O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, esteve em Brasília, nessa última semana, para acompanhar uma pauta importante na valorização da odontologia. Ao lado do vice-presidente, João Godoy, e do tesoureiro, Adelmo Aragão, Vasconcelos participou da sessão da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 765/2015. A proposta, que estabelece um piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, reforça o reconhecimento da relevância desses profissionais para a saúde pública.
A aprovação do projeto na comissão representa um passo fundamental na luta pela valorização da categoria. Segundo Eduardo Vasconcelos, o avanço na tramitação reforça o compromisso com a dignidade profissional dos cirurgiões-dentistas. “Essa é uma conquista importante, mas sabemos que ainda há etapas a vencer. Continuaremos trabalhando para garantir a aprovação final e a implementação desse direito”, destacou o presidente do CRO-PE.
O Projeto de Lei 765/2015 segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser votado no plenário. Para o CRO-PE, o piso salarial é uma reivindicação histórica que pode impactar positivamente a qualidade de vida dos profissionais e a oferta de serviços odontológicos no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.
A proposta estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União. Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo.
Se aprovada pela CCJ, a matéria ainda precisará passar por duas rodadas de votação no plenário da Casa.
Para remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, de julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.
O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.
O líder do governo, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não foi informado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a votação, e que o Planalto é contra a medida.
“Vou conversar com ele [Alcolumbre]. A princípio, não tem acordo. A posição do governo é contra a aprovação”, afirmou Alencar.
Como é hoje
As áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge.
Ou seja, esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região geralmente frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria pública. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam geralmente hotéis e bares.
São uma faixa de terra contada a partir do ponto mais alto da marés – delimitada ainda no Brasil Colônia, em 1831. Rios e lagos que sofrem influência das marés são também considerados.
Os lotes correspondem a 48 mil km em linha reta e representam 70% de todas as áreas em nome do governo federal.
Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos.
Como ficaria com a PEC
O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.
Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.
Conforme o texto, só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.
Estamos às vésperas do início de um novo ano. Ainda há muitas incertezas em relação ao que poderá ser 2025, para o mundo e para o Brasil. Mas há uma certeza na qual o nosso país, nesse momento, aposta as suas fichas: a realização da chamada COP30 em Belém do Pará, no próximo ano.
Não por acaso, a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros – CNBB definiu o tema do próximo ano como sendo “Fraternidade e Ecologia Integral”.
A COP30 tem um significado profundo, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Será a primeira vez que uma Conferência das Partes, ou seja, das partes envolvidas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, acontece na Amazônia, um dos biomas mais importantes e também mais ameaçados do Planeta.
Essa escolha – a cidade de Belém, a Amazônia, o Brasil – destaca o papel estratégico que temos, tanto como detentores das maiores reservas de biodiversidade, quanto como um ator-chave na luta contra o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. O país terá uma oportunidade ímpar de mostrar ao mundo seu compromisso com políticas ambientais mais sustentáveis, especialmente no que toca ao combate ao desmatamento ilegal e à preservação da floresta.
Mas gostaria de refletir sobre a importância desse tema também para as populações mais vulneráveis do interior do Nordeste. Essa é uma região historicamente marcada por desafios, como a seca e a desigualdade social, que se retroalimentam e enfrenta ainda mais ameaças com as mudanças climáticas. O aumento da temperatura global e as alterações no regime de chuvas tornam a vida, já difícil, dessas comunidades, ainda mais desafiadoras.
O semiárido nordestino está entre as áreas mais suscetíveis à desertificação no Brasil. A redução das chuvas, combinada com práticas inadequadas de uso do solo, ameaça diretamente a agricultura de subsistência, que é a base da economia local.
As consequências são muito graves, como todos sabemos: insegurança alimentar, migração forçada e dificuldades econômicas crescentes. Diante desse cenário, a solidariedade se torna um valor imprescindível. Solidariedade que vai além do sentimento de compaixão. É um compromisso ativo com o processo de transformação social e com a justiça, em um sentido amplo. Nesse contexto, instituições como a Fundação Terra, que celebra agora 40 anos de atuação, desempenham um papel essencial desde a sua criação.
A Fundação Terra é um exemplo concreto de como a solidariedade pode, de fato, mudar vidas. Ao longo de quatro décadas, a Instituição tem se dedicado a atender as populações mais necessitadas, oferecendo educação, saúde, alimentação e qualificação profissional. Seu trabalho incansável é uma resposta à desigualdade, uma demonstração de que, com empenho e colaboração, podemos fazer a diferença na vida de milhares de pessoas.
No entanto, a solidariedade não pode ser um esforço isolado. Ela precisa ser um movimento coletivo, baseado na empatia , a capacidade de se colocar no lugar do outro, de se sensibilizar com o outro. É isso que gera a solidariedade, que é a efetivação da empatia.
Precisamos nos perguntar como podemos contribuir para mitigar os impactos das mudanças climáticas e reduzir as desigualdades na Amazônia e no Brasil como um todo, com um olhar especial para o Nordeste.
Pequenas ações, como apoiar iniciativas locais, promover políticas públicas mais inclusivas e disseminar práticas de convivência sustentável com o semiárido, são passos fundamentais.
Que a celebração dos 40 anos da Fundação Terra seja um lembrete do poder transformador da solidariedade e que possamos todos, como sociedade, assumir a responsabilidade de construir um futuro mais justo e sustentável para todos, especialmente para aqueles que mais precisam.
Que neste ano estejamos comemorando não apenas os 40 anos que já se passaram da Fundação Terra, mas o início de mais 40 anos de trabalho transformador.
*Sociólogo, espírita, colaborador da Fundação Terra
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou neste sábado (30) aplicar tarifas de 100% sobre os países membros do Brics, caso não se comprometam a abandonar planos de criar uma nova moeda ou apoiar outra substituta do dólar.
Trump ainda reforçou a impossibilidade de substituição do dólar americano e disse que os países que tentarem devem se despedir dos EUA.
“Exigimos que esses países se comprometam a não criar uma nova moeda do Brics nem apoiar qualquer outra moeda que substitua o poderoso dólar americano, caso contrário, eles sofrerão 100% de tarifas e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia norte-americana”, escreveu Trump em sua plataforma de mídia social, a Truth Social.
“Eles podem procurar outro ‘otário’. Não há nenhuma chance dos Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tentar deve dizer adeus aos Estados Unidos”, acrescentou o republicano.
Desde janeiro deste ano, o grupo Brics tem dez membros plenos. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se uniram ao bloco como membros permanentes Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos.
Entenda propostas de desdolarização pelo Brics
A chamada desdolarização é uma das propostas do grupo de países emergentes. Autoridades que representam seus membros avaliam que a padronização do uso da moeda norte-americana faz com que os EUA se imponha em negócios internacionais, mesmo que não estejam envolvidos diretamente.
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, criticou o que ela classificou de “uso do dólar como arma”, durante a Cúpula do Brics, realizada este ano em Kazan, na Rússia.
Desde o último encontro entre as lideranças do bloco, o Brics conta com dez países fixos e outros 13 associados. O Produto Interno Bruto (PIB) dos membros plenos representa hoje 31,5% de todas as riquezas produzidas no mundo. Além disso, abrigam 45,2% da população mundial.
Robson Gonçalves, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), relembra da experiência dos países europeus na consolidação da União Europeia (UE). Quando países como Portugal, Itália, Grécia e Espanha enfrentaram um período de recessão, o que se concluiu, principalmente da crise grega, é que era necessária uma ferramenta de financiamento local que não dependesse dos EUA ou do dólar.
“Eram necessárias regras comerciais para um mercado comum. Apesar dos trancos e barrancos, a experiência da União Europeia é bem sucedida”, avalia Gonçalves, que ressalta que o caminho paralelo não significa acabar em rivalidade.
“[O Brics] pode se consolidar como alternativa. Mas por que não copiar lições da União Europeia para o Sul Global? A Europa não polariza, está alinhada. O que se deveria pensar é que, do ponto de vista econômico, uma moeda alternativa, um fundo alternativo é uma iniciativa que pode unir interesses comuns, independente da polarização com os Estados Unidos. Ninguém teria nada a ganhar com isso”, conclui.
A governança do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) também é uma das principais críticas dos países membros dos Brics: enquanto o primeiro foca dar assistência e aconselhamento em políticas, o segundo fornece assistência financeira a países com desequilíbrios temporários.
Roberto Dumas, professor de economia chinesa do Insper, reforça a relevância econômica do grupo, mas indica que tem sua voz diminuída pelo regimento dessas instituições.
Eles então teriam percebido que podem estabelecer uma nova governança alternativa para as decisões tomada por esses órgãos “formados na octogenária Convenção de Bretton Woods”, aponta Dumas.
“Esses países dizem: ‘eu ocupo uma grande parte do mundo, mas os Estados Unidos ainda dominam. Eles eventualmente não vão nos permitir tomar decisões, então formemos o nosso banco’. Desse modo, o sistema financeiro vai caminhando para se tornar multipolarizado”, diz o professor do Insper.
“São países que não tem o poder de ditar ali, mas reconhecem sua relevância política e econômica, e querem ter o poder da palavra. Quem não tem poder nas instituições de Bretton Woods, busca uma nova ordem econômica. O objetivo não é destruir a existente, mas complementar. E o Brasil busca fazer parte de uma inevitável governança alternativa”, conclui Dumas.
Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal. O encontro, que acontecerá no Recife Expo Center, no bairro de São José, tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.
Após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas, na tarde deste sábado (30), ficou mantido que os militares terão sete anos, a partir de 2025, para se adequarem à nova regra da idade mínima de 55 anos para passarem para a reserva.
A partir de 2032 todos os militares terão que cumprir a idade mínima de 55 anos para deixar a ativa. Até lá, todos os que estão próximos de passar para a reserva, como é chamada a aposentadoria nas Forças, terão que pagar um “pedágio” de 9% sobre o período que falta para completar o tempo de serviço. Ou seja, terão um período extra antes de deixarem a ativa.
Atualmente, a carreira é regida pelo tempo de serviço. O militar, ao completar 35 anos de trabalho, garante a passagem para a reserva, como é chamada a aposentadoria das Forças.
A mudança na regra faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo a CNN apurou, na reunião, os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, almirante Marcos Olsen; e da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Marcelo Damasceno, explicaram ao presidente Lula o impacto da adoção da idade mínima para carreira militar
O objetivo é evitar uma quebra muito grande no fluxo da carreira, afinal cada posto tem um tempo máximo de permanência. Generais, por exemplo, quando não são promovidos passam automaticamente para a reserva. Um general de brigada que for preterido para ascender a general divisão precisa, automaticamente, deixar o serviço da ativa. Pelas regras atuais, isso pode ocorrer com militares abaixo dos 55 anos.
Segundo a CNN apurou, o desafio agora é fazer um estudo que possa, por exemplo, criar um alargamento de permanência nos postos para a carreira conseguir encaixar na regra da idade mínima de 55 anos de idade.
A criação da idade mínima e a regra de transição deverá constar em projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso nos próximos dias. Porém, detalhes específicos para carreira deverão ser ajustados em legislação interna das Forças.
Durante evento promovido pela Febraban, nesta sexta-feira (29), em São Paulo, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o cumprimento do déficit zero em 2025. Tebet afirmou que as medidas de ajuste garantirão a sustentabilidade da dívida pública, a eficiência do gasto público e, por consequência, a queda na taxa de inflação e dos juros.
Segundo Tebet, o governo cumprirá a meta fiscal prevista para esse ano e, em 2025, vai buscar o centro da meta, destacando que o governo não pode gastar mais do que arrecada. Ela também salientou que as medidas anunciadas ontem não vão gerar prejuízo aos direitos da população: “Vamos fazer ajustes sem retirar nenhum direito, tudo tem que estar dentro do orçamento”, pontuou.
A ministra mencionou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que, na opinião dela, é uma medida justa e necessária para o povo brasileiro. “Nós vamos achar juntos, Executivo e Legislativo, alternativas para que todos possam contribuir de forma justa para essa medida. Aí nós teremos o Brasil dos nossos sonhos, porque o Brasil dos nossos sonhos passa por um Brasil inclusivo, sustentável, que não deixa ninguém para trás”.
Simone Tebet ressaltou que o PIB do Brasil cresceu 3% em 2023 e continuará nessa trajetória de crescimento, o que se refletirá em mais progresso para a população. Ela destacou: “Hoje saiu um dado histórico: estamos no menor desemprego de toda a série histórica retratada desde 2012. Esse é o Brasil que nós queremos, esse é o Brasil que o governo do presidente Lula quer”, disse a ministra.
Para os eternos enamorados Cláudia e Eduardo Monteiro, Bárbara e Tiago Lopes e Bruna e Paulo Castanha.
Caríssimo amigo Magno Martins:
Seu coração sertanejo se encheu de felicidade. Penso que, no seu caso, o seu determinismo geográfico só lhe fez mais lírico e amoroso com a sua Nayla, pelas razões evidentes com que Deus lhe presenteou.
Você nasceu às margens do Pajeú, pertinho alí do Riacho do Navio, o que decerto lhe abriram as portas das infinitas percepções e da coragem; coragem no seu fazer diário de um jornalismo atuante e coragem ao se declarar de maneira tão sublime ao seu amor.
Oh, homarada de plantão, vamos às rosas e vamos cobrir nossas amadas de carinho, amor, respeito e dedicação – cumprir presença é imprescindível – o nosso Magno acaba de declarar-se mais uma vez.
Você falou em belas canções de Roberto, para sempre no nosso imaginário. Eu canto sempre para a minha amada, e ela vibra e freme de felicidade, acreditem, a Légua Tirana, de Luiz Lua Gonzaga, aquela que diz:
“Varei mais de vinte serras
De alpercata e pé no chão
Mesmo assim, como inda farta
Pra chegar no meu rincão
Trago um terço pra das Dores
Pra Reimundo um violão
E pra ela, e pra ela (Mary)
Trago eu e o coração”.
Cantar isso para a minha amada é o meu salvo-conduto para as maravilhas de um mundo encantado e protetor que começa na Fazenda Riacho do Mel e termina na Coruja muito amada e jamais esquecida, coisas do meu Pajeú das Flores.
“A mulher, pra ser mulher,
Não precisa desfilar na passarela
Mas sendo cheirosa e ajeitada eu tiro o chapéu pra ela”, não é isso, poeta/cantador Maciel Melo, gênio do meu Pajeú e do Brasil brasileiro?
Magno, o seu amor por essa deusa sertaneja que lhe pacificou a vida é inspirador, é daqueles que dão o veneno da coragem para o enfrentamento aos leões, aos timbus e às cobras. Nunca gostei de cobra, vou morrer renegando esse bicho feio, coisas de minha origem e de minha criação.
Vamos encerrar lembrando do maior escritor brasileiro da história, João Guimarães Rosa, no meu modesto e sem importância nenhuma entender, que sobre o amor diz:
“Qualquer amor já é um pouquinho de saúde, um descanso na loucura. Só se pode viver perto de outro, e conhecer outra pessoa, sem perigo de ódio, se a gente tem amor. As pessoas não morrem, ficam encantadas”.
Penso que assim também são os grandes amores, feito o seu, Magno Martins, feito o meu pela minha amada Mary.
O governo federal anunciou, na sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país.
Entre as medidas anunciadas está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.
A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de áreas desapropriadas para titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, entregou 30 áreas.
Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA) e Candeias (BA), onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada no ano passado”, comentou Anielle, hoje (30), em suas redes sociais.
Líder quilombola, yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi morta a tiros por criminosos que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela reféns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de Mãe Bernadete, Binho do Quilombo, já tinha sido morto a tiros, no município. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola.
Além de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 famílias quilombolas; Iúna, em Lençóis (BA) (39 famílias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) (61 famílias); Depósito, em Brejo (MA) (13 famílias); Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) (79 famílias); Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) (29 famílias); Pitombeira, em Várzea (PB) (91 famílias); Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) (50 famílias); João Surá, em Adrianópolis (PR) (34 famílias); Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) (nove famílias); São Benedito, em São Fidélis (RJ) (60 famílias); São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) (40 famílias); Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) (29 famílias) e Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) (24 famílias).
Afroturismo
Na ocasião, o presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover o turismo voltado à cultura afro-brasileira e contribuir para a promoção da igualdade racial.
A proposta do programa é incentivar a preservação e a valorização da memória e do patrimônio cultural e histórico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no país; fomentar as rotas de turismo a partir da memória, da ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra e incentivar a adesão dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro.
Também busca fomentar a economia criativa e circular para a geração de emprego e renda para a população negra inserida na cadeia produtiva do turismo; desenvolver novos modelos de produtos e serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente.
Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado” em um país “onde as heranças africanas estão profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural” e vem ganhando cada vez mais relevância na agenda governamental. Para melhor apoiar e dar mais visibilidade às ações do segmento, a pasta está mapeando as iniciativas, políticas públicas e atrativos estaduais e municipais.
Liberdade religiosa
Os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro.
Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem 11 órgãos federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as práticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”.
Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras.
Em uma publicação nas redes sociais, o Ministério da Igualdade Racial informou que a medida “amplia o cuidado com a saúde da população negra, com assistência farmacêutica que melhora o prognóstico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crianças”.
O Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões para apoiar projetos para a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal – território composto por nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa receberá recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os planos de gestão territorial e ambiental são o principal meio de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), instituída em 2023.
“Estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa política tão necessária”, comentou a Anielle Franco. “Estamos falando de uma política que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com seus modos de vida e sistemas sustentáveis”, concluiu a ministra.
Um homem identificado como Walmir Calaça, mais conhecido como “Chapada”, foi assassinado a tiros na noite desse sábado (30), em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 19h nas imediações da Academia Pernambuco no centro da cidade.
Walmir chegou a ser socorrido por populares para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, mas já chegou sem vida à unidade de saúde. As motivações para o crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso.
Walmir Calaça foi destaque nacional no ano passado e foi tema de uma reportagem do Portal Uol pela história de coragem e resistência. Mesmo heterosexual ele carregou uma bandeira LGBTQIA+ à Missa do Vaqueiro de Serrita.
“Esse é o pedaço de pano mais pesado que já carreguei, mas eu não deixei de carregar, porque isso vai abrindo a cabeça de alguém”, afirmou o vaqueiro Walmir Calaça, de Floresta, cidade do sertão de Pernambuco na reportagem especial.
Há quatro anos, vivo com minha Nayla Valença, de plumagem sertaneja, como eu, um amor sem limites. A intensidade contraria a versão de que é paixão, porque paixão logo passa. Paixão é como uma folha, que o vento leva. Meu amor por ela não é paixão, é amor verdadeiro. Seu sorriso lindo, sua alma sublime e doce, me fazem viver como o Roberto Carlos embriagado diante da sua Maria Rita, que Deus arrebatou: qualquer minuto perto é bom demais, o amor só aumenta.
O rei cantou para o amor da sua vida. Eu transformo em poema para minha Nayla: “Quando a gente ama alguém de verdade, esse amor não se esquece. O tempo passa, tudo passa, mas no peito o amor permanece, e qualquer minuto longe é demais, a saudade aumenta”.
Tem uma música do Paralamas que também fala profundamente do amor que se deseja a toda hora, que faz bem ao coração, que com o tempo, bem regado como uma planta na seca, só aumenta a felicidade: “Aonde quer que eu vá, levo você no olhar”. Que lindo!
Gosto muito de uma música de Roberta Campos, que reforça a tese de que amor não é passageiro. “Te amarei de janeiro a janeiro. Até o mundo acabar”. Quem canta, manifesta o amor em músicas que nos tocam fortemente. Tem gente que tem vergonha de declarar ao público o seu amor pela mulher.
Podem até me achar ridículo, mas faço poemas para minha Nayla todos os dias. Quando ela acorda, já tem um poeminha na telinha do seu celular ou apenas uma frase: “Te amo, amor da minha vida”. Quem ama cuida, diz uma canção de Zezito Doceiro, cantada por Flávio Leandro.
Faça todos os dias uma declaração de amor a quem te ama. Vai fazer tua vida mais leve e serena. Não deixe seu coração palpitar. Abra sua alma como eu abro a minha para minha Nayla. Ela sequestrou meu coração. Levou um pedaço de mim, mas me deu um pedaço dela também. Me entregou o coração mais bonito, o amor mais apaixonado. Agradeço por me fazer a pessoa mais feliz do mundo.
Martinho da Vila tem uma música que fala de mulheres, que parece enaltecer o homem insaciável, sem rumo no amor, mas que traz uma mensagem ao final aos que não acreditam que haverá um dia para se encontrar, sim, um grande amor na vida.
Diz a canção: “Já tive mulheres de todas as cores/ De várias idades, de muitos amores/ Com umas até certo tempo fiquei/ Pra outras apenas um pouco me dei. Já tive mulheres do tipo atrevida/ Do tipo acanhada, do tipo vivida/ Casada carente, solteira feliz/ Já tive donzela e até meretriz”.
Mas, ao final, ele se rende ao amor verdadeiro: “Procurei em todas as mulheres a felicidade/ Mas eu não encontrei e fiquei na saudade/ Foi começando bem, mas tudo teve um fim/ Você é o sol da minha vida, a minha vontade/ Você não é mentira, você é verdade/ É tudo o que um dia eu sonhei pra mim”.
Nayla, como canta Martinho, é tudo que sonhei pra mim. O amor da grande liberdade, dentro da eternidade, e a cada instante. Gosto muito da forma como Rubem Alves trata o amor nas suas crônicas. “Todo jardim começa com um sonho de amor. Antes que qualquer árvore seja plantada ou qualquer lago seja construído, é preciso que as árvores e os lagos tenham nascido dentro da alma. Quem não tem jardins por dentro, não planta jardins por fora e nem passeia por eles”.
Nayla é o amor da minha vida. Vivo a cantar Roberto Carlos: “Eu nunca imaginei que houvesse no mundo um amor desse jeito: Do tipo que quando se tem não se sabe: Se cabe no peito/ Mas eu posso dizer que sei o que é ter/ Um amor de verdade/ E um amor assim eu sei que é pra sempre/ É pra eternidade”.
Levantamento inédito da Webmotors, portal de negócios do setor automotivo, aponta uma queda, no acumulado de 2024, de 3,34% no valor dos veículos usados anunciados na plataforma entre janeiro e outubro. Os dados do Índice Webmotors, que acompanha as variações percentuais nos preços dos automóveis listados no marketplace, também registram leve recuo de 0,31% nos preços dos carros novos em igual período. Na análise mensal, o indicador mostra uma diminuição de 0,43% no valor médio dos veículos usados anunciados no marketplace em outubro na comparação com o mês anterior. Já em relação a outubro de 2023, houve uma variação positiva de 0,37%.
Os dados da Webmotors revelam ainda um recuo de 0,09% na precificação dos modelos zero quilômetro em outubro de 2024 ante setembro deste ano, e uma queda de 0,21% sobre o mesmo período do ano passado. No geral, a leve queda nos preços dos carros usados em outubro reflete o comportamento sazonal e o equilíbrio entre oferta e demanda no mercado automotivo. “Esse cenário é favorável para consumidores que buscam oportunidades de compra em um segmento competitivo”, afirma Eduardo Jurcevic, CEO da Webmotors.
Elétricos e híbridos – Pela primeira vez, o Índice Webmotors apresenta a variação dos preços de veículos eletrificados anunciados no marketplace. No acumulado do ano de 2024, os híbridos usados tiveram depreciação de 8,62%, enquanto os modelos novos mostraram redução de 1,70%. Já os preços dos elétricos usados caíram 16,26% no mesmo período, à medida que os automóveis zero quilômetro da categoria tiveram declínio de 3,12% entre janeiro e outubro deste ano. Considerando apenas o mês de outubro, os híbridos usados tiveram uma queda de 0,61%, ao passo que os modelos novos registraram redução de 0,23%. Entre os elétricos, os usados caíram 1,51%, e os zero quilômetro sofreram uma leve baixa de 0,04%.
VW Polo: qual versão desvaloriza mais? – O Volkswagen Polo deverá terminar o ano como o carro de passeio mais vendido do Brasil. De acordo com a Fenabrave, a federação dos distribuidores, o hatch somou quase 112 mil emplacamentos no acumulado de janeiro a outubro – uma diferença de quase 35 mil unidades em relação ao Chevrolet Onix, o segundo automóvel mais vendido na contagem parcial de 2024. A maior parte desses emplacamentos é de vendas diretas (empresas e locadoras). Mas as 36 mil unidades do varejo são versões com câmbio automático. Segundo o levantamento da Mobiauto, mercado online de veículos usados do Brasil, a variação média do preço do Volkswagen Polo 0km foi de 0,59% entre novembro de 2023 e novembro de 2024. Considerando somente as versões com câmbio automático, durante o período analisado, apenas a configuração Comfortline TSI registrou uma discreta valorização (0,88%). O preço médio do modelo subiu de R$ 104.862,86 para R$ 105.783,01 no último ano. A versão Highline TSI sofreu uma depreciação de -2,79%, quando o preço médio de R$ 113.471,07, verificado em novembro de 2023, caiu para R$ 107.761,67, em novembro de 2024. No caso da versão topo de linha GTS, a desvalorização foi maior: -5,03%. A variante esportiva, que custava R$ 143.766 em novembro do ano passado, agora vale R$ 139.757,34, em média.
A volta do Tucson por R$ 190 mil – Fãs do SUV, um dos mais populares em meados dos anos 2000, com mais de 300 mil unidades, podem comemorar: a Hyundai Motor Brasil voltou a vender o Tucson fabricado no Brasil. Ele ficou de fora do mercado por divergências entre o Grupo Caoa e a operação coreana da Hyundai no Brasil. O carro será produzido pela primeira, em Anápolis (GO), e distribuído pela Hyundai. Ele ganha novo visual, como grade cromada e novos faróis em LED – além de rodas de liga leve com 18” e acabamento diamantado. Também oferta teto solar panorâmico e central multimídia com tela 9”, com conexão para Android Auto e Apple CarPlay. O porta-malas continua generoso, com 513 litros. Há bons equipamentos de segurança e de condução semi autônoma, como aviso de colisão traseira com tráfego cruzado e detector de ponto cego, câmera de ré integrada na multimídia, seis airbags, monitoramento de pressão dos pneus e assistente de partida em rampa. O motor é o 1.6 turbo a gasolina de 177 cv de potência máxima e 27 kgfm de torque – auxiliado por uma transmissão automatizada com sistema de dupla embreagem de 7 velocidades.
Grand Cherokee 4xe: mais recursos de conectividade – O SUV grande híbrido plug-in da Jeep, marca pertencente à Stellantis, ganhou no início boas novidades no Brasil. Por exemplo: agora tem os recursos do Adventure Intelligence, a plataforma de serviços conectados da Jeep que oferece mais de 30 funcionalidades de conveniência, entretenimento, segurança e conforto. A lista inclui, também, monitoramento remoto do veículo, alertas personalizados de manutenção e desempenho, chamada de emergência, assistência mecânica e outros. Além disso, a plataforma traz serviços específicos para o modo elétrico, principalmente programação de recarga. Os serviços, no primeiro ano, serão de graça. Depois, somente via assinatura com pagamento mensal ou anual, de acordo com o pacote escolhido. O Grand Cherokee tem motor 2.0 turbo a gasolina trabalha associado a um elétrico no eixo traseiro, gerando tração integral. A potência combinada é de 380cv e o torque de 64,9 kgfm. As baterias garantem 29km de autonomia apenas no modo elétrico. Dados de fábrica indicam velocidade máxima de 206 km/h e aceleração de 0 a 100 km/h em 6,3 segundos. O preço sugerido é de R$ 550 mil.
Novo Q5 Sportback – A revelou o novo Audi Q5 Sportback, que deve chegar ao Brasil no ano que vem. A versão cupê do SUV tem perfil mais esportivo e chegará primeiro para os europeus, com motores híbridos e a combustão de até 367 cv. Mas a marca alemã aposta mesmo é no visual, com caimento mais suave do teto a partir da coluna B, rodas de até 21” com design caprichado, faróis OLED nas versões topo de linha, etc. Internamente, o destaque fica para o display curvo no painel com quadro de instrumentos virtual de 11,9″ e tela multimídia de 14,5″ na diagonal. Pagando por fora, o cliente poderá adquirir um display separado para o passageiro dianteiro com 10,9″.
X2 M35i xDrive ficou mais rápido – A BMW acaba de trazer a configuração mais esportiva na nova geração do X2, a M35i xDrive. A topo de linha agora se une ao X2 XDrive 20i e ao elétrico iX2 XDrive 30i. Ela possui um motor 2.0 turbo de 317cv de potência e 40,7 kgfm de torque. O motor trabalha em conjunto com um câmbio automatizado de sete marchas com duas embreagens e tração integral. O conjunto oferece modos de condução configuráveis e suspensão adaptativa. De acordo com a BMW, o X2 M35i tem velocidade máxima limitada em 250 km/h. O X2 M35i tem velocidade máxima limitada em 250 km/h. E é mais rápido que as demais versões dos X2 disponíveis: o X2 XDrive 20i alcança 231 km/h e a versão elétrica atinge 180 km/h.
Stonic agora mais seguro – A Kia Brasil anunciou o começo das vendas da linha 2025 do Stonic. A grande novidade é a inclusão de mais itens do Adas, sistema semi autônomo de condução. Estão lá agora, por exemplo, assistentes de centralização e permanência de faixa, de prevenção de colisão frontal com frenagem de emergência e sistema de detecção do limite de velocidade inteligente. O modelo também ganhou um novo painel de instrumentos totalmente digital com display central de LCD de 4,3”. O Stonic tem versão única, equipada com motor 1.0 litro, turbo, três cilindros, combinado ao sistema híbrido leve (MHEV) de 48V. Juntos, ambos geram 120cv e torque de 20,4 kgfm. O motor é acoplado a uma transmissão automática de sete marchas e dupla embreagem (DCT). Um dos destaques do modelo é o sistema “velejar”, que desliga completamente o motor em rodagens planas para otimizar o consumo de combustível. Segundo o Inmetro, o Stonic alcança 13,7 km/l na cidade e 13,8 km/l na estrada, utilizando gasolina. Preço: R$ 150 mil.
O diesel e a Black Friday – Na semana da Black Friday, um dos períodos mais movimentados do comércio físico e online, o preço médio do litro da gasolina no Brasil foi registrado em R$ 6,26 – o que representa um aumento de cerca de 7,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o valor médio registrado foi de R$ 5,83. Segundo a mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o etanol chegou à semana da data com preço médio de R$ 4,22, um aumento de 12,8% na mesma comparação, já que custava R$ 3,74 na mesma semana de 2023. Os dois tipos de diesel, o comum e o S-10, estão sendo comercializados a preços médios de R$ 6,15 e R$ 6,21, respectivamente, sendo os maiores preços registrados no ano. Porém, quando comparado ao mesmo período do ano passado, os valores representam quedas de 0,6% (R$ 6,19) e 2,35% (R$ 6,36).
Os ‘baratos’ Mobi e Kwid: quanto desvalorizam?- Nos últimos anos, Fiat Mobi Like (R$ 74.990) e Renault Kwid Zen (R$ 74.590) vêm disputando entre si o título de carro zero quilômetro mais barato do Brasil. Juntos, os subcompactos já somam quase 100 mil emplacamentos entre janeiro e outubro de 2024, segundo o relatório da Fenabrave, a federação dos distribuidores. Atualmente, os preços públicos sugeridos das versões de entrada desses modelos novos estão separados por uma diferença de apenas R$ 400. No entanto, no mercado de seminovos a variação de preços médios muda de acordo com a versão e, principalmente, tipo de combustível. Segundo o levantamento da Mobiauto, portal de negócios de veículos usados, a desvalorização média do Mobi seminovo foi de -9,5%, enquanto o Renault Kwid seminovo sofreu depreciação média de -7,67% (considerando carros de ano-modelo 2023). No caso das versões de entrada, foi verificado que o Fiat Mobi Like desvalorizou -9,34%, variação consideravelmente superior ao do Renault Kwid Zen, que foi de -3,76%. Nas versões topo de linha, o Renault Kwid Outsider sofreu depreciação (-3,58%) um pouco maior que a do Fiat Mobi Trekking (-2,73%). A maior desvalorização do estudo foi verificada na variante elétrica do Kwid, a E-Tech, que perdeu -12,7% do seu valor médio como veículo seminovo. O Mobi, por sua vez, não possui versão movida a eletricidade.
Uber e o código de segurança – A empresa Uber, para melhorar a segurança no relacionamento, começou a adotar um novo sistema, chamado de U-Código, onde o passageiro terá de confirmar um código para poder acessar o carro pedido pelo aplicativo. O iFood já usa plataforma semelhante, pedindo uma confirmação – a partir do próprio entregador – para entrega do pedido.
Cinco curiosidades sobre os mototaxistas – O serviço de mototaxista surgiu na década de 1990, como opção mais ágil e econômica em relação ao transporte feito por táxis convencionais, que operam com veículos de quatro rodas. No entanto, a profissão só foi regulamentada em 2009 e, ainda hoje, possui restrição de realização em várias cidades, O argumento é de que o mototáxi é uma modalidade perigosa de transporte de passageiros, o que poderia aumentar o número de acidentes de trânsito – que matam 900 pessoas por ano só na capital paulista. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, o Brasil conta com mais de 220 mil mototaxistas e a tendência é que esse número cresça ao longo dos anos devido ao fator da pressa. Como forma de ampliar o conhecimento sobre o serviço de mototaxista no Brasil e reconhecer os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na área, a equipe dos lubrificantes Mobil reuniu cinco curiosidades sobre a profissão, confira:
Restrição de idade – Apesar de a legislação brasileira permitir que pessoas com mais de 18 anos dirijam motocicletas, para desempenhar a profissão de mototaxista é preciso ter mais de 21 anos e possuir no mínimo dois anos de habilitação na categoria A, específica para a condução de veículos de duas rodas.
Capacitação especializada – Para atuar como mototaxista, é necessário que o profissional seja aprovado pelo curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de realizar a renovação a cada cinco anos.
Mercado aquecido – Com o crescimento constante no número de congestionamentos em cidades brasileiras, a demanda pela agilidade dos mototaxistas tem apresentado uma ampliação de 80% ao ano, segundo o levantamento da startup Gaudium.
Benefício tributário – Está em tramitação no Congresso Federal, um projeto de lei que pretende zerar o Imposto (IPI sobre Produtos Industrializados) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais por parte de mototaxistas. Caso seja aprovado, a compra de motos por esses profissionais será realizada com preço reduzido.
Vestimenta específica – Para atuar, o profissional deve estar vestido com colete de segurança com dispositivos retro refletivos, para que possa ser facilmente identificado, além de prezar por seu bem-estar.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico
Morreu hoje o médico Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China, irmão do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB). As causas da morte não foram reveladas pela família. Alberto tinha 68 anos e faleceu no Hospital da Unimed, em Recife.
“É com muita tristeza e pesar que comunicamos o falecimento do meu querido irmão Carlos Alberto Ferreira dos Santos. Ele cumpriu com maestria sua missão aqui como um brilhante médico. Somos muito gratos a todos pelas orações e mensagens! Nossa família agradece. Que Deus nos conforte!”, disse o prefeito em sua rede social.
Influenciada pelo alto nível de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em outubro e voltou a ficar acima de R$ 7 trilhões, pela primeira vez desde agosto. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,948 trilhões em setembro para R$ 7,073 trilhões no mês passado, alta de 1,8%.
Com a alta, a DPF voltou a ficar dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em outubro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões em setembro para R$ 6,748 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 42,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 64,84 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 109,8 bilhões em títulos da DPMFi e resgatou R$ 67,29 bilhões. A maior parte, R$ 70,33 bilhões, ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic. A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos dos papéis prefixados, os com juros definidos no momento da emissão, que totalizaram R$ 63,84 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 5,82%, passando de R$ 307,34 bilhões em setembro para R$ 325,22 bilhões no mês passado. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 6,05% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.
Colchão
Após cair em setembro, o colchão da dívida pública – reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos – subiu em outubro,passando de R$ 785 bilhões em setembro para R$ 822 bilhões no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,86 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,28 trilhão da DPF.
Composição
Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 45,33% em setembro para 45,91% em outubro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.
Por causa do alto volume de vencimentos, típicos do primeiro mês de cada trimestre, a proporção dos títulos prefixados, os com rendimento definido no momento da emissão, caiu de 23,01% em setembro para 22,19% em outubro. A nova versão do PAF indica que feche 2024 entre 22% e 26%, contra a meta anterior de 24% a 28%.
No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 27,25% para 27,31%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,41% para 4,58%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de 4,18 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,6% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 10,5% em setembro para 10,7% em outubro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,6% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Neste sábado (30), em entrevista ao programa Ponto de Vista, da TV Tribuna, ancorado pelo jornalista Fernando Rêgo Barros, a governadora Raquel Lyra voltou a criticar o PSDB, seu partido. Segundo a tucana, a legenda precisa retomar as suas origens. Em contrapartida, a gestora também avaliou o bom desempenho do partido em Pernambuco, que conseguiu eleger 32 prefeitos.
A ideia de super taxar empresas e grandes fortunas costuma aparecer como uma solução mágica para resolver problemas econômicos e sociais. No entanto, ao analisarmos essa política sob a ótica da realidade brasileira, torna-se evidente que tal medida pode trazer mais malefícios do que benefícios.
O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo em relação ao seu PIB, enquanto oferece serviços públicos de qualidade inferior em comparação com países desenvolvidos. Essa disparidade é resultado da má gestão, corrupção sistêmica e falta de eficiência administrativa. Sobretaxar ainda mais quem produz e gera empregos em um ambiente já hostil não apenas penaliza os que sustentam a economia, mas também mina as chances de desenvolvimento sustentável.
Ao contrário do que muitas vezes se propaga, os ricos e as empresas no Brasil já enfrentam uma carga tributária significativa. Além dos tributos sobre lucro, faturamento e patrimônio, há também um emaranhado de impostos indiretos que incidem sobre bens e serviços. Isso faz com que as empresas e indivíduos que agem de forma correta sejam sobrecarregados de maneira desproporcional.
Em vez de criar novos tributos ou aumentar os existentes, o foco deveria estar no aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e combate à sonegação fiscal. Dados mostram que bilhões de reais deixam de ser arrecadados anualmente devido a práticas ilegais. Super taxar os que já cumprem suas obrigações é uma forma injusta de punir quem age corretamente, enquanto os sonegadores continuam ilesos.
O efeito na produção e na geração de empregos
O Simples Nacional, um regime tributário criado para estimular pequenas e médias empresas, está na mira de aumentos de impostos. Praticamente triplicar a carga sobre essas empresas não significa apenas dificultar sua operação, mas desestimular o empreendedorismo e a formalização. Vale lembrar que as pequenas e médias empresas são responsáveis por cerca de 70% dos empregos formais no país.
Se o aumento da carga tributária sobre essas empresas for adiante, os resultados esperados são claros: aumento do desemprego, migração de negócios para a informalidade e retração econômica. Além disso, o setor produtivo perde competitividade, aprofundando a dependência do Brasil em commodities de baixo valor agregado.
Grandes Fortunas e a Fuga de Capitais
O discurso de taxar grandes fortunas muitas vezes ignora um ponto crucial: os ricos possuem uma mobilidade financeira e geográfica que o cidadão comum não tem. Com a facilidade de transferir recursos para jurisdições mais amigáveis, os detentores de grandes fortunas tendem a buscar refúgio em países com cargas tributárias mais baixas e economias mais estáveis.
Esse fenômeno, conhecido como “fuga de capitais”, já foi observado em outros países que implementaram políticas semelhantes. Em vez de aumentar a arrecadação, a taxação excessiva sobre grandes fortunas pode levar à redução da base tributária, prejudicando ainda mais a economia.
A Necessidade de Diversificação Econômica
O Brasil, como país subdesenvolvido, enfrenta desafios estruturais profundos, incluindo a necessidade de diversificar sua economia, melhorar a educação e investir em infraestrutura. Tributar excessivamente quem produz não resolve esses problemas; pelo contrário, limita os recursos disponíveis para investimento e inovação.
Em vez disso, é fundamental criar um ambiente de negócios mais amigável, que estimule a formalização, atraia investimentos estrangeiros e permita que empreendedores e empresas cresçam. Políticas fiscais devem ser pensadas estrategicamente, levando em conta a realidade do país e o impacto no longo prazo, não apenas o apelo populista de curto prazo.
Super taxar empresas e grandes fortunas no Brasil é uma solução simplista para problemas complexos. Os ricos e as empresas que já pagam muitos impostos não devem ser tratados como inimigos, mas como aliados no desenvolvimento do país. Em vez de penalizar os que cumprem suas obrigações, o governo deveria focar em combater a sonegação, aprimorar os sistemas de arrecadação e reduzir desperdícios. Somente com uma abordagem equilibrada será possível promover crescimento econômico, gerar oportunidades e, finalmente, avançar na direção de um país mais próspero e desenvolvido.
*Cientista político e social, publicitário, especialista em gestão pública e privada, planejamento estratégico e inteligência competitiva, gestão do turismo e comunicação
Ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e de outras autoridades políticas, o deputado estadual Nino de Enoque ( PL) participou ontem (29) da solenidade de assinatura de ordens de serviço na comunidade de Jardim Monte Verde, localidade muito afetada pelas fortes chuvas em 2022.
Na ocasião, o deputado Nino de Enoque parabenizou a governadora pelo trabalho que vem realizando e ressaltou o compromisso dela com a cidade de Jaboatão.
“Nossa governadora tem trabalhado incansavelmente por melhorias, levando esperança e segurança para a comunidade de Jardim Monte Verde, através da execução de obras voltadas para urbanização, contenção, drenagem, pavimentação e também uma inovação em habitação para a nossa gente”, destacou Nino de Enoque.
