O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) permite que os acusados de crimes sem violência ou grave ameaça, com pena de até quatro anos, confessem seus delitos em troca de medidas alternativas à prisão. Os que se enquadram nesse caso correspondem às pessoas que acamparam em frente a quartéis do Exército e pediram intervenção militar depois do resultado das eleições de 2022. Elas fazem parte do núcleo identificado na denúncia da PGR como o de “incitadores”.

Com um acordo, os acusados se livram de uma condenação e mantêm o réu primário, mediante a confissão dos crimes. Também não precisam cumprir a pena de prisão estabelecida. Em troca, devem pagar uma multa que vai de R$ 5.000 a R$ 20.000, a depender de fatores como a realidade financeira individual de cada um. Também precisam prestar 300 horas de serviços à comunidade e deixar de utilizar as redes sociais enquanto durar a pena, além de participar de um curso sobre democracia.

• O que é o curso sobre democracia – intitulado “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, o curso tem duração de 12 horas e é dividido em quatro módulos de 3h cada um. Os réus devem ir presencialmente às varas de execução penal para assistir aos vídeos em computadores. O curso tem função pedagógica e é oferecido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público). A programação foi definida pelo GCAA (Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos).

Segundo levantamento deste jornal digital, entre os condenados, há pelo menos 33 que rejeitaram os acordos. Em setembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foram oferecidos 1.220 acordos aos envolvidos no 8 de Janeiro. Aproximadamente metade deles havia sido rejeitada.

Os núcleos dos executores, financiadores e dos agentes públicos são acusados de cometer crimes mais graves e com penas maiores, por isso, não tiveram a possibilidade de firmar um ANPP. Essa parcela corresponde às pessoas que cruzaram o bloqueio da polícia durante as manifestações e depredaram as sedes dos Três Poderes.

É o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” com um batom vermelho durante o 8 de Janeiro. Ela é acusada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O entendimento do STF nessas ocasiões é que esses réus cometeram crimes de multidões e, por isso, não há individualização da conduta.

O julgamento para definir as penas para a ré foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux, que sinalizou que revisaria a dosimetria da condenação no caso. O magistrado devolveu o processo ao colegiado em 10 de abril. A retomada da análise está marcada para o dia 25. Antes da suspensão, o placar tinha dois votos a favor de condená-la a 14 anos de prisão, dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Em outubro de 2024, a cabeleireira enviou uma carta a Moraes pedindo desculpas e afirmando que foi ao ato em Brasília acreditando ser uma “manifestação pacífica”. Em março, o magistrado atendeu ao pedido da defesa para que ela cumprisse a prisão preventiva em casa. Argumentou que o tempo que Fux levaria para analisar o caso poderia atrasar o julgamento e, por isso, ela não poderia ser prejudicada.

Segundo dados atualizados até 28 de março pelo gabinete de Moraes, há 55 pessoas cumprindo prisão preventiva, 84 em prisão definitiva e cinco em prisão domiciliar. Desde a ida de Débora para casa, Moraes repetiu a decisão para, pelo menos, outros cinco casos. Congressistas da oposição têm usado esses casos para tentar sensibilizar a opinião pública e defender a aprovação do PL da Anistia, cujo requerimento de urgência foi protocolado na segunda-feira (14).

Penas aplicadas do 8 de janeiro

Segundo levantamento do Poder360, até 15 de abril, a Corte já havia iniciado 1.602 ações penais contra pessoas que participaram do 8 de Janeiro, totalizando 1.624 réus. A diferença se deve ao fato de que uma ação penal pode abrigar mais de um acusado.

A Corte já condenou 523 pessoas e absolveu oito. Há 1.087 réus ainda aguardando julgamento. Os números mudam periodicamente, uma vez que novas denúncias são acolhidas e novas condenações são julgadas a cada semana. Há ainda seis réus que morreram ao longo do julgamento.

Foram analisadas todas as ações e condenações públicas com base nos dados do STF. Processos sob sigilo não disponíveis no sistema da Corte podem alterar os números. A maioria das condenações (51,4%) corresponde aos crimes mais leves: associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. As penas aplicadas são de um ano ou dois anos e cinco meses.

Os condenados nessa faixa representam os manifestantes que acamparam em frente a quartéis do Exército em Brasília e pediram intervenção militar depois do resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo identificado na denúncia da PGR como o de “incitadores”.

As penas a partir de três anos são aplicadas aos crimes mais graves, ou seja, aqueles que envolvem violência ou grave ameaça. Nessa faixa, a pena que é aplicada com mais frequência (20,1% das vezes) é de 14 anos de prisão em regime fechado, que envolve os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A esses delitos soma-se a aplicação de uma multa coletiva de R$ 30 milhões por danos morais, a ser dividida entre todos os condenados. É possível apresentar recursos em todos os casos para questionar a dosimetria das penas, com o objetivo de reduzi-las ou substituir os regimes.

A briga se agravou em meados do ano passado porque, para se eleger ao comando do Senado, Alcolumbre prometeu a alguns colegas, como Eduardo Braga (MDB-TO) e Otto Alencar (PSD-BA), indicações em algumas agências. Com isso, os dois desistiram de se candidatar ao cargo, mas agora Silveira se coloca como obstáculo às promessas.

Ex-senador, Silveira foi indicado ao cargo pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a comunicar ao Palácio do Planalto, no fim de seu mandato, que o ministro já não contemplava mais sua escolha. Silveira se aproximou de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva nos últimos dois anos — e agora é tido como alguém da cota pessoal do presidente.

O amapaense também fez um acordo para segurar a instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) contra os Correios no Senado depois que conseguiu nomear um apadrinhado para a Diretoria de Negócios da estatal, dizem seus aliados.

O apadrinhado de Alcolumbre, Hilton Rogério Maia da Costa, foi superintendente da Codevasf no Amapá, terra do senador. O movimento estancou a pressão pela investigação contra os Correios, que vêm sendo alvo de críticas por conta de suas dívidas. A estatal de entrega de correspondências registrou o maior déficit entre as empresas federais, segundo dados divulgados pelo Banco Central em janeiro. Do saldo negativo total de R$ 8,07 bilhões entre as 20 estatais contabilizadas, R$ 3,2 bilhões foram dos Correios.

Questionado se acha que a CPI possa ser enterrada de vez por conta dessa nomeação, o senador Márcio Bittar (União-AC), vocal defensor de uma investigação contra os correios, limitou-se a dizer: “Tenho relação de amizade com Davi, mas isso não muda nada”.

A indicação era sensível uma vez que avançava num terreno sob influência da esquerda. O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, foi indicado pelo Prerrogativas, grupo de advogados progressistas que se empenhou por Lula na campanha presidencial de 2022. Além disso, a estatal tem uma série de superintendências estaduais – muitas vezes de indicações de deputados e senadores da base de apoio ao governo.

Alcolumbre voltou em fevereiro à presidência do Senado, que havia ocupado entre 2019 e 2021, alçado pela reputação de cumpridor de acordos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se aproximado do senador visando a governabilidade que ele deve dar ao Planalto. Nos bastidores, governistas dizem que “mais vale um Alcolumbre aliado na mão do que toda a bancada do União Brasil voando”.

Senadores da oposição, alguns deles ouvidos sob reserva pelo Estadão, afirmam não acreditar numa “virada de costas” do presidente da Casa em relação à anistia. Eduardo Girão (Novo-CE) diz que “pode ser que ele (Alcolumbre) trave” a proposta, e pede pressão da oposição e das ruas para levar o texto a votação caso ele chegue ao Senado.

“A minha preocupação é com relação a acordões que foram feitos (por Alcolumbre), não apenas esse do Lula, mas esperar que o PL, que o apoiou em peso, tenha pelo menos pedido a neutralidade, a imparcialidade dele. Ou seja, que ele coloque (o projeto da anistia) em pauta”, diz Girão.

Na última segunda-feira, 14, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para a tramitação da proposta de anistia após reunir 262 assinaturas — pouco mais do que as 257 necessárias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, tem dito que não vai decidir o avanço da pauta sem antes ouvir os outros líderes. A deliberação deve ficar para semana que vem.

Influente desde sua primeira passagem pela presidência do Senado, Alcolumbre tinha em sua conta duas indicações na Esplanada antes mesmo do retorno à cadeira: os ministros Waldez Góes (Integração Nacional) e Juscelino Filho (Comunicações), que demitiu-se após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de corrupção com emendas parlamentares.

O Palácio do Planalto aposta agora na influência de Alcolumbre para resolver o impasse sobre a sucessão de Juscelino, uma vez que parte da bancada do União defende desembarcar de vez do governo. O senador agiu rápido para emplacar um novo indicado no Ministério das Comunicações, o deputado Pedro Lucas (MA) com receio da cobiça de outros partidos.

Quando analisada a variação do apoio entre 2023 e 2024, a maior queda ocorreu a partir do posicionamento da bancada do PSD na Câmara. No primeiro ano de gestão petista, o partido tinha índice de apoio ao governo de 86%, mas em 2024 foi de 77%, diminuição de nove pontos percentuais.

A legenda tem se rebelado contra o Planalto por considerar que está sub-representada na Esplanada dos Ministérios. Apesar disso, o partido tem o comando das pastas de Agricultura, Minas e Energia e Pesca.

Os deputados do PSD reclamam de terem ficado com o Ministério da Pesca, que é de menor expressão. Há uma reivindicação para que um deputado do partido assuma o comando do Turismo, mas a pasta está com o União Brasil, que resiste a entregá-la.

— O governo não vai bem na economia, o que gera uma expectativa de derrota na eleição ano que vem. Isso causa um distanciamento. Além disso, não existe diálogo entre a Secretaria das Relações Institucionais e os parlamentares — pontua o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), vice-líder do partido e um dos signatários do pedido de urgência para o PL da anistia ao 8 de Janeiro.

Já o União Brasil registrava 71% de taxa de apoio em 2023 e passou a ter 67% no ano seguinte, o menor patamar de apoio ao governo entre os partidos de centro.

Embora a variação negativa seja de apenas quatro pontos percentuais, parlamentares indicam que o ambiente na bancada é de disputa interna e insatisfação em relação ao governo. O calendário para 2026 também desperta tensões, com parte dos deputados pressionando pela saída da base.

— A pauta econômica nos une, a dos costumes nos separa. (Nossa posição) depende do que vem (para ser votado) — afirma Elmar Nascimento (União-BA).

Mesmo sendo vice-líder do governo, o deputado José Nelto (União-GO) reclama do Palácio do Planalto. Assim como Stephanes, ele foi um dos que assinaram o pedido de urgência para a anistia:

— O governo está meio desorganizado, não articula. A coordenação política e o atendimento nos ministérios é muito ruim.

O debate sobre a anistia e a adesão de partidos da base ao pedido de urgência fez com que a equipe da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, atuasse para tentar repactuar os acordos políticos com as siglas, inclusive com a redefinição de cargos de segundo escalão.

Protocolado, mas ainda não deliberado, o requerimento conta com 262 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário. Do total de apoios, 146 são de deputados de partidos com cargos no governo. Se aprovado, o instrumento permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

‘Gradativo abandono’

No levantamento feito pelo GLOBO, o MDB também aparece com uma redução na taxa de fidelidade ao governo: passou de 81% em 2023 para 77% em 2024, uma diminuição de quatro pontos.

Já o PP recuou um ponto, de 76% para 75%. O líder da bancada na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), minimizou a variação de um ano para o outro:

— É margem de erro. Não vejo qualquer problema.

A exceção foi o Republicanos, que passou de 77% para 81%, com quatro pontos a mais na taxa de apoio. O partido indicou Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, político com boa interlocução com a bancada.

União Brasil e PP fizeram acordos para entrar no governo ainda na transição e ocupam pastas desde o início do governo. Já PP e Republicanos só aderiram à base em agosto de 2023.

Leandro Consentino, professor do Insper, avalia que o tempo é exíguo para o governo contornar a situação. Isso porque as legendas já estão debatendo o cenário político e apoios para 2026: — É um gradativo abandono de parte dos parlamentares do Centrão com relação ao governo. Isso denota que a articulação política ainda está ruim. Havia uma reforma ministerial prometida para o início deste ano que segue em compasso de espera, e a expectativa era de que esses partidos tivessem mais espaço.

Para o cientista político Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a base de Lula é volátil e frágil. As razões passam pela falta de identificação com o governo por parte dos partidos e, sobretudo, pela falência do chamado presidencialismo de coalizão.

— O sistema que vinha funcionando era o do presidencialismo de coalizão, um jogo em que preponderava o Executivo na relação com o Legislativo, com uma relação bastante fisiológica. Desde o governo (Michel) Temer, houve um crescente deslocamento do eixo do poder para o Legislativo, que se acentuou com as emendas impositivas. O Legislativo ganhou autonomia em relação ao Executivo e tornou-se mais difícil formar uma base fiel — conclui Fornazieri.

Derrotas emblemáticas

Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo colheu derrotas emblemáticas, como na votação que acabou com a saída temporária de presos, as chamadas saidinhas, e a proposta que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Congressistas também mantiveram, em maio do ano passado, veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que dificulta punição à disseminação de fake news. A aprovação de todas essas matérias só foi possível com o apoio de partidos que comandam ministérios.

Ainda que o segundo semestre de 2024 tenha registrado a aprovação de itens da pauta econômica do governo, com compromisso de apoio desses partidos, isso não foi o suficiente para que as quatro siglas melhorassem a adesão em relação ao ano anterior.

O governo não conseguiu votar nenhuma pauta de sua lista prioritária neste ano, como a regulamentação das redes sociais, isenção do Imposto de Renda e o Plano Nacional de Educação. Outra dificuldade é emplacar a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que amplia os poderes da União.

Votações importantes em que o Planalto saiu derrotado:

‘Saidinha’ de presos: Com forte ajuda das siglas de centro que compõem a base, a Câmara derrubou, em maio do ano passado, o veto do Planalto ao projeto que proíbe a saída de presos em datas comemorativas. O veto havia sido orientado pelo Ministério da Justiça, que considerou a proibição contrária ao princípio da dignidade humana que está na Constituição.

Marco temporal: Em maio de 2023, a Câmara impôs derrota ao governo ao derrubar o veto de Lula contrário ao marco temporal das terras indígenas. Com isso, passou a valer a tese de que os povos originários só têm direito à demarcação de terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Fake news eleitorais: O Congresso manteve, em maio de 2024, vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN), entre eles, um que trata da criminalização de fake news eleitorais. Foram 139 votos para derrubá-lo, e 317 para mantê-lo. O artigo visava a combater a disseminação em massa por aplicativos de mensagem.

Nascida em São Paulo no ano de 1950, Maria Christina Buarque de Hollanda gravou, em 1974, a canção “Quantas Lágrimas”, de Manaceia, no álbum “Cristina”, que a tornou nacionalmente conhecida. Avessa aos holofotes, jamais usou a fama de “irmã de Chico”.

Era chamada pela turma do samba de “Chefia” e considerada uma enciclopédia do gênero musical, pescadora de verdadeiras pérolas da música brasileira. Formou gerações com suas gravações e repertório. Era farol e referência para colegas como Marisa Monte e Mônica Salmaso.

Com humor sacana e ácido, adorava uma conversa de bar. Nos últimos anos, capitaneava uma famosa roda de samba na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, onde morava.

O filho da artista, Zeca Ferreira, compartilhou um post nas redes sociais com a seguinte legenda:

“Uma cantora avessa aos holofotes. Como explicar um negócio desses em qualquer tempo? Mas como explicar isso nesse tempo específico? Mas foi isso a vida inteirinha dessa mulher que tivemos, nós 5, a sorte grande de ter como mãe. Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. ‘Bom mesmo é o coro’, ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto. É imagem bonita e nítida mas desfoca as outras belezas que se perderiam na sombra não fossem essas pessoas imunes ao imediato. Ser humano mais íntegro que eu já conheci. Farol, chefia, braba, a dona da porra toda. Vai em paz, mãe”.

Sobrinha de Cristina, Silvia Buarque também celebrou a tia em seu perfil, onde escreveu: “Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo”.

Trajetória

Cantora de origem paulistana e criação carioca, Cristina estreou em 1967, como convidada do compositor Paulo Vanzolini no disco “Onze sambas e uma capoeira” (1967), quando gravou o samba “Chorava no meio da rua”.

Depois, dividiu com o irmão Chico a interpretação de “Sem fantasia” (1968) no terceiro álbum do cantor. A partir daí, trilhou o próprio caminho. Lançou seu primeiro disco “Cristina” em 1974, dando voz a sambas de Cartola, Manacéia, Noel Rosa, Ismael Silva, Ivone Lara, entre outros.

Foi por ela que o Brasil conheceu “Quantas lágrimas”, de Manacéia, também autor de “Sempre teu amor”, cantado por Cristina em seu segundo álbum, “Prato e faca”. Foi nesse disco que Marisa Monte ouviu “Esta melodia” (Bubu da Portela e Jamelão), samba que gravou em “Verde, anil, amarelo, cor-de-rosa e carvão”. “Arrebém”, “Vejo amanhecer”, “Cristina” e “Resgate” são outros álbuns de Cristina.

Em 1995, Cristina gravou com o músico Henrique Cazes um disco com canções de Noel Rosa, e incorporou o famoso sobrenome Buarque à identidade artística.

Com a desaprovação em alta há alguns meses, como mostram as curvas do gráfico acima, Lula no final de 2024 havia atribuído a baixa do índice à falta de comunicação do governo. Demitiu o então chefe da Secom, Paulo Pimenta. O novo titular, Sidônio Palmeira, reformulou a estratégia e decidiu que seria bom o presidente falar mais.

A ideia é que o próprio Lula pudesse divulgar o que considera realizações do governo. O método não foi eficaz. O presidente acabou cometendo mais gafes, com frases em alguns casos consideradas preconceituosas. Apesar disso, a avaliação do Planalto é que o prejuízo com as controvérsias é compensado pelos resultados positivos da exposição de Lula.

O que os resultados desta pesquisa indicam é que, diferentemente do que pensa o Planalto, as derrapadas verbais de Lula ainda pesam na avaliação que o eleitorado faz do governo e do próprio presidente. Os percentuais nos recortes demográficos do levantamento indicam que o presidente tem perdido apoio, em especial, de grupos afetados por suas falas ambíguas e controversas.

Ao falar sobre a alta nos preços dos alimentos, Lula declarou que uma forma de frear a carestia seria a população deixar de comprar o que está caro. Eleito com apoio da população mais pobre, o petista tem perdido apoio neste estrato.

Recentemente, afirmou que pôs uma “mulher bonita” na articulação política e chamou o líder do Governo na Câmara de “cabeçudão do Ceará“. A avaliação positiva do trabalho pessoal do presidente entre as mulheres despencou de 45%, em janeiro de 2023, para 21% agora. No Nordeste, considerado reduto eleitoral histórico do petista, o gap entre os que apoiam e rejeitam o presidente, que era de 20 pontos percentuais em 2023, caiu para 4 pontos percentuais nesta rodada.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 15 a 17 de março de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 198 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Estratificação

Os dados estratificados por região mostram que só na região Nordeste o governo é aprovado por 50% dos eleitores. No Sul e no Centro-Oeste, a gestão petista é desaprovada por 62%.

Eis os resultados da aprovação do governo por recortes demográficos (sexo, idade, escolaridade e renda):

Católicos & evangélicos

Os fiéis das duas maiores religiões do país se mantêm em polos opostos quanto à avaliação do governo: 48% dos católicos dizem aprovar o governo, enquanto 69% dos evangélicos declaram desaprovar.

Trabalho pessoal de Lula

O PoderData também perguntou aos entrevistados sobre a avaliação que fazem do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os resultados também não são positivos para o Planalto. A taxa dos que consideram o trabalho pessoal do presidente “ótimo/bom” caiu 21 pontos percentuais desde a posse. Eram 43% em janeiro de 2023. Agora, são 22%. Os percentuais dos que acham o trabalho do petista “ruim/péssimo” subiu de 35% para 41% no período.

Eis os resultados por faixas demográficas:

Eis o perfil dos entrevistados:

Roberto Carlos está longe de ser unanimidade na música brasileira. Poucos artistas foram e são tão amados quanto o cantor e compositor capixaba. Mas poucos também foram e são tão atacados quanto Roberto. Talvez porque Roberto Carlos seja um artista amado pelo povo, dono de um cancioneiro que transcende gerações e que alcança todas as classes.

O fato é que o Rei nunca foi de fato admitido no seleto clube da MPB. Roberto Carlos sempre foi um caso à parte na música brasileira. E esse caso não tem solução…

Haverá sempre quem ame as canções do Roberto, e esses são a grande maioria dos brasileiros. Mas também haverá sempre aqueles que as desprezam… Ou que fingem desprezá-las. Porque, olha, Roberto Carlos tem todas as coisas que os compositores sonham para eles. Em bom português, o artista é dono de obra que transcenderá a existência do próprio criador. Parabéns, Roberto Carlos!