O prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), está em Brasília, onde se reuniu, nesta segunda-feira (4), com o deputado federal Fernando Monteiro (PP) para tratar das demandas da cidade.
“Em Brasília, agora pela manhã, recebi o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Agilizamos as demandas do município em infraestrutura, na expectativa da construção das quase 1000 unidades de moradias do Minha Casa Minha Vida, das obras de drenagem na cidade, e também no esporte, onde estamos tratando da requalificação do campo de futebol da Boa Vista e de um novo campo em Lajes, 2º Distrito, na Zona Rural de Caruaru”, afirmou Fernando.
O médico cardiologista Maurílio Rodrigues, que também é poeta e escritor, se tornou, na manhã desta segunda-feira (4), o novo membro da Academia Brasileira de Médicos e Escritores de Pernambuco. A posse aconteceu na Academia Pernambucana de Letras (APL).
A cerca de 20 dias para o início da 120ª Festa do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, a Neoenergia Pernambuco tem intensificado o atendimento aos interessados em solicitar ligações provisórias para o evento religioso. Os comerciantes que desejarem contar com o fornecimento de energia regular durante o período, precisam procurar uma das lojas de atendimento e fazer o pedido com pelo menos cinco dias úteis de antecedência, além de atender os pré-requisitos para a execução do serviço.
Entre as exigências do setor elétrico para a realização de uma ligação provisória estão a autorização do uso do solo pela Prefeitura, a declaração da carga que será utilizada e o pagamento da taxa única de vistoria, ligação e desligamento. O padrão de entrada e o aterramento do sistema também são de responsabilidades do cliente. É importante ressaltar que o local ainda precisa atender aos critérios técnicos e de segurança.
“Temos a loja de atendimento em Casa Amarela (Rua Armando Gaioso, número 67), que estará pronta para realizar esse atendimento de forma rápida e assertiva. Quanto antes tivermos esses pedidos, poderemos nos planejar e atender no mais curto espaço de tempo possível”, afirmou a supervisora comercial da Neoenergia Pernambuco, Mariana Cordeiro.
A Neoenergia Pernambuco reforça que irá reforçar o contingente técnico para atuação em caso de eventuais ocorrências durante o evento. Nos dias da festa, a empresa irá fiscalizar as ligações elétricas das barracas instaladas nas ruas e avenidas, além de outras estruturas, como palcos e feiras. As fiscalizações têm como objetivo coibir as ligações clandestinas e garantir a segurança de todos que irão participar da celebração.
“Nossa tolerância com ligações clandestinas será zero. Estamos chamando a atenção para o uso indevido da energia, realizado de qualquer maneira, contribuindo de forma decisiva para o risco de acidentes. Não é admissível uma pessoa subir no poste e fazer uma gambiarra em tempo algum, principalmente em um local com grande circulação de pessoas. Qualquer intervenção indevida na rede pode ser fatal”, afirmou o supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco, Fábio Muniz.
ATENÇÃO
• São de responsabilidade do consumidor as despesas com a instalação e retirada de rede e ramais de caráter provisório, os custos dos serviços de ligação e de desligamento, bem como os reforços e melhoramentos necessários na rede elétrica;
• O cliente é responsável pela instalação e manutenção do padrão de entrada de energia elétrica;
• O fornecimento de energia elétrica é em baixa tensão, quando a unidade consumidora tiver carga instalada igual ou inferior a 75kW;
• A carga instalada informada deverá corresponder à carga real instalada na unidade consumidora;
• Cargas especiais devem ser declaradas, tais como: fornos elétricos a arcondicionados, motores com potência igual ou superior a 30 CV, soldas elétricas, entre outras cargas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabre, nesta terça-feira (5), o cadastro eleitoral, que estava fechado desde o dia 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o estado podem voltar a acessar serviços da Justiça Eleitoral como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, entre outros.
Para quem tem a biometria cadastrada, a maioria dos serviços pode ser realizada remotamente, sem precisar sair de casa, através da seção Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-PE. É necessário que o eleitor fique atento e anexe a documentação requerida para cada tipo de solicitação.
Completada as etapas do Autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase.
O comparecimento presencial ao cartório é obrigatório apenas nos casos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e atualização biométrica. Para isso, o eleitor deve indicar seu município e agendar a data e o horário do atendimento no site do TRE-PE.
Atenção, estudantes!
O título de eleitor é documento obrigatório na hora de efetuar a matrícula na universidade. Se você está fazendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, aproveite para tirar o título com antecedência e tranquilidade. Em períodos de alta procura, pode haver uma demora maior para o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral.
Para tirar o título, é preciso comparecer ao cartório ou unidade de atendimento com: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação com o serviço militar para os homens com mais de 18 anos.
Além disso, o alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para tomar posse em cargo público, emitir passaporte e, no caso de servidores de órgãos públicos, receber vencimentos.
O PCdoB confirmou que a ex-deputada federal Manuela D’Ávila pediu desfiliação do partido. Candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018, ela militava na sigla comunista havia 23 anos, desde o movimento estudantil, chegando ao partido pela União da Juventude Socialista (UJS).
“Respeitamos, mas lastimamos tal decisão. Ser membro do PCdoB é um ato de liberdade e de convicções”, disse o partido, afirmando ainda estar convicto de que, no PcdoB, Manuela “poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do País”.
A ex-deputada havia dito, em entrevista no mês passado, que era uma mulher “sem partido” por “falta de opção”. O PC do B, até o domingo (3), não confirmava a desfiliação.
No próximo dia 13, jovens recifenses de 18 a 29 anos se formam no curso de panificação, confeitaria e culinária oferecido pela Fundação Bunge, através do programa “De Grão em Pão”. Após a formação teórica, prática e socioemocional, os recém-formados já começam a atuar em padarias próximas às suas residências, com carteira assinada.
Realizado em Recife, São Paulo e Duque de Caxias, o programa visa qualificar mão de obra para o setor de panificação, atendendo a uma demanda urgente por profissionais no mercado. O curso, que já formou 120 padeiros e confeiteiros, também abre portas para novas turmas em 2025.
A capacitação é uma resposta ao déficit de profissionais qualificados no setor: segundo a Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), são 140 mil vagas abertas no país, das quais 2.500 em Recife.
O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) solicitou, por meio da indicação Nº 7202/2024, a implantação de uma escola de nível médio na Comunidade Quilombola de Castainho, em Garanhuns.
Em sessão plenária, Izaías direcionou o apelo à governadora Raquel Lyra (PSDB) e ao secretário de Educação e Esportes, Alexandre Alves Schneider, destacando a importância do projeto para as 350 famílias da comunidade.
Para o deputado, a nova escola permitirá que os jovens da comunidade concluam seus estudos sem precisar se deslocar para outras áreas. “O nosso papel é lutar para que todas as comunidades de Garanhuns tenham acesso à educação de qualidade, e isso inclui o ensino médio para a comunidade do Castainho. A educação é o caminho para abrir portas, para transformar vidas”, declarou.
Em uma conquista inédita para o Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nomeou, nesta segunda-feira (04), Andrea Brito e Angela Lins como as duas primeiras mulheres promovidas ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A decisão segue a Resolução n° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a paridade de gênero nas promoções para o 2° grau e foi implementada pela primeira vez no tribunal pernambucano.
A norma do CNJ estabelece a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância, alternando entre uma lista exclusiva para mulheres e a lista mista tradicional para promoções por merecimento. A votação histórica ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, em Recife, e simboliza um avanço na promoção da igualdade de gênero no Judiciário.
O TJPE também nomeou Virgínio Carneiro Leão, Mozart Valadares e Marcelo Russel pelo critério de antiguidade, e Élio Braz pelo critério de merecimento masculino. As novas nomeações ocorrem após a recente sanção de uma lei complementar pela governadora Raquel Lyra, que ampliou o número de desembargadores do tribunal de 52 para 58, reforçando o compromisso com uma Justiça mais inclusiva e representativa.
O Projeto de Lei 1366/2023, que proíbe a prática do ‘surf nos ônibus’ e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 30/10, tem gerado polêmica antes mesmo de virar lei. Revoltados com a proposta, os motoristas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife realizaram um protesto contra o PL e para que a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) não sancione a proposta.
O PL é de autoria do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) e estabelece que, ao identificar alguém praticando o surf em cima de um ônibus, o motorista deve parar o veículo e determinar a descida dos infratores. E, caso não consiga, deve acionar a polícia.
Além disso, o projeto estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.
Os rodoviários, entretanto, entendem que o PL transfere a responsabilidade para os motoristas, já sobrecarregados com a dupla função e a condução dos coletivos, que são veículos grandes. E, por isso, realizam um protesto no Centro do Recife.
“Neste dia 04/11/2024 o Sindicato dos Rodoviários volta às ruas.
Dessa vez, expressamos nossa revolta pela forma como o PL 1366/23 foi aprovado na ALEPE, um projeto que visa proibir a prática do surfe rodoviário, mas que culpabiliza o motorista caso ele não consiga coibir tal prática no ônibus que tiver conduzindo. Em nenhum momento o Sindicato foi procurado para debater o tema e de repente, de forma sorrateira o projeto foi aprovado.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, reunirá a bancada do partido nesta terça-feira (5) sob expectativa de oficializar desistência da disputa à sucessão na Câmara dos Deputados.
Elmar teria aceitado assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com União Brasil, em 2025, em troca de apoio ao candidato do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O partido ainda briga pela relatoria do orçamento de 2026, que está prometido ao MDB. Também cobra espaço na mesa diretora. A legenda pede que seja respeitado o critério de proporcionalidade.
Aliados também citam a possibilidade de o deputado baiano assumir um ministério. O Palácio do Planalto, no entanto, nega que vá entregar espaços como moeda de troca para ajudar em acordos que cabem à Câmara.
A entrada de Elmar no governo poderia ocorrer pela troca de alguma pasta dada ao partido. A mais cobiçada se trata da Integração Nacional, ocupada por Waldez Goes, indicado por Davi Alcolumbre, mas que dificilmente cederia o espaço.
A cúpula do União Brasil se reuniu com Hugo Motta na última sexta-feira. Arthur Lira e Elmar Nascimento conversaram na sexta-feira (1º), quando teriam combinado a indicação do líder do União à relatoria do projeto sobre emendas parlamentares.
O PSD ainda está na disputa com Antonio Brito. O presidente do partido, Gilberto Kassab, conversou com Antonio Rueda e com Elmar Nascimento no sábado (2).
Nos bastidores, a manutenção de uma aliança entre União e PSD já é dada como desfeita. Antonio Brito consultará a bancada do partido nesta terça (5), mas disse à CNN que tem apoio de Kassab para continuar no jogo. Antes, o deputado deve se reunir com Psol.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) alcançou a 1ª colocação entre os arranjos das regiões Norte e Nordeste e a 9ª posição no ranking nacional no Chamamento Público Nº 001/2024 da Caixa Econômica Federal (CEF) para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em educação infantil. A proposta do consórcio foi habilitada, posicionando o CONIAPE como destaque na estruturação de serviços de apoio ao setor educacional infantil.
Coordenado pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e liderado pelo Professor Antônio Fernando, o projeto superou os requisitos de habilitação e priorização, garantindo suporte educacional a diversos municípios consorciados, como Tacaimbó, Surubim, São Joaquim do Monte, entre outros. O presidente do CONIAPE, Prefeito Josafá Almeida, celebrou a conquista.
“Essa conquista é resultado de um esforço coletivo e do compromisso de cada município integrante do CONIAPE. A liderança do Professor Antônio Fernando e o trabalho do Núcleo Intermunicipal de Educação foram essenciais para alcançarmos essa posição de destaque, que representa uma vitória para a educação infantil no Nordeste”, afirmou.
Partidos políticos e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 desta terça-feira (05), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.
Para os candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas.
A partir deste ano, as cópias dos documentos comprobatórios poderão ser entregue em mídia eletrônica por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. Para aqueles que preferirem a entrega presencial, os cartórios eleitorais estão preparados para receber as mídias, sem restrições.
As normas para a prestação de contas de candidatos e partidos estão especificadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019.
Divulgação dos dados
Após a apresentação das contas finais, a Justiça Eleitoral publicará as informações no sistema DivulgaCandContas. Também determinará a imediata publicação de um edital, permitindo que o Ministério Público, qualquer partido político, candidata, candidato ou coligação, assim como outros interessados, possam contestá-las no prazo de três dias.
Sanções
A não apresentação das contas de campanha até o dia 5 de novembro impede que candidatas e candidatos obtenham a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura em que concorreram. Os efeitos dessa restrição se prolongam até que as contas sejam efetivamente apresentadas.
Para os partidos, a penalidade imediata pela falta de apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto a irregularidade persistir. Além disso, pode ocorrer a suspensão do registro ou da anotação do partido, após decisão definitiva, mediante um processo regular que garanta ampla defesa.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (Ficco/PE) prendeu um homem foragido da Justiça desde o mês de janeiro desde ano. Ele é apontado como líder de uma organização criminosa atuante na região da mata sul do estado de Pernambuco, especialmente nos municípios de Rio Formoso e Tamandaré.
A prisão aconteceu na quinta-feira (31), na zona rural do município de Glória do Goitá, Zona da Mata do estado, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (4).
Com ele, foram encontradas uma submetralhadora calibre 40, uma pistola 9mm, 316 munições e dez carregadores de armas de calibres variados, além de documento de identidade falso, carro blindado, placas balísticas, aparelhos celulares, drogas e balança de precisão.
Investigação do suspeito foragido da polícia O homem é suspeito de liderar um grupo criminoso que seria responsável por diversas atividades criminosas, incluindo tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios, além de tentativas de expandir suas atividades ilícitas aos vizinhos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio de associações com facções que atuam naquelas unidades da federação.
Em janeiro deste ano, a Ficco/PE havia deflagrado a Operação Manguezais, que culminou na prisão de 29 suspeitos e no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em seis estados da federação. O homem preso na última quinta-feira era um dos alvos do mandado de prisão da operação, mas não foi localizado na época e passou a ser considerado foragido. Ele tinha sete mandados de prisão em aberto.
Na audiência de custódia, o flagrante foi convertido em nova prisão preventiva e o magistrado responsável pelo ato determinou a transferência do preso para um presídio de segurança máxima.
As eleições deste ano mostraram a força da direita também em fomentar candidaturas de mulheres e projetar seus nomes para 2026. Enquanto o PT e outras siglas de esquerda expuseram dificuldade para emplacar prefeitas e formar lideranças femininas de peso, apesar da maior proximidade com movimentos feministas, partidos de centro e de direita elegeram a maioria das mulheres que vão comandar as máquinas municipais nos próximos quatro anos.
Entre as siglas com mais nomes entre as 728 prefeitas eleitas este ano destacam-se MDB (129), PSD (102), PP (89), União (88), PL (60) e Republicanos (51). Já o PT elegeu 41, e fica atrás do PSB, que emplacou 51.
O resultado da direita nas urnas reflete, em parte, o esforço de legendas em buscar mulheres com perfil conservador para disputar as eleições. No campo bolsonarista, o desempenho é atribuído ao “trabalho de base” capitaneado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no PL, e pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
Formações básicas As três, cada uma pelo seu partido, percorreram centenas de cidades formando mulheres identificadas por elas como conservadoras. O trabalho, iniciado um ano e meio antes do pleito, consistia em formações básicas, desde palestras sobre como falar em público, até sobre como se vestir, além da definição de pautas consideradas mais populares e capazes de atrair um público maior.
“Vimos que a mulher não queria vir muito para a política porque a pauta se resumia a aborto e igualdade de gênero. Começamos a trazer pautas, como mães atípicas, empreendedorismo feminino, invisibilidade de mulheres de comunidades tradicionais, como quilombolas e marisqueiras”, disse Damares ao GLOBO. “Antes, se gastava o dinheiro da cota para fazer palestra motivacional nos estados, coach e eventos. Eu e Michelle transformamos isso em treinamento. Qualificamos mulheres”, concluiu.
Elas conseguiram, inclusive, atrair mulheres trans, como Thalyta Baronne, que saiu candidata a vereadora pelo Republicanos, em Sento Sé, no interior da Bahia, embora não tenha sido eleita. Ela participou da formação, que incluiu dicas para mudar o visual.
“Para mim é o partido que mais luta pelos direitos e pela defesa das mulheres e crianças. Por eu ser uma mulher trans e de direita isso traz uma perspectiva única e potencial para desafiar estereótipos e romper bolhas políticas”, afirma Thalyta.
Para a senadora, a dificuldade da esquerda de avançar no fomento das mulheres está no fato de manter o foco no que ela classifica como “pautas identitárias”. Para ela, “a mulher do dia a dia não quer mais isso”.
Após a eleição municipal, Cristina Graeml, candidata a prefeita pelo PMB derrotada no segundo turno em Curitiba, e Emília Corrêa, eleita pelo PL em Aracaju, cresceram no campo bolsonarista como possíveis nomes para ocupar cargos com maior destaque, além da própria Michelle.
A ex-primeira-dama é frequentemente citada como possível postulante ao Senado pelo Distrito Federal. Graeml também é cotada para disputar o cargo pelo Paraná. Já Emília Corrêa pode se cacifar para concorrer ao governo de Sergipe. Essas novas lideranças contam com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De olho em 2026, PP, PL e Republicanos também pretendem realizar um grande encontro de mulheres eleitas em março, em Brasília, e distribuir um pacote com projetos de lei, requerimentos de informação e protocolo de formação de frentes parlamentares para elas levarem aos seus municípios.
No outro lado da disputa política, há o reconhecimento de que muito trabalho precisa ser feito para se contrapor à direita. Secretária Nacional de Mulheres do PT e coordenadora do programa “Elas por Elas”, Anne Moura afirma que o fato de a legenda estar no governo, neste momento, gerou um conflito de prioridades.
“Muitos quadros, mulheres que poderiam estar nessa linha de frente também, estão ajudando no governo. Isso tira alguns nomes que poderiam disputar na ponta”, pontua.
O PT registrou seus melhores desempenhos na eleição, justamente, com duas mulheres. Em Contagem, Marília Campos foi reeleita com 61% dos votos no primeiro turno e é um dos nomes neste campo que se projeta para 2026, cotada a estar em uma chapa para o governo de Minas de Gerais. Em Juiz de Fora, Margarida Salomão também foi reeleita no primeiro turno. Nem Lula ou a primeira-dama Janja estiveram no palanque dessas candidatas na campanha.
Moura afirma que apesar de não ter feito um grande número de prefeitas mulheres, o partido segue crescendo na questão de gênero e que é preciso “rever a estratégia”. Ela faz, contudo, uma ponderação:
“As mulheres de esquerda e da pauta feminista não são mulher de alguém ou filha de alguém. Isso acontece na direita e é muito mais fácil para essas mulheres (se destacarem)”.
Janja ausente No PT, só Natália Bonavides, em Natal, teve Lula em seu palanque. Após ser cotada como cabo eleitoral do PT para o pleito municipal, a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, encerrou o período eleitoral longe da campanha e com apenas uma participação em atos do gênero: uma caminhada de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo.
“O nosso trabalho é um trabalho contínuo”, diz a deputada Maria do Rosário, que foi candidata do PT em Porto Alegre. “Não se trata só de preparar para o processo eleitoral. O PT, por exemplo, é um partido que mais tem mulheres nas suas diretorias e é presidido por uma mulher. A maior bancada de mulheres no Congresso hoje é a do PT”, destacou.
Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Biroli avalia que o aumento da participação das mulheres na política é um efeito dos movimentos feministas. Ela defende que a criação das cotas de gênero para o uso do fundo eleitoral é um dos motivos para o interesse da direita em ter mais mulheres entre seus quadros.
“É interessante porque Michelle Bolsonaro pode ser claramente definida como uma mulher antifeminista, mas a postura dela só é possível por efeito das lutas feministas ao longo dos anos por maior participação das mulheres”, ressalta a pesquisadora.
No próximo dia 28, o escritório de advocacia Castro e Silva, Galvão irá promover, das 8h30 às 15h30, no Novotel Marina, no Recife, o seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessões”.
O evento é uma iniciativa dos professores Eric Castro e Silva, de Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, de Direito Administrativo. Eles criaram um grupo de trabalho multidisciplinar com alunos da Faculdade de Direito do Recife da UFPE para colher e divulgar informações de qualidade sobre vários aspectos da reforma, atualmente em tramitação no Senado.
“No caso específico das concessões públicas, a reforma é mais uma variável que irá afetar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido entre o poder concedente e os prestadores de serviço privados, com alta possibilidade de impacto nas tarifas pagas pelos cidadãos”, revela Eric Castro e Silva.
A temática será debatida com nomes de peso da área acadêmica, privada e dos órgãos de controle. Dentre os nomes já confirmados, estarão o presidente e o vice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, o presidente da Compensa, Alex Campos, o presidente da BRK, Sérgio Trentini, a procuradora geral do Estado, Bianca Teixeira, e o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho.
Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que o Governo do Estado estava pagando a mais, através do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife, por um contrato de estações do BRT.
Segundo decisão oficial do TCE, o prejuízo para o Estado é milionário. Segundo decisão do relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, as irregularidades ocorrem no contrato 015.2021.
O relatório de auditoria do TCE aponta que o prejuízo, em apenas um contrato, já alcança R$ 5.610.472,28 (cinco milhões seiscentos e dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). O Blog teve acesso à integra da decisão do processo 24101127-9.
Notificado, o próprio Consórcio de Transportes, que é uma estatal de Pernambuco, com diretoria nomeada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), reconheceu a procedência das irregularidades descobertas pelo TCE.
“O relatório técnico expõe as irregularidades, a seguir relacionadas: 2.1.1. Pagamento da contraprestação mensal máxima, sem redutor do custo do Verificador Independente – Superfaturamento (Despesa Indevida); 2.1.2. Disponibilidade parcial da infraestrutura operada pela concessionária – Superfaturamento (Despesa Indevida)”, informa o conselheiro Dirceu Rodolfo, em trecho da decisão.
A decisão cautelar do TCE concluiu pela existência de três graves irregularidades na gestão estadual.
“O descumprimento dos termos do Contrato 015.2021. Os pagamentos da contraprestação mensal máxima vêm sendo efetuados sem redutor do custo do Verificador Independente. Os pagamentos correspondentes às respectivas contraprestações mensais vêm sendo realizados no valor máximo, ou seja, sem o desconto de parcelas ou de redução constante no Sistema de Mensuração de Desempenho, sem considerar que algumas das Estações de BRT (EBRT), não estavam disponíveis para uso, e/ou encontravam-se fora de operação para embarque e desembarque”, diz a decisão do conselheiro Dirceu Rodolfo, ao final.
O TCE determinou que o Governo do Estado faça o desconto, nas próximas prestações do contrato, dos valores a maior pagos indevidamente pela gestão Raquel Lyra.
“No prazo máximo de 10 (dez) dias seja encaminhado a este Tribunal, Plano de ressarcimento dos valores pagos à maior a concessionária e acatado pela defesa. O plano deverá prever abatimento nas próximas contraprestações mensais em um prazo máximo de 120 dias”, determinou o conselheiro Dirceu Rodolfo.
No final da decisão, a gestão Raquel Lyra foi alertada “que serão responsabilizados pelo descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas”.
O cantor Agnaldo Rayol, de 86 anos, morreu nesta segunda-feira (04) em São Paulo. A morte, segundo a família, foi em decorrência de uma queda em seu apartamento durante a madrugada.
O artista estava internado no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, Zona Norte da capital paulista.
O falecimento foi anunciado em nota pública enviada à imprensa pelos familiares:
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada”, disse a nota.
“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, completou.
