A Neoenergia Pernambuco atenderá à recomendação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e retomará o envio de faturas mensais com código de barras para os consumidores classificados como baixa renda, independentemente do valor consumido. A medida, que substitui o projeto conta mínima, busca garantir transparência e livre escolha, após um elevado número de reclamações por insatisfação e falta de informações claras sobre o programa. No modelo anterior, as contas com valor inferior a R$ 50 eram emitidas apenas para conferência, sem opções de pagamento como código de barras ou Pix, acumulando valores por até três meses.
“Após a implementação do método, passamos a receber inúmeras manifestações de insatisfação dos consumidores, que estavam recebendo contas sem código de barras, especialmente os de baixa renda, muitas vezes sem a explicação necessária sobre o detalhamento do projeto. Um fator de grande relevância é que estes cidadãos informaram ter dificuldades de realizar um planejamento financeiro para conseguir juntar o valor de duas ou três contas acumuladas para pagar depois”, explica a ouvidora da Arpe, Roberta Brito.
Com o retorno das faturas, os clientes podem quitar suas contas mensalmente, sem imposição de valor mínimo. Caso haja problemas no atendimento ou inclusão indevida no critério de conta mínima, consumidores podem acionar a Central 116 da Neoenergia ou recorrer à Ouvidoria da Arpe pelo telefone 0800.727.0167, e-mail ouvidoria@arpe.pe.gov.br, ou presencialmente na sede em Recife.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou à Câmara de Vereadores de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, que não dê seguimento ao Projeto de Resolução nº 03/2024, o qual reajusta os salários do Executivo e Legislativo municipal em 43,5% e 30,9%, respectivamente.
Por 8 votos a 4, os vereadores do município aprovaram a proposta, de autoria da Mesa Diretora, em primeira votação. O segundo turno está previsto para esta terça-feira (19).
A cidade tem cerca de 46 mil habitantes, e em meio a atrasos nos salários do funcionalismo público, os aumentos significativos na remuneração das lideranças políticas não foram bem recebidos pela população.
Segundo consta no Projeto de Resolução, 12 dos 13 vereadores terão os salários reajustados de R$ 10,2 mil para R$ 10,4 mil. No caso da presidência da Câmara, que ganha o dobro pela função, o valor supera os R$ 20 mil. Já o prefeito reeleito, Marinaldo Rosendo (PP), terá o salário alterado de R$ 21 mil para R$ 30.134,21. A justificativa estaria na ausência de reajustes nos últimos oito anos.
Para o procurador Gustavo Massa, da 5ª Procuradoria de Contas, há inconsistências na proposta do ponto de vista legal.
“A Câmara de Vereadores não pode dar continuidade à votação do PL, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que é nulo qualquer ato que resulte aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato”, apontou.
O MPC alerta à Casa de Dr. Manoel Borba que, caso a votação não seja suspensa, o legislativo municipal pode ser alvo de medida cautelar barrando a realização de pagamentos.
O procurador Gustavo Massa reforçou que “a Câmara de Vereadores de Timbaúba descumpriu o entendimento consolidado no Tribunal de Contas de que, no ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral”, ainda sendo considerados os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Câmara Municipal de Timbaúba
A Câmara ainda não se pronunciou quanto à manutenção do Projeto de Resolução n°. 03/2024 na pauta da sessão marcada para esta terça-feira (19).
Prefeitura de Timbaúba
Na última quarta-feira (13), a Prefeitura de Timbaúba informou que uma reunião havia sido marcada, para o dia seguinte, entre as lideranças do Executivo e Legislativo municipal. No encontro, seriam tratadas possíveis emendas ao texto original do Projeto de Resolução, como transferir o início dos efeitos fiscais do reajuste para 2026.
Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.
Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.
Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.
O Brasil lança oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.
A iniciativa conta com 147 membros fundadores, sendo 81 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
A Argentina, que vem travando uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não está na lista. O país presidido pelo ultraliberal Javier Milei é o único do bloco das maiores economias que não aderiu ao projeto contra a fome.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como meta que o plano articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.
O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a iniciativa foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a aderência pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.
Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.
O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais –uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.
Um dos pilares da proposta se apoia em uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.
O país se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional do presidente Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.
Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.
Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.
A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.
Além disso, a Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.
LISTA DE PAÍSES FUNDADORES DA ALIANÇA CONTRA FOME Alemanha Angola Antígua e Barbuda África do Sul Arábia Saudita Armênia Austrália Bangladesh Benin Bolívia Brasil Burkina Fasso Burundi Camboja Chade Canadá Chile China Chipre Colômbia Dinamarca Egito Emirados Árabes Unidos Eslováquia Estados Unidos Espanha Etiópia Filipinas Finlândia França Guatemala Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial Haiti Honduras Índia Indonésia Irlanda Itália Japão Jordânia Líbano Libéria Malta Malásia Mauritânia México Moçambique Mianmar Nigéria Noruega Países Baixos Palestina Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Reino Unido República da Coreia República Dominicana Ruanda Rússia São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Serra Leoa Singapura Somália Sudão Suíça Tadjiquistão Tanzânia Timor-Leste Togo Tunísia Turquia Ucrânia Uruguai Vietnã Zâmbia União Africana União Europeia
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis, votou por volta das 9h30 da manhã de hoje (18), no Recife Expo Center.
“Essa será uma vitória histórica para os advogados e advogadas militantes. Sentimento de renovação depositado na urna é o que a gente vê por aqui no local de votação. São muitas pessoas presentes, muitas vozes e uma só vontade: mudança! Esse é o apelo da advocacia pernambucana e isso é o que temos sentido a campanha inteira”, afirmou Almir.
Ingrid Zanella, candidata à presidência da OAB Pernambuco, compareceu ao Recife Expo Center para registrar seu voto na eleição que pode torná-la a primeira mulher a comandar a Ordem em 93 anos. A candidata chegou acompanhada por integrantes da chapa “Renovação Experiente”, assessores e apoiadores, incluindo o atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
A eleição, que acontece pela primeira vez de forma online, vai definir a Diretoria e o Conselho da OAB-PE, além das 29 subseções, para o triênio 2025-2027. Também está sendo votada a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ingrid lidera a chapa 100, que tem como vice Schamkypou Bezerra, advogada trabalhista e mestre pela UFPE. O pleito começou às 9h e segue até as 17h.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi furtada, no último sábado (16), enquanto a equipe realizava um atendimento no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que um socorrista estava preparando uma maca e a ambulância dá partida, após o criminoso invadir o veículo.
O profissional de saúde chegou a correr na tentativa de alcançar o veículo, mas não conseguiu.
O Samu informou que a ambulância foi recuperada e o suspeito, que não teve seu nome e idade divulgados, foi identificado e preso.
Nota do Samu O Samu Metropolitano do Recife informa que, na madrugada o último sábado (16), uma ambulância estava em uma ocorrência no Ibura, quando um homem entrou no veiculo e o conduziu.
A autoridades de segurança foram acionadas e a ambulância foi recuperada em seguida. O suspeito de praticar o furto foi detido.
Uma sessão solene na tarde desta segunda-feira (18) celebra o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares. A partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal do Recife, na área central. A capital pernambucana tem oito Conselhos Tutelares e 40 conselheiros. A proposição é do vereador Zé Neto (PSB).
“O objetivo é dar visibilidade e valorizar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros, no exercício da função de garantir os direitos das crianças e adolescentes, bem como de protegê-los quando esses direitos forem ameaçados ou desrespeitados. A sociedade precisa conhecer mais de perto os Conselhos Tutelares e quem faz parte deles”, justifica o vereador.
Também serão homenageados oito conselheiros suplentes, a Escola de Conselho de Pernambuco, referência na formação dos conselheiros tutelares, e o militante dos direitos das crianças e dos adolescentes Silvino Neto, que faleceu em junho deste ano. Silvino ajudou na criação e consolidação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE) e presidiu o conselho cinco vezes, nos anos de 1992, 1997, 1998, 1999 e 2003.
“Esse será um momento importante para homenagear homens e mulheres que se dedicam à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. E os Conselhos Tutelares de Recife são referência Nacional, tanto que formo contemplados com os kits equipagens do Governo Federal por isso”, destaca o conselheiro tutelar Gerailson Ribeiro.
Segundo Gerailson, desde 2021, o Recife começou a usar com mais frequência o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e hoje é uma das cidades brasileira que mais registra e atualiza dados apontando falta de vagas em creche, atendimento médico, ameaças de morte, casos de violência.
“Com isso, conseguimos fazer proposições para melhoria das políticas públicas na cidade, É de uma relevância muito grande na garantia dos direitos. Essa homenagem mostra que os conselheiros não estão só e que a Câmara Mundial do Recife reconhece todo esse trabalho”, reforça Gerailson Ribeiro.
Atualmente o Estado de Pernambuco tem 215 Conselhos Tutelares e 1.075 conselheiros estão em atuação.
Na última quinta-feira (14), um motorista que conduzia um ônibus do Programa de Transporte para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), da cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi vítima de um assalto no Recife. O incidente ocorreu próximo à Casa de Apoio de Afogados, onde o veículo aguardava para transportar pacientes em tratamento médico na capital.
Segundo informações divulgadas pelo blog Mais Pajeú, o criminoso conseguiu roubar pertences do motorista. No entanto, graças à intervenção rápida de vigilantes, nenhum paciente foi abordado ou ficou ferido durante o ocorrido.
O cantor e compositor Novinho da Paraíba lançou a música “Princesa do Cariri”, uma homenagem à sua cidade natal, Monteiro, na Paraíba. A canção celebra as raízes do artista e exalta as belezas e memórias da região. Disponível no YouTube, o lançamento é acompanhado por um clipe que revisita os lugares marcantes da infância e juventude de Novinho.
“É muita emoção cantar minha cidade. Esse clipe traz a lembrança da casa onde nasci e dos lugares onde fui menino, adolescente e me tornei adulto pra ganhar o mundo. Agora estou de volta à minha terra”, afirmou o artista.
A música e o clipe já estão disponíveis no canal oficial de Novinho da Paraíba no YouTube. Confira:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a receber, na manhã desta segunda-feira, os líderes mundiais para a cúpula do G20 com divergências ainda a serem resolvidas em quatro temas da declaração final.
Consultas feitas ao longo de todo o domingo às delegações não foram suficientes para se chegar ao consenso em geopolítica, taxação de super-ricos, clima e gênero, segundo duas fontes com acesso à tratativas.
Você pode acompanhar o evento ao vivo no YouTube do Canal Gov:
A imprensa internacional deu destaque ao xingamento feito pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao bilionário Elon Musk durante um painel sobre desinformação no G20 Social, no Rio de Janeiro, no sábado (16.nov.2024). A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em inglês: “Fck you, Elon Musk” (“Fda-se, Elon Musk”).
O bilionário que é dono do X, da Starlink e da Space X, escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump, respondeu dizendo que riu alto e que o grupo lulista vai ser derrotado na próxima eleição.
Veículos de comunicação da Europa e Estados Unidos, como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, deram destaque ao incidente, destacando desde o histórico de tensões entre Musk e o governo brasileiro até preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio.
A BBC destacou que a fala ocorreu durante defesa da regulamentação das redes sociais. A publicação lembrou o histórico recente de conflitos entre Musk e o Brasil, incluindo o banimento temporário do X (antigo Twitter) e a multa de US$ 5,1 milhões paga pela plataforma.
A Reuters relatou que o incidente começou quando um barulho interrompeu a fala de Janja. A primeira-dama então brincou que seria Musk o responsável pelo som antes de proferir o xingamento.
A Bloomberg revelou tensões anteriores: Janja já havia ameaçado processar o X após suposto hack de sua conta. O veículo traçou o perfil da primeira-dama, destacando sua influência no governo e sua popularidade.
O veículo alemão Deutsche Welle ressaltou preocupações do advogado ligado ao presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sobre possíveis sanções americanas ao Brasil por insulto a um futuro membro do governo Trump. A DW também destacou que Lula não descarta candidatura em 2026.
O jornal francês Le Figaro detalhou conflitos entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário chegou a chamar o magistrado de “ditador” e compará-lo ao Voldemort de Harry Potter. O tabloide alemão Bild enfatizou a fortuna de Musk, estimada em US$ 303 bilhões, e o clima tenso antes da cúpula do G20.
Em seu recente livro (Nexus, 2024), Youval Harari relembra que o sapiens conquistou o mundo não por conseguir transformar a informação em um mapa acurado da realidade; mas, sim, pela capacidade de usar a informação para se conectar e cooperar em larga escala. Ele critica a visão ingênua sobre as redes de informação mostrando que o mero desenvolvimento de poderosas tecnologias de informação, como as de Inteligência Artificial, não vai produzir uma compreensão do mundo mais acurada. E adverte-nos de que precisaremos fazer as escolhas certas para que a IA – “maior revolução da informação da história” – não se volte contra nós que a criamos. Para que os cenários mais negativos não se realizem.
A extraordinária concentração de poderes dos superbilionários das big techs precisa ser contrastada com a articulação dos que estão sendo deixados de fora. Isso tem sido feito em alguns foros globais, como o Foro Social Mundial, o Foro Social de Davos e a Aliança Global contra a Fome. E, agora, o Foro Social do G20 que acaba de se reunir no Rio. Sua declaração final, elaborada pela sociedade civil global (https://www.g20.org/pt-br), apresenta um roteiro que deveria ser levado a sério para que as escolhas sejam feitas em linha com as advertências de Harari.
Não é razoável que o mundo continue gastando US$ 2,4 trilhões por ano com armas para tantas guerras. E que, ao mesmo tempo, 75% das riquezas se concentram em apenas 10% das pessoas. Em contraste com os apenas 2% de riquezas detidos por 50% da população. Temos recursos e produção para que ninguém, em nenhum país, passe fome e fique privado de escola, casa e assistência à saúde. Se as soluções não são implementadas, isso se deve às más escolhas que têm sido feitas até agora. Escolhas que, ademais, estão na raiz dos eventos climáticos extremos que ameaçam inviabilizar a vida humana e a de outras espécies.
A Carta do G20 Social foi elaborada com a participação dos movimentos sociais de “mulheres, negros e negras, povos originários e indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, jovens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, populações deslocadas ou em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da economia formal, informal, solidária e de cuidados.” As demandas são apresentadas em três eixos.
O primeiro – Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade – clama pela adesão dos países do G20 à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com soberania alimentar, centralidade do trabalho decente nos padrões da OIT para superação da pobreza e das desigualdades. No segundo eixo – Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa, o documento pede os compromissos de adaptação e mitigação no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e do Acordo de Paris, com transição justa para substituir o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, e a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF).
No terceiro eixo – Reforma da Governança Global – a carta advoga uma “reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea”, com a promoção do multilateralismo, da reforma do Conselho de Segurança da ONU, da democracia e da participação da sociedade civil. O Foro Social do G20 também propôs que a justiça fiscal seja incluída na declaração dos chefes de governo do G20 nessa 3ª feira. Sabe-se que a taxação progressiva de 2% da fortuna de 3 mil bilionários poderia gerar recursos para custear políticas de amparo à metade da população mundial (global.taxaosbi.org). Senti falta de propostas concretas para a juventude da periferia, hoje tão suscetível aos falsos apelos da teologia da prosperidade fácil. Faltou ampliar o mapa e apontar caminhos concretos para o seu oposto – uma prosperidade compartilhada fundada no estudo e no esforço. E para um cotidiano com menos insegurança, serviços públicos menos ineficientes e estímulo ao empreendedorismo.
Ninguém desconhece os desafios que se antepõem a uma agenda que sinalize para uma prosperidade compartilhada. Sobretudo pelo ascenso da direita autocrática, populista e ultra-individualista, que ganha força em todo o mundo com a vitória de Donald Trump. São altos os riscos à democracia “quando forças de extrema direita promovem desinformação, discursos totalitários e autoritários, atentando contra os direitos humanos e veiculando mentiras, ódio, preconceito, xenofobia, etarismo, racismo e violência nas relações sociais e políticas”.
Resta saber se a ascensão dessas forças autoritárias e negacionistas representa uma nova era ou apenas uma fase dos ciclos pendulares da história. Quem viveu sob regimes autoritários como os do Brasil dos militares, da Alemanha nazista ou da União Soviética estalinista pode ter tido, na época, a sensação de que as sombras seriam eternas. Mas esses regimes foram superados porque houve quem mantivesse acesas as chamas de um novo tempo. Por mais não fosse, o documento final do G-20 Social cumpre essa nobre finalidade. Apresenta o roteiro de uma outra civilização possível.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.
Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.
O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.
Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.
Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.
Programação No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.
Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.
Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.
Confira a programação prevista para a Cúpula do G20:
18 de novembro (segunda-feira)
08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20 10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza 14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
19 de novembro (terça-feira)
10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética 12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O daqui a pouco presidente Donald Trump declarou guerra implacável (todas as guerras são implacáveis) contra a cultura woke (o modo de ser politicamente correto levado aos extremos). Tem a ver com ideologia de gênero, censura, abortismo, armamentismo, migração.
Quando os fuzis adormecem, começa a batalha das baionetas silenciosas, ou nem tanto, contra os fantasmas wokes nas penumbras do Estado Profundo, ou Estado Invisível. Exemplo: jovens na puberdade são induzidos a injetar no corpo bloqueadores de hormônios da adolescência, para afetar a libido, timbre de voz e nascimento de pelos. Estatísticas provam que na idade adulta isto é fator de suicídio e conflitos de personalidade. Este é o objetivo da cultura woke.
Aprendemos desde o jardim de infância que existem dois sexos biológicos, masculino e feminino, ditados pelos cromossomos sexuais XY e XX. As leis do frade Gregor Mendel, editadas há 200 anos com base em experimentos com ervilhas, são cláusulas pétreas da biologia sobre genética e hereditariedade.
Em meados do século passado existiu uma mademoiselle na França chamada Simone de Beauvoir. É considerada uma das precursoras do feminismo. A criatura criou um mantra que dizia o seguinte: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Quando pronunciava esta frase, as feministas entravam em delírio. “Gênio, gênio”, diziam. Quer dizer, o sexo é uma construção social. Mal comparando, as pessoas nascem feito uma boneca Barbie, sem os acessórios.
Na ideologia de gênero quem manda é o freguês, feito nas casas Zé Araújo. Depois de transar com gregos, troianos e pernambucanos, a pessoa vai num hospício, aliás, vai num hospital e fala pro médico: “Doutor, eu quero ser macho, ou quero ser fêmea, ou ter sexo flex”. O doutor diz: “Mostre seus documentos anatômicos”. O paciente exibe os documentos, o doutor examina e diz: “Ok. Vamos fazer uma retífica do motor, troca de válvulas, serviços de lanternagem”.
Depois, o cara chega no boticário com a receita, pede um ovário, um útero, ou uma próstata, uma genitália. E anuncia na internet a nova identidade sexual para estrear na próxima balada ou numa reunião da patota politicamente correta. Se não gostar da degustação das ervilhas, na próxima temporada poderá acionar o dispositivo flex para viver novas emoções.
Simone era namorada de um cara chamado Jean-Paul Sartre, autoproclamado filósofo existencialista. O que significa a filosofia existencialista? Nem o Google, o Oráculo de Delfos da era digital, é capaz de decifrar o que seja o existencialismo. Eis um dos capítulos mais inúteis da história da humanidade.
Mademoiselle também lançou a moda das mulheres de sovaco cabeludo em protesto contra a devastação das florestas. As fêmeas comunistas aderiram com amor febril. Os sovacos cabeludos são considerados uma atitude revolucionária.
Nas décadas de 1970 e 1980, os intelectuais e subintelectuais da esquerda adoravam dizer que eram existencialistas. Se você perguntasse: “que bicho é esse?”, era chamado de ignorante e reacionário. Este foi um dos capítulos mais inúteis dos modismos ditos filosóficos.
Responsável por defender a Constituição; a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos; além de promover a representação, defesa, seleção e disciplina da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições nesta segunda-feira (18) para a escolha da sua gestão para o triênio 2025-2027. Das 9h até as 17h, os advogados e advogadas vão votar para definir a diretoria, conselheiros federais e seccionais e Caixa de Assistência.
No mesmo dia, os inscritos vão definir os nomes que conduzirão a OAB-PE e as 29 subseccionais espalhadas pelo Estado. Além disso, hoje também acontece a votação para a escolha da lista sêxtupla de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo instrumento do Quinto Constitucional.
Pela primeira vez em 92 anos de história, a eleição acontece de forma totalmente online, podendo os votos serem dados de qualquer computador, smartphone ou tablet. Segundo a entidade, o resultado do pleito sai ainda hoje, uma hora após o término do prazo de votação.
“Esse é um avanço significativo, que representa a modernização e o fortalecimento da nossa instituição. Será um momento único, em que advogadas e advogados de todo o Estado terão a oportunidade de participar de um processo democrático, ágil e transparente”, asseverou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
Apoio
Na capital pernambucana, o Recife Expo Center, no bairro de São José, servirá ainda como ponto de apoio para atender aqueles que tiverem dificuldades no dia da votação. Todas as 29 subseccionais também vão oferecer suporte com computadores. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos e adimplentes na OAB-PE, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade. Nos casos de ausências, o prazo para apresentar a justificativa é de 30 dias, contados a partir do dia útil seguinte à data da eleição.
Segundo a OAB-PE, a tecnologia utilizada na eleição é certificada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), o que assegura a integridade do processo eleitoral. Além disso, haverá auditoria para garantir total transparência. No site https://www.vote2024oabpe.org.br o eleitor irá inserir seu CPF e poderá autenticar seu acesso através do certificado digital, certificado em nuvem, biometria ou código de acesso que será enviado para o e-mail ou por SMS para seu celular.
O segundo fator de autenticação, necessário apenas para quem acessar por código de acesso, será o código de segurança da carteira da OAB ou, para quem não possuir esse código, a data de nascimento. Após o acesso, o eleitor poderá escolher em quem votar.
Chapas
A disputa pela Presidência da OAB-PE envolve três chapas. A da situação, denominada Renovação Experiente (100), é encabeçada pela atual vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella, tendo Schamky Bezerra na vice. Já pela oposição, estão concorrendo a chapa Renova OAB (200), liderada por Almir Reis e com Fernanda Resende como vice; e chapa Coragem para Mudar (300), tendo à frente o atual presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, com Rodrigo Piancó na vice.
Quinto
Nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana também vai eleger os seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga destinada à OAB-PE pelo Quinto Constitucional. Ela foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho. Os advogados poderão escolher os seis nomes entre 28 candidatos inscritos e que obedecem aos critérios de notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
A novidade é que, este ano, a lista sêxtupla deverá obedecer a critérios de paridade de gênero, com 50% das vagas destinadas a mulheres, e incluirá uma cota racial de 30%, reservada para advogadas e advogados negros, pretos ou pardos. O voto é facultativo para advogados inscritos que estejam em dia com o pagamento das anuidades. O endereço do sistema eletrônico de votação é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.
Após a definição da lista sêxtupla, ela será enviada ao Tribunal de Justiça para que o conjunto dos desembargadores possam votar nos seus escolhidos e, assim, definir uma lista tríplice. A nova listagem será enviada para a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), que definirá o novo ocupante do cargo de desembargador do TJPE.
Janja da Silva, primeira-dama do País, se envolveu em um episódio polêmico, sábado passado, ao xingar Elon Musk durante um evento sobre combate à desinformação. Enquanto falava, ela foi interrompida pelo som de um navio buzinando ao fundo e, brincando, disse: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you (Vá se fuder), Elon Musk.
A declaração gerou grande repercussão nas redes sociais, e Musk respondeu no X, afirmando que o presidente Lula “vai perder a próxima eleição”. Dono do X e homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk fará parte do futuro governo americano sob a presidência de Donald Trump, de quem foi doador de campanha. Trump já anunciou que Musk será o chefe de seu Departamento de Eficiência Governamental, a ser criado no seu mandato.
Os departamentos, nos EUA, têm o status dos ministérios no Brasil. No mesmo evento, pouco tempo depois, o presidente Lula deu o primeiro carão em público na sua dama de ouro. Afirmou, durante o festival do G20 no Rio, que, na campanha pela Aliança Global Contra a Fome, não é necessário ofender ou xingar ninguém. Sua fala ocorreu algumas horas após a esposa, Janja da Silva, se envolver em uma polêmica ao xingar o empresário Elon Musk, dono do X.
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Nós precisamos apenas indignar a sociedade, indignar as pessoas que conquistaram o direito de comer, que a gente tem que trazer junto essas pessoas que não têm para comer”, disse Lula.
CONSTRANGIMENTO – Em meio a um dos eventos ligados ao G20, no Rio de Janeiro, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, se incomodou com a resposta de uma mulher da plateia que chamou o festival de música que ela ajudou a promover de “Janjapalooza”. Após o comentário, Janja corrigiu a participante e disse que a iniciativa se chama Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza. “Não, filha, é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, respondeu a primeira-dama à mulher.
A reação inteligente de Musk – O empresário americano Elon Musk reagiu de imediato a declaração ofensiva que a primeira-dama brasileira, Janja Silva, fez contra ele durante um painel do G20 Social. Foi na mosca, certeiro, o que a irritou profundamente e também ao presidente Lula, que não alimentou a polêmica: “Eles vão perder a próxima eleição”, disse Musk, ao responder no X a um vídeo com o registro da fala da socióloga.
Problema diplomático – Políticos da oposição também foram às redes sociais para repudiar a atitude desrespeitosa da primeira-dama. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um print da resposta de Musk e afirmou que “temos mais um problema diplomático”. O deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS) disse que protocolou junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um pedido de convocação do chanceler Mauro Vieira. Segundo ele, o ministro deve prestar esclarecimentos sobre “os impactos diplomáticos da declaração ‘cheia de classe’ e irresponsável de Janja”.
Sem postura e sem nível – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) definiu a atitude da socióloga como “inaceitável, inacreditável e vergonhosa”. “O Itamaraty ainda não entendeu que a atual primeira-dama do Brasil não tem nenhuma condição intelectual ou postura para participar de eventos internacionais?”, disse. Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, publicou, em inglês, a seguinte mensagem: “Janja da Silva, mulher de Lula, acabou de dizer ‘F*, Elon Musk, durante o painel social do G20. Esta é a esquerda ‘tolerante’”.
Passou do ponto – De acordo com o site Metrópoles, ministros e diplomatas brasileiros criticaram, nos bastidores, o ataque de Janja Silva contra Elon Musk, que foi um dos principais aliados de Donald Trump na corrida presidencial americana e vai assumir um cargo no governo dos EUA. Alguns chefes do primeiro escalão do governo concordaram que a primeira-dama “passou do ponto” dessa vez. Já integrantes do Itamaraty afirmaram que a fala foi “desnecessária” e pode prejudicar a relação, já desgastada, entre Lula e Donald Trump.
CURTAS
EMBARAÇO – “Uma primeira-dama que muito fala em público pode causar embaraços a quem governa. Janja criou mais um, ontem, ao mandar se foder Elon Musk (‘fuck you’), o atual queridinho de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos”, escreveu em sua coluna no site Metrópoles o jornalista Ricardo Noblat.
TIRO NO PÉ – “Não interessa ao Brasil abrir uma frente de tensão com o novo governo norte-americano. Lula foi um dos primeiros chefes de Estado a parabenizar Trump por sua eleição. Diplomatas consideram que a fala de Janja foi um tiro no pé – não no dela, mas no de Lula”, completou Noblat.
TREINAMENTO – Grande parte dos prefeitos eleitos de Pernambuco chega a Brasília, hoje, para um treinamento de dois dias na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São orientações sobre procedimentos dos órgãos de controle. Também irão tomar conhecimento das lutas da CNM pelos municípios nas recentes marchas a Brasília.
Perguntar não ofende: O Brasil já teve uma primeira-dama de nível tão rasteiro?
