FMO - Seu futuro em boas mãos

Liana Cirne é a vereadora do Recife com maior número de propostas apresentadas ao PPA 2024

A vereadora Liana Cirne (PT) foi a parlamentar que mais apresentou emendas na Câmara Municipal do Recife ao Projeto de Lei do Plano Plurianual que está em tramitação na Casa. Entre as 321 propostas protocoladas, 230 foram de Liana Cirne. 

O prazo para que os 39 vereadores da capital pernambucana apresentassem emendas terminou em 23 de outubro. O orçamento deve ser votado em plenário nas próximas semanas e em seguida encaminhado para o prefeito João Campos (PSB).

“As propostas que apresentamos através do nosso mandato são para diversas áreas e visam o aperfeiçoamento do projeto orçamentário encaminhado pela Prefeitura. Isso reflete diretamente em como os recursos da nossa cidade serão investidos e em quais políticas públicas sairão do discurso para serem implementadas na prática”, explicou Liana Cirne.  

Entre as propostas apresentadas por Liana Cirne estão políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como empoderamento do público feminino; fortalecimento e ampliação de medidas de proteção social básica; políticas públicas voltadas às pessoas autistas; rede de acolhimento e de proteção às crianças e aos adolescentes. 

As emendas ao PPA protocoladas por Liana Cirne também foram divididas em diversos eixos, entre eles estão as propostas para educação, direito à cidade, cultura, meio ambiente, direitos humanos e população LGBTQIA+. 

“A discussão na Câmara do Recife em relação ao PPA é fundamental para que os recursos do município de fato cheguem na ponta e atendam aos que mais precisam, construindo uma cidade mais inclusiva e melhor para todos. Nossa atuação por meio de visitas aos bairros, equipamentos públicos e a realização de audiências públicas, nos permite entender a real necessidade do Recife”, reforça a vereadora.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

Do blog do Carlos Eugênio

Ao longo desta semana, os Prefeitos de Caetés, Paranatama e Saloá, no Agreste Meridional, além de dezenas de outros Gestores Pernambucanos, decretaram “situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira” dos municípios.

As ações publicadas nos Diários Oficiais dos municípios Pernambucanos, se fundamenta no “atual cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelos municípios”, sendo, segundo os Prefeitos, “fruto da queda no repasse das verbas do FPM e da diminuição de repasse dos valores referentes ao ICMS”, o que “impossibilita os municípios honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social, dentre outros”.

Ouvido pelo Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito de Paranatama, Valmir do Leite (PSB), justificou a decisão nas dificuldades financeiras vividas pelo Município e registrou que a medida foi, inclusive, orientada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, como forma de evitar que os prefeitos sejam penalizados na análise das prestações anuais de contas. O Estado de Calamidade Financeira decretado pelos municípios vigorará até o dia 31 de dezembro e, em alguns casos, tem efeitos retroativos a 1º de setembro, podendo ser prorrogado.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

A população de Ipojuca receberá, nos dias 28 e 29, o novo programa itinerante de saúde e bem estar social da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o “Alepe Cuida”. A iniciativa da Casa tem previsão de percorrer todas as regiões do Estado e inicia em Ipojuca por indicação do deputado estadual Romero Sales Filho, em parceria com a prefeita Célia Sales. A ação acontece na Escola Estadual Domingos Albuquerque, das 8h às 16h.

“A Casa acerta ao disponibilizar atendimento médico à população, estimulando a prevenção e autocuidado. Essa é uma das principais carências do povo, entre as que chegam ao nosso gabinete diariamente. A articulação do presidente da Casa, Álvaro Porto, e do primeiro-secretário, Gustavo Gouveia, para firmar apoio com importantes parceiros foi fundamental para a criação deste projeto”, declarou o deputado Romero Sales Filho.

Nos dois dias de programa, a Prefeitura do Ipojuca oferecerá serviços na área da Saúde como, por exemplo, vacinação, teste rápido, atendimento médico, odontológico, exames de laboratório e citologia. 

O programa terá parcerias importantes: o Governo de Pernambuco, os municípios sedes, o programa Amigo do Peito, a Fundação Altino Ventura, a Fundação Alcides Teixeira, Sesc, Senac, entre outros. Na programação também estão incluídas blitz educativa do Detran, registro de nascimento e exames de DNA, ultrassonografia, orientações para preparação de currículo e cadastramento para vaga de trabalho, além de palestra e distribuição de folders.

“É com imensa alegria que nós da Prefeitura do Ipojuca, em parceria com a Assembleia Legislativa, recebemos esse projeto do Alepe Cuida. Saúde sempre foi uma das nossas prioridades no município e quanto mais serviços e iniciativas que possam assistir a nossa população são sempre bem-vindas. Que os ipojucanos possam aproveitar essas ações de saúde e dos demais serviços oferecidos”, destacou a prefeita Célia Sales.

O agendamento para a realização dos serviços deve ser feito por meio da Central de Atendimento da Alepe, nos telefones: (81) 3183.2424 e (81) 3183.2026. A iniciativa é coordenada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe (SSMO), que está sob a gestão de Wildy Ferreira.

O Hamas decidiu adiar a liberação do segundo grupo de reféns que aconteceria neste sábado (25). O grupo acusa Israel de descumprir o acordo que inclui a entrada da ajuda humanitária pelo norte da Faixa de Gaza. Esperava-se que um novo grupo de até 13 pessoas fosse libertado pelo grupo terrorista, que as sequestrou durante os ataques de 7 de outubro.

Na última sexta (24), depois de 49 dias de guerra no Oriente Médio, um cessar-fogo de quatro dias fez com que o Hamas libertasse 24 reféns, enquanto Israel libertou 39 prisioneiros palestinos. As informações são da Band.

Além de 13 israelenses, 10 reféns tailandeses e um filipino também foram liberados pelo Hamas no primeiro dia de trégua. Os reféns libertados inicialmente, fazem parte de um pequeno grupo entre cerca de 240 sequestrados na Faixa de Gaza desde 7 de outubro, quando três mil terroristas liderados pelo Hamas mataram 1,2 mil pessoas no sul de Israel. Mais de 200 reféns seguem sob poder do grupo extremista. 

O acordo

Os dois lados concordaram com uma trégua de quatro dias para que 50 reféns, mulheres e menores de 19 anos, possam ser libertados em troca de 150 mulheres e adolescentes palestinos detidos em Israel.

Os 50 reféns que estão entre os cerca de 240 sequestrados pelo Hamas durante seu ataque em 7 de outubro a Israel deverão ser libertados em grupos, provavelmente cerca de uma dúzia por dia, durante o cessar-fogo de quatro dias.

Hoteleads

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou na sexta-feira (24) que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é o pré-candidato do Partido Liberal à Prefeitura do Rio de Janeiro. “Atualmente, ele é pré-candidato”, respondeu o ex-presidente ao ser questionado por jornalistas antes de encontro com integrantes do PL na capital fluminense.

Também presente no evento, Ramagem disse apenas que “o martelo ainda não está batido”. Integrantes da legenda, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, têm demonstrado apoio à eventual candidatura de Ramagem ao pleito. “Se confirmado o nome, certamente será um candidato que representará. Caráter e conhecimento o delegado Ramagem já tem”, falou no início do mês. As informações são do Poder360.

Em post no X (ex-Twitter), o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou a escolha de Ramagem como “excelente” e afirmou que fará “campanha de graça” para o colega de partido.

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou que o partido “tem bons quadros para disputar as eleições municipais do Rio em 2024 e o martelo não está batido ainda”. Em declaração à Folha de S.Paulo, citou como possíveis nomes, além de Ramagem, o senador Carlos Portinho e o deputado Luiz Lima. “Como são perfis diferentes de pré-candidatos, a forma como será tomada a decisão, tudo bem conversado e alinhado, é tão importante quanto o nome em si”.

Ramagem chefiou a Abin (Agência Brasileira de Investigação) de 2019 a 2021. A agência é investigada por supostamente ter monitorado centenas de celulares de quem frequentava o STF (Supremo Tribunal Federal), como funcionários do tribunal, advogados, policiais, jornalistas e os próprios ministros, nesse período.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, informa que foram prorrogadas, até a próxima terça-feira (28), as inscrições de propostas artísticas para o Carnaval 2024.

A convocatória é destinada a artistas, grupos e/ou agremiações, da cidade ou de fora dela, interessados e interessadas em compor a programação do próximo ciclo carnavalesco. As inscrições são online, pelo site www.culturarecife.com.br.

Para orientações e esclarecimentos, o Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39, oferecerá atendimento presencial e por telefone, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os telefones disponíveis são: (81) 3224-3674 / 3224- 3660 / 99321- 1517 / 99332-2490.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Da Agência Brasil

Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.

Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi) citam “traição” por parte do governo federal.

O comunicado destaca que, apesar de meses de “diálogo contínuo e respeitoso”, prevaleceu “uma posição política antagônica a tudo que fora acordado e uma literal traição às entidades de classe, aos congressistas, à categoria de policiais civis do Brasil e à toda sociedade brasileira”.

“Causa ainda mais perplexidade a desfaçatez de vetos de dispositivos já consagrados em leis estaduais e da própria Constituição Federal que asseguram direitos aos policiais civis, como regras de previdência, licença classista remunerada, direito a indenizações inerentes à atividade policial civil como insalubridade e periculosidade”, acrescenta a nota.

“Até direitos básicos aos policiais civis aposentados serão vetados, deixando-os marginalizados e com insegurança jurídica e funcional, como se não tivessem mínima dignidade existencial mesmo diante de décadas de serviço de risco prestado à sociedade”, completa o texto.

Sindicatos

Também em nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) citou esforço coletivo no intuito de assegurar uma redação “mais aprimorada possível”, com o objetivo de modernizar as corporações e atualizar as atribuições das carreiras, atendendo e respeitando especificidades de cada região.

“A expectativa era que, com a mudança de governo, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis finalmente avançasse, representando um progresso significativo para a categoria. No entanto, os 31 vetos foram disparados contra os milhares de policiais civis que, diariamente, se sacrificam para proteger vidas dos cidadãos brasileiros. Isso é profundamente injusto”, aponta a entidade.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) disse repudiar veementemente a sanção da lei e afirmou que os vetos não causam estranheza. “Conforme se percebe da fundamentação que subsidiou os vetos, a maioria foi calcada no interesse público. Indaga-se: A segurança pública e o fortalecimento da instituição que combate a criminalidade não são de interesse público?”

Vetos

Entre os artigos vetados pelo presidente estão a garantia de aposentadoria integral; o pagamento de indenizações por insalubridade, periculosidade e atividade em local de difícil acesso; e a ajuda de custo em caso de remoção para outra cidade; além de licença-gestante, licença-maternidade e licença-paternidade.

Em comunicado, a Presidência da República cita que, em conformidade com o posicionamento de ministérios conectados ao tema, Lula decidiu vetar, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, dispositivos que permitiam interferência na organização político-administrativa dos estados, com impacto negativo sobre o equilíbrio federativo e a segurança jurídica.

“Também vetou ações que restringiam a autonomia dos entes federativos e que previam contratação em unidades de saúde por mero processo seletivo sem aprovação prévia em concurso público”.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Do GLOBO

De saída do PDT após travar uma disputa interna com o irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes enfrenta entraves para se filiar ao PT, sigla tida como o seu destino preferido. Enquanto o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, fez um aceno público a ele, dirigentes e filiados estaduais da legenda afirmam que não há espaço para acomodar todos os aliados do parlamentar.

“Não temos como comportar todo o grupo. São 43 prefeitos e 15 deputados, isso tem repercussão em situações locais. Algumas (lideranças) têm alinhamento, não é dificuldade, mas outras têm contenciosos políticos com lideranças que estão no grupo do senador, então não é uma equação simples, talvez aí seja o gargalo”, disse o presidente do PT no Ceará, Antônio Filho, em entrevista ao jornal Diário do Nordeste.

Dirigentes nacionais do partido afirmam que a decisão final cabe ao diretório do Ceará. Ao GLOBO, o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o assunto está encerrado:  “Não existe possibilidade de filiação. Essa conversa está fora”.

Pedetista e também de saída, o deputado federal Eduardo Bismarck afirma que uma filiação ao PT também enfrenta resistência no grupo de Cid. “Há muita dificuldade porque não contemplaria todo mundo. Temos prefeitos que, apesar de fazerem parte da base de Elmano [de Freitas, governador], estão em lados opostos ao PT nos municípios no que diz respeito às candidaturas do ano que vem.

Favoritismo do Podemos

O destino do grupo será decidido em 4 de dezembro, em uma reunião em Fortaleza. Além do PT, PSB e Podemos também fizeram convites formais. Na quarta-feira, a ala de Cid se reuniu com os dois últimos partidos, que, neste momento, saem na frente.

Em termos ideológicos, o PSB seria o partido mais alinhado. Em entrevista ao GLOBO, a deputada estadual e irmã mais nova de Cid e Ciro, Lia Gomes, inclusive disse ser sua escolha pessoal.

No entanto, a possibilidade de uma federação com o PDT nas eleições municipais do ano que vem é um empecilho. Assim, o Podemos desponta como favorito. Apesar de não comungar com todos os valores pedetistas, o partido está disposto a receber o grupo e é liderado pelo ex-deputado e prefeito de Aracati, Bismarck Maia. Pai de Eduardo Bismarck, Maia é um antigo aliado de Cid no estado.

Cid vs Ciro

Atualmente, os irmãos Ferreira Gomes vivem o maior momento de tensão por discordarem sobre os rumos do PDT no Ceará. O senador defendia que a sigla fosse base do governo Elmano de Freitas, enquanto Ciro considera impensável um apoio ao PT.

Esta divergência começou nas eleições do ano passado, quando o grupo de Cid se opôs ao lançamento da candidatura do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, que acabou em terceiro lugar na disputa.

Como resultado deste primeiro impasse, a ex-governadora Izolda Cela deixou a sigla, junto a outros dez prefeitos. Um ano depois, a briga permanece a mesma: Ciro se recusa a estar junto com o PT, o que Cid considera essencial por entender que o lulismo garantiria a ascensão do partido.

Serra Talhada - Saúde

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (24), a ordem de serviço para início das obras de recuperação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul. A restauração da via conta com um investimento de R$ 14,1 milhões. A intervenção na Rodovia Frederico Loyo contempla 5,2 quilômetros de estrada e inclui reparos na rede de drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal. 

O prazo de conclusão da obra é de dez meses após o início da intervenção. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas que frequentam as praias do Litoral Sul. A responsável pela execução dos serviços será a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções, vencedora da licitação.

O trecho contemplado pela ordem de serviço vai do distrito de Nossa Senhora do Ó à praia de Muro Alto. “Essa é uma obra importante porque traz junto o desenvolvimento para os moradores, que, em breve, poderão usufruir de um trajeto mais seguro, assim como para o trade turístico, que atrai milhares de visitantes”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

“O dinheiro da obra já está garantido e agora ela só para quando estiver concluída e entregue. Nós mudamos o projeto da obra para atender ao pedido da população de incluir uma ciclovia e facilitar ainda mais esse acesso. Entendemos a importância dessa rodovia porque a cidade de Ipojuca sofreu muito ao longo do tempo. Mas iremos ultrapassar os desafios de Pernambuco para poder fazer desse e de todos os outros municípios do Estado um lugar melhor para viver”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, agradeceu pelo início das obras. “Estamos felizes por ver esse sonho acontecer. Desde 2017, lutamos para conseguir a recuperação dessa estrada. Mais de 45 mil ipojucanos se arriscam nessas estradas todos os dias para trabalhar. Quem vem nos visitar não consegue acreditar como um lugar turístico desse tem uma pista nessas condições”, afirmou.

Caruaru Refis 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que responde à Ação Penal (AP) 1423 por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, mediante aplicação de medidas cautelares, entre elas tornozeleira eletrônica. Foi a oitava decisão semelhante tomada pelo ministro nesta semana e, com isso, permanecem presas 108 pessoas.

Geraldo Filipe foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, sob a acusação de ter colocado fogo em uma viatura. Foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Contudo, nas alegações finais na ação penal, a PGR pediu sua absolvição em razão da ausência de provas. Diante desse fato, o ministro revogou a prisão do réu, com aplicação de medidas cautelares alternativas.

O acusado está proibido de se ausentar da comarca e deve permanecer em recolhimento no período noturno e nos fins de semana. Além da tornozeleira eletrônica, Geraldo Filipe deverá se apresentar semanalmente à Justiça e entregar seu passaporte, que será cancelado, assim como eventuais documentos relacionados ao porte e à utilização de arma de fogo. Ele também não poderá sair do país e nem se comunicar com os demais envolvidos ou utilizar redes sociais.

Ipojuca - Muro de Arrimo

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Há menos de um mês do início do recesso parlamentar, o Senado corre contra o tempo para aprovar projetos considerados prioritários para o próximo ano. Entre eles, os senadores têm até 22 de dezembro para aprovar os projetos orçamentários do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foram aprovados. 

A PEC da criminalização da posse de qualquer quantidade de drogas, a transferência automática para reserva de militar candidato a cargo eletivo, e o valor adicional pago para juízes e membros do Ministério Público são outras propostas que ainda não foram votadas pela Casa.

Para dar conta da agenda apertada, deverá ser criada, na próxima semana, uma força-tarefa para priorizar os projetos considerados essenciais para a manutenção da meta fiscal defendida pelo Governo Lula. 

De acordo com o vice-líder do Governo no Senado, Jorge Kajuru (PSB), serão votadas a PEC das drogas e dos militares já na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. O mesmo cronograma deve ser seguido no caso da PEC dos Militares e a do Supersalários do Judiciário. Em ambos os casos, após a aprovação nas comissões, os textos serão encaminhados, em seguida, para votação em plenário. 

Também na próxima semana, o esforço coletivo dos senadores deve votar o PL que trata sobre mudanças no sistema de registro de agrotóxicos, assim como a taxação dos investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países (chamados “offshore”), além do PL que regulamenta apostas esportivas. 

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, caso os projetos sejam aprovados, do ponto de vista das arrecadações futuras estimadas, eles integram parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas.

O segundo dia de trégua entre Israel e o grupo extremista Hamas promete mais um grupo de reféns liberados de ambos os lados. Seriam 14 israelenses em troca de 42 palestinos.

Apesar de não haver nenhum anúncio oficial do governo, o Serviço Prisional do país confirmou estar preparando a saída de 42 prisioneiros palestinos. Isso significaria que o Hamas soltaria 14 reféns. As informações são do Metrópoles.

Ainda na sexta-feira (24), o grupo extremista entregou uma lista de nomes às autoridades. Só não está detalhado se os libertados serão somente israelenses. Enquanto isso, uma delegação do Catar chegou a Israel para garantir a continuação do acordo de reféns, durante a trégua.

“Parte da equipe da missão do Catar chegou para coordenar as partes e garantir que o acordo continue a progredir sem problemas, e também para discutir mais detalhes sobre o acordo em curso”, informou um dos diplomatas envolvidos.

Primeiro dia de trégua entre Israel e Hamas

Nessa sexta (24), o dia foi marcado pela libertação do primeiro grupo de reféns, formado por 13 mulheres e crianças israelenses. Os extremistas também permitiram a saída de 10 tailandeses e um filipino, que deixaram o cativeiro após negociações com os governos de seus países.

O acordo prevê a libertação de 50 dos cerca de 240 reféns capturados. O combinado entre os dois lados da guerra é que a libertação seja gradual, portanto, em levas de 12 a 13 pessoas em cada um dos quatro dias de trégua.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

Por meio de suas redes sociais, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) entregou mais um trecho da Avenida Santo Antônio, entre a Pastello e o antigo posto policial, em frente a rua Dom José, totalmente revitalizado. Junto com a reforma, foi inaugurado uma parte da decoração e iluminação do Encanto do Natal, celebrado na cidade há 20 anos.

“Estamos transformando o centro comercial da cidade para receber a todos com mais conforto e beleza. Os investimentos têm resultado direto em diversos segmentos econômicos, principalmente no comércio, grande gerador de empregos no município”, afirmou Sivaldo.

Confira o vídeo abaixo

Vitória Reconstrução da Praça

Eleito presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassom e atual presidente da Federação Brasileira de Medicina Fetal, meu amigo, o médico pernambucano Pedro Pires, conterrâneo do Pajeú, gostou tanto da biografia de Marco Maciel que tem divulgado por onde passa no território nacional. 

Em Goiás, onde fiz uma noite de autógrafos na última quarta-feira, Pedro Pires deu o livro de presente ao doutor Rui Gilberto Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia, e ao doutor Waldemar Naves, diretor da Faculdade de Medicina da UFG e presidente da Academia Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, durante  o 28° Congresso Brasileiro de Ultrassonografia da Fertile, em Goiânia.

Pousada Carcará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047) apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). A sessão começa à 0h de segunda-feira (27) e termina às 23h59 do mesmo dia. Precatórios são pagamentos devidos pelo ente público em razão de sentenças judiciais definitivas e o valor deve estar previsto no orçamento.

A ADI 7064 foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e a ADI 7047 pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT). Entre os pontos questionados estão o índice de atualização monetária dos precatórios e a imposição de limite para o pagamento de precatórios entre 2022 e 2026. De acordo com a Emenda Constitucional 114, os recursos para o pagamento das requisições judiciais nesse período ficarão limitados ao valor atualizado da despesa paga no exercício de 2016.

Orçamento

No pedido de convocação da sessão extraordinária, o relator das ações, ministro Luiz Fux, levou em consideração o adiantado trâmite do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional e o impacto do tema debatido na ação para o orçamento federal.

Hotel Encanto do Sertão

Elias Gomes, pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (24), com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente do PV em Pernambuco. Em pauta, o apoio da sigla à ampla frente democrática que tem sido construída em torno da candidatura de Elias ao Executivo Municipal em 2024.

“É sempre enriquecedor dialogar com Elias Gomes, um político notável, cuja vasta experiência traz consigo um peso significativo. Elias não só possui uma sólida preparação, mas também detém capital político substancial, sendo apto a assumir a posição de prefeito em qualquer capital do país”, disse Clodoaldo ao final do encontro. O apoio do PV a Elias sela, por vez, a unidade da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) no Jaboatão dos Guararapes.

“Foi uma conversa bastante produtiva. Clodoaldo se demonstrou bastante motivado em torno do nosso projeto e da união entre todos os partidos que integram a federação Brasil da Esperança. É uma grande e jovem liderança política do nosso estado e que vai somar forças pela reconstrução do Jaboatão”, pontuou Elias.

Foi realizada, nesta sexta-feira (24), a cerimônia de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape.  A celebração aconteceu no centro administrativo da estatal, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado. É bom ressaltar que o porto começou a ganhar envergadura no Governo Marco Maciel. Ao final da sua gestão, em 82, atracou o primeiro navio nas águas de Suape.

O sexto atracadouro público mais movimentado do Brasil planeja sua expansão com 12 novos empreendimentos que irão gerar cerca de 30 mil postos de trabalho e movimentar R$ 45,6 bilhões. Entre os projetos previstos para serem implantados até 2027, está o novo terminal de contêineres, que já prepara o início da instalação do canteiro de obras no terreno de 49,2 hectares vizinho ao Estaleiro Atlântico Sul.

Já para o novo terminal de contêineres da A.P. Moller-Maersk, um dos gigantes mundiais do setor, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão na primeira etapa das obras. O terminal  deverá entrar em operação em 2026. No período da obra, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Quando estiver em operação, o equipamento vai gerar 350 postos de trabalho diretos e 1,4 mil indiretos.

“O Porto de Suape é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste brasileiro. Nós reverenciamos o passado, mas, principalmente, olhamos para frente, porque os futuros de Pernambuco e do Nordeste passam por aqui. Temos trabalhos importantes acontecendo em parceria com o governo federal”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve presente na cerimônia.

Atualmente, Suape abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, o cenário é bastante promissor, já que os novos empreendimentos previstos devem movimentar R$ 45,6 bilhões e gerar cerca de 30 mil novos postos de trabalho.

“Suape é um dos mais importantes ativos econômicos do Nordeste e se notabiliza por ser o mais movimentado do país em granéis líquidos e no transporte de cabotagem, além de ocupar a liderança no transporte de contêineres e de automóveis na região, por meio do nosso hub de veículos. São muitas conquistas para comemorar. Dos 17,3 mil hectares do complexo, 59% estão inseridos na Zona de Preservação Ecológica, um grande diferencial para nos transformarmos, no futuro, num porto verde, com a descarbonização da área e a instalação de novos empreendimentos sustentáveis”, pontuou o presidente de Suape, Márcio Guiot.

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