Sebrae - Compre Pequeno
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Usina Experience chega à terceira edição no Recife com foco em vendas e networking

Na próxima terça-feira (05), o auditório do Sebrae-PE, na Ilha do Retiro, Zona Oeste do Recife, receberá a terceira edição do “Usina Experience”, evento promovido pela Usina do Seguro, que acontece das 13h às 18h. O encontro promete reunir empreendedores e profissionais em busca de estratégias de vendas, expansão de redes e crescimento profissional. Com quatro palestrantes, o evento oferece palestras sobre inteligência comercial, social selling, prosperidade financeira e o uso da inteligência artificial para produtividade.

O idealizador do evento, Ricardo Rodrigues, CEO da Usina do Seguro e palestrante do evento, destaca o foco na aplicação prática dos conhecimentos compartilhados: “O Usina Experience não é apenas um evento, é uma oportunidade de transformação para quem deseja se destacar no mercado.” As inscrições, que custam 60 reais, podem ser realizadas pelo site Sympla.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A proximidade do dia 5 de novembro vem causando ansiedade, depressão e insônia em muitos dos trabalhadores desligados do Grupo João Santos, após o pedido de recuperação judicial, em dezembro de 2022. Na última terça-feira, 29 de outubro, aconteceu a primeira convocação da assembleia geral de credores. Como não houve quórum, haverá uma segunda marcada para o dia 5 e a proposta de reestruturação será aprovada ou rejeitada com qualquer número de participantes. O grupo deve mais de R$ 11 bilhões e está entre as dez maiores RJ do Brasil.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) já manifestaram preocupação com a proposta apresentada no tocante aos trabalhadores e quanto aos indícios de subavaliação de ativos, com diferença da ordem de R$ 1,7 bilhão. “Ao que tudo indica, eles vão passar o rolo compressor e aprovar o plano de recuperação judicial. Isso é um crime contra os trabalhadores”, desabafou um advogado que defende dezenas de ex-funcionários do Grupo João Santos, num grupo de WhatsApp criado por esses clientes.

Segundo esse profissional, nas conversas no aplicativo de mensagens, seus clientes reportam crises de ansiedade, depressão e insônia entre outras sequelas. “São pessoas que trabalharam dez, quinze, vinte anos para o grupo. Alguém que teria direito a uma indenização de R$ 200 mil, por exemplo, vai receber pouco mais de R$ 21 mil e em até 190 parcelas, quase 16 anos”, diz indignado.

Apesar de duas petições apresentadas pelo MPT e MPPE à 15ª Vara Cível da Capital (Recife/PE), o juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, em sua decisão, entende que a assembleia de credores é soberana para deliberar sobre esses questionamentos. Datada do último dia 25/10, na decisão, o magistrado aponta:

“Diante das diversas objeções ao Plano de Recuperação Judicial, que já repousavam desde a primeira versão apresentada, determinei a convocação da Assembleia Geral. Segundo os termos do edital publicado, os trabalhos assembleares observarão a seguinte ordem do dia: aprovação, modificação ou rejeição do Plano de Recuperação Judicial e aditivos apresentados pelas recuperandas”.

Ele prossegue: “É do entendimento deste Juízo que a Assembleia é soberana para deliberar todos os pontos do plano, inclusive aqueles que os credores irresignados apontam como ilegais. Poderão de comum acordo suprimir, modificar ou rejeitar tais disposições, caso assim melhor entendam, durante o rito assemblear”, complementa.

Ele acrescenta, ainda, que a mesma lógica vale para o pedido do Ministério Público do Trabalho: “Tal raciocínio se aplica também à objeção apresentada pelo Ministério Público do Trabalho. Esta também será analisada pelo Juízo a tempo e modo adequados.”

Conheça Petrolina

A Polícia Federal autuou um mototaxista de 42 anos em Agrestina, no Agreste, por estar repassando notas falsas no comércio local do município. Ao todo, foram capturados R$ 171.325,00, o que significa a maior apreensão de notas falsas realizada no Estado de Pernambuco.

Após denúncias de populares, a Polícia Militar de Caruaru realizou rondas em Agrestina e abordou o suspeito na posse de R$ 1.225 em notas falsas. A abordagem aconteceu por volta das 12h da última quarta-feira (30). O homem confessou aos policiais que havia mais dinheiro falso em sua casa, escondido dentro de uma bolsa numa máquina de lavar roupas. Ao chegar no local, a Polícia encontrou mais R$ 170.070,00 em notas falsas.

O homem possui antecedentes criminais e já foi preso por tráfico de drogas. Após ser detido pela PM, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru e autuado pelo crime de adquirir, vender, guardar ou introduzir em circulação nota falsa.

A Polícia Federal detalhou que o homem usou do direito de permanecer calado durante o interrogatório, já passou por audiência de custódia, foi liberado e vai responder ao processo em liberdade. Caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Confira orientações da Polícia Federal para reconhecer notas falsas:

1- CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

2- COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

3- VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

4- OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

5- OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

6- VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:

7- NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.

8- BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.

Da CBN Recife.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Nesta sexta-feira (01), o deputado estadual Abimael Santos (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender os profissionais de segurança terceirizados da empresa BBC, que prestam serviço à Secretaria de Educação do Estado. Vigilantes do Hospital dos Servidores do Estado estão há 2 meses sem salário e benefícios. A situação foi denunciada pelo blog na última semana.

O parlamentar informou ter solicitado formalmente que sejam apuradas as responsabilidades pela situação, destacando que “é inadmissível que profissionais fiquem a dois meses sem receber salário”. Assista:

Por Julierme Veras de Moura*

Segurança pública é um tema que não pode ser ideologizado, pois é algo altamente técnico e que envolve diversas áreas de domínio público e privado, as quais devem trabalhar de forma intersetorial e multidisciplinar. 

Ao não tratar a segurança pública de forma técnica, lastreada em exemplos exitosos mundo afora, terminamos por condenar toda uma população a mais uma vez permanecer como vítima de escolhas equivocadas e soluções pindoramenses, que podem continuar custando vidas, patrimônios e até a integridade sexual de mulheres, crianças e adolescentes, além do risco de contaminação do próprio Estado democrático de direito.

Dito isso, não podemos deixar de analisar a PEC da segurança pública proposta pelo governo que ora ocupa o poder, ao nos debruçarmos sobre a referida proposta, fica muito evidente que a mesma em nada mudará a realidade da segurança pública no País, no mais será, apenas , mais uma forma de concentrar poder referente a temática, nas mãos da União, assim como foi a concentração da arrecadação após a reforma tributária, essa afirmação não é desprovida de embasamento, pois isso fica evidente nas próprias palavras do atual ministro da justiça “É hora de alterar a Constituição para reforçar competência da União na segurança”.

O que hora é proposto não muda em nada a resolutividade dos problemas relacionados aos nossos altos índices de criminalidade, o tráfico internacional de drogas e armas, a manutenção do domínio armado de determinados territórios, criando um Estado ilegal dentro do próprio Estado Legal, e ainda não trata de ações afetivas para conter o aumento do poder das facções criminosas e a permeabilidade dessas organizações dentro do poder público.

Ela já peca logo na sua essência, pois insiste em tratar a segurança pública como algo isolado do organismo maior que é o sistema de justiça criminal, de nada adianta modificar a Constituição, focando apenas, na reformulação das polícias, se as leis infraconstitucionais, a doutrina e os julgados nas varas de primeira até a última instância adotam posturas explicitamente garantistas, onde as vítimas dos crimes perpetrados por esses, na maioria das vezes não se sentem representadas pelas sentenças aplicadas aos mesmos, ou até atestam a impunidade ao vê-los saindo pela porta de uma delegacia de polícia logo após uma audiência de custódia.

De antemão salta os olhos a intenção de efetivar a criação de mais duas “meias polícias” no País, essas agora em nível federal, algo que historicamente já causa baixa eficiência em nível estadual. Em nenhum momento, os ideólogos da PEC trataram de buscar uma solução para instituir o ciclo completo de polícia nas polícias estaduais, onde cada polícia pode realizar todo o ciclo de persecução criminal (mesmo que na forma mitigada pelo tipo penal), como acontece em todos os países do mundo ocidental desenvolvido.

Outra ação que em nenhum momento foi colocada foi a tipificação do crime de narcotráfico e “novo cangaço” como terrorismo e o enquadramento dos componentes dessas facções e funcionários públicos que facilitem suas ações, como associados ao narcoterroristas, com um aumento significativo de suas penas, sendo essas desprovidas do direito a audiências de custódia, progressão, “saidinhas”, aposentadorias compulsórias e outros benefícios afins.

Uma temeridade exposta na alteração proposta do Art. 21 da CF/88 que trata das competências da União, é a de que ao constitucionalizar o texto que foi apresentado, estará sendo dado poder para que o governo federal acione diretamente o STF para impedir qualquer ação de um governo estadual qualquer, que esteja em dissonância com àquele, mesmo que essas ações do governo local estejam dando resultados positivos, isso não é inédito, mas já foi feito (nesse caso específico não pelo governo federal) em relação às intervenções das Polícias do Rio de Janeiro em comunidades daquele Estado. O que provoca o mesmo sentimento de temeridade, é a proposta na mudança do texto do Art. 22 da CF/88 que trata das competências legislativas privativas da União, dando poderes ao governo federal que estiver no poder a legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário, o que na prática daria poderes de governar a segurança pública por decreto, inclusive “criando” leis penais, processuais penais e de execuções penais.

Não existe também, a necessidade de constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública, como proposto nessa alteração constitucional, o SUSP já encontra amparo legal na lei infraconstitucional 13.675/18, e a mesma está em plena vigência, e possui julgados que lastreiam seu funcionamento, como é o caso da ADPF 995, da Reclamação 62.455/SP e o Recurso Extraordinário 1.468.558. O que torna assim, um esforço desnecessário, o de incluir o SUSP na já tão extensa Constituição brasileira. 

Outro esforço desnecessário é o de mudar a constituição para padronizar boletins de ocorrências, mandados de prisão e certidão de antecedentes criminais (que não são emitidos pelas polícias), pois a padronização de inúmeras ações das polícias já está prevista na própria lei do SUSP, e vão desde a padronização da tecnologia, passando pela padronização da identificação funcional dos agentes de segurança pública, até a formação desses mesmos agentes de segurança.

Para enfrentar a criminalidade violenta, o Brasil não precisa reinventar a roda. Há diversos exemplos bem-sucedidos ao redor do mundo que demonstram ser possível reduzir os índices de violência sem a necessidade de uma mudança constitucional ou a inclusão da Constituição de um Sistema Único de Segurança Pública. Em muitos desses casos, o combate à criminalidade foi impulsionado por ações práticas e eficazes voltadas para o fortalecimento do sistema de justiça e da segurança pública, como o combate rigoroso à impunidade, a prisão de criminosos, a ampliação da inteligência policial e o fortalecimento das ações repressivas contra as organizações criminosas.

Esses países implementaram tanto medidas gerais quanto estratégias específicas de segurança, aproveitando políticas que fortalecem os recursos das forças policiais, investem em tecnologia e inteligência e desenvolvem sistemas eficientes de investigação. Além disso, trabalham com planejamento estratégico e parcerias interinstitucionais para alcançar resultados que mantêm os índices de criminalidade dentro de padrões considerados aceitáveis. Essa abordagem serve como um modelo que pode ser adaptado para a realidade brasileira, mostrando que é possível avançar significativamente sem mudanças estruturais profundas, mas sim com a implementação de ações consistentes e bem fundamentadas.

*Coronel RR PMPE, Bacharel em Direito e Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública/ RENAESP-SENASP

O deputado Odair Cunha (MG) é o nome do PT para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), segundo apurou a coluna de Andreza Matais para o UOL.

Cunha é o atual líder do PT na Câmara.

O tribunal é responsável por fiscalizar o uso dos recursos públicos e de subvenções e renúncias de receitas.

Em entrevista à Folha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o PT trocou o apoio ao deputado Hugo Mota (Republicanos-PB) para presidência da Câmara por uma indicação à Corte de Contas. Ele não fala em nomes.

A vaga mais próxima a ser aberta é do ministro Aroldo Cedraz, que se aposenta em 26 de fevereiro de 2026. O mandato de Augusto Nardes também se encerra em dois anos, mas apenas em outubro de 2026.

Odair Cunha é advogado e, se escolhido, poderá ficar 22 anos como ministro do TCU. A aposentadoria compulsória se dá aos 70 anos.

O petista está no sexto mandato de deputado federal e foi secretário do governo Pimentel, em Minas.

Do UOL.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Na semana em que os holofotes se voltaram para a TV Pernambuco (TVPE), por não ter exibido o programa Roda Viva com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e, por isso, correr o risco de ter cancelado o contrato com a TV Cultura, a emissora pública estadual tem mais coisas para explicar.

O conteúdo jornalístico produzido na gestão anterior, mais especificamente no governo Paulo Câmara, ex-PSB, não está mais disponível no canal oficial do YouTube da TV Pernambuco.

Produções como o documentário sobre a história da própria TVPE, sobre os 30 anos do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e um especial sobre o mestre da xilogravura pernambucana J. Borges estão entre os produtos que sumiram do canal.

Também havia campanhas afirmativas sobre direitos humanos, sobre a Universidade de Pernambuco (UPE) e a respeito da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Não é possível encontrar, ainda, nenhuma edição do telejornal Repórter Pernambuco, com conteúdo voltado à cidadania e prestação de serviços e que também era produzido na gestão anterior. Esse material em específico, que, inclusive, foi extinto na gestão atual, a jornalista que vos escreve conhece bem, porque passou alguns meses de 2021 e início de 2022 na edição.

A Secretaria de Comunicação do Estado foi procurada pela reportagem, mas seus representantes não responderam às mensagens e nem atenderam às ligações. O espaço segue aberto.

Fica a torcida para que os conteúdos voltem ao canal do YouTube da TVPE, uma vez que foram produzidos, filmados e editados por profissionais de imprensa apartidários e para uma TV pública, além da relevância das produções, recheadas de informações de interesse da população pernambucana.

A Assembleia de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei nº 1366/2023, que proíbe a prática de “surfe nos ônibus”, constantemente flagrada na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com o texto, de autoria do deputado Júnior Tércio (PP), se um passageiro for visto no teto de um ônibus, o motorista deve parar o veículo imediatamente para ordenar a descida. E caso haja persistência, as autoridades policiais poderão ser acionadas.

Entre as multas aplicadas, o infrator pode ter de pagar até 100 vezes o valor da passagem. E para as empresas que não cumprirem a nova legislação, também haverá sanções.

De acordo com o deputado estadual Júnior Tércio (PP), a aprovação do PL 13366/2023 é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco. “Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou.

Também chamada de “amorcegamento” ou “pegar bigu”, a prática de permanecer acima de um ônibus chega até mesmo a ser combinada pelas redes sociais, onde jovens, tanto meninos quanto meninas, decidem para qual avenida do Grande Recife devem seguir. Acima do coletivo, os grupos ouvem música, dançam e tiram fotos enquanto se equilibram.

Em julho, um adolescente de 17 anos que estava “surfando” em um ônibus na BR-101, no Recife, caiu e quebrou os dois tornozelos quando tentou fugir ao perceber a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mas a atitude não se limita aos coletivos. No último dia 25 de outubro, um homem de 30 anos caiu e ficou imprensado nos trilhos do metrô do Recife ao se deslocar de um vagão para o outro, pendurado do lado de fora do trem.

De acordo com o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), o “surfe nos ônibus” é mais comum aos domingos, feriados e nos dias de partidas de futebol na capital pernambucana.

Da CBN Recife.

A grande atração do Sextou de hoje é a cantora Joanna, uma das vozes mais marcantes da música popular brasileira. Conhecida pelo estilo romântico, Joanna também explora há alguns anos o repertório gospel.

Com 45 anos de carreira, a cantora conquistou o público com hits como “Tô Fazendo Falta”, “Amanhã Talvez” e “Um Sonho a Dois”.

Ao longo de sua carreira, Joanna lançou mais de 20 LPs e CDs, dois DVDs e dois álbuns em espanhol, alcançando cerca de 18 milhões de vendas no Brasil e no exterior.

O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O empresário João Fragoso, proprietário do Pontal dos Fragoso em Maracaípe, anunciou uma coletiva de imprensa para a próxima terça-feira (05), às 17h, em seu escritório no Recife. O evento pretende abordar a polêmica em torno da barreira de contenção construída na área, alvo de discussões entre autoridades e ambientalistas. Fragoso deve explicar os objetivos e impactos da obra, bem como esclarecer os processos judiciais em curso.

“Temos recebido muitos questionamentos sobre a barreira, e este é o momento ideal para dar transparência e tranquilidade sobre o que foi feito e o porquê,” declarou uma fonte próxima ao empresário.

Por Camila Mattoso e Victoria Azevedo
Da Folha de S. Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse à Folha que foi fechado um acordo para que o PT indique um representante a uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

Isso ocorreu no bojo das negociações para que o partido apoiasse a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, em eleição marcada para fevereiro.

“O PT solicitou a indicação da bancada deles. Eles reclamam que politicamente nunca tiveram um representante no TCU. [Há o compromisso] com o PT, sim, de eles indicarem a vaga”, afirmou.

Com a aposentadoria de dois ministros do tribunal, duas vagas serão abertas até 2027, e a indicação de novos nomes pela Câmara entrou nas negociações. Lira falou à reportagem na noite de ontem (30), horas após o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro anunciarem apoio ao nome de seu candidato na disputa. Leia a entrevista na íntegra:

Como o sr. avalia a sua condução no processo para escolher um candidato para sua sucessão?
Procurei trabalhar o tempo todo para construir uma candidatura que unificasse, que pudesse convergir. Fui com muito cuidado e sensibilidade, porque a princípio tinham três candidatos, que votaram comigo duas vezes com retidão, com anos de parceria.

Nunca falei com ninguém a respeito de quem era o nome, porque estava em construção. O líder Elmar [Nascimento] é amigo? É. Se pudesse votar sozinho, talvez fosse ele. Mas isso faz parte de uma construção partidária, de uma Casa plural.

Num momento, ficou claro que a Casa queria uma oportunidade de ter um candidato mais do meio. Durmo com tranquilidade de que tudo que está acontecendo é fruto de muita confiança entre partidos e deputados, que vão amadurecendo para saber diferenciar a luta administrativa dentro da Casa das lutas ideológica por pautas e por bandeiras no plenário.

É possível atrair o PSD e o União Brasil?
Fiz questão de me referir ao [Antonio] Brito e ao Elmar, além de parceiros, como amigos de vida. Há essa preocupação de estar todo mundo atendido. Vou trabalhar muito para terminar essa jornada com todos os partidos organizados e continuar conversando. Tem tempo e tem espaço.

Elmar está muito chateado, falando em traição e deslealdade. Como vê isso?
Tudo tem que ter um tempo a maturar. Vou trabalhar 24 horas para que isso seja superado. Mantenho o meu sentimento por ele de muita amizade.

A política fala em “Elmar, homem-bomba”. Existe alguma bomba?
Absolutamente nenhuma.

O que entrou no acordo para o PT apoiar Hugo Motta?
A minha relação com o presidente Lula e com o PT não é antiga. Mas a minha relação dentro da Casa com os deputados dos partidos é antiga. Conheci pessoalmente o presidente após a eleição dele, aqui nesta Casa. Toda a nossa conversa a partir daí se confirmou através de ações corretas e apoio ao governo naquilo que assumimos.

Em todas as oportunidades que o presidente Lula pôde falar, disse que eu teria a preferência de conduzir a minha sucessão. Sempre tivemos conversa boa. Da mesma forma como eu mantenho com o ex-presidente [Jair] Bolsonaro. O PL e o PT estão no bloco majoritário e vão ficar juntos no mesmo bloco agora da segunda mesa.

A gente sabe que sempre tem negociações de interesses dos partidos…
As negociações são administrativas. Espaços na mesa, nas comissões, as relatorias. E muitos partidos trazem pautas.

A vaga do TCU entrou no acordo com o PT?
Acho que é lícito, mas [ainda] não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário, que é a segunda etapa.

Mas houve um compromisso?
Com o PT, sim. De eles indicarem a vaga no TCU.

Como se deu a costura para o sr. anunciar a criação da comissão especial para analisar o PL da Anistia?
O projeto estava sendo inapropriadamente usado para eleição na Mesa. A vontade do que vai ou não votar é da Casa, não do presidente [da Câmara]. Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava sendo usado inapropriadamente. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato, conversando e ouvindo muito, como sempre faço.

O que falta para resolver o imbróglio das emendas parlamentares?
O acordo existe entre Câmara, Senado e governo. Há um sentimento de preocupação com universidades e hospitais precisando de recursos, com obras paralisadas.

Fala-se até hoje de ‘orçamento secreto’. Para mim, é muito pior o ano de 2023 do que o de 2022, o de 2021. Nem vocês sabem como foi feita a programação dos ministérios, com relação à origem de indicação, de quem é e como é. Nesse momento, Executivo, Senado e Câmara estão alinhados no texto que estão propondo.

Há um prazo para essa definição?
Esperava ter votado nesta semana. Todos os partidos estão reclamando da paralisação.

Líderes dizem que o sr. é um crítico da interferência de Poderes. Esse caso é um exemplo?
A sobreposição de um Poder sobre o outro, seja ele qual for, é muito ruim. E a Câmara nunca se sobrepôs nem ao Executivo, nem ao Senado, nem ao Supremo. Sempre prezei por muito equilíbrio. E quem preza por equilíbrio não gosta quando o jogo desequilibra. Não estou dizendo que A, B ou C estão desequilibrando.

A PEC das decisões monocráticas vai andar na Câmara?
Não tive nenhuma reunião de líderes ainda para discutir isso. Mas há um sentimento muito grande no Congresso, da esquerda, do centro e da direita, de que atos monocráticos contra deliberações do Congresso possam ser modulados.

O sr. acha que o resultado das eleições municipais, com crescimento do centro e da direita, deve impulsionar uma reforma ministerial no governo?
Na minha visão, eleição municipal é uma coisa, eleição nacional é outra.

Mas algum recado se tira desse resultado.
Sim, que o Brasil é um país mais conservador, de centro-direita. O que é o retrato do país? Um país de centro-direita no Parlamento e um governo progressista, no Executivo, o que obriga convergência de trabalho, de discussão, de construção.

O sr. acha que deve ter mais espaço para partidos de centro numa eventual reforma?
Não é mais espaço. O PP não está pleiteando nada. Acho até que, para o que o PP contribuiu com a presidência da Câmara, eu sou do partido, com as votações que apoiou e votos que deu, nós temos muito menos participação do que outros partidos. Quem tem que fazer essa avaliação, se está bom, se está ruim, se precisa melhorar, que rumos dar, é o governo. O governo é do presidente Lula.

Em várias oportunidades o sr. foi colocado como alguém truculento. Como avalia essa crítica? E o sr. faz alguma autocrítica?
A política criou um estereótipo de que político bom é aquele que dá tapinha nas costas, ri e só diz o que as pessoas querem ouvir. Eu faço política há 34 anos, nunca mudei a minha maneira de ser com relação às pessoas. Sou duro, carinhoso ou amigo quando tem que ser. Não minto, não blefo, faço a política reta, e as pessoas talvez gostem. Não conheço um truculento que teve 464 votos numa reeleição. Estereótipos são criados, mas não me acho assim tão truculento, não.

Trapalhada ou censura?

A TV Pernambuco deu uma tremenda mancada ao tirar do ar a entrevista do prefeito do Recife, João Campos (PSB), no programa Roda Viva, da afiliada TV Cultura. Erro grosseiro, desnecessário e que está sendo associado à censura, o que expõe diretamente a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Sim, porque é um canal estatal, controlado pelo Estado, sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A direção da TV Pernambuco alegou que não transmitiu porque priorizou o contrato para colocar no ar o jogo do Sport pela série B do Brasileiro, versão esquisita, já que há um contrato com a Cultura pelo qual é obrigada a transmitir os programas em rede.

Além de esquisita, mentirosa. O deputado Rodrigo Faria, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna da Casa e assegurou que a TV Pernambuco, desde que ele se entende por gente, sendo do Conselho do Sport, inclusive, nunca transmitiu um jogo do rubro-negro. Mais um indicativo de que houve censura à entrevista de João.

A trapalhada vai custar caro ao Estado. Hoje, em reunião, a direção da TV Cultura deve decidir pelo fim do contrato com a TV Pernambuco. Seus diretores e a âncora Vera Magalhães ficaram indignados com a postura do Governo de Pernambuco. Tão logo o programa foi ao ar, na última segunda-feira, as reclamações de telespectadores no Recife e no restante do Estado congestionaram os celulares dos diretores e da própria Vera.

A bancada do PSB na Câmara, através do deputado e presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, resolveu convocar o diretor da TV Pernambuco para dar explicações sobre o assunto, o que deve ocorrer já no início da próxima semana. Os parlamentares desconfiam de censura, o que, se comprovado, deixará a governadora em maus lençóis.

CÓPIA DO CONTRATO – Na convocação do diretor da TV Pernambuco, Fúlvio Wagner, seria oportuno que a bancada de oposição na Alepe exigisse dele a cópia do referido contrato que sustenta ter assinado, obrigando a emissora a transmitir o jogo do Sport na mesma noite em que o prefeito do Recife dava entrevista ao Roda Viva. Pelo contrato assinado com a Cultura, a estatal pernambucana é obrigada a retransmitir todos os programas da afiliada em rede.

O curinga de Raquel – Diretor da TV Pernambuco, o radialista Fúlvio Wagner, responsável pela decisão de não exibir na emissora a entrevista de João Campos no Roda Viva, é um soldado de Raquel para missões espinhosas. Antes de assumir a TV em novembro do ano passado, ocupou a função de gerente-geral de acompanhamentos de projetos especiais da Casa Civil, sendo o pivô dos entreveros do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), com o Estado, no tumultuado Festival de Inverno de 2023. Na campanha da tucana para o Governo do Estado, em 2022, conduziu o guia eleitoral do rádio e até na campanha da reeleição do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi escalado por Raquel para dar pitacos.

Segurança em debate – O presidente Lula (PT) se reuniu, ontem, com alguns governadores para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, ideia trabalhada em conjunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Entre outros, estavam lá Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e Elmano de Freitas (PT), do Ceará, além de opositores, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. O mandatário do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declinou o convite por um conflito de agendas. Participaram também os ministros com experiência de governadores, como é o caso de Camilo Santana (Educação), que já foi mandatário do Ceará; Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia; e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), ex-chefe do Piauí.

Motta se fortalece – O PL, PT e o MDB já declararam apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara. Juntas, as siglas somam 204 deputados. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, disse esperar mais anúncios na próxima semana. Na terça-feira passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), formalizou o deputado como seu candidato. Desde então, Republicanos, PP e Podemos endossaram o favorito de Lira.

Dueire dá conta do recado – O ex-senador Armando Monteiro Neto (Podemos) tem sido um observador atento da cena nacional e estadual. Por onde passa, não se cansa de elogiar a atuação do senador Fernando Dueire (MDB), substituto de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta. “Culto, preparado e jeitoso, Dueire tem trazido a debate temas importantes da vida nacional e no Estado está se inserindo muito bem até na micropolítica do Interior”, disse. Armando fala com propriedade, pois foi senador atuante e de amplitude nacional.

CURTAS

EX-AMIGO – O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que deve desistir da disputa pelo comando da Câmara, está profundamente magoado com o presidente Arthur Lira (PP-AL). “A única coisa desse processo é que já comecei perdendo. Perdi um amigo que eu considerava que era o meu melhor amigo, o presidente Arthur Lira. A gente era amigo de se falar todo dia, várias vezes por dia”, disse Elmar.

PROCESSO – O senador Flávio Bolsonaro está sendo processado no STF pelo prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB), após ter afirmado que a Prefeitura da cidade fluminense tinha acordos com traficantes durante a campanha eleitoral. O candidato de Flávio e do clã Bolsonaro, Renato Araújo (PL), foi derrotado por um aliado de Jordão, Ferretti (MDB).

PLANO – O plano de segurança que Lula discutiu, ontem, com os governadores, visa integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União. Além disso, cria uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Perguntar não ofende: Por que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se recusou a participar do encontro de Lula ontem com os governadores?

Por Letícia Lins*

É muito interessante que nós, pedestres cidadãos, tenhamos calçadas seguras para caminharmos. Até porque, como lembram os urbanistas, um terço da população que se locomove diariamente nas cidades brasileiras o faz exclusivamente a pé. Somando-se aos que andam de transporte coletivo, teremos dois terços da população das cidades que usam calçadas (já que estes vão do ponto de origem até a parada do ônibus). Calçada em boas condições não é concessão de governo nem de Prefeitura. Mas um direito do cidadão. A Prefeitura do Recife vem fazendo um esforço para dotar nossas calçadas de melhor qualidade. O problema é que programas como o “Calçada Legal” rendem, também, muita polêmica. Por conta de desperdícios e, também, de descaracterização daquelas com pedras portuguesas.

Na Praça de Casa Forte, por exemplo, proprietários de imóveis colocaram avisos alertando a Prefeitura que as suas calçadas estavam em boas condições e que, portanto, não deveriam ser modificadas. Algumas das exigências foram respeitadas, outros moradores fizeram acordos e houve aqueles que conseguiram manter as calçadas como queriam. Ou seja, na forma original já que, segundo eles, estavam em boas condições e destruí-las seria um verdadeiro desperdício. Nesta semana, ao passar pela Praça Rádio Jornal do Commercio, em Casa Forte, encontrei as suas pedras portuguesas removidas, trechos interditados e toneladas de pisos intertravados para serem colocados. Achei estranho, pois a pracinha tinha calçadas tão bonitas.

Ao chegar em casa, me deparei com uma mensagem de Ana Rita Sá Carneiro, que é Coordenadora do Laboratório de Paisagismo do Curso de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco. Para os que não lembram, Ana Rita – velha colega dos tempos do Colégio Vera Cruz – foi a principal responsável pelo inventário das praças e jardins públicos deixados no Recife pelo saudoso paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), que findou pela transformação de quinze deles em jardins históricos, dos quais seis são tombados pelo IPHAN. E, portanto, não podem ser descaracterizados. Ainda bem. Caso contrário, não saberíamos como estariam, hoje, praças como a de Casa Forte, a Euclydes da Cunha, a da República, a Salgado Filho, a Farias Neves, a do Derby. Com seu olhar clínico de arquiteta urbanista e paisagista, ela confessou que não gostou do que viu, na Praça, que fica nas imediações do Plaza Shopping e do Mateus Hipermercado. A arquiteta assustou-se com a intervenção:

“Fiquei pasma com o desperdício na retirada das pedras portuguesas da Praça da Rádio Jornal do Commercio, que fica em frente ao Plaza e ao McDonalds. Era lindo o desenho e as pedras estavam bem assentadas. Não precisava de mudanças  para o intertravado”.

E, se há aqueles que pensam que padronizar tudo é a solução, a arquiteta discorda. Realmente há exemplos no Recife que são verdadeiros atentados contra a harmonia arquitetônica da cidade. Um exemplo: as luminárias antigas de ferro que foram substituídas por outras de material bem mais ordinário e algumas horríveis. É só comparar, por exemplo, uma foto antiga com uma atual da Ponte Duarte Coelho. Para ficar mais perto da Praça da Rádio Jornal do Commercio, é só observar uma foto mais antiga da Praça José Vilela com a atual. E as calçadas respondem, também, por parte da identidade das cidades. E respeitá-las, restaurando-as, talvez seja mais interessante do que descaracterizá-las. A opinião de Ana Rita sobre a intervenção na Praça Rádio Jornal do Commercio:

“Infelizmente, o que vai ficar é aquele piso padrão cinzento na paisagem. Entendo que responde à acessibilidade, mas era preciso respeitar a preexistência e a relação com o desenho artístico com as pedras portuguesas e, em diferentes tons, trazia relação com a disposição dos bancos e aos acessos ao seu interior. Considero a mudança como um descuido e um descaso”.

Estou com Ana Rita. Algumas iniciativas fazem bem à cidade, como a troca de gelos baianos – aqueles famigerados blocos de cimentos, por canteiros. Também gosto de ver o Recife com mais parques e praças. Porém sou do time que a identidade de cada cidade tem que ser preservada. Assim como de suas praças e calçadas. Pois de atentado estético, o recifense já está cheio. Pois a cidade, tão bonita, merece respeito pelo que foi e pelo que, hoje, deveria ser.

*Jornalista do Oxe Recife

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves (assessora de Marielle) e receptação do veículo usado no crime. Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março de 2018. 

Os dois réus também foram condenados a pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, Ághata, Luyara, Mônica e Marinete.

Na leitura da sentença, a juíza Lúcia Glioche destacou que nenhuma condenação serviria para tranquilizar as famílias, mas era uma resposta importante à perspectiva de impunidade dos criminosos.

“A justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta. Mas ela chega. Mesmo para acusados que acham que jamais vão ser atingidos. A justiça chega aos culpados e tira o bem mais importante deles, depois da vida, que é a liberdade”, disse a juíza.

Ronnie e Élcio estão presos desde 12 de março de 2019. Eles fecharam acordo de delação premiada.  Os acusados de serem os mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março deste ano.

Por causa do foro, há um processo paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.

A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Segundo dia de julgamento

Antes da decisão, os promotores de Justiça e os advogados dos réus fizeram a sustentação oral perante o júri.

Os promotores defenderam que Ronnie e Élcio mataram Marielle por dinheiro e que quiseram assassinar também Anderson e Fernanda Chaves para não deixar testemunhas. Eles sustentaram que Élcio, motorista do carro usado no crime, teve a mesma culpa nos homicídios que Ronnie, que efetuou os disparos. De acordo com os promotores, ambos sabiam que a morte de Marielle tinha sido encomendada por ela ser vereadora e em razão de suas causas políticas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que eles não se arrependeram e só fecharam acordo de delação premiada porque sabiam que seriam condenados. E que a condenação dos dois não foi pedida apenas por causa da delação, mas porque há provas contundentes contra eles.

Na apresentação, o MPRJ mostrou que Ronnie Lessa começou a se preparar desde o ano anterior, ao fazer buscas sobre a arma usada no crime, sobre como não ter sua movimentação rastreada e sobre a vida de Marielle. Segundo as investigações, Élcio também teria feito buscas sobre políticos aliados da vereadora.

Os promotores afirmaram que, apesar do acordo de delação, eles passarão bastante tempo na cadeia. A defensora pública Daniele Silva, que atuou como assistente de acusação, destacou o lado racial do crime, uma vez que Marielle era uma mulher negra que incomodou e “mexeu com as estruturas”. Já o MPRJ salientou que, apesar de o júri ser formado por sete homens brancos, e não ter nenhuma mulher negra, bastava o jurado ser uma “pessoa com valores dentro de si”.

Defesas

A defesa de Ronnie Lessa disse que, sem a confissão e a colaboração de seu cliente, seria difícil condená-lo apenas com as outras provas. Segundo o advogado Saulo Carvalho, ele colaborou porque quis e não por se sentir “encurralado”. Ele pediu a condenação de seu cliente, “mas que fosse justa, no limite da culpabilidade dele”, negando a qualificação de motivo torpe e por motivos políticos. Tampouco que o crime tenha sido um assassinato que dificultou a defesa das vítimas, apesar de reconhecer que foi uma emboscada. Além disso, disse que a intenção de Lessa era apenas matar a vereadora e não outros passageiros do carro dela.

A defesa de Élcio Queiroz também pediu uma condenação dentro dos limites da culpabilidade e disse que ele participou do crime, mas não conhecia Marielle nem tinha motivos para matá-la. A advogada Ana Paula Cordeiro afirmou que Élcio participou de uma emboscada, mas que a defesa da vítima não foi dificultada. Além disso, Élcio não sabia que Lessa mataria Anderson nem que acertaria Fernanda, porque acreditava que seu parceiro era um “exímio atirador”.

No período da tarde, o Ministério Público fez uso do direito à réplica e reforçou os argumentos para a condenação dos réus por cerca de duas horas. A defesa de Ronnie e de Élcio teve direito à tréplica e usou cerca de 10 minutos das duas horas a que tinha direito.

Da Agência Brasil

Prefeito eleito de Camaragibe há quase um mês, Diego Cabral (Republicanos) tem mantido as agendas institucionais em busca do desenvolvimento do município. Nesta quinta-feira (31), o republicano visitou a Fundação Altino Ventura (FAV), empresa filantrópica que há quase 40 anos realiza um trabalho de saúde pública reconhecido mundialmente. 

“A Fundação Altino Ventura tem um trabalho reconhecido mundialmente em tratamentos de catarata, córnea, glaucoma, retina, plástica ocular, oftalmopediatria, entre outros serviços. Nós vamos buscar parceiras para oferecer serviços como esses à nossa população, a saúde será prioridade na minha gestão”, afirmou Diego Cabral. 

Cabral foi recebido pelo CEO da FAV, Dr. Heber Coutinho Vieira Júnior, na sede do órgão,  conheceu as modernas instalações da fundação, que diariamente oferece uma vasta gama de serviços oftalmológicos à população pernambucana e de outros estados, sobretudo intervenções cirúrgicas distintas. 

O objetivo da visita, de acordo com o prefeito eleito, é consolidar novas parcerias entre a Prefeitura de Camaragibe e a FAV a partir de janeiro de 2025, quando ele assume oficialmente a gestão municipal, para elevar a oferta de serviços de oftalmologia à população da cidade. 

“Temos a população da terceira idade na nossa cidade, além de outras faixas etárias, que necessita de prevenção e tratamento de doenças relacionadas à visão, e que muitas vezes não tem condições financeiras para isso. Meu dever é ajudar a quem precisa e essas parcerias com a FAV fazem a diferença na vida dessas pessoas”, completou Diego Cabral. 

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (3), e no próximo, dia 10, terão gratuidade no transporte público. O Governo de Pernambuco, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), vai liberar o uso pelos estudantes matriculados na rede que possuem o cartão VEM PASSE LIVRE RMR, para que se desloquem no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) aos locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Além disso, também haverá um reforço significativo na frota de ônibus. Os anúncios foram feitos pela governadora Raquel Lyra, que cumpre agendas institucionais em Portugal. “O Enem é um momento importante na vida dos nossos estudantes. Além da preparação que tivemos durante o ano letivo, junto com os nossos professores da Rede Estadual, a gratuidade da passagem traz tranquilidade para o candidato chegar ao seu local de prova, garantindo que nenhum aluno perca a chance de fazer o ENEM em toda Região Metropolitana do Recife”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“A gratuidade nos ônibus é mais uma forma de dizer que estamos juntos dos nossos estudantes. Desejo a todos que façam um excelente exame. Saibam que vocês são motivo de orgulho para toda a nossa equipe do Governo, e o Enem é mais um passo na vida de vocês para a conquista de um grande futuro”, reforçou a governadora em exercício, Priscila Krause.

O secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, ressalta a importância da educação e do acesso igualitário às oportunidades, enfatizando que essa iniciativa é mais um passo nesse sentido. “Com o passe livre nos dois dias do Enem, garantimos aos estudantes da Rede Estadual o direito de chegar aos seus locais de prova com segurança e tranquilidade. Essa iniciativa do Governo de Pernambuco é mais um incentivo para que nossos concluintes não desistam do sonho de ingressar no Ensino Superior. Estamos aqui, torcendo pelo bom desempenho de cada um deles”, registrou.

Nos dois dias de prova, haverá um reforço significativo na frota de ônibus. Estarão disponíveis 919 veículos, operando em 29 linhas da RMR, o que resultará em 10.284 viagens ao longo do dia.