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Mirella representa Olinda no Seminário da CNM, em Brasília

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida, participa, nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Brasília, do Seminário Novos Gestores, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro traz uma programação com diversas palestras e debates, versando sobre as novas tecnologias, orientações técnicas para o início do mandato e as atualizações a respeito dos impactos da Reforma Tributária.

Na comitiva, estão mais de 800 prefeitos do Nordeste, além dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Apenas no grupo pernambucano, mais de 100 novos gestores, eleitos no último mês de outubro, também integram o evento. O foco está na aquisição de mais conhecimento, tendo a oportunidade de troca de experiências exitosas. A presença de Mirella reforça o compromisso de preparação para liderar a Marim dos Caetés com eficiência e responsabilidade. 

“Participar deste seminário é fundamental para ampliarmos o diálogo, além de buscar novos conhecimentos e ferramentas que façam a diferença na gestão pública”, ressaltou a futura chefe do Executivo. O seminário oferece uma oportunidade única de capacitação técnica, com palestras e orientações sobre áreas estratégicas como saúde, educação, geração de renda e infraestrutura. É a pavimentação de um caminho para um mandato alinhado com as necessidades da população. 

Mirella também destacou pautas municipais importantes, como o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um recurso importante para Olinda. Na mesma esteira, também figura o fortalecimento do movimento de mulheres municipalistas, que dá vez e voz para as mulheres prefeitas, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Por Karol Matos*

Foi finalizada, há pouco, a apuração dos votos para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, referente à vaga da advocacia para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Foram eleitos:

Adriana Caribé – 6.273 votos (mais votada entre as mulheres);

Carlos Gil – 5.983 votos (mais votado entre os homens);

Diana Câmara – 5.293 votos;

Taciana de Castro – 5.213 votos;

Alexandre Bartilotti – 4.429 votos;

Paulo Artur Monteiro – 976 votos (pela cota racial).

Esta segunda vaga, que compete a representantes da advocacia, ainda precisa passar por uma nova etapa. A lista sêxtupla será enviada ao TJPE, que escolherá os nomes para compor a lista tríplice e depois enviá-los à governadora Raquel Lyra (PSDB), responsável pela nomeação.

Mais cedo, a tucana nomeou o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, para ocupar a primeira vaga que cabe à indicados do Ministério Público de Pernambuco. A lista tríplice do MPPE era composta por ele e mais duas mulheres, o que faz crescer a expectativa de que com o primeiro resultado, Raquel opte por um nome feminino para a outra vaga. Entretanto, é um risco, já que, apesar da regra de paridade racial e de gênero na primeira fase, o TJPE não precisa, obrigatoriamente, indicar uma mulher para a lista tríplice.

*Jornalista do Blog Cenário

Conheça Petrolina

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Pela primeira vez ao longo dos 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), uma mulher foi eleita presidente da instituição. A advogada Ingrid Zanella venceu o pleito, realizado nesta segunda-feira (18). O resultado foi anunciado pelos representantes da OAB-PE ao vivo no YouTube, por volta das 18h.

No total, 23.925 advogados e advogadas votaram, o que representa 82,43% do eleitorado, que é de 29 mil. Zanella teve 11.441 votos, 49% dos votos válidos. A chapa de Zanella também elegeu uma mulher como vice-presidente, a advogada trabalhista Schamkypou Bezerra. Confira os perfis da nova presidente e da vice.

Ingrid Zanella

Ingrid Zanella é advogada atuante nas áreas de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco, ela é presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB.

A vencedora também é doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); professora adjunta de Direito Marítimo, na UFPE; professora do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Zanella atua, ainda, em outros estados e é professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, entre outros. A nova presidente da OAB-PE é autora de obras jurídicas nos campos do Direito Civil e Marítimo.

Schamkypou Bezerra

A vice-presidente eleita da OAB-PE, Schamkypou Bezerra, é advogada trabalhista e mestre pela UFPE, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Além de professora universitária, ela é professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem e CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos.

Schamkypou Bezerra também é palestrante, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conselheira da OAB de Pernambuco e presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

Camaragibe Avança 2024

Na abertura da segunda sessão do encontro de líderes do G20, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro global, que inverta as prioridades, colocando vidas humanas em posição superior à dos bancos.

Para reforçar a necessidade da reforma, Lula recordou-se da crise financeira de 2008: “O ímpeto reformador foi insuficiente para corrigir os excessos da desregulação dos mercados e a apologia do Estado mínimo. Naquele momento, escolheu-se salvar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de apoiar países em desenvolvimento. O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente ódio, extremismo e violência. Nem que a democracia esteja sob ameaça. A globalização neoliberal fracassou”. 

Leia o discurso:

A história do G20 está entrelaçada com os abalos sofridos pela economia global nas últimas décadas.

Ações oportunas evitaram que a crise de 2008 redundasse em um colapso de proporções catastróficas.

O ímpeto reformador foi insuficiente para corrigir os excessos da desregulação dos mercados e a apologia do Estado mínimo.

Naquele momento, escolheu-se salvar bancos em vez de ajudar pessoas.

Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado.

Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de apoiar países em desenvolvimento. 

O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados.

Não é surpresa que a desigualdade fomente ódio, extremismo e violência. Nem que a democracia esteja sob ameaça.

A globalização neoliberal fracassou. 

Em meio a crescentes turbulências, a comunidade internacional parece resignada a navegar sem rumo por disputas hegemônicas.

Permanecemos à deriva, como se arrastados por uma torrente que nos empurra para uma tragédia.

Mas o confronto não é uma fatalidade.

Negar isso é abrir mão da nossa responsabilidade.

Em torno desta mesa estão os líderes das maiores economias e blocos regionais do planeta. 

Não há ninguém em melhor posição do que nós para mudar o curso da humanidade.

Este ano, a reforma da governança global entrou em definitivo na agenda do G20. 

Pela primeira vez, o grupo foi à ONU e aprovou, com o endosso de outros quarenta países, um Chamado à Ação.

Mas esse chamado é apenas um toque de despertar.

A omissão do Conselho de Segurança tem sido ela própria uma ameaça à paz e à segurança internacional. 

O uso indiscriminado do veto torna o órgão refém dos cinco membros permanentes.

Do Iraque à Ucrânia, da Bósnia a Gaza, consolida-se a percepção de que nem todo território merece ter sua integridade respeitada e nem toda vida tem o mesmo valor.

Intervenções desastrosas subverteram a ordem no Afeganistão e na Líbia.

A indiferença relegou o Sudão e o Haiti ao esquecimento.

Sanções unilaterais produzem sofrimento e atingem os mais vulneráveis.

As instituições de Bretton Woods impuseram obstáculos aos próprios objetivos de desenvolvimento sustentável que deveriam promover.

Impasses recentes em torno do Tratado de Pandemias, do Pacto para o Futuro e da COP da biodiversidade de Cáli mostram que a diplomacia vem perdendo terreno para a intransigência.

Não deve haver debates interditados, nem linhas vermelhas intransponíveis.

Por isso, o Brasil propôs, em Nova York, a convocação de uma conferência de revisão da Carta da ONU, nos termos do artigo 109.

Apenas 51 dos atuais 193 membros das Nações Unidas participaram de sua fundação.

Também é urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento.

O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação.

A cooperação tributária internacional é crucial para reduzir desigualdades.

Estudos encomendados pela Trilha de Finanças do G20 são reveladores.

Uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar recursos da ordem de 250 bilhões de dólares por ano para serem investidos no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais do nosso tempo.

A estabilidade mundial depende de instituições mais representativas. A pluralidade de vozes funciona como vetor de equilíbrio.

O futuro será multipolar. Aceitar essa realidade pavimenta o caminho para a paz.

Também é chave na construção de uma governança que maximize as oportunidades e mitigue os riscos da Inteligência Artificial.

A resposta para a crise do multilateralismo é mais multilateralismo.

Não é preciso esperar uma nova guerra mundial ou um colapso econômico para promover as transformações de que a ordem internacional necessita.

Em 1940, o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade escreveu um poema chamado “Congresso Internacional do Medo”, que traduzia o sentimento prevalente em meio à Segunda Guerra Mundial.

Para evitar que o título desse poema volte a descrever a governança global, não podemos deixar que o medo de dialogar triunfe.

Muito obrigado, companheiros.

A votação que definirá o próximo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) encerrou às 17h desta segunda-feira (18).

Você pode acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições por meio do canal do Youtube da OAB-PE.

Confira abaixo!

O presidente da comissão eleitoral da OAB-PE, Lítio Santos, afirmou que o resultado da eleição para presidente do órgão, realizada nesta segunda-feira (18) em todo o estado, deverá ser divulgado por volta das 18h de hoje. A declaração foi dada em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

A votação para presidente da OAB-PE encerrou há pouco. Disputam o cargo os advogados Almir Reis, Fernando Santos Junior e Ingrid Zanella. O novo gestor do órgão ficará no cargo no biênio 2025-2027.

Na visão de Lítio Santos, os candidatos que não vencerem o pleito deverão dialogar com o vencedor para dar continuidade a um trabalho saudável dentro da ordem.

“Não existem perdedores, ao meu ver, existem vencidos e vencedores, derrotados jamais. A OAB tem que servir exemplo para a sociedade para fazer uma eleição ordeira, uma eleição dentro dos conformes. Após proclamados os resultados, os que tenham sido vencidos assimilem a vitória da parte adversa para que possam tentar conduzir os próximos anos da advocacia de uma forma linear e equilibrada”, pontuou.

Além da votação para presidente da OAB-PE, os votantes também escolherão os nomes dos seis advogados que vão compor a lista sêxtupla Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao todo, são 24 nomes na disputa, dos quais três homens e três mulheres serão selecionados e indicados ao TJPE, que por sua vez elabora uma lista tríplice. Os três nomes finais serão enviados para escolha da governadora Raquel Lyra.

As informações são do Jornal do Commercio

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. Com o elevado volume de inscrições no último ciclo do programa, encerrado na segunda-feira (12), a Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões.

Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Com mais duas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), previstas até o fim do ano, a expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3,1 bilhões neste ano. Criada pela Lei Rouanet, a CNIC atua como órgão consultivo, fornecendo pareceres técnicos que orientam a pasta na aprovação e enquadramento de projetos para incentivos fiscais.

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, o marco representa o retorno da valorização das manifestações culturais no Brasil. “Assumimos o compromisso do Governo Federal de reerguer o fomento aos movimentos e aos protagonistas que constroem, promovem e fazem cultura no país. E foi com o trabalho e esforço do governo Lula e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que atingimos tamanha marca e devolvemos a credibilidade da Lei Rouanet. É o retorno da valorização das manifestações culturais no Brasil”, declarou.

Como funciona a Lei Rouanet?

Produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao MinC para aprovação. As propostas que cumprem os critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores — pessoas físicas e jurídicas —, que, em contrapartida, podem obter benefícios de renúncia permitidos pela legislação.

Por meio do incentivo, o Governo Federal permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. Após a captação, a equipe do MinC, com auxílio de sistema automatizado, acompanha os projetos em execução, que permite a adoção de medidas preventivas e corretivas oportunas. O objetivo é garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

Por proposição do deputado Sileno Guedes (PSB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá, nesta segunda-feira (18), às 18h, sessão solene em homenagem aos 56 anos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A cerimônia terá o objetivo de exaltar a trajetória da corte, que tem um papel fundamental para a gestão pública e para o estímulo à cultura da boa governança. O evento ocorrerá no Auditório Senador Sérgio Guerra, com a participação de diversas autoridades.

SERVIÇO

Sessão solene em homenagem aos 56 anos do TCE-PE

Data: 18 de novembro de 2024 (segunda-feira)

Horário: 18h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Auditório Senador Sérgio Guerra (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife-PE)

A Argentina de Javier Milei assinou a adesão formal à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta do Brasil e uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o G20.

Assim, o primeiro posicionamento oficial do presidente argentino durante a Cúpula do G20 desfaz um dos obstáculos previstos na relação de Milei com as propostas brasileiras para o grupo.

O argentino já havia retirado sua delegação da COP29, realizada na semana passada no Azerbaijão, por discordar das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Durante os preparativos para o G20 Social, no Brasil, a Argentina se recusou a assinar documento em defesa de políticas públicas referenciadas em gênero.

Ainda resta saber quais serão os posicionamentos que Milei vai adotar sobre outros temas em discussão, especialmente a taxação dos super-ricos.

Em coletiva, o ministro brasileiro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que Javier Milei aderiu à Aliança por entender que, entre os objetivos da iniciativa, consta o desenvolvimento de mecanismos de mercado e participação de empresas, sem choque frontal, portanto, com a defesa que Milei fizera, momento antes, da solução pelo capitalismo.

O Brasil manteve na declaração do G20 o apoio à igualdade de gênero e taxação de bilionários, apesar das pressões da Argentina. Segundo uma cópia do documento obtida pela Folha, o G20 deve apoiar, em sua declaração, “nosso comprometimento total com igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”. A Folha teve acesso a duas versões do texto. Na primeira, do dia 17, constava a observação [ARG:reserve], indicando a oposição da Argentina. Num documento posterior, a menção à Argentina em colchetes já não existe.

Em linguagem diplomática, quando se usam colchetes, significa que algum país ainda está em consultas sobre o tema. Ou seja, ainda não aceitou esse item e se distancia dele.

Um dos trechos a que o governo de Javier Milei apresentou objeções condena todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e reafirmava o “compromisso de acabar com a violência de gênero, incluindo a violência sexual, e de combater a misoginia online e offline”. A Argentina também não quis apoiar, no texto do dia 17, o trecho que defendia “igualdade de gênero no trabalho”.

Na semana passada, a Argentina foi o único país a votar contra uma resolução da ONU não vinculante que condenava a violência contra mulheres. Irã, Coreia do Norte e Rússia se abstiveram.

No parágrafo sobre taxação dos chamados super-ricos, a declaração se compromete a se engajar de forma produtiva para garantir que indivíduos com patrimônio ultra elevado [ultra-high-net-worth] sejam tributados de forma efetiva. A menção à taxação está em colchetes no texto do dia 17, com referência à Argentina [ARG:ultra-high-net-worth].

Outro tema que vinha recebendo objeções de Buenos Aires, mas que entrou na versão final da declaração, foi o endosso da Agenda 2030 da ONU. O texto relata que as Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG) da Agenda 2030 devem ser atingidas em apenas 6 anos e que há “progresso mínimo” por enquanto.

“O G20 está bem equipado para abordar esses desafios por meio da necessária cooperação internacional e decisão política”.

Em outubro, Milei enviou instrução afirmando que os diplomatas que apoiassem qualquer declaração, resolução ou projeto que endossasse a Agenda 2030 da ONU ou objetivos da entidade, seria instado a se retirar. Esse comunicado foi enviado aos diplomatas após a demissão da chanceler Diana Mondino por apoiar resolução da ONU contra o embargo de Cuba pelos Estados Unidos.

A delegação de Buenos Aires se opôs ainda a um trecho do documento que trata da desinformação e discurso de ódio no ambiente virtual. A redação diz que a digitalização da informação e a acelerada evolução de novas tecnologias, como inteligência artificial, impactou dramaticamente a velocidade e alcance da desinformação e do discurso de ódio. Nesse parágrafo, a objeção argentina também ao termo desinformação e discurso de ódio também aparecia em colchetes no texto de domingo.

O ultraliberal Milei é um aliado de Elon Musk, o bilionário dono da rede social X.

O texto ao qual a reportagem teve acesso não menciona questões geopolíticas, como as guerras da Ucrânia e de Israel contra o Hamas e o Hezbollah. É um sinal de que este ponto ainda está em negociação entre os membros do G20.

Como a Folha mostrou, o governo da Argentina, sob orientação de Milei, adotou uma postura nas negociações do G20 de se opor a trechos na declaração final sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

A delegação de Buenos Aires também levantou objeções a menções, no texto em negociação, aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e à Agenda 2030 da ONU —17 metas adotadas em 2015 para promover a sustentabilidade, erradicar a pobreza e proteger o planeta até o final da década.

Bandeira do ministro Fernando Haddad (Fazenda), a taxação dos super-ricos também entrou na mira da delegação de Milei.

A estratégia argentina preocupou o Itamaraty durante todos os dias de negociação no Rio, que tentou negociar um documento que pudesse ser aceito por todos os membros do G20.

Da Folha de S. Paulo

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano.

“Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro afirmou que o Brasil já conseguiu deixar um legado em sua gestão à frente do G20: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada hoje, na abertura da cúpula do grupo.

“Uma das críticas que muitas vezes ocorre nesses fóruns internacionais é a falta de resultados concretos. A criação da Aliança já é um resultado. Ela já tem uma agenda, um financiamento e tem objetivos. Evidentemente, isso é uma marca muito importante da esperança e do legado do Brasil no G20”, afirmou.

Da Agência  Brasil

A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata conquistou o primeiro lugar no ranking de transparência das casas legislativas da Região Metropolitana do Recife (RMR), com um índice de 88,81%. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Paulo Maurício, o Poli, foi eleito presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), ontem (17). A Chapa 01 – OAB para Todos, comandada por Poli, recebeu 11.610 votos, 41,37% dos votos válidos.

Poli foi tesoureiro da OAB-DF entre 2019 e 2021 e, atualmente, é secretário-geral da seccional, cargo do qual se afastou para concorrer à eleição.

O resultado das eleições da OAB-DF foi confirmado em sessão da Comissão Eleitoral com a auditoria externa, às 18h30 de ontem.

Veja o resultado da eleição da OAB-DF:

Chapa 01 – OAB para todos: 11.610 votos (41,37% dos votos válidos)
Chapa 10 – Ordem com mais voz: 8.609 votos (30,67% dos votos válidos)
Chapa 20 – Coragem para Mudar: 3.624 (12,91% dos votos válidos)
Chapa 33 – Inovar a Ordem: 2.758 (9,83% dos votos válidos)
Chapa 99: A OAB que eu Preciso: 1.465 (5,22% dos votos válidos).

A Comissão Eleitoral informou que 30.585 advogados e advogadas votaram no pleito de 2024, o que representa 84,09% do total de profissionais aptos (36.372). A abstenção foi de 15,91% (5.787).

“Nós da Comissão Eleitoral e os funcionários da OAB fizemos de tudo possível dentro de nossos esforços para tornar essa eleição transparente, válida e para atender, no que foi possível, os requerimentos das chapas”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF, Alberto do Vale Cerqueira.

Do Metrópoles.

Manifestantes usaram ontem (17) as areias da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para protestar contra as condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os participantes exibiram cartazes com fotos de envolvidos no episódio e suas respectivas sentenças em frente ao hotel Copacabana Palace, na Avenida Atlântica.

A manifestação acontece na semana da cúpula de líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana e está marcada para 18 e 19 de novembro na cidade do Rio.

Até o momento, o STF condenou 265 pessoas por participação nos atos do 8 de janeiro, sendo 223 condenadas por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe após se recusar a fechar acordos.

O Supremo também validou acordos com 476 acusados e absolveu quatro pessoas. Até o dia 18 de novembro, mais 15 pessoas serão julgadas pelos crimes mais leves após se recusarem a firmar acordos.

Entre os envolvidos com fotografias estampadas nos cartazes colocados pelos manifestantes, estão o pastor Cacique Serere, indígena apoiador de Jair Bolsonaro, e o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Foragidos na Argentina

Na última semana, A Justiça da argentina ordenou a prisão de 61 brasileiros investigados pelos atos. A ordem de prisão foi emitida pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e abrange 61 cidadãos brasileiros, que se encontram na Argentina e têm “condenações com pena de prisão definitiva”, acrescentou a fonte.

Na manhã da última sexta, a polícia local já havia anunciado a prisão de um dos fugitivos do ataque de 8 de janeiro que estava refugiado na cidade de La Plata, a 60 quilômetros de Buenos Aires. Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, foi condenado em fevereiro a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, danos, deterioração de ativos, associação criminosa e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de direito.

Do Jornal O Globo.

A cantora e compositora pernambucana Isabela Moraes apresenta o show “Tem alguém aqui” em Petrolina, nesta sexta-feira (22), a partir das 19h, no restaurante Flor de Mandacaru, na Cohab São Francisco. Conhecida por sua voz marcante e composições emocionantes, a artista promete um espetáculo intimista em um dos principais espaços gastronômicos da região. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente pelo WhatsApp.

Natural de Caruaru, Isabela tem prêmios em festivais nacionais e colaborações de peso, como a gravação de sua música “Quero Você” por Maria Bethânia e uma faixa no álbum póstumo de Elza Soares, indicado ao Grammy Latino.

Serviço:
“Tem alguém aqui”

Ingressos via Whatsapp: (87) 99983-1964

A governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira (18) a nomeação de Marcos Antônio Matos de Carvalho como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carvalho ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional destinada ao MPPE. A nomeação foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado.

A escolha foi baseada na lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje e entregue à governadora pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Com informações do blog de Mário Flávio.

A Neoenergia Pernambuco atenderá à recomendação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e retomará o envio de faturas mensais com código de barras para os consumidores classificados como baixa renda, independentemente do valor consumido. A medida, que substitui o projeto conta mínima, busca garantir transparência e livre escolha, após um elevado número de reclamações por insatisfação e falta de informações claras sobre o programa. No modelo anterior, as contas com valor inferior a R$ 50 eram emitidas apenas para conferência, sem opções de pagamento como código de barras ou Pix, acumulando valores por até três meses.

“Após a implementação do método, passamos a receber inúmeras manifestações de insatisfação dos consumidores, que estavam recebendo contas sem código de barras, especialmente os de baixa renda, muitas vezes sem a explicação necessária sobre o detalhamento do projeto. Um fator de grande relevância é que estes cidadãos informaram ter dificuldades de realizar um planejamento financeiro para conseguir juntar o valor de duas ou três contas acumuladas para pagar depois”, explica a ouvidora da Arpe, Roberta Brito.

Com o retorno das faturas, os clientes podem quitar suas contas mensalmente, sem imposição de valor mínimo. Caso haja problemas no atendimento ou inclusão indevida no critério de conta mínima, consumidores podem acionar a Central 116 da Neoenergia ou recorrer à Ouvidoria da Arpe pelo telefone 0800.727.0167, e-mail ouvidoria@arpe.pe.gov.br, ou presencialmente na sede em Recife.