Pobreza dispara na Argentina e afeta 52,9% da população

O número de argentinos que vivem abaixo da linha da pobreza aumentou no primeiro semestre deste ano e chegou a 15,7 milhões de pessoas, segundo o mais recente levantamento do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos do país (Indec), divulgado nesta quinta-feira (26).

A pesquisa, que abrange 31 aglomerados urbanos da Argentina, aponta que mais da metade da população (52,9%) está em situação de pobreza, cenário que abrange 4,3 milhões de famílias — 42,5% do total do país.

Os novos dados reforçam a pressão sobre o presidente Javier Milei, que completou 10 meses de governo em uma Argentina castigada por forte crise econômica e social, com dívidas elevadas, câmbio deteriorado, reservas internacionais escassas e inflação na casa de 236%.

Durante os seis primeiros meses da gestão Milei, 3,4 milhões de pessoas entraram para a faixa da pobreza, segundo o Indec. O acréscimo é de 11,2 pontos percentuais (p.p.) em relação ao segundo semestre de 2023, quando 12,3 milhões de pessoas (41,7% da população) estavam nessa situação.

Para classificar que um cidadão argentino está abaixo da linha da pobreza, o Indec calcula o rendimento das famílias e o acesso a necessidades essenciais, incluindo alimentos, vestimenta, transporte, educação e saúde.

Ainda de acordo com a pesquisa, 5,4 milhões de pessoas estão em situação de indigência, ou 18,1% da população. No segundo semestre de 2023, esse número correspondia a 3,5 milhões de pessoas (11,9%).

Quando observadas as famílias, 1,4 milhão foram consideradas indigentes (13,6%) no primeiro semestre deste ano — acima das 870 mil contabilizadas no fim de 2023 (8,7%).

O Indec classifica como em situação de indigência as pessoas que não têm acesso a uma cesta de alimentos suficiente para suprir as necessidades diárias de energia e proteína.

Do g1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), durante um comício realizado na terça-feira (24), em Goiânia. Antigos aliados, agora Caiado e Bolsonaro apoiam nomes diferentes para a Prefeitura da capital: o chefe do Executivo goiano forjou a candidatura do empresário e ex-deputado Sandro Mabel; já o ex-presidente apoia o deputado estadual Fred Rodrigues.

Em um bairro nobre da cidade, Bolsonaro chamou Caiado de “covarde”, sem citá-lo nominalmente. Ele retomou a crise entre ambos na pandemia de covid-19, em 2020, quando o governador de Goiás chegou a romper com o então aliado por conta de medidas para impedir a disseminação da covid-19, criticadas por Bolsonaro.

“Nós na pandemia fizemos o que tinha que ser feito. Fui contra governadores que falavam ‘fiquem em casa, a economia a gente vê depois’. Governador covarde! O vírus ia pegar todo mundo, não tinha como fugir”, afirmou o ex-presidente no comício.

Bolsonaro ainda disse que a única candidatura de direita em Goiânia é a de Fred Rodrigues. Depois das negociações na pré-campanha, Caiado lançou um nome do União Brasil para a prefeitura, desagradando o PL, que queria lançar o deputado federal Gustavo Gayer.

O governador do estado lançou o ex-deputado Sandro Mabel, que ficou dez anos fora da política. Apesar disso, divide o primeiro lugar nas pesquisas com a deputada petista Adriana Acorsi.

Ao atacar Mabel, Bolsonaro fez referência ao “candidato da bolachinha”, uma vez que o empresário é da família fundadora da companhia de rosquinhas e biscoitos Mabel, vendida em 2011 para a PepsiCo. “O candidato da bolachinha e da rosquinha tem vídeo dele elogiando Dilma Rousseff, dizendo que ela foi uma boa gestora. 2014, 2015, sem crise nenhuma no Brasil. Essa presidente conseguiu a proeza de desempregar 13 milhões de pessoas no Brasil”, declarou.

O desentendimento entre Caiado e Bolsonaro coincide com um momento em que o governador goiano busca espaço na disputa ao Planalto em 2026. Já que o ex-presidente está inelegível, o União Brasil trata Caiado como pré-candidato e tenta atrair bolsonaristas e também os eleitores mais moderados de centro-direita.

Do Correio Braziliense

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), apresentou nas redes sociais as principais propostas que elaborou para a categoria dos servidores. Os eixos são direcionados para a gestão e governança.

Entre os principais pontos está a criação do Centro de Capacitação Permanente dos Servidores Públicos Municipais, com ações nas diversas áreas de atuação. Na mesma esteira, é proposta a composição de um departamento voltado para captação de recursos públicos e privados, com a finalidade de ampliar o raio de atuação, nas ações e serviços da Prefeitura. 

“Olinda quer seguir em frente, com muito trabalho, coragem e respeito a quem ajuda a construir esta cidade todos os dias. Entendemos que capacitar, valorizar e reconhecer as necessidades dos nossos servidores são caminhos necessários para o desenvolvimento. É uma missão que foi abraçada pela atual gestão e que nós vamos fazer muito mais”, destaca Mirella. Ela lembra seu engajamento com a equidade racial e de gênero.

O programa conta também com uma força-tarefa de eficiência em gestão, com o propósito de aprimoramento do atendimento aos cidadãos. As propostas, de igual modo, assinalam a promoção da transparência pública, com a participação ativa dos cidadãos no que será desenvolvido. É o caso da criação de novos concursos públicos, que atenderão à necessidade da administração, mas serão sempre fruto da escuta e diálogo com os diversos setores da sociedade.

Nova pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (26), mostra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tecnicamente empatado na liderança com Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo. O candidato à reeleição tem 27% das intenções de voto, contra 25% do deputado federal. O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) é escolhido por 21% e empata, no limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, só com Boulos, sem alcançar Nunes neste momento.

O atual prefeito manteve o mesmo percentual registrado há uma semana, enquanto Boulos variou um ponto para baixo, e Marçal, dois para cima. No levantamento divulgado pela Quaest na terça-feira, os três apareciam em situação de empate técnico.

A pesquisa do Datafolha foi feita de terça a quinta-feira e é a primeira a captar as reações dos eleitores ao último debate entre os candidatos, realizado na segunda-feira. O evento organizado pelo Grupo Flow terminou com Marçal expulso do programa e com um dos assessores do ex-coach indo parar na delegacia após agredir o marqueteiro de Nunes com um soco.

O segundo pelotão da corrida eleitoral é encabeçado numericamente por Tabata Amaral (PSB), que variou de 8% para 9% em sete dias. José Luiz Datena (PSDB) se manteve com os mesmos 6% das duas últimas semanas. Marina Helena, do Novo, tem 2%. Brancos e nulos somam 6% dos eleitores de São Paulo, e outros 3% dizem ainda não saber quem apoiarão.

Apesar da oscilação positiva neste levantamento, a estagnação geral de Marçal reforça a indicação de que sua postura agressiva não tem ajudado a atrair novos eleitores. O ex-coach já havia estacionado na sondagem feita após a cadeirada desferida por Datena, e agora segue praticamente no mesmo lugar em que estava antes de ter sido expulso de um debate por usar apelidos pejorativos contra Nunes.

Hoje são 48% os que dizem “não votar de jeito nenhum” no candidato do PRTB, taxa que era de 47% na semana passada e que já fazia de Marçal o candidato mais rejeitado na eleição paulistana. Boulos (38% de rejeição) e Nunes (21%) se mantiveram com os mesmos percentuais de sete dias atrás.

O Datafolha entrevistou 1.610 eleitores entre 24 e 26 de setembro, contratado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o código SP-06090/2024.

Do O GLOBO

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 contra a “Lei das Bets” (Lei 14.790/2023). A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Na ação, a CNC aponta uma série de transtornos causados a partir da edição da lei que regulamenta as apostas esportivas online, popularmente chamadas de bets. Segundo a confederação, desde que a lei foi aprovada, aumentou o nível de endividamento das famílias, em razão de comportamentos financeiros de alto risco.

A CNC sustenta, ainda, que há um prejuízo considerável para a economia doméstica, o comércio varejista e o desenvolvimento social, além do impacto na saúde pública, com consequências negativas na saúde mental da população. Outro argumento é o de que a legalização deste tipo de apostas vem contribuindo também para a participação de crianças e adolescentes, já que o principal meio de acesso às plataformas de apostas é o celular.

Entre as solicitações apresentadas, a CNC pede que o Tribunal suspenda, de forma imediata, a eficácia da lei. No mérito da questão, requer que o texto seja declarado integralmente inconstitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. Por unanimidade, ficou decidido que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Também decidiram que o Estado tem a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que seja necessário recorrer a estabelecimentos em outras localidades.

Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o resultado do julgamento reafirma a posição do Supremo em favor da liberdade religiosa, compatibilizando-a com os direitos constitucionais à vida e à saúde.

A posição do Plenário foi de que o direito à liberdade religiosa exige que o Estado garanta as condições adequadas para que as pessoas vivam de acordo com os ritos, cultos e dogmas de sua fé, sem coerção ou discriminação. As teses fixadas são de repercussão geral e devem ser aplicadas em todas as instâncias.

A opção pelo tratamento alternativo deve ser tomada de forma livre, consciente e informada sobre as consequências e abrange apenas o paciente. Quando estiver em jogo o tratamento de crianças e adolescentes, deve prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida desse grupo – ou seja, a liberdade religiosa não autoriza que pais impeçam o tratamento médico de filhos menores de idade.

Roberto Carlos é a atração surpresa do Réveillon do Recife de 2025. A informação foi obtida com exclusividade pelo JC. O “Rei” se apresentará na abertura da programação da “Virada Recife 2025” na noite de 26 de dezembro, em uma quinta-feira. Os shows seguem no palco da praia do Pina, na Zona Sul, nos dias 28, 29 e 31 de dezembro.

A Prefeitura do Recife soltou a programação completa em 18 de setembro, mas guardou a “grande atração” de 26 de dezembro, divulgada como “atração surpresa”. Além de Roberto, essa data terá uma apresentação da Orquestra Sinfônica do Recife.

Área paga com cadeiras

A gestão, que realiza a festa com parcerias privadas que custeiam os cachês e a infraestrutura, está guardando a informação por alguns motivos.

Um deles é a possibilidade do próprio prefeito João Campos anunciar o “Rei”, caso reeleito, após o dia 6 de outubro – a legislação eleitoral o impede de anunciar antes disso. Outro motivo é a possibilidade de uma transmissão ao vivo para o Estado, o que ainda estaria em negociação.

A vinda de Roberto Carlos, contudo, já é realidade. A estrutura da área paga é dividida em mesas e uma pista lounge, mas apenas no dia 26/12 essa pista lounge terá cadeiras à venda – reproduzindo o formato de show que o cantor costuma realizar, a exemplo dos recentes no Geraldão, Zona Sul. 

As vendas do dia 26/12 ainda não começaram, mas os demais dias da programação já estão com ingressos disponíveis no site Ticket Simples.

Do Jornal do Commercio

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (25), dois projetos de lei na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo regulamentar o mercado de apostas no Brasil e garantir maior proteção às populações mais vulneráveis e inscritos em programas sociais do Governo Federal. “O vício em apostas está sendo comparado ao vício em drogas, por gerar dependência e destruir famílias. Precisamos ter atenção e muito cuidado com isso”, destacou Mendonça.

O primeiro projeto, propõe a proibição da participação dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), em apostas de quota fixa, como as chamadas bets. A medida prevê que os operadores de apostas implementem um sistema de bloqueio automático para impedir o acesso dessas pessoas às plataformas de jogos online.  “Os recursos dos programas sociais devem ser destinados exclusivamente à melhoria das condições de vida das famílias e não em atividades de risco, como as apostas”, explicou Mendonça Filho.

O segundo projeto estabelece regras mais rígidas para a publicidade e propaganda de apostas. A proposta inclui a inserção de alertas claros sobre os riscos do vício e os prejuízos financeiros associados ao jogo, além de restringir a veiculação de anúncios durante programas voltados para crianças e adolescentes. “É necessário regular o marketing das casas de apostas para proteger os mais jovens e impedir que métodos psicológicos sejam usados para promover a ilusão de ganhos fáceis”, destacou o deputado.

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva revelou que 86% dos apostadores acumulam dívidas e 64% estão negativados, demonstrando que muitos acabam utilizando dinheiro destinado a necessidades básicas para jogo.

A candidata à Prefeitura do Recife, Dani Portela (PSOL/ Rede), participou do lançamento da Carta Manifesta da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco para as eleições de 2024. O evento aconteceu durante a noite desta quarta-feira (25), na sede do SOS Corpo – Feministas pela Democracia, e contou com a presença de lideranças dos movimentos negras e negros e feministas do Nordeste.

O documento reafirma apoio às candidatas negras que estão disputando os cargos de vereadoras e prefeitas em seus respectivos municípios nessas eleições e que estejam comprometidas com os princípios, diretrizes e propostas da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. 

A candidata abriu a sua fala com o tema mulheres na política. “O sistema eleitoral não foi criado para colocar negras e negros em espaços de decisão. Eles foram criados para perpetuar os mesmos grupos e partidos no poder. Quando elegemos pessoas como eu, que fui eleita a vereadora mais votada do Recife, outros vereadores vieram me perguntar como eu havia recebido tantos votos. Eles acharam impossível que alguém como eu, mulher negra, tivesse passado a frente de campanhas que custaram valores altíssimos. Por isso, precisamos fazer um compromisso de puxarmos os partidos de esquerda ainda mais para a esquerda e de fazermos uma banca de identificação para que não haja fraude nas cotas raciais. Porque, depois das cotas, pessoas que se declararam brancas, passaram a se declarar negras, para poderem ocupar essas vagas.”, informou Dani. 

A candidata reforçou que, finalizada esta eleição, é necessário pautar uma reforma profunda no sistema eleitoral. “Nós não queremos cotas. Somos a maioria e queremos a totalidade das vagas. Enquanto o número de mulheres vem aumentando no mundo, em contrapartida, no Brasil, vem diminuindo o número de mulheres eleitas. Hoje, as mulheres que chegam a se eleger ficam em torno de 17%, dessa totalidade, apenas 3% são negras. Precisamos mudar essa realidade. Quando converso com as pessoas nas ruas e digo que sou candidata à prefeita, as pessoas me questionam se não sou a vereadora. Quer dizer, nem sabem que já estou como deputada. E isso não acontece em um local específico, são todos os lugares. Não é discurso identitário, é sobre as nossas vidas.”, afirmou Dani. 

Por fim, a psolista destacou algumas das suas propostas de governo para a população negra. Entre elas estão, criar a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, com equipe e orçamento adequados para uma atuação firme e competente no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade.

Ela também promete recriar o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), garantindo sua plena implementação em todas as áreas da gestão municipal. “Pretendo atualizar e implementar o Plano Municipal de Igualdade Racial e transformá-lo em lei e avançarmos na implementação da lei de cotas nos concursos públicos, além de fortalecer o GTERER, para avançar na implementação das leis que  ampliem o investimento na formação de professores e professoras para uma educação antirracista”, registrou a candidata.

A campanha do prefeito e candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi retomada com uma caminhada emocionante e simbólica em memória de José Patriota, ex-prefeito do município e deputado estadual, falecido na semana anterior. Vestidos de branco, milhares de apoiadores se reuniram em silêncio, transformando o evento em uma grande homenagem ao legado deixado por Patriota.

A concentração ocorreu no pátio da rodoviária, de onde a multidão, liderada por Madalena Patriota, Sandrinho e Daniel Valadares, percorreu as ruas Padre Luiz de Góes, Artur Padilha e Avenida Rio Branco, até o comitê de campanha da Frente Popular. Durante o percurso, o público entoou músicas que Patriota apreciava, como “Caminhando e Cantando”, “Tocando em Frente” e “Canção da América”, gerando um clima de emoção e reverência.

Ao chegar ao comitê, as primeiras falas foram feitas por lideranças representativas das lutas de Patriota ao longo de sua carreira, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manuel Belarmino, e Vilsomary, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano (Comdrur). Ambos destacaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Patriota e declararam apoio à candidatura de Sandrinho, considerando-o o herdeiro do legado de transformações em Afogados da Ingazeira.

Madalena Patriota, visivelmente emocionada, fez um discurso em que exaltou a luta de seu marido e reforçou a necessidade de continuar o trabalho por ele iniciado: “Patriota, se estivesse aqui, nos diria para seguir adiante com fé, alegria e determinação. Vamos construir uma grande vitória e dedicar a ele, que tanto fez pelo nosso povo,” afirmou.

Sandrinho também discursou, destacando o compromisso e a honradez de Patriota em sua trajetória: “Patriota sempre quis ver a alegria e a força em todos nós. Seu legado está vivo, e continuaremos honrando sua memória em cada passo que damos na administração de Afogados e na política. Ele nunca morrerá, porque estará sempre em nossos corações.”

Após os discursos, o público assistiu a um vídeo com a última aparição pública de Patriota, durante a convenção da Frente Popular, realizada em 6 de agosto. Em seguida, as músicas de campanha da Frente foram tocadas, simbolizando o reinício da caminhada política de Sandrinho e sua equipe, após o período de luto compartilhado por toda a comunidade.

Na manhã desta quinta-feira (26), os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votaram, por unanimidade, pela manutenção da sentença do Juiz Eleitoral de Araripina, Dr. Lucas Rodrigues de Souza, que impugnou as candidaturas de três vereadores do PSD de Araripina: Roseilton Oliveira, Camilla Sampaio e Aurismar Pinho.

A decisão segue o parecer do promotor eleitoral de Araripina e do procurador-geral eleitoral com assento no TRE, que também se manifestaram pelo indeferimento dos registros de candidaturas, e afirmaram que a convenção de 1º de agosto respeitou todos os trâmites legais necessários.

A controvérsia girava em torno de uma suposta convenção municipal realizada em 20 de julho de 2024, que aprovou as candidaturas dos três vereadores. No entanto, a executiva estadual do PSD havia cancelado previamente essa convenção, classificando-a como irregular. A nova convenção, convocada para o dia 1º de agosto, foi reconhecida como válida e resultou na escolha de outros candidatos para as eleições.

O PSD, sob a presidência de André de Paula em Pernambuco, agiu em conformidade com o estatuto, que permite a anulação de convenções municipais para garantir a integridade do partido. A decisão do TRE-PE ressaltou a autonomia do partido em gerenciar seus processos internos, validando a única convenção.

Com o indeferimento, os vereadores não poderão concorrer nas eleições de 2024 pelo PSD, e os votos não serão computados.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu dispensa por motivos de saúde e faltou nesta quinta-feira (26) a audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) relativa ao processo sobre a invasão do sistema de informática do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no qual ela é ré.

Em nota, o gabinete da deputada disse que nos últimos dias ela tem feito testes com o objetivo de diagnosticar uma arritmia, e na última madrugada teve um mal-estar e foi internada no HCor em São Paulo, sem previsão de alta.

Em maio, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por unanimidade, aceitar denúncia contra Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, e torná-los réus.

A investigação apurou se Zambelli contratou os serviços de Delgatti com esse objetivo. Em depoimento à polícia, o próprio Delgatti afirmou ter sido procurado pela deputada para invadir um sistema da Justiça e “demonstrar sua fragilidade”.

A denúncia da PGR narra como o homem conseguiu invadir o sistema do CNJ por meio de credenciais de outros funcionários do órgão e, em 4 de janeiro de 2023, incluiu três alvarás de soltura falsos.

Além disso, ele inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão um mandado de detenção preventiva falso contra o ministro Alexandre de Moraes por “organização criminosa”.

Essa credencial forjada foi elaborada a partir do acesso a outra credencial de um funcionário do CNJ.

Da Folha de São Paulo.

O Grupo Mulheres do Brasil Recife, por meio do Comitê de Políticas Públicas, realizou o encontro “Pula pra 50% Pernambuco” nesta semana, com o objetivo de incentivar a maior participação feminina nas eleições municipais. O projeto, de âmbito nacional, busca promover a representatividade das mulheres na política, fortalecendo candidaturas femininas.

O evento reuniu políticas em mandato, ativistas sociais e candidatas, que debateram temas como representatividade, gênero e políticas públicas voltadas para as mulheres. Entre as participantes estavam a deputada federal Maria Arraes, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, e a delegada Cláudia Molinna, que compartilharam suas experiências e discutiram a violência de gênero na política.

Candidatas de várias cidades de Pernambuco, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paudalho e Lajedo, também marcaram presença no encontro, reforçando a importância de fortalecer as candidaturas femininas no Estado.

Nesta quinta-feira (26), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos. A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube.

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores. Com a decisão do TCE, o Governo do Estado tem um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Servidores do INSS, membros do Comando Nacional de Greve, ocupam a sede da Direção Central da autarquia desde a última terça-feira (24), em protesto por negociação com o governo federal. Em greve há mais de 70 dias, os trabalhadores denunciam o corte de ponto e a pressão do governo com a codificação de faltas injustificadas.

Os grevistas afirmam que manterão a ocupação até que suas reivindicações sejam atendidas e uma negociação justa seja estabelecida. No Ceará, diretores do Comando Estadual de Greve buscaram apoio do deputado federal Mauro Filho, que se comprometeu a intermediar uma reunião com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Com informações do Blog do Eliomar.

O prefeito Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, no Sertão do Pajeú, a 374 km do Recife, deve eleger a sua sucessora com folga. Faltando 11 dias para as eleições, Aline Karina (PSB), candidata apoiada por ele, aparece com 66,6% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião. Já o seu adversário Anderson Lopes, do PSDB, aparece com 21,1%. Brancos e nulos somam 2% e indecisos chegam a 10,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os postulantes, Aline também lidera com 55,4% e Anderson aparece com 17,7%. Adelmo Moura, já reeleito, ainda foi citado por 8,3% dos entrevistados. Neste cenário, brancos e nulos somam 1,4% e indecisos sobem para 16,9%.

No quesito rejeição, o tucano Anderson Lopes lidera. Entre os entrevistados, 52,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 14,3% dos entrevistados disseram que não votariam em Aline de jeito nenhum. Aline tem também o maior percentual de eleitores que não mudariam o voto – 62,7% contra 17,7% de seu concorrente.

Estratificando o levantamento, Aline tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (73,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (69%) e entre os eleitores com renda familiar com renda familiar acima de dois salários (66,7%). Por sexo, 70,2% dos seus eleitores são muheres e 62,7% dos seus eleitores são homens.

Já Anderson se situa melhor entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (32,8%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (24,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (26,3%). Por sexo, 24,9% dos seus eleitores são homens e 17,7% dos seus eleitores são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 23 e 24 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06227/2024.

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves*

Andei relendo o clássico de Tomasi di Lampedusa, O Leopardo (Il Gatopardo). Inspirado na trajetória de um nobre antepassado do próprio autor, Don Fabrizio, o livro traz grandes reflexões políticas de uma era marcada pelo declínio da aristocracia siciliana. Numa de suas célebres citações o Príncipe de Salina acentua: “Nós fomos os Leopardos, os Leões; quem nos substituirá serão os pequenos chacais, as hienas; e todos — Leopardos, chacais e ovelhas — continuaremos a acreditar que somos o sal da terra.” Logo me veio um inevitável paralelo com a Ordem dos Advogados do Brasil, uma instituição de tantos feitos e glórias passadas, cujo declínio parece ter se iniciado.

Há 18 anos reunimos um grupo de colegas, imbuídos de firme propósito de mudança e, sob a liderança de Jayme Asfora, inauguramos um novo ciclo na Ordem, destronando o que acreditávamos estar em declínio, seja na esfera estadual como na nacional. Se sucederam gestões exitosas, compromissadas com o papel de “sal da terra” de nossa instituição, num compromisso, com a advocacia e a sociedade, de velar pelos valores mais puros de nossa Constituição, com independência, coragem e altivez.

Acreditando que o ativo mais valioso da OAB não é material mas sim moral, mesmo não nos descuidando das obras de “pedra e cal”, a principal preocupação de nosso grupo era sobretudo cumprir com destemor o papel de representantes dos advogados, sempre “combatendo o bom combate”, mesmo a custas de desgastes com as autoridades constituídas, em prol do fortalecimento de nossa classe.

Olhando os tempos atuais, sinto que a OAB parece ter se perdido de seu virtuoso caminho, ocupando-se em demasia com assistencialismo, como se fosse um mero Clube de Serviços, sem conseguir disfarçar sua inação diante de tantos descalabros cometidos contra o Direito e o próprio exercício da advocacia. Essa omissão complacente, infelizmente, veio acompanhada de outros vícios, como a falta de transparência, hipocrisia e indevida interferência política no processo eletivo de advogados(as) para vaga de Desembargador(a) no TJPE.

O crescente distanciamento dos advogados dos órgãos jurisdicionais, a postura tirânica do STF, dentre outros abusos cometidos, sob a inércia da Ordem, vêm contribuindo para uma falsa normalização do inaceitável, agravando o desprestígio de nossa classe. Nossos mandatários parecem não compreender que suas omissões, motivadas por receios pessoais de represálias, trazem enorme custo para a advocacia e toda sociedade.

Os atuais “Leopardos” da OAB possuem grande vocação para o garbo e se mostram sempre fotogênicos nos salões e eventos sociais. Já no cumprimento de seus deveres de defesa das prerrogativas dos advogados, eles rugem como leões para Cabos e Soldados, enquanto miam como gatinhos para Juízes e Desembargadores. Tal como as hienas, animais necrófagos, adoram “cachorros mortos”, mas temem qualquer animal poderoso, que possa ameaçar suas carreiras profissionais.

Percebo que o prestígio da advocacia vem involuindo e que nunca experimentamos tamanho distanciamento dos órgãos e serventias jurisdicionais, o que evidencia uma fadiga de material humano e político na OAB/PE que reclama urgente renovação.

A luta do momento é para preservar a nossa dignidade profissional, seriamente ameaçada, pelo que conclamamos cada advogado(a) a atuar com coragem e independência, virtudes ausentes em nossos(as) atuais líderes da classe. Como acentuado na célebre citação do referido livro, “se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”.

Do Diario de Pernambuco

*Ex-presidente da OAB/PE