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O Quilombo dos Palmares ficava nas terras da Usina Cucaú

Por Zé da Coruja

Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, herói nacional, um general negro. Para efeito histórico, informo que o gigantesco Quilombo dos Palmares ficava nas terras da Usina Cucaú, do empreendedor Eduardo Monteiro e onde trabalho há mais de 40 anos.

Está tudo anotado por historiadores, o que nos impõe mais responsabilidade empresarial, social, ambiental e de cultivo de nossas terras. O Dr. Eduardo Monteiro é cuidadoso e respeitoso com a história. 

Viva o Brasil.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Na próxima sexta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará presente na cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do Terminal de Uso Privativo (TUP) da APM Terminals no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco. O evento, que inicia às 10h, também contará com a presença da governadora Raquel Lyra.

Durante a fase de construção, o projeto receberá investimentos de R$ 1,6 bilhão, com a previsão de gerar aproximadamente 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. O terminal está alinhado com metas globais de sustentabilidade e trará benefícios estratégicos e ambientais, como a otimização da logística, a criação de oportunidades de emprego e renda para a comunidade local. Além disso, o projeto foi desenvolvido para operar com veículos elétricos, contribuindo para a diminuição das emissões de CO₂ e o controle de poluição hídrica.

“São investimentos como esse que vêm para fortalecer o Porto de Suape. Nossa meta é fazer Suape crescer 5% neste ano; gerando mais emprego e renda para os pernambucanos. É compromisso do presidente Lula”, destacou Silvio Costa Filho. 

Sobre a APM Terminals

A APM Terminals é uma das líderes globais na operação de terminais portuários, proporcionando soluções eficientes e confiáveis para clientes, países e comunidades, ajudando-os a expandir seus negócios e a otimizar suas cadeias de suprimentos.

Conheça Petrolina

O programa Frente a Frente de hoje será especial em celebração ao Dia da Consciência Negra. Entre os convidados, Jô Cavalcanti (PSOL) e Denise Almeida (PSD), vereadoras negras eleitas no Recife e em Olinda, respectivamente. O jornalista Jameson Ramos, negro, da equipe deste blog, o ex-deputado Maurício Rands, comentarista do programa e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, que vai tratar da comissão antirracista da Corte.

O programa vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Em uma importante iniciativa para combater o racismo e promover a igualdade racial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu a Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades. Assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o ato que oficializa a criação foi publicado nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A comissão é presidida pelo desembargador Eudes França.

A criação da comissão reforça o compromisso da Justiça pernambucana com a promoção da equidade racial e o enfrentamento das desigualdades estruturais na sociedade.

A medida está em sintonia com ações nacionais e internacionais, incluindo o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela ONU. A iniciativa também dialoga com marcos como o Estatuto da Igualdade Racial e resoluções do CNJ que tratam de cotas raciais em concursos públicos e estágios, além de políticas de combate ao assédio moral e à discriminação.

A Comissão tem como missão principal propor e implementar políticas e ações institucionais que enfrentem o racismo e promovam a equidade racial. Algumas das suas atribuições são: promoção de práticas antirracistas, valorização da igualdade racial e fomento à educação e conscientização.

Ao criar um espaço dedicado a enfrentar essas questões, o TJPE não apenas reafirma seu papel como defensor dos direitos humanos, mas também dá um passo significativo para construir uma Justiça mais inclusiva e acessível. “Essa iniciativa simboliza um compromisso concreto do Judiciário pernambucano com a equidade racial, indo além do papel jurisdicional para ser um agente de transformação social”, destacou o presidente Ricardo Paes Barreto.

Nos próximos meses, a Comissão deverá apresentar um plano de ação com propostas concretas para enfrentar o racismo e suas interseccionalidades no âmbito do TJPE. Além disso, será promovido um diálogo com a sociedade civil para assegurar que as políticas desenvolvidas atendam às reais necessidades da população.

O prefeito eleito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), cumprindo uma extensa agenda de alinhamento de projetos e programas sociais para serem implantados na sua gestão a partir do próximo ano, está em Brasília, onde reencontrou o presidente nacional do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Mateus aproveitou a ocasião para agradecer pessoalmente a forma democrática que foi conduzida a escolha do candidato a prefeito do partido em Araripina. “Esse encontro foi um momento importante para a consolidação da vitória e para a construção de uma gestão eficaz”, disse Evilásio.

No mesmo encontro na capital federal, o presidente estadual do PDT e secretário geral da Previdência Social, Wolney Queiroz, também participou da reunião, debatendo as pautas levadas por Evilásio. Entre elas, às dificuldades financeiras que vive o Regime Próprio da Previdência de Araripina ( ARARIPREV).

De acordo com Evilásio, foi mostrada a importância do pagamento do COMPREV. Ainda, segundo ele, o ministro mostrou-se sensível ao pleito e muito em breve trará novidades.

Do Blog Casa de Abelha

O deputado federal Luciano Bivar, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, lança no próximo dia 28, a partir das 18h30, no Novotel Recife Marina, o livro “Democracia Acima de Tudo”. A obra retrata um episódio crucial na história política do Brasil, com bastidores interessantes, inclusive o sentimento do autor de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria passado a impressão de que queria dar um golpe.

Para celebrar avanços sociais e marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Prefeitura do Recife realiza a 11ª Jornada de Direitos Humanos. O evento inicia nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 10 de dezembro. Com o lema “A paz é um direito”, a proposta nesta edição é promover a reflexão sobre direitos e também fomentar ações concretas que assegurem a igualdade, o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de identidade ou condição social. Passeios do Olha! Recife, formações, cursos, rodas de diálogo, seminários e ações itinerantes fazem parte da programação.

“Num contexto de guerras, violências e intolerâncias, é importante afirmarmos a paz enquanto propósito para uma sociedade mais justa e democrática”, comentou a secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho. “Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, teremos uma extensa programação envolvendo temas variados tais como igualdade racial, mediação de conflitos, memória e verdade, primeira infância, políticas específicas para pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+. É uma programação para toda a sociedade, participe”, concluiu.

No primeiro dia da Jornada, Dia da Consciência Negra, quarta-feira (20), a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, junto à Gerência de Igualdade Racial, vai realizar o espetáculo Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros, do Grupo Fuzuê de Dança. A Pracinha de Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, vai abrigar as apresentações que começarão às 18h30 e seguirão até 22h30, tudo gratuito e aberto ao público. Mais detalhes sobre essa e outras iniciativas no Instagram: @gerir.recife. 

No âmbito da garantia de direitos para as pessoas idosas, a Gerência da Pessoa Idosa do Recife vai realizar o Seminário “Navegar é Preciso – curso de informática para pessoas idosas”, celebrando os 10 anos do projeto que promove a inclusão digital desse público. O evento ocorrerá na quinta-feira (21), no auditório do Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco, das 8h às 12h. Não precisa de inscrição prévia, o evento será aberto a todos e disponibilizará um certificado de participação. 

“Haverá uma palestra da professora da UFPE Danielle Vieira sobre a importância do aprendizado ao longo da vida. No segundo momento, teremos a apresentação das sete unidades de tecnologia da Prefeitura do Recife que executam o Navegar é Preciso”, explicou a gerente da Pessoa Idosa do município, Cacilda Medeiros. Mais informações sobre o evento: (81) 3355-8534.

No mesmo dia (21), a Gerência da Criança e do Adolescente estará presente no Espaço Mãe Coruja, na Upinha Hélio Mendonça, no Brejo da Guabiraba, às 14h. As mães e gestantes participantes do programa municipal serão contempladas com uma formação sobre primeira infância antirracista, ministrada por Deyse Albuquerque, chefe de divisão da gerência. A iniciativa integra o projeto Geração Afeto. Já na sexta-feira (22), a ação será realizada no Espaço Mãe Coruja do Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, também às 14h, com Deyse conduzindo a atividade. Para mais informações, acesse o Instagram: @gerenciadacriancae.

Já a Gerência de Livre Orientação Sexual realizará ações itinerantes que levarão os serviços do Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ para os Compaz da cidade. Além disso, vai promover o lançamento do Relatório de 10 anos do Centro, no dia 9 de dezembro, na Defensoria Pública da União. Para saber mais, basta acompanhar no Instagram: @recife.glo_semlgbtfobia ou ligar para (81) 3355-9291.

Em prol da inclusão das pessoas com deficiência, a Gerência da Pessoa com Deficiência vai lançar uma cartilha sobre os direitos desses cidadãos. Será no dia 4 de dezembro, às 8h, no auditório da Uninassau, na Rua Guilherme Pinto, nº 400, Graças. Na ocasião, os palestrantes serão Antônio José Ferreira, Diretor de Relações Institucionais do Governo Federal, e Mateus Costa Pereira, Doutor em Direito e Coordenador do  Acessibilidade da Universidade Católica de Pernambuco. Os detalhes sobre as inscrições ainda serão divulgados. A Gerência também será a organizadora de uma pedalada inclusiva, no dia 8 do mesmo mês, saindo do Marco Zero, às 9h. Para saber mais: gpcdrecife@gmail.com ou (81) 3355-8645.

Por Aldo Paes Barreto*

O engenheiro José Jorge Vasconcelos Lima chegou à política por puro acaso. Quando o escolhido governador José Francisco de Moura Cavalcanti (1975-1979) estava montando seu secretariado, ocupou dois andares do Edifício Amirel, na Rua da Aurora. Era ali que recebia políticos, tomava conhecimento dos problemas do Estado e avaliava os futuros assessores. O jovem advogado e professor Gustavo Krause, então com cerca de 25 anos, administrava tudo, inclusive convidava palestrantes para falar das agruras de Pernambuco e das possíveis soluções. 

Um desses convidados foi José Jorge, então engenheiro da Aquaplam, empresa montada por profissionais ligados à oposição aos militares , entre eles o cassado deputado e ex-prefeito  Antônio Baltar, sogro do comunista Roberto Freire.

José Jorge deu um show e entrou para a caderneta de Moura. Poucos dias antes, Zé Francisco havia convidado para prefeito do Recife, seu amigo de juventude, o engenheiro Osvaldinho Cordeiro de Farias, filho único do general Cordeiro de Farias, o gaúcho herói de guerra e um dos líderes do movimento de 64. Ele havia governado Pernambuco (1955-1958). 

Osvaldinho encantou-se com a ideia, aceitou o convite, arrumou o fusquinha, alojou a mulher e pegou a estrada.  Naquela época, cinco ou seis dias de muita poeira e nenhum contato com o mundo. 

Nesse meio tempo, os militares da ultradireita procuraram Moura e vetaram Osvaldinho, O jovem, apesar do pai, era esquerdista. Moura curvou-se e aceitou o veto, mas não tinha como se comunicar com o amigo convidado. Apesar de tudo, não perdeu tempo: nomeou o limoeirense Antônio Farias, já escolhido à Secretaria de Agricultura, para a Prefeitura do Recife. Remanejou o secretariado e na vaga de Farias, chamou aquele rapaz que fez a palestra: José Jorge. Como o convidado não tinha a menor intimidade com a Agricultura, Moura deu outra mexida e José Jorge foi para a Educação.  

A partir de então, José Jorge prestou relevantes serviços ao povo pernambucano, nas mais diversas áreas do poder público por onde passou.

*Jornalista

Meu amigo Aldo Paes Barreto, que sempre enriquece este blog com seus textos maravilhosos, me enviou, há pouco, dos seus arquivos, esta pérola de registro no Diario de Pernambuco (foto acima). O ano é 1993, quando lancei “O Nordeste que deu certo”, meu primeiro livro, prefaciado pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (19), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022 são “estarrecedoras”. Barroso ressaltou que a investigação está sendo conduzida com muita seriedade pela Polícia Federal, e o caso será julgado pelo Poder Judiciário conforme as leis e a Constituição Federal.

Em decisão tornada pública ontem, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva, além de medidas cautelares, de cinco investigados por participação no planejamento de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13236. A operação tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo a investigação, o objetivo era impedir a posse do governo eleito e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

Segundo Barroso, as informações até agora divulgadas sugerem que o país esteve próximo de um golpe de Estado. A Polícia Federal identificou que as ações envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo a participação de um general de brigada da reserva, e teriam ocorrido em novembro e dezembro de 2022.

“O que é possível dizer, neste momento, é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito”, afirmou.

O presidente do Supremo ressaltou que “é preciso empurrar para a margem da história” comportamentos como esses, “que são uma desonra para o país”. Ele disse ainda que, apesar desses fatos, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente, “como deve ser em uma democracia”.

Por Lucas Schroeder, Elijonas Maia, Luísa Martins e Teo Cury*

A Polícia Federal (PF) identificou ao menos duas ocasiões em que o general da reserva, Mario Fernandes, responsável por elaborar o plano de execução de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, esteve no mesmo ambiente que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período em que, segundo as investigações, era planejado um golpe de Estado no país.

Fernandes e outras quatro pessoas foram presas pela PF na terça-feira (19) durante a Operação Contragolpe. Ex-assessor de Bolsonaro, o general da reserva foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República — o número dois da pasta. Ele chegou, inclusive, a assumir a secretaria de forma interina.

A primeira ocasião citada pelos investigadores se deu em 6 de dezembro de 2022. Naquela terça-feira, o militar imprimiu no Palácio do Planalto o documento “Punhal Verde e Amarelo”, com detalhes do plano de execução das autoridades.

“Conforme evidenciado na presente investigação, exatamente no referido período em que MARIO FERNANDES imprime do planejamento operacional, verificou-se que os aparelhos telefônicos dos investigados RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (JOE) e MAURO CESAR CID estavam conectados a ERBS que cobrem o Palácio do Planalto. Nesse mesmo horário, o então presidente da República, JAIR BOLSONARO, também estava no Palácio do Planalto”, diz o relatório da PF.

O major do Exército Rafael Martins de Oliveira, com formação nas Forças Especiais (FE) e integrante dos “kids pretos” também foi preso preventivamente na terça.

A segunda ocasião em que Fernandes esteve com Bolsonaro ocorreu dois dias depois, em 8 de dezembro. Dessa vez, o general da reserva foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, onde permaneceu por 40 minutos.

“Os dados do controle de acesso encaminhados à Polícia Federal confirmam que MARIO FERNANDES esteve no Palácio da Alvorada no dia 08/12/2022, chegando às 17hs e saindo às 17h40min“, aponta o documento da PF.

Nesta mesma data, Fernandes indica ter conversado pessoalmente com Bolsonaro. De acordo com a PF, ele mostra “grande preocupação com os movimentos antidemocráticos que estavam nas ruas, principalmente com a possibilidade de perder o controle sobre a massa de pessoas envolvidas nas manifestações”.

Às 22h56 do dia 8 de dezembro, Fernandes encaminha duas mensagens a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Na conversa, o general da reserva afirma que o então presidente teria dado aval a um golpe de Estado até o dia 31 de dezembro.

Em resposta a Fernandes, Cid diz que o eventual golpe teria de ocorrer antes do dia 12 daquele mês, quando Lula seria diplomado em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo a transcrição da conversa divulgada pela PF

Mario Fernandes: “Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas.

A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo.

Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades. E aí depois meditando aqui em casa, eu queria que, porra, de repente você passasse pra ele dois aspectos que eu levantei em relação a isso.

A partir da semana que vem, eu cheguei a citar isso pra ele, das duas uma, ou os movimentos de manifestação na rua, ou eles vão esmaecer, ou vão recrudescer. Recrudescer com radicalismos e a gente perde o controle, né? Pode acontecer de tudo.

Mas podem esmaecer também. Vou até te mandar um vídeo aqui abaixo da situação em frente ao PDC no Rio de Janeiro. Tá ok? E o outro aspecto é que, pô, nós temos já passagens de comando dos comandos de força, força armada. Já 20, 20 e poucos.

E aí já vão passar o comando para aqueles que estão sendo indicados para o eventual governo do presidiário. E aí tudo fica mais difícil, cara, para qualquer ação. Então esses dois aspectos são importantes, certo? Olha o vídeo aqui abaixo.”

Mario Fernandes: “E Cid, o segundo ponto é o seguinte, eu estou tentando agir diretamente junto às forças, mas, pô, se tu pudesse pedir para o presidente ou para o gabinete do presidente atuar.

Pô, a gente tem procurado orientar tanto o pessoal do agro como os caminhoneiros que estão lá em frente ao QG. E hoje chegou para a gente que parece que existe um mandado de busca e apreensão do TSE, não do Supremo, em relação aos caminhões que estão lá.

Os caras não podem agir, é área militar, mas já andou havendo prisão realizada ali pela Polícia Federal. Então isso seria importante, se o presidente pudesse dar um input ali para o Ministério da Justiça para segurar a PF ou para a Defesa alertar o CMP, e, porra, não deixa.

Pô, os caminhões estão dentro de área militar, os caras vieram aí, porra, estão há 30 dias aí deixando de produzir pelo Brasil e agora vão ter os caminhões apreendidos. Cara, isso é um absurdo. Então, atento a isso, conversa com o presidente, cara. Um grande abraço, força!”

Mauro Cid: “Não, pode deixar, general. Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera pra ver até onde vai, ver os apoios que tem.

Só que às vezes o tempo tá curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria que ser antes do dia 12, mas com certeza não vai acontecer nada. E sobre os caminhões, pode deixar que eu vou comentar com ele, porque o exército não pode papar mosca de novo, né.

É área militar, ninguém vai se meter. Até porque a manifestação é pacífica. Ninguém tá fazendo nada ali.”

*Jornalistas da CNN

Por Cláudio Soares 

A prisão dos cinco militares, assim como de um agente federal, em relação ao crime de homicídio, suscita questionamentos sobre sua legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Em conformidade com os princípios do direito penal, argumenta-se que a prisão preventiva dos acusados é ilegal, considerando as etapas do “iter criminis” e a natureza das ações realizadas pelos suspeitos.

O iter criminis refere-se ao “caminho do crime”, descrevendo as etapas que um delito percorre desde sua concepção até sua consumação. Este processo é dividido em duas fases: a interna e a externa.

Fase Interna: Nesta fase, ocorre a “cogitação”, que é a idealização e deliberação do crime. O agente concebe a ideia de cometer um delito, pondera sobre as circunstâncias e, por fim, decide pela execução.

Fase Externa: Refere-se aos “atos preparatórios”, onde o agente toma medidas concretas para viabilizar a execução do crime, como aquisição de instrumentos ou planejamento logístico.

Cogitação e Atos Preparatórios

No que tange à cogitação, essa fase é caracterizada pela mera ideia de cometer o crime, que não é punível, pois ainda não se configura qualquer ato ilícito. Os “atos preparatórios”, por sua vez, são também, em regra, impuníveis, salvo exceções específicas previstas na legislação, como em casos de associação criminosa. A jurisprudência brasileira tem se posicionado no sentido de que a punição ocorre somente com a consumação do delito.

Ausência de Tentativa

No caso em questão, os suspeitos não conseguiram executar nem consumar a empreitada criminosa. Isso é fundamental, pois, para que se configure a tentativa de homicídio, é necessário que haja atos que demonstrem a intenção de executar efetivamente o crime. A ausência de qualquer ação que leve à consumação do delito impossibilita a caracterização da tentativa.

Conclusão

Diante do exposto, a prisão preventiva dos militares e do agente federal, no que tange os supostos crimes de homicídios é considerada ilegal, uma vez que não se configura a prática de homicídio, nem mesmo em sua fase preparatória ou tentada. 

O ordenamento jurídico brasileiro, ao proteger a liberdade individual, impõe que somente atos consumados ou tentativas concretas possam justificar a privação de liberdade.  

Assim, a detenção dos acusados carece de fundamento legal, e a defesa deve se basear na nulidade das prisões, enfatizando a ausência de qualquer ação que possa ser punida no âmbito do direito penal brasileiro. 

Em suma, é imperativo que as autoridades atuem dentro dos limites da legalidade, respeitando os direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente no que diz respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal.

Mas a investigação dos agentes do Estado por crimes além de possíveis homicídios contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes se insere em outro contexto jurídico complexo, especialmente à luz dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal Brasileiro.

Crimes Tipificados

Os crimes em questão, conforme os artigos mencionados, são:

Art. 359-L: Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência.

Art. 359-M: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. A pena prevista é de reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

Tentativa e Cogitação

Na presente situação, os crimes de homicídio permanecem apenas na fase de cogitação e atos preparatórios, o que, segundo a legislação penal, não configura a consumação do delito. Portanto, não caberia punição aos militares e ao agente federal por homicídio, uma vez que não houve execução dos atos.

Contudo, a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de depor um governo legitimamente eleito se materializa como crimes passíveis de punição, uma vez que os atos preparatórios podem configurar a intenção de execução, mesmo que não tenham se consumado devido a circunstâncias alheias à vontade dos agentes.

Prisão Preventiva

Quanto à prisão preventiva, eu entendo que a medida pode ser considerada tardia e fora de contemporaneidade. Portanto, não caberia aprisionamento. E talvez, coubesse medidas cautelares diversas da prisão. 

Apesar dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, que tratam das condições para a decretação da prisão preventiva, o fato em questão ocorreu há quase dois anos.     

A relevância da temporalidade e a necessidade de preservar garantias fundamentais devem ser ponderadas, uma vez que o prolongamento da investigação e a eventual prisão podem suscitar questionamentos sobre a eficácia e a necessidade da medida.

Minha conclusão II

Diante do exposto, é necessário um olhar cuidadoso sobre as implicações jurídicas dos atos dos agentes do Estado. Enquanto os crimes de homicídio não se configuram para fins de punição, a tentativa de desestabilização do Estado democrático e a deposição do governo legitimamente constituído demandam uma resposta legal rigorosa.   

A discussão sobre a prisão preventiva deve considerar a temporalidade e os princípios constitucionais, garantindo um processo justo e respeitando os direitos dos envolvidos.

Advogado criminalista e jornalista

Na foto acima estão Flávia Takafashi, diretora da ANTAQ, e Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher. Crédito: Ademir Rodrigues

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Flávia Takafashi, dará posse ao Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário na quinta-feira (21), às 10h, no Plenário do Conselho Federal da OAB. 

Ela reuniu um time de lideranças femininas para formular e implementar ações de equidade e empoderamento de mulheres. Entre as conselheiras que serão empossadas nesta cerimônia estão Eliana Santos (que representa a CNT), Mariana Pescatores, que é secretária-executiva dos Ministério de Portos e Aeroportos, a jornalista Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher, e a representante da CNI, Mônica Monteiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta terça-feira (19), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, a “Nova Parceria Brasil-EUA para a Transição Energética”.

Brasil e Estados Unidos contam com imenso potencial para liderar a transição energética global em algumas de suas frentes mais promissoras. O texto adotado no Rio de Janeiro está baseado no objetivo comum de criar economias mais competitivas, limpas, justas e resilientes, contribuindo para promover transições energéticas justas e inclusivas, gerar empregos de qualidade, reduzir emissões e alcançar as metas de 1,5°C, em conformidade com o Acordo de Paris.

PILARES – A Nova Parceria prevê colaboração bilateral em três pilares principais: produção e implantação de energia limpa; desenvolvimento da cadeia de suprimento de tecnologia de energia limpa; industrialização verde.

Por meio deste novo instrumento, Brasil e Estados Unidos pretendem impulsionar a já significativa coordenação entre as instituições dos dois países, bem como alinhar incentivos e mobilizar financiamentos públicos, privados e de bancos multilaterais de desenvolvimento para gerar uma ampla gama de benefícios compartilhados.

Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrada em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. “A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa”, comemora a pasta.

A data de 20 de novembro é um reconhecimento à história de resistência do Quilombo dos Palmares, formado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, hoje estado de Alagoas, por volta de 1580.

Palmares foi o maior refúgio de negros da América Latina, chegando a reunir 20 mil pessoas, a maioria delas escravizados que fugiram dos engenhos da Bahia e de Pernambuco.

Em 1694, o quilombo foi destruído e, em 20 de novembro do ano seguinte, seu líder, Zumbi dos Palmares, foi assassinado, daí a relevância simbólica da data para a população afrodescendente.

Uma programação especial ocorrerá na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), região onde está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. 

Realizada pelos ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, Fundação Palmares, Secretaria Estadual de Cultura de Alagoas, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a programação inclui uma série de atividades culturais, com apresentações de maracatus, grupos de caco, samba de roda, afoxés, reggae e hip hop, bem como homenagens que exaltam a história e o legado do povo negro e de grandes figuras como Zumbi e Dandara dos Palmares.

A Fundação Palmares lançou um aplicativo que permite ao usuário fazer uma visita virtual pelos espaço onde se encontram peças arqueológicas que contam a história dos diferentes povos que habitaram a Serra da Barriga, como cachimbos, panelas de barro, ferramentas de pedra lascada e polida e outros artefatos.

Para o público presencial, o aplicativo possibilita o registro de uma selfie com uma das personalidades que fizeram a história do Quilombo Palmares: Aqualtune, Zumbi, Ganga Zumba, Acotirene ou Dandara (suas representações).

Vídeos, áudios e fotos também registram aspectos e depoimentos sobre Serra da Barriga, área de réstia de Mata Atlântica, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1985 e pelo Mercosul, em 2017.

Para a secretária da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Melina Freithas, a programação reflete a responsabilidade e o orgulho de celebrar a data, tão significativa para a cultura e a identidade do povo brasileiro.

“As atividades organizadas em parceria com o governo federal refletem o compromisso em preservar e honrar a memória do Quilombo dos Palmares e de tudo o que ele representa para a luta e a resistência negra no Brasil”.

Em todo o país também acontecem atividades relacionadas ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Cultura, lançou o hotsite e o mapa da igualdade racial, onde é possível verificar a programação de diversas ações e eventos agendados por todo o Brasil.

Na Região Nordeste, onde se concentra boa parte da população negra do país, debates, rodas de conversa, festivais e apresentações culturais também celebram a data.

Em São Luís, movimentos sociais do campo e da cidade homenageiam Zumbi dos Palmares com o Festival Zumbi Vive, voltado para o reconhecimento das contribuições históricas e artísticas do povo negro e o legado de resistência e liberdade deixado por Zumbi. O festival também reforça a importância de combater o racismo e a desigualdade social. 

Na programação, o destaque fica por conta da apresentação de roda de capoeira, artistas como Joãozinho Ribeiro, Rosa Reis, Mestre Roxa, o Tambor de Crioula Filhas de São Benedito e bloco Afro Akomabu, o mais antigo do estado.

Na Bahia, a celebração do legado de Palmares já teve início com a exposição O povo negro é o meu povo. Lita Cerqueira, 50 anos de fotografia, em cartaz até 20 de dezembro. Aberta em outubro, a exposição apresenta o trabalho da primeira fotógrafa negra profissional do Brasil, que se destacou com a série Tipos Humanos e registros das festas e da capital baiana.

De 21 a 23 de novembro, ocorrerão debates com a realização do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo 2024, realizado na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Na Paraíba, o governo do estado assinou nesta terça-feira (19), a cessão de uso do Casarão dos Azulejos, importante imóvel histórico da capital para ser transformado no Museu da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba. 

Esse novo museu será dedicado à valorização e preservação das culturas afro-brasileira e indígena, funcionando como um ponto de memória, educação e identidade para a comunidade.

E desde o dia 14, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH-PB), realiza a 4ª edição do Festival Pretitudes, evento que vai até o dia 27 de novembro com o objetivo de visibilizar a produção cultural feita por artistas negras e negros do estado.

Em Teresina, a programação tem no dia 22 de novembro a realização da Festa da Beleza Negra, que será realizada no Memorial Esperança Garcia, mulher escravizada considerada uma heroína piauiense na luta pela igualdade e justiça racial.

Em Recife, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem como destaques a 14ª Marcha da Capoeira Zumbi de Palmares, cuja concentração será às 14h, no Marco Zero.

Mais cedo, às 9h, também haverá mais um roteiro especial, batizado de Recife Afro. Os participantes vão conhecer algumas das principais personalidades negras de Recife, como Naná Vasconcelos, e também haverá visita aos pátios com maior influência afro na cidade, como o Pátio do Terço e o Pátio de São Pedro.

O Pátio de São Pedro também será o palco do Festival de Cultura Negra de Pernambuco, que chega a sua 2ª edição, com shows a partir das 15h.

Já a Pracinha de Boa Viagem vai abrigar as apresentações do espetáculo Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros, do Grupo Fuzuê de Dança, que começarão às 18h30 e seguirão até as 22h30.

Em Sergipe, as atividades começam pela manhã, às 9h, com uma roda de conversa intitulada Novembro Negro, no Centro de Criatividade, localizado ao entorno da Maloca, o primeiro quilombo urbano de Sergipe e o segundo do Brasil, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Aracaju.

No final da tarde, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) fará a reinauguração do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, em Laranjeiras. Criado em 1976, o acervo do museu inclui objetos de transporte, utensílios como pilões, vestimentas religiosas e de época, além de peças históricas utilizadas para castigos e torturas das pessoas escravizadas.

A programação também terá apresentações culturais dos grupos Populart e Maculelê de Laranjeiras, show musical do artista Vitor Santana e a premiação do Concurso Poesia Negra Estudantil.

Em Fortaleza, a programação é marcada pela segunda edição do Festival Afrocearensidades, no Complexo Cultural Estação das Artes, das 14h às 21h. Com o tema Na Ginga dos Saberes Ancestrais, o festival reúne mais de 200 ações em diversos equipamentos culturais do estado.

A exibição do documentário Bença abre a programação. O filme retrata a tradição e ancestralidade das benzedeiras no Ceará, destacando a história de mulheres que, por meio da fé e da espiritualidade, promovem a cura através do benzimento. Após a exibição, duas das protagonistas do documentário, Mãe Zimá e Verônica Quilombola, participarão de uma roda de conversa para dialogar com o público sobre a cura pela reza.

A musicalidade também está presente no festival com apresentações de roda de samba, rap e hip hop, com a Batalha de Rima, conduzida pelo movimento Cururu Skate Rap.

Em Natal, o destaque fica para a 7ª edição do Festival Mungunzá, no Largo Ruy Pereira. O evento, com acesso gratuito, reúne artistas periféricos da cidade para celebrar a criatividade, arte e resistência cultural. A programação mistura a cultura popular com movimentos contemporâneos; indo de canções tradicionais a música eletrônica, hip-hop, reggae, entre outros ritmos.

Da Agência Brasil

O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, tem uma importância especial nas escolas da rede municipal de ensino de Petrolina. Através de um trabalho educacional interdisciplinar, a data se tornou uma oportunidade de reflexão sobre questões raciais, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade. Por meio do projeto institucional “Petrolina Lê + e Escreve +”, o tema é tratado de forma abrangente, envolvendo todas as etapas de ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Atividades que vão desde a criação de contos, poemas, cordéis, até a produção de podcasts, encenações, desfiles afro-brasileiro, oficinas, exposições, rodas de conversa, são realizadas, incentivando a expressão artística e escrita dos alunos. Os professores utilizaram recursos audiovisuais, músicas e obras literárias para enriquecer o aprendizado e estimular o debate entre os estudantes.

Essa abordagem envolve toda a comunidade escolar e fomenta a criação de um ambiente mais inclusivo, onde o respeito às diversidades e à herança cultural africana no Brasil é promovido de forma significativa. “É fundamental que nossos alunos conheçam e valorizem a diversidade cultural do nosso país. As atividades promovidas neste mês são uma oportunidade para refletirmos sobre nossa identidade e os desafios enfrentados pela população negra”, afirmou a professora Richelly Cavalcanti de Sousa, da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Anézio Leão.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, enfatiza que com essas iniciativas, as unidades de ensino de Petrolina, não apenas comemoram uma data significativa, mas também contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos em relação às diferenças culturais.

A atuação dos cinco suspeitos de planejar um golpe de Estado e de impedir a posse do governo eleito em 2022, inclusive com a trama de assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, foi repudiada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19).

“São fatos gravíssimos, absolutamente inaceitáveis, e que colocam em risco não apenas as instituições republicanas, mas a vida cotidiana dos cidadãos brasileiros. Portanto, merecem o mais profundo repúdio”, declarou, em entrevista coletiva, no Palácio da Justiça.

De acordo com as investigações da Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal, o grupo criminoso tinha como objetivo impedir a posse do presidente Lula e do seu vice, Geraldo Alckmin, o que incluiu planejamento de homicídio dos eleitos, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O grupo de investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa é formado por quatro militares e por um policial federal o que, segundo o ministro, corrobora com a complexidade do episódio. “Foi uma ação isolada de pessoas que estavam em postos de comando e é muito grave que — pessoas que foram formadas pelo Estado para o emprego lícito da força, armados pelo Estado — pratiquem esse tipo de atentado contra o próprio Estado. Absolutamente inadmissível”, reforçou Lewandowski.

Ainda de acordo com o ministro, os episódios não representam uma falha na segurança. “As instituições trabalharam e fizeram uma eleição democrática, em que todas as medidas foram tomadas para que ocorresse sem incidentes”, alertou. “A dimensão dessa ação criminosa está sendo objeto de investigação e em breve o povo brasileiro terá uma resposta adequada para isso”, concluiu.