Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins
Sebrae - Compre Pequeno
pixel

Líderes reclamam de decisão de Dino e querem retomar poder sobre emendas de comissão

  • Por Magno Martins

Líderes partidários vêm reclamando, desde ontem, do trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que tenta alterar o jogo de forças sobre as emendas parlamentares de comissões. No despacho, que deve ser confirmado pelos demais ministros do STF em plenário virtual, Dino diz que os líderes não têm o monopólio das indicações de emendas de comissão. Ou seja, que outros parlamentares também têm o direito de sugerir o uso desses recursos.

Os líderes não gostaram do trecho e querem recuperar o poder que tinham, até agora, na definição e na distribuição desses recursos. Alguns, ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, chegam a colocar em dúvida a votação do pacote fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva frente a essa mudança. Além desse ponto, parlamentares também se irritaram com as exigências do ministro para a indicação de emendas para a saúde.

Segundo líderes, as determinações do ministro criam uma enorme burocracia, o que vai dificultar a liberação dos recursos de emendas para a área da saúde. Metade das verbas de emendas de comissões, por exemplo, têm de ir para a saúde. A decisão define ainda que as emendas para a área devem atender a recomendações do Comitê Gestor do SUS.

Dentro do STF, a avaliação é que a decisão do ministro foi correta. Tanto, que o placar já na noite de segunda era de 8 votos a 0 para manter o despacho de Dino. Uma demonstração de que o Supremo Tribunal está fechado em torno da posição de exigir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Lula e AGU foram acionados

As queixas dos líderes, principalmente da Câmara, chegaram até o presidente Lula, que solicitou à Advocacia Geral da União que busque ajuste nestes pontos no STF.

Lula foi informado que os líderes não descartam aguardar uma “nova versão” da decisão de Flávio Dino para, só então, votar as medidas do pacote fiscal do governo.

Segundo um líder, a decisão de Flávio Dino vai impor uma perda de poder aos líderes partidários, que hoje reúnem suas bancadas para coletar as indicações de emendas de comissão e repassá-las ao relator. Se não for feita uma mudança, o relator do Orçamento terá de conversar com cada um dos 512 deputados para definir as emendas de comissão.

No STF, o entendimento é de que Flávio Dino não proíbe os líderes partidários de fazer o trabalho de coleta das emendas, mas permite que qualquer parlamentar faça a sua indicação diretamente ao relator do Orçamento da União. No Congresso, a reclamação é que isso vai fragilizar as bancadas partidárias.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Tribunais julgaram 571 mil ações de violência contra a mulher desde 2022

  • Por Magno Martins

Por Isabel Cesse

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, ontem, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Campo Grande (MS) mostrou que, do início de 2022 até outubro passado, os tribunais brasileiros julgaram 571.340 processos de violência doméstica em todo o país e 6.328 casos de feminicídios.

Chamada de “Meta 8” do Judiciário, a orientação de priorizar processos referentes a violência contra mulheres foi instituída em 2017 com o objetivo de fazer com que os tribunais passassem a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“Temos buscado uma atuação articulada entre instituições públicas e privadas e a comunidade, para a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência”, afirmou o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, juiz Fábio de Oliveira.

De acordo com ele, os casos de violência contra a mulher congregam um conjunto de fenômenos sociais, como o abrigamento, as parcerias para emprego e o apoio psicológico demandado, que extrapolam a análise da violência em si. “Essas questões também são consideradas para o julgamento, uma vez que têm impacto no tempo de duração e gestão dos processos”, explicou.

A meta prevista para este ano foi de julgamento, até dezembro, pela Justiça Estadual, de 75% dos casos de feminicídio distribuídos até dezembro de 2022 (são 6.154 processos no total) e de 90% do número de processos pela Lei Maria da Penha distribuídos até 2022 (são 618.084 processos).

Nos casos de feminicídios, a meta foi atingida, mas no caso dos processos ainda não. Por outro lado, seis tribunais de Justiça julgaram mais de 100% da meta estipulada de processos sobre o tema para este ano: os de Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Alagoas, Amapá e do Distrito Federal.

O magistrado responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Leonardo Guimarães Moreira, também destacou a importância dessa prioridade continuar no trabalho do Judiciário.  “Precisamos ampliar o conhecimento sobre a violência. Esse trabalho é uma resposta à sociedade”, frisou. Segundo ele, além da condenação penal, é preciso que o resultado dos julgamentos leve a uma “ressignificação cultural”.

Conheça Petrolina

Bilu tem seu dia de Biriba

  • Por Magno Martins

Por Eduardo Monteiro, jornalista em Brasília

O Botafogo ocupa amplo espaço no noticiário e a frase: “É Tempo de Botafogo” ganha popularidade, por conta não só do recente título inédito da Libertadores, mas também pelo protagonismo que a equipe assume ao ter pela frente confrontos decisivos, que podem levá-lo a outros títulos importantes.

No rastro dessa conquista e do que ainda pode vir, surgem a todo instante novas histórias com enredos curiosos, outros até engraçados, mas todos emocionantes.

É claro que todo torcedor tem um pouco de superstição, e sua forma peculiar de demonstrar sua emoção, mas o botafoguense é reconhecido como o mais supersticioso. Das explicações no campo da numerologia até a metafísica, passando pelo extrassensorial, a torcida e os adversários encontram explicação para tudo sobre as questões que envolvem o Glorioso. – “Há coisas que só acontecem ao Botafogo”.

Uma história interessante que emocionou as pessoas, até quem não é botafoguense, e está chegando às redes sociais, é a do menino Miguel Torres, de 11 anos, natural da pequena cidade goiana de Cabeceiras, que integra a região do Entorno de Brasília. Com pouco mais de 8 mil habitantes, a cidade fica a 136 Km da capital do país.

Nascido em uma família formada só por flamenguistas, Miguel, desde cedo – segundo familiares – já manifestava sua paixão pelo Alvinegro, e é uma criança de muita personalidade.

Nesse domingo (1), um dia após a grande conquista e a merecida comemoração pela vitória, Miguel se levantou cedo, chamou seu cachorro Bilu, pegou-o no colo e partiu, a pé, da sua casa até o distrito de Lagoa, distante 6 Km de sua residência, percorrendo os 12 quilômetros para pagar a promessa feita pelo título.

“Eu escolhi ir até Lagoa, porque é lá que as pessoas costumam ir pagar promessas na Igreja de Nossa Senhora. Levei o Bilu, pois é um verdadeiro amigo e deu sorte. E o meu maior sonho como botafoguense é ser campeão do mundo”, disse Miguel sem, no entanto, revelar qual é a promessa, caso o Botafogo consiga essa façanha.

Biriba, a lenda

O clube de General Severiano tem uma relação de proximidade com a figura do cachorro, afinal, ele é um dos símbolos e mascotes do time. Consta que tudo começou em uma tarde de 1948, havia 13 anos – sempre o 13 – que o Botafogo não conquistava um título, e ele estava em campo jogando e perdendo para o arquirrival Flamengo pelo placar de 3×1.

Tudo parecia perdido, e nuvens escuras impediam o brilho da Estrela Solitária. Até que, de repente, entra em campo um cãozinho vira-lata preto e branco, e a partida teve que ser paralisada. Após a retirada do inusitado torcedor, a partida foi reiniciada, e o Botafogo aplicou retumbante virada de 5×3 sobre o rival. Há outra teoria de que teria sido na vitória por 10 a 1 sobre o Madureira, em General Severiano, o início da jornada de glórias do Biriba.

De qualquer maneira, o “herói” era o simpático Biriba, que foi achado na rua pelo zagueiro Macaé. O cão foi levado para a sede do clube e adotado como talismã pelo emblemático Carlito Rocha, presidente do clube na década de 1940, e conhecido por suas superstições.

No campeonato de 1948 foram 17 jogos, com 15 vitórias e dois empates, derrotando na grande final o lendário time do Vasco da Gama, conhecido na ocasião como “Expresso da Vitória”, e sagrando-se assim campeão carioca daquele ano. Daí em diante, Biriba passou a entrar em campo com o time no início das partidas. Em 1957, quando morreu, Biriba foi manchete em grandes jornais.

Autor de “Estrela Solitária – Um brasileiro chamado Garrincha”, o jornalista Ruy Castro descreve em seu livro que Biriba “Ganhou uma coleira de ouro com o escudo e, por intermédio de Macaé, passou a ganhar até bicho. O Botafogo só faltou registrá-lo na federação.”

A partir de 2021, Biriba ganhou a companhia de Bira, com um visual mais feroz para animar a torcida botafoguense que ostenta, com orgulho, o codinome de “cachorrada”.

Camaragibe Avança 2024

Raquel descumpre calendário e não nomeia profissionais da Educação

  • Por Magno Martins

Mesmo com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tendo a própria gestora anunciado em suas redes sociais que seguiria o calendário proposto, a governadora Raquel Lyra (PSDB) está descumprindo o prazo para nomeação de professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022.

Segundo o prazo divulgado pelo TCE, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) deveria nomear, até dezembro, 4.951 professores. O plano de ação previa nomeações mensais até o fim do ano, conforme disposição abaixo:

  • Julho – 100 nomeações
  • Agosto – 250 nomeações
  • Setembro – 350 nomeações
  • Outubro – 1.300 nomeações
  • Novembro – 1.500 nomeações
  • Dezembro – 1.451 nomeações

Até o momento, Raquel só seguiu o calendário até o mês de outubro. As nomeações previstas para ocorrer até o dia 30 de novembro não foram publicadas no Diário Oficial. Também não houve nenhuma justificativa da parte do Governo para que os profissionais não fossem nomeados. Nas redes sociais da governadora, há uma forte mobilização dos concursados por uma resposta para o atraso na designação. Com a palavra, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

Família de general preso defende delação que deve atingir Bolsonaro

  • Por Magno Martins

A família do general Mario Fernandes, preso e citado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, tem incentivado o militar a fazer um acordo de colaboração premiada. Ele já avalia fechar um acordo, segundo investigadores relataram ao portal CNN.

Fernandes teria dois alvos em sua delação: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto. Na prisão, já demonstrou irritação pela linha que ambos têm seguido desde o indiciamento: o de sugerir que ele agia sozinho e sem comando superior.

A estratégia de defesa que Bolsonaro vinha apresentando, até então, estava gerando incômodo entre os indiciados, que apontavam ingratidão e traição do ex-presidente. Ao contrário dessa linha, Fernandes diz o contrário: ele atendia a pedidos e cobranças superiores que seriam de Bolsonaro e Braga Neto.

Prefeitura do Recife anuncia homenageados do Carnaval 2025

  • Por Magno Martins

A três meses da abertura do Carnaval 2025, a Prefeitura do Recife anuncia a primeira novidade momesca. Os homenageados da grandiosa festa, que haverá de consagrar o Recife como palco para umas das maiores, mais importantes e procuradas festas de rua do país, serão os cantores e compositores Elba Ramalho e Marron Brasileiro, além da Troça Abanadores do Arruda, que confirma os tradicionais brinquedos da cultura popular como protagonistas dos sentidos, forças e belezas mais genuínas da festa que só o Recife sabe fazer.

O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, ontem. “Homenagem importante, justa e merecida. É muito bom a gente ter um carnaval democrático, popular, acessível, e principalmente poder reconhecer as pessoas em vida”, afirmou.

“Elba, que é uma grande voz feminina do frevo, do forró, da cultura nordestina, uma pernambucana de coração. Marron, um filho da Mustardinha, que aqui contou a sua história emocionante de como a gente tem grandes talentos na nossa terra, e os Abanadores do Arruda, uma entidade da cultura popular com 90 anos de história”, disse, em seu gabinete, após o anúncio. Na ocasião, estavam Marron e representantes do Abanadores. Em sua casa, no Rio de Janeiro, Elba Ramalho recebeu a notícia sobre a homenagem numa emocionada ligação de vídeo com o gestor.

A secretária de Cultura do Recife, Milu Megale, também estava presente e compartilhou suas expectativas para o Carnaval 2025. “Já temos um grande carnaval em Recife e eu acho que com essas três potências de homenageados do ano que vem, temos que esperar uma festa mais linda do que nunca”, falou. “Não só isso, mas durante todo o feriado vamos ter os blocos e as troças enfeitando, embelezando, engrandecendo o carnaval da cidade”, garantiu.

Nos próximos dias, haverá novos anúncios sobre a festa, que atrai cada vez mais atenção e visitantes do Brasil inteiro, reunindo importantes atrações nacionais, somadas às mais autênticas e ancestrais tradições culturais e musicais do povo pernambucano.

Comissão do Senado vota regulamentação da Inteligência Artificial hoje

  • Por Magno Martins

A Comissão Temática sobre a Inteligência Artificial do Senado irá votar, hoje, o relatório do projeto de lei para a regulamentação da IA. Sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o substitutivo, se aprovado, pode chegar ao plenário já na próxima quinta-feira.

Gomes apresentou seu parecer na última quinta-feira. Dentre as emendas apresentadas pelos senadores, acatou total ou parcialmente 49 delas. O relator diz que propõe uma legislação menos rígida que a da União Europeia que, segundo o senador, tem impacto regulatório “desproporcional e estático”. As informações são do portal Poder360.

A regulação ficará a cargo do SIA (Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial), criado a partir do projeto. O órgão será coordenado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Na prática, a regulamentação ficou mais enxuta, uma das principais demandas do mercado, que indicava que uma cadeia de regulamentação estrita poderia aumentar os custos e se tornar um obstáculo para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Coluna da terça-feira

  • Por Magno Martins

Eduardo da Fonte, o grande vitorioso!

O arquiteto da surpreendente reviravolta da eleição para primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, com a vitória do socialista Francismar Pontes, tem nome e sobrenome: Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP. De uma só cajadada, derrotou Gustavo Gouveia (SD), candidato à reeleição, que entrou na disputa com o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).

Embora não tenham assumido em público, todas essas forças poderosas trabalharam pela reeleição de Gustavo, que é do grupo da governadora. Sendo assim, lógico seria o PSB tentar derrotá-lo, mas o líder do partido na Casa, Sileno Guedes, quis cantar de galo e se ferrou. É óbvio que recebeu ordens, porque não tem autonomia para dar as cartas no PSB. Agiu em nome de alguém e o que se diz é que esse alguém é João, a liderança mais expressiva do partido.

João, por sua vez, jogou errado. Se o seu alvo é derrotar a governadora em 2026, como deixar o seu partido apoiar, oficialmente, um candidato com o DNA da governadora? O que iria ganhar com isso? Nada. Quem jogou certo e mostrou que é do ramo foi o deputado Eduardo da Fonte. Quando viu que um deputado da sua bancada, o PP, não aglutinava para derrotar os Gouveia, com quem mede forças, lançou um candidato do PSB, a maior bancada no parlamento estadual.

E apostou num nome filiado ao partido extremamente aglutinador: o sábio e manhoso Francismar Pontes, que dá nó em pingo d’água quando se trata do jogo maquiavélico da política. Na realidade, a candidatura dele somou a fome com a vontade de comer dos parlamentares, ou seja, abriu para os insatisfeitos com o tratamento de Gustavo e dos Gouveia a verdadeira janela por onde pularam os que fizeram juras de amor a Gustavo, Porto e Sileno.

Na coluna de ontem, cantei a bola: vi cheiro de traição no ar. E até brinquei quando disse que para trair, basta coçar. Também lembrei uma frase antológica do velho guerreiro Leonel Brizola: “A política ama a traição”.

O NOVO EMBATE – Na queda de braço com os Gouveia, a próxima investida do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, é arrebatar das mãos do atual prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (SD), irmão do deputado Gustavo Gouveia, o controle da Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe. Marcelo é candidato à reeleição, marcada para abril, e deve ter o apoio da governadora. Da Fonte já escolheu o candidato para enfrentá-lo: é o prefeito eleito de Aliança e ex-superintendente do BNB, Pedro Freitas, do PP. Ele teve 83,32% dos votos para prefeito e já deu o start da campanha para presidir a Amupe.

Mesa de oposição – Se já tinha um presidente que não reza pela sua cartilha, Álvaro Porto (PSDB), reeleito ontem, a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai governar seus dois anos pela frente com uma Casa com DNA de oposição. Na nova Mesa, o PSB emplacou duas vice-presidências – Rodrigo Farias (Primeira-vice) e Aglailson Victor (Segunda-vice) – e a poderosa Primeira-Secretaria, com a eleição de Francismar Pontes. De partidos que também vivem entre tapas e beijos com a governadora, foram eleitos Claudiano Martins (PP), segundo-secretário, e Romero Sales (UB), terceiro-secretário. E o quarto-secretário, Alberto Feitosa, do PL, é do bloco de oposição radical.

Quem não faz política, se complica – Em Pernambuco, nunca a Assembleia Legislativa teve tamanha representação de oposição numa Mesa. Mas isso tem uma culpada: a própria governadora, que não se rende ao exercício quotidiano e indispensável da política, que é uma arte, resumida ao diálogo e ao jogo de cintura, ingredientes que faltam à tucana e sobram no prefeito João Campos, que vai ganhando musculatura para enfrentá-la nas eleições de 2026. Presente ontem no encontro dos prefeitos com a governadora, João foi tietado por prefeitos até do campo governista.

Encontro desastroso – Ou a governadora quer insistir num estilo que não está dando certo ou sua assessoria política é desastrosa. O encontro de ontem com os prefeitos eleitos foi um vexame. Faltou coordenação, organização e objetividade. Os prefeitos que ali estavam queriam receber uma boa notícia, resumida a um ônibus escolar e uma promessa de cozinha comunitária. Não queriam ouvir discursos de deputados nem assistir, novamente, a ladainha da mesma prestação de contas que a governadora fez no encontro de Gravatá, organizado pela Amupe.  

O calote de Petrolândia – Um dos prefeitos que saiu do encontro extremamente desapontado com a governadora foi Fabiano Marques (Republicanos), de Petrolândia. Ao blog, ele contou que Raquel até o momento não repassou os R$ 12 milhões como segunda parte de um convênio celebrado na gestão de Paulo Câmara, cujas obras já foram concluídas. “A construtora vive no meu pé. Paulo liberou R$ 12 milhões, metade do convênio, mas ela engavetou o restante e nunca me deu uma satisfação”, disse Marques, que faz uma gestão bem aprovada, com índices de ótimo e bom beirando a 80%.

CURTAS

COM LULA – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu convite da direção nacional do partido para um encontro em Brasília na próxima sexta-feira. E já conseguiu uma brecha na agenda do presidente Lula para uma audiência.

SERTÂNIA– O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), rebateu, ontem, as declarações da prefeita eleita Pollyana Abreu (PSDB). Pelas suas redes, a tucana denunciou a inexistência de transição e anunciou que está recorrendo à justiça.

SEM TRAIÇÃO – O deputado Sileno Guedes não deu a mão à palmatória quando instigado a falar sobre as traições. “A gente sabia que seria uma eleição disputada por conta de uma bancada expressiva (a do PP) e com um deputado muito querido que circula aqui há muitos anos e que conseguiu criar uma narrativa que sensibilizou os colegas”, afirmou.

Perguntar não ofende: Quem bateu o martelo no apoio do PSB a Gustavo Gouveia?

Após eleição da mesa diretora, Álvaro Porto avalia que o momento é de trabalhar pela união da Alepe

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Após a vitória do deputado Francismar Pontes (PSB) para a primeira-secretaria da Alepe, em votação que se estendeu ao segundo turno, o presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), reeleito nesta segunda-feira (2) para o biênio 2025/2026, reforçou o compromisso de trabalhar pela união da Casa.

Porto defendeu a reeleição de Gouveia, que acabou recebendo 19 votos contra 26 de Francismar Pontes (PSB). “Eu acho que na política eu sempre tive lado, sempre tive meu posicionamento. Votei em Gustavo, pedi voto para Gustavo, mas a partir de fevereiro quem vai estar na primeira-secretaria é Francismar Pontes e a gente tem que ter essa sintonia, como ele mesmo falou, um trabalho de união nesta Casa”, destacou Porto.

“Acho que o dia de hoje a partir de amanhã já está no esquecimento e a gente tem que trabalhar juntamente com os deputados e manter a união”, acrescentou o presidente. Sobre a votação mais tímida em relação à anterior, Álvaro fez uma análise de que é natural haver divergências. Ele recebeu 37 votos dos 49 parlamentares presentes. Na eleição anterior, Álvaro conquistou 41 votos dos 45 deputados que compareceram.

“O sentimento é de vitória. Já posso pedir música no Fantástico, porque fui eleito pela terceira vez presidente desta Casa”, brincou. “Existem as diferenças. Ninguém agrada todo mundo. Fui reconhecido por 37 deputados e esse trabalho vai permanecer independente de qualquer coisa. Cada vez mais a gente vai trabalhar para esta Casa continuar independente e servir ao povo de Pernambuco”, reforçou.

Confira a lista com a composição da nova mesa diretora da Alepe:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB);

1° vice-presidente – Rodrigo Farias (PSB);

2° vice-presidente – Aglailson Victor (PSB);

1° secretário – Francismar Pontes (PSB); 

2º secretário – Claudiano Martins (PP);

3º secretário – Romero Sales (UB);

4º secretário – Alberto Feitosa (PL); 

1º suplente – Doriel Barros (PT);

2° suplente – Henrique Queiroz Filho (PP);

3° suplente – Romero Albuquerque (UB);

4° suplente – Fabrizio Ferraz (SD);

5° suplente – William Brigido (Republicanos);

6° suplente – Joãozinho Tenório (PRD);

7° suplente – Socorro Pimentel (UB).

Antonio Coelho reforça apoio a Francismar Pontes após eleição para 1ª secretaria da Alepe

  • Por Magno Martins

O deputado estadual Antonio Coelho, que deixou temporariamente o cargo de secretário de Turismo e Lazer do Recife para votar na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), utilizou as redes sociais para reafirmar seu apoio ao recém-eleito primeiro-secretário Francismar Pontes.

Em sua publicação, Coelho destacou a importância de sua decisão de retornar à Alepe para cumprir o compromisso com seus eleitores. “A política, de tempos em tempos, exige coragem e firmeza de posicionamento. Acredito profundamente que a renovação na Assembleia Legislativa traz novos ares e fortalece o caminho para um Pernambuco mais justo e desenvolvido”, afirmou o parlamentar.

Coelho também parabenizou Francismar Pontes pela conquista e reforçou o compromisso de ambos com o avanço político e social do estado. “Juntos, seguimos trabalhando pelo bem do nosso Estado e pelo avanço da política pernambucana”, concluiu. A eleição da Mesa Diretora, realizada na segunda-feira (2), foi marcada por articulações políticas que consolidaram Pontes como figura central na gestão administrativa da Alepe.

Silvio Costa Filho é agraciado com maior medalha da Marinha brasileira

  • Por Magno Martins

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi agraciado, nesta segunda-feira (2), em Brasília, com a Medalha de Ordem do Mérito Naval da Marinha Brasileira, maior condecoração entregue pela instituição. No ato, Costa Filho também recebeu a Medalha do Mérito Tamandaré.

A cerimônia foi comandada pelo ministro da Defesa, o também pernambucano José Múcio Monteiro. Ainda foram agraciadas outras autoridades na ocasião, a exemplo do ministro dos Transportes, Renan Filho.

“Me sinto honrado em receber essa medalha tão representativa para a Marinha brasileira. Ainda mais feliz por ser entregue pelo meu amigo José Múcio. O Brasil voltou! O governo do presidente Lula tem trabalhado muito para fazer nossa economia crescer, gerando emprego e renda”, pontuou Silvio Costa Filho.

Em Brasília, Gena Lins busca recursos para Taquaritinga do Norte

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins (PP), está em Brasília para uma série de reuniões estratégicas em busca de recursos e parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento do município. Ele está acompanhado pelo advogado Dr. Walles Couto e pelo vereador Ronaldo César, que assumirá a Secretaria de Gestão Pública na nova administração.

A comitiva está focada em alinhar projetos e garantir investimentos para Taquaritinga do Norte, reforçando o compromisso da nova gestão com planejamento e eficiência na administração pública. “Estamos nos preparando com dedicação e compromisso para o início do mandato, alinhando estratégias e projetos. Nossa missão é garantir que recursos e oportunidades sejam direcionados de forma eficiente para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou Gena Lins.

A agenda do prefeito eleito na capital federal se estenderá até o dia 4 de dezembro, com reuniões voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento do diálogo com outras esferas de governo, consolidando os preparativos para o início do mandato em 2025.

Governo Bolsonaro pagou viagens para engenheiro indiciado por golpe mostrar supostas fraudes nas urnas

  • Por Magno Martins

Por Luis Felipe Azevedo
Do Jornal O Globo

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 7.687,94 em duas viagens de urgência para o engenheiro e fundador do Instituto Voto Legal Carlos Rocha, um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do antigo chefe do Executivo em 2022.

O valor foi utilizado para custear o transporte do engenheiro ao encontro com o então titular do Ministério da Ciência e Tecnologia e hoje senador Marcos Pontes (PL-SP) nos dias 26 de julho e 30 de julho de 2021. A compra de passagens de urgência só pode ser autorizada pelo próprio chefe da pasta ou pelo secretário-executivo.

Como mostrou o g1, registros do ministério apontam que o objetivo oficial das viagens era ouvir uma associação que defende o voto auditável, bandeira levantada por Bolsonaro durante o governo sem que fossem apresentadas provas de falhas nas urnas eletrônicas.

Enquanto o primeiro encontro não teve registro, o segundo ocorreu no Palácio do Planalto. Na ocasião, também estiveram presentes Bolsonaro (PL) e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva do Exército Augusto Heleno, também indiciado pela tentativa de golpe de estado.

Pontes foi citado no inquérito como responsável por indicar o engenheiro para Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A sigla contratou Rocha por R$ 1 milhão para elaborar um relatório que apontou, sem provas, indícios de fraudes nas urnas eletrônicas no 2º turno da eleição presidencial passada.

A PF aponta que o engenheiro produziu os documentos tendo consciência de que não havia irregularidade nas urnas. Segundo a investigação, o material foi utilizado pela sigla para questionar o resultado da eleição e embasar a propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas para incitar a população contra a derrota do ex-presidente.

Para os investigadores, esse foi o “o último ato” oficial do grupo que pretendia impedir a posse de Lula e serviu de fundamento “para a tentativa de golpe de Estado, que estava em curso”.

O senador afirmou à coluna Malu Gaspar, do GLOBO, que Valdemar lhe perguntou se conhecia alguém que entendia da tecnologia das urnas e, em resposta, indicou Rocha.

“Valdemar perguntou a mim, como ministro de Ciência e Tecnologia, se conhecia alguém que entendia da tecnologia das urnas. O profissional que eu sabia que tinha trabalhado com o desenvolvimento do equipamento era o engenheiro do ITA Carlos Rocha. Assim, passei o contato dele, e aí encerrou minha participação. Como ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, é comum você ser consultado sobre muitas áreas de desenvolvimento tecnológico para o país”, afirmou Pontes.

“Temos uma associação de ex-alunos que conecta todos nós. Através dela, ele havia me procurado como ministro e disse que tinha uma inovação incremental para aperfeiçoar a tecnologia que ele havia desenvolvido nos anos 90 (para as urnas). Não tínhamos no ministério nenhum projeto ou programa no setor. Mas fiquei com o contato dele associado a essa tecnologia. Foi esse contato que passei quando perguntado pelo presidente Valdemar.”

Professores do Pré-Vestibular da UPE denunciam atrasos nos pagamentos das bolsas

  • Por Magno Martins

Os docentes extensionistas que atuam no programa de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) enfrentam atrasos no pagamento de suas bolsas. Até agora, foram quitados apenas os valores referentes aos meses de julho e agosto. O pagamento parcial de setembro, que cobre apenas 15 dias trabalhados, também está pendente, sem contemplar a totalidade dos serviços prestados.

A situação se agrava com a ausência de pagamentos para os meses de outubro e novembro. O prazo para quitação de valores até 2 de dezembro também não foi cumprido, deixando os docentes sem previsão clara de regularização. O problema tem gerado insatisfação e denúncias contra a coordenação geral do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), responsável pela administração do programa.

Os atrasos têm provocado dificuldades financeiras para os profissionais, além de levantar questionamentos sobre a gestão do programa e o compromisso com os serviços educacionais oferecidos. Os docentes pedem maior transparência e agilidade na resolução da questão.

Veja o dia em que Bolsonaro decretaria o golpe, segundo a PF

  • Por Magno Martins

A investigação da Polícia Federal (PF) que narra a tentativa de golpe de Estado supostamente planejada para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder aponta que desde 2019 houve uma estrutura sendo construída para embasar o plano. Entre as estratégias, segundo a PF, estão as acusações, sem provas, sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

O ápice da trama, no entanto, ocorreu cerca de três anos depois, em 15 de dezembro de 2022, quando o grupo chegou a sair para a rua em uma operação clandestina para matar ou sequestrar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A data é citada 90 vezes no relatório final da investigação e nomeia seis capítulos do documento, entre os quais um explicando a dinâmica dos fatos ocorridos no dia e outro expondo as razões para que o golpe de Estado não tenha sido consumado.

Naquela quinta-feira, Moraes autorizou a maior operação já lançada até então na investigação sobre os atos antidemocráticos – bloqueios de rodovias e atos em frente a quartéis – após o resultado eleitoral, no qual Bolsonaro saiu derrotado das urnas. O dia começou com 103 mandados de busca e apreensão em oito Estados e no Distrito Federal. A PF estava atrás de empresários e outros suspeitos de organizarem e financiarem as manifestações golpistas, e os acampamentos em frente aos quartéis, que tinham o intuito de criar uma espécie de “comoção pública” pelo golpe, ficaram ameaçados.

No dia anterior, segundo a PF, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio, realizou uma reunião com os comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, para apresentar o decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem, que abriria o golpe.

A investigação aponta ainda que uma campanha de ataques contra Freire Gomes foi ordenada pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, no intuito de pressionar o comandante a aderir ao golpe. Em uma troca de mensagens entre ele e o então militar da reserva, Ailton Gonçalves Moraes Barros, no dia 14 de dezembro, Braga Netto encaminhou um texto que teria recebido de um “FE” (Forças Especiais), dizendo: “Meu amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá e do Gen Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente”. O então ministro da Defesa se referia ao fato do comandante do Exército ser contrário à aventura golpista.

Na manhã do dia 15, segundo o relatório, havia a expectativa de que a resposta de Freire Gomes, que comandava a principal Força para colocar em prática o plano, seria dada ao então presidente – e que seria positiva. Isso foi indicado pela troca de mensagens entre Mário Fernandes, general de brigada apontado como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, e o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro.

Nesse dia, o comandante do Exército realmente esteve no Palácio do Alvorada, entre 10h45 e meio-dia. Pela manhã, mais cedo, o então presidente também se reuniu com Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais e apontado pela investigação como integrante do núcleo que daria respaldo jurídico ao golpe.

“No entanto, apesar de todas as pressões realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do Alto Comando do Exército mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou”, diz trecho do relatório.

Na mesma data em que o golpe começaria a ser consumado, o então presidente, após receber a negativa de Freire Gomes, também recebeu o general Ramos cerca de uma hora depois da saída do comandante, às 13h04. Braga Netto e Anderson Torres, ministro da Justiça, também fizeram reuniões com Bolsonaro na tarde daquela quinta-feira.

Também no dia 15, por volta das 15h e, portanto, após Freire Gomes negar colocar as tropas na rua pelo golpe, Ailton Barros e Braga Netto voltaram a praguejar contra o então comandante do Exército. O então ministro de Bolsonaro afirmou: “Se FG tiver fora mesmo, será devidamente implodido e conhecerá o inferno astral”.

Plano para executar Moraes, Lula e Alckmin
Uma das frentes golpistas e que também marcou aquele dia 15, envolvia o planejamento operacional da captura de Moraes e a execução do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), chamado “Punhal Verde e Amarelo”. Os “kids pretos”, militares do Comando de Operações Especiais do Exército, chegaram a colocar em ação o plano contra Moraes, que naquela data estava em sessão presencial na Suprema Corte, mas a missão, denominada “Copa 2022″, foi desmobilizada.

Integrantes do grupo se mobilizaram e se posicionaram em pontos estratégicos de Brasília, incluindo a região próxima à casa de Alexandre de Moraes, monitorando sua movimentação em tempo real.

O plano foi cancelado após o adiamento de uma sessão do STF que votaria o orçamento secreto. Poucos minutos após a notícia ser compartilhada no grupo em que os suspeitos planejavam o ataque, os militares se desmobilizaram e iniciaram a “exfiltração”, que, segundo um jargão do Exército, é a técnica de retirar forças de modo sigiloso do território inimigo.

Segundo a investigação, o recuo do plano ocorreu porque dois dos três comandantes das Forças Armadas não embarcaram na trama golpista, o que fez com que Bolsonaro nunca assinasse o decreto de estado de defesa e, consequentemente, o aval para a captura do ministro nunca ocorresse.

Pós-desistência
Apesar de terem tido que abortar o plano no dia 15 de dezembro, a data não marcou o encerramento da intentona golpista. “Outrossim, mesmo diante da não concretização do golpe de Estado no dia 15 de dezembro de 2022, os investigados ainda aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas. Dessa forma, continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no país”, diz trecho do relatório.

Caso os alto comandantes das Forças Armadas tivessem aderido ao golpe, segundo a investigação, no dia seguinte, 16 de dezembro, um “gabinete de crise” seria instituído, sob o comando dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, e seria ativado em reunião no Palácio do Planalto. O documento detalhando a estrutura da “pasta” foi localizado em arquivos do general Mário Fernandes, que também seria membro do gabinete de crise.

O que dizem as defesas

A defesa do ex-presidente alega que o grande beneficiado com um golpe de Estado não seria Bolsonaro, mas sim uma junta militar. Segundo o criminalista Paulo Cunha Bueno, o cliente seria traído pelos militares envolvidos na trama golpista.

Em nota publicada dia 23, o general Braga Netto afirmou que nunca houve tratativas para se dar golpe de Estado no Brasil e negou a existência de um plano para assassinar autoridades.

A defesa de Filipe Martins, por meio de nota, afirma considerar “risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas – jamais em fatos e evidências concretas”. Preso entre fevereiro e agosto deste ano, ele foi solto mediante cumprimento de medidas cautelares.

O advogado Demóstenes Torres, que representa Almir Garnier na Justiça, afirma a inocência do cliente.

Do Estadão.

Janja é alvo de ação para coleta de dados de brasileiros

  • Por Magno Martins

Por Luiz Queiros
Do Capital Digital

A primeira-dama Janja Lula da Silva é alvo de uma ação que busca, além de prejudicar sua imagem, coletar dados de brasileiros de forma ilegal. Foi criada na Internet a página “Janjômetro”, que promete revelar os gastos da primeira-dama mediante o cadastro de internautas, solicitando nome, e-mail e telefone celular. O site foi criado fora do Brasil. A coleta de dados de cidadãos brasileiros, da maneira como é feita, viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para acessar o suposto conteúdo detalhado, o usuário precisa informar dados pessoais como nome, e-mail e número de telefone, informações que são desnecessárias para o propósito alegado. Os responsáveis pelo site defendem a transparência apenas para os outros: os dados de registro do domínio www.janjometro.com permanecem sigilosos.

O “Janjômetro” insinua que a primeira-dama Janja Lula da Silva já gastou R$ 63 milhões sem informar claramente com o quê. Essa informação o site promete revelar em detalhes para quem se cadastrar.

Até a edição desta nota o governo não informou se vai tomar alguma providência contra a página e o autor.

Sileno Guedes avalia que Gustavo Gouveia sentiu o peso de ser da bancada do Governo na Alepe

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O deputado Sileno Guedes (PSB) fez uma avaliação da eleição da mesa diretora da Alepe. Na opinião dele, o deputado Gustavo Gouveia (SD) perdeu a primeira-secretaria para o deputado Francismar Pontes (PSB) principalmente por ser da bancada do Governo. Mas o parlamentar destacou que agora é o momento de a Assembleia voltar à rotina.

“A Casa escolheu. O que vale é a vontade dos deputados. Encerrou o processo eleitoral. A Casa volta à sua normalidade. Todos somos colegas aqui. Não tem nenhuma dificuldade nem com um nem com outro. A gente sabia que seria uma eleição disputada por conta de uma bancada expressiva (a do PP) e com um deputado muito querido que circula aqui há muitos anos e que conseguiu criar uma narrativa que sensibilizou os colegas”, afirmou Guedes.

“O deputado Álvaro Porto ganhou a eleição e fez toda a mesa diretora proposta por ele. O deputado Gustavo Gouveia, mesmo tendo feito uma boa gestão à frente da Casa, mesmo sendo um bom companheiro, como é, carregou o peso de ser base do governo”, avaliou Sileno Guedes.

O parlamentar ainda citou que depois do pleito, o PSB conquistou três cadeiras na mesa, incluindo a de Francismar Pontes. Sileno Guedes e o PSB apoiavam Gouveia.

Coluna do Blog

Programa Frente a Frente

TV Blog do Magno

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024
O estilo Marco Maciel

Opinião

Parceiros

Categorias

30 dias GRÁTIS do Amazon Music Unlimited

Arquivos