A antiga Fábrica Tacaruna, que é patrimônio histórico de Pernambuco, será restaurada e abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia.
“É uma alegria imensa poder devolver ao povo do nosso Estado um equipamento que fala sobre a nossa identidade, mas também tendo uma utilidade voltada para aquilo que é símbolo do nosso governo: a educação.” enfatizou a governadora Raquel Lyra.
O projeto contará com um investimento de R$ 4,2 milhões e deverá ser concluído em 300 dias. A restauração visa transformar o espaço em um centro de formação contínua para profissionais da educação, como parte do programa Juntos pela Educação. Segundo o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, o projeto representa um avanço para a qualificação dos professores da rede estadual.
Além da formação educacional, o novo complexo incluirá uma escola técnica voltada para a gastronomia e hotelaria, setores em crescimento no estado.
Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Civil realizou a operação Expugna e cumpriu mandados nas cidades de Caruaru, Vertente, São Caetano, Surubim, Bom Jardim, Tacaimbó e Lajedo, no Agreste. Ainda segundo a SDS, existem alvos no Recife e nos estados da Paraíba e São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início em setembro de 2020 e a operação tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 20 mandados de prisão, 23 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Surubim.
Completou-se na segunda-feira (07) o aniversário de 1 ano do ataque do Hamas a civis israelenses numa área de fazendas coletivas fronteiriças à cidade palestina de Gaza. Ação brutal que teve como alvo famílias de moradores israelenses cujas relações cotidianas de vizinhança com famílias de moradores palestinos eram estreitas.
Centenas de jovens que se divertiam numa festa rave foram também vitimados. Nesse único dia, o Hamas massacrou, torturou, estuprou e queimou vivas mais de 1.000 pessoas, entre elas: crianças, mulheres e idosos. Sequestrou mais de 200! As imagens desse episódio foram registradas pelo próprio Hamas e divulgadas em todo o mundo.
De lá para cá, o governo israelense desencadeou uma ofensiva com o objetivo declarado de eliminar o Hamas. Mas o que foi anunciado como uma retaliação transformou-se em destruição de bairros inteiros e deslocamento de centenas de milhares de civis palestinos que vivem em condições precárias de moradia, sem água potável, comida, escolas e hospitais.
O assassinato de mais de 40.000 pessoas, crianças, mulheres, idosos, vitimadas por um tipo de castigo coletivo, prática que fere o Direito Internacional Humanitário, supera em milhares o número de combatentes do Hamas.
Apesar dos alertas e esforços de diferentes países, isoladamente ou na ONU (Organização das Nações Unidas), como o Brasil, que tentou mais de uma vez pautar o cessar-fogo e o diálogo, o conflito se intensificou e já é tratado como potencial início de uma guerra regional frente à escalada de Israel rumo ao Líbano e a entrada do Irã, que atacou diretamente Israel e dá sustentação a grupos extremistas como o Hezbollah e os houthis.
É preciso ainda registrar a agressividade de parte dos colonos extremistas israelenses, estranhamente impunes na expansão dos assentamentos já condenados pelo Direito Internacional, aproveitando o foco em Gaza para martirizar ainda mais a vida dos palestinos na Cisjordânia. Extremistas palestinos também martirizam, matam e ferem israelenses no cotidiano, como se viu há pouco nas proximidades de Tel Aviv e de Beer Sheva, o centro mais importante do sul do país.
A questão que se coloca é se o terror e a guerra podem substituir o diálogo e a diplomacia para conduzir a região para a paz e para a convivência entre todos. Mesmo se o conflito tivesse começado recentemente, seria possível acreditar em uma solução como a alegada por Netanyahu e possivelmente aprovada por uma parte dos israelenses, já que são eles que vivem debaixo da rota dos mísseis dos iranianos, do Hamas, do Hezbollah e dos houthis?
Antes do atentado de outubro de 2023, Netanyahu já era alvo de manifestações semanais, quando milhares de israelenses cobravam sua renúncia. Em 2024, os mesmos manifestantes, mais os familiares dos reféns e ativistas pela paz, têm como pauta o resgate dos reféns e o cessar-fogo.
Curiosamente, alguns líderes da comunidade judaica brasileira preferem ignorar a mobilização dos israelenses e dedicar seu tempo a justificar a ação nociva do primeiro-ministro, ao mesmo tempo que hostilizam o governo brasileiro e sua política externa.
O que dirão esses líderes da proposta de paz que acaba de ser divulgada por Ehud Olmert, ex-primeiro-ministro de Israel, e Nasser Al Kidwa, ex-chanceler da Autoridade Palestina? Vale recordar que nos anos 1990, Netanyahu saiu às ruas contra os acordos de paz de Oslo, ocasião em que ele pedia, sim, atenção: a morte de Rabin, o líder das negociações de paz. Netanyahu é um vitorioso da morte e um negacionista da paz.
*Judia, filha de pais sobreviventes do Nazismo. Autora do livro “Quatro Décadas com Lula”. Assessora Especial do Presidente da República
O Frente a Frente de hoje será uma mesa redonda ao vivo, direto da Rádio Itapuama, em Arcoverde, com três novos prefeitos eleitos: Cacique Marcos (Republicanos), de Pesqueira; Welliton Siqueira (PSDB), de Ibimirim ; e Kelvin Cavalcanti (PSD), de Venturosa. Em pauta, os desafios da gestão municipal e a herança maldita.
A Itapuama é integrante da Rede Nordeste de Rádio e o debate terá a participação também da jornalista Zalxijoane Ferreira. O especial vai de 18 às 19 horas, com transmissão por 48 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Reeleito para o terceiro mandato no parlamento de Paulista, na Região Metropolitana, com 3.770 votos, o Primeiro-Secretário da Câmara, Eudes Farias (MDB), já se engajou de corpo e alma na campanha de Ramos (PSDB), que disputa o segundo turno para prefeito contra Júnior Matuto (PSB).
“Fiz a melhor opção para Paulista e vou ajudar Ramos a governar”, diz Eudes, adiantando que a gestão do tucano será centrada na geração de emprego e renda, com programas sociais capazes de reduzir as desigualdades.
Com a surpreendente vitória da prefeita Eduarda Gouveia (Podemos) em Carpina, pondo abaixo a política coronelesca de Manoel Botafogo (SD), atual gestor do município, a família Gouveia, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), passa a ocupar uma posição relevante na cena da política estadual.
Eduarda é esposa do deputado Gustavo Gouveia, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que apostou na força do grupo para o que parecia impossível – rifar do poder o Coronel Botafogo. Dos Gouveia, Botafogo se chamuscou com o fogo da derrota também em Lagoa do Carro, outro histórico feudo dele, governado pela irmã Judite Botafogo.
Aliado dos Gouveia, Zé Luiz (Podemos) derrotou Josafá Botafogo (PSDB), filho de Manoel Botafogo, por 52,8% contra 47,20% dos votos. Os Gouveia saem fortalecidos, sobretudo, porque reelegeram o prefeito de Limoeiro, Orlando José (Podemos), um dos mais importantes colégios eleitorais do Agreste Setentrional, com 70,06% dos votos, e em Nazaré da Mata, emplacando a aliada tucana Aninha da Ferbom.
Além de eleger Paulinha da Educação (Podemos), sua sucessora em Paudalho, Marcelo elegeu, ainda, os prefeitos de Chã de Alegria, Buenos Aires, São José do Egito, Quixaba, Brejinho, Santa Terezinha, Arcoverde, Feira Nova, Glória de Goitá, Sirinhaém e Cabo, esta sub judice, esperando a confirmação da vitória de Lula Cabral (SD).
No segundo turno, os Gouveia apoiam Mirela em Olinda e Ramos, em Paulista. Tamanha envergadura política e eleitoral levará os irmãos para um plano destacado na cena estadual: Gustavo tentará a reeleição para a Alepe e Marcelo ousa um salto maior, a Câmara dos Deputados. Marcelo conquista tamanho espaço graças ao ex-deputado Ricardo Teobaldo, que lhe deu régua e compasso, ao entregar-lhe a presidência do Podemos e transferir para os aliados praticamente todas as bases do interior, inclusive Limoeiro, a maior delas, que governou por dois mandatos e fez sucessor o prefeito Orlando José.
Gestores em baixa, derrota na certa – Se na coluna de ontem afirmei que prefeito aprovado é prefeito reeleito, nesta seguem alguns exemplos de gestores que não se reelegeram por falta de sintonia com a população. O caso mais emblemático é o de Salgueiro, município mais importante do Sertão Central. Lá, o prefeito Marcones Sá (PSB) foi derrotado pelo empresário Fabinho, que teve 58,42% dos votos ante 40,43% do socialista. Ainda no Sertão, em Parnamirim, o prefeito Nininho (MDB), que fez uma gestão desastrosa, foi derrotado pelo candidato do PP, Múcio Angelim, por 55% a 44% dos votos.
Arcoverde e Belém do São Francisco – Já em Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), de tão desgastado na fita, se recusou a disputar a reeleição, apoiando numa aliança branca o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Podemos). Em Belém do São Francisco, outro exemplo notório: o prefeito Gustavo Caribé (MDB), com índices de aprovação baixíssimos, perdeu para o empresário Calby Carvalho (Republicanos), que se quer morava na cidade, mas em Petrolina.
São José e Sertânia – Entram nesta computação ainda o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e de Sertânia, Ângelo Ferreira, ambos do PSB. O primeiro, pela péssima gestão, o segundo pela fadiga de material. Ângelo fez suas boas gestões, mas estava há muito tempo no poder e em Sertânia prosperou fortemente o sentimento de mudança, levando a empresária Pollyanna Abreu (PSDB), extremamente ligada à governadora Raquel Lyra, ao poder.
Recado ao Supremo – O Supremo Tribunal Federal sofreu, ontem, o primeiro revés na queda de braço com o Congresso: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 28/2024, que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões tomadas pela corte, mediante votos favoráveis de dois terços da Câmara e do Senado. Se o texto virar lei, portanto, será necessário o aval de, no mínimo, 342 deputados e 54 senadores para a derrubada das decisões.
Gol de placa – Se o suplente Silvio Costa, pai do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), virar senador na vaga de Teresa Leitão, cotada para o Ministério da Mulher, o presidente Lula fará um gol de placa. Silvão, como é conhecido em Brasília, além de aguerrido, corajoso e leal, é uma usina de ideias. Sabe criar fatos como ninguém. No seu primeiro mandato de deputado federal, com menos de seis meses apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e teve uma ascensão meteórica na mídia nacional.
CURTAS
O LEÃO – O que se diz em Brasília, é que Lula está no Congresso, especialmente no Senado, carente de uma liderança corajosa, que tenha capacidade de rugir como um leão, de defender seu governo com unhas e dentes, sem medo da assombração do Centrão, perfil que cai como uma luva em Silvio Costa.
RADIOGRAFIA – O presidente Lula, de 78 anos, realizou, ontem, uma radiografia na região do quadril. Trata-se de um exame de rotina para monitorar o resultado da cirurgia feita pelo petista há pouco menos de 1 ano para tratar de uma artrose na articulação que fica entre o fêmur e a bacia. Lula realizou a radiografia no posto médico do Palácio do Planalto, em Brasília, no período da manhã. Está tudo bem.
VAGAS EM NORONHA – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Fernando de Noronha lançou, ontem, edital para processo seletivo para contratação de Agentes Temporários Ambientais (ATA). São três vagas destinadas a moradores permanentes ou temporários da ilha. A remuneração é de R$ 3.530. Além do salário, estão previstos os pagamentos de auxílio alimentação, no valor de R$ 1 mil, e, para quem tem filhos, auxílio pré-escolar de R$ 484,90.
Perguntar não ofende: Lula virá a Olinda para o palanque de Vinicius e em Paulista para a campanha de Júnior Matuto?
O Frente a Frente de amanhã será uma mesa redonda ao vivo, direto da Rádio Itapuama, em Arcoverde, com três novos prefeitos eleitos: Cacique Marcos (Republicanos), de Pesqueira; Welliton Siqueira (PSDB), de Ibimirim ; e Kelvin Cavalcanti (PSD), de Venturosa. Em pauta, os desafios da gestão municipal e a herança maldita.
A Itapuama é integrante da Rede Nordeste de Rádio e o debate terá a participação também da jornalista Zalxijoane Ferreira. O especial vai de 18 às 19 horas, com transmissão por 48 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
O pastor Silas Malafaia disse nesta quarta-feira (9) ter feito as pazes com Jair Bolsonaro (PL), menos de 48 horas depois de chamar o ex-presidente de covarde e omisso por causa do seu papel nas eleições municipais.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que conversou com Bolsonaro “ontem e hoje por zap”. Disse que o ex-presidente estava “indignado pela minha fala” e que o entende por isso. “Ele, claro, com muito direito, senão ele não era um ser humano.”
Malafaia chegou a questionar “que porcaria de líder é esse?” em entrevista à colunista da Folha, Mônica Bergamo. Afirmou então que Bolsonaro se omitiu no pleito por temer uma derrota do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a quem apoiava oficialmente, para Pablo Marçal (PRTB).
No fim, o autodenominado ex-coach ficou em terceiro lugar na disputa para prefeito de São Paulo, atrás de Nunes e de Guilherme Boulos (PSOL).
O pastor vem sendo criticado por entusiastas do influenciador. Foi para eles quem dedicou um post nas redes sociais: “Aos bolsominions viúvas de Pablo Marçal que estão me atacando, quero informar que eu e Bolsonaro nos entendemos. Quem são vocês? Só kkkkk. Muito kkkkkk”.
Malafaia conta que disse o seguinte a Bolsonaro: “Amigo é aquele que fala que tem mau hálito. Eu falei aquilo que já tinha falado antes, mas você sabe que não tem nenhum maior defensor [de você] do que eu.”
Reforçou ainda que ele morde mas assopra quando fala do ex-presidente na entrevista, que provocou um terremoto na base bolsonarista —os deputados Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, além do senador Magno Malta, todos do PL, também são alvo do pastor.
“A entrevista tem elogios a você, [digo] que um erro teu não mancha a tua história, que você tem gasolina, muita gasolina para queimar, que eu continuo te apoiando, que você é um fenômeno, que você é o líder da direita”, ele reproduz o que escreveu a Bolsonaro. “Eu e o Bolsonaro, pode o pau cantar. A gente fala e acerta.”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.
O projeto modifica a lei que trata dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50). O texto original inclui, como crime de responsabilidade dos ministros do STF, “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais ou sobre as atividades dos outros poderes da República”.
O texto apresentado por Gilson Marques amplia os crimes para, além deste:
valer-se de suas prerrogativas para beneficiar, indevidamente, a si ou a terceiros;
exigir, solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função;
violar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, a imunidade material parlamentar; e
usurpar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, as competências do Poder Legislativo, criando norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o texto aprovado, se a denúncia de crime de responsabilidade for rejeitada, caberá recurso ao Plenário do Senado Federal, oferecido por, no mínimo, um terço dos membros da Casa. Se o recurso não for apreciado em 30 dias, as demais deliberações legislativas ficarão sobrestadas, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado.
Gilson Marques ressaltou que os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo não receberam atualizações há mais de 20 anos. “Juristas e acadêmicos do Brasil e do mundo têm analisado o crescente ativismo judicial, especialmente das Cortes Superiores, e a invasão de competências e prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativo e Executivo”, comentou Marques.
“A usurpação de competências dos demais poderes e a judicialização da política tornaram-se práticas cotidianas. Soma-se a isso o fato de que os membros das cortes nacionais se tornaram figuras públicas frequentes na mídia, manifestando-se sobre todos os temas, inclusive sobre o mérito de processos em tramitação”, justificou o parlamentar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condução das eleições realizadas no último domingo (6).
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. “Em um país com 156 milhões de eleitores, houve uma abstenção de 20% e às 22h estavam divulgados os resultados eleitorais dos 5.570 municípios brasileiros”, assinalou.
No domingo, o ministro esteve na sede do TSE e afirmou que as eleições municipais transcorreram com tranquilidade. “A vantagem da democracia é que momentos como esse vão virando rotina. As pessoas ainda estão votando, e a presidente vai divulgar os resultados poucas horas depois das eleições, consagrando esse extraordinário sistema de votação, que é provavelmente o melhor do mundo”, disse.
A decisão Cautelar do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos, nos autos do processo de n° 24100650-8, que acolheu um pedido da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi revista para autorizar os pagamentos a Andelivros, pela realização do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).
Os pagamentos foram suspensos em junho deste ano, pelo próprio TCE, que havia determinado a suspensão “até ulterior análise por parte deste Tribunal de Contas”, que investigava a contratação da Andelivros pelo Governo do Estado sem licitação – por suspeita de ilegalidades.
Assim, foram pagos cerca de R$ 4,4 milhões a Andelivros para fazer o Projeto CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco, fora cerca de 39 milhões de bônus livro, que só poderia serem gastos no respectivo circuito, para compra de professores e alunos, beneficiando aqueles que fizeram parte do circuito Andelivros, sob a liderança de Alventino Lima, muito ligado ao mega empresário do Varejão do Estudante, Pedro Tavares.
O meio cultural, especialmente a Bienal do Livro de Pernambuco, que não teve o bônus, ficou descontente com o polêmico projeto. Segundo juristas ouvidos, a portaria da Secretaria da Educação que regulamentou o Decreto Estadual do bônus livro extrapolou sua competência e criou uma reserva de mercado, privilegiando alguns em detrimento de outros.
A Executiva Municipal do PT em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, confirmou, nesta quarta-feira (9), que irá apoiar a candidatura de Ramos (PSDB), no segundo turno que será disputado pelo tucano contra o ex-prefeito do município, Júnior Matuto (PSB). O diretório aponta que, diante das denúncias de corrupção que envolvem o socialista, é necessário “a alternância do poder que fecha um ciclo político”.
Confira a nota na íntegra:
A Direção Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores na cidade de Paulista, promoveu amplo debate entre os seus membros sobre a análise da conjuntura política municipal. O partido contribuiu no pleito debatendo propostas para a cidade com sua chapa proporcional e somando a vice na chapa com o PDT, já demonstrando que temos propostas de renovação, obtendo o saldo de um vereador eleito na chapa, buscando o crescimento do partido no município.
Considerando o histórico recente de denúncia de corrupção e estagnação do crescimento da cidade, surge nas urnas um sentimento que aponta para uma alternância de poder que fecha um ciclo político, podendo apontar numa perspectiva de mudança num médio e longo prazo.
Devemos levar em consideração que uma cidade com mais de 220 mil eleitores, com direção partidária ativa e combativa que elegeu com representatividade um vereador, nós do PT municipal entendemos a importância do debate sobre o futuro da nossa cidade.
Por isso, decidimos por indicar o apoio à Chapa Ramos/Felipe.
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, manteve, nesta quarta-feira (9), o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima, da influenciadora Deolane Bezerra e de outros investigados por lavagem de dinheiro e jogos ilegais na Operação Integration, deflagrada em 4 de setembro.
Na decisão, a magistrada analisou pedidos de desbloqueio de bens feitos pelas defesas de parte dos investigados. Ela também negou autorização aos sócios da empresa Vai de Bet para viajar a Brasília.
Ao solicitar o desbloqueio dos bens, a defesa de Gusttavo Lima argumentou que, na decisão tomada em segunda instância, no dia 24 de setembro, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, revogou a ordem de prisão e todas as medidas cautelares que haviam sido impostas, o que incluiria também o bloqueio de valores e bens do empresário e artista.
A juíza Andréa Calado, entretanto, negou o pedido, enfatizando que o desembargador revogou a prisão preventiva, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, e também o porte de arma de fogo, mas manteve as ordens de bloqueio de valores e sequestro de bens que haviam sido determinadas no primeiro grau.
Dessa forma, a juíza Andréa Calado da Cruz manteve as medidas cautelares e negou o desbloqueio dos bens e contas correntes bloqueadas de Gusttavo Lima e dos demais indiciados.
“Os fundamentos que embasaram a decisão original continuam inalterados e, portanto, vigentes, justificando a necessidade da manutenção das restrições patrimoniais. A gravidade das circunstâncias que levaram à adoção dessas medidas ainda se faz presente, assegurando a proteção dos interesses da Justiça”, diz a decisão.
Também pediram desbloqueio de contas correntes e bens de outras pessoas físicas e jurídicas citadas no processo. Entre eles, Carlos Alberto Coelho Rocha, Maria Bernadette Pedrosa Campos, Lotérica Caçula de Franca Ltda., Lotérica Pupins de Batatais (SP) e Lotérica Sorte Grande de Franca Ltda.
Carlos Alberto Coelho da Rocha aparece como um dos responsáveis pelo Jockey Clube Cearense, com sede em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma das entidades investigadas por lavagem de dinheiro.
Apesar de Carlos André não ser citado no processo nominalmente como investigado, o Jockey é uma das pessoas jurídicas investigadas por receber depósitos de forma habitual, por meio de Pix, DOC, TED e transferência para atividades diversas e sem vínculo aparente.
Entre as transações identificadas como suspeitas, está um depósito de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, no valor de R$ 200 mil, para a conta do Jockey.
No caso de Maria Bernadette Pedrosa Campos, a defesa requereu a restituição de valores referentes ao pagamento da aposentadoria dela nos meses de setembro e outubro, num total de R$ 4.069,88.
Neste caso, a magistrada acatou o pedido da defesa, feito com base em documentos que comprovaram a alegação, e autorizou a restituição dos valores “indevidamente bloqueados de Maria Bernadete Pedrosa Campos, por meio de alvará judicial”.
A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.
No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.
Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.
“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.
O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.
“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.
Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).
O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.
“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.
Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O País assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança internacional e o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental.
Ao longo do ano, reuniões foram realizadas por todo o País para discutir com especialistas e com a sociedade civil propostas a serem apresentadas aos representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, na reunião da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Os países do grupo correspondem a dois terços da população do planeta, a 75% do comércio e a 85% do PIB mundial.
Em julho deste ano os ministros do G20 firmaram compromisso para diminuir as desigualdades sociais (Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades). Segundo a organização Oxfam, desde 2020 o correspondente a 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada, e os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.
Pobreza extrema
A deputada Carol Dartora (PT-PR) faz parte da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. Ela afirma que os ODSs são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável global, pois oferecem uma agenda abrangente para erradicar a pobreza, proteger o planeta e dar prosperidade até 2030. Ela afirma que o Brasil não cumpriu integralmente nenhum dos objetivos, mas fez avanços em várias áreas.
“Tivemos progresso no combate à pobreza extrema, que é o ODS 1, e no acesso à educação, que é o ODS 4, apesar de desafios persistentes em qualidade e equidade”, disse. Mas a deputada lembrou que o Brasil enfrenta grandes obstáculos em questões ambientais, como desmatamento e emissões de gases do efeito estufa (ODS 13), e desigualdades sociais persistentes (ODS 10).
“A posição do Brasil frente ao desenvolvimento sustentável é mista, mas, embora seja signatário de acordos internacionais e tenha políticas voltadas aos ODSs, a execução tem sido infelizmente ainda irregular, especialmente nas questões ambientais, onde o país tem recebido algumas críticas”, observou Carol Dartora.
O ODS 10, que trata de inclusão social e redução das desigualdades, fez parte do foco de debates na presidência do Brasil no G20. Esse objetivo do desenvolvimento sustentável faz parte da Agenda 2030. Outro tema da Agenda esteve no foco da presidência brasileira: a necessidade de investimentos em saneamento básico, que é o ODS 6. Segundo a deputada, a frente parlamentar, que tem 187 deputados e 7 senadores, promove diálogos com o governo e incentiva políticas públicas com os princípios dos ODS.
Desafios enormes
O secretário-executivo para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, afirma que o Relatório Nacional Voluntário de 2024 apresenta um retrato como foi o desempenho do Brasil nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.
“Das 169 metas dos objetivos, a gente tem 14 metas atingidas neste momento. Ou seja, muito pouco. Os desafios que se colocam pra gente são enormes”, disse.
Segundo ele, o grande desafio é popularizar o conhecimento da agenda, por isso a participação social é importante. Ele explica que é difícil comparar desempenhos entre países porque são realidades diferentes. Segundo Barcarissa, a comparação que deve ser feita é em relação ao próprio País.
Em 2010 foi criado um grupo de trabalho de desenvolvimento do G20 para estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza, em coordenação com outros grupos de trabalho. O objetivo é incentivar países em desenvolvimento que não são membros do grupo, especialmente os menos desenvolvidos, a dar atenção aos objetivos de desenvolvimento sustentável do G20.
A presença da governadora Raquel Lyra foi determinante no resultado das eleições municipais da Mata Norte de Pernambuco. Foram doze prefeitos eleitos com o apoio decisivo da chefe do Executivo estadual, a exemplo da reeleição expressiva de Pedro Freitas, que recebeu 83,32% dos votos em Aliança, e Eduardo Honório, com 78,16% em Goiana.
Não podemos esquecer das reeleições dos prefeitos de Macaparana, Paquinha, e de São Vicente Férrer, Marcone Santos, além das vitórias de Armando Pimentel, em Itambé, e Albino, em Condado. Ainda foram eleitos: Eduarda Gouveia, em Carpina; Pedro Freitas, em Aliança; Paulinha da Educação, em Paudalho; Eder Walter, em Vicência; e Aninha da Ferbom, em Nazaré da Mata.
O apoio a candidaturas que saíram vitoriosas do pleito, além de fortalecer o conjunto político da governadora, ainda contribui para impulsionar o trabalho do Estado junto às prefeituras para que o desenvolvimento continue acontecendo, sobretudo no interior. Somente as cidades de Carpina e Paudalho receberam a ampliação de 25% do abastecimento de água e o reforço tem recebido elogios dos moradores que tiveram diminuição no rodízio. Já a redução de 12% nos homicídios neste primeiro semestre na região demonstra a efetividade das ações executadas por meio do Juntos pela Segurança.
Como sempre reafirma, Raquel Lyra tem veia municipalista e trabalha incansavelmente pelo avanço dos municípios pernambucanos. No último ano, Pernambuco inaugurou um novo jeito de dialogar com prefeitos e prefeitas. Todos os 184 foram recebidos em reuniões. E com os novos gestores não será diferente. Antes mesmo da posse, eles já têm compromisso marcado com a governadora. Sem dúvidas, manter as portas do Palácio do Campo das Princesas abertas para recebê-los e priorizar o trabalho integrado entre os poderes vem fazendo a diferença na vida dos pernambucanos.
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, foi chamada para uma conversa com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O que se especula é que será substituída pela senadora pernambucana Teresa Leitão, do PT, para abrir a vaga dela no Senado ao suplente Sílvio Costa, pai do ministro Sílvio Costa Filho.
