FMO - Seu futuro em boas mãos

Mendonça Filho é escolhido relator da proposta de mudança do Novo Ensino Médio

O deputado federal Mendonça Filho foi oficializado, na última terça-feira, como relator do projeto de Lei que prevê mudanças no Novo Ensino Médio, idealizado e lançado por ele, quando ministro da Educação, em 2016.  O Projeto em tramitação é defendido pelo Governo e pela sua base aliada na Câmara dos deputados e prevê mudanças significativas no Novo Ensino Médio, que já está em processo de implantação no País. “Seis anos após a sanção do Novo Ensino médio, recebi do presidente Artur Lira, com apoio do meu líder Elmar Nascimento a missão de relatar o projeto de mudanças no Novo Ensino Médio. Agradeço a confiança e reafirmo o compromisso com a educação de qualidade”, destacou Mendonça.

A escolha do nome de Mendonça se deu de forma natural pelos anos de dedicação que o deputado tem ao tema. Mendonça, que é ex-ministro da Educação e coordenador do Novo Ensino Médio na Câmara da Frente Parlamentar Mista Pela Inclusão da Qualidade Na Educação Particular, coordenou, este ano, um seminário sobre o Ensino Médio para discutir a implementação da política. Em julho, como relator do projeto de lei do Ensino Integral, Mendonça garantiu a aprovação do substitutivo que apresentou ao projeto, prevendo um milhão de novas vagas em tempo integral e o uso de R$ 3,5 milhões para conectividade nas escolas.

Apesar da Mudança do Ensino médio ter sido tirada do papel por Mendonça Filho, as discussões em torno da temática já duram há cerca de 20 anos. “O debate é natural, o Novo Ensino Médio é uma política pública estruturante. O foco é a aprendizagem do aluno, a manutenção dos jovens na escola, além de uma proposta curricular que atenda não apenas as necessidades individuais, mas ofereça oportunidades alinhadas aos principais países do mundo”, destacou o deputado.

O modelo atual que está em vigor garante 1.800 horas de carga horária para as quatro áreas de conhecimento: Matemática, Linguagens, Ciências da natureza e Ciências Humanas e Sociais e outras 1.200 horas flexíveis reservadas para a formação técnica e profissional. O novo projeto, o PL 5230 prevê a obrigatoriedade de 2.400 horas paras o conteúdo comum, contendo 14 disciplinas obrigatórias e 600 horas para outros itinerário e formação técnica além do impedimento da certificação intermediaria de nível técnico, garantido com o Novo Ensino médio.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

A capital pernambucana recebeu, hoje, o navio AIDAsol. A embarcação, com mais de duas mil pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, é a primeira a atracar no Porto do Recife, abrindo oficialmente a temporada de cruzeiros na cidade. Até maio de 2024, um total de 22 navios devem fazer escala no Recife, trazendo mais de 40 mil turistas para as terras recifenses.

Neste mês de novembro, está prevista a chegada de outros dois navios de grande porte. O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, participou da recepção aos primeiros visitantes que desembarcaram no terminal marítimo, situado no Bairro do Recife, e celebrou o início de mais uma temporada.

O secretário Antonio Coelho ressaltou o impacto positivo que o período produz na cidade. “É um movimento muito importante pois vai permitir que muito mais gente conheça a nossa capital, as nossas riquezas, a nossa cultura e a nossa gastronomia. É uma oportunidade para irrigar a nossa economia, fomentando o desenvolvimento econômico do Recife e do estado”, destacou o secretário.

Para receber e orientar os turistas, a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, preparou a entrega de mapas turísticos da cidade; disponibilizou um guia com rota turística, sinalizando circuito pela cidade; e providenciou o fornecimento de Recife Walking Tour com guia turístico.

A temporada de cruzeiros mexe com diversas cadeias produtivas na capital e no estado. Além de bares, restaurantes e comércio, impulsionam setores como combustíveis, transporte, agências de viagens, bebidas e hospedagem, por exemplo.

Navio da AIDA Cruises, o AIDAsol partiu de Hamburgo, na Alemanha, e vai realizar uma volta ao mundo, num período estimado de 117 dias. Antes de chegar ao Recife, onde fez sua primeira parada em águas brasileiras, a embarcação fez uma escala em Mindelo, Cabo Verde e, daqui, tem como próximo destino a cidade do Rio de Janeiro.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Na função de relator das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado Federal, o senador Fernando Dueire (MDB) esteve, hoje, na cidade de Campinas (SP) em agenda de trabalho ao lado da ministra da pasta, Luciana Santos. Eles visitaram o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

No local estão instalados quatro laboratórios nacionais e é o berço do projeto mais complexo da ciência brasileira; o Sirius. O acelerador de partículas de 68 mil metros quadrados inaugurado em 2018 é a maior infraestrutura de pesquisa já construída no País. Ele viabiliza estudos de qualidade sem precedentes no mundo, abrindo novas perspectivas de pesquisa em áreas como ciência dos materiais, nanotecnologia, biotecnologia, física e ciências ambientais.

“Seguir apoiando o funcionamento do Sirius e dos outros laboratórios e projetos do CNPEM é investir no futuro, em tecnologias que irão fazer a diferença para o desenvolvimento e autonomia do País. Vamos somar forças para fortalecer o trabalho da comunidade científica, além de parcerias com o setor produtivo e atividades de formação e capacitação de jovens pesquisadores” afirmou o senador pernambucano, que já prepara emendas da comissão de Ciência e Tecnologia para contribuir nos programas do ministério comandado por Luciana Santos.

A visita ao CNPEM contou com a participação de parlamentares que atuam na comissão de Tecnologia e Ciência da Câmara Federal, entre eles os deputados federais Pedro Campos, Luísa Canziani, Flávio Nogueira e Celso Russomanno.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, assinou, na última terça-feira, mais uma ordem de serviço para pavimentação de ruas na cidade. Dessa vez, o bairro da Rosina Labanca vai ganhar pavimento em 31 ruas da localidade. A grande obra de infraestrutura prevê também a realização de drenagem das áreas beneficiadas.

O investimento é de quase dois milhões de reais em recursos próprios. Com a pavimentação de todas essas vias, o bairro da Rosina Labanca é mais um do município que vai ter agora todas as ruas pavimentadas. A solenidade também contou com a presença do deputado estadual, Eriberto Medeiros Filho, do vice-prefeito, Dr. Gabriel Neto, vereadores, secretários e lideranças da comunidade.

Vale ressaltar que Labanca vem cumprindo todas as promessas de campanha. Os investimentos vão além da área de infraestrutura, a exemplo desta anunciada nesta terça-feira junto à população, e abrange também as áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. Vinícius Labanca é um dos prefeitos mais bem avaliados do Grande Recife e do estado e na última pesquisa de opinião pública foi aprovado com excelência por 86,8% do povo de São Lourenço da Mata.

Hplus

O assessor especial da Prefeitura de Caruaru, Anderson Luiz, tomou posse, ontem, como presidente do Podemos de Caruaru. Também foi nomeado como vice-presidente, Edson Rosal. A nomeação foi assinada pelo ex-deputado federal Ricardo Teobaldo, ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, que ressaltou a importância do fortalecimento do Podemos na Capital do Agreste.

“Agradeço, mais uma vez, o apoio do presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, e do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo pela confiança. Com a adesão do Podemos, ampliaremos ainda mais a nossa base de apoio e o fortalecimento da nossa caminhada, que é a do desenvolvimento da nossa cidade em benefício do nosso povo”, disse Pinheiro.

Já o novo presidente do Podemos municipal, Anderson Luiz, destacou o trabalho que será realizado na cidade de ampliação do partido. “Vamos, agora, trabalhar pelo fortalecimento e ampliação do partido em Caruaru e montar um time forte de candidatos ao cargo de vereador. Não tenho dúvidas que sairemos vitoriosos nessa caminhada ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro”, ressaltou.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife está presente em mais uma edição da HFN Nordeste (Hotel & Food Nordeste) e da Super Mix, que acontecem, até amanhã, no Centro de Convenções de Pernambuco. Duas importantes feiras, que congregam e conectam toda a cadeia produtiva de hospedagem e alimentação fora do lar, como também os maiores representantes do varejo de vários setores das regiões Norte e Nordeste. Além do networking, a expectativa é de que os visitantes do evento possam conferir as tendências, os lançamentos, assim como acessar os cursos ofertados.

A SETUR-L se faz presente ao evento, ocupando um estande no setor C-15 do pavilhão do Centro de Convenções. O espaço também contará, este ano, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDECTI), através do Investe Recife. O estande será destinado ao atendimento ao público e à distribuição de material da campanha “Recife é pra Ficar”. Haverá, ainda, espaço para networking e reuniões de negócios.

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, destacou o potencial econômico de feiras como a HFN Nordeste e a Super Mix e a ressonância que o evento pode suscitar no turismo da capital pernambucana. “O Recife é um dos principais polos de feiras do Brasil. É um setor que faz a economia girar, uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e que traz retorno para todas as áreas envolvidas”, assinalou o secretário, reforçando, por sua vez, o papel do poder público, da gestão do prefeito João Campos, como indutor desse processo a partir da viabilização de diversos investimentos, principalmente, na área de infraestrutura.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu que a Transnordestina seja chamada de Ferrovia Governador Miguel Arraes. A sugestão foi dada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, ontem, que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste, incluindo a conclusão do trecho pernambucano da obra.

“O presidente Lula lembrou que a ferrovia foi uma demanda de Arraes (falecido em 2005), apresentada na campanha presidencial de 2002. O ex-governador foi um importante ator na luta pela redução das desigualdades regionais, acreditando que o Nordeste pode ser o motor condutor do desenvolvimento do Brasil. Nada mais justo do que homenageá-lo quando a obra sair do papel”, destacou Danilo Cabral. Miguel Arraes é cearense, nascido no município de Araripe, e governou Pernambuco por três mandatos (1963- 1964; 1987-1990 e 1995-1998).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste. “Nós vamos retomar a Transnordestina, é uma estrada [de ferro] que além da importância do ponto de vista econômico, tem para mim um valor muito simbólico. Foi na campanha de 2003, saindo do Crato no Ceará, indo para Recife, um pedido do dr. Arraes (ex-governador de Pernambuco), não esqueça de fazer a Transnordestina”, frisou.

A Sudene é a principal financiadora da ferrovia, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Em outubro, a Diretoria Colegiada da Autarquia liberou parcela de R$ 811 milhões do financiamento para a empresa Transnordestina Logística (TLSA), concessionária do empreendimento – do trecho que liga Eliseu Martins, no Piauí ao Complexo de Pecém, no Ceará. No total, o FDNE já aportou R$ 3,8 bilhões na ferrovia.

“Conseguimos, a partir de um esforço dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil, dos Transportes e Infraestrutura, da ANTT e do Banco do Nordeste, do BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), destravar o andamento da ferrovia. Agora, aguardamos a avaliação da viabilidade econômico-financeira do trecho Eliseu Martins (PI) até o Complexo de Pecém (CE) pelo BNB, agente operador do FDNE, bem com a constituição do novo funding pelo MIDR, para dar andamento ao projeto”, explica Danilo Cabral.

A Transnordestina é a principal obra do Novo PAC para o Nordeste e fundamental para o desenvolvimento da Região. Estima-se que gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB nordestino, gerando emprego, renda e oportunidades, além de competitividade para os estados do Nordeste, especialmente Ceará, Piauí e Pernambuco. “Vale destacar que o governo federal assumiu o compromisso de também concluir o trecho da ferrovia que vai até o Complexo de Suape, em Pernambuco. Temos dialogado com o ministro Renan Filho (Transportes) e, já no próximo ano, será dado início aos novos projetos executivos do trecho de Salgueiro a Ipojuca”, disse Danilo Cabral.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Sob a presidência do deputado estadual pernambucano Diogo Moraes (PSB), a União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale) deu início à maior conferência de sua história. A 26ª edição do encontro foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira, com uma palestra do poeta Bráulio Bessa. O encontro reúne legisladores e servidores do legislativo estadual de todo Brasil e está sendo realizado até a próxima sexta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Até o momento, quase 2 mil pessoas estão inscritas.

Este ano, a conferência da Unale aborda a temática “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, com o intuito de discutir o papel dos legislativos estaduais na sociedade. Durante seu discurso de abertura, Diogo Moraes destacou a importância da troca de experiências entre os servidores e deputados estaduais de diferentes regiões do Brasil. “Temos diante de nós a tarefa crucial de unir a produção legislativa à modernidade e à inovação, de forma a efetivamente melhorar a vida das pessoas que representamos. Olhando para o futuro, nossa missão é clara. Devemos encontrar um equilíbrio entre a tradição e a inovação, entre a experiência e a visão. Nossos cidadãos e cidadãs esperam que sejamos capazes de acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas e sociais que estão moldando o mundo em que vivemos”, pontuou Diogo Moraes.

Durante toda a quarta-feira, representantes de diversos setores de assembleias legislativas e Câmara Distrital se reuniram em 15 salas simultâneas, debatendo temas inerentes a cada setor dos legislativos estaduais.

As atividades seguem hoje, com diversos painéis. Na programação, uma palestra sobre “Comunicação digital e IA na atividade parlamentar”, com Tiago Lucena, Fundador da Escola de Leads. Em seguida, haverá uma mesa redonda, com a temática “Prerrogativas Legislativas”, com a participação de Fábio Esteves, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, João Trindade, Consultor do Senado Federal, e mediação de Fernando Meneguin, Diretor do Interlegis (Senado Federal).

À tarde, os debates serão sobre “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energias renováveis”, com Thiago Longo, Coordenador-Geral do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente (virtual), o senador Cid Gomes, Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, e Osvaldo Moraes, Diretor do departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra Luciana Santos também terá participação digital.

Em seguida, o painel Políticas de Segurança nas escolas, com participação de Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidades e Inclusão- Secadi, do Ministério da Educação, e Telma Vinha, Pesquisadora da Universidade de Campinas.

Ao final do dia, o ator Nelson Freitas faz a palestra inspiração “Viver melhor”. A conferência se encerra nesta sexta-feira, com a Assembleia Geral Ordinária que vai eleger a nova direção da Unale.

Serra Talhada - Saúde

A Vacinação contra a Febre Aftosa já começou no município de Brejo da Madre de Deus e segue até dia 30 de novembro. Este esforço coordenado, visa garantir a saúde do rebanho local e manter a qualidade da produção pecuária. Para simplificar o processo, os criadores são incentivados a realizar suas declarações online em www.adagro.pe.gov.br ou, se preferirem, podem fazê-lo pessoalmente no escritório da ADAGRO, na Secretaria de Agricultura, Des. Rural e Meio Ambiente, localizado na Rua Joaquim Nabuco, das 7h às 13h. Essa medida visa facilitar o cumprimento das diretrizes de imunização e garantir a eficiência do processo.

A participação ativa dos criadores é crucial para o sucesso desta campanha, contribuindo não apenas para a saúde dos animais, mas também para reforçar o setor pecuário local. A Febre Aftosa é uma preocupação compartilhada, e a cooperação nesse esforço beneficia toda a comunidade agrícola. O comprometimento de cada criador é um passo vital na direção de uma pecuária mais saudável e produtiva.

Caruaru Refis 2023

Por Diana Câmara 

A inteligência artificial (IA) vem se mostrando, ao mesmo tempo, uma ferramenta para otimização de demandas no setor público e privado, mas também uma preocupação para o processo democrático, pois a inteligência artificial pode desinformar, pode enganar eleitores, ela pode ser usada para criar áudios, textos, imagens e conteúdos com capacidade de manipular as campanhas e colocar discursos na boca das pessoas que, na verdade, não falaram.

Se por um lado, a IA já é usada em tribunais para a aceleração de alguns procedimentos e vem se consagrando como um caminho sem volta, por outro, como dito, o uso da tecnologia preocupa por estar sendo utilizada para a desinformação, como na criação de imagens de fatos que não aconteceram na realidade. E deve ser uma grande preocupação para as Eleições Municipais do próximo ano.

Esta semana um assunto tomou conta dos trends, que foi a criação de imagens e vídeos de adolescentes de uma escola privada. O que acendeu um alerta no país sobre o quanto estamos vulneráveis às deepfakes, que são as notícias falsas ou as fotos e vídeos irreais com o uso da inteligência artificial. Vale registrar que no eleitoral temos como exemplo um vídeo divulgado às vésperas da eleição com, supostamente, um candidato ao governo do estado em um momento de deleite com garotas de programa (ele alega veementemente que o vídeo é uma montagem), mas temos também, como exemplo mais recente, e claramente distinto da realidade, a imagem da prisão de Trump usando força policial, que viralizou rapidamente, e foi criada por um jornalista com o software Midjourney. 

Temos outros exemplos no mundo, como eleição na Coreia do Sul onde alguns candidatos criaram avatares de inteligência artificial para responder aos eleitores, já que uma pessoa física não é onipresente; nas eleições da Eslováquia, onde fizeram deepfake dos candidatos. No Reino Unido também, com um vídeo de um candidato a primeiro-ministro falando mal da população cigana.

A regulamentação da inteligência artificial aqui no Brasil já passou por algumas fases, mas não há uma lei em vigor. Em agosto deste ano, foi instaurada a Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA) no Senado Federal. O objetivo: discutir diferentes projetos de lei sobre o uso da tecnologia. A Comissão pretende analisar em 120 dias o PL 2.338/2023, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que trata da proteção de direitos e liberdades fundamentais envolvendo a IA, trabalho e da dignidade da pessoa humana. No último dia 30, em audiência pública, foram discutidos, com representantes do setor de comunicações e de instituições em defesa da democracia, os efeitos da tecnologia no jornalismo e no processo eleitoral.

Especialistas asseguram que, hoje, não existe nenhum mecanismo, nenhum software, nenhuma inteligência artificial que vá identificar se um conteúdo é produzido por inteligência artificial ou não. 

No contexto das eleições municipais de 2024, a preocupação com o uso de IA na disputa, de certo modo, é pela ausência de uma legislação específica que regulamente o processo. Pois, diferentes problemas, como uso do deepfakes e criação de conteúdo falso, vão chegar ao Judiciário sem uma conduta padronizada a ser seguida. Sem regras estabelecidas, pode ser que tenhamos decisões muito diferentes de cada juiz, e isso pode gerar insegurança. Vale registrar que nas eleições municipais o controle maior e inicial fica nas mãos do juiz da zona eleitoral responsável pelo município. Chegando à demanda ele terá que dar uma resposta, e pela ausência de lei específica, aumenta a tendência ao ativismo judicial. 

Hoje temos um adicional para nos preocuparmos e combatermos, que são as deepfakes, em especial, após a criação da inteligência artificial generativa OpenAI, principalmente a versão 3 do ChatGPT, que influenciou várias outras. A IA generativa, serve para produzir conteúdo, ela vai gerar áudio, textos, imagens que podem ser desinformativos e de verossimilhança impressionantes. 

Essa fake news mais elaborada, criada por IA, deve ser combatida com muita seriedade e rigidez a fim de não macular a vontade do povo e, assim, preservar a democracia. Fica o alerta e apelo à Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, futuros candidatos e eleitores.

Ipojuca - Muro de Arrimo

Acabei de chegar em Araripina, a capital do Sertão do Araripe, onde lanço, hoje, em praça púbica, a partir das 19 horas, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’. Vim a convite do prefeito Raimundo Pimentel, admirador da obra do ex-vice-presidente da República. Quando deputado estadual, Pimentel prestou uma homenagem a Maciel e, hoje, também fará um grande evento na Praça Dom Campelo, local escolhido por ele para a noite de autógrafos.

Com certeza vai repetir o sucesso de ontem em Santa Maria da Boa Vista, evento organizado pelo prefeito Jorge Duarte e seu irmão, o ex-prefeito Leandro Duarte. Confira as imagens:

Leandro Duarte, ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista.
Alessandro Medrado, ex-assessor de Leandro Duarte.
Vereador Gildo Gás.
Joaquim Junior, presidente da Câmara dos Vereadores.
Tiara Medrado Melo, secretária de Cultura e Turismo.
O ex-vereador Ronaldo Sá.
Gilvaneide Silveira, secretária Ação Social.
Valmir Guimarães, secretário de Agricultura.
Sandro Santos, delegado da OAB.
O ex-prefeito Leandro Duarte, a professora Lucineide e o professor Rodrigo, ambos diretores de escolas municipais de Santa Maria da Boa Vista.

Por Gonzaga Mota*

Em 09/11/1964, falecia a grande poeta Cecilia Meireles. Após décadas do seu desaparecimento, ainda não surgiu no Brasil uma pessoa com sentimento poético tão profundo. Nasceu na Tijuca, bairro de classe média do Rio de Janeiro, três meses depois da morte do pai e, lamentavelmente, ficou órfã aos três anos de idade, quando faleceu sua mãe. Sua avó materna, D. Jacinta, como tutora, cuidou da menina Cecília. 

Diplomou-se na Escola Normal em 1917, passando a exercer o magistério. Na juventude estudou história, línguas, filosofia e manifestações orientais, dentre outros ramos do conhecimento.

Seu primeiro livro de versos, ‘Espectros’, foi publicado em 1919, quando ainda contava 18 anos de idade, recebendo muitos elogios por parte da crítica. A partir de então, passou a escrever de forma intensa e ganhou prêmios, condecorações e ficou famosa internacionalmente.

Quando falamos de Cecilia Meireles, lembramo-nos de ‘Criança meu amor’; ‘Poema dos Poemas’; ‘Vaga Música’; ‘Retrato Natural’; ‘Pequeno Oratório de Santa Clara’; ‘Romanceiro da Inconfidência’ e tantas outras obras.

A poesia lírica de Cecilia é uma das mais perfeitas e bonitas da literatura contemporânea. Traduzida para vários idiomas e musicada por muitos compositores famosos, como Lamartine Babo.

Em Romanceiro da Inconfidência, que acreditamos ser sua criação mais bela, vejamos: “Liberdade, essa palavra que sonho humano alimenta que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. “Tudo me fala e entendo: escuto as rosas e os girassóis desses jardins, que um dia foram terras e areias dolorosas”. Como são lindos os versos de Cecília Meireles! Sua obra poética é, ainda hoje, inigualável.

Em seus livros, Cecilia sempre revelou sua preocupação com os problemas sociais. Sua poesia é considerada, pelos críticos, intemporal, pois vivendo sob a influência do modernismo mostra aspectos do simbolismo e criações literárias do classicismo, do romantismo, do parnasianismo, do realismo e também do surrealismo.

*Ex-governador do mundo Ceará e professor aposentado

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira Fernandes, tomou posse, hoje, em cerimônia em Brasília. Indicado pelo Centrão, Vieira foi diretor da Funcef, fundo de pensão da Caixa, entre 2016 e 2019. Ele também já trabalhou na própria Caixa Econômica Federal.

Também já foi secretário-executivo dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em ambos os casos, os ministros responsáveis pelas pastas eram do PP.

Ele entrou no lugar da economista Rita Serrano, demitida no fim de outubro. Vieira conta com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, inauguraram, ontem, o Coworking Professor Octávio Lôbo. A diretoria da OAB-PE, a vice-presidente Ingrid Zanella, o diretor tesoureiro Carlos Barros e o secretário-geral Ivo Amaral Jr. também estiveram presentes na solenidade.

Instalado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o espaço presta uma homenagem ao ex-presidente da Seccional pernambucana, Octávio Lôbo, falecido em 2020 em decorrência da Covid-19. Sua viúva, a advogada Eleonora Maria Lira Lôbo, participou da cerimônia.

“Esse é um espaço que vai poder acolher a advocacia. Tínhamos dificuldade em receber, em nossa sede, os colegas advogados e as colegas advogadas, que precisavam desse coworking. É uma forma da gente poder descentralizar e aproximar cada vez mais a OAB de toda a advocacia onde quer que a gente se encontre”, discursou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

“Tive a satisfação de ter Octávio Lôbo como amigo diário, como professor e conselheiro federal. Ele sempre foi uma pessoa extremamente atenciosa e aberta com toda a advocacia. O espaço não poderia ter outro nome, que não o do nosso querido Octávio Lôbo”, acrescentou o presidente da seccional pernambucana.

Bastante prestigiada pela advocacia, por personalidades do mundo jurídico e por demais autoridades, a solenidade foi marcada pela emoção. “Em nome de mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados deste país, gostaria de fazer um cumprimento de agradecimento à Dona Eleonora, que hoje representa a história de Octávio Lobo”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “Este espaço é fruto das anuidades dos advogados e resultado da boa governança da atual gestão da OAB-PE”, ressaltou.

A criação de ambientes colaborativos para a advocacia tem sido tendência em todo o Estado e uma reafirmação da valorização da profissão, compromisso da atual gestão da OAB-PE. “Isso é muito mais que uma promessa. É muito mais que um compromisso. Hoje a conquista é nossa. É da advocacia pernambucana e eu sou só gratidão e emoção”, afirmou a vice-presidente Ingrid Zanella.

O Coworking Professor Octávio Lôbo conta com salas de audiência, de reunião e de conferência, além de uma área compartilhada de trabalho e estrutura da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE). Toda estrutura está disponível de forma gratuita para as advogadas e os advogados em dia com a Ordem.

Pousada Carcará

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O Congresso Nacional analisa, hoje, a partir das 10h, os vetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez ao sancionar, em 20 de outubro, a Lei 14.701 de 2023, conhecida como Marco Temporal das Terras Indígenas.

Entre os vetos do presidente ao texto aprovado em setembro no Congresso, serão analisados pelos deputados e senadores os seguintes: o que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas; os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas; e o que possibilitaria a construção de rodovias em áreas indígenas.

Entre as justificativas do veto ao marco temporal, o presidente argumentou que a iniciativa do Legislativo contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade “por usurpar direitos originários” já previstos na Constituição.

Ele ainda lembrou que a tese do marco temporal também já foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – decisão que, segundo a Presidência da República, possui repercussão geral. Por 9 votos a 2, os ministros do STF concluíram que o marco temporal não condiz com a Constituição e que esse entendimento deve valer para todos os casos sobre demarcações.

A tese do marco temporal das demarcações de terras indígenas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também em setembro. O julgamento avaliou o caso concreto da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina – habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani.

Em nota divulgada logo após os vetos de Lula ao Marco Temporal, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, afirmou que articulará a derrubada dos vetos. “A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária, constituída por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objeto de derrubada em Sessão do Congresso Nacional”, disse o comunicado.

“A decisão dos dois plenários [Câmara e Senado] é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da República, em reconhecimento às atribuições definidas na Constituição Federal”, completa a FPA.

Cada veto presidencial pode ser rejeitado, no total ou em parte, durante a sessão. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Hotel Encanto do Sertão

Em Santa Maria da Boa Vista, onde se observa a paisagem mais bela do Rio Francisco, verdadeiro colírio aos olhos, cumpri, hoje, meus 8 km num parque às margens do Velho Chico. Aqui, lancei ontem a biografia de Marco Maciel na Câmara de Vereadores, com plenário lotado. 

Em Santa Maria da Boa Vista, o prefeito George Duarte, irmão do meu amigo Leandro Duarte, ex-prefeito do município, se realiza anualmente uma fantástica e emocionante serenata, que atrai milhares de pessoas.

Minha saudade diária, porto seguro, mamãe Margarida, se Deus não a tivesse arrebatado, há dez anos, apagaria hoje 96 velinhas. Com certeza, brindaria com um bom vinho, sua bebida preferida, exibindo seu sorrizão lindo e cativante. 

Mãe nunca deveria morrer. É a deusa que nos acolhe e, mesmo estando distante, nos faz sentir abraçados. Mamãe está longe, não está mais presente na minha vida. A vejo e sinto na saudade, sentimento que enche o meu coração de amor e carinho. Nunca deixará de ser a minha heroína, a mulher que me acolhe e não me julga. 

Hoje, virou dona da minha saudade diária. Minha mãe ensinou tudo, menos a viver sem ela. O seu abraço nesse momento me faria tão bem, curaria essa saudade que eu estou sentindo. 

Sua ausência só não dói mais ainda porque a sua presença é constante no meu coração. A saudade não bateu à porta, ela simplesmente entrou, sentou e se instalou no meu coração. 

Quanto mais saudade sinto, mais parece que a nossa distância aumenta. Eu queria tê-la novamente por perto para me aconselhar e me dar a mão quando precisar. Sinto muito a sua falta. 

Só sabe o que é uma saudade intensa e dolorida quem já não tem mais a mãe por perto.

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