Caminhadas pelo hospital

Em vídeos publicados ao longo da semana, Bolsonaro apareceu caminhando com a ajuda de um andador e foi acompanhado pela equipe médica. Em um dos registros, o ex-presidente está acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A equipe médica afirmou, na ocasião, que Bolsonaro mantinha estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. E que o ex-presidente passaria por fisioterapia motora e respiratória.

A recomendação médica é que estão autorizados a visitá-lo, além da equipe médica, apenas familiares.

Procedimento complexo

Segundo o cardiologista da equipe, Leandro Echenique, esta cirurgia – a sétima desde o atentado – está entre “as mais complexas” feitas no ex-presidente. A longa duração do procedimento, inclusive, já era esperada.

Durante a cirurgia, os médicos identificaram que a obstrução intestinal era causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal. O problema foi corrigido com a liberação das aderências.

No mapeamento feito por lideranças do Congresso, pelo menos seis dos onze ministros do STF estariam, hoje, inclinados a rever penas de investigados por envolvimento nos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes.

São eles, segundo os próprios parlamentares: os dois ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques e André Mendonça; Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes do grupo conhecido como “Centrão do STF”, com bom trânsito no Parlamento; o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin Martins; e o ministro Luiz Fux, que já avisou que vai fazer uma “revisão da dosimetria” no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que no 8 de Janeiro pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao prédio do STF.

“Confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com pena exacerbada, e foi por essa razão que eu pedi vista desse caso”, disse Fux no mês passado, ao esclarecer por que interrompeu a análise do caso da cabeleireira após Moraes defender uma pena de 14 anos.

Conforme informou o blog, técnicos do STF já avaliam discretamente os possíveis atalhos jurídicos para reduzir as penas, ainda que nenhuma decisão tenha sido tomada.

Além de usar o caso de Débora para enviar uma mensagem, um dos caminhos seria via pedidos de “revisões criminais” das pessoas que já foram condenadas pelo próprio STF por envolvimento na intentona golpista.

Esses condenados podem acionar a Corte para tentar reabrir o caso, reexaminar a condenação e apresentar novas provas – pelo menos três ações dessa natureza já chegaram ao tribunal, mas ainda não foram apreciadas pelo plenário.

Em julgamentos já concluídos, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votaram por penas mais baixas nos julgamentos que resultaram na fixação de penas elevadas por Moraes, na faixa de 14 anos de condenação.

Para Mendonça, o crime de abolição violenta do Estado democrático de direito (com pena de 4 a 8 de prisão) já incorpora o golpe de Estado (com pena de 4 a 12 anos de prisão), então os réus devem ser punidos pelo primeiro e não pelo segundo.

Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem defendido o contrário: que os réus sejam condenados por golpe de Estado (com pena de 4 a 12 anos de prisão), e não por abolição violenta do Estado democrático de direito, por considerar que “as circunstâncias se amoldam unicamente” ao crime de golpe de Estado, e “não aos dois tipos penais concomitantemente”.

As recentes declarações do ministro Gilmar Mendes à imprensa, admitindo a possibilidade de “eventuais reavaliações” sobre o regime de cumprimento de penas de réus do 8 de Janeiro, com a “apreciação caso a caso”, também deixaram mais esperançoso o entorno bolsonarista.

Solução conciliatória

Uma solução para a questão vinda do próprio STF também vem sendo publicamente defendida pelo ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação ao STF do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Em conversa com o blog, Temer afirmou que é legítima a discussão no Congresso de um projeto de anistia aos investigados nos atos golpistas de 8 de janeiro — mas ressaltou que “para não criar nenhum mal-estar, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas”.

“É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória”, comentou Temer.

Hugo Motta disse que o caso não deve ir para o plenário da Casa neste semestre. Com isso, aliados de Braga afirmam que ganharam tempo para negociação de mudança na pena do deputado, que hoje é de cassação.

Desde que o Conselho de Ética o votou pela perda de mandato, Glauber Braga entrou em greve de fome e permaneceu no anexo 2 da Câmara dos Deputados, dormindo em um colchão. Glauber Braga recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma reavaliação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que indicou a cassação.

“Em diálogo com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o líder Lindbergh Farias (PT-RJ), avançamos para o fim da greve de fome do deputado Glauber Braga. Garanto que, após deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa de seu mandato parlamentar. Após esse período, as deputadas e deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo” , disse o presidente em uma publicação nas redes sociais.

De acordo com a assessoria de Glauber, o deputado terá todo um protocolo de recomendação para transição da greve de fome para a alimentação normal.

Aliados de Glauber, como Lindbergh Farias, afirmam que a decisão de Hugo Motta os fará ganhar tempo para negociação de uma pena menor, que não seja a cassação de mandato. A mudança no parecer de punição pode ocorrer antes da votação do caso no plenário da Casa.

— Ganhamos tempo para negociar, trocar a cassação (por outra pena mais branda). Foi uma vitória importante, dá para construir caminhos — disse Lindbergh.

O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), explicou que pretende dar sequência ao caso, designando um relator, mas que o mérito do parecer feito no Conselho de Ética não poderá ser modificado. Cabe a comissão analisar os procedimentos que foram adotados ao longo do julgamento no Conselho de Ética.

— A CCJ será obrigada a aceitar. Vou designar um relator, que vai emitir um parecer. Não há hipótese do caso chegar e não ser analisado. O parecer da CCJ não entra na mérito. A comissão analisa se houve vícios no procedimento, atropelo, ou cerceamento da legítima defesa — afirmou Azi.

Como o GLOBO mostrou no último domingo, desde que foi criado, em 2001, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu 234 representações contra deputados acusados de corrupção, agressão verbal ou física, calúnia ou difamação, disseminação de fake news e homicídio. Apesar do alto volume, apenas 8 desses pedidos de punições resultaram em perda de mandato aprovado pelo plenário da Casa, o equivalente a 3%. A maior parte, 203 casos, foram arquivados. O restante acabou em penas mais brandas como censura verbal ou escrita e suspensão temporária de mandato.

Dos 6 casos de agressão física, que se assemelham ao de Glauber Braga, cinco foram arquivados e um acabou em censura escrita. Um deles envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), acusado de ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), em 2013, durante visita da Comissão da Verdade ao prédio do antigo DOI-Codi, no Rio de Janeiro. O caso foi arquivado.