O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou a sentença que havia sido proferida pela juíza da 109ª Zona Eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe, no processo que investiga suposto abuso de poder político e condutas vedadas atribuídas à chapa composta por Helio Lima Aragão Filho, o Helinho (PSD) e Flávio Pontes. A decisão foi tomada com base na constatação de cerceamento de defesa.
De acordo com a relatoria do vice-presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira, a sentença original foi anulada por ter desconsiderado os pedidos de produção de provas apresentados pela coligação adversária, “Fé no Futuro”. A ausência de instrução probatória foi considerada uma violação ao devido processo legal. O relator destacou que a juíza deveria ter aberto a fase de coleta de provas, incluindo a oitiva de testemunhas e a análise de documentos, antes de julgar o caso.
Com a anulação, o processo retorna à 109ª Zona Eleitoral para que as provas sejam devidamente coletadas e o caso volte a ser analisado com base em todos os elementos disponíveis.
Com investimento recorde, de R$ 2,4 bilhões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, iniciou a nova etapa de obras que vai dobrar a capacidade operacional do terminal conhecido como o principal hub logístico de voos do mercado nacional. A nova fase de intervenções, com os detalhes dos empreendimentos, foi destacada pelo ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) durante evento realizado na tarde de ontem (11).
Conhecido como porta de entrada da capital paulista, Congonhas se transformará em um exemplo de modernidade, sustentabilidade e eficiência, seguindo padrões internacionais. Após conclusão dos trabalhos, a capacidade do terminal saltará de 22 milhões de passageiros por ano para quase 30 milhões. Costa Filho destacou a importância do aeroporto para o crescimento do modal aéreo, não só pela geolocalização, mas pela representatividade que o estado de São Paulo na economia nacional. A obra está inserida no novo PAC.
“Estamos falando de R$ 2,4 bilhões em investimentos que vão dobrar a capacidade do nosso terminal. Que vai ampliar a capacidade para o atendimento de 22 milhões de passageiros para quase 30 milhões. E, efetivamente, vai mudar a aviação no Estado de São Paulo. Então é importante que estejamos avançando nos investimentos do aeroporto de Congonhas. Esse aporte vai trazer melhor qualidade e experiência aos usuários do modal aéreo que passam pelo terminal que é conhecido como o coração da cidade”, disse o ministro Silvio Costa Filho.
Nos próximos anos, os passageiros que utilizam o segundo maior aeroporto do país em termos de movimentação vão ganhar uma infraestrutura moderna e ampla, que garantirá maior conforto aos turistas e ampliando a segurança operacional. Uma das principais intervenções será a ampliação da área de embarque e desembarque dos passageiros, que passará para 105 mil m², o dobro do espaço atual. Os usuários passarão a contar com novas pontes de embarque, esteiras de bagagem automatizadas e equipamentos de raios x.
Para garantir maior conforto e melhorar a experiência dos passageiros que utilizam o espaço, o novo terminal de embarque do aeroporto terá um novo salão de check-in, com 72 posições amplas e acessíveis, podendo chegar a 108. As pontes serão ampliadas de 12 para 19, permitindo maior comodidade e expandindo o número de embarques diretos às aeronaves. Para agilizar os embarques de passageiros especialmente no horário de maior fluxo operacional, o terminal vai contar com 10 portões de embarque remoto, 13 leitores automáticos de cartão de embarque e aumento dos canais de inspeção, de 10 para 17.
Capacidade operacional
A parte operacional também será aprimorada com as intervenções, com um novo pátio de 215 mil m² para a aviação comercial, aumento de 30 para 37 posições de parada de aeronaves, com infraestrutura disponível para receber as aeronaves mais modernas do mundo. Paralelamente, pistas e pátios de aeronaves receberão reforço estrutural, além da construção de novas pistas de rolagem.
Melhoria no acesso viário O acesso ao terminal também foi contemplado no projeto de melhorias do complexo aeroportuário. Com objetivo de agilizar a circulação viária e reduzir o trânsito em torno de Congonhas, a concessionária vai construir uma nova praça para embarque em carros de aplicativos, com capacidade de até 72 vagas. A área de meio-fio terá um incremento de 250 metros para embarque e desembarque dos passageiros e haverá um acesso direto à futura estação de metrô da linha Ouro. Essas novas ações se juntam as melhorias implementadas anteriormente, como bolsão para veículos de aplicativos e uma nova área para embarque de passageiros. Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorito na eleição de 2026, caso opte por concorrer. De acordo com levantamento, o petista venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes da direita em cenários estimulados para o 2º turno da corrida presidencial.
Segundo a pesquisa, Lula venceria Bolsonaro na segunda etapa eleitoral por 51% contra 35%. Já contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 52% contra 26%. Em uma disputa contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato à Prefeitura de São Paulo, o petista venceria por 52% contra 27%. Por fim, contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Lula venceria a disputa por 54% a 20%.
A pesquisa mostrou que 52% acham que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 45% que acreditam que o petista deveria disputar o pleito. Em outubro, o número contra a reeleição do presidente era maior. Segundo levantamento anterior, 58% achavam que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 40%
A pesquisa foi feita entre os dias 4 a 9 de dezembro, antes da cirurgia às pressas a que Lula foi submetido nesta semana. O procedimento foi realizado após a identificação de uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido pelo chefe do Executivo em outubro.
Caso Lula não concorra em 2026, o nome favorito para ser o candidato do governo, segundo a pesquisa, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Assim como o atual chefe do Executivo, Haddad venceria todos os mesmos nomes da direita.
Contra Bolsonaro, Haddad venceria por 42% contra 35%. Em uma disputa contra Tarcísio, o ministro da Fazenda venceria por 44% a 25%. Já contra Marçal, Haddad seria o vitorioso por 42% a 28%. Por fim, contra Caiado, o chefe da Fazenda ganharia o pleito por 45% a 19%.
Já caso Bolsonaro, que hoje está inelegível, não possa mesmo ser candidato em 2026, o nome visto como o mais forte para disputar com Lula é o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
Arrependimento
O levantamento também mostrou que, ao fazer uma avaliação geral do segundo ano de governo Lula 3, 10% dos eleitores se arrependem de seu voto. O índice mostra um aumento em relação a dezembro de 2023, quando constavam 6% dos eleitores como arrependidos. Enquanto isso, 84% não se arrependem de seu voto, versus 88% em dezembro de 2023.
A pesquisa contou com 8.598 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.
Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de projetos que trata sobre o corte de gastos proposto pelo Governo Federal. O objetivo é intensificar o debate no Congresso Nacional para garantir direitos sociais, combater privilégios e supersalários, além de limitar os incentivos tributários.
“Se é preciso fazer um ajuste fiscal, que esse ajuste corte de quem tem e que possa garantir os direitos de quem precisa. Por isso, propomos ampliar os cortes nos privilégios dos oficiais das Forças Armadas e apresentamos uma proposta alternativa em relação ao BPC que apenas combate fraudes, sem retirar nenhum direito de quem precisa”, afirmou Pedro Campos.
Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs), um projeto de lei complementar (PLP) e dez emendas que tratam de temas como critérios mais rígidos na concessão de benefícios tributários, teto remuneratório, regras de aposentadoria e pensões de militares, isenção de imposto de renda, BPC e Fundeb, entre outros.
Supersalários – No que tange a discussão sobre os supersalários, foram apresentados dois projetos de Lei. O PL 4839/24 define que, nos casos de acumulação lícita de cargos públicos, a aferição do teto remuneratório constitucional deverá incidir na soma das remunerações e não em cada remuneração individualmente, como é entendido pelo Supremo Tribunal Federal.
Já o PL 4835/24 define a obrigatoriedade do compartilhamento de bases de dados, por parte da administração pública, na intenção de fiscalizar de acumulação ilegal de cargos e recebimento de verbas remuneratórias para além do teto constitucional.
Os parlamentares também pretendem apresentar uma emenda para acrescentar ao texto da PEC 45 que as verbas indenizatórias devem ser fixadas no limite de até 10% do teto.
Militares – Para as regras de pensão e proventos dos militares, a ideia é equiparar às regras do Regime Geral da Previdência. Desta forma, o PL PL 4841/24 determina o fim da integralidade e paridade de aposentadorias e pensões e regramento similar aos demais regimes em relação à duração das pensões, com pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro apenas para aqueles com mais de 45 anos.
Além disso, a proposta determina que a majoração da contribuição padrão passe para 14%; que tenha diferenciação no tempo de contribuição de oficiais e praças; e que a idade mínima para entrada na reserva seja de 55 anos para oficiais e 53 anos para praça.
Imposto de Renda – O gabinete compartilhado propõe um projeto autônomo (PL 4840/24) para elevar para R$ 5 mil o limite de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e, como contrapartida, instituir o modelo de tributação mínima da alta renda, com escalonamento (quem recebe acima de R$ 50.000,00), menos conservador do que o anunciado pelo Governo Federal. Desta forma, a alíquota seria de 10% acima de R$ 600 mil, 16% acima de R$ 900 mil e 20% acima de R$ 1,2 milhão.
Incentivos tributários – Para os incentivos tributários, foi proposto o Projeto de Lei Complementar 227/24 com o intuito de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de benefícios fiscais. Sendo assim, fica definido a necessidade de Lei Complementar específica para concessão do benefício, com prazo limite de 5 anos, e a obrigatoriedade de retorno social mensurável, bem como transparência quanto ao impacto orçamentário dos incentivos. Os critérios estabelecidos pelo grupo também serão apresentados por meio de emenda ao texto enviado pelo governo federal.
BPC – Já no que diz respeito ao BPC, os parlamentares prepararam seis emendas que tratam, entre outras pontos, da exclusão da alteração do conceito de pessoa com deficiência feita pelo governo e da inclusão de critérios para avaliação biopsicossocial, assim como a retirada de pequenos agricultores e povos e comunidades tradicionais dos novos requisitos para concessão do benefício. O grupo ainda vai incidir nas regras de recadastramento para garantir que pessoas com dificuldade de acesso às tecnologias não sejam prejudicadas com as novas regras do governo, além de garantir que não haja a limitação de obtenção de BPC ou aposentadoria por pessoas da mesma família, protegendo os mais vulneráveis.
Fundeb – O gabinete compartilhado também é contra a mudança proposta no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que ela representa um corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Para proteger o recurso da educação, o objetivo é apresentar uma emenda supressiva.
O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostrou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem 64% das intenções de voto para o cargo de governador de Pernambuco em 2026. A governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), ficou na segunda posição, com 22%.
O senador Humberto Costa (PT) também foi citado na pesquisa e ficou na terceira posição, com 4%. Indecisos somaram 1%.
Avaliação do governo Raquel O trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos e reprovado por 42%, de acordo com a pesquisa.
O índice positivo da governadora subiu um ponto percentual em relação à última pesquisa divulgada pelo instituo, em abril deste ano. Já a reprovação manteve o mesmo patamar do levantamento anterior. 4% se mostraram indecisos.
A pesquisa Quaest também apontou que 35% dos eleitores do estado avaliam o governo Raquel Lyra como Regular.
Outros 32% dizem que a administração da tucana é Positiva, e 29% classificam a gestão como Negativa.
O melhor desempenho da governadora foi registrado no interior do estado, onde 39% classificaram o governo como Positivo. A pior avaliação foi na capital, onde mais da metade avaliou o trabalho como Negativo.
Raquel obteve avaliação positiva entre eleitores com Ensino Fundamental, renda domiciliar de até dois salários mínimos e evangélicos.
44% dos eleitores afirmaram estar ouvindo mais notícias positivas sobre o governo Raquel Lyra do que notícias negativas (34%).
Em relação aos atributos da governadora, 83% afirmaram que ela fala bem, 65% disseram que ela é moderna e simpática e outros 63% confiaram na honestidade da tucana. 47% afirmaram que ela é de direita.
Avaliação dos avanços de Pernambuco 46% dos entrevistados afirmaram que o estado de Pernambuco está melhorando. O índice subiu um ponto percentual em relação à pesquisa de abril.
Essa percepção foi mais sentida entre os eleitores do interior (52%). Na RMR, 47% afirmaram haver melhorias.
No Recife, 37% disseram que o estado está igual e 33% cravaram que Pernambuco está piorando.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro e percorreu 42 municípios pernambucanos. Foram entrevistados 1.100 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Minha corridinha diária de 8 km, há pouco, foi em Triunfo, oásis do Sertão, a 405 km do Recife, onde faço, daqui a pouco, às 11 horas, uma palestra sobre o resultado das eleições municipais deste ano no congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O evento, que teve ontem a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), está sendo realizado no auditório do hotel Sesc. Minha participação, que seria às 15 horas, foi antecipada a pedido do presidente da UVP, Léo do Ar (PP), presidente da Câmara de Gravatá. Meu tema será “O recado das urnas”.
O presidente Lula (PT ) foi submetido na manhã desta quinta-feira (12) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a um procedimento considerado uma estratégia inovadora e efetiva para reduzir o risco de novos sangramentos em casos de pacientes com hematoma subdural crônico.
“[O procedimento foi realizado] com sucesso”, limitou-se a dizer o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista. Segundo ele, o procedimento durou cerca de uma hora, e às 10h os médicos da equipe irão apresentar mais detalhes à imprensa.
O presidente está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após realizar cirurgia de emergência após a constatação de hemorragia intracraniana na terça-feira (10). A hemorragia de Lula decorreu de hematoma formado após quase dois meses de uma queda no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro.
Na ocasião, Lula caiu de um banco ao cortar as unhas, segundo seu relato, e teve que receber pontos na nuca. Desde então, tem feito exames periódicos de acompanhamento.
Na terça-feira (10), ao detalhar o quadro do presidente, a equipe médica afirmou que Lula não tem nenhuma lesão cerebral em decorrência do acidente e da hemorragia. A cirurgia de emergência foi realizada após o petista reclamar de dores na cabeça e sonolência ao longo da segunda-feira (9).
A embolização das artérias meníngeas —que irrigam as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central — tem objetivo de interromper o fluxo de sangue em uma região do cérebro.
Estudo publicado no mês passado na revista científica New England of Medicine mostra que a recorrência de sangramento em pacientes submetidos a uma cirurgia como a de Lula foi de 9%, enquanto entre aqueles operados e, depois, embolizados, foi 3%. Pesquisas anteriores mostraram diferenças ainda maiores —de 11% para 3%.
Segundo neurologistas, embora o tratamento clássico recebido pelo presidente seja efetivo, o fato de ele já ter fatores de risco adicionais, como a idade e uma agenda cheia de viagens aéreas, as chances de sangramento são maiores, o que justifica a embolização.
“Em casos em que a recorrência [do sangramento] pode acontecer pelos fatores de risco, a gente opta pela embolização. Há evidências científicas suficientes para suportar essa decisão”, diz a neurocirurgiã Ana Gandolfi, coordenadora do setor de emergências neurocirúrgicas da Escola Paulista de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Segundo o neurocirurgião Luiz Severo, em geral, esse procedimento é indicado para pacientes operados e que tiveram recidiva do sangramento. “Mas estamos falando do presidente da República. Então justifica esse conjunto de estratégias para evitar uma nova cirurgia e todas as complicações.”
Gandolfi explica que o novo procedimento é considerado de baixo risco e não aumenta o tempo de recuperação de Lula.
“Ele lembra um pouco um cateterismo. Só que, em vez de chegar até o coração, a gente faz um cateterismo para chegar nas artérias da meninge. É um procedimento endovascular, você coloca um cateter dentro da artéria. É menos invasivo, não tem corte”.
Em situações normais, explica a médica, recomenda-se 24 horas de repouso. “Como o presidente já está internado e a programação é ficar uma semana, então não vai mudar muito nesse sentido.”
A neurocirurgiã também reforça que a embolização não tem relação com a cirurgia feita por Lula para a drenagem do sangramento.
“Às vezes, o pessoal fala: ‘será que a cirurgia deu errado?’ Não é isso. A cirurgia pode ter sido ótima, mas você faz a embolização para tentar diminuir a chance de recidiva, que a gente sabe que é relativamente alta.”
No SUS, o procedimento tem sido oferecido em protocolos de pesquisa. Ele também não é ofertado pelos planos de saúde por não estar incluído no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A Refinaria Abreu e Lima (Rnest) recebeu a aprovação de um grande pacote de editais para a construção do segundo conjunto de refino, o Trem 2. Como parte de projeto que soma mais de R$ 8,4 bilhões para as obras, a Petrobras publicou sete editais que devem ser implantados na refinaria, que fica localizada em Ipojuca, no Grande Recife.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, comenta sobre os novos investimentos:
Do total de editais publicados, seis deles são direcionados à contratação de serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, fornecimento de bens para a construção civil e montagem de diversas unidades do Trem 2 da Rnest, além de outras ações relacionadas ao projeto. O outro edital é destinado à contratação de serviço de desmontagem e limpeza de canteiros e áreas na refinaria.
Hospital da Polícia Militar de Pernambuco pede socorro
Por Larissa Rodrigues – repórter do blog
Volta e meia o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) é destaque na imprensa, com denúncias de falta de infraestrutura e de medicamentos, entre outros problemas. A unidade, oficialmente denominada Centro Médico Hospitalar da PMPE (CMH), fica no bairro do Derby, na área central do Recife, e tem como propósito atender aos integrantes da polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, além de seus familiares.
No dia 18 de novembro deste ano, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) jogou luz no assunto. A reunião foi solicitada pelo deputado coronel Alberto Feitosa (PL), que visitou as instalações da unidade e registrou a insatisfação de pacientes e problemas como teto com infiltração, banheiros interditados, paredes com mofo e cadeiras quebradas.
Também em novembro, no dia 25, um ofício enviado para o diretor de saúde da PMPE, coronel Jader Wanderley Barros e Silva Filho, informou sobre a suspensão de internamentos de urgência no Centro Médico. O documento foi assinado pelo tenente-coronel Gustavo Sampaio de Souza Leão, chefe interino do hospital.
O mesmo ofício relatou que também estavam suspensos novos internamentos na UTI e cirurgias eletivas, entre outros atendimentos, por falta de pagamento à cooperativa responsável que fornece profissionais de enfermagem ao Hospital da Polícia e trabalhadores que realizam exames de imagem.
Como se não bastasse a situação do Centro Médico, há outras dificuldades enfrentadas por quem depende do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (Sismepe). Este blog tem recebido denúncias de que, pasmem, pacientes oncológicos estão sem acesso a tratamento e recebem a orientação para que aguardem, porque estaria havendo “renovação de contrato com as clínicas”.
É, no mínimo, desumano pedir a um paciente com câncer que aguarde e ainda dizer que não há previsão para seu atendimento. Há relatos de pessoas que iniciaram o tratamento com quimioterapia e precisaram interromper, porque as novas sessões não foram autorizadas. O que fazer numa situação dessa? Pedir para a doença aguardar a boa vontade do Estado?
EXAMES, NEM PENSAR – Segundo as informações repassadas do blog, há dificuldade para fazer exames no Centro Médico Hospitalar da PMPE. Os setores de endoscopia e colonoscopia estariam fechados, sem datas definidas para retorno. Exames de sangue e de ultrassonografia de mamas também estariam suspensos desde o mês de agosto deste ano. Outra denúncia diz respeito ao atendimento de 64 crianças autistas filhas de bombeiros e policiais militares que ficaram sem atendimento em uma clínica especializada desde o início de dezembro, porque o contrato com o governo não foi renovado.
Policiais maqueiros – O blog também recebeu relatos de que os salários dos funcionários terceirizados do Hospital da PM estariam atrasados por falta de pagamento do governo para as empresas, prejudicando técnicos de enfermagem, copeiros, anestesistas, fisioterapeutas, médicos e maqueiros. Alguns maqueiros, inclusive, teriam deixado os empregos e policiais militares teriam assumido suas funções, ou seja, policiais que poderiam estar nas ruas combatendo o crime estariam trabalhando como maqueiros na unidade, situação que ocorre há quatro meses.
Sem resposta da SDS – O blog procurou a Secretaria de Defesa Social (SDS) e relatou por email todas as denúncias que chegaram. No entanto, não recebeu resposta alguma até o fechamento desta coluna. Recebemos a informação, entretanto, de que a governadora Raquel Lyra (PSDB) estaria planejando fazer uma visita à unidade para entregar máquinas de exames. O comentário nos bastidores é de que não adianta fazer a foto entregando o equipamento se depois não vai haver funcionário para manuseá-lo, porque o Estado não pagou às terceirizadas.
Plano Lula – O senador Humberto Costa (PT) foi questionado pela imprensa qual seria o plano do PT para 2026, se o presidente Lula (PT) decidir ficar de fora das eleições e não quiser tentar um quarto mandato. Uma jornalista perguntou qual o plano B ou C. O senador pernambucano, um dos mais fortes aliados do presidente, respondeu de pronto: “É o plano L, Lula”. O vídeo foi postado no Instagram de Humberto Costa, na noite de ontem.
Do inferno ao céu – Já o deputado Antônio Moraes (PP), um dos mais aguerridos aliados da governadora Raquel Lyra na Alepe, disse ontem, na Casa, que a gestão vai entrar no céu em 2025. Na opinião dele, a tucana vai angariar cada vez mais apoios. “Na bancada do governo, só faz chegar (gente, aliados). Não sai nada. A tendência é crescer. O governo está trabalhando, está com obras em todos os recantos do Estado e todos os deputados sabem que essas obras são fundamentais para as prefeituras e para a população, principalmente no Interior e na área metropolitana. O primeiro ano foi um inferno, o segundo foi um purgatório e 2025 vai todo mundo para o céu”, afirmou Moraes.
CURTAS
Novas pastas – A Alepe aprovou, ontem, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária 2457/2024, que faz duas alterações na estrutura administrativa do governo. Uma delas criou a Secretaria Executiva de Defesa Animal. A outra separou a pasta de Educação e de Esportes. O texto foi enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa, na semana passada. Existe a especulação de que o deputado federal Mendonça Filho (UB) vai indicar o nome para Esportes.
Sertão – O deputado Kaio Maniçoba (PP) foi à tribuna da Alepe, na última terça-feira (10), para fazer um apelo ao Governo Federal na priorização de políticas que atendam aos agricultores dos perímetros irrigados do Sertão de Pernambuco e da Bahia. O parlamentar denunciou os prejuízos que os pequenos produtores da região vêm tendo com o atraso nos repasses do Governo Federal à concessionária de energia local, a Neoenergia. “Esses trabalhadores dependem exclusivamente do que plantam para sobreviver. A falta de energia ao amanhecer compromete toda a cadeia produtiva e a dignidade dessas famílias”, afirmou Maniçoba.
Cláusulas de barreira – O deputado Izaías Régis (PSDB) comemorou a aprovação em primeira discussão, ontem, na Alepe, do Projeto de Lei Ordinária 2084/2024, de sua autoria. O texto muda a Lei nº 14.538/2011 e proíbe cláusulas de barreira em concursos públicos na área de segurança pública, em Pernambuco. A proposta visa assegurar maior igualdade de oportunidades e passou por mudanças na tramitação das comissões. O texto aprovado garante que candidatos que atinjam a nota mínima exigida em concursos públicos possam seguir para as etapas subsequentes, sem limitações de quantitativo. Para Régis, o projeto democratiza o acesso aos concursos. “O fim das cláusulas de barreira representa um avanço no acesso igualitário aos cargos públicos, eliminando restrições que muitas vezes limitam os sonhos de milhares de pernambucanos e pernambucanas”, destacou o parlamentar.
Perguntar não ofende: Os funcionários terceirizados do Sismepe passarão o Natal sem salários?
Planejar a aposentadoria exige atenção a diversos fatores, como o tempo de contribuição e as regras vigentes no sistema previdenciário. Para facilitar esse processo, ferramentas digitais, como as calculadoras de aposentadoria, oferecem uma estimativa prática e acessível sobre os benefícios futuros.
Esses simuladores se destacam pela facilidade de uso e fornecem informações iniciais úteis, mas sua eficácia depende da inserção correta de dados e da compreensão das especificidades de cada caso. Apesar disso, são aliados importantes para trabalhadores que buscam uma visão inicial sobre seus direitos previdenciários.
Como funciona uma calculadora de aposentadoria
As calculadoras disponíveis, como a do INSS, permitem que os trabalhadores insiram dados básicos, como idade, tempo de contribuição e salários recebidos, para obter uma previsão do tempo restante até a aposentadoria. Com interface intuitiva, essas ferramentas são gratuitas e acessíveis online.
Apesar de úteis, é fundamental lembrar que os resultados gerados por esses simuladores são apenas estimativas. Elementos como contribuições irregulares ou períodos não contabilizados podem interferir no cálculo, o que reforça a importância de acompanhar as mudanças nas regras previdenciárias para garantir que o planejamento esteja alinhado à legislação atual.
Pontos de atenção para o planejamento
Entre os aspectos mais complexos, estão as dúvidas sobre como se aposentar por tempo de contribuição, principalmente após as mudanças nas regras previdenciárias. Para quem já estava no mercado de trabalho antes das alterações, as regras de transição podem oferecer caminhos diferentes, como sistema de pontos ou idade mínima progressiva.
Essas condições específicas podem gerar confusões e decisões precipitadas, que podem comprometer o benefício final. Por isso, mesmo com a praticidade das ferramentas digitais, o auxílio de um profissional capacitado, como advogados especialistas em direito previdenciário ou contadores, é recomendado.
Além disso, a calculadora de aposentadoria também pode ser uma aliada no entendimento de cenários alternativos, como o impacto de contribuições adicionais ou mudanças no valor declarado. Essas simulações ajudam o trabalhador a identificar estratégias para otimizar o benefício.
Um passo inicial, mas não o único
As calculadoras digitais são, sem dúvida, recursos valiosos para quem busca entender melhor suas perspectivas de aposentadoria. Elas oferecem uma visão inicial clara e podem auxiliar no planejamento de médio e longo prazo. Entretanto, o planejamento financeiro mais abrangente exige estratégias personalizadas e acompanhamento especializado.
Nesse contexto, alinhar tecnologia com orientação profissional pode garantir maior segurança para o futuro, permitindo que trabalhadores aproveitem essa fase da vida com mais tranquilidade. Assim, o uso de ferramentas como a calculadora de aposentadoria deve ser encarado como um ponto de partida importante, mas não como uma solução definitiva.
Confiar exclusivamente na tecnologia pode trazer riscos, especialmente diante da complexidade do sistema previdenciário brasileiro. Por isso, investir em uma análise detalhada e personalizada é essencial para transformar o planejamento da aposentadoria em uma jornada segura e sem surpresas.
A Polícia Civil de Pernambuco decidiu indiciar criminalmente quatro pessoas após as investigações do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, ocorrido em agosto deste ano. Na ocasião, duas pessoas morreram e 25 ficaram feridas.
O resultado da investigação foi apresentado nesta quarta-feira (11). O dono da empresa responsável pela instalação de placas solares no teto do santuário e três funcionários foram indiciados por dois homicídios com dolo eventual e por quatro lesões corporais.
Segundo o delegado Rafael Duarte, responsável pelo inquérito, a decisão foi tomada porque se verificou que a empresa não elaborou um laudo técnico com profissional habilitado para identificar os danos e riscos que existiam na estrutura.
Ele afirmou que o inquérito foi concluído com base em “provas suficientes para que não haja dúvidas para o Ministério Público”.
“Teve todo um empenho da Polícia Civil nessa investigação, justamente pela repercussão, não só pelas vítimas físicas, mas pelos danos psicológicos causados à população.”
O laudo técnico do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, divulgado em 25 de novembro, apontou como principal causa do desabamento a oxidação de parafusos e chumbadores da estrutura metálica do teto. Segundo o documento, a infiltração de água no teto e nas paredes teria causado um “elevado grau de degradação”, comprometendo a estabilidade da estrutura.
Além disso, o peso adicional das telhas, do forro, da manta asfáltica e das placas solares foi identificado como fator secundário para o colapso. “Não pode se precisar a quanto tempo a coberta do Santuário vem sofrendo esse processo de degradação, que atingisse a estrutura metálica, fato que possivelmente teria sido evitado se houvesse um plano de manutenção prévio”, destacou o perito criminal Fernando Luiz da Silva.
Atuação das autoridades Os trabalhos periciais foram conduzidos de 30 de agosto a setembro, período em que foram recolhidos e analisados materiais como parafusos da estrutura e imagens de câmeras de videomonitoramento.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) também acompanhou a investigação e reforçou que problemas dessa natureza são resultado de uma combinação de fatores.
A Polícia Civil ressaltou que as diligências complementares e a análise do laudo técnico do Instituto de Criminalística fortaleceram a robustez do inquérito. “Com essa finalização, a gente garante a participação da Polícia Civil e a justiça sendo feita”, concluiu o delegado.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, celebrou o crescimento de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no terceiro trimestre de 2024, durante participação no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores Municipais, nesta quarta-feira (11), em Triunfo, no Sertão do Pajeú. Os dados, divulgados pela Agência Condepe-Fidem, apontam que o crescimento foi impulsionado principalmente pela Agropecuária (11,4%), Indústria (5,3%) e Serviços (3,2%), e colocam Pernambuco no caminho para alcançar o maior avanço econômico dos últimos 15 anos.
“Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, destacou a governadora durante sua palestra no evento promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
O congresso reuniu representantes do Legislativo e Executivo para debater avanços e desafios do desenvolvimento estadual. O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, agradeceu a escolha do município para sediar o evento, destacando a importância da troca de experiências entre líderes municipais e estaduais. Já o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, apontando que esse alinhamento traz benefícios diretos para a população.
Além da governadora, o encontro contou com a presença do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, da secretária de Cultura, Cacau de Paula, da secretária da Mulher, Juliana Gouveia, do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
O Brasil passou nesta quarta-feira (11) a ter o segundo maior juro real do mundo após o Comitê de Política Monetária (Copom) elevar, mais uma vez, a taxa básica de juros. O Banco Central (BC) decidiu aumentar a Selic em 1 ponto percentual (p.p.), para 12,25% ao ano.
O juro real é formado, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país subtraída a inflação prevista para os próximos 12 meses.
Assim, segundo levantamento compilado pelo MoneYou, os juros reais do país ficaram em 9,48%. O líder do ranking é a Turquia, com taxa real de 13,33%.
Na última divulgação, em novembro, o Brasil ocupava a terceira posição da lista. Fatores como o risco fiscal, o câmbio, a inflação e os receios em relação ao pacote de corte de gastos do governo pressionaram o fechamento da taxa real de juros, informou o MoneYou.
Nesta edição do ranking, destaque também para a Argentina, que saltou da última para a 28ª colocação e retornou aos juros reais positivos após “muitos anos”. O movimento é resultado das quedas na taxa de juros e na inflação do país. Agora, a lanterna do ranking ficou com a Holanda.
Alta da Selic Nesta quarta-feira, o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano.
Na decisão anterior, em novembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 0,50 ponto percentual, para a casa de 11,25% ao ano. A decisão de hoje marca a terceira alta seguida da Selic.
Juros nominais Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.
Olinda se tornou o segundo município em Pernambuco a proibir o uso e comercialização de armas de bolas de gel. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (11) por meio de decreto, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio (PSD).
Além da proibição, será feito um trabalho de conscientização a quem usa as armas, que se estende aos pais e responsáveis. Também serão promovidos trabalhos em escolas públicas e privadas, distribuição de cartilhas e fixação de cartazes.
A operação contra as armas deve unir as secretarias de Segurança Cidadã, Educação e Saúde. A prefeitura também destacou as ocorrências de pessoas atingidas pelas bolas de gel e informou que, nos últimos dez dias, foram registrados mais de 150 incidentes, incluindo lesões graves nos olhos.
“Estamos diante de uma preocupação que não é só dos olindenses, mas de uma forma muito geral de todos nós pernambucanos. Essas armas em gel têm percorrido os diversos locais de maneira desenfreada e isto é bastante prejudicial, trazendo muitos danos. Nós vamos enfatizar esse eixo educativo, mas também ser bastante firmes para coibir o uso e a comercialização em nosso município”, afirmou o prefeito do município, Professor Lupércio.
No decreto, também estão previstas punições contra os estabelecimentos que comercializarem os objetos, como sanções, advertências, suspensão de alvarás e multas. As armas também poderão ser apreendidas dos donos.
Além de Olinda, o município de Paulista também proibiu as armas de gel. A ação veio por meio de um projeto de lei (PL) sancionado nesta terça (10), pelo prefeito Yves Ribeiro (PT).
Outro PL está sendo discutido na esfera estadual na Assembleia Legislativa (Alepe), mas ainda não entrou em tramitação.
A Escola Costureiras de Talento, localizada no Empresarial Renato Dias, no Derby, está com inscrições abertas para os cursos de corte, costura e modelagem, oferecendo matrícula gratuita durante todo o mês de janeiro. Com aulas voltadas tanto para iniciantes quanto para quem deseja aprimorar técnicas, a escola passará a oferecer opções também aos sábados, garantindo maior flexibilidade de horários. Além disso, os alunos terão acesso a uma aula experimental gratuita, com todo o material necessário fornecido pela instituição.
A escola busca preparar profissionais para o mercado da moda ou para empreender no setor. “Nosso objetivo é oferecer um aprendizado prático e acessível, com profissionais de referência, maquinário moderno e um ambiente acolhedor”, destacou a proprietária Valéria Melo.
Mais informações sobre horários e inscrições estão disponíveis no Instagram @costureirasdetalento e pelo telefone (81) 99572-1935.
A Justiça Eleitoral determinou a extinção da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo grupo do ex-candidato Zito Barros (PSB) contra o prefeito eleito Israel Ferreira (PSDB). A ação acusava Israel e o atual prefeito Romero Leal (PSDB) de abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
O processo foi deslegitimado pelo juiz Lucas do Monte, da 46ª Zona Eleitoral, devido a erros formais na formulação da denúncia. A defesa de Israel Ferreira apontou as irregularidades, que foram acatadas pela Justiça, resultando na extinção da ação.
Com a questão judicial resolvida, Israel Ferreira segue com os preparativos para sua diplomação, marcada para a próxima quarta-feira (18). A cerimônia oficializa seu mandato para o quadriênio 2025-2028, e ele tomará posse como prefeito de Vertentes no dia 1º de janeiro de 2025.
Médico de Luiz Inácio Lula da Silva, o cardiologista Roberto Kalil Filho disse que o presidente será submetido a um procedimento na manhã desta quinta-feira (12) para impedir novos sangramentos na cabeça. Kalil minimizou os riscos, disse que o procedimento é “relativamente simples” e que já estava previsto.
Lula será submetido a um procedimento endovascular, de embolização de artéria meníngea média. Na madrugada de terça-feira, o presidente fez uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o crânio e o cérebro, decorrente da queda que sofreu em outubro.
“A evolução do presidente foi ótima. Já estava sendo discutido esse tipo de embolização [como complemento ao procedimento cirúrgico]. Quando drena o hematoma, existe pequena possibilidade de no futuro pequenas artérias da meníngea causarem pequeno sangramento. Esse procedimento complementar ao procedimento cirúrgico é para evitar novos sangramentos”, afirmou Kalil à imprensa, no hospital Sírio-Libanês. “O procedimento é relativamente simples.”
