FMO - Seu futuro em boas mãos

Avião bate com cauda no solo ao pousar no aeroporto do Recife

Um avião do modelo ATR 72-600 da companhia Azul sofreu um acidente ao aterrissar no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre – Guararapes, em Recife, na manhã desta quarta-feira (22).

A cauda da aeronave bateu no chão durante o pouso, às 9h47. Um vídeo publicado em um canal do YouTube que possui câmera ao vivo no aeroporto da cidade mostra o momento da ocorrência. As imagens registraram quando a traseira do avião encosta no chão, levantando fumaça. As informações são do Diario de Pernambuco.

O avião estava vindo de Aracaju (SE) no voo AD-2737, quando a traseira dele se chocou com o solo da pista. O incidente é chamado de “tail strike”.

 Por meio de nota, a Azul informou que, após o incidente, “a parada do equipamento ocorreu normalmente e, que em seguida, todos os Clientes desembarcaram em total segurança e sem qualquer tipo de intercorrência”. 

Confira a nota na íntegra

A Azul informa que, durante o pouso do voo AD2737 (Aracaju-Recife), a parte traseira da aeronave teve contato com a pista.

A empresa ressalta que a parada do equipamento ocorreu normalmente e, que em seguida, todos os Clientes desembarcaram em total segurança e sem qualquer tipo de intercorrência.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

Moradores dos municípios do polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe, já não aguentam mais o abandono da estrada que liga os municípios de Araripina e Salitre, no Ceará, a PE-700.

O trecho referente ao Ceará foi pavimentado, enquanto o de Pernambuco segue sem pavimentação. Com isso, quando chove, fica completamente submerso com as águas das chuvas. Por isso, clamam pela sensibilidade da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fazer pelo local o que as gestões passadas não fizeram – a pavimentação urgente da rodovia.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, ontem, audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional. 

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), autor do projeto de lei, ressaltou a importância desse debate. “Hoje o dia é para ouvir. Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz. Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou. As informações são do Blog da Folha.

A mesa da audiência pública foi composta pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE). 

Participaram do encontro a Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Cristina Martins, o professor, pesquisador e autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”, Thiago Soares, além de 20 artistas e produtores culturais, como Anderson Neiff, Conde Só Brega, Brega Bregoso, Nega do Babado e Thiago Gravações e Michelle Melo.

Em sua fala, a cantora Michelle Melo ressaltou a importância do brega ocupar espaços de poder. “Hoje, colocar os pés aqui em Brasília é realmente mostrar o que é política pública. Quando um deputado articula a nossa entrada no Congresso Nacional é que se dispõe a dizer: eu quero esse povo junto, construindo com o legislativo. Isso é dar dignidade ao povo e ao nosso movimento”, afirmou Michele Mello.

Para Thiago Soares, pesquisador do movimento, projetos de lei como esse contribuem para combater a marginalização do brega. “A universidade é fator central para fortalecer a história do brega, para retirar o estigma desse gênero musical. A educação e o conhecimento são uma forma de entender as dinâmicas do movimento e as vozes da periferia. O papel das cotas nas universidades é essencial, pois a maior parte dos estudantes que pesquisam o brega são em sua maioria pessoas negras e vindas da periferia, e efetivam uma dinâmica muito importante no combate ao racismo. A música brega traz, para os artistas, em sua maioria negros e negras, a cidadania e as transformações para a periferia, inclusive potencializando o ecossistema de sua cadeia produtiva. Hoje a casa do povo se tornou a casa do brega. Temos que celebrar”, afirmou Thiago Soares. 

Durante a audiência, o deputado Pedro Campos solicitou ao Ministério da Cultura informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega. “Encaminhamos ao Ministério questionamentos sobre a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva”, afirmou. 

A expectativa é que as pautas do movimento brega cheguem até o governo federal. “É fundamental a perspectiva de valorizar a cultura do Brasil. Saímos dessa audiência com o objetivo de levar ao ministério a pauta do brega, para incorporar discussões e expectativas de construir políticas públicas para esse movimento tão importante”, afirmou Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins. 

“É importante reunir os fazedores de cultura, a academia e o poder público para traçar estratégias que irão impactar a vida das pessoas. A cultura é um pilar importante para impulsionar a nossa economia e o nosso turismo”, comentou o parlamentar. 

PROJETO DE LEI – A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo deputado Pedro Campos para celebrar anualmente o estilo musical. “O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste. Nosso objetivo maior é dar voz a essas periferias, aqui em Brasília, para que elas nos apontem o caminho para a concepção de política pública para o segmento”, afirmou o parlamentar.

A presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepe), a deputada Débora Almeida (PSDB), abandonou, há pouco, a sessão que vai apreciar e votar os relatórios parciais sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. A deputada, aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSDB), queria adiar a discussão para a próxima semana.

Mesmo diante da saída da Débora, a sessão permanece. Rodrigo Farias, subrelator, assumiu a leitura dos relatórios prontos cujos deputados querem apresentar para ser votados.

De acordo com ele, mesmo com a ausência da presidente da Comissão, uma vez que há quórum suficiente de deputados, o regimento interno determina a manutenção da análise dos relatórios e a votação.

O deputado membro da Comissão de Finanças que não se sentir preparado para dar o seu parecer, hoje, conforme definido semana passada, o fará na próxima quarta-feira (29), quando deve ser apresentado o relatório final para posterior votação em plenário das emendas propostas na Comissão.

“O que a presidente da Comissão tentou fazer aqui hoje foi rasgar o regimento interno”, comentou o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL).

A indignação foi seguida pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade), que afirmou que “em todo tempo enquanto deputado na Alepe nunca vivenciou algo do tipo”.

Clique aqui para acompanhar a sessão em tempo real.

Hoteleads

Do Portal Novo Norte

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), foi exonerado, hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União. Esta medida, realizada a pedido, tem como objetivo principal fortalecer a base governista no Senado garantindo mais um voto, já que Fávaro é senador licenciado. A movimentação ocorre em um momento estratégico, visto que a Casa está prestes a deliberar sobre assuntos de interesse para o governo.

Dentre as pautas previstas para votação no Senado, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe limitar decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tem em agenda a votação de duas propostas significativas. Estas têm como objetivo assegurar a meta fiscal para 2024, abordando temas como a regulamentação de apostas esportivas e a tributação de offshores e fundos exclusivos.

É importante ressaltar que, ao contrário de Fávaro, outros ministros que foram eleitos senadores não passaram pelo processo de exoneração pelo presidente Lula.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

Pernambuco está na iminência de ser o primeiro Estado a decretar estado de calamidade financeira em todos os seus municípios por conta da queda no repasse do FPM. Porém, mesmo diante disso, a Câmara de Vereadores de Toritama vota, hoje, projeto de lei para aumentar os salários para a próxima legislatura, a partir de 2025.

Pelo projeto de autoria do legislativo municipal, prefeito, vice, secretários e vereadores terão um singelo aumento de 39% em seus ganhos mensais. Na justificativa, o presidente da Câmara, Irmão Ferrerinha (MDB), compara o aumento proposto ao anual realizado no salário mínimo do trabalhador brasileiro, que pela projeção da LDO para o próximo ano, gira em torno de 7,7%. Seria cômico, se não fosse trágico.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Pesquisa Atlas divulgada, ontem, aponta que as avaliações negativas ao governo Lula apareceram, pela primeira vez, acima das positivas.

No levantamento, 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43%, ótimo/bom, o que caracteriza empate técnico segundo a margem de erro — que é de 1 ponto percentual para cima ou para baixo. Ao mesmo tempo, 11% disseram que a avaliação é regular, e 1% não sabe. As informações são da CNN Brasil.

Na sondagem anterior, em 23 de setembro, 44% dos entrevistados apontam o governo como ótimo/bom e 42%, como ruim/péssimo; 16% consideram regular e 1% não sabem.

A pesquisa entrevistou 5.211 pessoas e tem margem de erro de 1 ponto percentual para cima ou para baixo. Ela foi colhida entre os dias 17 e 20 de novembro.

O desempenho do presidente Lula em si, porém, continua positivo: 50% dos entrevistados responderam que aprovam, enquanto 47% disseram que desaprovam o desempenho do presidente. Já 3% não sabem.

A diferença, porém, já foi maior. Em setembro, 52% disseram aprovar o desempenho do presidente, enquanto 46% disseram desaprovar.

Quando questionados sobre quais são os principais problemas do Brasil, a maioria respondeu que é a criminalidade e o tráfico de drogas (60,8%). Em segundo lugar apareceu a corrupção (50,2%) e a pobreza (23,6%).

A Atlas também fez um comparativo com o governo anterior de Jair Bolsonaro por áreas. A maioria dos entrevistados disse que relações internacionais é a área com maior melhora (52%), enquanto responsabilidade fiscal e controle de gastos a que houve maior piora (51%).

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023
Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e Mirella Almeida, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inovação e Turismo

Em Goiânia, a charmosa capital de Goiás, a noite de autógrafos hoje está marcada para o Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a partir das 18 horas. Ontem, cumpri mais uma etapa em Pernambuco lançando em Olinda, no auditório da Uninassau. Lá, na homenagem a Marco Maciel falaram a desembargadora Margarida Cantarelli e o prefeito Professor Lupércio. Confira as imagens!

Desembargadora Margarida Cantarelli
Vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho
Bruno Lisboa, assessor especial do Prefeito
Secretária e secretário executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Andrea de Paula e Fernando Freire
Vereador Felipe Nascimento
Paulo Roberto, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Olinda
Márlon Diego, secretário executivo de Comunicação de Olinda
Serra Talhada - Saúde

A culpa é da governadora

Investimento da ordem de R$ 1,8 bilhão, a Escola de Sargentos do Exército (ESA), planejada para o Nordeste em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, está na iminência de ser perdida pelo Estado. Se isso ocorrer, só há uma culpada: a governadora Raquel Lyra (PSDB), que não move uma palha para superar as dificuldades ambientais que surgiram e acelerar o projeto.

Ao invés de se abraçar com o Exército, que encontrou lá atrás um grande parceiro, o Governo do PSB, Raquel criou um Grupo de Trabalho e a Escola está entrando num processo de judicialização. “Se por qualquer motivo, tivermos problemas jurídicos, ou problemas ocasionados por questionamentos ambientais, vamos levar a Escola para a segunda prioridade, as cidades de Santa Maria (RS) ou Ponta Grossa (PR)”, alertou o general de brigada Nilton Moreno.

Ele é um dos principais responsáveis pelo projeto e um defensor incansável pelo empreendimento em Pernambuco. “Se tivermos judicialização aqui, estes são os dois fatores que podem tirar o projeto de Pernambuco. Vamos chorando, porque não queremos deixar Pernambuco, para a segunda opção, mas este é um dado da realidade”, acrescentou. Esse alerta foi dado pelo militar num café da manhã no Comando do Exército na semana passada e até agora a governadora não deu um pio.

A Escola de Sargentos do Exército está prevista para ser construída em 2027. A falta de interesse do Governo de Pernambuco reacendeu a esperança do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) de ver sua Santa Maria, no Rio Grande do Sul, de volta ao páreo para sediar a ESA. Pozzobom está de malas prontas para aterrissar em Pernambuco, falar com o Ministério Público e entender quais são os impasses que dificultam a instalação da ESA.

“Nós não desistimos. Não perdemos a esperança. É importante ressaltar que dos nossos compromissos com o Exército, 60% do que tinha sido pactuado já foi feito pela Prefeitura para receber a ESA”, disse. Para isso, ele está construindo a Perimetral Dom Ivo, a ponte do Colégio Militar e uma rede de água para a escola no Boi Morto, bairro mais afastado do centro, para fazer a energia elétrica chegar e atender todos os requisitos do plano diretor do Exército.

Estados concorrentes – Além de Santa Maria, a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, também está na fila e disposta a aceitar as condições para sediar a Escola de Sargentos do Exército. O anúncio de que Pernambuco iria ser a sede da ESA aconteceu em outubro de 2021. Na época, o Alto Comando do Exército destacou a união de políticos, empresários e a sociedade pernambucana em torno do projeto como um dos diferenciais que fez escolher o Estado, mas com a mudança de governo o Exército não viu mais nenhum esforço por parte do Estado.

Aliado de Raquel atrapalha – Uma lei complementar de 2011 determina que empreendimentos militares para preparo e emprego das Forças Armadas estão isentos de licenciamento ambiental. Para impedir que a APA seja afetada, ativistas acionaram o Ministério Público Federal e têm tido suporte do deputado federal Túlio Gadelha (Rede), do mesmo partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e aliado da governadora. Aliás, um dos nomes cotados para disputar a Prefeitura do Recife com o apoio velado da tucana.

O nó ambiental – A questão ambiental é o que mais está dificultando que os planos de instalação prossigam em Pernambuco e o trabalho comece a ser executado. O terreno reservado para as obras, no município de Abreu e Lima, dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, do Exército, fica dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Aldeia-Beberibe e concentra nascentes que abastecem o principal reservatório de água do Recife, além de um dos raros remanescentes de mata atlântica do estado.

O alerta de Coutinho – Defensor da Escola, o coordenador da bancada federal, Augusto Coutinho (Republicanos), diz que o projeto é a “maior obra do Exército dos últimos 80 anos” e vai gerar mais de seis mil empregos diretos. Sobre os possíveis danos ambientais, ressaltou que o Exército “deixou bem claro” que tem cuidado com o meio ambiente. “Todas as normas ambientais serão cumpridas para que o projeto seja aprovado. É um investimento de R$ 1,8 bilhão. O abastecimento de água, o Estado tem que resolver. Mas a gente vai perder a escola por isso? O importante é trazer esse investimento para Pernambuco. E ninguém vai passar por cima de normas ambientais”, alertou.

O esforço de José Múcio – Em março deste ano, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, levou para o auditório da sua pasta todo o comando do Exército para apresentar o projeto da Escola de Sargento à bancada federal. Convidou a governadora, mas mesmo estando em Brasília para receber umas viaturas do Governo Federal, não deu as caras por lá. O ministro pediu aos parlamentares apoio para captar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a obra, cuja conclusão está prevista para 2034. E foi atendido. Quanto ao Estado, só má-vontade.

CURTAS

GO SE CURVA A MACIEL – Goiás presta, hoje, uma grande homenagem à memória de Marco Maciel, em ato marcado para às 18 horas na Assembleia Legislativa do Estado, durante o lançamento do livro O Estilo Marco Maciel. A iniciativa é do governador Ronaldo Caiado (UB), através do secretário Joel Braga, de Indústria e Comércio, genro de Maciel, e do ex-deputado federal Vilmar Rocha, aliado histórico do ex-vice-presidente da República.

GARANHUNS E CAPOEIRAS – Já na próxima semana, o livro terá noites de autógrafos no Agreste Meridional, começando na segunda-feira, 27, pela cidade de Garanhuns e na terça-feira em Capoeiras, graças a iniciativa dos respectivos prefeitos Sivaldo Albino e Nêgo do Mercado, ambos do PSB.

Perguntar não ofende: Por que tamanha má-vontade da governadora com a Escola do Exército?

Caruaru Refis 2023

O advogado, escritor e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, prestigiou o lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, que ocorreu há pouco, no auditório da UNINASSAU, no Shopping Patteo.

“Tive a alegria de ter o voto de Marco Maciel pra entrar na Academia Pernambucana de Letras. Um homem cordial”, lembrou.

Ipojuca - Muro de Arrimo

Olinda foi palco de mais uma etapa de lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”. A noite de autógrafos, que encerrou há pouco, foi um sucesso, sendo prestigiada pelo prefeito Professor Lupécio e pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Inovação, Mirella Almeida.

Políticos, lideranças locais e admiradores de Marco Maciel lotaram o auditório da UNINASSAU, no Shopping Patteo.

Público compareceu em peso ao lançamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (21) que a América do Sul está passando por “confusões” e que tratará disso diplomaticamente, sem precisar ser “amigo” dos outros presidentes do continente. A declaração foi feita dois dias depois da eleição do direitista Javier Milei na Argentina. Lula, porém, não o citou diretamente.

“Nós estamos vivendo algumas confusões na América do Sul. Não é mais a mesma de 2002, de 2004, 2006. Vamos ter problemas políticos e, ao invés de reclamar, temos que ser inteligentes e tentar resolver. Não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo, ele tem que ser presidente do país dele e eu tenho que ser presidente do meu país”, disse Lula. As informações são do Poder360.

Segundo o mandatário, a política deve ser feita diretamente entre Estados, sem que nenhum tenha “supremacia” sobre o outro. “Temos que sentar na mesa, cada um defendendo seus interesses. […] A gente tem que chegar a um acordo, essa é a arte da democracia.”

Na manhã desta terça, Lula ironizou o que chamou de “nova experiência” econômica que surgiu na América do Sul. Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente contava como ele viaja o mundo para colher experiências econômicas. Neste momento, o petista disse ao ministro para que ele não siga a “nova experiência” que surgiu agora, em referência indireta à eleição de Milei na Argentina. O presidente eleito se autodeclara libertário e anarcocapitalista.

No domingo (19), dia em que saíram os resultados das eleições argentinas, o petista deu os parabéns ao novo governo, mas também não citou Javier Milei diretamente. Disse ainda que o Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto ao país vizinho.

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, afirmou na segunda-feira (20) que Lula não ligou para Milei e que cabe ao presidente eleito da Argentina contatar o brasileiro. Isso porque, segundo o Planalto, o político teria ofendido o petista “gratuitamente”. Agora, seria preciso um pedido de desculpas para começar uma conversa.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

Petrolina tem quase 60% da sua população negra. A maioria é formada por mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, moradores/as das periferias, áreas carentes de infraestrutura e diversos serviços públicos. Para promover esse debate e assegurar os direitos da população negra e das periferias no município, o Mandato Coletivo, representado pelo vereador Professor Gilmar (PT) e os movimentos sociais antirracistas, realiza no dia 24 de novembro, no auditório da biblioteca da Univasf/Petrolina, o Seminário de Construção do I Fórum de Igualdade Racial do município.

O evento visa aprofundar reflexões sobre a importância da população negra, suas identidades, cultura, condições sociais e desafios, ao tempo que vai propor ações afirmativas, políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao racismo. A programação conta com apresentações artístico-culturais, rodas de conversa e debates com a população petrolinense.

O seminário tem parceria com a Frente Negra do Velho Chico, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf/Petrolina) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/Petrolina). As inscrições para o Seminário estão abertas até o dia 24 de novembro e podem ser realizadas através do formulário (clique aqui).

Vitória Reconstrução da Praça

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco levou para a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE) o projeto de lei complementar 1476/2023, para aumentar o salário dos defensores. Para o caso de um defensor da classe especial, no final de carreira, a remuneração pode chegar até R$ 41.845,48 a partir de julho de 2026.

Se aceito, o projeto terá início a partir de julho de 2024 para todos os defensores do Estado. “A proposição tem o objetivo de recompor os vencimentos percebidos por defensores públicos do Estado de Pernambuco, a fim de adequá-las com a majoração dos subsídios das Ministras e dos Ministros do egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecida pela Lei nº 14.520, de 09 de janeiro do ano em curso”, justifica a Defensoria. As informações são do Portal de Prefeitura.

Em um trecho do texto, a defensoria critica o atual salário. 

“Registre-se, ainda, que os membros desta instituição estão sem reajuste há 6 (seis) anos, o que vem ocasionando uma defasagem vencimental que coloca a DPPE entre os 10 (dez) piores salários da Federação”.

Além do aumento no salário, quer criar 100 novos cargos comissionados para assessorar os servidores. Com isso, a escolha para a ocupação do cargo ficaria por responsabilidade do defensor, sem haver algum tipo de concurso público.

“Ficam criados, no quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, 100 (cem) cargos de provimento em comissão, símbolo CAA-3, para fins de assessoramento de membro da Defensoria Pública de Pernambuco”, diz o projeto.

De acordo com técnicos legislativos, parte da remuneração dos novos comissionados será definida em ato interno da própria Defensoria, sem passar por lei. “A remuneração dos cargos de que trata esta lei será constituída pelo vencimento básico e representação, acrescido de Auxílio Alimentação e Vale Transporte, cujos valores serão fixados através de Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública, desde que haja disponibilidade orçamentária”, estipula a proposta.

Parte da remuneração será através de verba indenizatória. “A verba de representação e a função gratificada gerencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pernambuco, possuem natureza indenizatória”, diz o projeto.

Pousada Carcará

Durante debate sobre os resultados da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Teresa Leitão (PT) questionou a eficácia das medidas protetivas utilizadas como garantia para a segurança da mulher vítima de violência. “É como se fosse uma coisa inócua”, resumiu.

“A solicitação das medidas protetivas, para mim, é o ponto mais nevrálgico de todas as pesquisas que a gente faz. Porque é como se fosse uma coisa inócua. Se solicita em percentual muito pequeno. E em muitos casos de agressão, até chegando ao feminicídio, a mulher está sob medida protetiva”, afirmou a senadora.

A 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada numa parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A violência psicológica lidera as formas de agressão (89%), seguida por violência moral (77%), física (76%), patrimonial (34%) e sexual (25%). A pesquisa revela, ainda, que há descumprimento de medidas protetivas em quase metade dos casos relatados.

Diante dos resultados da pesquisa, Teresa Leitão alerta que “de todo esse arcabouço que existe para nos proteger, contraditoriamente, a medida protetiva não está surtindo efeito que deveria surtir”. 

A senadora pernambucana acredita que o machismo e a crença na impunidade levam a esta situação. “Os homens são muito autoritários nesse aspecto. Eles sabem que a impunidade ainda é muito grande. Desafiam o poder público e descumprem a medida protetiva de todas as formas, seja por ameaças, seja pelas vias de fato, como muitas vezes ocorre”.

Na conclusão, Teresa apontou a violência contra a mulher como “uma chaga na sociedade” que necessita ser combatida com outros mecanismos mais eficazes. Sugeriu que o Senado faça um estudo mais profundo de toda a pesquisa para descobrir o que o Senado, na Procuradoria da Mulher, na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e na Bancada Feminina, pode fazer “em termos de ação, em termos de legislação, de proposições para ir avançando”.

Hotel Encanto do Sertão

Até a próxima quinta-feira (23), Pernambuco será sede de um evento que reúne iniciativas de desenvolvimento sustentável. O encontro promovido pela Fundação Avina e Ambev conta com a presença de governantes, representantes de ONGs e iniciativas nacionais e internacionais para debater projetos que visam ampliar o acesso à água potável no semiárido, nas periferias, aldeias e territórios indígenas no país.

O evento, que teve início nesta terça-feira (21), no Hotel Luzeiros, localizado no Pina, Zona Sul do Recife, trouxe discussões sobre os aprendizados e a troca de experiências entre as organizações. Na programação do primeiro dia, ainda foram apresentados os históricos e as perspectivas futuras do projeto AMA, além de detalhes sobre as iniciativas em andamento no estado.

As ações incluem a construção de cisternas, instalação de poços e a capacitação de comunidades para a gestão de sistemas de água. Além disso, o projeto também promove melhorias alimentares por meio do desenvolvimento de hortas nas escolas beneficiadas, utilizando o reuso de água para fortalecer a merenda escolar.

“O objetivo do encontro é reforçar o compromisso com a região do semiárido e agradecer aos parceiros locais pelo trabalho conjunto. A ideia é que a partir dessas visitas, a gente consiga mais uma vez fomentar a discussão e trazer soluções inovadoras junto com esses parceiros que estão na ponta”, detalhou Thayná Nascimento, gerente de Impacto Social da Ambev.

Ela ainda destacou a importância de Pernambuco como sede do evento. “É o estado com o maior número de municípios no semiárido, o que torna simbólico o trabalho realizado na região. Além disso, foi um dos primeiros estados a implementar os projetos AMA desde o lançamento da marca em 2018″, completou.

Os participantes também irão visitar as cidades de Pesqueira, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, para conhecer de perto o desenvolvimento do projeto no estado.

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei  de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), instituindo a Semana Municipal da Saúde da População Negra. Agora, o PL segue para sanção do prefeito João Campos (PSB). 

De acordo com a legislação, a semana tem como objetivo a conscientização da importância do revigoramento e da implementação da Política Municipal de Saúde da População Negra.  A vereadora Liana Cirne comemorou a aprovação do projeto e falou sobre o racismo estrutural em diversos setores da sociedade, inclusive na saúde.

“Construímos nosso país com base em uma ideologia e sistema econômico racista. Os reflexos do racismo são sentidos em todos os setores da nossa sociedade. Eles são sentidos na educação, na cultura e na saúde. O Projeto de Lei é necessário. Se nós não mostrarmos os dados específicos da dificuldade de acesso à saúde da população negra, nós temos a invisibilidade de óbices reais que acabam se concretizando no serviço de saúde”, disse Liana Cirne. 

A parlamentar destacou ainda dados do boletim da Saúde da População Negra, apresentados pelos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial. Liana usou como exemplo questões como mortalidade materna e acesso a exames pré-natais, além de doenças infectocontagiosas que se mostram mais severas na população negra.

Ainda de acordo com a proposta, a Semana Municipal da Saúde da População Negra ocorrerá anualmente, sendo inserido o dia 27 de outubro, com atividades voltadas a promover a conscientização sobre a importância de políticas para a saúde do povo preto.

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