Versão Agreste Setentrional

19/08


2017

Lava Jato: intricadas relações entre Gilmar e Rei do Ônibus

Em oficio de nove páginas ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, um grupo de 13 procuradores que atuam no Rio exibe um diagrama que inclui o ministro do Supremo, sua mulher, o cunhado e empresários do setor.

O Estado de S. Paulo - Julia Affonso

 

A Procuradoria da República no Rio afirma que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares têm ‘intrincadas relações’ com os empresários Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’, e Lélis Marcos Teixeira. A força-tarefa da Operação Lava Jato quer a suspeição do ministro para processos da Operação Ponto Final, que prendeu a cúpula dos Transportes do Rio.

Em ofício de nove páginas enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Procuradoria criou um ‘diagrama’ sobre as ‘intrincadas relações’. Nele, os procuradores incluíram Gilmar Mendes, sua mulher Guiomar Mendes, o cunhado Francisco Feitosa e os empresários do ônibus.

Gilmar deu um habeas corpus ao ‘Rei do Ônibus’ e a Lélis Teixeira na noite de quinta-feira, 17. Os dois nem chegaram a sair da prisão. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, expediu novos mandados de prisão contra os empresários.

Nesta quinta-feira, 18, um grupo de 13 procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio manifestou ‘apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal’.

“A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos”, afirmam os procuradores.

“Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.”

A ÍNTEGRA DA NOTA DA PROCURADORIA

Lava Jato/RJ – Nota Pública

Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal.

A Operação Ponto Final é um desdobramento de diversas operações que têm ocorrido desde novembro de 2016 no Rio de Janeiro, reunindo um esforço imenso de vários órgãos de Estado com o objetivo comum de infirmar a atuação de detentores de espaços de poder corrompidos há muitos anos, e que, não obstante, nunca cessaram as suas atividades insidiosas, nem mesmo com o encerramento da gestão estadual anterior, havendo registros recentes de pagamentos de propina e atos de obstrução a Justiça.

A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos.

A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa.

Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.
Integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro – PR/RJ e PRR2


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Versão Sertão Central

19/08


2017

Aposentadoria de Dilma foi irregular, diz revista

Veja

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência.

 

O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente.

Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.

Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha.

“As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa

Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria.

Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.

Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.

Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6 188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.

Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Daerl, os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.

Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma.


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Comentários

N. Power

Coisa pequena , ínfima comparada a gatunagem que é exibida todos os dias no noticiário. Como não encontram nada que desabone o comportamento pretérito da presidente deposta por um grupo de canlhas, vão vaculhar essa filigranas, bobagens . Coisa mesmo de um pais governado por bandidos . Por que não fazem uma varredura na vida desses ministros de Temer?


Versão Mata Norte

19/08


2017

PSDB continua sem saber: casa ou compra uma bicicleta

Rudolfo Lago – Blog Os Divergentes

Depois do programa exibido nesta quinta-feira (17), a sociedade brasileira continua sem saber onde foi que o PSDB errou. Há alguns dias, o partido exibiu nos horários comerciais da TV “teasers” (pequenas peças usadas para criar um suspense prévio sobre o que se irá anunciar) nos quais atores diziam que os tucanos tinham errado e precisam fazer uma autocrítica. Depois do programa, o único grande erro que ficou perceptível foi a decisão do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, de orientar o conteúdo do programa na linha em que orientou sem combinar com o restante do partido.

Segue, assim, o PSDB sem saber se casa ou se compra uma bicicleta. Tasso orientou a realização de um programa extremamente agressivo, onde não aparece nenhum político, só atores, no qual parece dizer que o tal erro do PSDB foi não ter insistido na adoção do parlamentarismo, sistema de governo que é defendido em seu estatuto de fundação. E que, ao deixar de lado a defesa do parlamentarismo, o PSDB optou por dar apoio a um falso presidencialismo de coalização que, na verdade, seria um “presidencialismo de cooptação”, onde se pratica, conforme chega a ser dito com essas letras no programa, o “toma-lá-dá-cá” na relação entre o governo e os políticos.

Bem, traduzindo do “tucanês”, “presidencialismo de cooptação” nada mais é que fisiologismo. Ou seja, o programa do PSDB afirma que o partido apoia um governo fisiológico. Fala na admissão do erro e que ele poderia vir a ser sanado caso o país optasse pelo sistema parlamentarista. Só não diz o que o PSDB deve fazer agora. Vai continuar não apenas apoiando mas dentro de um governo que reconhece como fisiológico? Enquanto não se adota o parlamentarismo, vai tolerando o fisiologismo? Caso não se adote o parlamentarismo, não há nada que se possa fazer quanto ao fisiologismo?

O problema das respostas às perguntas acima foi que Tasso não as combinou com os demais tucanos. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que o programa deixa a sigla numa posição “extremamente ruim e desconfortável”. O ministro das Relações Exteriores disse que foi “uma crítica vulgar, que deve ter levado o PT às gargalhadas”. E o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que a propaganda é “injusta com a história do partido”.

Injusta ou não, a propaganda gera desconfortos para a história do partido. Se não inventou, foi Fernando Henrique Cardoso o grande nome a lapidar o modelo de coalização presidencial exercido no país, no qual, diante da imensa quantidade de partidos e da absoluta falta de consistência ideológica da grande maioria deles, o acerto costuma mesmo ficar longe de questões programáticas para ser feito em cima de outros interesses. Gera ainda maior desconforto quando se lembra que um dos maiores escândalos nesse sentido foi justamente a denúncia da compra de votos para aprovar a emenda constitucional que garantiu a reeleição de Fernando Henrique.

Ou seja, quando esteve no poder, o PSDB além de não estimular a aprovação de uma emenda constitucional aprovando o parlamentarismo, fortaleceu o presidencialismo garantindo a reeleição do presidente e se valendo dos métodos que o programa chama de “cooptação”. E hoje não apenas apoia como faz parte de um governo que, segundo o programa, vale-se dos mesmos métodos.

A essa altura, não se sabe se o programa é de Tasso Jereissati ou do PSDB. Ou, pelo menos, de quantos no PSDB. Não havendo essa unidade básica em torno de como lidar com o tal erro, se seguirá convivendo com o tal erro, como o partido levará adiante uma agenda que leve à possível adoção do parlamentarismo?

E, finalmente, um problema adicional: enquanto discute, como se vê, sem unidade que garanta convicção, uma jornada pela mudança do sistema de governo, como fará o PSDB para resolver quem será seu candidato a presidente em 2018, outro ponto em que não há unidade e em torno do qual se desenrola outra briga fratricida?

Enquanto o PSDB não sabe se casa ou se compra uma bicicleta, Lula sai em caravana pelo país liderando todas as pesquisas…


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Versão Sertão de Itaparica

19/08


2017

Europa ataca crimes no Brasil. E o terrorismo lá?

Mídia internacional ataca criminalidade do Brasil, mas não contém terrorismo 

Nós sabemos onde acontece nossa violência, enquanto Europa é surpreendida 

Jornal do Brasil

 

É claro e notório que o mundo está vivendo uma guerra generalizada, mas no Brasil sabemos onde acontecem nossos ataques. 

A imprensa internacional publica diariamente notícias sobre a violência no Brasil, mas não enxerga suas próprias falhas. 

No Brasil, as regiões mais pobres sofrem com a criminalidade crescente, balas perdidas, tiroteios entre gangues de drogas e roubos, enquanto na Europa não se sabe até onde atua o terrorismo. 

O Estado Islâmico avança e surpreende com carros, armas  e bombas de topo tipo em vias públicas e pontos turísticos, matando não só os cidadãos daquele país, mas também turistas do mundo todo. 

Aqui sabemos quem são e até onde estão os criminosos da nossa sociedade, enquanto na Europa o terrorismo se esconde dos mais poderosos órgãos internacionais de segurança, surgindo em lugares inusitados. 

As autoridades falam para não se curvar à cultura do medo, resistir e permanecer livremente pelas ruas, mas eles próprios vivem cercados pelos meios mais eficientes de segurança física e tecnológica.

E agora?


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Prefeitura do Ipojuca

19/08


2017

Câmara defende parceria com o Cimpajeú

Governador também diz que vai atender pleitos para fortalecer a região.

Foto: Blog do Pereira.Net

Ao cumprir agenda, nesta sexta (18), no sertão do Pajéu, onde esteve entregando e autorizando ações estruturadoras para o desenvolvimento social, agropecuário e sustentável da região - que somam R$ 13 milhões, em saneamento e R$ 2,4 milhões para o custeio do Hospital Municipal, em São José do Egito; o Governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, que teve com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que também preside o Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.
 
“Ações do consórcio aqui do Pajeú, que abrange mais de 20 municípios e achei muito importante, interessante e estas ações conjuntas podem beneficiar a todos. Então, com certeza, vamos dar encaminhamento aos pleitos do prefeito Marconi, quanto à usina de asfalto e outras questões da zona rural. Eu tenho certeza, que a gente vai ter uma parceria importante. O momento exige parcerias...”, reforçou o Chefe de Estado.
 
No encontro que teve com o governador, o presidente do Cimpajeú protocolou o pedido de uma usina de asfalto para atender os municípios consorciados.


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19/08


2017

Roraima: população duplica com venezuelanos

Número de venezuelanos aumenta em Pacaraima, Roraima (Foto: Jornal de Roraima)

O Globo - Coluna Poder em Jogo
Por Lydia Medeiros

 

Está aumentando o êxodo de venezuelanos para o Brasil. Em Roraima, a cidade de Paracaima terminou o primeiro semestre com 12 mil habitantes, agora tem 25 mil na contagem da prefeitura. 

O governo estadual enviou ao Palácio do Planalto uma estimativa de chegada de 300 mil pessoas até o fim de setembro em Boa Vista. Se confirmada, a população da capital vai duplicar. Os serviços de saúde e educação, já precários, estão congestionados.


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Flamac - 1

19/08


2017

Pajeú recebe obras hídricas do Governo do Estado

Ações executadas pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária somam R$ 4,5 milhões em investimentos.

Cumprindo agenda administrativa na Região do Pajeú, o governador Paulo Câmara entregou obras hídricas e assinou ordens de serviço para garantir água de qualidade nas casas de moradores da zona rural, bem como para a produção de alimentos e a criação de animais.

Ao lado do governador, participaram do ato o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, acompanhados dos prefeitos Adelmo Moura de Itapetim; Tânia, de Brejinho; Evandro Valadares, de São José do Egito; Vandinho de Danda, de Santa Terezinha,

E, ainda, vereadores e lideranças da região, além do secretário de Habitacão Kaio Maniçoba; do secretário de Transportes Sebastião Oliveira; dos deputados estaduais Romário Dias  e Rogério Leão; do presidente da Compesa Roberto Tavares; e do secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto.

Mais de 5 mil pessoas nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha foram beneficiadas com sistemas simplificados de abastecimento e autorização para a construção de barragens.

Em Brejinho, as obras incluíram a inauguração de um sistema simplificado para atendimento às comunidades de Muçambê e Caldeirão, com investimento de R$ 862.278,49, beneficiando 650 pessoas. Também foi emitida ordem de serviço para construção de três barragens nos sítios Mulungu, Degredo e Caldeirão. Haverá ainda a implantação de um sistema adutor com extensão de três quilômetros na comunidade de São Miguel, para abastecimento humano e produção rural. 

Em Itapetim, será construído um sistema simplificado para as localidades de Sítio Serrinha, Sítio Maniçoba, Sítio Recanto, Cacimba de Pedra e Aroeira, no valor de R$ 450 mil, beneficiando cerca de 375 pessoas. Além do equipamento, três barragens serão implantadas nos sítios Logradouro, Poço Escuro e São Vicente, atendendo a 1,5 mil pessoas. 

As comunidades de Mulungu, Bom Nome e Mandim, em São José do Egito, receberam um sistema de abastecimento, com somas superiores a R$ 1,2 milhão, beneficiando 900 pessoas. Outros dois equipamentos serão construídos em Santa Terezinha, contemplando os moradores de Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra D’água.


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Banner - Hapvida

19/08


2017

Auxílio doença: fim de fraudes dá economia de R$ 17 Bi

Governo prevê economia de R$ 17 bilhões com fim de fraudes e na restrição de auxílios-doença.

Agêcia Estado

O governo prevê economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 com o cancelamento de auxílios-doença que estão sendo pagos de forma irregular e com a restrição de novas concessões. O balanço parcial da revisão no programa, iniciada em agosto do ano passado, já registra uma economia de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) até o mês passado. 

O auxílio doença é um benefício pago a trabalhadores que, por conta de uma doença ou um acidente, fiquem temporariamente incapazes para o trabalho. Mas os peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectaram fraudes que fazem com que o pagamento seja efetuado por anos a fio. Os casos incluem uma mulher que obteve o auxílio por gravidez de risco e que ainda recebia o benefício cinco anos depois ou de uma pessoa que quebrou a perna e recebia o benefício havia 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida. 

O pente-fino deve ser concluído até dezembro de 2018. Do que já foi cancelado até agora, o governo concluiu que cinco doenças são as mais recorrentes entre os auxílios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depressão leve, alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele).

Com as medidas, o número de benefícios pagos mensalmente já caiu de 1,8 milhão para 1,4 milhão e a projeção do MDS é de que o "ponto de equilíbrio" futuro seja o pagamento de 1 milhão de auxílios-doença. Quando isso acontecer, a economia será de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões ao ano em relação ao valor gasto antes das revisões, que era de R$ 30 bilhões. 

A revisão dos auxílios-doença é uma frente de atuação da área econômica que corre em paralelo às medidas de corte de despesas e aumento de receitas que estão sendo adotadas para garantir a melhoria das contas públicas no curto prazo. As iniciativas para restringir a concessão de auxílios-doença têm a vantagem de proporcionar um ajuste duradouro. 

O secretário executivo do MDS, Alberto Beltrame, disse que os números ainda serão apresentados à equipe econômica e poderão contribuir para minimizar o crescimento do déficit da Previdência nos próximos anos. "Por um tempo, o País gastou R$ 30 bilhões ao ano, e metade disso era indevido", afirmou. "Agora, será menos dinheiro que o Tesouro terá de colocar para cobrir o déficit na Previdência."


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ArcoVerde

19/08


2017

Delação da PF ganha apoio no STF

Em resposta à ação da Procuradoria contra permissão de delegado firmar acordo, ministros da Corte sinalizam que medida é constituciona.

Sessão no plenario do Supremo Tribunal Federal Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O Estado de S.Paulo - Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo Estado sinalizam apoio à possibilidade de que a Polícia Federal celebre acordos de delação premiada. Ao menos quatro integrantes da Corte consideram que é constitucional que a colaboração seja feita por delegado de polícia, como prevê a legislação.

A avaliação interna de um ministro é de que o plenário deve formar maioria para permitir que a PF feche os acordos.

 Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs no Supremo, em abril do ano passado, uma ação pedindo para que seja declarada a inconstitucionalidade do trecho da lei de organizações criminosas que permite ao delegado de polícia firmar acordos.

O Ministério Público Federal (STF) sustenta que o acordo pressupõe a participação dos agentes que são parte no processo – o que engloba a instituição, mas não a Polícia Federal. O argumento é de que, como cabe ao MP fazer a denúncia, só o próprio órgão pode negociar os efeitos da acusação.

Relator da ação que pede que a PF não possa celebrar os acordos, o ministro Marco Aurélio Mello já sinalizou publicamente que se posicionará a favor da possibilidade de a corporação realizar a delação. Ao Estado, o decano Celso de Mello apontou entendimento semelhante e disse que “não há dúvida” de que a polícia tem legitimidade para fechar os acordos.

Outros dois ministros admitem reservadamente não ver problemas na celebração do acordo pela PF. Desde o início deste mês, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, tem feito um périplo em gabinetes de ministros para explicar o posicionamento dos policiais.

Andamento. O imbróglio emperra o andamento de delações já firmadas pela PF, como a colaboração do operador do mensalão Marcos Valério e do marqueteiro Duda Mendonça, feitas sem a participação do MPF. 

O acordo de Duda está no gabinete do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, que só deve deliberar o caso após o plenário decidir sobre o assunto.

A PF sustenta que a delação não pode ser uma “livre transação penal entre acusação e defesa”, com o juiz como “mero chancelador de tratativas”. 


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Supranor 1

19/08


2017

Compesa: mutirão de serviços e lazer no Ipsep

Compesa promove serviço para que população negocie contas em atraso. Programação com apresentações culturais acontece na Praça Mauriceia.

 Eduardo Sabino, diretor de mercado e atendimento/Compesa. Imagem TV Globo

Do Portal G1

A praça Mauricéia, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, vai receber uma série de serviços gratuitos e programação de lazer a partir deste sábado (19). A ação é promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que promete condições especiais para que moradores dos bairros do Ipsep e Imbiribeira quitem as faturas em atraso.

A praça recebe atendimento comercial e operacional da Compesa, além de atividades culturais e de incentivo à prática de exercícios físicos, cuidados com a saúde e educação ambiental neste sábado, de 9h às 16h, e no domingo (20), de 9h ao meio-dia.

Estão previstas na programação atividades socioculturais e lúdicas para crianças e adolescentes, contação de histórias, peças teatrais e oficinas artísticas, além de aulas de Street Dance, artes marciais e ginástica.

Ainda há palestras sobre consumo consciente e responsabilidade social, orientações sobre o cuidado com a saúde e práticas esportivas. A população também tem acesso aos serviços de saúde para aferição de pressão, teste de glicemia e avaliação nutricional.

Mutirão

A Compesa vai manter atendimento à população até o dia 26 de agostos nas Praças Mauriceia, do Sargento e Aleixo de Oliveira, no Ipsep, e no Conjunto Habitacional Sítio Grande, na Imbiribeira.

Nesses locais, o atendimento será realizado por meio das Agências Móveis, que também disponibilizam os serviços de atualização de cadastro, segunda via da conta, inscrição na Tarifa Social, desobstrução de esgoto e consertos de vazamentos de água existentes nos bairros.

Programação na Praça Mauricéia:

» Sábado (19)

9h - Aulão de dança
10h - Contação de histórias
11h - Artes Marciais
14h - Oficina de ginástica
15h - Peça teatral

» Domingo (20)

9h - Apresentação de Street Dance
10h - Contação de história
11h - Artes Marciais

» Sábado (26)

9h - Oficina de ginástica
10h - Peça teatral
11 - Aulão de Dança


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Projeto Escola no Cinema

19/08


2017

Novinho da Paraíba é assaltado e agredido no Recife

Cantor está internado no Hospital Getúlio Vargas. Testemunhas contaram à polícia que dois homens teriam agredido o músico quando ele saía de um banco.

(Foto: Luna Markman/G1)

Do portal G1 - PE

 

O cantor de forró e músico Novinho da Paraíba foi alvo de bandidos na sexta-feira (18), na Zona Norte do Recife. Ferido, ele foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, onde segue internado neste sábado (19).

Testemunhas contaram à Polícia Militar que dois homens teriam assaltado e agredido o cantor na saída de um banco na Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. O hospital informou que a família pediu para que o estado de saúde dele não fosse divulgado. A assistente social informou que nem o nome do músico está registrado nas fichas de atendimento.

Um funcionário do hospital, que pediu para não ser identificado, contou que encontrou com Novinho da Paraíba na emergência da unidade. Aparentemente ele está bem e apenas com um corte no rosto. Novinho também disse ao funcionário que ele deve receber alta ainda neste sábado e que, quando sair, vai escrever uma nota à imprensa.


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Comentários

Ramilson Correia de Carvalho

Pernambuco é um estado que tem um índice de violência alarmante. Precisamos escolher um governador em 2018 que realmente administre o nosso estado. Esse que está aí, parece ser somente uma figura decorativa. As vezes nos dá até a impressão que a cadeira de governador está vazia. Ex-secretario de segurança sendo assaltado. Músicos e promotores sendo vítimas também da violência. Imagine o que não está sofrendo o povo com menos poder aquisitivo de nosso estado. Imagine o que não esta sofrendo os usuários do transporte coletivo. Uma vergonha para Pernambuco. Um estado que foi tão próspero e seguro se apequenou pela ineficiência e incompetência desse governo fabricado pela emoção.


Mobi Brasil 3

19/08


2017

Pressão tucana e do centrão: ameaça à governabilidade

A junção dos cacos da cena política forma um retrato que inspira cuidados ao presidente Michel Temer. Se a ala que apoia o governo derrubar Tasso Jereissati da presidência do PSDB e preservar seus quatro ministros, o tucano cairá atirando — e o centrão continuará com fome de cargos. Se Temer, por sua vez, decidir sacar o partido da Esplanada, poderá contemplar os parceiros que lhe restam, mas ficará cada vez mais refém de siglas que têm o fisiologismo como gene dominante de seu DNA.

Para dirigentes de grandes partidos, o cenário é movediço e aponta para uma dificuldade crescente da manutenção da governabilidade no Congresso — e isso em meio à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot.

Presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves (MG) se recolheu em meio à confusão que tomou conta de seu partido. Disse a aliados que usaria o fim de semana para pensar sobre o que iria fazer. Não cogita, por enquanto, renunciar ao posto na sigla e antecipar a escolha de novo dirigente.

Tucanos acreditam que até o início da próxima semana Tasso se convencerá de que o melhor será pedir para sair da presidência. Há uma ala no partido tentando mostrar ao senador que ele é “muito maior do que uma interinidade”. Hoje, o mais cotado para assumir o posto é o deputado Giuseppe Vecci (GO).       (Painel - Folha de S.Paulo)


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Ramilson Correia de Carvalho

São os tucanos se bicando entre si. Bagunça!!! é um partido que tem fome de cargos e não estão nem aí para a ética ou para o povo. Se eles se preocupassem com um partido alinhado com os anseios de mudança na política que o povo tanto deseja, um cara corrupto igual a Aécio já estaria a muito tempo fora do partido.

Nehemias

Que maravilha. KKKK


Asfaltos

19/08


2017

Ajuste fiscal fracassa, e Temer deixa herança maldita

Folha de S.Paulo – Juliana Sofia

"Não se privatiza para fazer caixa." A reação do secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, à investida do Palácio do Planalto sobre o mais rentável aeroporto sob a aba da decrépita Infraero, Congonhas, é sintomática do ajuste fiscal em curso. A venda vinha sendo discutida em meio a atritos entre as alas política e técnica, mas a decisão ora tomada tem o propósito explícito de tapar o rombo das contas federais em 2018.

O presidente Temer precisa rifar agora as joias da coroa porque não consegue entregar o resultado prometido com sua política fiscal. Mesmo com a ampliação das metas de deficit para este ano e o próximo, os números soam pouco realistas diante das cifras que dependem de aval do Congresso para virar de fato recurso no caixa do Tesouro.

Dos R$ 33,6 bilhões em medidas anunciadas para garantir as novas metas, 92% têm que ser aprovados pelos deputados e senadores —que já apontaram a faca para a jugular de Temer para não perder o hábito.

A bancada mineira, por exemplo, aproveita a esqualidez presidencial para minar os planos federais de vender as usinas da estatal Cemig que foram devolvidas à União. Sem o leilão das hidrelétricas, faltarão R$ 11 bilhões para cumprir o resultado deste ano. A empresa estadual quer manter a maior parte das usinas, só que não tem todo esse dinheiro.

A culpa pelo ajuste mequetrefe –que pouco preza pela qualidade do gasto e assegura benefícios a setores econômicos e castas sociais– vai caindo na conta do "dream team" de Temer na economia, apesar de todas as estripulias fiscais de parlamentares e chantagens convalidadas pelo presidente denunciado. A tesoura de Henrique Meirelles (Fazenda) não tem mais onde tosar nas despesas passíveis de corte. E para mexer nos grandes gastos obrigatórios, são necessárias mudanças de regras, como a reforma da Previdência.

Ao sucessor de Michel Temer, uma herança maldita.


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Nehemias

Cadê os paneleiros? KKKK


bm4 Marketing 8

19/08


2017

Ministra autoriza PGR a interrogar Agripino Maia

Época

Presidente do DEM, o senador é investigado por suspeita de empregar funcionário fantasma em seu gabinete

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.

Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino.

A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido.

“A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.


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Nehemias

Esse cidadão é tão bonzinho. KKKK



19/08


2017

Tucano endurece com tucanos: "Não arredo um passo"

'Se não me tirarem, não arredo um passo do caminho que começamos a trilhar', diz Tasso

Presidente interino do PSDB recebeu apoio de Doria e Alckmin

O Globo - Maria Lima

Animado com a repercussão do programa do PSDB que causou a indignação de setores governistas do partido, o presidente interino Tasso Jereissatti (CE) disse na noite desta sexta-feira que está disposto a continuar a implementar medidas para reconectar o partido com a sociedade. Se não for afastado, diz, semana que vem comandará uma reunião com presidentes regionais do partido para discutir calendário de convenções.

— Se não me tirarem, e eu continuar, não arredo um passo do caminho que começamos a trilhar para refundar o PSDB. É impressionante a recepção da propaganda na opinião pública e a raiva que provocou em alguns políticos. Isso mostra como estamos distantes da sociedade. Recebi milhares de e-mails dizendo que é isso mesmo e muita gente que encontrei aqui disse que não viu nenhuma acusação a Temer. vamos em frente — disse Tasso.

Depois do apoio público do prefeito João Doria, Tasso recebeu uma ligação do governador Geraldo Alckmin dizendo que apoiava sua manutenção no cargo “de forma contundente”. O senador passou o dia recebendo apoios e conversando com lideranças do partido que entraram em campo para botar panos quentes.

Tasso negou que o partido esteja rachado e defendeu que, neste momento, a sociedade quer discutir os problemas de governabilidade focados no programa de TV. Com quem conversou, deixou claro que não renuncia, e só sai se o tirarem.

Outras lideranças tucanas, contrárias ao seu afastamento, como o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disseram que o momento exige colocar o dedo na ferida. A polêmica gerada mostraria que a propaganda com a marca de Tasso foi “um sucesso”.

— Não faz sentido ninguém botar a carapuça. Por que o mal-estar? A crítica ao sistema que está falido foi feita de forma genérica. E a expressão que causou tanto desagrado, do presidencialismo de cooptação, inclusive foi uma sugestão de Fernando Henrique a Tasso. A versão original falava em presidencialismo de coalizão — defendeu Cássio.

— O programa constata que o sistema político atual é gerador de crises, traz instabilidade e atrapalha projetos estruturantes, sem acusar ninguém individualmente — completa o secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), também alinhado com Tasso.


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Ramilson Correia de Carvalho

Estão querendo enganar o povo. Isso é um ninho de cobras venenosas. Nem sei porque colocaram um pássaro como simbolo do partido? KKKKKKKK

Nehemias

Quero ver explodir. KKKK



19/08


2017

O jogo é de paciência

De Marisa Gibson, hoje, na sua coluna DIARIO POLÍTICO

O que o senador Fernando Bezerra Coelho decidir em relação ao PSB será de responsabilidade dele. Isso quer dizer que o PSB não vai colocar o senador para fora do partido e nem quer ser acusado disso. Essa é uma leitura que já está evidente. Na sexta-feira, Fernando Filho, ministro de Minas e Energia, teve uma conversa com o prefeito Geraldo Julio (PSB), um dos caciques socialistas que tentam contornar a situação. Não por amor ao grupo Bezerra Coelho, mas por saber que um desfalque desse porte no palanque do governador Paulo Câmara (PSB), que concorrerá à reeleição, tem um peso grande.

Há socialistas que defendem a tese de que FBC até gostaria de ser expulso do partido, pois seria uma forte justificativa para trabalhar, de fato, um projeto “de mudança” para o estado. Do outro lado, o grupo do senador desconfia das palavras de boa vontade do PSB pernambucano. Argumenta-se que a virulência com que a presidência nacional do PSB investiu contra os 15 deputados “dissidentes” deixa evidente que “alguém bancou” o gesto de Carlos Siqueira. E quem foi? Ninguém diz.

Bem, os últimos dias foram marcados por recados de FBC e também de Fernando Filho, que estão à espera das novas regras eleitorais e dos prazos para troca de partido, mudanças que estão atreladas à escolha de Márcio França, vice-governador de São Paulo, a presidente nacional do PSB.  Aliás,  houve um tempo em que PSB estadual teve quase certeza de que FBC e o seu grupo ficariam com o controle do PSB nacional, mas não aconteceu e, por enquanto, o senador ainda não encontrou firmeza para decidir.

Enfim, o jogo é de paciência. E, sob esse aspecto, o lado de lá está mais confortável: Paulo Câmara tem o tempo a seu favor e, segundo os mais próximos, “uma paciência, como poucos”. 


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19/08


2017

FHC incluiu termo polêmico em peça do PSDB na TV

FHC disse que, no sistema de governo brasileiro, a relação é mediada por interesses pessoais

FHC disse que, no sistema de governo brasileiro, a relação é mediada por interesses pessoais

Folha de S.Paulo – Thais Bilenki

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o autor da inclusão do termo "presidencialismo de cooptação" usado no programa do PSD que causou o mais novo capítulo do racha no partido.

Indagado pela Folha, o tucano disse que viu o roteiro antes da gravação e fez "uma correção". "Como havia uma crítica ao presidencialismo de coalizão, eu corrigi, dizendo que a crítica deveria ser ao 'presidencialismo de cooptação'", afirmou.

"Qual é a diferença? É que, neste último, dá-se uma relação com pessoas, mediada por nomeações e interesses pessoais, chegando aos financeiros", explicou.

"O outro [presidencialismo de coalizão] supõe uma convergência de pontos programáticos em consequência de apoio aos quais se abrem espaços no governo."

A corruptela incomodou tucanos e também políticos que viram na crítica ao sistema político mais uma deixa para pedirem cargos que hoje estão com o PSDB.

A peça de dez minutos foi ao ar na quinta-feira (17) em rádio e televisão e imediatamente agravou a crise interna no partido.

Ao fazer uma autocrítica e dizer que o PSDB errou ao deixar de lado suas origens e "ceder" ao fisiologismo, o vídeo despertou reação de três dos quatro ministros tucanos no governo de Michel Temer.

Um deles, o chanceler Aloysio Nunes, disse que "o PT, do Lula ao mais modesto dos seus aderentes, deve estar dando gargalhadas diante desse enorme tiro que a direção interina do PSDB desferiu no nosso próprio pé".

O senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, reagiu às críticas nesta sexta-feira, em Fortaleza.

"A polêmica é necessária. Quem faz autocrítica não espera que não haja uma determinada polêmica. É bom porque desperta, de todos, posições diferentes e eu acho que a população quer isso hoje", afirmou.

"Eu não me arrependo de nada. Tenho responsabilidade total pelo programa", disse ao responder sobre não ter ouvido correligionários sobre a peça antes de levá-la ao ar.

O publicitário Einhart Jacome, que elaborou o programa, disse que "a ideia era fazer um 'mea culpa', mas também trazer o PSDB de volta para os trilhos onde estava em 1988, quando foi criado para lutar contra o fisiologismo, na época contra o quercismo".

Jacome trabalhou em campanhas de Tasso ao governo do Ceará e na reeleição de Fernando Henrique Cardoso.


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Nehemias

Lula é fenômeno eleitoral Nacional !

Nehemias

VOCÊ CONHECE ALGUM POLÍTICO DO MUNDO CONTEMPORÂNEO PARA ATRAIR MULTIDÕES IGUAL AO LULA?



19/08


2017

Briga dura

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, assinou ontem portaria determinando que os tribunais divulguem os salários de todos os juízes brasileiros no prazo de dez dias. Ela quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) receba as informações.

É uma medida importante, mas corre o risco de não ter efeito prático. No passado, decisões parecidas já foram tomadas e nunca houve transparência total dos tribunais estaduais. Eles fazem contabilidades separadas, diferenciando salários dos chamados penduricalhos e indenizações. Fazem uma maquiagem contábil. Na prática, o teto virou piso.

Uma possível solução seria o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é presidido por Cármen Lúcia, determinar a suspensão de todos os pagamentos superiores ao teto salarial, que é de R$ 33,7 mil.

Outra saída parece brincadeira, mas não é: o Congresso precisaria aprovar uma emenda constitucional para acabar com os penduricalhos e obrigar Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público a cumprir o que já manda a própria Constituição.  (Kennedy Alencar)


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19/08


2017

Oportunismo golpista

Blog do Kennedy

Aparentemente, o único consenso na propaganda partidária foi a defesa do parlamentarismo. O PSDB lembra que defendeu a mudança do sistema de governo na sua fundação, em 1988, e justifica assim porque está empunhando novamente essa bandeira.

No entanto, quando esteve no poder, entre 1995 e 2002, o PSDB tinha uma base de apoio suficiente para tentar emplacar novamente a ideia e propor uma consulta popular, apesar de o parlamentarismo ter sido rejeitado em plebiscitos em 1963 e 1993.

Mas o partido preferiu usar o capital político para aprovar a regra da reeleição em benefício próprio e no meio do jogo, em 1997, permitindo que FHC concorresse a um novo mandato. A aprovação da reeleição foi um episódio nebuloso na história do PSDB, com uma acusação de compra de votos que nunca foi investigada.

Os candidatos tucanos a presidente aparecem mal nas atuais pesquisas sobre a sucessão de 2018. O partido perdeu as últimas quatro eleições presidenciais e acha que seria mais fácil voltar ao poder mudando o sistema de governo do país.

No atual contexto, é uma proposta com viés golpista, sobretudo se levarmos em conta a qualidade do atual Congresso Nacional. Parlamentarismo com partidos fracos é o pior dos mundos. E, no mínimo, seria preciso um plebiscito ou referendo para ouvir a população.

O programa do PSDB é um resumo da falta de rumo e da divisão política que impera no partido hoje.


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Nehemias

Duas almas sebosas.



19/08


2017

Temer considera desleal propaganda do PSDB

O presidente Michel Temer considerou desleal a propaganda do PSDB veiculada anteontem. Motivos: ele adotou a agenda econômica que o partido exigiu e ouviu pedidos de tucanos para abandonar Dilma e apoiar o impeachment da então presidente.

Temer conversou com ministros tucanos e reforçou que não pretende demitir nenhum deles.

Avalia que isso fortaleceria a ala oposicionista do PSDB.

Em relação ao centrão, o presidente pretende usar cargos de segundo e terceiro escalão para acalmar os rebeldes.

O PSDB acabou ajudando partidos do centrão a conseguir cobrar mais caro pelo apoio ao governo.  (Kennedy Alencar)


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Nehemias

Um traíra, falando de deslealdade. alma sebosa. KKKK


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