Prefeitura do cabo

19/08


2019

FBC defende desoneração da folha de pagamento

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu, hoje, a desoneração da folha de pagamento para estimular a geração de emprego no país. Durante audiência pública sobre Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, ele defendeu a adoção de uma alíquota pequena do imposto sobre pagamento em substituição aos impostos hoje cobrados sobre a folha.

“O emprego no Brasil é muito caro. Paga-se muito sobre a folha. É desproporcional. Estamos com 12 milhões de brasileiros desempregados. E quem quiser empregar paga uma fortuna. Então, desonerar a folha tem que ser um passo importante”, afirmou o senador. “Quem sabe a gente não poderia aproveitar a ideia desse imposto sobre pagamento com uma alíquota pequena que pudesse substituir todas as obrigações sobre a folha para estimular a geração de emprego?”, questionou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu o protagonismo do Senado na discussão da Reforma Tributária. Para o líder, a proposta pode ser aprovada em 45 dias para ser remetida para análise da Câmara. “Acho que temos condições de entregar para a sociedade a reformulação do sistema tributário no primeiro semestre de 2020”, disse.

Participaram da audiência pública na CCJ o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.


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Governo de PE

19/08


2019

Facções criminosas vão à Justiça contra portaria de Moro

Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima.

A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.

A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade, que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.


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Detran

19/08


2019

Romão explica o fim das coligações proporcionais

O programa Frente a Frente, que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, com mais de 30 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha no Recife, está imperdível, hoje, para os vereadores ou candidatos às eleições em 2020.

Em entrevista, o professor e cientista político Maurício Romão tira todas as dúvidas em relação à grande novidade do pleito municipal: o fim das coligações proporcionais. O programa começa às 18 horas.

Se na sua cidade não houver emissora que retransmita o programa, baixe o nosso aplicativo. Vá no PlayStore ou no AppleStore e baixe na Rede Nordeste de Rádio. E bom programa!


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Magno coloca pimenta folha

19/08


2019

Feitosa ministra palestra em congresso da UVP

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) participa como palestrante, na próxima sexta, do Congresso de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), no Hotel Sesc, em Triunfo. Feitosa abordará temas como a sua atuação como coordenador geral da Frente Parlamentar para acompanhar a execução dos orçamentos Federal, Estadual e dos municípios e também falará sobre a PEC das Emendas Impositivas.


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19/08


2019

Governo gasta R$ 1,6 mi com medalhas

Presidente da República egresso da carreira militar, Jair Bolsonaro (PSL) deu em seus primeiros meses de governo impulso ao gasto para confecção de um apetrecho caro à caserna, as medalhas.

Os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, Exército, Marinha, Aeronáutica e Escola Superior de Guerra têm mais de 50 tipos diferentes de condecorações, da Medalha do Pacificador à Medalha Sangue do Brasil.

O custo para confecção delas ficou em R$ 1,6 milhão nos primeiros meses de 2019 – dados que vão até abril ou junho, a depender do órgão.

Apesar de o governo ter patrocinado um contingenciamento que atingiu severamente diversas pastas, entre elas a da Educação, o desembolso para as medalhas supera, proporcionalmente, os feitos em 2017 e 2018, se assemelhando aos de 2016 (R$ 3,7 milhões) caso sigam no mesmo ritmo até o fim do ano.

Os valores foram obtidos pela Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

Em abril, o presidente concedeu ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, do Itamaraty, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”. Ele admitiu Olavo no grau de grã-cruz da ordem.

Na mesma ocasião, foram agraciados, com medalhas de grau inferior, os filhos Flavio (senador) e Eduardo (deputado federal), além de ministros, governadores e congressistas aliados, entre eles o deputado federal Helio Negão (PSL-RJ), espécie de sombra do presidente da República.

Capitão do Exército reformado, Bolsonaro se destaca tanto em dar quanto em receber medalhas.

A Folha identificou que o presidente da República recebeu ao menos sete tipos diferentes de medalhas, quatro delas durante a gestão daquele que ele aponta hoje como seu arquirrival, o petista Luiz Inácio Lula da Silva – só parte dos órgãos divulga publicamente a lista dos agraciados pelas condecorações.

As medalhas começaram a aparecer com mais intensidade na lapela de Bolsonaro na primeira gestão de Lula, quando o capitão reformado estava em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados – local em que permaneceu por 28 anos como parlamentar do chamado baixo clero, o contingente de baixíssima projeção política nacional.

Após ter deixado o serviço ativo do Exército absolvido em um processo em que era suspeito de planejar atentados a bomba no Rio, Bolsonaro pautou todos os seus mandatos na Câmara pela defesa dos interesses corporativos dos militares.

De acordo com os registros oficiais, em 2004, 2005 e 2006 ele recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, a Medalha da Vitória (Ministério da Defesa), a Ordem do Mérito Militar (Exército) e a Medalha Santos-Dumont (Aeronáutica).

Em geral, elas têm por objetivo recompensar pessoas que tenham prestado relevantes serviços às Forças. A da Vitória, especificamente, destina-se a agraciar aqueles que contribuíram para a difusão dos feitos dos brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial. Clique aqui e confira a matéria da Folha de São Paulo na íntegra.


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Prefeitura de Limoeiro

19/08


2019

Diretores da PF também avaliaram entregar cargos

Alguns diretores da Polícia Federal também avaliaram pedir demissão caso a tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro no posto de superintendente da corporação no Rio de Janeiro não fosse freada.

Esse teria sido outro fator para o chefe do Executivo recuar na escolha do nome do novo chefe da PF no estado.

No último sábado (17), o blog do Matheus Leitão informou que ao menos três superintendentes da Polícia Federal ameaçaram entregar os cargos.

Além do diretor-geral, Maurício Valeixo, e a Corregedoria-Geral de Polícia Federal (COGER), sob o comando de Omar Gabriel Haj Mussi, há outros sete diretores na corporação:

  • Disney Rosseti, diretor-executivo;
  • Igor Romário de Paula, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado;
  • Delano Cerqueira Bunn, diretor de Gestão de Pessoal;
  • Claudio Ferreira Gomes, diretor de Inteligência Policial;
  • Fábio Augusto da Silva Salvador, diretor técnico-científico;
  • Roberval Ré Vicalvi, diretor de Administração e Logística Policial;
  • William Marcel Murad, diretor de Tecnologia da Informação e Inovação.

Historicamente, a direção-geral sempre teve liberdade para realizar as nomeações de diretores e superintendentes.

Na última quinta-feira (15), contudo, Bolsonaro anunciou a saída do delegado Ricardo Saadi da chefia da superintendência no Rio. Em seguida, na sexta (16), o presidente ainda contestou a escolha do substituto, dando como certa a nomeação de Alexandre Silva Saraiva, delegado com quem teria mais proximidade.

A PF, por sua vez, anunciou o nome de Carlos Henrique Oliveira, atual superintendente em Pernambuco. Quando soube da crise instalada na corporação, com ameaças de demissão de superintendentes e diretores de divisão, Bolsonaro cedeu e aceitou o nome de Carlos Henrique Oliveira.

Dentro da Polícia Federal, a tentativa de intervenção presidencial reacendeu a ideia de se discutir a necessidade de um mandato para o cargo de diretor-geral.


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Banner de Arcoverde

19/08


2019

Os 42 anos do sesquicentenário dos cursos jurídicos

Por Gilberto Marques*

No dia 11 de agosto de 1827, o Imperador Pedro l criou os cursos jurídicos. As cidades de São Paulo e Olinda foram aquinhoadas. Por certo as duas escolas não vieram à toa. As capitanias de Pernambuco e São Vicente deram certo. O açúcar abriu as fábricas sucroalcooleiras. A poeira branca e doce não serviu apenas de regalo. A mistura das frutas cristalizava a guloseima. O transporte pesado e longo, das caravelas, estendia a conservação. Já viu açúcar mofar? O Porto do Recife abreviava a trajetória. A magnitude de Santos veio de outro milagre. O café ascendeu na terra Paulistana com facilidade – tempos depois.

No entanto, é preciso refletir o mote do gesto imperial. Com o progresso dos engenhos a prole nordestina seguia para a Europa. Nas cercanias de 1789 – Revolução Francesa. Os rapazes chegavam dispostos a lutar pela LIBERDADE. A conta aritmética é fácil. Em 1817 aconteceu a Revolução Pernambucana. Dez anos antes, aqui se gritou: INDEPENDÊNCIA! Proclamou-se uma Carta Constitucional e acirrou o combate. Nunca chamado de guerra civil. Só quem tinha exército era a Corte Portuguesa.

Após a pantomima de 1822, o filho de João VI criou a Escola do Direito e dificultou a ida dos estudantes. Foi o mote. Rousseau deixara pensamentos novos. Mesmo assim a novidade deu azo às ideias nacionalistas. O Mosteiro de São Bento – beneditino na origem – guardava alfarrábios castiços. O Nome da Rosa, de Humberto Eco, que o diga.

A Sacristia do Mosteiro subiu as ladeiras e se aboletou no Palácio dos Governadores – Olinda. O Recife virou capital e trouxe a Escola pra ela. O prédio, acanhado e tosco, ganhou o apelido de Pardieiro do Hospício. Comprovado por um incêndio. Nesse tempo já se avizinhavam Castro Alves e Tobias Barreto. Sem falar de Rui Barbosa. O Poetinha baiano trocou versos no Teatro Santa Isabel com Tobias Barreto. Enquanto isso, Barbosa, o Águia de Haia, pensava nos discursos que faria. Mais uma vez, a Igreja socorreu o ofício, na Igreja do Espírito Santo, na Imperador. Uma bênção a favor da Abolição.

A bravura dos pernambucanos passa, dentre outros, pelas Mulheres de Tejucupapo, Batalha dos Guararapes. Talvez por isso a soberba do Poeta Oscar Brandão da Rocha, que refere como: Nova Roma de bravos guerreiros... Eu acho que Roma lembra um Rosário de atrocidades. Apesar do viés cultural que legou – Cícero brada até hoje.

O Sesquicentenário da Faculdade de Direito do Recife comemorou o evento nas Escadarias. Quatro meses depois do fechamento do Congresso Nacional, no chamado pacote de Abril. O Decreto-lei saltitou no senador biônico, nas Inelegibilidades e na Lei Falcão. O clima era quente, apesar de agosto ser amigo do vento.

Sábado passado, os cento e cinquenta anos (150) passaram a ser cento e noventa e dois (192). Um dia novo, apesar dos quarenta e dois que marcaram a data. Ressalto Vilela, na virilidade dos 88 anos; Ricardo Pinto, o Presidente da Comissão de Festa; Elias Roma, o escriba de todas as lembranças; Lêda Siqueira, sempre presente, e outros. No Sal e Brasa, que repetiu o calor do antes e agora de todos nós, que fustigamos o passado. Bom demais!

*Advogado criminalista


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19/08


2019

Comissão solicita universidade no Agreste Setentrional

Hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), será formalizado o pedido coletivo da Comissão Pró Universidade pela implantação de uma universidade pública no Agreste Setentrional. Este grupo de articulação é formado por deputados estaduais, deputados federais, professores, presidentes de entidades da sociedade civil e integrantes de grêmios estudantis e populares da região. O lema da campanha é: "Universidade pública e para todos no Agreste Setentrional: eu quero!".

O presidente do grupo é o empreendedor e auditor fiscal Antônio Barros (na foto ao lado), prefeito de Surubim entre os anos de 1977 a 1983. A professora universitária Horasa Maria da Silva Andrade, doutora em Etnobiologia e Conservação da Natureza, é a vice-presidente. Por sua vez, a relatora geral é a internacionalista Maria Luiza Lima.

De acordo com a comissão, o Agreste Setentrional é a única região de Pernambuco que não tem instituição pública de ensino de nível superior. O território é composto por 19 municípios: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Ferrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.


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