Sebrae - Estamos aí

MDB oficializa saída de bloco governista na Alepe

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou sua saída do bloco governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), seguindo a decisão do PP, que anunciou a desarticulação do grupo e a intenção de formar uma nova composição de apoio ao Palácio do Campo das Princesas. Com a mudança, o único parlamentar do partido na Alepe, Jarbas Filho, reafirmou que terá atuação independente, sem vinculação a um novo bloco parlamentar.

A decisão reflete a configuração interna do MDB, que se divide em diferentes correntes políticas no Estado. Enquanto duas alas mantêm participação na gestão do prefeito João Campos (PSB), o grupo liderado por Jarbas Filho e pelo senador Fernando Dueire vinha sustentando alinhamento com a governadora Raquel Lyra (PSDB). No entanto, com a dissolução do bloco, o único representante do MDB na Alepe optou por seguir de forma autônoma.

A saída do MDB reduz o chamado “blocão” governista, que agora conta com PSDB, PRD, Solidariedade e União Brasil, enquanto o PP, articulador da nova reconfiguração, ainda não oficializou quais partidos devem integrar seu novo grupo.

Confira a nota completa de Jarbas Filho:

“Com o fim do antigo bloco formado pelo PP, MDB, PSDB, PRD, União Brasil e Solidariedade na Alepe, reafirmo minha posição de independência, transparência e compromisso que assumi com cada pernambucano que me confiou seu voto.

Seguirei trabalhando de forma sensível e responsável em projetos e iniciativas do Governo do Estado que busquem o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Meu mandato continuará sendo exercido sempre em sintonia com as necessidades da população e focado na construção de um Estado mais inclusivo, justo e eficiente para todos”.

Jaboatão - Combate Dengue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (30.jan.2025) que os jornalistas que lhe fizeram perguntas em entrevista foram “gentis” e que tomarão uma bronca de seus editores. Ao fim da conversa com a imprensa organizada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Lula agradeceu a cordialidade das perguntas, mas disse que também gosta de ser “apertado” –termo utilizado quando repórteres fazem perguntas desconfortáveis a autoridade.

Na inauguração do novo formato de entrevista coletiva de Lula, já idealizado sob o comando de Sidônio Palmeira, novo chefe da Secom, os jornalistas que acompanham diariamente o Palácio do Planalto foram convidados a fazerem 10 perguntas para o petista.

“Eu estou muito agradecido pela gentileza das perguntas. É engraçado, tem gente que acha que a imprensa é agressiva, mas vocês foram tão gentis e cordiais que eu acho que vocês vão ser repreendidos pelos editores de vocês. “Por que você não apertou, porque você não fez as contas tal”. Mas eu também gosto de aperto. Na próxima, vocês se preparem”, disse.

Como o número de profissionais alocados nesta cobertura é maior que uma dezena, foi realizado um sorteio para decidir quem poderia fazer as peguntas. O Poder360 participou, mas não foi sorteado. Eis a lista:

  • Sofia Aguiar, Agência Estado/Broadcast;
  • Sérgio Roxo, O Globo;
  • Renan Truffi, Valor Econômico;
  • Marcos Amorozo, RedeTV! ;
  • Plínio Aguiar, R7;
  • Lucas Teixeira, UoL;
  • Ranielly Veloso, TV Meio;
  • Heloísa Villela, ICL Notícias;
  • Matheus Schuch, Rádio Gaúcha;
  • Luciana Lima, PlatôBR.

No fim da entrevista, o presidente Lula abriu pessoalmente espaço para mais duas perguntas, uma da jornalista Délis Ortiz, da TV Globo, e outra de Tereza Cruvinel, do Brasil 247.

A estratégia de comunicação, segundo o próprio presidente, era a de que os jornalistas ouvissem as respostas diretamente do petista e não atribuam decisões que cabem a ele a “pessoas próximas”.

LULA E SIDÔNIO

O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, afirmou que o presidente continuará a ser o protagonista da nova estratégia de comunicação do governo, com auxílio dos ministros. Em reunião virtual com dirigentes do PT (Partido dos Trabalhadores) na 5ª feira (23.jan), o ministro disse que Lula tem uma “capacidade incrível” para as redes sociais e está disposto a se expor mais.

“Os ministérios têm que ter a visão do coletivo, de entender o todo para falarem sobre o todo. E a gente entende que o motor do conteúdo é o presidente Lula […] É daí que sai tudo. E os ministros das áreas. É importante que eles falem, que divulguem o que estão fazendo”, disse.

A plenária virtual foi convocada pelo partido para instruir deputados federais, estaduais, vereadores e dirigentes locais petistas sobre “estratégias de comunicação e enfrentamento a fake news”. A iniciativa se dá na esteira do chamado Pixgate, uma das maiores derrotas políticas de Lula neste mandato.

O ministro enfatizou a urgência de uma melhor organização da militância nas redes sociais para que a esquerda possa se contrapor à direita no ambiente digital. Pediu também mais agilidade nessa forma de se comunicar, especialmente pelo WhatsApp. Disse que é importante compartilhar notícias positivas e evitar repassar conteúdos que possam ser falsos.

Conheça Petrolina

Por Blog do Elvis

Um agricultor de uma pequena comunidade rural da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, ficou surpreendido ao colher uma laranja gigante que pesa 3 kg. O homem chamado Sandro Gomes explicou que nunca tinha colhido uma laranja desse tamanho na fazenda chamada “Caatinga de Porco”. Assista:

Dulino Sistema de ensino

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajustar o salário dos vereadores para o próximo mandato, mesmo depois das eleições municipais.

O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto. Mas o Pleno acatou a proposta de voto do conselheiro Eduardo Porto, que tinha pedido vistas do processo para uma análise mais detalhada da matéria.

Em resposta à consulta, o TCE-PE entendeu que é possível a Câmara Municipal aumentar o salário dos vereadores após as eleições municipais, desde que respeitadas as seguintes condições:

· Princípio da anterioridade da legislatura: O aumento só pode valer para o próximo mandato, não para o ano atual.

· Limites constitucionais de remuneração dos vereadores: Os valores devem ser definidos por lei municipal, mas sem ultrapassar o teto estabelecido para a remuneração dos deputados estaduais, e devem considerar o número de habitantes do município.

· Limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Os valores devem seguir o disposto no art. 20 da LRF, que limita os gastos do legislativo municipal a 6% da receita corrente líquida do município.

Por sugestão do presidente Valdecir Pascoal, o texto de resposta também incluiu o fato de que a Lei Orgânica Municipal pode determinar que o reajuste ocorra antes das eleições municipais.

O voto foi acatado pelo relator, Marcos Loreto, e aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros, na sessão do Pleno desta quarta-feira (29).

NOVO ENTENDIMENTO – A resposta à consulta traz um novo entendimento sobre a possibilidade de alteração da remuneração dos vereadores. Antes, estabelecia-se que o reajuste só poderia ocorrer antes das eleições municipais. Nesta decisão, mesmo reconhecendo o valor dos precedentes e do contexto histórico, o conselheiro Eduardo Porto destacou ainda a recente evolução constitucional sobre a matéria, que incorporou à Constituição Federal limites e requisitos para evitar excessos e garantir a razoabilidade dos gastos públicos.

Ele lembrou ainda que eventuais afrontas aos princípios da moralidade e impessoalidade podem ser devidamente apuradas, auditadas e sancionadas pelos órgãos competentes, incluindo o Tribunal de Contas.

Do TCE-PE.

Ipojuca No Grau

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela quantidade de ações penais por crimes dolosos contra a vida julgadas em 2024. Entre todos os tribunais brasileiros, incluindo pequeno, médio e grande portes, o TJPE realizou 7.206 julgamentos de ações referentes a este tipo de delito. O resultado foi divulgado pelo CNJ, através do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa recente que capta os dados diretamente dos tribunais por meio da ferramenta DATAJUD.

Os números colocam o TJPE à frente de grandes Tribunais brasileiros como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 7.090 processos sentenciados; e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 6.236 julgamentos – este último considerado referência entre os tribunais de médio porte, categoria da qual o Judiciário estadual pernambucano faz parte.

De acordo com o subsecretário da Coordenadoria Criminal do TJPE, juiz Emiliano Galvão, duas importantes ações executadas pela instituição contribuíram para o sucesso alcançado: o desempenho das unidades judiciárias durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro; e a realização inédita do Mês Estadual do Júri, implantado em Pernambuco no mês de maio de 2024. Durante todo o ano, foram realizadas 1.634 sessões de júri popular nas comarcas de todo o estado.

“Esse resultado só foi possível graças ao comprometimento e dedicação de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras com o projeto. Além do apoio imediato da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça, da Diretoria Geral, da Escola Judicial e dos atores que compõem o sistema de justiça pernambucano, MPPE, DPPE, SDS, SEAP, Polícia Civil e Polícia Militar. Todos trabalharam de forma coesa e com muito diálogo institucional”, destacou o juiz.

Para o Coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar, os números mostram que Pernambuco se firma de uma vez por todas como referência nacional no enfrentamento dos crimes dolosos contra a vida. “Saímos de aproximadamente de 3.700 julgamentos por ano para 7.206 em 2024. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida seguirá como prioridade para nós. Registro também o trabalho inovador por meio das diretorias criminais do sertão, do agreste, da zona da mata, interior e região metropolitana, que conseguiram cumprir os processos de júri dentro do prazo para a realização das sessões”, enfatizou o magistrado.

Mês Nacional do Júri – A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco atingiu um índice de 85,19% de realização dos julgamentos em relação ao número das sessões designadas entre os dias 1º e 29 de novembro, que totalizaram 635, sendo que 541 foram efetivadas. Em relação a 2023, houve um aumento de 6,63% neste índice, já que naquele ano ele ficou em 78,56%. O aumento também se deu no número de sessões agendadas. Em 2023, o numerário foi de 588, significando que, em 2024, o TJPE obteve um aumento de aproximadamente 8% nesta última categoria, já que foram previstos mais 47 júris.

Caruaru - Prefeitura na porta

Por Isabel Cesse

Atenção às pessoas que possuem parentes com problemas de dependência química. A resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que a internação psiquiátrica deve ser o último recurso no tratamento de pessoas com esse problema. 

Por isso, para que seja possível a autorização de plano de saúde a esse tipo de tratamento é preciso a apresentação de documentos que comprovem tanto tentativas anteriores de tratamento ambulatorial e a sua insuficiência, bem como a urgência da internação.

Com esse entendimento, o juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª vara Cível de Gravatá-PE, decidiu que um plano de saúde não é obrigado a custear a internação psiquiátrica de um beneficiário com dependência química, caso não haja a comprovação da urgência e da inviabilidade de tratamento na rede credenciada.

O titular do plano entrou com ação judicial pedindo que a operadora arcasse com sua internação em uma clínica particular para tratar transtorno mental causado pela dependência química, mas teve o pedido negado. O magistrado, além de citar o que estabelece a resolução da ANS, destacou em sua decisão que o laudo médico apresentado no caso foi emitido dez dias após a internação e sem detalhar as condições que justificariam a urgência do procedimento.

O juiz também apontou a possibilidade de conflito de interesses, uma vez que o laudo foi emitido por um médico aparentemente vinculado à clínica em que o beneficiário foi internado, utilizando papel timbrado da instituição. Por tudo isso, o pedido foi considerado improcedente, e o processo, extinto com resolução de mérito.

Camaragibe Cidade do Trabalho

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou na tarde desta quinta-feira o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A decisão, que também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022, teve cinco votos a favor e dois contra. A parlamentar afirmou nas redes sociais que vai “continuar representando os eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que citou a existência de um “ecossistema de desinformação” que envolvia Zambelli e que teria sido criado para conquistar apoio político por meio da disseminação de notícias sabidamente falsas que colocavam em questionamento a lisura das eleições. As informações são do Jornal O Globo.

“Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro”, disse a parlamentar, que deve acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a determinação.

O julgamento do caso foi iniciado em 13 de dezembro do ano passado. O relator do caso, Encinas Manfré, elencou uma série de publicações feitas pela deputada e considerou que Zambelli “conscientemente atuou para difundir informações fraudulentas” e promoveu “incitação de animosidade e hostilidade contra o sistema eleitoral e membros do Poder Judiciário antes e depois do período eleitoral”.

— As condutas externadas não estão sob a abrangência da liberdade de expressão. Porque esse direito fundamental não se compatibiliza à propagação de informações falsas e discursos que incitem ódio e o desprezo ao Estado Democrático de Direito. Ao compartilhar constantemente conteúdo de desinformação, abusivamente se utiliza do poder político que detém por ocupar cargo de deputada federal mediante desvio da finalidade dessa função relevante para tentar conferir credibilidade à propagação de ódio e ofensas — disse o magistrado em dezembro.

Acompanharam o voto do relator o presidente da Corte, Silmar Fernandes, o desembargador Cotrim Guimarães e os juízes Claudio Langroiva Pereira e Rogério Cury.

O julgamento havia sido suspenso no mês passado devido ao pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. Iniciando a divergência, a magistrada entendeu não caracterizados o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação social e votou pela improcedência da ação. O entendimento foi acompanhado pelo juiz Régis de Castilho.

O advogado que representa Sâmia, Luiz Paulo Viveiros de Castro, declarou em dezembro que Zambelli promoveu em suas redes sociais ataques “não só à higidez do processo eleitoral, atacando as urnas e fazendo uma campanha de descrédito das eleições, como também atacando pessoalmente ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”.

A advogada que representa a acusada, Flavia Cardoso Campos Guth, disse, por sua vez, que Zambelli exerceu seu direito à liberdade de expressão, e que o processo não traz provas dos supostos crimes nem foi capaz de demonstrar a capacidade de as publicações feitas pela deputada influenciarem na disputa eleitoral.

A defensora disse também que Zambelli detinha imunidade parlamentar ao gravar vídeo em que fala sobre “manipulação” das urnas eletrônicas, e reclamou de uma “articulação consciente de vários parlamentares de movimentos de esquerda” para tentar cassar mandatos de parlamentares do campo oposto, citando ações semelhantes movidas contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Pelo Ministério Público, o procurador eleitoral Paulo Taubemblatt defendeu a condenação de Zambelli, que segundo ele “colaborou” com o que chamou de “tramas assustadoras no pós-eleição”.

— O que não pode acontecer é a manutenção de uma atmosfera permanente de incerteza, indefinição e insegurança quanto à materialização dos resultados eleitorais. (…) O sistema democrático tem que se proteger daqueles que querem solapá-lo, inclusive por dentro. Ela (Zambelli) fez um juramento de defender, cumprir e manter a Constituição. Quando ela publica vídeos sabidamente falsos nas suas redes sociais para manter um estado de incerteza em relação a resultados definitivos da eleição, ela fere o princípio da igualdade entre os candidatos — afirmou Taubemblatt, que lembrou também em sua sustentação a relação da deputada com o hacker Walter Delgatti Neto.

Leia a íntegra do posicionamento da deputada federal Carla Zambelli:

“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal.

Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis.

Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia.

Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro.”

Toritama - Prefeitura que faz

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, recomendou que a Prefeitura de Sertânia suspenda qualquer gasto com festividades carnavalescas enquanto não quitar integralmente os salários atrasados dos servidores da saúde referentes a dezembro de 2024. A recomendação foi formalizada pela promotora de Justiça Raissa de Oliveira Santos Lima na terça-feira (28).

Segundo o MPPE, a administração municipal está inadimplente com os funcionários da saúde, incluindo comissionados e temporários, desrespeitando direitos garantidos na Constituição. O órgão ressalta que a realização de despesas com eventos festivos, enquanto há pendências salariais, pode configurar violação ao princípio da moralidade administrativa. Além disso, o direcionamento de recursos para o Carnaval em detrimento do pagamento de salários já foi alvo de críticas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A recomendação determina que a prefeita Pollyanna Abreu informe, no prazo de cinco dias, se acatará a orientação. Caso contrário, o MPPE poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para garantir a quitação dos vencimentos dos servidores. O documento também foi encaminhado ao Ministério Público de Contas e à Secretaria Geral do MPPE para providências cabíveis. O MPPE reforçou que a gestão pública deve priorizar obrigações essenciais, como o pagamento dos servidores, antes de destinar recursos a festividades.

Belo Jarfim - Cidade Limpa

Por Renato Fonseca*

Nos últimos anos, Pernambuco tem assistido a um crescimento alarmante dos casos de intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana. Terreiros invadidos, líderes religiosos ameaçados, símbolos sagrados profanados – episódios que não são isolados, mas parte de uma estrutura racista que insiste em marginalizar as tradições afro-brasileiras.

Diante desse cenário, protocolei recentemente ofícios tanto na Secretaria de Defesa Social (SDS) quanto no Palácio do Campo das Princesas, solicitando a criação de uma Delegacia Especializada no Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa. Essa demanda não é apenas necessária, mas urgente.

A ausência de uma delegacia especializada faz com que as denúncias de intolerância religiosa sejam muitas vezes minimizadas ou ignoradas, e os agressores sigam impunes. Sem um setor específico para tratar esses crimes, os casos se perdem na burocracia policial, e a impunidade continua a alimentar novas agressões.

Outros estados já avançaram nessa pauta, reconhecendo que crimes de intolerância religiosa e racismo exigem uma abordagem qualificada, com agentes preparados para lidar com a complexidade dessas ocorrências. Pernambuco, no entanto, segue atrasado, sem uma estrutura eficiente para coibir esses atos.

O governo de Raquel Lyra até agora não deu qualquer resposta ao pedido. O silêncio da gestão estadual sobre essa questão é ensurdecedor e preocupante. A criação dessa delegacia não é um favor, mas uma necessidade para garantir segurança e direitos fundamentais a milhares de pernambucanos que professam suas fés sem medo.

Enquanto o Estado se omite, os ataques continuam. No último mês, o Terreiro de Xambá, um dos mais importantes patrimônios culturais e religiosos de Pernambuco, foi alvo de ameaças explícitas feitas por membros da Assembleia de Deus. Se até mesmo um terreiro com esse reconhecimento sofre perseguição, imaginem os espaços religiosos menores, sem a mesma visibilidade?

Não podemos aceitar que a intolerância e o racismo sigam sendo tratados como problemas secundários. O povo de terreiro exige respeito e segurança, e essa luta não vai parar. Pernambuco precisa avançar e garantir que todos os cidadãos possam viver sua fé em paz.

Agora é a hora de pressionar. A sociedade civil, os movimentos sociais e os religiosos de matriz africana precisam cobrar do governo uma posição. Se o governo de Pernambuco continuar de braços cruzados, não hesitaremos em levar essa luta para as ruas.

Afinal, como diz um provérbio iorubá: “O silêncio diante da injustiça é a cumplicidade do opressor”.

Axé!

*Administrador da página Macumba Ordinária

Por Isabel Cesse

O juiz Júlio Godoy, de Pernambuco, suspendeu a reprovação de um candidato num concurso para médico legista na etapa referente a exercícios físicos. Em sua decisão, ele considerou que o teste físico exigido é incompatível com o cargo de legista. Assim, o candidato poderá seguir nas etapas finais do certame. A decisão poderá servir de parâmetros para outros concursos no país.

Júlio Godoy é magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife. O candidato, que disputa uma vaga destinada a pessoas com deficiência, havia sido aprovado nas fases objetiva, discursiva e no exame médico, mas foi reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) por não alcançar o desempenho exigido nas provas de natação, abdominal, remador e flexão de braço.

Ao ingressar com ação judicial, o autor argumentou que os exercícios cobrados não guardavam relação com as atribuições técnicas do cargo. Na decisão que acolheu o pedido, o juiz destacou que “a avaliação física deve ser compatível com as exigências práticas da função”.

“Conforme entendimento dos tribunais, a avaliação de capacidade no teste físico deve ser compatível, melhor dizendo, deve haver correlação com o exercício do cargo correspondente. No caso dos autos, o cargo almejado é o de médico legista, onde o seu exercício, fundamentalmente técnico, não exige capacidades físicas rigorosas e determinantes para a função pretendida, de modo que estas não devem ser exigidas no processo seletivo”, afirmou Júlio Godoy.

Na decisão, o magistrado ainda ressaltou que não existe previsão legal para a exigência de testes físicos para o cargo, tornando os critérios adotados pela banca examinadora ainda mais inadequados. 

“Na linha dos judiciosos precedentes das Cortes Superiores, o teste físico — para ser exigido do candidato como condição para ingresso no cargo público — precisa estar previsto, não apenas no edital, mas sobretudo na lei que regulamenta a carreira”, acrescentou o magistrado. Na avaliação feita por ele, “tal previsão é inexistente para o cargo de auxiliar de legista, integrante da Polícia Civil/Científica do Estado de Pernambuco”, destacou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (30), que o governo não prevê novas medidas fiscais para o ajuste das contas públicas. Declarou que novos cortes não são prioridade do Executivo e só voltarão a ser discutidos em caso de necessidade.

“Não tem outra medida fiscal. Se se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, nós vamos reunir o governo e discutir. Mas se depender de mim, não tem outra medida fiscal”, disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, o Orçamento deste ano terá “restrições” a gastos, mas não a investimento. A peça orçamentária de 2025 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Para 2025, mesmo com o resultado deficitário até o momento, o governo tem a meta fiscal de déficit zero, considerando a banda inferior prevista no arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB.

“O Orçamento vai ser aprovado – não foi aprovado ainda – com todas as restrições possíveis a qualquer gasto, mas nenhuma a qualquer investimento”, disse Lula.

Na entrevista, Lula negou que exista um “rombo fiscal” no país e reforçou que o governo buscará o equilíbrio das contas. “No governo passado, houve rombo fiscal de quase 2,6%. No nosso não houve. Aliás, se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superávit pela primeira vez em muitas décadas”, disse.

No fim do ano passado, o governo enviou ao Congresso um pacote de ajuste fiscal, que foi aprovado pelos parlamentares na última semana dos trabalhos legislativos. Uma das medidas, que afeta a aposentadoria de militares, ainda não foi analisada.

As propostas foram alvos de mudanças que levaram à desidratação e à redução do impacto financeiro. De acordo com a nova estimativa divulgada pela equipe econômica, o pacote terá capacidade de economizar R$ 69,8 bilhões até 2026. Antes, o montante estimado ultrapassava os R$ 70 bilhões.

Na entrevista desta segunda, o chefe do Executivo descartou novas medidas de cortes que tenham impacto na população mais pobre do país.

“Nós vamos agora é pensar no desenvolvimento sustentável deste país, continuar mantendo a estabilidade fiscal e sem fazer com que o povo pobre pague o preço de alguma uma irresponsabilidade de um corte fiscal desnecessário”, afirmou.

Lula defendeu ainda que a reforma tributária deve aumentar a capacidade de investimento e arrecadação. As mudanças, no entanto, só começam a ser feitas de forma definitiva a partir de 2027. O presidente também disse ser preciso “esperar cada período para saber como vai ser”.

“O que eu não posso é levar o povo mais humilde ao sacrifício para contemplar os interesses de menos gente. Não vou fazer. E o povo sabe que a estabilidade fiscal é um benefício para ele, porque se eu não fizer estabilidade fiscal, quando eu for cortar, quem vai cortar é o Congresso Nacional e é do povo pobre”, declarou.

Da CNN Brasil.

O Governo de Pernambuco abriu um processo licitatório para reformar a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e a construção da farmácia do Hospital Otávio de Freitas (HOF), no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30).

O valor estimado das obras é de R$ 4,5 milhões e o prazo para entrega das propostas vai até 19 de fevereiro. O edital está disponível na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br.

“As intervenções no Otávio de Freitas fazem parte de um pacote de obras nas seis maiores emergências hospitalares do Estado, que representam, no total, um investimento de mais de R$ 84 milhões. Essas ações se somam a outras iniciativas, como a renovação da frota de ambulâncias, a convocação de novos profissionais de saúde para reforçar o atendimento à população e a realização de cirurgias por meio do Cuida PE”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“No Hospital Otávio de Freitas, já abrimos novos leitos, entregamos a cozinha e o refeitório, e agora vamos reformar a UTI Adulto e entregar uma farmácia nova. O trabalho está apenas começando, e ainda teremos muitas outras entregas importantes. É muito bom saber que estamos conseguindo melhorar a assistência nesse hospital. Além disso, vale lembrar que já foi assinado o contrato com a empresa responsável pela manutenção dos hospitais, que também começará a atuar em todos os setores do hospital, com o objetivo de melhorar continuamente os equipamentos de saúde do Estado”, reforça a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Com a reforma, a UTI contará com área coletiva de tratamento e quartos de isolamento, além de toda a área de apoio, assegurando um fluxo correto de atendimento e a segurança do paciente. Segundo a Secretaria de Saúde, as áreas visam acolher da melhor os visitantes e pacientes.

Já a Farmácia de Dispensação do HOF, que terá dois pavimentos: térreo e superior. Ela foi projetada para ter uma localização centralizada, garantindo um fluxo mais eficiente, visando atender às diversas áreas assistenciais de maior demanda, como emergências, UTIs e blocos cirúrgicos.

Emergências

No âmbito das melhorias nas principais emergências do Estado, estão sendo contemplados os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Regional do Agreste. Para o HOF, especificamente, estão orçados R$ 15,8 milhões.

Para 2025, estão previstas as entregas do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, da 2ª etapa da UPAE-R, do novo Serviço de Pronto Atendimento do Hemope, além do novo Ambulatório de Tuberculose do Hospital Correia Picanço, todos no Recife.

Do Diario de Pernambuco.

Mais um capítulo da crise na educação de Pernambuco na gestão da governadora Raquel Lyra (PSB). Não é de hoje que a população assiste, atônita, os desmandos da pasta e hoje o blog teve acesso a mais um documento que mostra a incompetência em gerir uma área tão importante para população. Desde o dia 26 de dezembro, o então secretário executivo de Administração e Finanças, Gilson Monteiro Filho, que atualmente responde interinamente pela SEE e é ligadíssimo à Raquel Lyra, foi alertado sobre a necessidade de dar início a centenas de processos licitatórios envolvendo as mais diversas áreas, entre elas, a tão falada merenda escola.

Mesmo ciente da necessidade de fazer contratações substitutas ou novas contratações, a pasta segue inerte aos prazos. Vale destacar que, somente para gêneros alimentícios, os contratos existentes no comunicado interno enviado à Gilson Monteiro Filho, somam R$ 703.508.890,00 (Setecentos e três milhões, quinhentos e oito mil e oitocentos e noventa reais).

Entre eles, um novo contrato de alimentação terceirizada, no valor de R$ 383.982.614,40 (que representa mais de 50% do montante total), com data prevista de contratação no dia 06 de janeiro de 2025. Contudo, não há registros de que o processo tenha tido andamento. O que se sabe, até o momento, é da publicação de um processo de cotação de preços, com finalidade de promover uma contratação por dispensa de licitação, o que ainda não ocorreu.

Vale reforçar que o início do ano letivo está previsto para o próximo dia 05 de fevereiro. No início deste mês, o blog revelou que foi adiada, sem prazo para retomada, uma licitação para os “Kits de material escolar para os (as) discentes da educação básica da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2025”. Assim, os alunos da rede estadual poderão ficar sem o material escolar na volta às aulas. A licitação estava estimada em R$ 58.201.397,6138 (cinquenta e oito milhões, duzentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).

Somado a todo esse caos, o fato de Pernambuco ainda não contar com um secretário titular na pasta da Educação após a saída de Alexandre Schneider, que alegou “valores inegociáveis, pessoal e profissionalmente” entre as razões por trás da saída.

Por Blog da Folha

O ex-vereador e ex-líder da oposição na Câmara do Recife, Alcides Cardoso (PL), foi nomeado assessor especial de Relações Institucionais da Secretaria da Casa Civil do governo de Pernambuco. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (30) com a publicação no Diário Oficial do Estado.

Em declaração, Alcides Cardoso manifestou gratidão à governadora Raquel Lyra (PSDB) e à vice-governadora Priscila Krause pela confiança depositada para assumir a nova função.

“Estou muito honrado de poder trabalhar no time da governadora Raquel Lyra e dar a minha contribuição a uma gestão de tantas entregas aos cidadãos. É uma missão que abraço com muita responsabilidade e motivação. Muito obrigado pela oportunidade, governadora. Quero expressar também meu agradecimento à vice-governadora Priscila Krause, que exerce um papel muito importante no governo”, declarou.

O ex-vereador destacou a importância do trabalho realizado pelo governo estadual nos últimos dois anos e reafirmou sua confiança no desempenho da gestão para 2025.

“Como a própria governadora disse, 2025 começou com o pé no acelerador e a gente vê isso na prática porque o trabalho de arrumar a casa foi feito no primeiro ano e no segundo ano tivemos enormes avanços, a exemplo do volume recorde de recursos investidos, R$ 3 bilhões, e do crescimento do PIB de Pernambuco acima da média nacional, reforçando que agora o nosso estado voltou a ser atrativo para novos investimentos. Some-se a isso o fato de que o Juntos pela Segurança colocará nas ruas neste ano 2.400 novos policiais militares que irão ajudar na redução da violência, que já é significativa. A quantidade de entregas chegando na ponta será tão grandiosa que irá consolidar a força expressiva da governadora Raquel Lyra”, disse o ex-parlamentar.

Trajetória política

Com atuação na Câmara do Recife entre 2021 e 2024, Alcides Cardoso foi líder da oposição ao prefeito João Campos (PSB) nos últimos dois anos de mandato. Durante esse período, se destacou pelo monitoramento dos gastos da Prefeitura e pela criação de plataformas como o “Fiscaliza Recife”, voltado à cobrança das promessas de campanha, e a “Calculadora do Recife”, que analisava os investimentos do Executivo municipal, incluindo os quase R$ 100 milhões destinados ao Carnaval de 2024.

Entre suas iniciativas, estão a inclusão da Rua da Imperatriz no programa de incentivos fiscais do Recentro, o pedido para armar e treinar a Guarda Municipal e a pressão por mais transparência nos recursos arrecadados com multas de trânsito. Sua atuação em defesa da moradia digna também teve impacto significativo, contribuindo para a entrega dos Habitacionais do Encanta Moça, que beneficiaram famílias da Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou nesta quinta-feira (30) os primeiros detalhes do Carnaval 2025. Durante coletiva de imprensa, foram divulgados o tema da festa, os candidatos a homenageados e a programação da abertura oficial, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro. O evento deste ano tem como tema “Todos Juntos Numa Só Alegria”, e sua identidade visual foi assinada pelo artista olindense Raoni Assis, destacando elementos históricos da cidade, como azulejos portugueses, grades trabalhadas e símbolos tradicionais do frevo.

A abertura do Carnaval será marcada por um grande desfile saindo do Largo do Amparo, às 15h, com mais de 500 passistas e 90 músicos, em direção à Praça do Carmo. A partir das 19h, nomes como Gangga Barreto, Lenine, Raphaela Santos e Alceu Valença se apresentam no palco principal. A expectativa da Prefeitura é receber cerca de quatro milhões de foliões entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, gerando um impacto econômico estimado em R$ 400 milhões para a cidade.

Outra novidade da edição 2025 é o Título Memória Viva, que homenageará figuras marcantes do Carnaval de Olinda. Os indicados deste ano são Gilberto Sobral e Tatá Raminho, reconhecidos por suas contribuições culturais para a folia. A votação popular para definir os homenageados já está aberta e segue até o dia 6 de fevereiro no site www.olinda.pe.gov.br. Totens interativos foram instalados no Palácio dos Governadores e no Shopping Patteo para facilitar a participação do público. O resultado será divulgado no dia 7 de fevereiro.

Confira os polos da folia e os candidatos a homenageados:

Polos de Folia:

1 – Polo Erasto Vasconcelos, no Carmo;
2 – Polo Guadalupe, nas proximidades da Igreja de mesmo nome;
3 – Polo Varadouro, em frente ao Eufrásio Barbosa;
4 – Polo Rio Doce;
5 – Polo Xambá, na rua do terreiro de mesmo nome;
6 – Polo de Peixinhos;
7 – Polo de Acolhimento, no Clube Atlântico;

Candidatos a homenageados:

Candidatos em vida:

  • Vilma Costureira
  • Mariângela Valença
  • Maestro Carlos
  • Pedro Salustiano
  • João Andrade

Candidatos in memoriam:

  • Dodô Madeira
  • Roberta Pessoa – Soul Delas
  • Edwin de Olinda
  • Dona Ritinha
  • Seu Moisés dos Confetes

Nesta sexta-feira (31), ao meio-dia, a vida de seu João Alfredo de Barros tomará um novo rumo. Aos 66 anos, o porteiro que há mais de quatro décadas mora em Moreno, na Região Metropolitana do Recife, passará por um procedimento de ceratopigmentação, uma técnica inovadora que promete devolver a simetria ao seu olhar.

Desde 2009, ele convive com a perda da visão no olho esquerdo, consequência de uma conjuntivite que deixou sequelas irreversíveis. Enquanto o olho direito seguiu saudável, o esquerdo tornou-se esbranquiçado, uma marca que ele esconde diariamente atrás de óculos escuros.

Um novo olhar: a história de João e a busca pela autoestima

A decisão de realizar o procedimento veio acompanhada de um turbilhão de emoções. “Dou glória a Deus. No dia 11, tive uma consulta com a doutora Manuela, fiquei muito ansioso, muito emocionado e estou esperando este dia chegar. Eu uso óculos escuros todos os dias porque tenho vergonha. Acredito que vai ser muito bom para minha autoestima. É muito ruim ter um olho diferente”, conta seu João.

Casado com Suely Alves Miranda de Barros, de 60 anos, e pai de dois filhos, Bruno (40) e Bruna (31), ele nunca imaginou que sua trajetória inspiraria uma médica a se especializar em uma técnica que ainda dá seus primeiros passos no Brasil.

A médica que se inspira na dor de um paciente

A doutora Manuela Tenório Cardoso, oftalmologista no Hospital Santa Luzia, foi a primeira profissional a trazer a técnica de ceratopigmentação para o Nordeste.

A história de seu João foi determinante para que ela se aprofundasse no estudo da técnica. “Seu João é porteiro do prédio em que moro. Uma pessoa muito gentil e atenciosa, mas que demonstra desconforto por sua condição ao estar sempre de óculos escuros. Ele foi uma motivação para que, em 2024, eu fosse conhecer de perto o que Dr. Alexandre Costa tem feito”, conta.

A ciência a serviço da beleza: entendendo a ceratopigmentação

Em São Paulo, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ela entrou em contato com os estudos do especialista e decidiu trazer a técnica para Pernambuco.

A ceratopigmentação é um procedimento cirúrgico que consiste na pigmentação do estroma da córnea, tornando a aparência do olho mais próxima do natural.

“É um procedimento permitido no Brasil apenas em olhos sem prognóstico visual, a fim de deixá-los com um aspecto mais saudável e próximo ao olho contralateral”, explica a médica.

Seu João passou por um transplante de córnea há cerca de quatro anos e teve rejeição. Sofreu dores no corpo e na alma. Mas viu na técnica uma oportunidade de recuperar algo que havia se perdido: o contato visual sem o receio de olhares alheios. “Meus olhos são castanhos, mas um está esbranquiaçado”

A técnica tem diferentes abordagens, dependendo da condição do paciente. “Existem quatro técnicas possíveis para a pigmentação da córnea. A técnica superficial, que pode ser feita manualmente ou automatizada, é ideal para córneas opacas e permite a mistura de tons, resultando em um aspecto mais natural. Já a técnica estromal, na qual o pigmento é depositado no estroma através de um túnel criado manualmente ou por laser de femtosegundo, é indicada para córneas claras com opacidades posteriores ao estroma. A escolha da técnica é definida caso a caso”, esclarece a doutora Manuela.

A cor da esperança é castanha

Para seu João, o procedimento não lhe trará a visão de volta, mas representará um divisor de águas em sua vida social. “Examinei seu João e realmente a baixa de visão é irreversível. A cirurgia de ceratopigmentação não melhora a acuidade visual. O objetivo é devolver a autoestima, devolver o contato visual que deixou de existir, sem as lentes escuras”, explica a especialista.

O procedimento, apesar de inovador no Brasil, já é realizado em países como Estados Unidos, Espanha e Panamá para fins estéticos. No entanto, a mudança da cor dos olhos saudáveis ainda não é permitida no país, devido à necessidade de mais estudos sobre a segurança da técnica.

“No Brasil, a pigmentação da córnea ou tatuagem de córnea pode ser usada para fins cosméticos em olhos sem visão que evoluíram com aspecto esbranquiçado ou em casos de disfunções, como atrofias irianas, a fim de corrigir esses defeitos”, detalha a médica.

O tempo de recuperação varia, mas, em geral, o paciente recebe alta em torno de 30 dias. Como em qualquer procedimento cirúrgico, há riscos envolvidos, mas eles podem ser minimizados com uma boa indicação médica e o cumprimento rigoroso das recomendações no pós-operatório.

“A indicação do procedimento deve levar em conta as expectativas do paciente, o quadro clínico e a presença de doenças ativas. A partir daí, a escolha da técnica e a realização do procedimento em ambiente hospitalar reduzem o risco de complicações”, afirma a doutora Manuela.

As perspectivas da técnica no Brasil

A comunidade médica ainda está se familiarizando com a ceratopigmentação, que ganhou notoriedade principalmente por conta de brasileiros que viajaram ao exterior para mudar a cor dos olhos. Para a oftalmologista, a técnica representa um avanço significativo na área e traz impactos profundos para a autoestima dos pacientes.

“Estou entusiasmada com os avanços trazidos para a pigmentação da córnea e com a possibilidade de ajudar pessoas como seu João. No depoimento das pessoas que foram submetidas ao procedimento, é marcante a mudança que ele traz. Um verdadeiro pingo de tinta no coração”, conclui.

Na sexta-feira, ao meio-dia, seu João entrará na sala de cirurgia carregando consigo a esperança de enxergar, ao menos, um reflexo de si mesmo no espelho sem precisar desviar o olhar.

E, para doutora Manuela, esse momento simboliza mais do que um avanço profissional. É a concretização de um propósito que nasceu no hall de um edifício e se transformou em um caminho para devolver a dignidade a quem, por muito tempo, escondeu o próprio rosto.

Blog da Folha

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo (PT-SE), veio ao Recife para, ao lado do prefeito João Campos (PSB), assinar o convênio para a implantação do programa Estação Juventude no município. O ato de assinatura foi realizado hoje, no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Dom Hélder Câmara, localizado na comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra.

O objetivo do programa é promover maior acesso dos jovens de 15 a 29 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade, às políticas públicas disponíveis, a fim de promover inclusão e participação social por meio de formações e oficinas. O projeto trará ao Recife o Laboratório de Juventude Criativa, que tem a finalidade de potencializar iniciativas culturais e de economia criativa.

Na ocasião, prefeito e ministro inauguraram também um trailer do programa Conexão Cidadã, que visa proporcionar aos catadores de recicláveis da cidade uma oportunidade de profissionalização. João Campos aproveitou para anunciar que vai integrar ao acolhimento que será feito no trailer um prontuário com informações socioeconômicas sobre o catador.

O evento reuniu também o vice-prefeito do Recife e secretário de Infraestrutura, Victor Marques (PCdoB); o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso; o representante da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), Luiz Henrique; o presidente da Fundação Banco do Brasil, Cleiton Moraes; e secretários municipais e vereadores do Recife. “Estamos falando de algo que é poder fazer com que o Estado se faça presente na vida de quem mais precisa”, afirmou João Campos.