outro ponto que precisa ser apurado é como uma lista com dados sigilosos de empresas e profissionais do Crea-PE terminaram vazando por uma funcionária colocada por Adriano na entidade.

A locação de uma casa com piscina, que claramente não serve aos propósitos dos profissionais que frequentam a Inspetoria do Crea em Caruaru, por mais de R$3 mil de aluguel mensal, também deverá ser explicada.

A gastança de Adriano não parou por aí. Afinal, não podemos esquecer que Adriano conseguiu torrar mais de R$3,2 milhões para a implantação do Crea 4.0, projeto que prometia tornar o Conselho 100% digital, algo que já existia desde 2015.

Além disso, a falta de responsabilidade de Adriano à frente do Crea-PE fez com que, pela primeira vez na história, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia decidisse pela rescisão do contrato que previa o aporte de R$1,5 milhão na construção da Inspetoria do Crea-PE em Salgueiro. A negativa se deu após a gestão de Adriano Lucena descumprir os requisitos estabelecidos no contrato com o Confea para concessão do aporte.

Por essas e outras, o pleito de amanhã deverá definir o que realmente os profissionais querem do Conselho no Estado. Se um Conselho ético, transparente e com a proposta de se tornar perto, de fato, do profissional, ou uma coleção de improbidades administrativas que distancia a cada dia o Conselho do seu propósito – servir aos interesses do profissional. A conferir!

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

A responsabilidade pela viagem da “Dama do Tráfico do Amazonas” para Brasília (DF), paga com dinheiro público, se transformou em um jogo de empurra-empurra. O Ministério dos Direitos Humanos disse que o nome de Luciane Barbosa, ligada ao Comando Vermelho (CV), foi indicado pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas (CEPCT-AM).

Já o governo do Amazonas, por meio de nota da Secretaria de Estado de Justiça, jogou a responsabilidade no colo de Natividade Maia, advogada e presidente interina do CEPCT-AM, que é composto por diferentes entidades, além do governo. As informações são do Metrópoles.

A reportagem do Metrópoles conversou com Natividade por telefone e ela explicou como Luciane entrou no Comitê Estadual e acabou tendo uma viagem paga com dinheiro público para um evento do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.

“Publicamos os nomes no Diário Oficial. O estado do Amazonas tem 17 membros no comitê e não se manifestou. E, agora, querem um bode expiatório”, reclamou Natividade. A advogada garante que não sabia da investigação sobre uma relação entre Luciane e uma facção criminosa. “A investigação era segredo de Justiça, como eu ia saber? Como que todo mundo ia saber?”, questionou Natividade de Maia.

Reunião em Brasília

Luciane representou o Amazonas no Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro em Brasília.

Para entender como o nome dela acabou sendo indicado para a viagem, é preciso voltar alguns meses. O Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas abriu 12 vagas para a participação de organizações de direitos humanos. Após um edital (processo seletivo), em agosto, apenas cinco instituições conseguiram ocupar essas vagas, entre elas o Instituto Liberdade do Amazonas, presidido por Luciane, a “Dama do Tráfico”.

Acontece que, segundo investigação do Ministério Público do Amazonas, esse Instituto é financiado com dinheiro do Comando Vermelho. Luciane é esposa de uma liderança da facção criminosa, conhecida como Tio Patinhas. A presença de Luciane em reuniões com membros do governo federal foi revelada primeiro pelo Estadão.

“Eu conheci a Luciane por ocasião do edital. Eu não a conhecia, nem o marido dela. Já tinha ouvido falar desse Tio Patinhas, mas o nome mesmo não conhecia. O que eu soube, agora, é que essa investigação [contra Luciene] está em segredo de justiça. Se está em segredo de justiça, como eu ia saber? Como que todo mundo ia saber?”, defende Natividade Maia.

Certidão negativa

A presidente do CEPCT-AM explica que o Instituto Liberdade do Amazonas foi aprovado no processo seletivo porque atendia os requisitos exigidos, inclusive apresentando certidão negativa de antecedentes criminais de todos os membros do grupo.

Isso teria sido possível pois, embora Luciane tenha sido condenada em segunda instância por lavar dinheiro para o tráfico de drogas, o processo ainda está tramitando porque ela recorreu. Ou seja, a chamada Dama do Tráfico teria conseguido emitir um documento do próprio Tribunal de Justiça atestando que não tinha condenação criminal definitiva.

“Quando as pessoas se habilitaram ao edital, foram publicados os nomes no Diário Oficial. A Seap [Secretaria de Administração Penitenciária] é membro do comitê, o Ministério Público é membro do Comitê. Por que eles não disseram ‘olha, investigamos que esse instituto aqui recebe dinheiro do tráfico’? Não, ninguém apareceu, ninguém impugnou, sendo que o Estado do Amazonas tem 17 membros no Comitê e não se manifestou. E agora querem um bode expiatório. É complicado”, questiona Natividade.

Momento da indicação

Quando o Ministério dos Direitos Humanos disponibilizou uma passagem aérea para um representante do Amazonas para o evento em Brasília, o nome de Luciane acabou sendo o escolhido para a viagem, mesmo ela ainda não tendo sido nomeada para a vaga no Comitê em Brasília.

Segundo Natividade, houve aval do Ministério dos Direitos Humanos para a compra da passagem, mesmo após explicar que ela ainda não tinha sido nomeada. O MDH disse em nota que os integrantes do encontro foram “indicação exclusiva dos comitês estaduais”.

A presidente do CEPCT-AM disse ainda que foram dois critérios para a escolha da pessoa que iria a Brasília com a passagem paga pelo governo federal: ser de uma instituição que nunca tinha participado do evento e que a preferência fosse dada aos titulares da vaga, ao invés dos suplentes.

O nome de Luciane teria sido o único que atendeu a esses critérios, de acordo com Natividade, já que outros titulares que nunca tinham viajado não teriam disponibilidade.

Natividade participou do evento em Brasília com os custos pagos pela Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM). Ela disse que presenciou algumas falas de Luciane sobre revistas vexatórias em crianças, filhos de presidiários.

Em nota, a Secretaria de Justiça do Amazonas informou que questionará a manutenção de Luciane como parte do comitê.

Reuniões e fotos

Não era a primeira vez que Luciane, a “Dama do Tráfico”, participaria de encontros com autoridades em Brasília. Ela chegou a se reunir com secretários do Ministério da Justiça para falar sobre demandas no sistema prisional.

As reuniões foram reveladas pelo Estadão e causaram uma crise na pasta de Flávio Dino, que nega ter participado de qualquer encontro com ela. As regras para receber visitantes no ministério se tornaram mais rígidas.

O secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Elias Vaz, assumiu o erro e disse ter marcado uma reunião com a ex-deputada estadual do PSol Janira Rocha, que levou mães que tiveram filhos assassinados e pediam por justiça. No entanto, no dia da reunião, Luciane esteve presente como acompanhante de Janira.

Diante das pautas de Luciane relacionadas com sistema prisional, Elias Vaz articulou uma reunião dela com o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco. Durante os dias que passou em Brasília, Luciane tirou fotos com parlamentares.

Devido à repercussão da existência dessas reuniões com uma pessoa ligada ao CV, começaram a pipocar notícias falsas vinculando o governo Lula a facções criminosas. O presidente Lula se manifestou em defesa de Dino e disse que há “ataques artificialmente plantados”.

A Eletrobras, maior empresa de energia elétrica do Brasil e da América Latina, está com inscrições abertas, até amanhã, para a 1ª edição de seu Programa de Trainee, que busca atrair estudantes e profissionais com formação prevista ou concluída entre dezembro de 2020 e dezembro de 2023.

Os interessados devem possuir inglês nível intermediário, disponibilidade para viagens e para atuação por 8 horas diárias em uma das seguintes cidades: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), Florianópolis (SC) ou Brasília.

Com duração de 1 ano e 6 meses, o programa visa preparar os participantes para alavancar suas carreiras, proporcionando uma trilha de desenvolvimento com treinamentos práticos e aprimoramento técnico, cultural, científico e de trabalho em equipe.

O Programa conta com vagas para as áreas de Inovação, Comercialização, Engenharia, Operação e Manutenção, Finanças e Novos Negócios.

Os trainees selecionados contarão com remuneração de R$8.230,00 e benefícios como vale-transporte, auxílio-educacional, plano de saúde, auxílio-alimentação ou vale-refeição, auxílio-creche ou auxílio-babá e Gympass.

Hoteleads

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), recebeu, há pouco, em seu gabinete, o deputado Carlos Veras (PT) e a equipe da Codevasf em Petrolina, liderada pelo superintendente Edilázio Santos. O encontro contou também com vereadores. Na pauta, investimentos para dar andamento às obras para o município, entre as quais o saneamento do Sistema de Abastecimento dos povoados de Arara e Brejinho e a construção de quadras multiuso no Pátio de Eventos e Pátio das Feiras.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

Numa rápida paradinha no posto Cruzeiro de Arcoverde, a caminho de Surubim, onde faço hoje uma noite de autógrafos, acabei autografando alguns livros da biografia de Marco Maciel na própria conveniência. Entre os que me reconheceram, compraram e me pediram o autógrafo o advogado Hedglley Silva, que atua em Arcoverde e na região. Revelou ser leitor do blog, meu ouvinte no Frente a Frente e admirador de Marco Maciel.

Aproveito para reiterar que o livro está à venda nos postos Cruzeiro de Arcoverde, Pesqueira e Tacaimbó. No Recife, na livraria Jaqueira, em Petrolina, no Empório Barracão, e em Brasília, na livraria Leitura do Conjunto Nacional.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

O empresário Fredson Brito (PV), conhecido como Fred da Perfil, iniciou, ontem, o seu trabalho de comunicação de pré-campanha visando o período eleitoral de 2024. Em um dia de agenda cheia, o postulante a cadeira de prefeito da “Terra da Poesia” participou de uma série de gravações em sua residência e em vários pontos da cidade, com produção assinada pela Mosh.

Com essa movimentação, Fred da Perfil sai na frente com um projeto de pré-campanha voltado à aproximação da população egipciense que vai passar a conhecê-lo melhor. Até então, o empresário é conhecido pelos seus empreendimentos na cidade – Construtora Perfil (responsável pela construção da Faculdade Vale do Pajeú), Galeria Perfil (onde funciona às Americanas e a Caixa Econômica Federal) e o bairro Morada Nobre.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O governo decidiu que não dará aval a nenhuma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propondo mudança na meta, dando fôlego ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fiador do déficit zero nas contas públicas em 2024. O prazo para a apresentação de sugestões ao texto expira amanhã.

A definição possibilita mais tempo para a aprovação no Congresso de medidas que representem ganho na arrecadação, o que favorece o objetivo fiscal de Haddad e os argumentos dele junto ao presidente Lula para a manutenção da proposta. O adiamento da discussão interna foi antecipado pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO.

De acordo com um integrante do primeiro escalão da Executivo, “nunca houve uma decisão por parte do governo ou mesmo de Lula em mandar mensagem modificativa ou emenda”.

Dentro do governo, a extensão das negociações foi vista como uma vitória do ministro da Fazenda, ainda que parcial. O principal opositor interno do déficit zero é o titular da Casa Civil, Rui Costa, a favor de alterações já na LDO.

O adiamento foi definido na terça-feira, em reunião com Lula, Haddad, Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Na saída, Tebet se esquivou sobre o assunto, o que auxiliares interpretaram como uma forma de não se envolver diretamente nas divergências entre os titulares da Fazenda e da Casa Civil.

Entre os auxiliares de Haddad, o panorama favorável foi comemorado, mas ainda é visto com cautela. Há possibilidade de mudança na meta em dezembro, durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), etapa seguinte à LDO, ou em março, depois que o Tesouro Nacional apresentar o relatório bimestral das contas públicas.

Ainda que represente uma fissura num pilar no projeto de Haddad, uma eventual mudança apenas no ano que vem contraria a pressão da ala política, que, em ano eleitoral, deseja turbinar obras, especialmente as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e evitar bloqueios orçamentários que tenham impactos em ações do governo.

Enquanto isso, Haddad articula a aprovação no Congresso de iniciativas com potencial de incrementar a arrecadação federal:

  • a medida provisória que aumenta a tributação de grandes empresas com benefícios fiscais de ICMS, que pode render até R$35 bilhões ao governo (mas que ainda enfrenta grande resistência no Congresso);
  • o projeto de Juros sobre Capital Próprio, modalidade de remuneração de acionistas de uma empresa, na qual é possível um pagamento menor de impostos, com ganho esperado de R$ 10 bilhões;
  • a proposta que taxa os fundos exclusivos (voltados para alta renda) e no exterior, cuja estimativa prevê R$ 20 bilhões;
  • a taxação de apostas on-line, em que os cálculos indicam R$ 1,6 bilhão.

Mensagem errada

Líderes governistas afirmam que uma mudança de meta fiscal antes da aprovação dessas propostas poderia passar a mensagem ao Congresso de abandono das medidas. Haddad ainda argumenta que as novas leis podem tornar o déficit zero real.

— A tendência é o governo não mudar a sua meta, neste momento — resumiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador da gestão petista na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a enviar uma sugestão para alteração da meta fiscal prevendo um déficit de 0,75% ou 1% do PIB em 2024. A ação foi vista pelo governo como iniciativa isolada, já que não foi combinada com o Palácio do Planalto.

A discussão sobre a mudança da meta ganhou impulso há três semanas, quando Lula disse que “dificilmente” o governo cumpriria o déficit zero em 2024. A declaração acelerou as articulações dos defensores da expansão, movimento que Haddad vem tentando contornar desde então.

Serra Talhada - Saúde

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O PDT vive uma crise sem precedentes, mas conscrita ao Estado do Ceará, uma briga familiar, que envolve o ex-ministro Ciro Gomes e seu irmão, o senador Cid Gomes. Tudo começou quando o diretório nacional fez uma intervenção no diretório do partido no Estado, tirando poderes de Cid, para atender a Ciro, que não se bica mais com o irmão.

A direção nacional cancelou os pedidos de anuência concedidos pelo congressista a políticos, para que pudessem deixar o partido caso quisessem. Os irmãos disputam poder no Estado e a principal causa do desentendimento são as possíveis alianças com o PT nas eleições municipais de 2024. A ala Ciro Gomes defende que o partido não se alie aos petistas em Fortaleza e que tenha chapa pura para a disputa pela reeleição do prefeito José Sarto.

Uma semana depois, a justiça devolveu o comando a Cid, que é a favor de um vice-prefeito petista. A discordância entre os dois faz Cid acusar o diretório nacional de “perseguição”, já que o partido é comandado pelo deputado federal André Figueiredo, aliado de Ciro.

A briga ganhou um novo capítulo com o anúncio, ontem, da saída de 43 prefeitos do PDT, partido dos dois irmãos. A decisão foi tomada durante reunião de prefeitos com Cid. Na lista dos prefeitos que decidiram deixar o partido está o irmão mais novo de Cid e Ciro e prefeito de Sobral, Ivo Gomes. A cidade é considerada um reduto da família Gomes no Estado.

Caruaru Refis 2023

Do blog de Ney Lopes

A profunda decepção em 2022, quando me candidatei ao Senado, com traições de quem não esperava, somada à morte inesperada morte do meu filho Ney Lopes Jr, fizeram com que me afastasse da política, que sempre exerci com vocação e ideal de vida.

Fui sabotado e humilhado por estruturas gigantescas de poder político-eleitoral, montadas à custa dos governos e interesses privados. Digo isto, pela falta que me faz, não ter hoje um microfone parlamentar para denunciar ao país a destruição criminosa da ideia que tive, com a implantação no Brasil do crédito educativo.

Em 15 de abril de 1975 como deputado federal dei entrada ao projeto de lei nº 274/75, a origem do crédito educativo. Favorecia o estudante com o valor mensal em dinheiro (até 3 salários mínimos) para manter-se na Universidade (pública ou privada), ou pagar anuidade, se privada, e também recursos para lazer, alimentação, vestuário, habitação e necessidades do estudante.

Pois bem, o Programa de Crédito Educativo (CREDUC) teve o apoio à época do ministro da Educação, senador Nei Braga, transformando-se em linha de crédito autorizada pelo BC, através do BB e CEF, por ser mais rápido do que a tramitação do PL.

Funcionou às mil maravilhas, ajudando o estudante carente, até 1999, quando o governo mudou o nome do programa para FIES e reformulou os critérios para favorecer o ensino privado universitário.

O sepultamento do crédito educativo fez nascer a transformação da educação em mercadoria por conglomerados financeiros que têm o lucro como objetivo final. Nada contra a iniciativa privada e a obtenção de lucros por elas. Entretanto, tal objetivo não pode existir num programa de efetiva inclusão de jovens carentes no ensino superior.

Após a extinção do projeto que subscrevi, o tal FIES passou a funcionar assim: o aluno entra no sistema, faz o empréstimo e o governo repassa um título para o empresário (dono da universidade), que pode resgatar no momento que ele quiser.

Praticamente à vista, porque no resgate incide sobre o valor a ser retirado não só o IPCA (inflação acumulada), mas também a taxa Selic (a taxa básica de juros da economia). Nada mais do que uma poupança bem remunerada, beneficiando as entidades de ensino superior privadas.

Com os lucros, essas universidades aumentaram o seu capital, começaram a comprar pequenas faculdades, e formaram grandes grupos empresariais, dominando a Educação (Estácio; Kroton Educacional, o rendimento líquido de 2014 veio 75% do FIES; Ânima Educação e Grupo Ser Educacional).

O TCU e a CGU já apuraram várias irregularidades. Por exemplo:  um grupo de faculdades recebeu de forma ilegal mais de 1 bilhão de reais em recursos do Fies. Todas as faculdades desse grupo estavam impedidas de participar do programa, por acumularem gigantescas dívidas junto à Receita Federal e ao Tesouro Nacional. Para conseguir burlar, pagaram propinas e produziram documentos falsos.

Por fim, mais um absurdo se constata, inadmissível em programa de cunho social como o financiamento estudantil. O governo colocou a rede bancária privada para operar o FIES. Dividiu o FIES em três categorias (fonte: site da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), na notícia intitulada “BOA PARTE DOS ESTUDANTES TEM CRÉDITO REJEITADO EM FIES OPERADO POR BANCOS”).

A modalidade é financiamento ofertado diretamente pelo governo ao estudante. Já o financiamento da segunda e terceira categoria (ou modalidade P-Fies) – destinados aos estudantes com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos – é ofertado pelas instituições financeiras, mas com recursos públicos, ou seja, operadores são bancos privados.

Os bancos avaliam a concessão do crédito e têm rígidas exigências como garantia do pagamento. As garantias exigidas, a taxa de juros e o prazo de pagamento variam de acordo com o banco escolhido

Conheço caso concreto, em que uma estudante de medicina para liberar o crédito no banco privado lhe foi exigido uma aplicação de no mínimo 50 mil reais, sob pena indeferimento.

Ora, quem busca esse crédito estudantil, não dispõe de dinheiro para aplicar!

Tudo isto vem acontecendo e já virou rotina.

Incrível!

Este é o retrato 3×4 do crédito educativo que criei (1975), com regras totalmente diferentes, hoje travestido de FIES e fonte de escândalos.

Uma lástima!

Fazer o que? 

Ipojuca - Muro de Arrimo

Volto hoje a Surubim, a capital da vaquejada, para uma noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel. O evento está marcado para às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com a presença já confirmada da prefeita Ana Célia (PSB) e do presidente da Casa, Luciano Medeiros, o Bomba (PSB).

Aproveito para apresentar ao vivo, dos estúdios da Integração, das 18 às 19 horas, o programa Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife.

Amanhã, também às 19 horas, será a vez de João Alfredo, vizinha a Surubim. A noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, com a presença e apoio do prefeito José Martins (PSB) e do presidente da Cada, Walque Dutra (PSB).

A semana que vem a maratona prossegue por São Lourenço da Mata. O lançamento está marcado para a próxima segunda-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Vinícius Labanca (PSB) e o presidente da Casa, Leonardo Barbosa(PSB). Na terça, 21, a noite de autógrafos será em Olinda, no auditório da Uninassau, com apoio do prefeito Professor Lupércio (PSD).

Governo Lula se abraça com o tráfico

Luciane Barbosa, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, realizou duas visitas ao Ministério da Justiça ao longo deste ano. Ela esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta em um período de três meses. O Ministério informou que não foi possível detectar a presença dela nos eventos, pois integrava uma comitiva.

Luciane Barbosa é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho. Condenado a 31 anos de prisão, o traficante é tido pela inteligência da Polícia Civil como um indivíduo de altíssima periculosidade e responde por uma série de assassinatos em Manaus.

Condenada a 10 anos de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, a mulher se encontrou com Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos; Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); Paula Cristina da Silva Godoy, Ouvidora Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.

O episódio deixou o Governo numa tremenda saia justa. Para complicar, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania confirmou que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa Farias para Brasília. O pagamento aconteceu após ela ter sido indicada como representante amazonense para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, na capital federal.

O Ministério sustenta que os colegiados estaduais têm autonomia administrativa e orçamentária sobre essa despesa e que apenas atendeu à demanda. O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. Por nota, o Ministério informou que o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ofício, solicitou às versões estaduais do órgão “que indicassem representantes para participação da atividade”.

Em nota, a pasta informa ainda que “o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro”.

De acordo com o Ministério, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído por uma lei de 2013 e tem “o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes”.

Historinha mal contada nunca se viu igual!

Nome escondido das agendas – O nome da traficante foi omitido das agendas oficiais das autoridades. Nas reuniões, ela se apresentava como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), uma ONG de defesa dos direitos dos presos. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a organização atua em prol dos detentos ligados à facção. Em uma postagem no Instagram, Luciane disse ter levado às autoridades do ministério um “dossiê” sobre “violações de direitos fundamentais e humanos” supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.

Acredite se quiser – O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou já ter visto ou encontrado Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas, durante agenda no Ministério dos Direitos Humanos. Ela havia afirmado, durante coletiva de imprensa, que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida, ainda que sem ter conversado diretamente com o político.

Sem controle – O senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (União Brasil-PR) comentou o caso e afirmou considerar “muito estranho” que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam confortáveis em visitar o atual Ministério da Justiça. “Gera alguma preocupação pessoas ligadas a organizações criminosas se sentirem à vontade para fazer visitas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Normalmente isso não é usual”, disse Moro. O senador pontuou ainda que, quando foi ministro da Justiça, a pasta costumava fazer o controle de quem ingressa no prédio.

Secretário assume erro – Em uma publicação na rede social, o ministro Flávio Dino (Justiça) jogou a responsabilidade para o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Este, por sua vez, disse que foi pego de surpresa e assumiu o “erro” por não ter verificado os convidados da reunião. Vaz alegou que ela foi levada como acompanhante e falou sobre violações de direitos no sistema penitenciário. “Se teve algum erro, esse erro foi de minha parte por não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que eu iria receber, porque eu poderia ter exigido que cada pessoa que entre na minha sala eu pudesse verificar”, disse Vaz.

Sem correlação com Tocantins – Em entrevista, ontem, ao programa Frente a Frente, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), disse que não teme processo judicial que possa anular a sua reeleição antecipada. Na última terça-feira, ele e todos os integrantes da Mesa Diretora foram eleitos faltando um ano e três meses para a data de vencimento dos seus mandatos. Houve um caso semelhante em Tocantins, que está contestado em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo. A antecipação não é ilegal, segundo Porto, porque a Casa aprovou uma emenda à Constituição, de autoria do deputado João de Nadegi (PV). “O caso do Tocantins nada tem a ver com o nosso. Estamos tranquilos”, afirmou.

CURTAS

SURUBIM – Hoje, faço a noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel em Surubim, às 19 horas, na Câmara Municipal, com apoio da prefeita Ana Célia (PSB) e da mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Luciano Medeiros, o Bomba (PSB).

JOÃO ALFREDO – Amanhã, o lançamento acontece na Câmara de João Alfredo, iniciativa do prefeito José Martins (PSB) com o presidente da Casa, Walque Dutra (PSB). Já na semana que vem, começo na segunda-feira, às 19 horas, por São Lourenço da Mata, na Câmara de Vereadores.

Perguntar não ofende: O Governo Lula abriu uma relação institucional com o Comando Vermelho?

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (14), o Edital do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2024. A convocatória tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação.

As inscrições devem ser realizadas no período de 21 de novembro a 11 de dezembro de 2023, até as 17h do horário de Brasília, exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (https://mapacultural.pe.gov.br/). No Mapa estão disponibilizados todos os formulários a serem preenchidos e as documentações a serem entregues. É fundamental a leitura completa da convocatória bem como de todos seus anexos.

“Para 2024 ampliamos os limites de apresentações para artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral, que são o eixo desse ciclo, para até seis apresentações, atendendo a um pleito da cultura. Até este ano, todas as categorias poderiam realizar apenas três apresentações”, explica a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Outra novidade no edital 2024 diz respeito às reservas de vagas, com a inclusão de cotas para contratação de, no mínimo, 3% de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; o mesmo percentual para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e mais 3% para política afirmativa, que inclui mulher (cis), pessoa não cisgênero (trans, travesti, não binária) ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo).

“Objetivamos assim contemplar ainda mais a diversidade, que já é uma marca e uma característica do Carnaval em geral, especialmente do Carnaval de Pernambuco, como é conhecido mundialmente”, afirma a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula. 

Atendimento presencial

Outra novidade este ano é que as pessoas com deficiência que, por sua condição, não puderem realizar a inscrição pelo Mapa Cultural de Pernambuco, terão assegurado o atendimento presencial na sede da Fundarpe, com acesso pela Rua da União, s/nº, no bairro da Boa Vista, em horário agendado pelo telefone (81) 3184-3015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Nestes mesmos dias e horários, a Fundarpe também realizará atendimento presencial, exclusivamente para dúvidas, na sede da Fundação, com acesso pela Rua da Aurora, nº 463, no mesmo bairro da Boa Vista.

Como é tradição, o tríduo momesco começa oficialmente para os pernambucanos na sexta-feira, que em 2024, por uma feliz coincidência, ocorre no dia 9 de fevereiro, Dia do Frevo, e vai até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

Vitória Reconstrução da Praça

O Partido Novo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1094, em que questiona a execução orçamentária das emendas de comissão, também chamadas de “emendas RP 8”, propostas pelo Congresso Nacional. A ação, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

O Novo sustenta que as emendas seguiam um padrão estável em relação a valores e distribuição entre as diversas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Porém, após o reconhecimento da inconstitucionalidade do orçamento secreto pelo STF em 2022, houve uma alteração no funcionamento das emendas de comissão, que, em 2023, passaram a ter seus recursos concentrados de forma desproporcional na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O partido também aponta outros problemas relacionados à execução orçamentária das emendas, como a falta de critérios objetivos sobre o uso dos recursos e as políticas públicas a serem contempladas. A legenda alega ainda que não há parâmetros populacionais ou sociais para a escolha dos estados e dos municípios beneficiários das emendas, o que viola os princípios da equidade e da regionalização.

Para o partido, na prática, as emendas de comissão perpetuam a prática do “orçamento secreto”. Por isso, pede a concessão de liminar para suspender o pagamento das emendas apresentadas pela Comissão de Turismo e Desenvolvimento Regional do Senado e requer que seja dada ampla publicidade às emendas de comissão referentes ao orçamento de 2023.

Pousada Carcará

O ex-Senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual Antônio Coelho e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, emitiram nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, o empresário Xisto Graciliano, aos 83 anos. 

Xisto encontrava-se internado no hospital em Petrolina e deixa um legado de contribuições para Santa Maria da Boa Vista. Em uma fala conjunta, os representantes políticos destacam a importância do líder falecido.

“Lamentamos profundamente a perda de Xisto Graciliano, homem que dedicou sua vida a contribuir para o desenvolvimento de Santa Maria da Boa Vista. Sua atuação na política foi marcada por trabalhos incansáveis em prol da comunidade, deixando um legado que será lembrado pela população. Neste momento difícil, estendemos nossas sinceras condolências à família e amigos, desejando força e solidariedade para enfrentar esta perda irreparável”.

Hotel Encanto do Sertão

Morreu nesta quarta-feira (15), aos 83 anos, o ex-prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, Xisto Graciliano. Ainda não se sabe a causa da morte e onde será o velório e sepultamento do corpo do ex-prefeito.

George Duarte, atual gestor de Santa Maria da Boa Vista, lamentou o falecimento de Xisto. “Ele foi uma pessoa extremamente querida e prestou relevantes serviços ao nosso município. Exerceu o cargo de prefeito entre os anos de 1983 e 1989, tendo a honestidade como marca do seu trabalho. Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte o coração da sua esposa Maria, dos filhos, netos, bisnetos e admiradores. Descanse em Paz”.

O Sextou, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio às sextas-feiras, no horário do Frente a Frente, traz a cantora Kátia Cilene, rainha do forró moderno estilizado. Ela fala sobre sua saída do grupo Mastruz com Leite, da sua carreira solo e do novo CD que lançou. 

Trata-se de um conjunto de forrós clássicos que fazem sucesso e que ela interpretou na Mastruz com Leite, como “Meu vaqueiro, meu peão”, “Cara metade” e “Verdadeiro amor”.

O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

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