ArcoVerde

21/02


2019

O Nordeste não se encaixará na Reforma da Previdência

Por Álvaro Robério*

Reforma da Previdência: “Idosos em condição de miserabilidade tenham renda mensal de R$ 400,00 a partir dos 60 anos. E, apenas aos 70, receberão o salário mínimo".

Você tem ideia de como isso vai impactar na economia e na vida da população do Nordeste?

O economista Gustavo Maia Gomes definiu que a economia do Nordeste é uma "economia sem produção". Não obstante, sua afirmativa diz muito sobre a vida do nordestino.

Situados em uma região sem investimento público, pois grande parte do dinheiro que vem para combater a seca e a miséria é desviado pelos coronéis e barões, ainda lhe restava a previdência como consolo para quando se alcançava a idade avançada (velhice). Muitos agricultores que não conseguem produzir devido a falta de água e investimentos, conseguiam se aposentar e ter no final da vida condições de criar os filhos e sobreviver após vários anos de vulnerabilidade e sofrimento.

O uso da previdência não era apenas o consolo para aqueles que tinha uma vida difícil, mas também o resultado do trabalho sofrido desempenhado na agricultura e pecuária do semiárido, resultando em aposentadoria precoce muitas vezes pela falta do acesso à saúde e outras tantas pela vida laboral sem apoio do Estado.

No Nordeste, infelizmente, quem ocupava cargos na Previdência eram os filhos de barões e poderosos que tinham condições de enviar seus filhos à capital para cursar direito, medicina, engenharia e economia, assim, ao retornarem dos grandes centros, eram aprovados em concurso público, selecionados ou indicados para assumirem cargos na Previdência Social. Isso perdurou por muitas décadas e continua sendo corriqueiro em estatais e instituições públicas do país.

Nesse contexto, as aposentadorias eram utilizadas como forma de angariar votos, através de auxílio doença e aposentadoria efetiva liberada por agentes com interesses políticos. Essa prática é conhecida no país todo como “voto de cabresto”.

Ligada a essa discussão, ainda pode se associar a "Indústria da Seca", descrita pelo jornalista Antônio Carlos Callado em 1960. Naquela época, Callado falava da "Indústria da Seca" e do viés da reforma agrária, assim como, do uso da estrutura pública para fins privados. Enquanto, os recursos públicos eram utilizados ilicitamente pelos barões e senhores da terra os agricultores continuavam tentando produzir nas terras desérticas, sem trator, sem água, sem nada; e quando adoeciam não tinham médico, hospital ou qualquer assistência.

Desse panorama resultava o processo de aposentadoria do nordestino e o começo de uma vida menos sofrida financeiramente, mais sofrida pela permanência da falta de acesso à saúde, à educação e à alimentação para a família.

A previdência durante muitos anos foi utilizada por esses que hoje querem resolver o problema do Brasil para seus fins escusos, sem responsabilidade e qualquer respeito para com o cidadão.

O governo que propõe alterações tão duras para corrigir o déficit público causado pela corrupção, isenções fiscais, regalias do funcionalismo público e débitos de empresas à administração pública, querem repassar o arrocho fiscal para os profissionais que levam uma vida tão sofrida atuando como professores da rede pública, agricultores e outros na margem da sociedade lutando, diariamente, para encontrar alguma esperança em uma nação tão desigual, principalmente, entre as regiões Nordeste e Sudeste.

Essa reforma, entretanto, não ataca em praticamente nada os políticos, militares e servidores do alto escalão, que deverão continuar possuindo as mesmas regalias de sempre. Essa crise, também, se deve as instituições onde esses servidores do alto escalão trabalham sem conseguir punir ninguém, cobrar os dividendos das empresas ao estado e muito menos intervir nas ilicitudes praticadas no serviço público, ou seja, a falta de otimização e eficiência das instituições são agravantes dessa crise.

Poucos dias atrás, o Congresso que quer resolver a vida do Brasil recuou sobre a abertura da "CPI Lava Toga", que seria o início do combate ao ativismo judicial que ocorre nos tribunais da nação, e um processo de fortalecimento das instituições brasileiras. 

O governo que temos hoje acha que a morte de uma pessoa é incalculável, a justiça também acha isso. Contudo, a corrupção e os desvios de dinheiro são calculáveis, os danos da previdência sobre a vida da população são calculáveis, medidas como essa quando não causam a morte dos mais vulneráveis recolocam eles em situação de pobreza e de exploração.

O ato de atirar em alguém é tão letal quanto o de aprovar uma reforma onde empresas devem cerca de R$ 500 bilhões a Previdência. No Brasil, chegar aos 60 anos conseguindo trabalhar tem se tornando uma missão difícil, pois a saúde é ruim, educação quando começava a avançar o Congresso Nacional aprovou uma “PEC do Teto de Gastos”, então, é difícil entender e digerir tudo isso. Ao final, parece que estamos andando em círculos e, ainda, continuamos sem um projeto de nação com as mesmas elites dominantes no poder, como frisa muito bem o historiador Marcos Costa.

O governo fala que serão economizados R$ 1 trilhão em 10 anos com a Reforma da Previdência, na verdade, é só metade, pois cerca de R$ 500 bilhões nunca serão vistos pela Previdência, já que as empresas se acostumaram a nunca pagar ao Estado brasileiro.

Mas no final, Maia Gomes queria dizer que não existe emprego no Nordeste e as pessoas dependem da aposentadoria para sobreviver (...) e que a economia é atrasada, falta educação e condições para se produzir. Deste modo, a economia gira em torno da previdência e do funcionalismo público, pois são esses que possuem alguma renda para fazer o sistema econômico girar.

Precisamos fazer uma reforma, mas não precisávamos prejudicar a vida da população sofrida do Nordeste para manter as regalias de quem sempre causou danos a estrutura econômica, política e social do país. Essa reforma precisa atacar as regalias de quem sempre teve, e não tirar de quem nunca teve.
 
*Graduando em Ciências Econômicas (UFRPE) e História (UNICESUMAR)


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Asfaltos

21/02


2019

Paulo garante repasse de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

As obras da Adutora do Agreste receberam um importante reforço ontem. O governador Paulo Câmara garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a intervenção, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios. Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

"Essa liberação, que está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos condições de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos quarenta municípios que precisam dessa água complementada na região", afirmou Paulo Câmara.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador Paulo Câmara aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.


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21/02


2019

Danilo Cabral critica proposta de Reforma da Previdência

A proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal ontem e já começou a ter seus pontos analisados pelos parlamentares. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirma que o texto tem questões controversas e preocupantes. Entre elas, a ausência de estudos atuariais é fator de atenção.
 
“Seria primordial que já tivessem apresentado estudos que possam embasar a proposta apresentada. Não há como atestar o impacto de cada medida nas contas públicas”, destacou Danilo Cabral, que foi integrante da Comissão Especial que tratou sobre a proposta de reforma previdenciária apresentada no governo do ex-presidente Michel Temer.
 
O parlamentar criticou também a ausência de medidas contra os grandes devedores da Previdência. As dívidas são estimadas em mais de R$ 400 bilhões. Outro item apontado como crítico foi endurecimento das regras para trabalhadores rurais, com aumento da idade mínima, além do aumento da contribuição em cinco anos. Os professores também foram alvo de propostas contestáveis, em que o tempo de contribuição e as idades mínimas foram aumentados. “Além do aumento do tempo de contribuição para essas categorias, iguala-se homens e mulheres com relação a idade mínima. Há uma clara contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece a diferença. Vale destacar que as mulheres são maioria na carreira docente”, afirmou. 
 
As modificações feitas na aposentadoria por invalidez fazem com que o trabalhador passe a ter direito apenas a 70% do benefício, mais 2% por ano de contribuição que excede 20 anos. “Nesse caso, se o trabalhador for aposentado por uma incapacidade permanente, ele não tem como dar continuidade em sua contribuição no período subsequente, então nunca atingirá 100% de benefício. É uma injustiça”, pontuou. 
 
Por fim, Danilo Cabral critica as mudanças no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “É inaceitável que o governo cogite pagar um benefício inferior a um salário mínimo, como está sugerido na proposta, em que a partir de 60 anos, o benefício é de R$ 400 reais”.
 
O projeto de emenda constitucional (PEC) 9/2019 é, inicialmente, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja admitido pelo colegiado, segue para a Comissão Especial. A CCJ, assim como as outras comissões permanentes da Câmara, deve ser instalada após o feriado de carnaval – os partidos ainda discutem a ocupação dos espaços no Legislativo. Só depois, a proposta é votada no Plenário, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados.

 


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21/02


2019

Coluna da quinta-feira

Isso é justo?

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Eu queria utilizar esse espaço para tratar de outros assuntos. Mas não dá para deixar passar em branco a forma como “alguns” muitos semideuses do serviço público insistem em agir. Quase que despercebido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, no seu Diário Oficial de ontem, um ato autorizando o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a 2011 para desembargadores e juízes. Nada ilegal; tudo baseado em uma resolução do CNJ como manda a letra da lei. Não estou questionando a legalidade, mas a moralidade desse processo, sobretudo, em tempos de debate da reforma previdenciária. Será que é realmente justo que essas categorias de servidores públicos mereçam tantos penduricalhos?

Sinceramente, a minha opinião é que não. Confesso que fiquei estarrecido: o ato autoriza o pagamento do benefício desde 20 de junho de 2011 – são quase oito anos a serem recebidos por suas excelências. Imagina o tamanho do impacto financeiro que isso pode causar nos cofres de um Poder que vive de Duodécimo. Atentem para a nuance: não estou questionando os altos salários que desembargadores e juízes ganham no comparativo até com outros servidores públicos – algo entre R$ 25 mil e R$ 40 mil mensais, em média. Isso é outra discussão. Estou me referendo aos penduricalhos. No final das contas, os contracheques do Judiciário são o registro de verdadeiras fortunas, justificando o título de “semideuses” aos seus integrantes.

Como se fosse pouco o dinheiro do retroativo, o TJPE ainda autorizou o reajuste do auxílio-alimentação pago atualmente aos magistrados. Com duas canetadas, eles resolveram o passado, o presente e o futuro. O valor do benefício pulou para R$ 1.561,80. A maioria dos brasileiros ganha menos do que isso não apenas para “alimentação”, mas para sobreviver o mês todo. Vocês não leram errado não, meus amigos. Volto a dizer antes que alguém grite: tudo foi feito dentro da lei.

Questionado por este colunista, que deu a notícia em primeira mão, o Tribunal de Justiça foi lacônico em sua resposta. Por meio da sua assessoria, informou apenas que “o levantamento está sendo realizado pelo Setor Financeiro, e o pagamento depende de dotação orçamentária”. Oxalá esse “Setor Financeiro” diga que não pode pagar (tu acha mesmo?). Vamos rezar/orar a Deus para que ele ilumine essa turma e eles não façam o Judiciário pernambucano dar mais esse péssimo exemplo. Haja oração para alcançar essa graça.

Previdência – Falando nos semideuses do serviço público, e sobre a reforma da previdência de Bolsonaro, há alguns aspectos que devem ser considerados no que diz respeito às carreiras de Estado. Até porque são essas carreiras que oneram, consideravelmente, a folha de pagamento das aposentadorias e pensões – muitas delas, inclusive, variando de R$ 25 mil a 50 mil, com algumas ultrapassando essas cifras astronômicas.

Sócias do Estado – Tais carreiras de Estado, sem dúvida, desempenham atividades imprescindíveis, e, portanto, devem ser bem remuneradas. Mas, claro, sem penduricalhos. Contudo, tal importância não lhes confere o direito de serem “sócias do Estado”, reivindicando verdadeiros pró-labores. Há categorias de servidores que recebem 14º salário, participação nas multas, dentre outros privilégios.

Nobres europeus – O problema é que essas carreiras não só se sentem “sócias do Estado”, como sonharam um dia que são príncipes e princesas. Querem viver nababescamente como nobres europeus. Não sou contra ninguém ganhar um alto salário, repito, desde que haja equidade, justiça social e boa distribuição da renda. Não cabem salários tão opulentos em um Estado pobre como o brasileiro. Isso é, sem dúvida, um acinte.

Recife/Paulo Afonso – O secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, comemorou os dois voos semanais entre Recife e Paulo Afonso, na Bahia, anunciados pela Azul. Rodrigo atuou fortemente para viabilizar os destinos, que ligarão a capital ao Sertão de Itaparica, colocando na rota municípios como Petrolândia, que oferece as praias do Lago de Itaparica como atrativo. “Temos uma oportunidade de abrir uma nova fronteira turística no Estado, despertar a atenção para as praias à beira do lago, para a história das cidades alagadas, que marca a vida de tantos pernambucanos”, pontuou.

CURTAS

ANTICORRUPÇÃO – Com objetivo de fortalecer as ações para reprimir e prevenir o combate à corrupção em Pernambuco, a secretária da Controladoria-Geral do Estado e ouvidora-geral, Érika Lacet, tem articulado o apoio de outras instituições. Nesta semana, ela esteve reunida com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, Germana Laureano. Em pauta, a implementação de um acordo de leniência.

FRENTE – Foi aprovada, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposição foi do deputado Isaltino Nascimento. “Vamos mobilizar assistentes sociais, gestores públicos municipais, parlamentares e sociedade civil para participarem da Frente. Não vão passar por cima dos avanços que a área teve nos governos passados sem que haja uma grande mobilização e ampla discussão nas casas legislativas”, salientou.

“EU GOSTEI” – Você achava mesmo que esta coluna terminaria sem mais uma do prefeito de Sucupira... ops, Camaragibe. Em entrevista ainda sobre o escândalo dos áudios, Demóstenes Meira disse que gostou da repercussão. “Eu achei maravilhoso o que aconteceu (até o Jornal Nacional descendo a lenha). Se eu fosse contratar todas as televisões para levantar o nome de Taty, eu gastaria mais de R$ 3 milhões”, disse. Só para reforçar: esse homem foi eleito, tá!

Perguntar não ofende: O que você achou da reforma da Previdência do Bolsonaro? Respostas no (81) 9.9198-0838.


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Comentários

Fernandes

Mentiroso. Bolsonaro negou, mas tratou com Bebianno sobre o Laranjal

Fernandes

Desculpe se insisto mas, por que você parou de bater panela contra a corrupção?

Fernandes

Para votar reforma centrão quer acerto de até 10 milhões por deputado.

Fernandes

O certo não é falar sou 100% Bolsonaro, o certo é sou 100% idiota, sou 100% burro, sou 100% manipulado e sou 100% trouxa!

Fernandes

Para que não haja dúvidas: Sou eleitor INSUPORTAVELMENTE exclusivo do LULA e do PT, com certificado de garantia. Alguém mais?



21/02


2019

Pressão e compensação: Planalto oferece emendas e cargos

Os presidente da Câmara e do Senado vão conduzir a tramitação da reforma da Previdência

Amanda Almeida, Bruno Góes e Karla Gamba - O Globo

Pressionado por aliados em meio ao vácuo naarticulação política , o governo decidiu na quarta-feira acelerar a liberação de emendas parlamentares e atender a indicações políticas para cargos do segundo e terceiro escalões.

O recado sobre a “ansiedade de parlamentares pela participação no governo” foi levado ao presidenteJair Bolsonaro pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em almoço com a participação do ministro Onyx Lorenrozi (Casa Civil) e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Os dois reforçaram que o DEM está disposto a liderar a articulação pela aprovação da reforma da Previdência, mas que o governo precisa dar A pressão funcionou, e o DEM saiu com mais capital político.


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21/02


2019

Bezerra Coelho passa na sua tarefa no cargo

O novo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), passou na sua primeira tarefa no cargo.

Ao lado de técnicos do ministro Sérgio Moro, aprovou por unanimidade o texto que trata do financiamento de organizações terroristas. Teve aval do PT.

Em mais uma demonstração do isolamento do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, coube ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, adiar o café da manhã de Bolsonaro com líderes.

Insatisfeitos, líderes avisaram a Maia que não compareceriam à reunião. Um deles chegou a dizer: “Café pra depois ele tirar fotinha e falar que somos base aliada?”.

Com a bancada do PSL, Bolsonaro deu dicas aos novatos: estudem a pauta antes das votações.  (Estadão – Coluna)


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21/02


2019

Um alerta a Paulo Guedes

Apesar de reconhecerem as qualidades do texto de Paulo Guedes e a urgência da reforma, parlamentares que enfrentaram a batalha (perdida) da Previdência na gestão Michel Temer fazem um alerta ao ministro: se o governo tiver sacos de areia para soltar, é melhor não relutar muito em liberá-los.

Caso contrário, dará aço para a oposição tentar impedir o balão de subir na opinião pública. O prazo para os congressistas apresentarem suas alterações é de 40 sessões da Comissão Especial, tempo suficiente para o metal oposicionista virar uma bigorna.

Onde dói. Os parlamentares já dão como certo que as alterações da aposentadoria rural e a possibilidade de alterar a idade mínima sem mexer na Constituição são muito controversas para serem aprovadas.  (Coluna do Estadão)


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21/02


2019

Faca nos dentes

ex-ministro Gustavo Bebianno chegou a mostrar os áudios da conversa que teve com Jair Bolsonaro a ministros de tribunais superiores

 Que se espantaram com o tom do presidente.

O ministro da Justiça se reuniu com a vice-presidente global de políticas públicas do WhatsApp, Victoria Grant, na segunda (18). Foi uma primeira conversa para discutir questões relativas ao acesso a informações que possam subsidiar investigações.

Na terça (19), membros da pasta também se reuniram com a executiva e representantes do Facebook Brasil. Victoria ressaltou iniciativas da empresa para colaborar com a Justiça.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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