Tem início hoje e vai até domingo, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, o VII Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, a maior premiação e destaque do Nordeste. Além da minha palestra sobre “O recado das urnas”, marcada para acontecer amanhã, outros nomes de peso compõem o quadro de palestrantes do evento.
Entre os conferencistas escalados, estão a senadora Teresa Leitão (PT/PE), o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), a juíza eleitoral do Estado da Paraíba Ana Cristina Penazzi, a gestora de tráfego pago político Adellie Ramos, o delegado da Polícia Civil de Pernambuco Abraão França Didier, entre outros renomados especialistas. O evento também homenageará autoridades e políticos. A promoção é da ONG Aprender e Capacitar.
Com o final dos trabalhos parlamentares de 2024 na Assembleia Legislativa previsto para esta semana, o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado Antônio Moraes, se disse bastante satisfeito com a produtividade obtida pelo colegiado – o mais numeroso e mais importante da Casa, formado por nove parlamentares e respectivos suplentes – ao longo deste primeiro biênio da atual legislatura. No total, a CCJL aprovou 1.141 projetos, liberados posteriormente para a apreciação das demais comissões temáticas da Casa e para votação em plenário.
Principal comissão da Assembleia, cabe à CCLJ a função primordial de analisar a constitucionalidade de todos os projetos protocolados no Legislativo pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPPE) e Defensoria Pública, além daqueles apresentados pelos próprios deputados. Para que possa tramitar nas demais comissões até chegar ao plenário para ser votada pelos 49 deputados, cada proposta precisa antes receber um parecer positivo na Comissão de Justiça. Caso contrário, não avança no processo legislativo e é arquivada.
Deputado mais antigo na Assembleia – cumprindo o seu sétimo mandato consecutivo – Antônio Moraes observou que ao longo destes dois anos foram realizadas 79 sessões pela Comissão de Justiça, durante as quais foram distribuídos aos nove integrantes um volume recorde de 2.441 projetos para receberem parecer. Destes, 1.158 foram analisados e votados, sendo 1.141 aprovados e apenas 17 rejeitados pelo colegiado, que também realizou quatro importantes audiências públicas, quando são discutidas as matérias mais polêmicas, ouvindo representantes de todos os lados envolvidos.
“Os números deste biênio são muito significativos e mostram o esforço de trabalho da CCLJ. Quero parabenizar toda a nossa equipe técnica e todos os parlamentares e suplentes, que nas 79 reuniões realizadas estiveram presentes e discutiram os projetos. Inclusive a bancada de oposição, que, mesmo no papel de fiscalizar, sempre procurou ajudar na tramitação das propostas, o que mostra o respeito que existe na Casa a tudo aquilo que for bom e importante para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Todos os parlamentares tiveram a sensibilidade de aprovar tudo o que foi enviado de positivo, exercendo com honra nossa representação da população aqui na Assembleia Legislativa”, comemorou Moraes, acrescentando que essa sensibilidade envolveu também os projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. “Mesmo no início dos trabalhos, quando a governadora enfrentou dificuldades na Casa, conseguimos aprovar todos os projetos que ela enviou, e que foram importantes para melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano”.
Em relação apenas ao ano de 2024, Antônio Moraes informou que a CCLJ realizou 34 reuniões, analisando 926 projetos, dos quais 843 foram apresentados pelos próprios deputados. Outras 63 propostas foram enviadas ao Legislativo pelo Governo do Estado, nove pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, cinco foram de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, três do Tribunal de Contas do Estado e outros três da Defensoria Pública. Dessas propostas, 577 foram aprovadas pelo colegiado, recebendo o aval para prosseguirem tramitando nas demais comissões e no plenário da Casa.
Por último, Antônio Moraes alertou sobre a importância de as associações e sindicatos do Estado acompanhem a pauta da CCLJ, por ser o fórum adequado para discussões que possam melhorar, ou, se for o caso, não aprovar projetos que possam vir a ter uma repercussão grande na vida das categorias dos servidores. “Acompanhem na mídia, nas redes sociais e em outras formas de consulta na Assembleia Legislativa, para que nada passe sem ser discutido, e que possa ir para votação em plenário já com o conhecimento de todas as partes envolvidas”, concluiu.
O senador Fernando Dueire (MDB) foi homenageado, ontem, com o Troféu Parlamentar Amigo do Comércio 2024, concedido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). A premiação, realizada na Casa do Comércio, reconheceu o trabalho do político em defender no Congresso Nacional as pautas ligadas ao setor. As informações são do portal FolhaPE.
“Eu me sinto profundamente honrado com essa homenagem que recebo. O setor comercial de Pernambuco tem uma tradição grande, com uma capacidade de renovação. No Senado Federal, tenho uma atenção especial com essa atividade empreendedora que fortalece o país e nosso estado. Durante meu mandato, mantenho a interlocução com o setor, principalmente com Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio. Conversamos sobre pautas nacionais e estaduais. De mãos dadas, fortalecemos uma atividade que gera emprego e renda”, afirmou Dueire.
Formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco, Fernando Dueire, de 65 anos, foi superintendente estadual da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) entre os anos de 1995 e 1998, secretário estadual de Infraestrutura de 1999 a 2006, além de presidir o Conselho Nacional dos Secretários de Energia de 2001 a 2003.
Foi também o primeiro suplente do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que se licenciou inicialmente entre novembro de 2022 e março de 2023 por questões médicas. Após o período, o ex-governador de Pernambuco se aposentou da vida pública, fazendo com que Dueire fosse efetivado em uma das cadeiras do Senado Federal.
Dueire pontuou ações que marcaram sua trajetória no Senado Federal em 2024. “Concentramos esforços para promover políticas que estimulem a inovação, simplifiquem o ambiente de negócios e ampliem o acesso a crédito para micro e pequenos empreendedores. Garantimos no Senado a manutenção orçamentária do Sistema S, vital para o funcionamento de suas unidades, além de viabilizar o acesso viário ao novo Sesc de Serra Talhada. Também estamos trabalhando para que Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, tenha sua economia e turismo potencializados com ajuda e parceria da Fecomércio”, completou o parlamentar.
O presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, destacou a importância de valorizar o trabalho de quem ajuda o comércio de bens e serviços no Estado. “O senador Fernando Dueire não só compreendeu as demandas do Sistema Comércio, mas foi um aliado fundamental na construção de políticas que fortalecem o setor e a economia pernambucana como um todo. É uma honra reconhecê-lo com esse troféu, que reflete o compromisso e a parceria com a nossa entidade”, declarou.
O prefeito reeleito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), anunciou, ontem, os nomes que irão compor seu secretariado municipal a partir de 1º de janeiro de 2025. Acompanhado do vice-prefeito Adeildo Filho, conhecido como “Cabôco”, dos vereadores da atual legislatura e dos vereadores recém-eleitos e diplomados, Zé Martins destacou que o processo de escolha para os integrantes do primeiro escalão levou em conta, acima de tudo, o critério técnico, mais do que o político.
“Nosso objetivo é formar um time de pessoas capacitadas e comprometidas com o desenvolvimento de nossa cidade. A política precisa ser conduzida com competência, e é isso que buscamos nas pessoas que irão nos ajudar a governar João Alfredo”, afirmou o prefeito reeleito.
Os integrantes do novo secretariado de João Alfredo são: Alex Felipe (Sistema de Controle Interno), Jailson Claudino (Procuradoria Geral), Severino Souza Neto (Assuntos Jurídicos), João Salomão (Governo e Relações Institucionais), Wedja Martins (Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo), Laura Souza (Administração), Antônio Carlos (Finanças), Alessandra Santos (Educação, Tecnologia e Inovação), Mário Lúcio Gomes (Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), Maria Giselda (Saúde), Fellype Martins (Assistência, Cidadania e Inclusão Social), João Paulo Silvino ( Agricultura, Abastecimento e Produção Rural), Júlio Dutra dos Santos (Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo), Mirian Cavalcanti (Política para as mulheres), Flaviano Ferreira (Juventude, Emprego e Empreendedorismo), Carlos Vitorino (Transportes), Hérllon Mariano (Infraestrutura, Meio Ambiente e Projetos Especiais), Alex Lima (Cultura, Turismo, Esportes e Lazer) e Sidrônio Chaves (FUMAP).
Meu amigo Flávio Régis, advogado, ex-vereador do Recife, está com o coração partido. Deus levou, ontem, aos 100 anos, sua mãe Maria Isabel Cesário Régis de Carvalho, consequência de uma parada bronco respiratória.
Lembro que ele fez, neste espaço, uma bela homenagem a ela quando completou 99 anos, bem lúcida e de bem com a vida. O sepultamento será às 15 horas, no Cemitério de Santo Amaro, onde o corpo está sendo velado. Ela era viúva do jornalista e poeta Edson Régis de Carvalho.
Colocando a primeira infância como prioridade, a Prefeitura do Recife tem se posicionado como referência no cuidado à esta etapa de vida, utilizando uma abordagem intersetorial que alia políticas públicas com inovação tecnológica. Diante deste contexto, a gestão municipal lançou, ontem, o projeto da Caderneta da Criança do Recife, ferramenta que disponibilizará, de forma digital e acessível, todas as informações e funcionalidades da tradicional Caderneta da Criança, do Governo Federal, além de integrar as bases de dados e informações das secretarias da Prefeitura do Recife. O evento de lançamento foi realizado no edifício-sede da Prefeitura.
“É importante integrar as políticas públicas. Juntar a educação, a saúde, e a assistência, de forma prática e efetiva”, disse o prefeito João Campos. “Estamos falando de algo que milhares de pais e responsáveis vão poder fazer no Recife, e essas oportunidades têm que chegar para todo mundo. As ferramentas digitais devem ser utilizadas para isso”, afirmou.
Reafirmando esse compromisso, a versão digital da Caderneta da Criança do Recife vai permitir que os pais e responsáveis acessem informações importantes de saúde, vacinação, educação, assistência, relacionadas ao crescimento e desenvolvimento das crianças até os dez anos de idade, além de oferecer também suporte às gestantes, permitindo o acompanhamento pré-natal. A ferramenta, que vai integrar dados e serviços essenciais das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, além de dados nacionais, como o Cad Único, busca melhorar a experiência das famílias, fortalecer os cuidados com a primeira infância, e com as crianças até dezembro anos de idade, além de oportunizar o acesso fácil aos direitos fundamentais das crianças e importantes serviços da Prefeitura do Recife.
Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação do Recife, com o apoio técnico do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), a Caderneta da Criança do Recife será integrada como um novo módulo do Conecta Recife, a plataforma digital de serviços e eventos da gestão municipal. O Conecta funciona como uma porta de entrada para diversos serviços públicos, como marcação de vacinas, matrículas para escolas e creches e agenda cultural da cidade. “Essa parceria vai permitir a abertura dos dados gerados pela Caderneta, fazendo com que o Grupo de Trabalho da Primeira Infância (GT Primeira Infância) e o CIEB disponibilizem o modelo para o Governo Federal, permitindo também que outros municípios do Brasil se inspirem, adaptem a ferramenta às suas respectivas realidades, e possam utilizar essa ferramenta digital, fortalecendo iniciativas locais de atendimento à primeira infância, contemplando crianças até os dez anos de idade”, ressalta o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.
Segundo Julia Sant’Anna, diretora-presidente da CIEB, a Caderneta também serve como exemplo de iniciativa para outras cidades do país. “Isso, que está sendo feito com muita inovação no Recife, pode servir para outros municípios que não tenham um processo tão maduro em relação ao governo digital”, falou. “Ele traz essa possibilidade que é, a partir de uma estrutura desejada de identificação do cidadão, entender que cada realidade vai poder fazer esse processo porque essa estrutura, além de ser em código aberto, permite uma adaptação”, explicou.
A versão digital da Caderneta da Criança do Recife trará também os marcos do desenvolvimento infantil, com base na ciência e nas informações que já constam no documento físico da Caderneta da Criança. Entre os tópicos que as famílias terão acesso, estão: reações e reflexos das crianças de acordo com o mês de vida, a capacidade de iniciar o processo de engatinhar a partir do sexto mês e outros pontos importantes. Essa integração de dados e serviços vai contribuir para que o Recife continue fortalecendo políticas públicas voltadas para a primeira infância, bem como os cuidados das crianças e o apoio às famílias.
“O Recife tem essa disposição de planejar e executar ao mesmo tempo, e assim ir aprendendo e fazendo melhor”, destacou Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. “Se não há medo de criar um oceano, porque teria de criar uma política de primeira infância?”, brincou.
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) realizaram, ontem, a primeira edição do Prêmio Canasplan – Destaques do Setor, em João Pessoa (PB). O evento contou com uma palestra do presidente da Datagro, Plínio Nastari, sobre as perspectivas do setor sucroenergético e reuniu diversas lideranças do segmento, incluindo o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro.
Também esteve presente o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha. No Prêmio Canasplan deste ano, foram homenageados e receberam troféus o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade Lima; e o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), pela atuação política na defesa dos interesses dos produtores de cana.
O presidente da AFCP não esperava ser homenageado e descobriu no evento que iria receber o reconhecimento. Sempre engajado com os interesses do setor, Alexandre também está à frente da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf) e já atuou como presidente da Unida e da Federação Dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
“Eu me surpreendi, me emocionei um pouco até por causa da surpresa e, na hora em que eu fui falar, agradeci o reconhecimento da Associação da Paraíba pelo trabalho que a gente faz ao longo dos anos. Como falaram lá, eu trabalhei bastante na subvenção lá atrás dos produtores de cana”, destacou Alexandre.
Em seu discurso, o senador Efraim disse que a homenagem vai além das fronteiras da Paraíba. “Esse reconhecimento chega a todo o Nordeste e tem um alcance nacional pelo que representa hoje. Temos sido a voz da Paraíba no debate dos grandes temas do Brasil, e isso realmente tem sido algo comum desde a nossa ida à Câmara dos Deputados, como também agora no Senado Federal”.
O presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, destacou o papel da Paraíba. “O Estado da Paraíba sempre caminhou na vanguarda do setor sucroenergético no Nordeste, inclusive na era do proálcool foi um Estado que, com suas terras planas, os chamados tabuleiros, cresceu sobretudo na montagem de destilarias autônomas, que hoje já se transformaram em fábricas de açúcar e etanol”.
Na abertura do evento, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, fez referência aos presentes e contou sobre a atuação política e o desenvolvimento do setor sucroenergético na Paraíba e no Nordeste.
“Vamos aproveitar esse momento, com essa força política, com essa força que temos hoje, para a gente corrigir distorções”, destacou.
Durante o evento, os convidados do Prêmio Canasplan conferiram palestra de Plínio Nastari sobre as perspectivas do setor para os próximos anos.
Entre os assuntos abordados, Nastari comentou sobre o cenário no Centro-Sul brasileiro com uma safra recorde em 2023/2024 e com desafios em 2024/2025; as exportações de açúcar no Brasil; o etanol brasileiro, que está perdendo espaço no mercado internacional; a capacidade de produção de etanol de milho no País, que chegará a 17,95 bilhões de litros; a safra 2025/2026 no Centro-Sul brasileiro; e as expectativas para os próximos dois anos.
“A safra de 2024/2025 é cheia de desafios, no entanto com preços mais elevados do que a safra tão celebrada de 23/24. Preços mais elevados tanto de açúcar quanto de álcool, preços de açúcar que atingiram níveis recordes, 168 reais a safra. Também o preço do etanol 20% a 25% maior do que o ano passado”, disse Nastari.
Ontem, último dia de sessão plenária antes do recesso legislativo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco não realizou a segunda discussão do Projeto de Lei que trata do aumento das gratificações para cargos de chefia e coordenação em hospitais. As informações são do Blog Cenário.
A proposta foi aprovada por unanimidade, em primeira discussão, na semana passada. Entretanto, na reunião de ontem, apenas 19 dos 49 deputados estiveram presentes, fazendo com que não houvesse quórum para realizar a segunda votação. O movimento foi visto internamente como uma resposta ao não pagamento das emendas parlamentares, já que as impositivas acabaram não sendo quitadas antes do fim do exercício parlamentar.
Ainda falta ser liberado o montante de R$ 108 milhões que não chegou nem a ser empenhado ainda. No fim do mês passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tinha garantido que os recursos seriam repassados até o fim do ano, sem gerar qualquer situação com o Legislativo. Fora do discurso, no entanto, as coisas têm caminhado pelo sentido contrário.
O Sextou de hoje abre suas cortinas para o cantor e compositor Juba Valença, uma das grandes revelações da nova MPB, herdeiro do talento musical de seu pai, Alceu Valença. Juliano Miranda Valença, o Juba, traz uma proposta artística que une as raízes da música nordestina às sonoridades contemporâneas. Ele mistura forró, zabumba e sanfona com beats e sintetizadores, marcando sua carreira autoral com um estilo único e inovador.
Com sete anos de trajetória autoral, Juba lançou seu álbum mais recente, o EP São Jubão, pela Deck, em junho de 2023. O trabalho tem arrancado elogios da crítica e é descrito como um diálogo entre o tradicional e o moderno, indo além dos ciclos juninos. O álbum conta com faixas que exaltam a tradição nordestina, como Salve o Mestre, uma homenagem ao sanfoneiro Mestre Benedito, e Sereia do Mar, que evoca a força das divindades litorâneas.
O programa irá ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
Entre os prefeitos que se despedem depois de oito anos no poder em Pernambuco, Edilson Tavares (MDB), de Toritama, a capital do jeans, é o mais bem avaliado até o momento. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, a gestão dele é aprovada por 93% dos entrevistados, enquanto apenas 4,5% desaprovam e 2,5% não souberam responder.
Estratificando o levantamento, ele consegue a unanimidade entre os que moram na zona rural – 100%. Na zona urbana, cai um pouco, mas ainda são números impressionantes – 92,7%. Por faixa etária, o segmento mais satisfeito com o governo municipal tem entre 35 e 44 anos – 95,8%. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, 87,8% se mostram satisfeitos.
Em grau de instrução, 93,5% dos entrevistados que aprovam têm até a 9ª série. Quanto à renda familiar, 93,7% dos que se manifestaram pela aprovação ganham até dois salários, enquanto 91,8% percebem acima de dois salários. Por sexo, há quase uma paridade – 93,7% dos entrevistados que aprovam o governo são homens e 92,7% são mulheres.
Para 88,4% dos entrevistados, Toritama anda para frente e apenas 4,5% acham que a cidade está parada. Entre os problemas, 49,3% consideram a falta de água o principal, seguido da saúde, com 20,3% e saneamento básico – 9,5%. Quando o entrevistado é estimulado a avaliar a gestão por áreas, a melhor é educação, com 54,9% que consideram boa e 28% ótima, ante apenas 0,8% de ruim e 0,5% de péssima.
Por outro lado, água e saneamento aparecem, nesta ordem, como as mais críticas, com 49% e 40%, respectivamente. Quanto à qualidade das calçadas, dos asfaltos e das estradas, 47,8% consideram bom, 11,3% ótimo, 25,3% regular, 7,5% ruim e apenas 5,8% péssimo. Já em relação à segurança pública, 15% avaliam como ótima, 49% bom, 23% regular, 5% ruim e 5,5% péssima. O irem iluminação pública aparece com avaliação positiva para 63,9% e ótima para 13%. Por fim, limpeza urbana tem 65% de aprovação, a soma do ótimo com o bom.
EMPREGO EM ALTA – Um dado que chama atenção em Toritama, na pesquisa do Opinião, diz respeito à fama de município com os menores índices de desemprego do Estado por ser um dos maiores produtores de jeans. Quando se trata de geração de emprego, entre os entrevistados 70% consideram extremamente positivo, a soma dos que avaliam como ótima – 19,3% e boa 54,9%. São baixíssimos os moradores que reclamam que não têm boas chances de emprego – 3% ruim e 2,5%, enquanto os que consideram regular chegam a 17,5%.
Na zona rural, 100% de aprovação – Em Toritama, o Opinião mediu também o grau de satisfação da população com a gestão de Edilson Tavares em todas as áreas urbanas e rurais. Na zona urbana, por incrível que pareça, ele aparece com 100% de aprovação em Areial, Arlindo, Campo Alegre e Duque de Caxias. Já na área rural, esse percentual máximo aparece em Mangas, Santa Maria, São João e Serra do Posta. Por outro lado, a maior taxa de reprovação está em Deus é Fiel, na zona urbana (11,4%) e Izidio Tavares (12,5%), também no perímetro urbano.
Ação policial e versão oficial – O levantamento do Opinião chega no dia seguinte a uma operação da Polícia Civil deflagrada na Prefeitura de Toritama por suposta falsificação de documentos. A assessoria do prefeito esclarece que tudo ocorreu em consequência de uma denúncia do vereador Severino Antônio (Birino) sobre compra e entrega de medicamento referente ao ano de 2018, de responsabilidade da ex-secretária de Saúde, Andrea Melo. Ela, segundo a assessoria, já foi alvo de outras investigações por fraudes em licitações e responsabilizada pelos crimes, após confessar as práticas ilícitas. “O vereador em questão foi cassado recentemente, por prática de compra de votos nas eleições deste ano. Além disso, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de corrupção e tenta, a todo custo, macular uma gestão séria e transparente, premiada com o selo diamante da ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil)”, diz uma nota divulgada pela equipe de comunicação do prefeito.
Arco Metropolitano em abril – A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, ontem, na entrevista que concedeu ao Bom dia, PE, na Globo, que as obras do trecho Sul do Arco Metropolitano devem começar em abril próximo. O projeto, que reduzirá o intenso fluxo de veículos pesados na Região Metropolitana do Recife, será dividido em duas etapas. O edital para a primeira etapa será lançado até o final deste mês de dezembro. A tucana explicou que o trecho que liga o município de Moreno, na BR-232, até a BR-101 será o primeiro a ser construído. “Se tudo der certo, as obras irão começar em abril de 2025”, afirmou.
Enfim, o pacote avança – Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar. Alguns destaques foram rejeitados, entre eles um para retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também foi rejeitado por unanimidade, porque o tema será discutido em projeto de lei.
CURTAS
MUDANÇAS – A PEC traz mudanças no abono salarial, no Fundeb, e prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.
TETO – Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto.
ORDINÁRIA – O tema passa a ser regulamentado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples. Com a mudança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode editar resoluções, que têm status de lei ordinária, para driblar o teto de remuneração no Poder Judiciário.
Perguntar não ofende: Será que o governo vai mesmo gastar menos do que arrecada?
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está executando a obra de remanejamento de um trecho de mil metros da Adutora Paudalho/Carpina, localizado às margens da rodovia BR-408, em Paudalho, na Mata Norte. A intervenção foi necessária para desviar o fluxo da água da adutora antiga que, devido ao crescimento populacional ao longo dos anos, foi afetada pela construção de imóveis sobre as tubulações. A situação vem acarretando perdas de água e dificultando os serviços de manutenção neste equipamento.
“Esse trecho é um dos principais componentes do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Paudalho, que atende a cidade de Carpina e Tracunhém, e, diante das dificuldades operacionais, o abastecimento desses municípios fica comprometido”, explicou o presidente da Compesa, Alex Campos.
A expectativa dos técnicos da Compesa é recuperar 10% da vazão deste sistema. Com investimento de R$ 1,1 milhão, essa obra resultará em uma maior segurança operacional e melhoria do abastecimento nos municípios de Carpina e Tracunhaém. A expectativa é que as intervenções sejam concluídas até 10 de janeiro, quando será realizada a interligação entre as redes nova e antiga. “Ao reduzirmos as perdas, vamos recuperar 20 litros de água por segundo que serão revertidos na distribuição para a população das duas cidades”, reforçou o titular da estatal.
Nesta sexta-feira (20), a cidade de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, promove a aguardada Parada de Natal, como parte do projeto “Natal dos Sonhos”. O desfile, que promete encantar moradores e visitantes, terá início às 18h, saindo da rodoviária e percorrendo as principais vias da cidade. O evento contará ainda com o musical Sonho de Natal e um show da cantora Diamiris Paes, próximo ao Lago da Prefeitura.
A prefeita Sandra Paes destacou o impacto positivo das festividades, que têm atraído turistas e movimentado a economia local. “A cidade está preparada e de portas abertas para quem quiser desfrutar das nossas festividades. Além das luzes e cores, as apresentações musicais e cantatas têm sido grandes atrações, encantando a todos”, afirmou. A programação, que inclui uma árvore natalina de 28 metros na Praça de Eventos, é considerada grandiosa e surpreendente para um município do porte de Canhotinho, rivalizando até com projetos de cidades maiores.
Além da decoração imponente, que transformou ruas e praças em cenários iluminados, a prefeita ressaltou o empenho de servidores municipais e artesãos que dedicaram dois meses para conceber o projeto. “Nosso agradecimento a todos os profissionais que trabalharam incansavelmente, inclusive nos finais de semana, para tornar o Natal dos Sonhos uma realidade”, afirmou Sandra Paes.
A programação do “Natal dos Sonhos” segue até o final de dezembro. No sábado (21), o público poderá assistir ao show de Kleber e Banda. No dia 27, a cantora Andrea Amorim se apresenta, e no dia 28, o encerramento contará com o Coral do Serviço de Convivência Para Pessoa Idosa e o cantor Andinho. Em todas as noites de evento, uma feira gastronômica de Natal estará disponível para os visitantes. Os espetáculos têm início às 19h.
Diante de especulações sobre uma possível mudança para o PSD, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem falado abertamente sobre suas divergências com a oposição feita pelo PSDB ao Governo Lula. Em entrevista ao Diario de Pernambuco e ao Blog Dantas Barreto na última segunda-feira (16), a tucana expressou seu desejo por uma posição de mais neutralidade da legenda, aberta tanto a criticar quanto dialogar.
“Vocês sabem da minha posição de discordância em relação à postura do PSDB de se colocar de maneira sistemática como sendo oposição. Acho que a gente tem que ter uma postura de mais alinhamento e diálogo para permitir que o Brasil cresça”, afirmou.
Apesar das discordâncias, a governadora ressaltou sua gratidão aos tucanos. Raquel Lyra trocou o PSB pelo PSDB em 2016 para disputar a Prefeitura de Caruaru, e desde então venceu três pleitos com a sigla.
“Sou muito grata ao PSDB, que me permitiu estar aqui. Disputei duas eleições majoritárias em Caruaru e uma para o Governo do Estado. É pelo partido que eu tenho a possibilidade de governar hoje. Mas não deixarei jamais de colocar a minha posição em relação a esse tema”.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (19) para destacar uma reunião realizada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, Silvio abordou o cenário econômico brasileiro e elogiou os esforços do Congresso Nacional em aprovar medidas que fortalecem o equilíbrio fiscal e a economia do país.
Silvio Costa Filho parabenizou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o futuro presidente da Casa, Hugo Motta, pela condução da votação que resultou na aprovação da PEC do Corte de Gastos em dois turnos. “Quero parabenizar todos os parlamentares que contribuíram para essa importante vitória. Tenho plena confiança no ministro Haddad, que trabalha arduamente para o equilíbrio fiscal, a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Brasil”, destacou.
Na publicação, o ministro reforçou a importância de seguir avançando na agenda de equilíbrio fiscal, ressaltando que essa medida é essencial para oferecer previsibilidade ao setor produtivo e atrair investimentos estratégicos.
Com mais de 1 milhão de casos de dengue registrados no Brasil em 2024, a Líder Saúde Ambiental apresentou uma nova solução no combate à doença: o mosquito geneticamente modificado “Aedes do Bem”, fabricado pela empresa Oxitec do Brasil e autorizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Essa inovação consiste na criação de mosquitos machos que não picam nem transmitem doenças, e que, ao se reproduzirem, geram apenas descendentes inofensivos, reduzindo significativamente a transmissão da dengue.
A tecnologia é baseada na linhagem OX5034 do Aedes aegypti, desenvolvida pela Oxitec e liberada comercialmente no Brasil desde 2020, conforme autorização da CTNBio. A Líder Saúde Ambiental, distribuidora homologada e exclusiva do produto em Pernambuco e Paraíba, destaca que a solução já está disponível para setores públicos e privados. Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3125-9292 ou acessar o site da empresa (www.lidersaudeambiental.com.br).
Segundo documentos da CTNBio, a Oxitec é a única empresa autorizada no Brasil a produzir e comercializar o mosquito geneticamente modificado. O método promete ser uma alternativa eficiente para o controle de epidemias, promovendo benefícios à saúde pública e minimizando o impacto ambiental causado pelo uso excessivo de inseticidas.
A Comunidade Católica Boa Nova, reconhecida por seu trabalho evangelizador e de acolhimento, foi alvo de roubo de fios e depredação da estrutura elétrica da Casa Mãe, comprometendo suas atividades.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Hamilton Apolônio Filho, missionário fundador da comunidade, relatou o ocorrido: “Levaram a fiação. Foi um assalto profissional, porque até mesmo o transformador foi retirado e deixado no chão, com tudo levado. Isso está gerando muita dívida para nós. A despesa será em torno de R$ 50 mil, incluindo toda a fiação e o transformador.Com o pouco que pode, nos ajude. O pouco com Deus é muito”, afirmou.
A Comunidade Boa Nova mantém 13 casas de acolhimento no Nordeste, além de outras iniciativas, como apoio a dependentes químicos, idosos e sacerdotes em recuperação, e administra duas rádios em Pernambuco e no Ceará. Para contribuir com a reconstrução, doações podem ser feitas por PIX à chave 81982863191 – Associação Boa Nova.
Na manhã desta quinta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou a última cerimônia de juramento do ano, oficializando a entrada de 70 novos advogados e advogadas, além de quatro estagiários. O evento aconteceu no auditório da entidade, marcando o encerramento das solenidades de 2024.
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, destacou a importância do compromisso assumido pelos novos profissionais. “Hoje, vocês estão dando um passo essencial na trajetória jurídica, assumindo o compromisso com a ética e com o direito. A advocacia é uma missão de grande importância, e o juramento representa a responsabilidade de defender os direitos e a cidadania”, afirmou.
A secretária-geral da OAB-PE, Manoela Alves, conduziu a leitura dos juramentos, enquanto o presidente da subseção de Serra Talhada, Allan Pereira, atuou como paraninfo da turma. A oradora foi a advogada Júlia Clariane, que representou os colegas na solenidade.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Leonardo Moreira; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Nelson Barbosa; e a conselheira estadual e vice-presidente eleita da OAB-PE para o triênio 2025-2027, Schamkypou Bezerra. O ouvidor-adjunto Ricardo Varjal e o vice-presidente da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Leonardo Borba, também prestigiaram o evento.
