Sebrae - Estamos aí

Prefeito de BH segue na UTI com quadro estável e exames apontam melhora

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Mater Dei, mas apresenta quadro clínico estável, com os médicos identificando melhora na recuperação em exames realizados neste final de semana. O cenário permitiu a dispensa de parte dos remédios.

“Manteve quadro clínico estável, em processo de retirada progressiva da ventilação mecânica. Exames laboratoriais com melhora nos parâmetros infecciosos, e em retirada de parte dos antibióticos. Segue em reabilitação fisioterápica, motora e respiratória”, aponta o boletim médico divulgado pela instituição por volta das 13h deste domingo (12).

O documento é assinado pelos médicos Enaldo Melo de Lima e Anselmo Dornas Moura.

Na sexta-feira passada, Fuad passou por uma traqueostomia percutânea, que tinha como objetivo driblar o desconforto que a intubação prolongada poderia provocar ao paciente. Ele está em processo de remissão de um linfoma não Hodgkin, um tipo de câncer com origem nas células do sistema linfático.

O prefeito está internado desde o dia 3 de janeiro e alternou períodos com necessidade de ventilação mecânica. Fuad foi internado devido a um quadro de insuficiência respiratória aguda, causado por uma pneumonia. Com água no pulmão, ele precisou ser intubado às pressas.

Devido à internação, o prefeito reeleito pediu licença médica da prefeitura da capital mineira por 15 dias. Nesse período, o vice-prefeito Álvaro Damião (União) assume a gestão. Segundo articuladores da prefeitura, a expectativa é de que esta licença se estenda: o prefeito precisará de mais tempo para recuperar a voz e passar por fisioterapia.

A hospitalização do prefeito ocorreu dois dias após tomar posse em seu segundo mandato. Ele participou da cerimônia remotamente, por apresentar problemas de saúde.

Do jornal O Globo.

Conheça Petrolina

A primeira-dama Janja da Silva tenta manter a sua influência na comunicação do governo após a mudança no comando da área e vem consolidando a proximidade com o mundo jurídico na segunda metade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preocupada com um cenário político adverso que pode ter impacto no projeto de reeleição em 2026, ela já vinha defendendo internamente que o governo deveria comunicar com mais clareza as realizações.

A guinada, defendida por diversos setores da gestão, se concretizou na semana passada, quando foi anunciada a chegada de Sidônio Palmeira para a vaga de Paulo Pimenta na chefia da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Apesar da mudança, Janja perdeu espaço com o aval que Lula deu a Sidônio para fazer as trocas que desejar na equipe. Ele decidiu demitir a secretária de Estratégia Digital e Redes, Brunna Rosa, próxima à primeira-dama, conforme informou o colunista Lauro Jardim.

Sidônio, por sua vez, dá sinais de que não manterá Janja totalmente afastada das políticas de comunicação. Ele costuma consultar a primeira-dama em alguns momentos, gesto que a agrada. Os dois, por exemplo, analisaram juntos fotos que foram usadas no evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Paulo Pimenta, ministro que deixou a Secom, não tinha o hábito de conversar com Janja sobre políticas da pasta e costumava consultar diretamente Lula na tomada de decisões.

O entorno da primeira-dama afirma que ela se manteve longe da formação da Secom e que, nos últimos dias, se dedicou à organização dos eventos da semana passada — em um dos quais chegou a discursar.

Peso no judiciário

Além do cenário político, Janja tem observado os movimentos do Poder Judiciário. Ela teve peso na escolha de Lula pela advogada Cláudia Franco para a vaga de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em novembro de 2024, e de Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2023.

Janja também deu apoio a Gabriela Araújo, professora de direito da PUC-SP, para uma vaga de desembargadora no TRF da 3ª Região. Na cerimônia de posse, a primeira-dama foi convidada a discursar.

Para as vagas no STJ em aberto, Lula tem à disposição mulheres nas duas listas de indicação. Internamente, Janja defende que, em ao menos uma delas, seja escolhida uma jurista.

O entorno de Janja pondera, no entanto, que não há tanta influência como alas do governo lhe atribuem. Afirmam que ela é uma das vozes que Lula escuta, mas não a única. A primeira-dama costuma estar presente nas reuniões ministeriais, mas não participa, por exemplo, de encontros da coordenação política nem dos despachos de Lula com ministros.

Janja tem se empenhado mais em ações específicas. Foi assim, por exemplo, na tragédia climática do Rio Grande do Sul e na articulação da Aliança Global Contra Fome, anunciada durante o G20, no Rio.

Críticos da expansão da sua presença veem com cautela os movimentos e lembram um episódio recente. Em novembro de 2024, durante um evento paralelo ao G20, ela atacou o bilionário Elon Musk, dono do X. A derrapada gerou reação imediata contra o governo e, no dia seguinte, em uma indireta pública, Lula afirmou que não se pode “ofender ninguém”. A fala trouxe críticas internas pela polêmica, que ofuscou um evento para o qual a cúpula do governo se empenhou.

O episódio ocorreu justamente em uma ação do governo que contou com a presença de Janja, que teve participação ampla nas definições, como a escolha do logotipo da Aliança Global Contra a Fome, que o Brasil capitaneou no G20, a realização de shows na Praça Mauá — chamados jocosamente pela oposição de “Janjapalooza”.

Aliados afirmam que a repercussão negativa da briga com Musk provocou uma inflexão, mas não a ponto de interferir nas iniciativas que tem conduzido.

Participação nas eleições

Meses antes, durante a eleição municipal, Janja havia passado de aposta do PT a uma participação acanhada em palanques. Esteve com Lula em São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL) e em Natal, onde discursou ao lado da deputada Natalia Bonavides (PT-RN). Nenhum dos dois foi eleito. Por incentivar a participação feminina na política, Janja gerou expectativa na cúpula do partido de que estaria presente na campanha de mulheres às prefeituras.

Críticos de Janja dentro do PT avaliam que ela optou por se preservar, por ter peso político limitado. Já aliados argumentam que essa escolha demonstra que ela não avança em outros temas e nem pretende se colocar em todos os lugares.

Se na eleição pouco apareceu, Janja teve papel fundamental no desfecho do maior escândalo da primeira metade do governo. Ao vir à tona uma denúncia de importunação sexual do ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida contra Anielle Franco, à frente da pasta de Igualdade Racial, Janja publicou uma foto nas redes socais ao lado da amiga. Almeida, que nega as acusações, acabou demitido, e o episódio está sendo investigado pela Polícia Federal.

Os movimentos recentes da primeira-dama

  1. Ataques a Musk: Em um evento paralelo ao G20, em novembro, Janja atacou o bilionário Elon Musk, dono do X. A derrapada gerou reação imediata contra o governo e, no dia seguinte, em uma indireta pública, Lula afirmou que não se pode “ofender ninguém”. A fala trouxe críticas internas pela polêmica, mas aliados afirmam que não influenciou a ponto de interferir nas iniciativas que Janja tem conduzido.
  2. Causas humanitárias: Embora a presença mais frequente da primeira-dama tenha sido esperada pelo PT durante a campanha eleitoral, foi em agendas relacionadas a ações humanitárias que ela mais se envolveu. Janja esteve no Rio Grande do Sul mais de uma vez visitando cidades atingidas pelas enchentes e participou da articulação da Aliança Global Contra Fome, anunciada durante o G20.
  3. Influência no Judiciário: Janja apoiou Gabriela Araújo, professora de direito da PUC-SP, para uma vaga de desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na cerimônia de posse, a primeira-dama foi convidada a discursar. Ela também teve peso na escolha do presidente Lula para um cargo de desembargadora do TRF-2 e de ministra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Do jornal O Globo.

Camaragibe Avança 2024

O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, reagiu com firmeza às ameaças de ex-presidentes colombianos de extrema-direita, que, no sábado (11), defenderam uma intervenção militar para derrubar seu governo recém-empossado.

Os ex-presidentes colombianos Alvaro Uribe e Ivan Duque pediram uma intervenção militar na Venezuela para derrubar o governo de Maduro, que tomou posse na sexta-feira (10) para um novo mandato de seis anos.

Maduro declarou estar pronto, ao lado de seus aliados, para “pegar em armas”. Ele mencionou os governos de Cuba e Nicarágua, além de “seus maiores irmãos do mundo”, em uma possível referência a países como Rússia, China e Irã, conforme transmitido pelo canal espanhol Noticias Cuatro neste domingo (12).

Uribe, em um ato anti-Maduro na cidade de Cúcuta, declarou: “Nós pedimos uma intervenção internacional, preferencialmente respaldada pelas Nações Unidas, que remova esses tiranos do poder e convoque imediatamente eleições livres”.

Por sua vez, Duque fez um apelo por uma “intervenção humanitária” na Venezuela. “Edmundo Gonzalez, como presidente legítimo da Venezuela, diante da usurpação, deve convocar a comunidade internacional, especialmente os países do sistema interamericano, assim como outros países comprometidos com a democracia, para que promovam uma intervenção humanitária na Venezuela que permita a proteção dos direitos humanos e o restabelecimento da ordem democrática”, disse.

O atual governo colombiano, do presidente Gustavo Petro, de esquerda, não mantém relações tão amistosas com Caracas. Mais cedo na semana, Petro confirmou em seu perfil na plataforma X que não iria à cerimônia de posse de Maduro. Ele justificou a decisão citando a prisão de opositores progressistas do governo venezuelano e de ativistas pelos direitos humanos.

Em um processo eleitoral que foi contestado pela Colômbia e também pelo Brasil, os venezuelanos votaram para presidente em 28 de julho do ano passado. Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos pelas autoridades judiciárias do país.

A oposição, no entanto, alegou uma vitória esmagadora, citando as atas eleitorais que receberam de seções de votação em todo o país. Isso levou a grandes protestos de grupos oposicionistas. Desde então, várias milhares de pessoas foram presas sob acusações de danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo. Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor.

Do Brasil 247.

Caruaru - IPTU 2025

O primeiro restaurante suspenso do Nordeste, a NAVE01, iniciou sua temporada em Porto de Galinhas, Litoral Sul de Pernambuco, com um evento exclusivo para empresários do setor hoteleiro e imprensa local. A estrutura oferece uma experiência gastronômica nas alturas, a quase 30 metros, permitindo aos participantes uma vista panorâmica da praia e um menu com entrada, prato principal e sobremesa, além de bebidas inclusas.

Com capacidade para 24 pessoas, a NAVE01 já passou por destinos como Natal, Búzios e Recife, retornando agora a Porto de Galinhas com atividades abertas ao público a partir do próximo sábado (18). Os ingressos, disponíveis na plataforma Bilheteria Digital, variam entre R$ 290 e R$ 490, dependendo do horário, e a programação inclui apresentações musicais ao vivo e eventos especiais.

O restaurante ficará em Porto de Galinhas até o fim do verão e oferece cinco sessões diárias, como brunch, almoço e jantar. Segundo os organizadores, a estrutura, sustentada por um guindaste, atende a rigorosos padrões de segurança: “Os pratos, copos e talheres são colocados na mesa antes mesmo da decolagem que é para os participantes notarem, desde o início, o padrão de segurança e estabilidade que há”, comentou Daniel Oliveira, sócio da Nave 01. Por fim, a bela vista, que tem deslumbrado tanto, já foi palco de celebrações marcantes, como pedidos de casamento.

Belo Jardim - Construção do CAEE

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou na noite da última quinta-feira (9) que pretende acionar o conselho de ética do Partido dos Trabalhadores (PT) após postagem do vice-presidente nacional da sigla, Washington Quaquá, na qual apoia a família de Domingos Brazão e defende a inocência do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, preso preventivamente, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (Psol) e de Anderson Gomes.

“Li todo o processo e não há sequer uma prova contra eles! [Domingos e o irmão, o deputado Chiquinho Brazão]. Eu podia me calar e não me expor para defender alguém que já foi condenado pela mídia. Mas não posso fazer isso!”, diz a legenda da publicação de Quaquá, que também é prefeito da cidade de Maricá (RJ), e recebeu a família em encontro presencial.

Em reação, Anielle disse considerar o apoio “inacreditável”. “Minha família e a de Anderson ainda choram todos os dias pelas nossas perdas e lutamos duramente para que a justiça começasse a ser feita. Vou protocolar nas instâncias do partido um pedido na comissão de ética para o dirigente que se utiliza desse caso de maneira repugnante e que é contra a postura do próprio governo e do partido”, afirmou a ministra em seu perfil no X. Anielle se filiou ao PT em 2024.

Ao portal O Globo, Quaquá reiterou seu posicionamento e disse que “seus princípios socialistas” não o permitem utilizar “dois pesos e duas medidas”.

Anielle recebe apoio

Ainda na quinta-feira a primeira dama Janja Silva publicou, também no Instagram, um texto e imagem em apoio e solidariedade à ministra. “É desrespeitoso com a memória de Marielle Franco e Anderson, e toda a luta de seus familiares por justiça, promover a desinformação nas redes sociais sobre o andamento do caso”, disse Janja sem citar o nome do prefeito de Maricá. Ela também lamentou o que chamou de “uso indevido da memória de Marielle”.

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, também repudiou a atitude de Quaquá: “Os irmãos Brazão respondem a ação penal no STF pela denúncia da Procuradoria Geral da República de serem os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Encontram-se presos, conforme a lei, aguardando julgamento, instruído por investigações criteriosas da Polícia Federal que embasaram a denúncia e a abertura da ação penal por unanimidade dos ministros. O PT luta desde o primeiro momento para que a Justiça seja feita por Marielle e Anderson, com punição para todos os criminosos, e repudia as manifestações de caráter exclusivamente pessoal do prefeito Washington Quaquá sobre os réus e o processo”, diz a postagem.

Do Brasil 247.

O número de mortos nos incêndios florestais que atingem a região de Los Angeles aumentou para 16 nesse sábado (11/1), enquanto as equipes lutam para conter as chamas antes da chegada prevista de novas rajadas de ventos fortes capazes, potencialmente, de empurrar o fogo em direção a outras regiões da cidade.

O departamento de medicina forense de Los Angeles informou que cinco das mortes ocorreram nos incêndios no bairro costeiro de Pacific Palisades e outras 11 em Eaton, no interior.

As autoridades não descartam um aumento no número de vítimas, enquanto as equipes com cães farejadores realizam buscas sistemáticas nos bairros atingidos. A cidade estabeleceu um centro de informações onde a população pode relatar as pessoas desaparecidas.

No sábado à noite, o Departamento de Proteção Florestal e de Incêndios da Califórnia (Cal Fire) relatou que os incêndios de Palisades, Eaton, Kenneth e Hurst consumiram cerca de 160 quilômetros quadrados, uma área maior que a da cidade de São Francisco.

Somente os incêndios de Palisades e Eaton devastaram uma área de quase 153 quilômetros quadrados. Na noite de sábado, o Cal Fire informou que 11% das chamas estavam contidas em Palisades, enquanto em Eaton, 15% do incêndio estava controlado.

Novas rajadas de ventos fortes

O Serviço Nacional de Meteorologia alertou que novas rajadas de ventos fortes – tidos como os responsáveis por transformar os incêndios florestais em infernos que arrasaram bairros inteiros – devem atingir em breve a cidade, onde não choveu em quantidade significativa durante mais de oito meses.

“As condições climáticas ainda são críticas e mais ventos fortes são esperados a partir desta segunda-feira”, afirmou um porta-voz do Cal Fire.

Christian Litz, chefe de operações do departamento, disse ontem que o foco principal do combate às chamas era o incêndio na área do cânion de Palisades, não muito longe do campus da Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla). O fogo também ameaça atingir alguns dos marcos da cidade, como o Museu Getty, e áreas densamente povoadas, como Hollywood Hills e o vale de San Fernando.

Os Serviços de Emergência da Califórnia informaram neste sábado que 150 mil pessoas no condado de Los Angeles ainda estavam sob ordens de evacuação, com mais de 700 sendo acolhidas em nove abrigos.

Equipes da Califórnia e de nove outros estados atuam nas operações, que incluem 1.354 caminhões de bombeiros, 84 aeronaves e mais de 14.000 funcionários, além de bombeiros recém-chegados do México.

Prejuízos históricos

Os incêndios, que começaram na última terça-feira (7/1), ao norte do centro de Los Angeles, queimaram mais de 12 mil estruturas. Em Eaton, ao norte de Pasadena, as chamas destruíram mais de 7 mil estruturas – termo que se refere a casas, prédios de apartamentos, empresas e veículos e estruturas adjacentes, como garagens ou depósitos.

As primeiras estimativas indicam que os estragos na Califórnia poderão ser os mais caros já registrados no país. Uma estimativa preliminar da AccuWeather, uma empresa privada que fornece dados meteorológicos, calcula que os danos sejam de entre 135 e 150 bilhões de dólares (R$ 824 e R$ 916 bilhões).

Com relatos de saques e a imposição de um toque de recolher noturno, a polícia e a Guarda Nacional montaram postos de controle para monitorar o acesso às zonas de desastre. Isso, porém, deixou muitos moradores frustrados. Ele têm de aguardar até 10 horas nas filas para tentar voltar e ver o que sobrou de suas casas.

FBI e polícia iniciam inquérito

Ainda não foi determinada nenhuma causa para os incêndios de maiores proporções. Uma investigação de grande porte já em andamento, envolvendo o FBI, a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) e autoridades locais, informou o xerife do condado de Los Angeles, Robert Luna. “Não vamos deixar pedra sobre pedra”, garantiu.

“Se isso for um ato criminoso – não estou dizendo que vai ser, mas, se for – precisamos punir quem fez isso, ou os grupos responsáveis”, acrescentou. O xerife lançou um apelo para que qualquer pessoa que tenha informações se apresente às autoridades.

Embora possam ser provocados, os incêndios florestais geralmente surgem de forma natural, sendo parte vital do ciclo de vida de um ecossistema. A expansão urbana, porém, deixa a população mais exposta aos riscos, e as mudanças climáticas – sobrecarregadas pelo uso descontrolado dos combustíveis fósseis – exacerbam as condições que dão origem aos incêndios com grande potencial de destruição.

Do Metrópoles

Os corpos de Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, foram velados na manhã deste domingo (12), em Tremembé, no interior de São Paulo. Os dois eram moradores do assentamento Olga Benário do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e foram assassinados a tiros durante um ataque que ocorreu no local na última sexta-feira (10).

Além das duas mortes, o ataque também deixou seis pessoas feridas. Uma das vítimas está em estado grave, após ser atingida por um disparo na cabeça. Um homem, suspeito de chefiar o ataque ao assentamento, foi preso neste sábado (11).

O velório de Valdir e Gleison teve início por volta das 8h deste domingo e seguiu até às 13h, no Velório Municipal de Tremembé, que fica na rua Antônio Maria, 180, no centro da cidade.

Após a cerimônia de despedida, os corpos foram levados para o Crematório Memorial Sagrada Família.

O velório reuniu familiares, amigos, moradores do assentamento, lideranças do MST, entre outras pessoas que foram prestar homenagens.

O ataque ao assentamento ganhou repercussão nacional, sendo classificado pelas autoridades como um crime bárbaro. A Polícia Civil e a Polícia Federal estão investigando o ocorrido.

Ao menos três ministérios do governo federal – da Justiça, dos Direitos Humanos e Agrário – publicaram notas de repúdio ao ataque e prestaram solidariedade aos feridos e às famílias das vítimas fatais.

O policiamento na área do assentamento foi reforçado pela Polícia Militar. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que vai ampliar o programa de proteção que realiza.

Segundo o MST, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou neste sábado (11) para a Direção Nacional do MST e afirmou que a Presidência da República acompanhará de perto as investigações e que pretende visitar o local assim que tiver condições de viajar de avião.

Suspeito de chefiar ataque é preso

A Polícia Civil informou que prendeu, neste sábado (11), um homem acusado de ter participado do ataque a um assentamento do MST em Tremembé, no interior de São Paulo. Duas pessoas foram mortas e seis ficaram feridas.

Em entrevista coletiva, Marcos Ricardo Parra, o delegado seccional de Taubaté, informou que o homem preso tem 41 anos e é apontado como a pessoa que chefiou o ataque. No boletim de ocorrência, o suspeito foi identificado como Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido na região pelo apelido “Nero do piseiro”.

Segundo o delegado, os policiais conseguiram chegar até o homem, pois, no momento da invasão, os criminosos não cobriram o rosto. Com isso, o suspeito, que já era conhecido na comunidade, foi identificado por vítimas que estão hospitalizadas e também por testemunhas que presenciaram o crime.

Ainda segundo Parra, o homem foi detido e na delegacia confessou para os policiais que ele participou do ataque no assentamento. Agora, comparsas são procurados por participação no crime. Não há uma estimativa de quantas pessoas cometeram o ataque.

“Ele confessou o crime. Não só confessou, como ele está indicando onde podem ser encontradas as demais pessoas (que participaram do ataque). Além de confessar o crime, ele foi reconhecido por algumas das vítimas e testemunhas. A gente trabalha na condição de certeza da participação dele”, afirmou o delegado seccional Marcos Ricardo Parra.

O delegado alega que o motivo do ataque ainda é investigado, mas que tem relação com uma disputa por um lote do assentamento.

“Com o assentamento fechado que é, eles têm ali um entendimento de existir concordância para a admissão de pessoas novas no local. Até onde a gente apurou, essa concordância não teria acontecido nessa comercialização do terreno”, contou o delegado.

“Nero e seu grupo estariam lá para, num primeiro momento, intimidar, mas, como não intimidou e aconteceu, na verdade, uma repulsa da presença deles lá, a gente tem o nascimento de um confronto envolvendo arma branca e arma de fogo e levou a gente para esse resultado trágico de várias mortes e várias pessoas lesionadas”, completou.

Por fim, o delegado explicou que ainda não foi descoberto se o homem que foi preso queria adquirir o terreno ou se estava fazendo a negociação para um terceiro, mas que o problema teve início por causa da disputa por um lote.

“A motivação foi o problema interno de pessoas do próprio assentamento, entre elas, ou seja, sem nenhuma conotação com invasão ou proteção de terra. Foi uma cobrança de posição em relação à permissão de negociar o terreno ou não. A gente não conseguiu, até agora, entender se ele era o adquirente ou se ele era o intermediário. Seja como for, ele estava lá para modificar o pensamento dos demais”, disse Parra.

Foram apreendidas armas brancas (como foices e facas) e armas de fogo, além de um carro. Tudo passará por perícia, na tentativa de identificar digitais dos criminosos.

A Polícia Militar informou que reforçou o policiamento na área do assentamento.

Investigação da Polícia Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, na tarde de ontem, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque que ocorreu em um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Tremembé, no interior de São Paulo.

No ofício enviado para a Polícia Federal, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, citou que houve violação aos direitos humanos das famílias que fazem parte do assentamento.

Ainda segundo o Ministério, uma equipe da Polícia Federal – com agentes, perito e papiloscopista – foi até o assentamento neste sábado (11) para dar início às investigações sobre o crime.

O ataque

Dois homens foram mortos a tiros e seis pessoas ficaram feridas após serem baleadas, na noite desta sexta-feira (10), durante um ataque a um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na zona rural de Tremembé, no interior de São Paulo.

O caso foi registrado na delegacia de plantão em Taubaté e é investigado pela Polícia Civil de Tremembé como homicídio e tentativa de homicídio.

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu por volta das 23h, no assentamento Olga Benário, que fica na Estrada Kanegae.

Ainda segundo o documento, testemunhas e sobreviventes relataram para a polícia que cinco carros e três motos invadiram o local durante a noite e que as pessoas dos veículos efetuaram diversos tiros contra os moradores do local.

Consta no boletim de ocorrência que Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, foram atingidos pelos disparos, não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Outras seis pessoas que moram na comunidade foram baleadas e ficaram feridas. Os sobreviventes são três homens e três mulheres.

Os baleados foram socorridos e levados para o Hospital Regional de Taubaté e para o pronto-socorro de Tremembé. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

O assentamento é regularizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) há cerca de 20 anos para o Movimento dos Sem Terra. Segundo a assessoria do MST, cerca de 45 famílias vivem no local.

Ministério Agrário emite nota de repúdio

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar emitiu uma nota de repúdio, informando que “repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”.

Ainda segundo a pasta, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, “entrou em contato com autoridades estaduais e nacionais da área da segurança pública para pedir providências e punição do crime que classificou como bárbaro”.

Ministério dos Direitos Humanos diz que vai reforçar proteção

O Ministério de Direitos Humanos e Cidadania informou que “está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”.

Ainda segundo o Ministério, “o grave ataque contra o assentamento do MST e o assassinato de lideranças soma-se aos alertas anteriores para a urgência de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção”.

Em 2025, o Ministério informou que “vai reforçar suas ações para o fortalecimento das práticas coletivas de proteção das comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil que fazem a proteção popular desses agentes”.

Do g1.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a União e os estados publiquem, em até 30 dias, regras sobre o envio de verbas de emendas parlamentares a universidades e fundações ligadas a instituições de ensino superior.

No âmbito federal, a decisão foi o dirigida para o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Dino, esses órgãos devem providenciar, no âmbito de suas competências administrativas, a publicação de normas e/ou orientações “para que haja aplicação e prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade”, pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio.

A decisão também se aplica aos estados, que, segundo Dino, “devem proceder da mesma maneira, com a finalidade de orientar a aplicação e prestação de contas das emendas parlamentares federais, pelas instituições de ensino estaduais e suas fundações de apoio”.

A decisão deste domingo é desdobramento de um auditoria da CGU. O órgão federal fez uma fiscaliação sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que mais receberam verbas por meio de emendas parlamentares entre fevereiro e dezembro de 2024.

No despacho, Dino diz que, entre as entidades selecionadas na amostra, “há um número significativo de fundações de apoio a universidades”,

“Ademais, há relatos nos autos (do processo) de que tais fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, afirma o ministro do STF.

Dino é o relator, no STF, de processos sobre emendas parlamentares e têm tomado decisões para aumentar a transparência e a rastreabilidade desses repasses.

O relatório da CGU

No início deste mês, o ministro determinou a suspensão dos repasses de emendas parlamentares para as organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União, não apresentam transparência adequada sobre o destino dos recursos nos últimos anos. Em dezembro, foram empenhados R$ 137 milhões para as 13 ONGs e entidades afetadas pela decisão. No mesmo período, foram pagos R$ 16,9 milhões para elas.

O relatório da CGU analisou 33 entidades, entre 676 organizações sem fins lucrativos beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas.

A partir daí, foi analisada a transparência dada aos recursos recebidos entre 2020 e 2024. Entretanto, sete das entidades não receberam nenhum pagamento neste período. Com isso, a análise se concentrou em 26 organizações.

De acordo com o relatório, apenas 15% tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não tiveram a transparência adequada, e 35% apresentaram informações de forma incompleta.

O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”. O critério só foi plenamente atendido em quatro dos casos.

Do jornal O Globo.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, assinou seu primeiro decreto com medidas voltadas ao funcionalismo público municipal. O documento determina a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta e indireta, além da rescisão de contratos, exceto para médicos e enfermeiros que atuam no Pronto Atendimento Municipal e nos Postos de Saúde da Família (PSF).

O decreto também estabelece que servidores efetivos em desvio de função têm cinco dias para retornar ao cargo original. Além disso, aqueles que não estiverem em serviço ou de atestado médico devem comparecer à Secretaria de Administração no mesmo prazo, sob pena de corte de ponto e abertura de processo administrativo. O decreto entrou em vigor em 2 de janeiro de 2025.

Com informações do portal Moxotó da gente.

A M. Dias Branco, empresa cearense com sede no Eusébio e maior fabricante de massas e biscoitos do Brasil, anunciou a desativação da unidade que tinha em Lençóis Paulistas, no Interior de São Paulo, com a consequente demissão de 480 colaboradores.

Em novembro do ano passado, O POVO já havia noticiado a demissão de 850 colaboradores da companhia e a renúncia de três membros do Conselho de Administração, em meio à apresentação de resultados considerados pela empresa como “aquém do potencial”, com o lucro líquido da companhia passando de R$ 259 milhões no 3º trimestre de 2023 para R$ 124,7 milhões no 3º trimestre de 2024.

Agora, em nota à imprensa, a M. Dias Branco afirmou que “a companhia segue investindo em novas tecnologias e modernizando suas unidades industriais e, como parte desse processo, as atividades de produção da fábrica de Lençóis Paulista será transferida para outras unidades, garantindo maior eficiência operacional, redução de custos e agilidade na entrega dos produtos, aumentando sua competitividade no mercado”.

A unidade de Lençóis Paulista produzia, desde 2023, produtos da marca Vitarella e havia sido adquirida há pouco mais de 20 anos. No comunicado, a M. Dias Branco disse que, apesar do encerramento das operações dessa fábrica, em particular, seguirá investindo na região interiorana de São Paulo.

Sobre os trabalhadores demitidos a M. Dias Branco pontuou em sua nota à imprensa que “negociou com o sindicato e foi aprovada pela assembleia de empregados a disponibilização de um pacote de benefícios adicional às verbas rescisórias trabalhistas legalmente previstas, incluindo capacitação”.

A empresa conta com 22 indústrias e 29 filiais comerciais no Brasil, contando com 17 mil funcionários em suas operações. Além da Vitarella, a M. Dias Branco é dona das marcas Fortaleza, Richester, Piraquê, Adria, Isabela, Frontera, Fit Food e Jasmine Alimentos.

O prefeito de Lençóis Paulista, André Paccola Sasso (PP) disse ter ficado “muito triste” com o fechamento da fábrica. “Temos a preocupação e a responsabilidade em oferecer todo o suporte para as pessoas que serão dispensadas”, pontuou.

“São colaboradores extremamente qualificados. Lençóis Paulista vive um bom momento, com a chegada de novos empreendimentos, e tenho certeza de que essas pessoas rapidamente encontrarão uma recolocação”, ressaltou.

A prefeitura daquele município chegou a elaborar um manual com orientações para os funcionários dispensados e há expectativa de realocação de parte dos profissionais demitidos em outras unidades do Grupo M. Dias Branco.

Do jornal O Povo.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère Machado morreu neste domingo aos 86 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a OAB lamentaram a morte do jurista.

Lavenère ficou nacionalmente conhecido ao assinar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992, quando era presidente da OAB — entidade que liderou entre abril de 1991 e março de 1993.

O advogado alagoano também foi procurador do estado de Alagoas e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entre 2003 e 2007.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nota.

“Sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social, Lavenère deixou seu legado na advocacia do Brasil e à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, e se dedicou à luta pela reparação às vítimas da ditadura. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores”, diz nota do Lula.

A morte também foi lamentada pela OAB Nacional, que decretou sete dias de luto oficial. O luto foi decisão do vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn.

Para ele, “a atuação de Lavenère na advocacia e na OAB é exemplo para todos que têm compromisso com a profissão”. Horn disse ainda que “o legado de Lavenère é de luta permanente”.

— O sentimento que nos toma é de tristeza. Quem partiu foi um dos imprescindíveis da advocacia. Um homem com alma generosa e solidária. O presidente Marcelo nos deixa ensinamentos de coragem e altivez. Que descanse em paz na eternidade. À família e aos amigos, registro meu sincero pesar — declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Do jornal O Globo.

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça suas ações para garantir a proteção e a assistência a todos os cidadãos que precisarem de acolhimento nesse período de chuva, principalmente as pessoas em situação de rua. 

As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social estão em campo, percorrendo as vias públicas e ofertando serviços de acolhimento no Abrigo Municipal. O equipamento público disponibiliza refeições, material de limpeza e higiene, e dormitórios, além de uma equipe multidisciplinar. Durante este período chuvoso, o Centro POP fornecerá além de alimentação, abrigamento durante o período diurno, sem pernoite. 

As famílias desabrigadas/desalojadas que precisarem de acolhimento também serão encaminhadas ao Abrigo Municipal. Quem precisar de alojamento pode entrar em contato com a equipe da Defesa Civil, que pode ser acionada pelo telefone: (87) 99132-9568 (WhatsApp).

O Abrigo Municipal fica localizado na Rua 14, S/N°, Jardim São Paulo. O Centro POP fica localizado na Rua Pedrinhas, S/N°, Vila Eduardo.

Continuam circulando nas redes sociais os registros das chuvas torrenciais que inundaram o Sertão e o Agreste de Pernambuco na noite de ontem. No povoado Malhada 2, zona rural de Arcoverde, cerca de 30 famílias se encontram ilhadas devido à tempestade.

Três pessoas morreram após o trecho da Rodovia SE-438 ceder durante fortes chuvas que caíram no município de Capela (SE), na madrugada deste domingo (12). A informação foi confirmada pela Defesa Civil do município.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Capela, Fernando Souto, dois veículos foram arrastados pela água. O motorista de um dos deles, que estava sozinho no carro, conseguiu escapar após se agarrar a uma árvore e esperar a água baixar.

O outro veículo, que ainda estava com os corpos dos três ocupantes, foi localizado por volta das 13h. Um homem e duas mulheres morreram.

Nas últimas 24 horas, foi registrado o volume de 121,4 mm de chuva na região, de acordo com informações do governo. Equipes do Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) e da Defesa Civil atuam na ocorrência.

O governo do estado disse que um comitê de crise foi instaurado e já existem equipes da gestão atuando para apurar e atender o fato. O governador de Sergipe Fábio Mitidieri e equipe estão no local.

Do g1.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito neste sábado (11) como vice-presidente nacional do Partido Verde (PV). Ele também mantém a presidência estadual do PV em Pernambuco, cargo em que vem se destacando pela defesa de pautas ambientais e sociais no estado.

Sobre a nova posição, o parlamentar declarou: “Assumir a vice-presidência nacional do Partido Verde é uma honra e uma grande responsabilidade. Este é um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido em Pernambuco e também um compromisso renovado com as causas ambientais e a sustentabilidade em todo o Brasil.”

Com a nomeação, Pernambuco reforça seu papel de destaque nas decisões nacionais do PV. Na vice-presidência, Clodoaldo Magalhães terá a missão de promover o crescimento do partido e fortalecer suas bandeiras em todo o País.

A Prefeitura de Olinda emitiu uma nota oficial para explicar as dificuldades registradas na coleta de lixo domiciliar e entulhos durante os primeiros dias do ano.

Segundo o texto, os problemas enfrentados na coleta de lixo e entulhos nos primeiros dias do ano foram causados por pendências no licenciamento do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) contratado, gerido pela empresa I9 Paulista Gestão de Resíduos SA. A empresa passa por um processo de readequação exigido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o que temporariamente impede o recebimento dos resíduos no município de Paulista.

Enquanto o CTR não retoma as operações, a prefeitura informou que os resíduos coletados estão sendo transportados para um centro alternativo em Goiana, a 57 km de distância. Essa logística ampliada tem gerado atrasos na coleta, mas a administração municipal garantiu que os serviços essenciais estão sendo mantidos.

A empresa I9 prevê que o CTR de Paulista estará apto a retomar as operações até o final de janeiro. Até lá, a Prefeitura de Olinda afirma estar trabalhando para reduzir os impactos e reforça seu compromisso com a manutenção da limpeza e organização na cidade.

O Governo de Pernambuco anunciou que a empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda será responsável por concluir as obras de três unidades prisionais masculinas em Araçoiaba, na Região Metropolitana. A medida busca reduzir o déficit prisional no estado, estimado em mais de 14 mil vagas, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Atualmente, Pernambuco possui 26.875 detentos para 12.276 vagas.

Iniciado há mais de uma década, o projeto das unidades prisionais está 65% concluído. A governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa para melhorar as condições de trabalho dos servidores e oferecer mais dignidade aos privados de liberdade. O investimento na nova etapa das obras será de R$ 30,8 milhões, com recursos federais e contrapartida estadual. A empresa foi escolhida após distrato com a construtora anterior.

O contrato e a ordem de serviço devem ser formalizados nos próximos dias. Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), reforçou a experiência da instituição na execução de projetos de infraestrutura e no acompanhamento de obras públicas. Entre os serviços previstos estão acabamentos, instalações hidráulicas e elétricas, cabeamento, pintura e urbanização.

Após finalizadas, as unidades prisionais terão capacidade para abrigar 388 detentos cada, somando 1.164 novas vagas ao sistema penitenciário estadual. Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, ressaltou que o projeto visa garantir dignidade e estimular a ressocialização dos reeducandos. A expectativa é reduzir a superlotação e proporcionar um ambiente mais humanizado.

As obras do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram início em 2014, com previsão inicial de conclusão em 2015. No entanto, atrasos e interrupções marcaram a execução do projeto. Os contratos de repasse foram firmados com a Caixa Econômica Federal em 2012, mas dificuldades no cronograma levaram ao encerramento do vínculo com a construtora anterior.

Com o reinício das atividades, o governo busca finalizar uma obra há anos aguardada, que promete contribuir para o enfrentamento da crise do sistema prisional de Pernambuco. A conclusão das unidades prisionais representa uma tentativa de equilibrar a oferta de vagas e minimizar os problemas gerados pela superlotação.

Com informações do Jornal do Commercio.