Coluna da quarta-feira

Como fiquei sabendo da morte de Eduardo

Tem uma música de Nando Reis que diz que o tempo voa e, quando se vê, já foi. Jota Quest canta que o tempo escorrega pelas mãos. Dez anos se completaram, ontem, do desastre aéreo em Santos (SP) que tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. E como o tempo voou! Lembro-me perfeitamente de tudo.

Estava chegando na Stampa, empresa de outdoor em Olinda, para uma conversa com Durval, irmão do ex-deputado Ricardo Costa, sobre a campanha publicitária com foco nos oito anos do blog, quando me liga a jornalista Andreza Matais, então diretora do Estadão em Brasília, a quem conheci como repórter da Agência Nordeste.

“Magno, estão dizendo que o avião que caiu em Santos era o que Eduardo estava a bordo. Você tem mais informações?”. Não sabia de absolutamente nada e, na verdade, fiquei chocado. A notícia não estava em nenhum blog, não havia saído em nenhuma TV. Contei para Durval e liguei imediatamente para Eduardo Monteiro, diretor-presidente do Grupo EQM, o qual a Folha integra, e me lembro até hoje da sua reação.

“Pelo amor de Deus, Magno, não dá para acreditar”. Tão logo acabei de falar com Eduardo, me liga Andreza de volta, para informar que a tragédia estava consumada. Fui o primeiro a dar a notícia e a partir daí meu celular não parou. Gente de todos os quadrantes da terra querendo mais informações. Que dia triste! Briguei muito com Eduardo, nossa relação se deu entre tapas e beijos.

Na política, o neto de Arraes, que conheci jovem, levando a pasta do avô nas viagens pelo Interior do Estado, tinha duas faces e os que conviveram com ele assinam embaixo: era ao mesmo tempo implacável com os que pisavam nos seus calos e exímio sedutor na arte de ampliar seu exército de amigos e aliados. Primeiro-ministro da Inglaterra, Winston Churchill dizia que a política é quase tão excitante quanto a guerra e não menos perigosa. A grande diferença é que na guerra só se morre uma vez, mas na política diversas vezes.

Na vida pública, Eduardo viveu uma morte que parecia sem ressurreição, a do escândalo dos precatórios. Renasceu sendo inocentado. Recriou sua imagem quando ministro da Ciência e Tecnologia, espaço mais técnico do que político, quando fez do limão uma limonada, o que lhe deu musculatura para entrar na disputa pelo Governo do Estado e vencer a guerra mais desafiadora da sua vida.

A BRIGA – Na primeira gestão de Eduardo – 2007-2010 – passei dois anos sem falar com ele. A briga se deu por causa de um conjunto de máquinas agrícolas que estavam levando sol e chuva no IPA de Serra Talhada, fato que denunciei e ganhou amplitude nacional pelo descaso. Naquele dia, conheci a face coronelista dele: quase me esbofeteia numa discussão em Araripina. Ganhei um inimigo, sofri as perseguições, mas resisti a todas as intempéries.

A reconciliação – Com o passar dos tempos, amigos em comum, entretanto, nos levaram a fumar o cachimbo da paz. Na reconciliação, uma conversa também dura, olho no olho. Na altura do campeonato, Eduardo já era o governador mais popular do País e, no auge do seu sucesso, começava a fazer planos para um voo mais alto, de águia: a conquista da Presidência da República, projeto que passava pela sua reeleição.

Ouvia muito – Eduardo era um político diferenciado no trato com a mídia. Adorava ouvir opinião de jornalistas, publicitários, formadores de opinião em geral. De volta ao convívio sem conflitos comigo, vez por outra me surpreendia com um convite para ir ao Interior ou até mesmo para Brasília em sua aeronave. Ia sabendo que não era para entrevista, apenas para analisar cenários e colher opiniões. Era muito habilidoso, sabia ouvir os contrários, inclusive reconhecer erros, dando a mão à palmatória.

Bastidores em livro – No meu livro Histórias de Repórter, lançado em 2017, conto histórias de bastidores que vivi ao longo dos últimos 40 anos de jornalismo, algumas delas tendo Eduardo Campos como um dos personagens. Acompanhei a trajetória dele também como deputado federal, eleito o mais votado do Estado nas eleições de 1994, nas quais Miguel Arraes chegou ao Governo do Estado pela terceira e última vez, derrotando Gustavo Krause, pai da vice-governadora Priscila Krause.

No pescoço de Joca – Além de ser vítima pessoal da fúria de Eduardo Campos, ele já como governador, presenciei também outro fato do seu traço de político de personalidade forte, de não levar desaforo para casa. O ex-deputado federal Joca Colaço havia me dado uma entrevista bombástica para a Folha de Pernambuco, magoado com sua não reeleição em 94. Acusou Eduardo de entrar em suas bases para ser eleito o federal mais votado. Só não o chamou de arroz doce. Ao saber, Eduardo saiu procurando Joca no Congresso como se procura agulha no palheiro. O encontrou no cafezinho da Câmara, agarrou o desafeto pelo pescoço, pisando nos seus pés aos berros: “Repita o que você disse na entrevista para eu quebrar agora a sua cara”. Foi uma cena que nunca esqueci, presenciada por mim e o ex-senador Sérgio Guerra, além do ex-deputado carioca Miro Teixeira.

CURTAS

MALIGNO – Na minha convivência de altos e baixos com Eduardo, foi ele que, num certo dia, me pôs um apelido que pegou rapidamente no meio político do Estado e em Brasília: “Maligno”. Mas só me tratava assim na brincadeira, quando estava em alto astral, de bom humor.

BOA FONTE – Eduardo era, igualmente, uma excelente fonte de informação para os jornalistas. Sabia como ninguém contar os causos de bastidores. Com seu o humor ferino, quando se tratava de um adversário, nos levava a dar boas gargalhadas.

IMITADOR – Outro traço da personalidade de Eduardo Campos: ninguém imitava o jeito dos políticos, principalmente os folclóricos, como ele. Na voz e no modo de discursar, suas imitações eram perfeitas. Era bom contador de piadas. Esse lado alegre dele encantou o presidente Lula, que com ele criou fortes laços de amizade.

Perguntar não ofende: Quando surgirá no Estado um político tão plural como Eduardo?

O presidente da Compesa, Alex Campos, voltou a afirmar nesta terça-feira (13), que a empresa não será privatizada. A fala aconteceu durante o seminário “O Futuro do Saneamento de Pernambuco”, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), no auditório da Fiepe, bairro de Santo Amaro, no Recife. 

Segundo ele, a Compesa continuará sendo uma empresa forte, estatal, em defesa dos interesses dos pernambucanos, e que, para fazer frente aos desafios do Novo Marco do Saneamento, precisará mobilizar R$ 23,6 bilhões com o objetivo de universalizar os serviços de água e esgoto (99% e 90%, respectivamente, até 2033), conforme meta estabelecida pela nova legislação. 

Para os próximos três anos, o plano de investimentos da Compesa já comporta recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões destinados a investimentos em todo o estado. 

“Os esforços empreendidos pelo governo para assegurar recursos que viabilizem os investimentos que a Compesa precisa realizar não podem dispensar, contudo, os investimentos que o setor privado pode fazer, a partir de arranjos jurídicos que estabeleçam a sua participação. Diante da necessidade de mudanças para reverter a situação do setor de saneamento em Pernambuco, cogitamos a participação do setor privado para acelerar o ritmo de investimentos”, pontuou Campos. 

“A gente vive um drama da água em Pernambuco. Quase todos os municípios do estado convivem com os regimes de rodízio de abastecimento. São 4,3 milhões de pessoas que se acostumaram a conviver com essa realidade em municípios como Exu, no Sertão do Araripe, ou São Bento do Una, no Agreste Central, com esquemas severos de até 26 e 28 dias sem água, respectivamente. Nesse contexto, para mudar essa realidade, o Governo de Pernambuco solicitou estudos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apresentará modelos para uma eventual participação do setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco. O formato ainda não foi estabelecido, mas em qualquer dos cenários a privatização da Companhia está descartada. Esse debate precisa permear toda a sociedade, que deve se apropriar cada vez mais do tema”, destacou o titular da estatal.

Segundo Campos, para garantir os investimentos necessários para cumprimento das metas do Novo Marco em Pernambuco, a Compesa precisa ainda captar R$ 12,5 bilhões. Por isso, a partir de diretrizes da governadora Raquel Lyra, a Companhia vem dedicando esforços na captação de recursos e linhas de financiamento que permitam a retomada dos investimentos em obras de infraestrutura hídrica no estado de Pernambuco. 

A Compesa celebrou neste mês o primeiro empréstimo junto a uma instituição financeira internacional, o Banco dos Brics, no valor de R$ 1,1 bilhão. Esse montante será aplicado na execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado. 

“Foi um movimento inédito na história da Companhia, o primeiro empréstimo contraído pela Compesa nesta monta de recursos. Isso demonstra a capacidade econômico-financeira e técnica da empresa de obter o financiamento e executar as obras”, ressaltou o presidente Alex Campos.

A Compesa também celebrará neste ano uma operação de crédito no valor de R$ 113 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB). Os recursos serão aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos. Também junto ao Banco do Nordeste, a Companhia submeteu projetos para obras de saneamento básico em Porto de Galinhas, Ipojuca (R$ 60 milhões), e em Fernando de Noronha (R$ 21 milhões). Na esfera da União, o presidente da Compesa adiantou que acabaram de ser selecionados cerca de R$ 588 milhões em projetos de saneamento no processo de seleção do Novo PAC do Governo Federal, um benefício que alcançará os municípios de Araçoiaba, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Ipojuca, Bezerros, Belo Jardim e Recife.

Para a expansão do esgotamento sanitário, preservação do meio ambiente e promoção da saúde pública na Região Metropolitana do Recife, o titular da Compesa explicou que a Companhia possui uma parceria público-privada (PPP) firmada em 2013 com a BRK para universalização dos serviços de esgotamento sanitário, que abrange 15 cidades (as 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana). Até julho de 2024, a PPP, denominada Programa Cidade Saneada, já investiu em torno de R$ 3 bilhões, que beneficiaram mais de 1,4 milhão de pessoas. Até o final da PPP, em 2037, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em esgotamento sanitário. No momento, a Compesa e BRK realizam tratativas para a repactuação do contrato com vistas a dar celeridade à execução das obras. 

Conveniada junto à União, está em andamento a obra da Adutora do Agreste, maior sistema integrado de adutoras em construção no Brasil e, também, um dos maiores do mundo. 

A conclusão da 1ª Etapa da obra, com o valor total de R$ 2 bilhões, está prevista para o final de 2025, para transporte de um volume de 2.000 litros de água por segundo. Esta etapa beneficiará a população de 23 municípios. Ainda para atender o Agreste, Alex Campos ressalta duas obras estruturadoras que estão sendo tocadas pela Compesa, que são as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, ambas já em fase de testes para, em breve, atender milhares de pessoas com mais água nas torneiras. 

A equipe do candidato a prefeito pelo Solidariedade, no Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, negou que a candidatura dele esteja impugnada e diz que os adversários espalham fake news.

Confira a nota na íntegra:

É completamente falsa a informação de que a candidatura a prefeito do deputado estadual Lula Cabral está impugnada.

É importante ressaltar que o registro de candidatura foi aceito e que um pedido de impugnação infundado, por parte de um adversário em ampla desvantagem nas pesquisas, tem sido usado para espalhar desinformação entre os eleitores.

Destacamos que as cortes eleitorais competentes, que são as únicas responsáveis por analisar e deliberar sobre questões dessa natureza, aprovaram o registro de candidatura de Lula Cabral em 2022, o que possibilitou, inclusive, sua posse como deputado, cargo que ainda exerce. As condições que permitiram sua candidatura permanecem inalteradas.

É natural acreditar que essa falsa notícia esteja sendo propagada em razão do crescimento expressivo de Lula Cabral nas pesquisas de intenção de voto.

Por fim, informamos que estamos adotando todas as medidas legais cabíveis para penalizar a disseminação de tais fake news que visam prejudicar a campanha e a imagem do candidato.

Temos total tranquilidade de que a verdade será a grande vitoriosa das próximas eleições, essa é a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho.

Por Letícia Lins*

Como se não bastassem os altos índices de homicídios no estado, os tiroteios e balas perdidas, a sensação de insegurança nas ruas (devido aos assaltos) e os feminicídios, o Estado ainda enfrenta outro problema grave: mais de 1.370 crianças e adolescentes morreram de forma violenta em Pernambuco, nos últimos três anos. Tem mais, só em 2023, 2 mil meninas e meninos foram vítimas de violência sexual no estado.

As informações constam do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, que foi lançado nesta terça-feira (13), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O relatório aponta que o cenário das violências contra crianças e adolescentes permaneceu estarrecedor, também no país, entre 2021 e 2023, com alguns desafios se acentuando. “Nesse período, cerca de 15 mil meninas e meninos de 0 a 19 anos foram mortos no Brasil. A taxa nacional de homicídios até caiu nesse período, mas cresceu a porcentagem de mortes causadas por intervenções policiais no país”.

Em 2023, quase 1 a cada 5 crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram mortos no País, vitimados em ações policiais. Em Pernambuco, houve um aumento de 14 casos em 2022 para 19 em 2023, somando 58 óbitos nessas circunstâncias nos últimos três anos. 

Já os números de estupro contra crianças e adolescentes têm crescido constantemente, segundo o relatório. Nos últimos três anos, 165 mil casos de violência sexual foram reportados no Brasil, sendo 46.863 em 2021 e aumentando para 63.430 em 2023 – o equivalente a uma criança ou adolescente vítima de estupro a cada 8 minutos no ano. Em Pernambuco, somente em 2023, foram registrados 2.101 casos.

“As violências impactam gravemente as crianças e os adolescentes no País. Meninos negros continuam a ser as maiores vítimas de mortes violentas. Já meninas seguem sendo as mais vulneráveis à violência sexual. Essas dinâmicas são ainda mais preocupantes com o aumento de casos dessas violências contra crianças mais novas”, diz Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil, destacando a urgência de governantes terem como prioridade acelerar o enfrentamento da violência letal e sexual contra crianças.

Nesta semana, Pernambuco deflagrou a Operação Impacto, com reforço no policiamento preventivo, para reduzir a sensação de insegurança nas ruas, assim como os crimes contra o patrimônio. Isso porque os números do Programa Juntos pela Segurança não têm mostrado grande retração na escalada de violência que atinge o estado. 

Já os policiais civis cravaram cruzes no Marco Zero da cidade, nesta terça-feira, em protesto contra os baixos salários e em defesa de melhores condições de trabalho. Eles alegam que, por falta de pessoal, os inquéritos ficam sem a devida apuração. Em 2023, segundo números oficiais, Pernambuco teve mais homicídios do que o Rio de Janeiro, onde milicianos e o tráfico funcionam como um poder paralelo.

*Jornalista do Oxe Recife

O Sindicato dos Rodoviários e a Urbana-PE chegaram a um acordo para o fim da greve de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta terça-feira (13).

O encontro foi intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), na sede do Tribunal, no Bairro do Recife, área central da Capital pernambucana. 

Uma assembleia dos rodoviários será convocada para definir o final da greve e início dos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). 

O maior impasse entre os representantes do sindicato dos motoristas e das empresas foi sobre o controle do horário dos trabalhadores.

As partes chegaram a um acordo de que a jornada de trabalho será iniciada com o funcionário se conectando no sistema desde o momento em que ele começar o checklist do veículo. 

O final da jornada será encerrada quando o motorista se desconectar após a prestação de contas.

Propostas econômicas

O Sindicato dos Rodoviários aceitou as propostas econômicas da Urbana-PE. Ficou definido um aumento de 4,2% no salários, que representa um reajuste acima da inflação de 0,5%. O piso saiu de R$ 3.061 para R$ 3.189,80. 

O ticket alimentação teve um ajuste de R$ 366 para R$ 400. O bônus por dupla função será de R$ 180. 

A estimativa do Sindicato dos Rodoviários é de que 5 mil trabalhadores possam receber essa bonificação.

Da Folha de Pernambuco 

O Brasil conta hoje com 88 fabricantes de genéricos, segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsáveis por mais de 2.500 registros de medicamentos, que derivam mais de 4.600 apresentações comerciais. O faturamento do setor, próximo dos R$ 17,9 bilhões em 2023, tem a previsão de crescer mais de 10% em 2024, puxando o aumento das vendas de todo o restante da indústria farmacêutica brasileira, que crescerá aproximadamente 14% em valores. 

Neste mês de agosto, mais sete novos medicamentos começaram a ser comercializados.

Os medicamentos, que estão sendo oferecidos nas prateleiras das farmácias em 15 apresentações, foram lançados recentemente pelo laboratório Cifarma. São eles, em relação aos de uso adulto, o Omeprazol de 20 miligramas nas apresentações de 30 e 60 cápsulas e uma apresentação exclusiva com 90 cápsulas. O remédio é indicado para o tratamento de úlceras, esofagite de refluxo e auxilia nos estados de hiperacidez gástrica (queimação). Também foi lançado novo modelo do antiviral Aciclovir, de 200 miligramas, com 25 comprimidos. É usado para tratamento de herpes simples, genital e labial e também da herpes zoster.

Xarope e comprimidos

De uso adulto e pediátrico, um outro produto lançado foi o Maleato de Dexclorfeniramina + Betametasona – (0,4 + 0,05) mg/ml, nas apresentações na versão xarope de 120 ml, sabor cereja, e em comprimidos, com 20 unidades. Anti-inflamatório e antialérgico, o medicamento é indicado no tratamento das infecções alérgicas do aparelho respiratório típicos do inverno como rinite alérgica, asma brônquica e alergias de pele.

Num lançamento exclusivo, foi lançada também a primeira apresentação em gotas da Desloratadina – 1,25 mg/ml. Antialérgico com ação de 24 horas, com dose apenas uma vez ao dia, esse genérico está sendo oferecido nas versões com 10 e 30 comprimidos revestidos (5 mg), e em xarope (0,5 mg/ml) de 60ml e 100ml + seringa dosadora. 

“Inovamos ao trazer essa apresentação em gotas, que é a primeira do mercado. Eficiente antialérgico, o remédio tem como benefício o fato de não provocar sono e ainda propiciar comodidade posológica, com uma única dose ao dia”, explica o farmacêutico e gerente de Marketing da Cifarma, Rafael Ducas. 

Em gotas

De uso pediátrico, também foi lançado novo modelo do Ibuprofeno 100 mg/ml gotas, no sabor cereja e morango. Anti-inflamatório, analgésico e antitérmico, esse remédio reduz a febre e alivia dores decorrentes de gripes e resfriados, além de dor de garganta, cabeça, dente, além de dores musculares.

Na linha de contraceptivos, os últimos produtos da lista são o acetato de ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg, e Levonorgestrel 0,15 mg + Etinilestradiol 0,03 mg, ambos na apresentação com 63 comprimidos. São indicados para uso contínuo por três meses. E ainda Levonorgestrel 1,5 mg, contraceptivo de emergência (pílula do dia seguinte), em dose única. Segundo Rafael Ducas, os lançamentos atendem a uma demanda de mercado e são focados no dia a dia de uso contínuo, principalmente com uso no inverno.

O candidato à reeleição no  Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), divulgou a programação que dá largada oficial na campanha para as eleições de 6 de outubro. Denominado como “Arrancada da Vitória”, o pontapé inicial acontece na sexta-feira (16), às 16 horas da tarde, com concentração na Praça da Bíblia e, em seguida, uma ocupação nas ruas centrais do Cabo.

“Vamos ocupar as ruas todos vestidos de azul, a cor de nossa campanha, que representa a continuidade de um projeto que trouxe mudanças importantes em nosso município”, diz o candidato à reeleição, Keko do Armazém.

O prefeito diz que o Cabo vive um novo momento fora das páginas policiais. “Chegou a hora de colocar a campanha oficial nas ruas, olhar para cada cabense, de cabeça erguida, e mostrar que vivemos um novo momento. A gestão no município saiu das páginas policiais e passou a ser reconhecida pelo trabalho que estamos realizando”, disse Keko.

No dia em que completa 10 anos da morte de Eduardo Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a inscrição do nome do ex-governador no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposto pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), o Projeto de Resolução 2082/2024 acrescenta o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

“A ideia do herói tradicionalmente vem associada a pessoas que dedicam toda sua vida a uma causa ou que entregam a própria vida a essa causa. Mas ao indicarmos o nome de Eduardo Campos para ser inscrito no Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco, não é exatamente em função da sua morte, embora trágica, que atingiu Eduardo numa luta que fazia em defesa de uma causa: a de construir um país mais justo, mais humanitário, mais próspero e menos desigual. Queremos destacar que a inspiração dessa iniciativa está baseada exatamente pelo lado contrário. Queremos dizer que essa proposição é em função não da morte, mas sim da vida, ou para usar uma expressão que era do seu gosto, em função da vida inaugurada na vida de muitos pernambucanos, que foi o que Eduardo fez numa dimensão nunca antes vista em nosso estado”, explicou o deputado durante a votação da matéria no plenário.

Na justificativa do projeto, o deputado ressaltou que Eduardo Campos reúne todas prerrogativas que lhe credenciam a integrar o honroso Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. “Todas as regiões do nosso estado foram testemunhas dos anos de esperança e mudanças para melhor que viveram sob a gestão de Eduardo, que imprimia seriedade, compromisso e avanços nas mais diversas frentes. A inscrição do nome de Eduardo Campos é também uma forma desta Assembleia Legislativa reverenciar um ex-parlamentar que integrou a Casa de Joaquim Nabuco”, escreveu.

Com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, Eduardo Campos (1965- 2014) passa a integrar, com todos os méritos, uma lista que tem nomes como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).

A proposta do deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, que estabelece reajuste anual, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos valores das bolsas de estudo e pesquisa ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foi aprovado nesta terça-feira (13), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados. “É fundamental garantir a tranquilidade do pesquisador e do bolsista da Capes, valorizando a formação e a pesquisa”, afirmou Mendonça, comemorando a aprovação da CCTI. 

O PL de Mendonça foi relatado na CCTI pela deputada Jandira Feghali e, agora, segue para as comissões de Educação, Finanças e Tributação e, por último, Constituição e Justiça.  “Com certeza o projeto será aprovado nas demais comissões e no plenário. “O compromisso com a educação passa por garantir o orçamento das bolsas de estudo e pesquisa no sistema, sem cortes no quantitativo, e reajuste anual dos valores. Com isso, evitamos que estudantes desistam de seus projetos de pesquisas”, defendeu Mendonça.  

O texto original do PL, de autoria de Mendonça, previa reajuste anual das bolsas da Capes, que já chegaram a ficar cerca de 10 anos sem reajuste. Quando assumiu o Ministério da Educação em 2016, Mendonça afirma que encontrou um corte significativo de R$ 6,4 bilhões no orçamento da pasta e a CAPES sem recursos suficientes para manter o programa de bolsas de pesquisa. Durante sua gestão, apesar das dificuldades orçamentárias, Mendonça não apenas preservou o programa, mas também ampliou o número de concessões em 4,8%.

No texto substitutivo, a relatora Jandira Feghali destacou o mérito da proposta de Mendonça considerando que a manutenção e o incremento das bolsas da Capes são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. No entanto, a relatora excluiu do texto a proposta de reajuste de 40%, sob a justificativa de que o Governo Federal concedeu, em 2023, reajuste médio de 40% nas bolsas de estudo e pesquisa da Capes.

Por Paulo Cappelli*

A Câmara dos Deputados só terá três dias de atividade em setembro, em 09, 10 e 11. As datas foram confirmadas na reunião de líderes da Casa, na tarde desta terça-feira (13). Até outubro, os parlamentares devem se dedicar ao trabalho na campanha eleitoral. Alguns são candidatos, enquanto outros apoiam aliados políticos nos municípios.

Durante o mês de agosto, haverá votação nesta terça, além dos dias 14, 26, 27 e 28. Serão as chamadas semanas de “esforço concentrado”. Na reunião, os líderes partidários queriam ficar nas suas bases eleitorais durante todo o mês de setembro, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resistiu.

A ordem é foco total nos dias de funcionamento, porque a aprovação da regulamentação da reforma tributária segue pendente. O tema é de interesse tanto de Lira quanto do governo Lula e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além disso, os parlamentares precisam aprovar o Orçamento de 2025. Com o atraso causado pelas eleições municipais, o Planalto ganha tempo para mediar o conflito entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas. A avaliação do governo é que, se o Orçamento fosse votado neste momento, deputados e senadores retaliariam o Executivo pelas decisões da Suprema Corte que dificultaram o pagamento das emendas.

*Colunista do Metrópoles

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Com o início oficial da campanha para as eleições municipais deste ano, na próxima sexta-feira (16), alguns candidatos já começam a divulgar os primeiros atos. No Recife, a candidata da federação Psol/Rede, Dani Portela (Psol), terá como primeiro compromisso de campanha uma panfletagem no Pátio de São Pedro, às 8h da sexta.

No período da tarde, a partir das 15h, a candidata terá um ato com a militância na Casa Marielle. Às 18h, ela promove mais uma ação com os seus apoiadores, dessa vez na Praça do Derby. Nos bastidores, existe a especulação de que a militância do PT possa abraçar a campanha de Dani Portela pelo fato de a legenda não ter integrado a chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que optou por um candidato a vice do PCdoB.

Juventude

Na tarde desta segunda-feira (12), Dani Portela assinou a carta de compromisso da Agenda 227, sendo a primeira candidata à Prefeitura do Recife a assinar o documento e reafirmar o seu compromisso com a juventude.

O documento “Prioridade Absoluta nas Eleições 2024 – Diretrizes para uma Gestão Municipal comprometida com a Infância e a Adolescência”, produzido pela Agenda 227 e lançado oficialmente esta semana, apresenta diretrizes focadas em áreas estratégicas para a infância e a adolescência.

Durante o evento, Dani Portela destacou a importância da Agenda 227 e a prioridade que a pauta terá em seu plano de governo. “O tema da infância e da juventude está sempre no nosso radar. É uma questão que entra no enfrentamento das desigualdades em várias temáticas: classe, gênero e raça. Temos a juventude como elemento prioritário porque é muito impactado pela ausência de oportunidades”, afirma.

O ato contou com a presença do coordenador e secretário executivo da Rede Primeira Infância (REPI-PE), Rogério Morais, que está à frente do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes no estado. “As prefeituras têm um papel crucial na implementação de políticas públicas que assegurem os direitos da população e fomentem o desenvolvimento local, especialmente quando essas políticas se iniciam na primeira infância. Cabe a elas a responsabilidade por serviços essenciais como educação infantil e ensino fundamental, saúde, preservação ambiental, planejamento urbano e saneamento básico, garantindo assim os direitos das crianças e adolescentes para as futuras gestões”, explicou Morais.

A Agenda 227 é um movimento da sociedade civil, que tem hoje mais de 450 organizações signatárias, compreende que é no âmbito municipal que o acesso aos serviços públicos efetivamente se materializa, cabendo à municipalidade a prerrogativa de dispor sobre temas essenciais para o bem-estar da comunidade, como o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental, a oferta de serviços em saúde e as políticas de preservação ambiental, de planejamento urbano e de saneamento básico, entre tantas outras.

Confira a agenda de campanha de Dani Portela:

Sexta-feira, 16 de agosto:

8h – Abertura da campanha- panfletagem no Pátio de São Pedro

15h – Ato com militância na Casa Marielle

18h – Ato com militância na Praça do Derby

17/08 – sábado

10h – Lançamento da campanha de João Cavalcante

13h – Assinatura da Carta Ameciclo e outras organizações- Dia Nacional do Ciclista

15h – Inauguração da Sede Nacional das Mães da Resistência – Rua do Riachuelo, 189, Boa Vista

18/08 – Domingo

16h – II ato suprapartidário “Do lado esquerdo da rua”, no bairro da Várzea.

17h – Lançamento da Candidatura de Victor Souza – Local à confirmar

Em uma sessão solene que lotou o auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada na noite desta segunda-feira (12), o ex-governador Eduardo Campos, que em 2024 completaria 59 anos e faleceu em um acidente aéreo há 10 anos, recebeu mais uma homenagem. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), contou com a presença de familiares do ex-governador, de amigos e ex-auxiliares. O prefeito do Recife, João Campos, filho de Eduardo, também esteve presente, assim como o deputado federal Pedro Campos.

Durante a solenidade, Diogo Moraes destacou que a trajetória política do ex-governador foi marcada pela dedicação ao povo e um incansável esforço em prol do desenvolvimento social e econômico do Estado. Segundo o deputado, seu legado sempre será lembrado e seguido por muitas gerações.

“Eduardo Campos foi o melhor presidente que o Brasil nunca teve. Ainda assim, ele ficará para sempre na memória de todos os brasileiros e, principalmente, dos pernambucanos, como exemplo de gestor excepcional, de político visionário, de dedicação à família e de compromisso com o nosso povo, sobretudo os mais necessitados”, afirmou Diogo Moraes.

João Campos, prefeito do Recife e filho de Eduardo, falou da capacidade de Eduardo de realizar grandes feitos em prol do povo pernambucano, mesmo com a pouca idade que tinha, além de ser um grande defensor do diálogo.  “Era uma pessoa intensa, que fazia as coisas na vida por inteiro, com capacidade enorme de realização. Por onde passou, deixou bons amigos, lembranças, sempre somando. Era um verdadeiro construtor de pontes. Cabe a nós, que acreditamos na política, fazer nossa parte. A maior homenagem que podemos fazer é seguir seu legado e cuidar das pessoas”, declarou João Campos.

Já o deputado federal Pedro Campos pontuou como Eduardo Campos segue presente na atualidade “Segue presente nas obras, nas realizações, nos três hospitais da Região Metropolitana, nas estradas construídas, em cada uma das escolas técnicas que ele construiu, mas vai além disso. Eduardo segue atual. O discurso e a prática seguem atuais”, afirmou.

 A solenidade foi conduzida pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), que foi do campo oposicionista a Eduardo Campos durante o período em que ele era governador. Álvaro destacou que, apesar de estarem em campos opostos, o socialista sempre foi muito respeitoso com aqueles que faziam oposição.  

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, disse nesta segunda-feira (12) que o candidato oposicionista Edmundo González assumirá como novo presidente do país em 10 de janeiro, quando termina o atual mandato do presidente Nicolás Maduro.

“González será o novo chefe de Estado e novo comandante das Forças Armadas venezuelanas, e isso dependerá do que todos nós fizermos, os venezuelanos dentro e fora do país. Depende que essa força, organização convicção e compromisso que empregamos nos últimos meses e que teve vitória contundente se mantenha forte e crescendo. E por isso sei que em 10 de janeiro teremos um novo presidente”, disse Corina Machado em entrevista a um canal de televisão.

A fala acontece em tom de pressão a Maduro em meio ao impasse na Venezuela após a eleição de 28 de julho. O dia 10 de janeiro é a data marcada para que o vencedor do pleito assuma o novo mandato, mas a perspectiva para essa cerimônia está incerta já que ambos os lados reivindicam a vitória.

O resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado a Maduro, é contestado pela oposição e pela comunidade internacional. Segundo o CNE, Maduro foi reeleito com 52% dos votos, mas as atas eleitorais  – documentos que registram os votos e os resultados em cada local de votação do país e que comprovariam o resultado – não foram divulgadas. O órgão alega que o seu sistema foi hackeado.

Em contrapartida, a oposição diz que seu candidato, Edmundo González, venceu as eleições com 67% dos votos e apresenta como prova um site criado pelos próprios opositores com mais de 80% das atas digitalizadas, às quais o grupo teve acesso por meio de representantes que compareceram à grande maioria dos locais de votação. Alguns países como os EUA e a União Europeia anunciaram que consideram González como vencedor da eleição.

Desde a eleição, María Corina Machado diz que Maduro foi derrotado e pede que ele deixe o poder. “Estamos em um momento totalmente distinto. O mundo inteiro sabe que Maduro perdeu, que foi derrotado de maneira avassaladora e que hoje pretende permanecer no poder com a maior fraude da história deste hemisfério. Isso significa que não tem nenhuma legitimidade”, afirmou em entrevista.

Corina Machado também pediu para que a pressão sobre Maduro realizada pela população venezuelana e a comunidade internacional não pare e que force o presidente a parar com a repressão. O presidente colocou as Forças Armadas nas ruas para coibir protestos contra o governo que tomaram o país.

Duas semanas após a eleição, Maduro não parece estar diminuindo o ritmo da repressão. Além de chamar seus opositores de fascistas e golpistas em suas falas públicas, Maduro pediu aos poderes venezuelanos nesta segunda (12) para agir “com mão de ferro”. O presidente já havia dito também que Corina Machado e González “têm que estar atrás das grades” – eles estão escondidos desde o fim do pleito.

Uma reportagem de domingo (11) do jornal americano “The Wall Street Journal” disse que os EUA estariam negociando uma possível anistia a Maduro caso ele deixe a presidência da Venezuela. Nesta segunda-feira (12), a porta-voz da Casa Branca negou que os EUA tenham feito uma oferta de anistia a Maduro desde a eleição venezuelana. (Leia mais abaixo)

Na semana passada, a oposição venezuelana se disse disposta a dar garantias de proteção ao presidente venezuelano caso ele aceite fazer uma transição gradual de poder. Maduro descartou a possibilidade de negociação e pediu que a líder oposicionista María Corina Machado se entregasse à Justiça.

Os Estados Unidos estão tentando negociar a concessão de uma espécie de perdão político ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca de que ele aceite deixar o poder, segundo uma reportagem do jornal “The Wall Street Journal” deste domingo (11).

Washington quer oferecer também garantias de que não perseguirá Maduro caso ele aceite reconhecer a vitória que a oposição alega ter tido nas eleições venezuelanas.

No entanto, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse nesta segunda-feira (12) que os EUA não fizeram uma oferta de anistia para Maduro.

“Desde as eleições, nós não fizemos nenhuma oferta específica de anistia a Maduro ou a outros políticos. Não fizemos esse tipo de oferta a ele”, afirmou Karine Jean-Pierre.

A fala da porta-voz do governo americano, de que não houve oferta, não exclui necessariamente a possível existência de negociações por uma anistia, como noticiado pelo “The Wall Street Journal”. Nas falas dos representantes também há o acréscimo do termo “após as eleições” ao dizer que não houve oferta. Segundo fontes ouvidas pelo jornal americano, os EUA haviam feito uma oferta de anistia a Maduro em negociações secretas realizadas no ano passado em Doha, no Catar.

Os Estados Unidos acusam Maduro de conspirar com aliados para levar cocaína aos EUA e, em 2020, ofereceram uma recompensa de US$ 15 milhões (cerca de R$ 82,5 milhões) por informações que facilitassem a prisão do presidente venezuelano. Caso a negociação para Maduro deixar o poder seja bem-sucedida, Washington cancelaria a recompensa, diz o “The Wall Street Journal”.

Do g1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou novo bloqueio de uma rede social do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após o bolsonarista proferir uma série de ataques ao Judiciário brasileiro e ao próprio magistrado. Na mesma decisão, foi determinado o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias do parlamentar. 

Em postagens recentes, Do Val afirmou em um vídeo que “o cerco estava se fechando contra Moraes” e que iria acioná-lo em tribunais internacionais. No mês passado, o bolsonarista também usou as redes para criticar as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele chamou o delegado de Polícia Federal, Fábio Shor, de “capataz” do ministro e o acusou de cometer “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”. 

O senador chamou a decisão de Moraes de “arbitrária” e ressaltou que o bloqueio das contas é uma “afronta à dignidade”. 

“O que estamos vivenciando é uma flagrante contravenção e um desrespeito não apenas à minha pessoa, mas a todo o Senado Federal, que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar”, escreveu o senador.

“Essa decisão, revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo, é absolutamente desproporcional e inconstitucional. A imposição de uma dívida de 50 milhões de reais é não apenas impossível de ser quitada, mas também representa uma afronta à minha dignidade, não apenas como parlamentar, mas como ser humano. Nem em dez gerações seria possível pagar esse valor!”, disse Do Val.

No ano passado, Marcos do Val teve as contas suspensas pelo STF quando foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal. Na ocasião, ele era suspeito de obstruir investigações sobre os atos golpistas — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. 

Do Correio Braziliense

Em petição ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que teve suas prerrogativas violadas durante busca e apreensão em 16 de agosto de 2023.

No mandado de busca e apreensão, Moraes determinou que as buscas fossem acompanhadas por representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na petição, Wassef diz que a PF (Polícia Federal) descumpriu a ordem direta de Moraes.

Moraes expediu mandado de busca e apreensão em 11 de agosto de 2023 contra o advogado de Bolsonaro. Essa ordem foi cumprida e acompanhada por duas advogadas, contudo, Wassef não havia sido encontrado para o cumprimento da busca pessoal.

A PF só conseguiu realizar uma busca pessoal ao advogado de Bolsonaro, conforme determinação de Moraes, em 16 de agosto, na churrascaria Barbacoa, localizada no Shopping Morumbi, Zona Sul de São Paulo. Nessa ocasião, segundo Wassef, a ação da Polícia Federal não teria sido associada a um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A busca pessoal teria duração aproximada de 4 horas. O carro do advogado de Bolsonaro foi vistoriado pelos agentes da PF. Foram apreendidos 4 celulares. Dos aparelhos foram extraídos trocas de mensagens entre Wassef e o ex-presidente e que foram usados no relatório final da corporação. 

Na petição assinada pelo advogado Mathaus Agacci, Wassef pede que provas colhidas em seus aparelhos sejam consideradas ilícitas por busca pessoal não ter sido acompanhada por um representante da OAB.

“Como o meio de obtenção de prova é ilícito, a prova dele decorrente também o é. Assim, a ilicitude da busca pessoal é projetada para a reciclagem de dados dos celulares ilegalmente apreendidos” , diz um trecho da petição.

Compra do Rolex

Em 15 de agosto, Frederick Wassef afirmou ter viajado aos Estados Unidos e comprado o relógio Rolex em 14 de março de 2023 para retornar à União como um “presente ao governo brasileiro” . Ele negou que adquiriu o objeto a pedido de Bolsonaro.

“Usei do meu dinheiro para pagar o relógio. Meu objetivo quando comprei foi cumprir a decisão do TCU” , disse.

Wassef também declarou não ter atendido ao pedido do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. “A história que me avaliaram escalaram é falsa. […] Não foi Jair Bolsonaro que me pediu. O dinheiro usado para a compra é lícito ”, declarou. “O governo do Brasil me deve R$ 300 mil.  […]  Eu fiz o relógio chegar ao governo” , afirmou o advogado.

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em 15 de março o prazo de 5 dias para que Bolsonaro entregasse o kit de joias suíças da marca Chopard .

De acordo com relatório elaborado pela PF, o relógio de luxo foi um presente a Bolsonaro durante viagem oficial à Arábia Saudita e ao Catar em 2019.

Do Poder360

O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor está 0,5% acima do patamar recorde anterior, registrado em dezembro de 2022, e 14,3% acima do nível pré-pandemia de covid-19, ou seja, de fevereiro de 2020.

Na comparação com junho do ano passado, o setor cresceu 1,3%. Também foram observadas altas nos acumulados do ano de 2024 (1,6%) e do período de 12 meses (1%).

As cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE apresentaram alta de maio para junho: transportes (1,8%), informação e comunicação (2%), profissionais, administrativos e complementares (1,3%), outros serviços (1,6%) e serviços prestados às famílias (0,3%).

A receita nominal apresentou altas de 2,7% na comparação com maio deste ano, 6,3% em relação a junho de 2023, 5,8% no acumulado do ano e 4,9% no acumulado de 12 meses.

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para segurança da informação em 2024. Na prática, os documentos significam um avanço na estruturação de um ambiente cibernético mais seguro, o que impacta diretamente na proteção dos dados pessoais coletados pela Corte, uma vez que criam uma base normativa de preservação e guarda. 

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais são temas intrinsecamente conectados. Ao reforçar a salvaguarda das redes internas por meio das novas INs, o STF não apenas protege suas operações contra ataques cibernéticos, como também assegura que os dados pessoais tratados no âmbito do Supremo estejam protegidos contra acessos não autorizados, vazamentos e outras ameaças.  

Temas   

As INs introduzidas pelo STF visam estabelecer um conjunto de práticas e políticas que protegem a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações dentro do Tribunal. Essas normas cobrem desde o uso correto dos recursos de TI até o processo de gestão de riscos de privacidade e segurança da informação, abordando também o uso de equipamentos para trabalho híbrido ou remoto e a utilização de recursos para tratar informações sigilosas. 

Todos os recursos e regras desses documentos estão alinhados às estratégias do STF para garantir a segurança da informação.