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Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva.

Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 6689/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto original, além de definir o piso, previa valores diferenciados conforme o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com valores maiores para advogados com mais tempo de serviço.

A relatora, no entanto, considerou mais adequado estabelecer apenas o valor mínimo para a categoria, permitindo que a legislação trabalhista já em vigor atue para estabelecer as diferenciações em razão da antiguidade e da produtividade.

“Advogados contratados pela empresa para a mesma função não podem ter piso salarial menor do que aqueles com mais antiguidade na empresa, independentemente do número de inscrição na OAB”, destaca a relatora.

Atualmente, o Estatuto da OAB determina que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça do Trabalho, salvo quando previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Próximas etapas

O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Petrolina - Testemunhal

Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru. Serão R$ 15,4 milhões obtidos com um remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos.

O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a adequação do aeroporto à operação de aeronaves tipo 3C (Embraer 195 E2), prevendo a operação instrumentada e o aumento da demanda de passageiros.

As dotações que serão anuladas não afetam, de acordo com o Executivo, a programação de execução das despesas até o final do ano.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

Conheça Petrolina

O município de Ipaporanga, no interior do Ceará, elegeu, nas eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito e todos os nove vereadores do mesmo partido: o PT.

Com cerca de 11.937 habitantes e um total de 8.731 eleitores, a cidade está localizada na região do Sertão de Crateús, próximo à divisa com o estado do Piauí.

Atual prefeito do município, Amaro Pereira (PT) foi reeleito com 7.754 votos, o equivalente a 91,96% dos votos válidos do município, o maior percentual entre os prefeitos do Ceará. Ele derrotou Cleiton Bebeu (União), que conquistou 8,04% dos eleitores, ou 678 votos.

O vice de Amaro é Cleoto Bezerra, também filiado ao PT. Ele já fazia parte da chapa do atual gestor da cidade, mas anteriormente estava filiado ao PDT.

A partir de 2025, o município ainda terá todos os nove vereadores na Câmara Municipal também pelo mesmo partido.

No total, o PT elegeu 47 prefeitos no Ceará, incluindo o da capital do estado, Fortaleza, onde Evandro Leitão (PT) bateu André Fernandes (PL) no segundo turno com 50,38% dos votos válidos. No Brasil, o total de prefeitos petistas a partir de 2025 será de 252.

Do site Terra

Por Elio Gaspari*

Suave nas disputas e bem-humorado na vida, o ministro José Múcio, da Defesa, é uma flor rara em Brasília. Ele deu ao Lula 3.0 seu melhor desempenho: tirou as Forças Armadas da agenda conflituosa em que haviam sido atiradas.

Já o Palácio do Planalto de Lula está na tradição ofídica que vem desde o Paço Imperial de Dom Pedro 1º. José Múcio não faz gestos bruscos, mas, se o fogo amigo disparado contra ele não diminuir, um dia verão que foi-se embora.

*Colunista da Folha de S. Paulo

O Instituto Militar de Engenharia (IME), com sede no Rio de Janeiro, realizará, nos próximos dias 7 e 8, o simpósio “Inteligência Artificial na Expressão do Poder Nacional”. O evento buscará entender os impactos da tecnologia, as possibilidades de fomento para o desenvolvimento no setor e pesquisas recentes sobre o assunto.

O evento é promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia e será realizado na sede do IME, na Praça Gen. Tibúrcio, na Urca, no Rio de Janeiro. 

Entre os temas abordados, estarão:

  • A visão estratégica do Brasil e do Exército Brasileiro sobre o assunto;
  • As possibilidades de fomento para os desenvolvimentos no setor;
  • Os reflexos da IA na doutrina, no ensino, no preparo e no emprego da Força Terrestre;
  • As tendências tecnológicas e importantes resultados de pesquisa e desenvolvimento;
  • A visão de importantes atores da tríplice hélice com relação aos desafios de se promover o desenvolvimento do setor;
  • Os reflexos na Chefia e Liderança; questões éticas sobre os avanços e emprego desse novo paradigma tecnológico;

Haverá, ainda, a apresentação de alguns casos de sucesso do emprego da IA no Exército.

Entre os palestrantes, estão Guilherme de Paula Corrêa, coordenador geral de Tecnologias Digitais na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD) do MCTI, e o general Richard Fernandez Nunes, chefe do Estado-Maior do Exército.

Também palestrarão representantes de órgãos como a Advocacia Geral da União e Petrobras, diferentes centros acadêmicos, entre eles a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), empresas privadas, integrantes de forças do Exército, como a EME, DCT, DECEx, COTER e SisDIA. Além das palestras, haverá mesas de discussão e apresentação de trabalhos.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (www.sia2024.ime.eb.br ). O simpósio também terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

Do Jornal do Commercio

Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado (2), em São Paulo, 12.616 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado às 10h, deste domingo (3).

Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 15.735 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19% das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de ontem, eram 51 mil endereços afetados.

A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.

Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, Zona Sul. Na avenida Rio das Pedras, Zona Leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.

Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura.

As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.

A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.

Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.

Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.

Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.

Da Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na manhã deste domingo (3), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para repetir exames de imagem. Desde o acidente doméstico, sofrido no dia 19 de outubro, o presidente tem feito visitas frequentes ao hospital para realizar novos exames e verificar a situação de saúde. Todos os exames apontaram para um quadro satisfatório em relação ao estado de saúde. Deste modo, os médicos afirmam que Lula segue apto a exercer as atividades e trabalho de modo geral.

Agora, o boletim médico emitido neste domingo afirma que o presidente segue estável. “Permanece sem sintomas e o exame apresenta estabilidade em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais. Uma nova avaliação ocorrerá em uma semana, com a continuidade apenas do acompanhamento clínico”, diz o boletim médico.

O acidente doméstico de Lula

No dia 19 de outubro, o presidente Lula caiu dentro do banheiro do Palácio do Planalto e bateu a cabeça. Ele teve um ferimento leve e precisou fazer cinco pontos  para fechar o corte. Na última segunda-feira (29/10) o presidente retornou ao hospital para retirar os pontos. Em função do acidente, viagens internacionais foram canceladas, mas a agenda de trabalho em Brasília foi mantida normalmente. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria nesta semana a 4 países da Europa a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio de que ficaria fora do Brasil por quase uma semana, feito na quinta-feira (31) mexeu com o mercado financeiro, que esperava o anúncio do pacote de revisões de gastos.

“A pedido do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos. Por essa razão, a viagem à Europa, prevista para segunda-feira (4), não será realizada neste momento. A agenda em questão será retomada oportunamente”, diz nota publicada pela assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda neste domingo (3).

A votação antecipada para as eleições presidenciais de 5 de novembro nos Estados Unidos já supera os 72 milhões de votos até a manhã deste domingo (3), segundo informações da NBC News. Na soma total, há cerca de 160 milhões de eleitores registrados para votar no país. 

Esse início da reta final entre a vice-presidente Kamala Harris, pelo Partido Democrata, e o ex-presidente Donald Trump, pelo Partido Republicano, destaca o peso da votação antecipada, principalmente nos estados-pêndulo, onde o voto pode oscilar e decidir o resultado final das eleições.

A votação antecipada começou em 20 de setembro nos estados de Minnesota, Dakota do Sul e Virgínia, com eleitores madrugando para garantir seu voto. Outros estados decisivos, como Michigan, Nevada e Arizona, abriram suas seções ao longo de outubro. Com esses votos iniciais, a campanha de Harris, apoiada por Joe Biden, que votou antecipadamente em 28 de setembro, tenta consolidar vantagem.

Donald Trump, por sua vez, critica a votação antecipada como uma “coisa estúpida”, mas reconhece sua importância estratégica. Em discurso recente na Pensilvânia, um estado-chave, ele incentivou seus apoiadores a votarem cedo e pessoalmente, ressaltando que uma vitória ali poderia definir a eleição.

“Saiam, façam um plano para votar cedo, votem pelo correio ou votem pessoalmente no dia da eleição”, declarou Trump.

Distribuição nos Estados-Pêndulo

Nos estados-pêndulo, o equilíbrio entre partidos traz um cenário de incerteza. Embora a apuração ainda não tenha começado, os eleitores precisam apontar um partido ao se registrar para votar, embora também possam dizer que são independentes. Isso dá pistas de para onde a disputa está indo.

Em Nevada, os republicanos têm uma leve vantagem, com 39% dos votos, seguidos pelos democratas, com 34%. No Arizona, uma situação similar ocorre: 42% dos votos são republicanos, contra 33% democratas.

Por outro lado, em Michigan e na Pensilvânia, os democratas saem na frente. Em Michigan, 46% dos votos são democratas, enquanto os republicanos somam 43%. Na Pensilvânia, os democratas representam uma fatia ainda maior, com 57% dos votos já registrados, em contraste com os 33% republicanos.

Wisconsin e Carolina do Norte apresentam uma distribuição mais equilibrada. Em Wisconsin, 41% dos votos são de candidatos independentes, com democratas e republicanos somando 34% e 25%, respectivamente. Na Carolina do Norte, a divisão é ainda mais homogênea: republicanos, democratas e candidatos independentes estão praticamente empatados, com 34%, 33% e 33% dos votos, respectivamente.

A  disputa também é acirrada na Geórgia, onde os republicanos detêm uma ligeira maioria com 48% dos votos, contra 45% democratas e 7% outros.

Do Exame

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, recebeu uma comitiva do Consulado Esportivo Europeu na manhã desta sexta-feira (1º) para um passeio pelos principais equipamentos de Esportes da cidade. O ponto de partida foi um encontro no Palácio dos Governadores, sede do Executivo Municipal. Acompanhado do vice-prefeito eleito, Chiquinho, eles deram boas-vindas aos representantes da Aces Europe (Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto), vinculada ao Parlamento Europeu, com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

“É com muita honra que recebemos a comitiva europeia, em parceria com o Governo do Estado, e sermos contemplados como o primeiro município a receber a visita dos representantes do comitê avaliador. Olinda que vem desenvolvendo um trabalho importantíssimo para os jovens em praticamente em todos os bairros com as academias do bairro, levando justamente atividades como judô, karatê, handebol, levando futebol, principalmente nas escolinhas”, reconheceu Lupércio.

Em nome do Governo de Pernambuco, o secretário Executivo de Esportes, Luciano Leonidio, agradeceu a acolhida na Marim dos Caetés e falou da importância da visita e indicação em ser reconhecido como a Região dos Esportes nas Américas. “Pernambuco entende que essa visita e premiação só é possível em articulação com os municípios. Então, a primeira cidade que a gente está visitando é Olinda. Passaremos pouco mais de 10 dias para percorrer o estado todo, então para a gente é muito importante vivenciar a política do esporte aqui no município. Estamos todos bem motivados e envolvidos no processo que certamente trará o devido reconhecimento ao Estado”, afirmou.

Um dos integrantes da comitiva de avaliação que está representando a Aces Europe, o português Nuno Santos, ficou contente com tudo o que foi apresentado. “Estamos aqui com comissários de outros países da Europa para avaliar todos programas e espaços desportivos associados à educação, saúde e justiça. Não estamos apenas para avaliar, mas também para tentar ajudar com idéias naquilo que identificarmos que pode ser melhorado”, salientou.

A Aces Europe é uma organização sem fins lucrativos que atribui, anualmente, títulos a cidades e estados que promovem o esporte de maneira democrática em seu território. A indicação de Pernambuco ao prêmio é resultado de uma análise, seguindo os critérios das entidades, dos programas esportivos em execução, dos processos de implementação e investimentos realizados pelo estado. A premiação busca enaltecer as políticas públicas com ênfase no esporte educacional, valorizando não apenas as conquistas esportivas, mas também a inclusão social, a promoção da saúde e a formação cidadã.

A comitiva europeia foi presenteada com o símbolo do Carnaval de Olinda, a sombrinha de frevo. Em seguida, o grupo seguiu para conhecer os principais equipamentos esportivos de Olinda, como a Orla de Bairro Novo, Vila Olímpica e Estádio Grito da República, no bairro de Rio Doce.

Em um dia que será histórico para o Poder Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) promove, na segunda-feira (4), as duas primeiras mulheres pelo critério de merecimento ao cargo de desembargadora, após entrar em vigor a Resolução N° 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade de gênero no 2° grau. 

A votação ocorrerá a partir das 9h30, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, 1º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, Santo Antônio. 

O normativo do CNJ dispõe sobre a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância e determina que os tribunais brasileiros utilizem, alternadamente, uma lista exclusiva para mulheres e a lista mista tradicional nas promoções por merecimento. 

Além das duas votações, o TJPE também realizará a escolha de mais 4 desembargadores(as), totalizando 6 novos(as) magistrados(as) promovidos(as) ao 2º Grau pelos critérios de merecimento e de antiguidade. O processo ocorre após a governadora Raquel Lyra sancionar a lei complementar que amplia de 52 para 58 o número de desembargadores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante a sessão também serão votados outros assuntos administrativos.

A aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será realizada neste domingo (3), a partir de 13h30, em todos os estados, mais o Distrito Federal, em 1.753 municípios.

Neste primeiro dia de provas, os 4.325.960 inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

Horários e fusos

A duração da prova será de cinco horas e meia neste primeiro domingo do Enem 2024 e o término regular está agendado para às 19h, no horário de Brasília. Para o participante com solicitação de tempo adicional aprovada, o exame será encerrado às 20h. Por fim, o candidato que usar o recurso de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá concluir a prova às 21h.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas ou para o preenchimento do cartão-resposta ou da folha de redação.

Nos dois dias de provas, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h. É proibida a entrada do participante no local de prova após o fechamento dos portões.

A programação do exame segue o horário oficial de Brasília, por isso, o horário de abertura e fechamento dos portões, e de início da prova podem variar, de acordo com o fuso horário em algumas regiões do país.

Assim como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos. No distrito de Fernando de Noronha (PE), que está uma hora à frente do fuso de Brasília, os portões abrem às 13h e fecham às 14h do horário local. 

No Amazonas (com exceção de 13 municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga), além dos estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a abertura dos portões será realizada às 11h e o fechamento às 12h, no horário local.  

Já no Acre, os portões serão abertos às 10h e fechados às 11h, também pelo horário local.

Documentação obrigatória

O acesso à sala de aplicação somente será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto válido, conforme previsto em edital. 

A partir desta edição do Enem, não serão aceitos documentos de identificação descritos abaixo, nem boletim de ocorrência de órgãos policiais, em caso de perda ou roubo de documentos de identificação.

Cartão de Confirmação

O Inep recomenda que o participante leve também o cartão de confirmação da inscrição impresso, que pode ser acessado na Página do Participante do Inep, com login e senha do site Gov.br.

Além do local de prova (com nome da instituição de ensino e número da sala de aplicação), o documento traz outras informações: número de inscrição, data, horário e além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, quando for o caso.

O que levar

Outro item obrigatório de levar é caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Qualquer outro material deve ser guardado em um envelope porta-objetos, lacrado e colocado abaixo da carteira de cada participante. 

Os participantes só podem sair da sala após duas horas de aplicação. A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais. Lanches são permitidos, mas poderão ser vistoriados pelos fiscais de sala.

Declaração de Comparecimento

O participante que precisar comprovar sua presença no Enem 2024 deve acessar a Declaração de Comparecimento na mesma Página do Participante. O documento é personalizado. Ele deve ser impresso, levado nos dias da prova e entregue ao aplicador na porta da sala do exame.

Haverá uma declaração para cada dia de aplicação. Para o primeiro domingo de prova, 3 de novembro, a declaração já está disponível no site do Inep. 

Logística reversa

Ao fim da aplicação, os Correios recolherão os malotes (com Cartão-Resposta, Folha de Redação e outros documentos, como as folhas de presença). Os documentos são enviados para as centrais de correção da instituição responsável pela aplicação, o Inep. Todo o processo é feito com escolta militar.

Reaplicação

As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Próximas datas

O segundo dia de provas ocorrerá no dia 10 de novembro. O caderno de provas é composto por 90 questões objetivas de ciências da natureza (química, física e biologia), além de matemática, a serem respondidas em cinco horas.

De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito ocorrerá em 20 de novembro. E a divulgação do resultado final será conhecida em 13 de janeiro de 2024.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Da Agência Brasil

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

No dia em que completei três meses na equipe do Blog do Magno, em 1° de novembro, recebi do chefe a missão de assinar uma coluna, a deste sábado (2).

Fiquei muito orgulhosa e satisfeita, porque sei que isso representa uma imensa confiança no meu trabalho, um reconhecimento de tudo que venho produzindo até aqui.

A coluna de Magno é uma das mais lidas e respeitadas do Estado e com repercussão nacional. Eu sou suspeita para falar, porque sou fã mesmo.

Lembro que quando ainda estava na Irlanda fazendo intercâmbio, em 2023, tão distante do nosso Pernambuco, um dos melhores momentos do meu dia era quando eu parava para ler a coluna dele. Pois é. O vício na política e no texto apimentado de Magno atravessou o oceano comigo.

E para a minha maior felicidade, essa mesma coluna agora será assinada por mim aos sábados. O chefe gostou do resultado da que assinei hoje, com a entrevista com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, entre outras coisas.

Na manhã deste sábado, me deu a alegria de me perguntar se eu queria ficar assinando todo sábado. É claro que eu aceitei e festejei.

Compartilho com vocês aqui a novidade da nova fase. Estou radiante. Espero que gostem. Trarei muitos bastidores do poder.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está de malas prontas para desembarcar no PSD. A informação foi confirmada, há pouco, pelo colunista do O GLOBO, Lauro Jardim. Ele afirma que a tucana acertou a desfiliação do PSDB e deve seguir para o partido de Gilberto Kassab – o que há muito tempo já vem sendo especulado nos bastidores.

Na última sexta-feira (1º), o caso do muro em Maracaípe ganhou novos contornos e a decisão que determinou a demolição da construção e o pagamento de uma multa milionária pode ser revista pela Justiça. 

João Fragoso, o proprietário do Pontal dos Fragosos, interpôs Embargos de Declaração com “efeitos infringentes” que podem resultar na modificação da decisão.

Segundo especialistas, os Embargos de Declaração apresentados pela defesa de Fragoso são inovadores e utilizam estratégias jurídicas sofisticadas, capazes de influenciar o julgamento e reverter a decisão anterior. 

A expectativa é que a Justiça reconheça a complexidade do caso e os argumentos apresentados, garantindo a Fragoso o direito de manter o muro em sua propriedade.

Fontes próximas ao processo revelam que os “efeitos infringentes” dos Embargos de Declaração podem resultar na possibilidade de reversão da decisão.

A comunidade de Maracaípe está ansiosa para reverter a decisão pois acredita que a derrubada vai acabar com o Pontal de Maracaípe e atingir a comunidade local que depende do mesmo protegido.

A batalha judicial promete ser acirrada, mas a esperança de Fragoso e seus apoiadores se renova com a interposição dos Embargos de Declaração.  A expectativa é que a Justiça prevaleça e a área à beira-mar seja preservada, garantindo o direito de propriedade e a justiça para João Fragoso.

Fragoso confia na idoneidade dos desembargadores que julgam o caso, tidos por ele como “homens sérios e pessoas de bem”. Ele acredita que a decisão anterior foi tomada com base em informações equivocadas e que os mesmos foram levados a erro.

Maiores detalhes devem ser apresentados na Coletiva de Imprensa a ser realizada na próxima terça feira (5).

Estou mergulhado na biografia de Clarice Lispector, encantado com sua paixão pelo Recife, mesmo nascido em aldeia ucraniana. Como ela escrevia bem. Deixou frases maravilhosas em seus escritos. Falou de tudo. Da vida, da solidão, de amores, de desilusões, do cotidiano. 

Como era humilde! “Minhas desequilibradas palavras são o luxo do meu silêncio”, sentenciou. Falou, principalmente, do Recife, de Pernambuco. “Pernambuco marca tanto a gente que basta dizer que nada, mas nada mesmo nas viagens que fiz por este mundo contribuiu para o que escrevo. Mas Recife continua firme”, escreveu Clarice em A descoberta do Mundo, em trecho destacado por Benjamin Moser na biografia Clarice. 

Clarice também tinha seus medos. “O medo sempre me guiou para o que eu quero; e, porque eu quero, temo”. A solidão a perseguia. “Sim, minha força está na solidão. Não tenho medo nem de chuvas tempestivas, nem das grandes ventanias soltas, pois eu também sou o escuro da noite”, escreveu. 

Pertencer, para era, era sinônimo de viver. “A vida é para quem é corajoso o suficiente para se arriscar e humilde o bastante para aprender”, nos ensinou. Muitas cidades passaram pela vida de Clarice Lispector, da Ucrânia, onde nasceu, até o ensolarado Rio de Janeiro, passando por Nápoles, Berna e Washington. 

Entre todos os lugares onde a escritora viveu, o Recife guarda as memórias fundamentais para a formação da sua identidade. A infância e o início da adolescência desta filha caçula de imigrantes ucranianos ocorreu principalmente pelo bairro da Boa Vista, na Rua da Aurora e pelo Cais. 

O Recife de Clarice é o centro da efervescência intelectual e cultural do modernismo pernambucano. Perto dali se encontrava a Confeitaria Glória, palco do assassinato de João Pessoa, em 1930. No mesmo ano deste trágico acontecimento que mudaria os rumos da política nacional com a ascensão de Getúlio Vargas – e na mesma vizinhança -, era inaugurada por Jacob Berenstein a primeira Livraria Imperatriz. 

Também nos arredores ficava o Colégio Hebreu-Iídiche Brasileiro, onde Clarice estudou até entrar no Ginásio Pernambucano, localizado não muito longe, em 1932. Embora o reconhecimento oficial como cidadã pernambucana só tenha vindo em novembro de 2020, mais de quatro décadas após sua morte, Clarice já se declarava como recifense há muito mais tempo. 

Foi com essa naturalidade que a autora foi matriculada, ainda adolescente, em um colégio carioca, logo após a mudança da família para a capital fluminense. Clarice tinha apenas cinco anos de idade quando chegou ao Recife, acompanhada por pai, mãe e duas irmãs mais velhas. Só deixou a cidade aos 15, já com o prazer pelas letras e o fascínio por contar histórias incutido em sua mente. 

Ao mesmo tempo em que Clarice aprendia a ler, já sentia a necessidade de escrever. Foi vivendo no Recife que a pequena Clarice ensaiou seus primeiros escritos. Ao Diario de Pernambuco, chegou a enviar alguns textos para o suplemento infantil que o jornal mantinha na época, mas nunca foram publicados. Por volta dos 9 anos, após assistir a um espetáculo no Teatro de Santa Isabel, escreveu uma peça intitulada “Pobre menina rica”, que escondeu atrás de um móvel da casa. 

Todo esse material se perdeu com o tempo, mas há comprovação de sua existência em entrevistas concedidas pela autora. Enquanto viveu na capital pernambucana, Clarice ocupou com a família, pelo menos, três endereços distintos, todos no bairro da Boa Vista, na região central da cidade. O primeiro e mais conhecido fica junto à Praça Maciel Pinheiro, onde há uma estátua erguida em sua homenagem. 

Na Rua da Imperatriz, ela morou em mais de uma casa. Em uma delas foi vizinha da Livraria Imperatriz, que funciona até hoje no mesmo local. 

A menina rica que não se recusa a emprestar um livro à protagonista do conto “Felicidade Clandestina” foi inspirada em uma das filhas de Jacob Berenstein, fundador da loja. 

O bairro da Boa Vista foi muito ocupado pelos judeus que começaram a vir para o Recife no início do século 20. Os imóveis eram mais baratos, havia transporte com mais facilidade e era perto do comércio. Tudo isso favorecia que eles se estabelecessem por ali, já que a maioria não tinha recursos e trabalhava como comerciante. 

O próprio pai de Clarice era mascate. A primeira escola onde Clarice foi matriculada no Recife foi o João Barbalho, em Santo Amaro. Embora nenhum registro da presença da escritora na instituição tenha sido encontrado por pesquisadores, ela própria cita o colégio na crônica “As grandes punições”, assim como sua convivência com o colega de turma Leopoldo Nachbin, que viria a ser uma referência da matemática no Brasil. 

Depois, a aluna passou a estudar no Colégio Hebreu Ídiche Brasileiro, que hoje funciona com o nome de Colégio Israelita Moysés Chvarts, na Torre. Já em 1932, começou a frequentar o Ginásio Pernambucano.

As vivências em território pernambucano estiveram presentes não só na memória da escritora, mas também em suas obras. 

Entre 1967 e 1973, passou a escrever semanalmente crônicas para o Jornal do Brasil, retratando as lembranças da infância. “Ela cita a palavra Recife em nove dessas obras. Ao ler essas crônicas, a gente vê nitidamente o que ela viveu por aqui voltando aos poucos. 

Em “O passeio da família”, por exemplo, Clarice narra um passeio em família na região portuária. “Restos de Carnaval” mostra a menina a observar a efervescência dos dias de folia nas ruas da cidade, enquanto em casa só se agravava o estado de saúde de sua mãe, que viria a morrer em 1930, sendo sepultada no Cemitério dos Israelitas do Barro. 

Já em “Banhos de mar”, ela relembra das idas com o pai até Olinda, onde o cheiro de mar a invadia e embriagava. Depois de adulta, a escritora chegou a visitar Pernambuco outras duas vezes. A primeira, na companhia do ex-marido e do primeiro filho, veio visitar parentes que por aqui ficaram na Avenida Conde da Boa Vista, onde também chegou a residir. 

Com uma despedida em grande estilo, a autora fez sua última viagem ao Recife em 1976, ano anterior a sua morte. Na ocasião, apresentou uma conferência no auditório do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe). 

Clarice Lispector foi uma exímia frasista. Construiu máximas curtas sobre a subjetividade humana numa quantidade quase sem paralelos na literatura brasileira —algo que ajudou a disseminar sua obra, mas colaborou também para que alguns críticos torcessem o nariz para ela.

Em Perto do coração selvagem, escreveu: “Continuo sempre me inaugurando, abrindo e fechando círculos de vida, jogando-os de lado, murchos, cheios de passado.” Em A hora da estrela, cravou: “Escrevo como se fosse para salvar a vida de alguém. Provavelmente a minha própria vida.”

Por fim, em Água viva deixou essa frase marcante: “A loucura é vizinha da mais cruel sensatez.”

Preços da linha 2025 do City

Com o Civic praticamente fora de alcance (por ser um híbrido caro), a Honda está apostando na família City. Na quinta-feira, a marca japonesa apresentou as versões da linha 2025 do modelo – com opção hatch e sedã. Ela vem com equipamentos extras e mudanças no visual, com intenções claras de diferenciá-los. O sedã, por exemplo, teve atualizado o para-choque, grade e acabamento (que é cromado na parte superior). Isso resultou num aumento de 25mm no comprimento total. No hatch, a grade ganhou acabamento mais esportivo. Ambos adotam novas rodas. As versões EX, EXL e Touring do sedã e do hatch passam a ter freio de estacionamento eletrônico. Essas três também ganham carregador sem fio para celulares e central multimídia para Android Auto e Apple CarPlay também sem fio. O consumo divulgado pela marca fica na faixa dos 13,2 km/l (urbano, com gasolina) a até 15,5 km/l (rodoviário com gasolina). Todas as versões vêm com seis airbags. E Honda Sensing de série a partir da versão EX (com controle de cruzeiro adaptativo e uma função que permite o uso a velocidades mais baixas e mitiga riscos de colisão frontal). 

Confira os preços 

City sedã

LX – R$ 117.500
EX – R$ 126.000
EXL – R$ 134.200
Touring – R$ 142.400

City hatch

LX – R$ 117.500

EX – R$ 125.000

EXL – R$ 133.200

Touring – R$ 141.400

UX 300h custa R$ 300 mil – A Lexus confirmou a chegada do novo UX 300h ao Brasil, em configuração única, por R$ 300 mil. A 5ª geração do SUV ganhou mais equipamentos de série, com melhorias inclusive no sistema híbrido. Ele une motor 2.0 a gasolina de 152cv e 18,8kgfm a um elétrico de 112 cv e 20,6kgfm, com 198cv de potência combinada. Visualmente, quase nenhuma mudança. Mas, por dentro, novo quadro de instrumentos com tela de 12,3” com três diferentes estilos de mostradores (alternando o layout de acordo com o modo de condução). A multimídia também de 12,3” é compatível (e sem fio) com Apple CarPlay e Android Auto. Para quem não vive sem celular, há cinco portas USB e um carregador por indução no console central. Mas, além do bom acabamento e sofisticação, a família Lexus tem também bom pacote de segurança – como oito airbags. O Safety Exit Assist, por exemplo, monitora o entorno do veículo e emite alerta quando há risco para abertura das portas, como bicicletas ou motos. Sem falar nos outros recursos de segurança ativa, como o controle de cruzeiro dinâmico por radar em todas as velocidades, assistente de manutenção de faixa e de direção etc. Do ponto de vista de conveniência e conforto, há teto solar elétrico, limpadores de pára-brisa com sensor de chuva e tampa do porta-malas com abertura por sensor de movimento.

O fim do Logan – O sedã da Renault saiu de linha no Brasil, segundo antecipou esta semana a revista Autoesporte. O modelo, vendido no Brasil desde 2007, deve sumir das concessionárias até o fim do ano. Aliás, a Mobiauto apurou com alguns concessionários que ele já não é mais oferecido para pessoas físicas, mas ainda pode ser encontrado para frotas empresariais e taxistas.

Nova Ford Transit – A Ford anunciará nesta segunda-feira (4) na Fenatran, em São Paulo, a Transit reformulada, mas só a colocará à venda no ano que vem, ainda no primeiro semestre. A van terá duas versões a combustão, com transmissão automática e manual. Além de uma elétrica com autonomia de 200 km. O modelo terá novas tecnologias de assistência ao motorista, como sistema de frenagem automática, controle de estabilidade e monitoramento de pontos cegos. A picape Ranger ‘pé-duro’, de cabines simples, também vai ser apresentada no evento, mas, segundo a diretoria da empresa, apenas para teste de mercado. Além de mais capacidade de carga – 1.250 kg e 1.876 litros –, a Nova Ranger cabine simples oferece grande versatilidade de transformações, também a partir da derivação chassi-cabine.

Novo SUV da Volks – A marca alemã no Brasil promete para esta segunda (4) revelar o nome de seu SUV inédito que está sendo produzido em Taubaté, no interior de São Paulo. O modelo será lançado no mercado brasileiro no ano que vem. As opções de nomes foram feitas pelos consumidores, por meio das redes sociais da Volkswagen. As denominações têm até cinco letras. O SUV, que foi apresentado no Rock in Rio, em setembro, com camuflagem especial e envolvido por uma redoma de LED glass, faz parte da meta de lançamentos de 16 novos produtos até 2028. A família de SUVs da Volks já conta com T-Cross, Nivus, Taos e Tiguan.

Strada chega a 2 milhões de unidades – A Fiat Strada, desenvolvida e produzida no Polo Automotivo Stellantis de Betim (MG), atingiu a impressionante marca de 2 milhões de unidades emplacadas no Brasil. Aliás, o ano está sendo especial para a picape, que bateu outros recordes históricos no volume de vendas nos últimos meses, e está com mais de 115 mil unidades emplacadas somente em 2024. Lançada em 1998, a Strada teve uma trajetória de sucesso e protagonismo – como, por exemplo, a introdução da cabine estendida em 1999, a cabine dupla em 2009 e a terceira porta em 2013.   

Fiat 500: 15 anos – E por falar em efemérides, o Fiat 500 está completando 15 anos do Brasil. O modelo, conhecido como “Cinquecento” ou “Quinhentos”, chegou em outubro de 2009, e agora está na versão 100% elétrica, o 500e. Ele é baseado no clássico Nuova 500, grande sucesso da marca produzido na Itália entre 1957 e 1975, voltado ao público urbano. O pacote de equipamentos era completo para a época, equipado com itens como direção elétrica Dual Drive, ar-condicionado digital, sete airbags e até sistema eletrônico de estabilidade.

Nova fábrica da Toyota – A empresa japonesa lançou a pedra fundamental de sua segunda fábrica de Sorocaba (SP. A iniciativa faz parte do maior plano de investimento da Toyota no país: R$ 11 bilhões até 2030, para expandir a capacidade produtiva de veículos e motores, além de introduzir dois novos modelos híbridos flex, que combinam eletrificação com o uso de biocombustíveis. A nova unidade contará com o processo produtivo completo dos veículos – estamparia, funilaria, pintura e montagem. A expansão ainda permitirá à Toyota aumentar de maneira sólida e expressiva sua capacidade produtiva local, apoiando a expansão das vendas e a exportação para 23 países. Com isso, vai criar 2 mil novos postos de trabalho até 2030.  

A força do setor elétrico – A eletromobilidade brasileira movimentou quase R$ 600 bilhões em faturamento anual, segundo o primeiro Anuário da Cadeia Produtiva da Eletromobilidade, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). E pelo menos sete em cada 10 empresas investiram diretamente em eletromobilidade, num total de R$ 1 bilhão (em investimentos já realizados). O trabalho da ABVE dá um panorama do setor, com dados sobre faturamento, investimento e geração de empregos. A maioria das empresas participantes está concentrada no setor de infraestrutura, abrangendo áreas como recarga, energia, software, manutenção, gestão de frota, e outros serviços. Das 110 catalogadas, 50% já operam no mercado há pelo menos 14 anos, evidenciando um segmento maduro, mas com foco em inovação e novas tecnologias automotivas.

Carros antigos – E um estudo interessante da Webmotors, portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, revela que a busca por carros usados dos anos 1980 a 2000 na plataforma cresceu 34% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano. Para a CMO da Webmotors, Natalia Spigai, esse crescimento mostra que os usuários do marketplace estão cada vez mais diversificando suas preferências. “É um movimento que pode indicar um público que procura por mais economia ou pelo desejo de reviver a estética e o estilo de décadas passadas.” O levantamento também apresenta uma lista com os veículos usados referentes a essas três décadas mais pesquisados na plataforma nos últimos 12 meses. O Volkswagen Gol aparece em primeiro lugar, seguido por Chevrolet Corsa (2°), Honda Civic (3°) e dois clássicos da Fiat – Palio (4°) e Uno (5°).

Multas, só com foto? – E um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório a anexação de imagens da infração de trânsito e da placa do veículo em notificações registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e câmeras. Segundo a autora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o objetivo da medida é assegurar ao condutor do veículo multado o direito à ampla defesa nos processos administrativos. Nos casos de autuações pelo sistema de videomonitoramento, deve-se aplicar a teoria da prova dinâmica- a prova deve ser apresentada por quem detém melhores mecanismos e condições de fazê-lo. “Neste caso, os próprios órgãos de trânsito”, diz a parlamentar. Ela sustenta que o projeto pretende combater a chamada “indústria da multa”, garantindo que as imagens obtidas no videomonitoramento sejam disponibilizadas e encaminhadas juntamente com as notificações de autuação, assegurando o direito de defesa do cidadão.

Custo-benefício do carro usado – Trocar ou comprar um carro é uma ação que normalmente põe diversas questões na balança. E uma das principais é:  escolher um carro usado ou zero quilômetros? Mas, se você decidiu por um carro usado, sabe qual a melhor forma para comprá-lo? Geralmente, não existe uma “receita” para ensinar isso, mas certas dicas e análises podem ajudar a fazer a escolha ideal. Por isso, a Super Visão, rede de vistorias automotivas do Brasil, elaborou um guia para você que quer investir em um bom carro. Aprenda o que olhar no veículo escolhido para averiguar se ele está em excelentes condições e dentro das expectativas.

  1. Escolha o modelo sem pressa – Na hora de decidir como comprar carros usados com segurança, o primeiro passo é definir com clareza o modelo e o valor que você está disposto a gastar. Pesquise com calma, considerando o ano de fabricação, a quilometragem e as características que você deseja em um carro. Ter essas informações em mente ajuda a focar a busca e pode evitar compras por impulso.
  2. Cuidado com os anúncios – Aqueles sedutores são comuns, mas é preciso ter cautela. Avalie a reputação do vendedor, a procedência do veículo e o estado de conservação. Como comprar um carro usado com segurança envolve verificar se há problemas ocultos, lembre-se de que as vistorias automotivas são essenciais neste momento.
  3. Pesquise em cidades próximas – Ampliar a busca para cidades vizinhas pode aumentar suas chances de encontrar o carro ideal. Muitas vezes, envolve explorar opções além do seu município, onde pode haver preços mais competitivos e veículos em melhor estado.
  4. Atenção aos documentos – Para garantir que você está comprando um veículo de forma segura, certifique-se de que toda a documentação esteja em dia e no nome do vendedor. Verificar a regularidade do IPVA, licenciamento e multas é essencial para evitar problemas futuros.
  5. Histórico do veículo – Conhecer o histórico do carro é fundamental para evitar surpresas. Pesquise se o veículo já passou por acidentes, se possui multas ou restrições judiciais. Esta é uma dica fundamental para saber como comprar um carro usado com segurança.
  6. Faça um test drive – Nunca compre um carro sem antes fazer um test drive. Isso permite que você avalie o desempenho do veículo, identifique possíveis ruídos estranhos e confira o conforto ao dirigir. Esse também é um passo essencial para evitar arrependimentos.
  1. Inspeção e vistoria – Uma análise mecânica detalhada é indispensável para garantir o bom funcionamento do carro. Leve o carro em um mecânico da sua confiança para uma análise dos itens funcionais. 
  2. Fique atento aos trâmites – Após escolher o veículo, é hora de cuidar dos trâmites financeiros e documentais. Certifique-se de que todos os documentos estejam corretos e que o pagamento seja feito de maneira segura, evitando depósitos em contas suspeitas.

Lembre-se de que quem quer saber como comprar carros usados com segurança, deve incluir atenção redobrada nessa fase.

Outros pontos de atenção

  • Veículos importados: tome cuidado com eles, pois podem ser mais difíceis de manter, devido à escassez de peças no país e custos elevados;
  • Carros com muitos problemas: evite veículos com muitos defeitos ou que exigem reparos complexos. Eles podem se tornar um grande problema financeiro a longo prazo;
  • Manutenção de carros nacionais: geralmente, carros nacionais têm manutenção e seguros mais baratos, além de peças mais acessíveis;
  • Revisão completa: após a compra, faça uma revisão completa, verificando freios, óleo, correias, suspensão e pneus. Esse cuidado é essencial para garantir a segurança e a longevidade do veículo;
  • Consumo de combustível: avalie o consumo de combustível do carro, pois veículos mais econômicos podem representar uma economia significativa a longo prazo;
  • Valor do seguro: considere o valor do seguro antes de fechar o negócio. Carros com muitos sinistros ou de marcas específicas podem ter seguros mais caros;
  • Custo de manutenção: pesquise sobre o custo de manutenção do modelo escolhido. Algumas marcas têm peças e serviços mais caros, o que pode pesar no seu bolso.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico