Pela segunda vez no conclave que definirá o substituto do Papa Francisco, a fumaça preta foi liberada na chaminé do Vaticano nesta quinta. Com isso, a votação para eleição de um novo papa prossegue e um novo anúncio está programado para as 14h (horário de Brasília).
As pessoas reunidas ao meio-dia (7h00 de Brasília) na Praça de São Pedro receberam com aplausos e decepção a fumaça preta, que foi o sinal de que os 133 cardeais reunidos não conseguiram definir o novo papa.
A eleição seguirá até que um dos cardeais obtenha os 89 votos necessários para ser consagrado como pontífice.
Encampada pelo presidente, o paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), diante da ameaça de que seu Estado iria perder uma cadeira, conforme recomendação do STF, com base no Censo do IBGE, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, por 270 votos a favor e 207, o aumento de 18 cadeiras na Casa, que passa de 513 para 531. A excrescência vai gerar um custo anual de R$ 64,8 milhões ao País.
De acordo com a Constituição Federal, o número de vagas deve refletir a proporção da população dos estados. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deveria revisar a distribuição com base no Censo de 2022, com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intervir caso a decisão não fosse cumprida até 30 de junho.
Pelo projeto aprovado, nenhum estado terá redução no número de cadeiras. Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, a alteração entrará em vigor a partir da legislatura de 2027. Psol, Rede e Novo orientaram o voto contra a proposta. O comportamento dos nobres parlamentares foi vergonhoso, uma ofensa ao povo brasileiro, que sustenta essa gente pagando seus impostos em dia.
Com crise econômica e política assolando a nação, propor aumento de gastos aumentando o número de deputados é um deboche com a sociedade. Aumentar o número de deputados é aumentar também os gastos anuais. Segundo o texto aprovado, nenhum Estado perderá vagas na Casa, ao contrário do que recomendou o Supremo Federal. A mudança deve entrar em vigor na legislatura de 2027, caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República.
Oito estados serão beneficiados com mais cadeiras, sob o argumento de que registraram aumento em suas populações: Santa Catarina e Pará terão quatro deputados a mais cada; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte dois deputados a mais; Ceará, Goiás, Paraná e Minas Gerais uma vaga extra.
CARA-DE-PAU – O deputadoDamião Feliciano (UB-PB), argumentou, em seu parecer, que a criação das 18 vagas não levará a um aumento de despesas na Câmara. Segundo ele, dados fornecidos pela cúpula da Câmara estimam que a ampliação de cadeiras custaria cerca de R$ 64,6 milhões anualmente. “A Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto. E que, tomando por base a última estimativa de reajuste dos limites dos órgãos, para os próximos quatro anos, o orçamento desta Casa em 2027 contará com margem ainda maior para abrigar as despesas em tela”, disse.
Só quatro de Pernambuco votaram contra – Da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, apenas quatro deputados votaram contra o aumento do número de parlamentares na Casa de 513 para 531: os bolsonaristas Clarissa Tércio e Coronel Meira, do PL, Mendonça Filho (UB) e Túlio Gadelha (Rede). Luciano Bivar (UB) e Pastor Eurico (PL), em missão oficial, não votaram, mas Eurico, ouvido pelo blog, disse que se estivesse presente seu voto seria a favor, sob a alegação de que, pela proposta anterior, a recomendação do STF, Pernambuco perderia uma vaga.
Lista dos 24 que votaram a favor – Votaram a favor pelo aumento do número de deputados os seguintes integrantes da bancada federal: André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Eduardo da Fonte (PP), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho (UB), Fernando Monteiro (Republicanos), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchoa (PSB), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Lula da Fonte (PP), Maria Arraes (SD), Ossesio Silva (Republicanos) e Pedro Campos (PSB).
Petistas do RN dão bom exemplo – Da bancada petista do Rio Grande do Norte, dois deputados votaram contra o aumento: Fernando Mineiro e Natália Bonavides. “Acreditamos que o ideal seria buscar a proporcionalidade entre os estados sem aumentar o número de parlamentares. Principalmente porque não é o momento de mais gastos com o Legislativo”, disse Natália. Para Mineiro, “foi mais um remendo para não enfrentar uma necessária reforma política, que toque em questões essenciais”.
TÚLIO MANTÉM A ESCRITA – Do bloco de esquerda na bancada de Pernambuco, apenas Túlio Gadelha (Rede) manteve postura altiva, de coerência e responsabilidade com o seu mandato. A grande decepção foi o comunista Renildo Calheiros (PCdoB), que se aliou ao núcleo conservador da bancada. Não foi por acaso, aliás, que pela segunda vez consecutiva Gadêlha foi escolhido pelo público que votou no Prêmio Congresso em Foco 2024 como o melhor representante do Nordeste na Câmara. Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso.
CURTAS
FOI COERENTE – Afora os bolsonaristas Clarissa Tércio e Coronel Meira, faça-se justiça também ao voto sóbrio e corajoso do deputado Mendonça Filho, mesmo sabendo que a maioria esmagadora da bancada do seu partido, o União Brasil, votaria a favor.
DISTORÇÃO – Voto a favor do aumento dos deputados, o jovem Lula da Fonte (PP) argumentou não concordar com o corte em alguns estados menores em detrimento dos de maior densidade eleitoral e econômica. “Iríamos criar aqui na Casa uma tremenda distorção”, afirmou.
FESTÃO – Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) reuniu muitos políticos, ontem, numa casa de eventos em Brasília, para comemorar seu aniversário. De Pernambuco vieram o presidente da legenda, Marcelo Gouveia, o irmão Gustavo, deputado estadual, e o ex-presidente Ricardo Teobaldo.
Perguntar não ofende: O Governo vai conseguir acalmar o PDT e trazer a bancada de volta à base na Câmara Federal?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como réus o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe.
O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) defende o trancamento de todo o processo, o que, além de beneficiar Ramagem, abre brecha para atingir também Bolsonaro. A Constituição, no entanto, prevê a possibilidade de suspensão apenas para parlamentares e no caso de crimes cometidos após a diplomação.
Foram 34 votos a favor e 18 contra. Votaram contra a suspensão da ação PT, PSB, PSOL/Rede e o governo. O PSD liberou a bancada. As outras bancadas votaram a favor do paralisação do processo no STF. As informações são do Jornal O Globo.
“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, diz o relatório apresentado por Gaspar. O relator é aliado de Jair Bolsonaro.
O requerimento para travar a ação foi apresentado em abril pelo PL após Ramagem e Bolsonaro se tornarem réus no STF.
— É indiscutível que vivemos hoje uma hipertrofia de um Poder sobre o outro. Hoje, o STF trata os deputados como irrelevantes. Mais do que isso, no meu caso, parlamentar eleito, eu estou servindo de joguete do STF — disse Ramagem durante a sessão da CCJ.
O parecer do relator que prevê a suspensão de todo o processo, contudo, contraria o entendimento do Supremo. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para informar que não é possível que a ação penal contra Ramagem seja integralmente trancada. Também não há previsão legal para outros réus, como Bolsonaro, serem beneficiados.
Segundo o magistrado, uma eventual suspensão só valeria para o parlamentar e apenas para os crimes cometidos após a diplomação como deputado eleito, em dezembro de 2022. Desta forma, seria possível interromper a análise de dois crimes (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado), por se referirem aos atos de 8 de Janeiro, ou seja, após a data.
Com relação às outras imputações (abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa), não há medida possível a ser tomada pela Câmara, segundo o STF.
— Estão achando um puxadinho para a anistia. Os senhores acham que podemos votar aqui o sustamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF? — disse o líder do PT, Lindergh Farias (RJ).
Entenda o caso Ao apresentar o requerimento pedindo a suspensão, os advogados do PL citam o artigo 53 da Constituição, que trata sobre a imunidade parlamentar. O texto prevê que, assim que a denúncia contra um parlamentar for recebida, o Supremo deverá avisar ao Legislativo, que decidirá sobre o andamento da ação ou a suspensão dela.
O instrumento legislativo usado nesse caso é um requerimento que formalmente é chamado de Sustação de Andamento de Ação Penal (SAP). O fundamento é o artigo da Constituição que prevê que a Câmara e o Senado podem suspender o andamento de uma ação penal contra deputado ou senador por crime ocorrido depois de sua diplomação.
No caso do Ramagem, o relator argumenta que mesmo os crimes que teriam ocorrido antes da diplomação são “permanentes”, ou seja, se prolongaram no tempo e por isso estariam sujeitos também à suspensão.
Seis inquéritos de homicídios ocorridos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram concluídos sem apontar os autores dos crimes – resultando em impunidade. Diante do resultado com pedido de arquivamento das investigações, nesta semana o Ministério Público deu prazo de 30 dias para familiares das vítimas se manifestarem se concordam ou querem revisão das provas.
A coluna Segurança identificou os nomes das seis vítimas dos inquéritos que chegaram às mãos da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina sem apontar os responsáveis pelos assassinatos. Segue a lista:
1 – Marcos Rodrigues da Silva, morto em via pública de acesso ao Residencial Pomares, em 27 de março de 2022;
2 – Francisco Nunes da Silva, morto na Rua 4, PSNC N6, em 25 de agosto de 2019;
3 – Alexsandro Macedo de Souza, morto na Rua José Nunes de Santana, no bairro de Nova Descoberta, em 18 de maio de 2023;
4 – Charles das Neves Santos, morto em casa no Residencial Vivendas II, em 7 de julho de 2024;
5 – Denísio Rodrigues Coelho, morto na Rua 11, bairro Cosme e Damião, em 15 de fevereiro de 2022;
6 – Romullo Dyogo da Silva Nascimento, morto nas proximidades da zona rural de Serra da Santa, em 29 de dezembro de 2021.
Nos editais de comunicação aos parentes das vítimas, o promotor de Justiça Lauriney Reis Lopes informou que os casos estavam sendo arquivados por “inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública – falta de elementos probatórios que demonstrassem a autoria delitiva”. Por isso, deu prazo para que os parentes recorram das decisões.
Desde segunda-feira (5), a coluna questionou à assessoria do Ministério Público se algum procedimento foi instaurado para apurar possíveis deficiências das polícias Civil e Científica na resolução dos homicídios. Mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Estudo mais recente do Instituto Sou da Paz revelou que 61% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados. Os dados, divulgados em 2024, fazem parte da pesquisa “Onde mora a impunidade?”.
Uma operação da Compesa realizada esta semana na zona rural de Caruaru resultou na prisão de duas pessoas e na retirada de 33 ligações clandestinas ao longo de seis quilômetros da adutora que leva água do Rio São Francisco à comunidade de Gonçalves Ferreira. A ação, articulada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da companhia, contou com apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária e Instituto de Criminalística. A região vinha enfrentando problemas de abastecimento causados pelo furto de água.
O primeiro flagrante ocorreu na última segunda-feira (5), no Sítio Umburana, onde foram apreendidos três motobombas de alta potência. Os equipamentos desviavam cerca de 1 milhão de litros de água por mês para irrigação de capim, coqueiros e criação de animais. O volume seria suficiente para abastecer 100 residências durante 30 dias. O proprietário do terreno foi preso em flagrante.
A segunda prisão foi registrada ontem (6), em um galpão no bairro das Rendeiras, próximo à comunidade de Gonçalves Ferreira. No local, havia um lago artificial utilizado para abastecer irregularmente dezenas de caminhões-pipa. O dono do imóvel também foi detido. Com o desmonte da estrutura clandestina, a expectativa da Compesa é de que o fornecimento de água na comunidade seja totalmente normalizado até a próxima terça-feira (13).
As irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público. As práticas configuram crimes previstos nos artigos 155 (furto) e 265 (atentado ao funcionamento do serviço público) do Código Penal, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. A Compesa reforça que o furto de água compromete o abastecimento de residências e serviços essenciais como hospitais e escolas, e disponibiliza canais anônimos para denúncias pelo site www.compesa.com.br, ouvidoria e aplicativo oficial.
O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), assegurou junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a liberação de recursos federais para a execução da travessia urbana e da variante da BR-104. A confirmação foi dada durante audiência realizada ontem (6), em Brasília, que contou ainda com a presença da governadora Raquel Lyra, do senador Fernando Dueire, de deputados federais e do secretário estadual da Casa Civil. Segundo Colin, o projeto está em fase final de ajustes pelo DNIT, e a obra contemplará desde o trevo da PE-90 até além da Usina Solar, passando pelo Condomínio Jardim das Oliveiras.
Além da requalificação do trecho urbano, será construída uma variante com previsão de projeto concluído até julho. A execução ficará sob responsabilidade do Governo de Pernambuco. A proposta é desviar o tráfego pesado do centro de Toritama, reduzindo congestionamentos e ampliando a segurança viária. “Com essa obra, vamos destravar de vez o acesso e impulsionar ainda mais o crescimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito. Já o secretário Edilson Tavares destacou o impacto da conquista: “Estamos falando de uma obra que muda o futuro da cidade”.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugura nesta sexta-feira (9) a Casa de Parto Normal do município, em cerimônia que contará com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão. A nova unidade, que recebeu investimentos superiores a R$ 1,5 milhão, foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Humberto Costa, com R$ 1.050.000,00 para a construção e R$ 500 mil destinados à manutenção.
Localizada no bairro José Rufino (Caxixola), a Casa de Parto funcionará 24 horas por dia e terá capacidade para até 40 partos humanizados por mês. “Estamos entregando um espaço preparado para acolher com dignidade, cuidado e segurança cada mãe e cada bebê”, afirmou Márcia Conrado. A expectativa é que a unidade realize cerca de 480 partos ao ano.
O novo ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Frederico Siqueira Filho, assumiu o cargo nesta quarta-feira (7) em cerimônia com a presença do ex-chefe da pasta, Juscelino Filho.
Ele afirmou que manterá, a princípio, a equipe do ministério e que o presidente pediu para acelerar as entregas de políticas públicas de inclusão digital.
“A nossa ideia é justamente cumprir o nosso papel técnico, fazer as entregas que o governo Lula nos demandou para fazer as entregas possíveis que o Ministério de Comunicações possa atender à população brasileira”, disse Siqueira Filho após a cerimônia. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ele foi uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para substituir Juscelino, após este ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.
Segundo ele, o presidente do partido, Antônio Rueda, não compareceu por ter feito uma cirurgia.
Siqueira Filho era, até chegar ao cargo, o presidente da Telebras, estatal vinculada ao Ministério, responsável pelas telecomunicações do país. É aliado do líder do partido no Senado, Efraim Filho (PB).
Também participaram da cerimônia as ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Renan Filho (Transportes), José Múcio (Defesa) e Celso Sabino (Turismo), além do interino da Pesca, Édipo Araújo.
Siqueira Filho informou que o nome indicado para assumir a Telebras em seu lugar é o de André Leandro Magalhães, atual diretor técnico-operacional da estatal.
O novo ministro disse ainda que pretende dar continuidade à retirada da estatal do Orçamento geral da União nos próximos meses, após a regulamentação de decreto que está para sair. Será uma forma de tirar a companhia da dependência da União, afirmou.
Frederico de Siqueira Filho, 48, é formado em Engenharia Civil e foi diretor de Relações Institucionais da Oi. Antes, assumiu outros cargos de lideranças nos setores operacional, institucional e comercial, ao longo de 21 anos em que trabalhou na empresa.
Juscelino Filho voltou ao mandato de deputado federal pelo Maranhão. Em seu discurso de despedida, ele agradeceu a Lula pela confiança e elogiou o governo.
“Foram dias de muito esforço, estrada, reuniões, de decisões difíceis, mas também de muitas conquistas. Tenho muito orgulho de tudo que a gente entregou nesse período, principalmente para quem mais precisa”, disse.
A troca no ministério viveu momentos de incertezas e gerou desconforto no governo, pois o União Brasil indicara, a princípio, o deputado federal, Pedro Lucas (MA), que recusou o cargo 12 dias depois de se reunir com Lula e ter sido anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Ao contrário de outras posses, a de Siqueira Filho foi feita na sede do Ministério das Comunicações, e não no Palácio do Planalto. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, não compareceu. Lula está em viagem oficial à Rússia e à China.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou na tarde desta quarta-feira (7) do ato em Brasília em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Mesmo com orientação médica para não comparecer à manifestação após deixar o hospital no último domingo (4), onde ficou internado por 21 dias devido a uma cirurgia de desobstrução intestinal, Bolsonaro chegou de carro e subiu no trio elétrico ao lado do pastor Silas Malafaia, organizador do evento. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também estiveram presentes. Assista:
No programa de hoje, comentei o avanço da proposta que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. A medida, aprovada na última terça-feira com 270 votos favoráveis e 207 contrários, deve gerar um custo adicional de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.
A proposta agora segue para o Senado, sob protestos de partidos como PSOL e Novo, que votaram integralmente contra, apesar das diferenças ideológicas. O PL teve maioria contrária (91 votos), enquanto o PT ficou dividido. A votação revelou ainda um racha dentro das bancadas, com parlamentares defendendo interesses regionais acima de um debate nacional.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou contra articulações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro. A declaração aconteceu durante manifestação em Brasília, nesta quarta-feira (7).
“A anistia é um ato político e privativo do parlamento brasileiro. O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada: tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, defendeu Bolsonaro, em ato pró-anistia em Brasília. As informações são da CNN Brasil.
O STF e a cúpula do Congresso articulam viabilizar propostas alternativas ao PL da Anistia, como a modulação de condenações para penalizar em mais anos organizadores e financiadores dos atos. O governo se mostra contrário tanto ao projeto principal, como à proposta alternativa.
A manifestação desta quarta foi organizada pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado e Bolsonaro Silas Malafaia. A presença do ex-presidente era incerta até o início desta tarde, quando ele anunciou sua presença pelas redes sociais.
O ex-presidente ficou internado em uma UTI no Hospital DF Star durante 21 dias, após uma cirurgia no intestino, e tinha indicação médica para não comparecer à manifestação.
Senadores e deputados, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Hélio Negão (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Caroline de Toni (PL-SC), estiveram presentes e fizeram discursos pedindo por anistia e reforçando compromisso com o tema no Congresso Nacional.
Alguns aproveitaram o momento para cobrar que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP), se posicionem.
Na última segunda-feira (5), o Governo de Pernambuco divulgou com destaque a redução de 22% nas mortes violentas intencionais (MVIs) no Estado durante o mês de abril, comemorando o que classificou como o “melhor resultado em 11 anos”. O dado foi apresentado pela governadora Raquel Lyra como prova da eficácia do programa Juntos pela Segurança. No entanto, o mesmo relatório da Secretaria de Defesa Social (SDS) revela um dado preocupante: o número de feminicídios aumentou 50% no mesmo período, passando de oito casos em abril de 2024 para doze no mês passado.
Apesar da queda no total de assassinatos, a gestão estadual preferiu não dar visibilidade ao crescimento das mortes de mulheres por razões de gênero. O cenário se agrava quando se observa o acumulado do ano: de janeiro a abril, foram 35 feminicídios em 2025, contra 27 no mesmo período do ano anterior. Os números destoam do discurso oficial de avanço no combate à violência e revelam um ponto cego nas prioridades da política de segurança pública do Estado.
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública conjunta das Comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, e da Mulher, com apoio das deputadas Gleide Ângelo (PSB) e Rosa Amorim (PT). Liderado pela deputada Dani Portela (PSOL), o encontro cobrou respostas concretas do poder público diante do aumento expressivo nos feminicídios no primeiro bimestre do ano.
A audiência contou com a presença de órgãos públicos, movimentos sociais, especialistas e entidades da sociedade civil. Um dos pontos centrais do debate foi a falta de dados sobre os órfãos do feminicídio em Pernambuco — crianças e adolescentes que perderam as mães para a violência, mas que seguem fora das estatísticas e das políticas públicas.
O balanço do governo também silencia sobre os recortes territoriais da violência. Enquanto houve queda nas mortes no Recife, Região Metropolitana, Agreste e Sertão, a Zona da Mata apresentou aumento. Foram 38 homicídios na região em abril deste ano, quatro a mais que no mesmo mês de 2024 — dado que não foi mencionado no material oficial divulgado à imprensa.
Cotado para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue fazendo gestos para a superfederação formada por União Brasil e o Progressistas.
O gestor recifense é aliado do grupo dos Coelho, que comanda o União Brasil. Contudo, tudo mudou quando a sigla formou uma federação com o PP, que está na base da governadora Raquel Lyra (PSD).
Recentemente, ele fez elogios ao presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, e apoiou os progressistas na eleição suplementar de Goiana.
“Conversa muito boa com o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e com o deputado federal Fernando Filho sobre o Brasil, Pernambuco e o Recife, os desafios que precisam ser superados, além de alianças que estamos fortalecendo em todo o nosso país”, afirmou João Campos.
O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu quatro mil pessoas em Brasília nesta quarta-feira. O número é um cálculo feito com base em imagens aéreas pelo grupo de pesquisa “Monitor do debate político” do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP), e pela ONG More in Common. A margem de erro do levantamento é de 480 pessoas para mais ou para menos.
A contagem foi realizada no horário considerado ápice da manifestação, às 16H30, a partir de fotos aéreas analisadas com o auxílio de inteligência artificial. O número registrado no ato desta quarta-feira corresponde a 10% do público reunido na Avenida Paulista, em São Paulo, há um mês (44.9 mil). As informações são do Jornal O Globo.
Durante a manifestação em Brasília, Bolsonaro afirmou que a eventual concessão de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro é um ato “privativo do Parlamento”.
— Anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro. O Parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do Parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro — afirmou Bolsonaro.
Também estiveram presentes a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Pontes (PL-SP) e Magno Malta (PL-ES), assim como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A oposição chegou a reunir na Câmara assinaturas para apresentar um requerimento para acelerar o andamento do projeto da anistia. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, barrou a iniciativa, em uma tentativa de construir uma solução alternativa.
Outro assunto citado na manifestação foi o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de reclusão. Ela foi citada em discurso por Michelle, que gradeceu ao ministro Luiz Fux, que votou para que a cabeleireira tivesse uma pena de um ano e seis meses. Foi Débora que pichou “perdeu, mané” na estátua da “A Justiça”, que fica em frente à Corte
— Eu tenho um agradecimento ao ministro Luiz Fux, que foi sensato em seu voto a favor de Débora — disse Michelle.
A bancada governista da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tem lançado mão de recursos constitucionais e regimentais para garantir que os projetos enviados pelo Governo Estadual sejam analisados com brevidade.
A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) protocolou na tarde desta quarta-feira (7) o trancamento das demais matérias que tramitam na casa, até que a indicação do novo administrador de Fernando de Noronha e o empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Governo de Pernambuco sejam avaliados pelos deputados da Casa de Joaquim Nabuco.
A iniciativa, que resultou na suspensão da ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (7), é uma reação à demora na realização da sabatina com o advogado Virgílio Oliveira, indicado em 28 de março para administrar Fernando de Noronha. De acordo com a Constituição Estadual, o prazo para que os deputados emitissem um resultado para a sabatina com o indicado era de 15 dias.
Outro fator motivador para a apresentação dos recursos foi a aprovação de um substitutivo ao texto do projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhões, apresentado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, deputado Antônio Coelho (UB), que estabelece a distribuição de 50% do valor captado na operação para mais de 180 municípios.
Encaminhada em regime de urgência, a proposta foi apresentada em 20 de março.
Débora Almeida (PSDB) espera que, com a apresentação dos recursos, a análise das pautas seja priorizada na Alepe. “A constituição diz isso, que deve ir para o plenário se as comissões não derem parecer dentro do prazo de regime de urgência. Independentemente de parecer, deve ser pautada. Espero que a Constituição e o regimento sejam respeitados, para isso fomos eleitos”, declarou a deputada.
O avanço da proposta para o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, que prevê a mudança do número de parlamentares na Casa de 513 para 531, agrava uma dificuldade de acomodação de todos os parlamentares no plenário, que possui apenas 376 assentos. Caso o texto seja aprovado no Senado Federal, 155 deputados ficariam em pé durante as sessões com lotação.
O Plenário da Câmara dos Deputados tem 374 assentos com poltrona, uma para pessoa com deficiência (PCD) e uma poltrona de mobilidade reduzida.
A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na terça-feira e deve custar R$ 64,6 milhões. Foram 270 votos a favor e 207 contra. O valor, no entanto, não representaria um aumento de gastos porque poderá ser pago a partir do remanejamento de recursos já previstos no orçamento, segundo o relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB). As informações são do Jornal O Globo.
Com o aval da maioria dos deputados, a proposta agora vai para o Senado, sob protestos de representantes do PSOL e do Novo, partidos cujas bancadas votaram unanimemente contra o texto, mesmo estando em campos opostos no espectro político. A bancada do PL também teve a maioria contrária ao texto (21 a favor e 91 contra), enquanto o PT ficou dividido entre os que apoiavam a proposição (36) e os que discordavam dela (69).
A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas. Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, foram favoráveis à proposta para não perder cadeiras. Já os deputados de São Paulo foram contrários porque o estado não teria o número de parlamentares ampliado. Isso porque, a Constituição estabelece que cada estado só pode ter no máximo 70 cadeiras. Se a regra não existisse, o estado já poderia acumular 116 vagas para deputados.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido nesta quarta-feira (7) com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Também participaram do encontro o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Na ocasião, Fredson apresentou uma série de demandas prioritárias para o município, como pavimentação de vias, construção de um novo mercado público, melhorias na saúde e apoio à agricultura familiar.
Segundo o prefeito, a reunião foi produtiva e demonstrou abertura do Governo do Estado para o diálogo com os municípios. “Agradeço à governadora pela receptividade, ao deputado Gustavo Gouveia pela atenção e ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, pela articulação e compromisso com os municípios pernambucanos”, declarou Fredson.
A governadora Raquel Lyra afirmou que os pleitos serão analisados com atenção. “Vamos trabalhar para viabilizar os pleitos apresentados, pois reconhecemos a importância de cada ação para melhorar a vida do povo egipciense”, afirmou.
