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Bolsonaro depende do STF para recuperar passaporte e ir à posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.

Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.

Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.

Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.

Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.

Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”

Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em inquéritos sobre as joias e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

Além desses casos, Bolsonaro é alvo de outras investigações, que apuram os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Parte dessas apurações está no âmbito do inquérito das milícias digitais relatado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) e instaurado em 2021, que podem em tese resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Do Estado de Minas.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Por Mônica Bergamo
Colunista da Folha de S. Paulo

A vitória de Donald Trump para a Presidência dos EUA levou aliados de Jair Bolsonaro à euforia, e injetou novo ânimo no projeto de torná-lo elegível para disputar as eleições presidenciais de 2026.

De acordo com interlocutores do ex-presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia ter a última palavra tanto sobre os direitos políticos como sobre uma anistia que beneficiasse Bolsonaro, não conseguirá resistir ao “vento contra” que poderá soprar sobre os magistrados a partir dos EUA.

No próprio STF já se admite que as pressões vão aumentar.

Elas viriam do próprio Trump, de um de seus principais aliados, o dono do X, Elon Musk, e do Congresso dos EUA, onde os Republicanos passarão a ter a maioria de votos.

Musk, que é arqui-inimigo do ministro do STF Alexandre de Moraes, sai fortalecido como nunca do pleito. Ele estava ao lado de Trump no jantar oferecido nesta terça (5) pelo presidente eleito em sua casa na Flórida para acompanhar as eleições. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também estava no local.

Em seu discurso de vitória, Trump destacou o “surgimento de uma nova estrela”, Elon Musk.

Ainda sob o governo de Joe Biden, foram inúmeras as tentativas de pressão de norte-americanos sobre o STF.

Neste ano, o comitê de assuntos judiciários da Câmara dos EUA divulgou um relatório sobre “o ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.

Os deputados norte-americanos que tomaram a frente da investigação foram municiados por parlamentares brasileiros alinhados com o bolsonarismo.

Elon Musk também investiu contra o STF, atacando Alexandre de Moraes e desobedecendo ordens judiciais.

Com os Democratas no poder, as pressões não evoluíram. O quadro agora pode mudar, acreditam integrantes do grupo de Bolsonaro.

Poderiam ser aprovadas, por exemplo, medidas como um veto para que Alexandre de Moraes entre nos EUA, e também sanções econômicas contra o Brasil.

A nova correlação de forças poderia impulsionar também a aprovação de uma anistia para Bolsonaro no Congresso brasileiro.

Sob pressão, o STF não colocaria empecilhos para que ela valesse de fato já a partir de 2026, o que permitiria que Bolsonaro disputasse a Presidência da República.

Conheça Petrolina

Por Bruna Miato
Do g1

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos provocou um aumento expressivo nos juros futuros americanos nesta quarta-feira (6) e, como consequência, o dólar também dispara frente a outras moedas no mundo todo.

No Brasil, às 10h35, o dólar tinha alta de 0,63%, cotado a R$ 5,7827. Na máxima do dia, até aqui, a moeda já bateu os R$ 5,8619. O índice DXY — que mostra qual a variação do dólar em relação a uma cesta de moedas de outros países (como euro, iene, libra esterlina e dólar canadense) — tinha alta de cerca 2%.

Os juros futuros indicam a expectativa do mercado financeiro para qual deve ser a taxa de juros definida pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) nos próximos anos. Essas taxas, que hoje estão entre 4,75% e 5,00% ao ano, servem como referência para o rendimento das Treasuries, os títulos públicos americanos, considerados os ativos mais seguros do mundo.

Durante a manhã, o rendimento do Treasury de 10 anos saltou para o maior patamar em quatro meses, em torno de 4,47%, rompendo a máxima da semana passada, de 4,388%. Os rendimentos de dois anos também avançaram, chegando a 4,31%.

Mas qual a razão para este desempenho?

O candidato republicano defende uma política econômica mais protecionista, que prioriza a produção interna nos Estados Unidos em detrimento da importação de outros países.

Isso pode reduzir tanto as exportações brasileiras, que têm o país norte-americano como segundo principal destino, como criar uma guerra comercial mais rígida para a China, por exemplo. Essa antecipação de cenário ajudou a valorizar o dólar contra outras moedas emergentes.

“Já havia um impacto da percepção do risco de vitória do Trump, com a expectativa de que ele possa colocar tarifas de importação sobre países como México e China. Exportadores de commodities, como o Brasil, também podem ser afetados”, diz o economista Luciano Costa, economista-chefe da Monte Bravo Corretora.

Além de uma possível redução das exportações, que fariam com que menos dólares entrassem em circulação no Brasil, o aumento das tarifas nos Estados Unidos também encareceria os preços dos produtos dentro do próprio país, pois quanto mais taxas, mais caros ficam os produtos e serviços.

Preços mais altos gerariam uma nova pressão na inflação americana, o que pode levar o Fed a manter os juros mais altos, por mais tempo, para controlar os preços.

“Desta forma, investidores farão a opção de investir nos EUA com as taxas das Treasuries (títulos públicos americanos, considerados os mais seguros do mundo) mais altas”, diz Alexandre Viotto, chefe da mesa de câmbio da EQI Investimentos.

No Brasil, pode ser pior

Além da força do dólar no mundo inteiro pelas expectativas de juros maiores durante o governo de Trump, no Brasil ainda pesa a questão fiscal.

O cenário das contas públicas brasileiras preocupa os investidores. Quando os gastos públicos estão elevados, acima das receitas do governo (gerando déficit público), o mercado passa a desconfiar da capacidade do país de arcar com suas dívidas no médio e longo prazo.

Esse risco mais alto faz com que investidores esperem juros também mais altos para trazerem seus recursos para o Brasil. O resultado dessa demanda por taxas maiores foi uma desvalorização ainda mais forte do real na última semana.

Havia uma grande expectativa do mercado financeiro de que a equipe econômica do governo federal apresentasse algum pacote de cortes nos gastos públicos ainda na semana passada, logo após o segundo turno das eleições municipais no Brasil. Isso não aconteceu.

A equipe econômica do governo venha afirmando que está discutindo os gastos — o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, inclusive que o governo está na “reta final” das definições dos cortes.

Porém, enquanto não há definição de quais despesas serão cortadas, o dólar deve continuar subindo com mais força, aliado à eleição de Trump. “Quanto mais tempo passa, mais o mercado vai se protegendo”, diz Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos.

Bitcoin bate recorde

O bitcoin, criptomoeda mais popular do mundo, também dispara nesta quarta-feira (6) e renova seu maior patamar histórico, sendo negociado próximo dos US$ 74 mil, com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Às 08h, o bitcoin registrava alta de cerca 6,50% e era vendido a US$ 73.863. Na máxima do dia, a moeda subiu 8,63%, ultrapassando os US$ 75 mil. No Brasil, a alta da criptomoeda era ainda mais expressiva, de mais de 11%, vendida a quase R$ 443 mil.

O efeito da vitória do candidato republicano sobre a democrata Kamala Harris também impulsiona outras criptomoedas pelo mundo, como o ethereum, a solana e a BNB, alguns dos principais criptoativos da atualidade.

Isso porque Donald Trump é um defensor mais ferrenho das criptomoedas do que Harris e investidores esperam que o político adote medidas que favoreçam esse mercado durante seu mandato.

No fim de julho deste ano, durante sua campanha eleitoral, Trump participou da conferência Bitcoin 2024 e disse aos participantes do evento que eles seriam “muito felizes” com uma eventual vitória sua.

“Se a criptografia vai definir o futuro, quero que seja extraída, cunhada e fabricada nos Estados Unidos”, disse o republicano.
Essa postura favorável às criptomoedas foi uma mudança nos discursos de Trump. Há alguns anos, ele se manifestava publicamente contra esse tipo de ativo.

Em um post no X (antigo Twitter) em 2019, Trump afirmou que não era “fã” do bitcoin e de outras criptomoedas, dizendo que esses ativos “não são dinheiro e cujo valor é altamente volátil e baseado no ar”.

“Ativos criptográficos não regulamentados podem facilitar comportamento ilegal, incluindo comércio de drogas e outras atividades ilegais”, disse o republicano à época.

Camaragibe Avança 2024

O Sextou desta semana homenageia o cantor, compositor, poeta e ator Agnaldo Rayol, que morreu na última segunda-feira, aos 86 anos, em São Paulo. Entrevistei, ontem, a jornalista Nilu Lebert, autora da biografia ainda não concluída do artista e de várias outras biografias, entre elas, dos atores Fúlvio Stefanini e Beatriz Segal.

Agnaldo Rayol ficou conhecido pela voz de barítono e sua participação como cantor e apresentador em diversas atrações da televisão brasileira. Entre os maiores sucessos do artista, estão suas interpretações de canções italianas, tais como “Mia Gioconda” e “Tormento D’Amore”.

Agnaldo Rayol deixou um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. O programa tributo em homenagem ao cantor irá ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Por Tales Faria
Colunista do UOL

O ex-presidente Donald Trump venceu as eleições para retornar à Casa Branca em condições bem superiores àquelas do seu primeiro governo. Além do poder Executivo, terá uma maioria tão sólida quanto nunca teve na Suprema Corte e o domínio já garantido no Senado e, muito provável, na Câmara dos deputados.

O controle do Executivo, do Legislativo e do Judiciário neste momento dá o que se pode chamar de superpoderes ao futuro presidente para executar tudo aquilo que prometeu a seus eleitores. Em sua primeira eleição, em 2016, embora tivesse maioria no Congresso, ele não detinha controle algum sobre seu partido. Sofria oposição interna de grupos poderosos no Partido Republicano.

O próprio vice-presidente de seu primeiro mandato, Mike Pence, resistia a seu comando. Enquanto Trump impulsionava seus apoiadores a invadirem o Capitólio, em 7 de janeiro de 2022 após a derrota nas urnas, Pence reconhecia a vitória do democrata Joe Biden.

Agora o vice-presidente eleito, James David Vance, é considerado como absolutamente afinado com o chefe da Casa Branca.

Na Suprema Corte, durante quase todo seu primeiro governo, Trump contava com uma frágil maioria de ministros conservadores: 5 a 4. Somente no último ano de seu mandato, em 2022, conseguiu ampliar para 6 a 3 o número de ministros aliados.

Essa maioria sólida com que governará é muito importante. Permite a tomada decisões polêmicas, que antes não ocorreriam. Desde 1973, quando foi aprovado o direito ao aborto, por exemplo, os republicanos buscavam derrubar a decisão, mas não ousavam tentar objetivamente, com uma maioria frágil. Após Trump formar a maioria de 6 a 3, a Suprema Corte reverteu a decisão.

A candidata democrata à Presidência, Kamala Harris, pretendia retomar o direito ao aborto caso fosse eleita. Mas agora, com a vitória de Trump, o desejo dos progressistas terá que ser adiado.

No Senado, hoje o Partido Democrata detém a maioria. Contava com os votos de seus 47 senadores e o apoio de independentes para superar os 49 representantes dos republicanos. Mas agora, com a vitória de Trump, o partido Republicano elegerá no mínimo os 51 senadores que lhe garantem maioria.

Na Câmara, o resultado da apuração deve demorar mais a sair. Em 2022, os republicanos asseguraram a maioria na Casa com 220 deputados contra 212 democratas. Até a manhã desta quarta-feira, 8, o placar estava em 193 representantes para o partido de Trump contra 173 para os democratas.

Ou seja, o futuro presidente deve ficar com o controle das duas Casas legislativas, de uma Suprema Corte de sólida maioria conservadora e dos indicados pelo Partido Republicano, agora sob seu total controle, para cargos no poder Executivo.

O superpoderoso novo presidente poderá então cumprir o que prometeu durante a campanha. Ele disse que irá fazer “tudo aquilo” que não teria podido em seu primeiro governo devido à “oposição interna”.

Disse, por exemplo, que irá terminar de construir o muro entre os Estados Unidos e o México que prometeu na campanha eleitoral de 2016. Também havia prometido fazer a “maior deportação em massa da história dos EUA, expulsando “todos os indivíduos ilegais”, o que não conseguiu naquela época.

Ameaçador, o candidato defendeu diversas vezes nesta nova campanha eleitoral uma retaliação, caso saísse vitorioso das urnas, contra os sistemas, instituições e pessoas que ele acredita que o injustiçaram nos últimos tempos.

Seus aliados sugerem que Trump irá usar o Departamento de Justiça contra seus inimigos políticos, expurgar o que chamam de “burocratas desleais” e consolidar seu poder.

Também acreditam que ele concederá indulto a si próprio pela condenações que já sofreu na Justiça comum e a paralisação de todos os processos contra si e contra seus principais aliados. A expectativa é de que conceda perdão até mesmo aos invasores do Capitólio.

A outra retaliação se volta para o resto do mundo. Líderes da Europa, como Emanuel Macron, da França, que o confrontaram, e na América Latina, como o presidente Lula, do Brasil, que anunciou apoio a Kamala, não perdem por esperar. Especialmente a organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU). que ele sempre odiou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou nesta quarta-feira (6) o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, afirmou Lula.

Lula deu as declarações em postagem em uma rede social. Na semana passada, durante entrevista a um veículo de comunicação francês, o petista declarou apoio à democrata Kamala Harris.

Nos bastidores, diplomatas brasileiros dizem que o caminho para o governo Lula deve ser a aposta no pragmatismo, para que os dois países mantenham uma boa relação.

Diplomatas avaliam que as declarações recentes de Lula a favor de Kamala não colaboraram para a futura relação entre Lula e Trump.

Essas fontes do Itamarty destacam, contudo, que os dois presidentes não conviveram no exercício dos mandatos, logo, é possível reverter eventual mal-estar.

Do g1.

Uma medida cautelar determinou que o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife corrija os valores que foram pagos à Nova Mobi, que é responsável pelo serviço de BRT da região. Isso porque a empresa estava recebendo sem os descontos necessários.  

A medida cautelar foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, que indicou que o Consórcio tem dez dias para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um plano de ressarcimento dos valores que foram pagos indevidamente, que somam R$ 5,6 milhões. No entanto, a defesa alega que o valor a ser ressarcido seria de R$ 4,6 milhões e a divergência será resolvida em uma auditoria especial.

De acordo com a Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade do TCE, a Nova Mobi não contratou a consultoria necessária para monitorar a qualidade dos serviços que estão sendo prestados e que, a depender da avaliação, pode afetar o pagamento a ser recebido.  Além disso, nem todas as estações de BRT estão funcionando, o que também deveria reduzir o valor dos pagamentos. No entanto, mesmo com essas pendências, a empresa estava recebendo mensalmente o valor integral. 

Da CBN Recife.

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (6) para parabenizar Donald Trump pela iminente vitória. Projeções realizadas pela CNN apontam vantagem de trump com a conquista de 266 delegados. No modelo de eleição indireta realizada nos Estados Unidos vence quem conseguir eleger 270 delegados.

Na publicação feita por Jair Bolsonaro na rede social X ele afirma que Trump se ergueu e voltarà à presidência dos Estados Unidos contra tudo e contra todos mesmo sofrendo “uma injustificável perseguição judicial”.

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer. Contra tudo e contra todos, Donald Trump voltará à Presidência da República dos Estados Unidos da América para completar sua missão: restaurar a grandeza de sua nação, proteger os interesses de seu povo e trabalhar por um mundo mais livre e com mais paz e tranquilidade”, afirma Bolsonaro na postagem.

O Ex-presidente do Brasil, também parabenizou Trump, a quem chamou de amigo pela “vitória épica, que marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que  desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”

Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2026, afirmou que a volta de Trump reacende a liberdade e ecoa em todo mundo e deseja que os brasileiros sejam inspirados a seguir o mesmo caminho. O ex-presidente também disse que espera, assim como Trump, ter a chance de concluir sua missão.

“Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho. Que nossos compatriotas vejam neste exemplo a força para jamais se dobrarem, para erguerem-se com honra, seguindo o exemplo daqueles que nunca se deixam vencer pelas adversidades. Que nossa nação retome o seu destino de grandeza, para que seu povo volte a se orgulhar de sua história e de seus valores, sem a mácula da censura e do abuso de autoridade, com liberdade e segurança para todos.”

Do Correio Braziliense.

Por Betânia Santana
Do Blog da Folha


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) intensificará sua participação no debate sobre a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ontem, a convite do deputado Waldemar Borges (PSB), o presidente da Companhia, Alex Campos, participou da reunião da Comissão de Administração para esclarecer as mudanças no modelo da entidade. O Legislativo também vai instalar uma frente parlamentar para acompanhar as discussões sobre as alterações.

O presidente da Comissão de Administração, deputado Joaquim Lira (PV), pretende recolher assinaturas hoje e encaminhar o pedido à mesa diretora ainda amanhã (7).

“Será uma frente pluripartidária, com representantes de todas as regiões do Estado, e uma frente apartidária, nem do governo, nem da oposição. Queremos um conjunto de parlamentares acompanhando os desdobramentos do processo de concessão”, explicitou o deputado, que integra a base do Governo.

Para o presidente da Compesa, Alex Campos, a frente parlamentar é bem-vinda e representa uma oportunidade de parlamentares, instituições e representantes da sociedade civil se envolverem no debate. Ontem, a convite do deputado Waldemar Borges (PSB), Alex Campos participou da reunião da Comissão de Administração. “Inauguramos uma série de encontros e audiências. É de grande mérito discutirmos até conceitos como privatização e concessão”, enfatizou.

O modelo de concessão será guiado por um estudo do BNDES, contratado por outros 20 Estados. “Nós temos algumas preocupações”, pontuou Waldemar Borges: Captar, tratar e distribuir a água serão divididas entre a Compesa e a iniciativa privada. “Precisamos entender essa equação financeira e como o Estado será remunerado”, alerta o deputado. A governança é outro item, para que o Estado não perca a força no processo. Outro ponto de preocupação é com os servidores. 

A Compesa descarta a possibilidade de demissão. Alega que 1.800 dos 2.600 funcionários estão envolvidos na produção e tratamento d’água. Com a divisão de atribuições, todos estarão envolvidos no mesmo trabalho.

“Vamos ganhar mais fôlego operacional”, prevê Alex Campos. Segundo ele, o desafio do Estado é focar nas áreas onde há maior necessidade de abastecimento e definir para onde os investimentos serão priorizados. 

Waldemar Borges considera importante conhecer como o sistema tem funcionado no Rio de Janeiro e em Alagoas que adotaram modelo semelhante. O dirigente da Compesa concorda e considera uma vantagem para Pernambuco poder aprender com possíveis erros e acertos dos dois Estados.

O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).

A vitória de Trump foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados, uma margem inalcançável para sua concorrente, a democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo País não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais o parabenizaram.

Além de Wisconsin, Trump também venceu em outros estados decisivos, como Pensilvânia, Carolina do Norte e na Geórgia, e está à frente em Michigan, Nevada e Arizona.

Durante a madrugada, antes mesmo de Kamala reconhecer a derrota, Trump já fez um discurso da vitória na Flórida. Ele falou sobre imigração ilegal, disse que seu slogan será ‘promessas feitas serão cumpridas’ e pregou a união entre todos os americanos.

A projeção do resultado feita por estatísticos a serviço de institutos e meios de comunicação não é oficial, mas é historicamente aceita pela sociedade americana em eleições presidenciais. Entenda como funciona.

Os Estados Unidos não têm um tribunal eleitoral de âmbito nacional, como o Brasil, e a apuração é de responsabilidade de cada Estado. A contagem oficial pode demorar semanas, e a projeção permite saber com antecedência quem será o vencedor.

Há 178 anos, a AP é uma das fontes mais confiáveis para contabilizar os votos das eleições americanas.

Vitória
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, quando perdeu para o democrata Joe Biden em 2020. É a segunda vez que um presidente volta ao cargo na história, depois de Grover Cleveland (1893-1897 e 1885-1889).

Trump assume o cargo em 20 de janeiro de 2025. Ele terá nos dois primeiros anos de governo a Câmara e o Senado de maioria republicanas.

A eleição dele representa uma situação totalmente inédita na história dos Estados Unidos: Trump será o primeiro presidente já condenado na Justiça.

Em maio deste ano, ele foi condenado por fraude contábil ao declarar como gasto de campanha um pagamento feito a uma ex-atriz pornô. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago para comprar o silêncio de Stormy Daniels para que ela não tornasse público o suposto caso que tiveram durante a campanha presidencial de 2016, da qual ele saiu vencedor.

O republicano ainda é réu em três processos diferentes, com dezenas de acusações. E, mesmo reeleito, ele terá de ir a julgamento e pode até governar atrás das grades se for condenado à prisão em algum deles.

Em um dos processos, Trump é acusado de tentar reverter de forma ilegal as eleições presidenciais de 2020. Ele sistematicamente contesta a sua derrota nas urnas naquele pleito, que culminou na invasão do Capitólio (o prédio do Congresso dos EUA) em janeiro de 2021.

O republicano é acusado ainda por 18 mulheres de crimes sexuais — três deles estupros — segundo um levantamento da rede de TV norte-americana ABC. Ele nega todos os casos.

Do g1.

Alepe a caminho do consenso

Aos poucos, os deputados estaduais estão se convencendo da necessidade de eleger a mesma Mesa Diretora da eleição antecipada anulada em decisão monocrática pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Na prática, não apenas o presidente Álvaro Porto (PSDB) seria eleito sem disputa, mas também o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (SD).

Numa conversa, ontem, com este colunista, Gustavo disse que não é verdade a versão que espalham de que seu grupo político invadiu bases de colegas na Alepe, o que estaria dificultando o consenso em torno do seu nome para o cargo, que é, na prática, o mais importante da Mesa depois do presidente, que tem uma função mais institucional.

Gustavo disse que está procurando todos os deputados e com quem já conversou tem encontrado bastante receptividade ao seu nome. Por outro lado, parlamentares com ligação mais estreita com o presidente da Casa admitem que Porto já entrou de corpo e alma no processo para construir o consenso também envolvendo todos os cargos da direção da Alepe.

“A eleição já ocorreu, todos que estão na Mesa hoje já foram escolhidos e têm a confiança para uma nova eleição imposta pelo Supremo”, diz um deputado bem próximo a Porto. Segundo ele, o sentimento é de unidade, de se construir o consenso e o que tiver pela frente dificultando será construído pelo diálogo.

Dos partidos que estão representados na atual Mesa, apenas o PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, tem admitido entrar na disputa pela Primeira-Secretaria, tendo já escolhido o deputado Kaio Maniçoba como candidato. Como a eleição está marcada para o período entre 1º de dezembro e 2 de fevereiro, até lá é possível que Porto consiga superar algum tipo de barreira colocada na candidatura de Gustavo Gouveia.

RAQUEL NEGA SAÍDA – “Acabamos de fazer o PSDB o partido com mais prefeitos no Estado, e sou grata por tudo o que construí até aqui”, disse, ontem, a governadora Raquel Lyra ao romper o silêncio sobre os rumores de que estaria trocando o PSDB pelo PSD. Apesar de toda a movimentação política indicar que se filiará ao PSD, a tucana afirmou ter recebido convites de outras legendas, reforçando cautela sobre qualquer mudança. “Recebi convite de diversos partidos, mas qualquer anúncio será feito por mim”, acrescentou.

Escândalo em Ipojuca – Presidente da Câmara de Ipojuca, o vereador Deoclécio Lira, do Republicanos, foi afastado por suspeita de liderar um esquema de “rachadinhas”. Ele foi um dos alvos da Operação Fetta, deflagrada ontem, em Pernambuco e na Bahia. Além dele, outros 13 comissionados do seu gabinete foram retirados de seus cargos. Cumpridos pela Polícia Civil pernambucana, foram realizados, ao todo, 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Ipojuca.

Motta quase unânime – O PSB declarou, ontem, apoio para o candidato à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A sigla tem 14 deputados. Outros 10 partidos já embarcaram com Motta: PL, PT, PP, Republicanos, MDB, Podemos, PC do B, PV, PSDB e Cidadania. O congressista já conta com o apoio de uma bancada de 355 deputados –como o voto é secreto e individual, isso não assegura adesão automática dos integrantes. Para se eleger, o candidato precisa da maioria absoluta de 257 congressistas.

PT com Alcolumbre – O PT anunciou, ontem, que apoiará Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. A bancada do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 9 dos 81 senadores. A eleição será realizada em fevereiro de 2025. Alcolumbre também conta com o endosso de PL, PP, PDT e PSB, além de seu partido, o União Brasil. Juntas, as siglas somam 44 senadores. No entanto, o voto é secreto e individual. São necessários ao menos 41 para se eleger em 1º turno.

CNM ensina o beabá aos prefeitos – Prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco têm encontro agendado nos dias 18 e 19 em Brasília para um treinamento na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento é voltado basicamente para prefeitos que nunca passaram pelo executivo e que vão se deparar com um emaranhado de leis impostas pelos órgãos de controle. “Trata-se de um encontro da maior importância para quem irá governar um município pela primeira vez”, diz Eduardo Tabosa, ex-prefeito de Cumaru, agora integrante da diretoria da CNM.

CURTAS

CORTES 1 – Enquanto a lista de medidas de contenção de gastos não é definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados dele no PT e em outros partidos da base aliada no Congresso torcem para que as áreas de educação, saúde e assistência social não sofram cortes que possam machucar a imagem do partido após eleições municipais em que a esquerda já saiu enfraquecida.

CORTES 2 – As medidas dependerão de aprovação do Congresso Nacional, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que será preciso apresentar uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, que demanda a aprovação de dois terços de cada Casa em duas votações.

CORTES 3 – A reunião sobre as medidas de corte de gastos para reequilibrar as contas públicas convocada pela Casa Civil foi realizada ontem. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), além de representantes do INSS, Dataprev e Serpro.

Perguntar não ofende: Álvaro Porto vai conseguir evitar disputa pela primeira-secretaria?

O deputado estadual Junior Matuto (PSB) se reuniu nesta terça-feira (5), em seu gabinete, com representantes da Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe) para debater o Projeto de Lei 1366/2023, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, que segue para sanção da governadora, visa proibir a prática do chamado “surfe rodoviário” — conhecido em Pernambuco como “morcegar” — nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Grande Recife e do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.

Na reunião, Junior Matuto destacou seu compromisso em defender os direitos dos rodoviários e enfatizou a importância de não sobrecarregar os motoristas com funções extras. “Não é justo exigir que o motorista, que já acumula a função de cobrador, também tenha que atuar como segurança para impedir que essas práticas perigosas aconteçam. Esse é um problema de segurança pública e precisa de um olhar mais atento por parte do Estado, não de uma responsabilidade adicional ao trabalhador”, afirmou o deputado.

Além disso, Matuto expressou preocupação com as multas que, embora direcionadas às empresas de transporte, podem, de forma indireta, impactar financeiramente os motoristas. “Quando uma empresa é multada, sabemos que, de alguma forma, isso acaba refletindo no bolso dos motoristas. Esse tipo de punição deve ser revista, para que não penalize quem já está exposto a condições difíceis de trabalho”, reforçou o parlamentar.

Sobre o Projeto de Lei 1366/2023:

O texto aprovado estabelece a proibição da prática de “surfe” — ou “morcegamento” — em veículos do transporte público. A prática é definida como permanecer ou transitar do lado externo do transporte público, em locais como portas, janelas e teto dos ônibus em movimento, colocando em risco a segurança de todos. 

As determinações do projeto incluem:

  • O motorista ou responsável pelo veículo deve solicitar ao infrator que interrompa a ação e, se necessário, acionar a polícia para remoção;
  • Caso a advertência não seja atendida, quem estiver se transportando de forma irregular pode ser multado com valores entre 10 e 100 vezes a tarifa da linha onde ocorreu a infração;
  • A movimentação do ônibus é proibida enquanto houver alguém descumprindo a lei, e a empresa concessionária pode ser penalizada com multas e outras sanções, caso o motorista conduza o veículo enquanto é cometido o delito.

A Prefeitura de Camaragibe, liderada pela Doutora Nadegi, foi premiada com o Selo Transparência Festejos Juninos 2024, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O reconhecimento valoriza os gestores públicos que se destacaram pela transparência e boa governança, ao disponibilizar informações detalhadas sobre contratações artísticas e investimentos realizados durante as celebrações juninas.

A Prefeitura destaca que, em um processo de adesão voluntária, Camaragibe se alinhou às diretrizes do MPPE e do TCE, prestando contas à população e assegurando clareza nas informações relativas às contratações e gastos com as festividades juninas.

“Receber o Selo Transparência Festejos Juninos 2024 é muito importante para a nossa administração e reforça o compromisso de nossa cidade com a transparência pública. Agradeço ao MPPE, ao TCE e à AMUPE por essa honraria, que me motiva a continuar garantindo que cada ação realizada pela gestão seja clara e acessível para a população”, destacou Nadegi.

Por Ricco Viana*

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assumiu nesta terça-feira (5) a Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de forma temporária. Campos, que é o vice-presidente do partido, substituirá o presidente Carlos Siqueira (PSB), que entrou de férias e retornará ao cargo em 12 dias.

Para Siqueira, a transição é natural, considerando a proximidade de João Campos com a direção partidária. “É natural que João Campos assuma durante as minhas férias, já que ele é o vice-presidente do PSB. Não precisei passar nenhuma orientação porque ele participa de todas as reuniões comigo e com os principais líderes do partido. Ele sabe muito bem o que fazer”, afirmou o presidente.

Durante o período, João Campos acumulará a função de prefeito do Recife com a liderança interina do PSB.

*Jornalista da Folha de Pernambuco

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, nesta terça-feira (5), uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, foram tratados temas como a transição (que será coordenada por Mirella no município), além da gestão metropolitana e regularização fundiária. 

“Ter um diálogo com o presidente Ricardo Paes Barreto fortalece muito o trabalho que queremos realizar em Olinda. Vamos garantir novas parcerias exitosas com o Tribunal de Justiça para que mais pessoas tenham acesso a serviços tão importantes, como a regularização fundiária, por exemplo”, comentou Mirella.

As primeiras urnas na eleição presidencial dos Estados Unidos fecharão às 20h desta terça-feira (5), pelo horário de Brasília. As atenções, porém, se voltam para os chamados estados-pêndulo, que podem decidir a acirrada disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.

Nos Estados Unidos, não basta obter maioria simples do voto popular para ganhar a eleição. Lá, o que decide o pleito é um colégio eleitoral formado a partir da votação dos candidatos em cada um dos 50 estados.

Ao todo, o colégio eleitoral tem 538 delegados. Em todos os estados, o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados — exceto em dois, Nebraska e Maine, que decidem por representação proporcional.

Sete estados são conhecidos como swing states por não se inclinarem de forma clara para democratas ou republicanos e representam um número significativo de delegados (93 de 538). São, portanto, aqueles que podem desequilibrar a corrida presidencial.

Veja o horário de fechamento das urnas em cada um deles — sempre pelo fuso de Brasília:

  • Geórgia: 21h
  • Carolina do Norte: 21h30
  • Pensilvânia: 22h
  • Arizona: 23h
  • Michigan: 23h
  • Wisconsin: 23h
  • Nevada: meia-noite

Da Carta Capital