Gravatá IPTU 2019 Prorro

23/04


2019

Oposição tenta adiar votação da reforma da Previdência

Logo no início da sessão que deve votar o relatório da reforma da Previdência, a bancada de oposição ao Governo Bolsonaro apresentou uma série de questões de ordem para adiar a votação do parecer do relator sobre a reforma.


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Congresso Nordestino de Educação Médica

23/04


2019

CCJ abre reunião para votar reforma da Previdência

Com 62 deputados presentes (são no máximo 66 votantes), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu início, às 15h06 de hoje, à reunião destinada à votação da proposta de reforma da Previdência.

O relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já anunciou que vai retirar quatro trechos do seu parecer, favorável à constitucionalidade do texto.

O objetivo das mudanças no voto são atender a uma demanda de partidos do bloco conhecido como Centrão, especialmente PP e PR.

Sem os votos necessários para garantir a aprovação do texto, o governo teve que ceder em alguns pontos. A negociação sobre alterações no texto vinha ocorrendo desde a semana passada.


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Trabalha PMR

23/04


2019

Relator vota pela redução da pena de Lula

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu fixar a pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão – o que representa uma redução em relação aos 12 anos fixados pelo TRF. Ele encerrou seu voto e deu provimento parcial ao recurso de Lula.


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Prefeitura de Olinda 2019

23/04


2019

Políticos lamentam morte de Fernando Coelho

Confira algumas notas de pesar enviadas por políticos, lamentando o falecimento do ex-deputado federal Fernando coelho.

Danilo Cabral, deputado federal pelo PSB

Lamentamos a morte do ex-deputado Fernando Coelho, um dos homens públicos mais importantes do nosso estado, que sempre lutou em defesa da democracia. Mais recentemente, coordenou os trabalhos da Comissão da Verdade de Pernambuco, com muita responsabilidade, coerência e correção, deixando um legado para nossa história. Seu exemplo continuará a nos inspirar na luta pelas causas populares e progressistas, principalmente em um momento tão desafiante que vivemos.

Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara de Vereadores do Recife

Fernando Coelho é um símbolo pernambucano da defesa pela democracia. Um homem íntegro, que sempre lutou no campo das ideias, mas jamais atacou pessoalmente os adversários e por isso deixa inúmeros amigos e um legado que não se apagará. Em nome da Câmara de Vereadores do Recife, deixo minhas condolências aos familiares e amigos. Que Deus possa diminuir a dor que sentem agora com tamanha perda.

Eriberto Medeiros, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Pernambuco perde hoje uma de suas referências históricas, Fernando de Vasconcellos Coelho. Nascido em Campina Grande, na Paraíba, Fernando teve marcante atuação como deputado federal por Pernambuco, como presidente da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e nos diversos papéis que desempenhou no Governo do Estado. Sua contribuição para a luta em defesa da democracia deixou frutos até os últimos anos da sua vida, no significativo trabalho desempenhado à frente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa de Pernambuco, nós prestamos um voto de pesar aos familiares, enfatizando o valor da sua trajetória para a classe política pernambucana.


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23/04


2019

Começa julgamento de Lula no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, neste momento, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação que sofreu no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Alegando não ter sido avisada previamente, a defesa de Lula entrou com pedido de adiamento da sessão marcada para as 14h, que foi mantida pela corte.

O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018. No caso do tríplex, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Relator Felix Fischer fala agora


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ArcoVerde

23/04


2019

Defesa de Lula tenta adiar julgamento no STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para adiar o julgamento contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) no tribunal. Segundo os advogados de Lula, não houve intimação prévia da defesa, como havia informado a colunista Bela Megale, do Globo.

Segundo o pedido da defesa, os advogados entraram em contato com o gabinete do ministro Felix Fischer, relator do processo do tríplex no STJ, às 18h30 desta segunda-feira e foi informada de que não havia previsão de julgamento do caso. A informação sobre o julgamento também não estava disponível no andamento processual da plataforma eletrônica do tribunal, de acordo com os advogados de Lula.

A defesa alega, no entanto, que cerca de duas horas após receber a informação do gabinete de Fisher de que não havia previsão de julgamento, às 20h19 a assessoria de imprensa do STJ emitiu nota informando que o caso seria analisado na sessão desta terça-feira.

"O contexto fático descrito, com o devido respeito, está em desconformidade com a garantia constitucional da ampla defesa e das demais garantias fundamentais previstas no Texto Constitucional e nos Tratados Internacionais que o País subscreveu e se obrigou a cumprir", alega a defesa.

Além de argumentarem que não foram informados sobre o julgamento, a defesa já havia pedido a intimação prévia da data de julgamento em duas oportunidades e recebido pareceres favoráveis do Ministério Público Federal (MPF) para serem informados sobre a análise do caso.


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Asfaltos

23/04


2019

Prefeitura diz não ter recebido comunicado sobre Academia

Em resposta a nota publicada na coluna de hoje, neste blog, o prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, afirma que não recebeu nenhum comunicado oficial por parte da Secretaria Estadual de Turismo sobre a instalação de uma Academia Pernambuco na Rua 15 de Novembro, em frente à escola estadual Júlio de Melo. Confira a nota do prefeito na íntegra:

“Diante das publicações veiculadas nos dias 17 e 23 deste mês, acerca da disponibilidade da Academia de Pernambuco para a cidade de Floresta, esclareço que até a presente data não recebemos comunicação oficial por parte da Secretaria de Turismo de Pernambuco. Estamos cientes, tal como o secretário e deputado Rodrigo Novaes, que os órgãos públicos de todas as esferas se comunicam de maneira oficial, o que não ocorreu. As informações que tive sobre o tema são apenas por fotos e mensagens enviadas pelo secretário via WhatsApp, bem como nas redes sociais.

Reafirmo o meu compromisso com a verdade. Mais uma vez fica clara a postura de um político que age numa pasta de secretário de Estado de forma pessoal para fazer a oposição à gestão atual. Foi assim quando o deputado divulgou que o prefeito recusou as “ambulâncias para Floresta”, por meio de outdoors e redes sociais e até hoje o povo aguarda os veículos. Infelizmente o secretário continua agindo de maneira incorreta. Ressalto que existe a necessidade da comunicação oficial entre os poderes públicos, o que não se concebe por WhatsApp e redes sociais, fato que com certeza o secretário tem conhecimento.

Confirmo que as informações que tenho sobre a referida academia me deixa satisfeito por saber que o povo terá mais uma opção de desfrutar de melhoria de qualidade de vida. Assim, continuo aguardando o Ofício que o secretário de Turismo e seu secretário executivo informaram ter enviado ao prefeito. A Prefeitura, em contato com o secretário executivo, Antônio Neves Baptista, foi informada que a comprovação de envio pelos correios seria a foto do código sedex/protocolo dos correios, que o mesmo nos enviou por foto via WhatsApp, entretanto, o protocolo que ele nos informou não corresponde ao assunto em tela, esse protocolo trata-se de outro Ofício, confirmado nos correios nesta data.

Confio que o governador Paulo Câmara tomará as medidas cabíveis coibindo esse tipo de procedimento”.

Ricardo Ferraz, prefeito de Floresta


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23/04


2019

Líder do PP diz que está tudo certo para Previdência passar

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse ao blog da Andréia Sadi que “está tudo certo” para a reforma da Previdência passar, hoje, na CCJ.

Lira disse que o governo aceitou tirar pontos do texto que incomodavam os deputados, principalmente do Centrão – e que agora ele não vê motivos para novo adiamento.

“Estou trabalhando agora para evitar obstruções. O governo errou ao anunciar sigilo dos dados da Previdência – estava tudo certo com a oposição, mas, com isso, eles voltaram a reclamar, com razão, e estamos trabalhando para evitar obstruções”, disse Lira.

Sobre o próximo passo, ele foi na linha do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): a comissão especial só deve ser instalada em 7 de maio. “Na semana que vem tem feriado, difícil. E não é um tema consensual”.


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