Dedico este artigo ao meu colega o filósofo grego Platão, idealizador da Alegoria da Caverna
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Nesta era de intelligentsia artificial e ao completar 95 anos de idade, estou ficando a cada dia mais intelijumento. Não sei mais rabiscar minhas garatujas semanais. Perdi o tino. Coitado do papaizinho! Para não passar vergonha adquiri um cérebro eletrônico inteligente no Império GAFA — Google, Apple, Facebook, Amazon. O nome dele é Corisco, o cangaceiro dos computadores. Pedi ele falar sobre guerras e outros trecos. Vejam o que ele aprontou. Tô tremendo de medo. Fala, Corisco!
Câmbio! O mundo está em guerra. Aliás, a humanidade adâmica continua em guerra desde os tempos primevos de Abel e Caim. Ecoa a sentença bíblica, segundo o evangelista Mateus, os versículos 30-34. “Não pensem que eu vim para trazer a paz ao mundo, eu vim para trazer a espada”. Está escrito.
Daqui a 50 anos, os líderes mundiais Donald Trump III e Emanuel Macron Bisneto irão reunir-se em Genebra para discutir um cessar-fogo e no Oriente Médio e no Extremo Oriente e na guerra interna do BR. A ONU aprovou, por unanimidade, a centésima resolução para cessar entre árabes, judeus e brasileiros. Inútil.
Foi descoberta no reino de Pindorama uma múmia de barbas vermelhas. A múmia confessou ser analfabeta de nascença. Aprendeu a ler segundo o panfleto A pedagogia do oprimido. Este panfleto revolucionário prega que o aluno sabe mais que o professor e o mais importante não é estudar, é fazer agitos nas escolas.
Por conta desse panfleto o autor foi proclamado patrono nacional da educação. As esquerdas o celebram como se fosse um gênio. A sabedoria popular ensina que pelo fruto se conhece a árvore. Vejamos.
O BR ocupa a 44a. posição no ranking mundial do Pisa – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, promovido pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão da ONU. Que tal?
Eis um gênio do conjunto vazio. Minha inteligência artificial está dizendo aqui que ele é o patrono do analfabetismo cultural, uma farsa.
Corisco dai-me algumas luzes sobre a alegoria da Caverna de Platão na Antiguidade:
– As cavernas de Platão a escuridão da ignorância. Os habitantes das cavernas são prisioneiros das trevas. As paredes das cavernas projetam falsidades como se fossem realidades. Nas trevas da ignorância também prosperam as maldades humanas. Os prisioneiros que se libertam da caverna são incandescidos pelas luzes dos saberes.
O reino de Pindorama é povoado de cavernas. Existem cavernas high-tech com tapetes vermelhos e auriverdes, computadores e smartphones inteligentes.
Os príncipes de Pindorama andam nus com as mãos nos bolsos das cuecas, “não fazem o menor caso de encobrir ou de mostrar suas vergonhas”, na expressão do meu colega o repórter Pero Vaz de Caminha, na crônica sobre o achamento desta Terra de Vera Cruz, palácios, nas praias, nas avenidas e nas ruas, nos aeroportos, nas esquinas e encruzilhadas. Mas, se um Zé Mané disser que eles estão nus, será esculachado, espinafrado, reprimido e poderá até ser capado. Fique ligado!
Nas eleições municipais de outubro passado, o PT só elegeu um prefeito entre todas as capitais, o de Fortaleza, mesmo assim, no sufoco, por menos de 1%. Foi rabo da gata na soma geral nos municípios, emplacando apenas 252 gestores. Diante disso, seria cômico, se não fosse trágico, encontrar um culpado pelo desastre eleitoral petista: as emendas parlamentares.
Na resolução aprovada no encontro do partido na última sexta-feira, seus dirigentes escreveram: “O mau desempenho da legenda nas eleições municipais de 2024 foi causado pelo “crescimento desproporcional para R$ 50 bilhões” das emendas de congressistas”. E acrescentou: “A questão é uma distorção no orçamento público herdado do governo Bolsonaro”.
Engraçado, mas a dinheirama das emendas também não entrou nos cofres dos prefeitos petistas? Claro! E muito! Mas o PT teria que encontrar um bode expiatório para esconder a profunda decepção do povo brasileiro com os seus dirigentes municipais e com o próprio jeito petista de governar. Há de se registrar, também, que as emendas não são exclusividades do PSD, partido do Centrão campeão em número de prefeitos eleitos.
Foram modificadas, aprovadas e tramitaram no Congresso com o aval de todos os partidos, inclusive com o voto dos seus 69 deputados e nove senadores. O que o PT está vivendo, e não dá o braço a torcer, é uma corrida ao fundo do poço. Está na iminência de virar uma legenda, não diria nanica, mas no futuro sem expressão alguma.
Já nas eleições de 2020, o partido só elegeu 183 prefeitos, dos quais nenhum nas capitais. Virou, literalmente, uma agremiação dos grotões. Em Pernambuco, por exemplo, nas eleições deste ano, só emplacou seis prefeitos, todos de pequeno porte, com exceção de Serra Talhada, município de médio porte.
MAIS PRONUNCIAMENTOS – No documento, o PT também diz que Lula faz “um ótimo governo” e que precisa “apenas ajustar o modo de comunicar e formar o seu povo”. O diretório defende que o presidente e ministros do governo façam mais pronunciamentos oficiais em rádio e televisão e não deixem o expediente para ser usado apenas em datas comemorativas como o 7 de Setembro. “Internamente, é nítida a percepção e o reconhecimento de que a gestão Lula tem garantido muitas conquistas populares e apresenta excelentes resultados em inúmeras áreas. Ainda mais se considerarmos o estado de destruição nacional deixado por [Jair] Bolsonaro”, destaca.
Partido quer Lula reeleito – Na resolução, o presidente Lula é tratado como candidato à reeleição pelo PT, que o classifica como a “maior expressão” do partido. “Como candidato à reeleição, Lula, nossa maior expressão, deve recalibrar toda sua sabedoria e liderança para o mundo digital, sintonizando-as novamente para absorver anseios, frustrações e mudanças pelos quais atravessa nossa juventude. O PT está empenhado nesta causa”, diz o documento. A resolução afirma ainda que porta-vozes petistas são tímidos no debate e na disputa política contra “forças conservadoras e reacionárias”.
O próprio Lula culpa a comunicação – No seminário petista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas à comunicação do seu governo. Disse que há equívoco seu por não organizar entrevistas com jornalistas e cobrou a realização de uma licitação para mídia digital. O petista afirmou que a questão é uma de suas preocupações para resolver a partir de 2025, porque a população precisa saber das realizações de sua gestão. “Há um erro no governo na questão da comunicação e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame que não está se comunicando bem”, disse.
Edinho, o sucessor de Gleisi – O PT também definiu, no mesmo encontro, o calendário de atividades internas para a escolha de um novo presidente e novos diretores locais para a legenda. A eleição será realizada em 6 de julho e o voto registrado em urnas eletrônicas. O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, é o nome mais cotado para substituir Gleisi Hoffmann. Ele conta com apoio de Lula e de integrantes da cúpula do partido. O favoritismo de Edinho chegou a ser arranhado logo depois do 1º turno das eleições municipais, quando fracassou em eleger sua sucessora, Eliana Honain, na cidade do interior paulista.
Hoje tem avaliação da gestão de Adelmo – Na sequência das pesquisas do Opinião, em parceria com este blog, trazendo a avaliação dos gestores municipais que encerram um ciclo de oito anos, ou de quatro para os que não se reelegeram, sai hoje o desempenho do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), que encerrou mais um duplo mandato, fechando uma era de 16 anos no poder, isso sem contar com um mandato de quatro de um aliado que elegeu, um somatório de 20 anos. A propósito, Adelmo é um dos nomes lembrados para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026, para ocupar o vácuo no Sertão do Pajeú deixado pela morte do ex-deputado José Patriota.
CURTAS
VERTENTES – Na sexta-feira passada, o Opinião, através deste blog, trouxe a avaliação de mais um ciclo de oito anos do prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB). Fechou mais dois mandatos, completando 16 anos como gestor municipal, com 72,5% de aprovação. De alma lavada, pois elegeu o seu sucessor, o tucano Rael, que foi secretário na atual gestão.
MAIS PESQUISAS – Até o dia 31, este blog trará mais pesquisas de avaliação dos gestores pernambucanos que estão se despedindo. O Opinião apresenta um verdadeiro diagnóstico, com a visão da população em todos os segmentos da administração, da saúde ao serviço de coleta do lixo. Um documento e tanto!
VIROU ESTRELA – Uma das petistas mais festejadas no encontro do partido em Brasília, sexta-feira passada, foi Márcia Conrado, prefeita reeleita em Serra Talhada. Está sendo tratada tão bem por Lula e aliados que há quem desconfie que reservam para ela novos desafios eleitorais pela frente, quem sabe uma disputa majoritária.
Perguntar não ofende: Quando Miguel Coelho assume a comissão estadual provisória do União Brasil no Estado?
Neste domingo (08), data dedicada à celebração de Nossa Senhora da Conceição, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado e o vereador eleito do Recife, Gilson Filho (PL), marcaram presença na tradicional subida ao Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife.
Segundo Gilson Machado, o evento deste ano foi marcado pela recepção calorosa dos fiéis, que paravam para cumprimentá-los e “enviar mensagens de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro”. A caminhada também contou com a presença do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa.
“O povo sente que estamos aqui por eles, para lutar por seus valores e pela reconstrução de um Brasil que respeite Deus, pátria, família e liberdade”, destacou Gilson Machado durante o percurso.
Botafogo campeão! Estava escrito na estrela solitária. Os números da campanha do alvinegro carioca atestam o que todos haviam previsto: 38 jogos, 23 vitórias, 10 empates, 5 derrotas e um saldo de 30 gols. O novo campeão brasileiro teve um aproveitamento de 69%. Portanto, nada a contestar.
“Vai vencer o melhor!”, profetizou o mestre, José Joaquim Pinto de Azevedo, durante um bate papo que tivemos pela manhã. Lhe falei sobre uma “teoria da conspiração” que rolava nas redes sociais, dando conta de que o São Paulo faria corpo mole para evitar o título do arquirrival Palmeiras.
Azevedo descartou tal possibilidade, mas, após analisar os fatos, me enviou uma mensagem dizendo: “o São Paulo vai jogar normalmente, entretanto, ao mandar a campo um time misto deixou a porta aberta”, enfatizou para em seguida enaltecer a campanha superlativa do Botafogo.
Numa competição de pontos corridos, com trinta e oito rodadas, o campeão vir a ser conhecido somente na última partida é pouco provável, fato que enaltece a conquista do título que a torcida aguardava há 29 anos. Para tornar o enredo mais dramático, o gol da vitória aconteceu no minuto final. Gregore foi o herói improvável, ele que foi protagonista de uma lambança histórica, na decisão do título da Libertadores, o que lhe custou uma expulsão no primeiro minuto da partida.
E o herói será sempre lembrado como “o homem do primeiro e do último minuto”. O que dá pra rir, dá pra chorar, principalmente no futebol onde nenhuma verdade chega a ser absoluta. Coisa de um movimento constante, onde tudo muda o tempo todo.
Mas este título do Botafogo parecia real desde o início. Os deuses do futebol resolveram abençoar o futebol arte. O time que durante todo o campeonato mostrou a verdadeira essência do futebol brasileiro. Essência essa que fora derramada, em outras épocas, por um batalhão de craques tão bem representado por Luiz Henrique, que recebeu o prêmio de melhor jogador da competição.
Na prática, o título foi assegurado na 36ª rodada, com a vitória – 3×1 – sobre o Palmeiras, na casa do adversário. Vitória com assinatura de campeão. O que estava por vir era apenas manutenção de uma supremacia que consolidaria a conquista. Foi isso que testemunhamos nas vitórias sobre o Internacional (1×0) e sobre o São Paulo (2×1).
A três partidas do final do campeonato, Botafogo e Palmeiras estavam com a mesma soma de pontos. O time carioca contabilizou 3 vitórias e somou 9 pontos no cumprimento da sua agenda de jogos. Por outro lado, o Palmeiras somou apenas 3 pontos, produto de uma vitória obtida em 3 partidas. Contra números não existem argumentos.
O choro do técnico Artur Jorge se confundiu com o do torcedor na arquibancada do Estádio Nilton Santos. No centro do campo, os jogadores se abraçavam embalados por gritos roucos que traduziam as inúmeras histórias de superação que emolduram a conquista do novo campeão brasileiro. E todos os fantasmas foram exorcizados.
“Vencer é o céu!”.
De braços abertos o Cristo Redentor contempla o BRILHO DA ESTRELA SOLITÁRIA.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), subiu o Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, para participar da missa solene que encerra as homenagens à Nossa Senhora da Conceição, na noite deste domingo (8).
Vestido em tom discreto de azul, a cor da padroeira afetiva da capital pernambucana, João foi tietado durante o trajeto por diversos devotos e entrou no Santuário sob aplausos. Ele chegou à celebração por volta das 18h.
Ainda antes da missa, o prefeito fez um discurso curto, em que celebrou a Imaculada Conceição e desejou “Feliz Natal” aos moradores do Recife, da Região Metropolitana e “de fora”.
“(Quero) pedir sabedoria, para seguir trabalhando pelo povo e por quem precisa, e fazer bem feito. Viva Nossa Senhora da Conceição, nossa padroeira”, disse.
“Desejar um feliz Natal a todos do Recife, de fora, da Região Metropolitana… Que Deus abençoe e que tenham um Natal de muita luz e esperança, com Deus no coração e com a certeza de um futuro próspero.”
A segunda edição do Festival Mulherar a Política, iniciativa da startup Quero Você Eleita em parceria com o escritório Gabriela Rollemberg Advocacia, reunirá, nesta terça-feira, lideranças femininas do Distrito Federal para debater o tema “Que pontes existem entre mulheres progressistas e conservadoras?”. O evento, exclusivo para convidados, visa fomentar um espaço de diálogo que permita a construção de consensos e avanços políticos com a participação da sociedade civil.
Entre as confirmadas estão a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e as deputadas Erika Kokay (federal), Jaqueline Silva, Dayse Amarílio e Doutora Jane (distritais). A proposta do encontro é a criação de um fórum permanente para o alinhamento de estratégias conjuntas entre mandatos e a população, fortalecendo a presença feminina no debate político e social.
A programação também contará com o lançamento da obra “Lugar de Fala: um retrato das campanhas femininas no Brasil”, que traz relatos sobre a experiência de mulheres candidatas nas eleições de 2024. Outro destaque será a apresentação do projeto “Bancada Feminina na COP30”, que propõe formar prefeitas de diversos biomas para liderar pautas climáticas na conferência global. O encerramento será marcado por uma apresentação artística da cantora Joana Duah, às 20h30.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse à coluna que, enquanto o governo não liberar as emendas parlamentares, não irá indicar o relator das proposta do pacote fiscal para redução de gastos públicos.
“Não temos apoio nem da Câmara nem do Senado sem resolver o impasse do projeto votado e sancionado”, disse, neste domingo (08).
Na última semana, a Câmara aprovou urgência na discussão das medidas, o que significa pular o debate nas comissões (o que pode arrastar a discussão por meses ou, até mesmo, colocá-la numa gaveta e jogar as chaves fora) e votar diretamente no plenário da Câmara.
O movimento, contudo, deve parar na urgência. Sem relator no plenário, a votação não pode prosseguir. É o relator quem faz a primeira análise do texto, recomendando aprovação na íntegra ou alterações no texto.
O governo aposta no pacote para evitar uma crise fiscal diante do descontrole dos gastos públicos.
Embora tenha anunciado a liberação dos recursos após o ministro Flávio Dino (Supremo) autorizar a volta dos pagamentos com restrições, nada saiu do caixa do governo.
O Congresso ainda foi surpreendido na última semana com um ofício da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) que, na interpretação do Congresso, descarta a liberação das emendas Pix que estão represadas. A orientação é que os parlamentares devem direcionar as emendas para ministérios como emendas individuais.
Na prática, significa que terão de abrir mão de enviar os recursos às suas bases eleitorais como emenda Pix (dinheiro que cai diretamente nas contas das prefeituras e governos estaduais) e usar o caminho mais burocrático das emendas individuais, começando o processo do zero.
No “modelo tradicional” das emendas individuais, é preciso preencher relatórios indicando o que deve ser feito com o dinheiro e os ministérios analisam o passo a passo.
A medida inflamou ainda mais a relação do Congresso com o governo.
Líderes de partidos aliados já informaram ao Planalto que irão paralisar também a votação da lei orçamentária para 2025, o que significa para o governo entrar o ano sem dinheiro novo em caixa.
O comando do Congresso também não gostou de descobrir pelo DOU (Diário Oficial da União) que o governo bloqueou R$ 1,3 bilhão de emendas de comissão. Nenhum dirigente da Casa foi informado com antecedência da medida.
As emendas de comissão são usadas pelo Congresso para garantir aos líderes partidários um extra para enviarem às suas bases eleitorais. No parlamento, é vista como uma “recompensa” por se desgastarem em votações impopulares que atendem aos interesses do governo.
O ministro Flávio Dino determinou que, a partir de agora, as emendas devem conter a identificação de qual parlamentar a indicou e foi explícito que não são de uso restrito dos líderes.
A coluna apurou que o núcleo político do governo foi informado de que, prevalecendo essa medida, o governo terá dificuldades em garantir a governabilidade a partir de 2025. Ouviu a promessa de um acordo informal de que nada mudaria nesse caso. O ofício da SRI, contudo, indicou que o acordo apalavrado não será cumprido. Procurada, a SRI não ligou de volta.
O que também gerou desconfiança sobre um outro combinado. O núcleo palaciano tem sinalizado que, em troca da votação do pacote fiscal, irá liberar recursos extras para o Congresso enviar às bases eleitorais no ano pré-eleitoral de 2025. Antes da criação do orçamento secreto, funcionava assim. O que é conhecido na política como toma-lá-dá-cá.
Quando o poeta, compositor e boêmio Vinícius de Moraes imortalizou a frase “as feias que me perdoem, mas beleza é fundamental”, certamente se referia ao seu time do coração, o Botafogo de Futebol e Regatas. Isso a julgar pelo fato de que, antes mesmo da conquista do seu primeiro brasileiro nos gramados em 1968, ao levantar a Taça Brasil, o time da Estrela Solitária de General Severiano já era Tricampeão.
“Como assim?”, questionaria o mais cético dos torcedores. Simples, os títulos não saíram dos dribles desconcertantes das pernas tortas de um tal Mané Garrincha. Tampouco das cobranças das faltas certeiras do Didi “folha seca”, ou dos pés de Nilton Santos, Zagallo, Amarildo ou Túlio Maravilha.
O Glorioso foi Tricampeão nacional na Passarela da Beleza, no templo sagrado do Maracanãzinho, o irmão mais novo do Maracanã, numa época em que o concurso de Miss Brasil era tão aguardado e popular quanto uma final de Copa do Mundo de Futebol. Chegou a rivalizar com esse esporte, reunindo famílias que disputavam o melhor lugarzinho na sala da casa diante do televisor com imagens em preto e branco, as cores do “Fogão”.
O time foi campeão em 1958, com Adalgisa Colombo, que usou de esperteza ao driblar os jurados jogando em todo o corpo Óleo de Peroba para deixar a pele mais brilhosa no desfile de maiô. Em 1960, com Gina MacPherson, conquistava o bicampeonato, e o tri com Maria Raquel de Andrade em 1965.
Não é à toa que dizem que “os que levam a Estrela Solitária ao peito são Escolhidos “. Até porque, torcer pelo time de Beth Carvalho, da popstar Anitta, das atrizes Regina Casé e Maitê Proença, de Flávio Dino, Ministro do STF, do sambista Zeca Pagodinho e dos apaixonados e fanáticos torcedores pernambucanos Magno Martins e Ricardo Guerra é estar de bem com a volta do bom e moleque futebol arte que há muito não se via nos gramados.
É rir, comemorar e festejar juntos, com os 6 milhões e 200 mil torcedores do Glorioso espalhados pelo país, conforme dados do Atlas Intel.
Quiseram os deuses do futebol que o Palmeiras virasse o placar de 2×1 contra o Cruzeiro aos 42 minutos do segundo tempo no Mineirão, adiando para hoje a conquista do Tricampeonato do Glorioso. Isso estava “escrito nas estrelas”, pois a comemoração teria um gostinho especial de religiosidade e com bolo de aniversário.
Até porque o Campeão da Libertadores e do Brasileirão de 2024 completa nesse domingo seu aniversário. Fundado como Clube de Regatas em 01/07/1894, e como clube de Futebol em 12/08/1904, a fusão de ambas modalidades se deu em 08 de dezembro de 1942, tendo Nossa Senhora da Conceição como padroeira.
São os mistérios que só o Divino reserva à humanidade.
O Paço do Frevo, localizado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, será palco do “Natal do Paço”, um espetáculo emocionante que promete encantar o público com música, dança, luzes e poesia. O evento acontece nos dias 20 e 21 de dezembro, a partir das 18h30, em frente ao museu e centro de referência dedicado ao frevo.
A programação conta com apresentações do Coral Edgard Moraes, do Bonde Bloco Carnavalesco Lírico, do Grupo Matulão de Dança, além de participações especiais de Paz Brandão, Cid Cavalcanti e Leila Nascimento. O Maestro Marco Cezar e sua orquestra também marcarão presença, garantindo um repertório que une a magia do Natal à tradição cultural pernambucana.
E chegou glorioso! Batendo o São Paulo por 2 X 1. Viva a nação do Glorioso!
Após 29 anos, o Botafogo retorna ao topo do futebol brasileiro, coroando uma temporada histórica com a conquista inédita da Libertadores, há 8 dias, e, agora, do Brasileirão.
O próximo desafio alvinegro será no cenário internacional: a disputa do título Intercontinental, no Catar. O Botafogo estreia na competição enfrentando o Pachuca, do México, na próxima quarta-feira (11), às 14h.
A circulação de novas sublinhagens do coronavírus no Ceará tem provocado aumento expressivo de casos em vários municípios. Desde a última semana de novembro, já foram confirmados 5.140 casos no Estado. Quatro a cada dez (40,7%) testes feitos nos últimos 7 dias deram positivo, de acordo com os dados disponibilizados pelo Integra SUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), até a última sexta-feira (6).
As infecções pelo coronavírus voltaram a crescer no mês passado, e já representam, de lá para cá, mais de um terço dos casos registrados no ano. Na semana epidemiológica 46 (10 a 16/11), foram 268 casos, subindo para 752 na semana 47 (17 a 23/11). Na seguinte, a 48 (24 a 30/11), foram mais de 3 mil testes positivos.
Nos primeiros dias de dezembro, a alta se mantém: entre o dia 1º e essa quinta-feira (5), já foram confirmados 2.034 casos. Em 2024, mais de 14,3 mil testes deram positivo no Ceará. Todos os números devem passar por alterações, já que estão em atualização pela Sesa.
As cidades com maior incidência de casos a cada mil habitantes – ou seja, a proporção de infecções de acordo com a população – nas últimas quatro semanas foram: Fortim (122 casos), Pindoretama (116 casos), Aracati (366 casos), Mulungu (52 casos), Beberibe (253 casos).
Considerando todo o ano de 2024 até aqui, a capital, Fortaleza, lidera em número absoluto de casos confirmados, com 4.704 testes positivos. Em seguida, aparecem Russas (400), Maracanaú (389), Sobral (367) e Aracati (366).
Tom Jobim brincava (ou nem tanto) que o Brasil não gosta de quem faz sucesso, dos que têm muito talento. Trinta anos após sua morte, completados neste domingo (8), o compositor prova que, ao menos no seu caso, estava errado. Perto de ser uma unanimidade, é devidamente reconhecido aqui e no exterior. Está vivo na música e também na memória dos que lhe foram próximos.
— Falo com ele todo dia — afirma a viúva, Ana Lontra Jobim, que cuida dos direitos autorais relativos à obra do marido. — Minha cabeça não vive sem referências dele. Na hora de tomar decisões, penso no que ele gostaria.
‘Um dos maiores criadores de canções’ O violonista, crítico e escritor Arthur Nestrovski, que realizou com a cantora Paula Morelenbaum uma série de seis vídeos sobre o maestro para a revista piauí e está lançando o álbum “Jobim canção”, diz que “o mínimo que dá para dizer é que é um dos maiores criadores de canções de todos os tempos e todos os repertórios”.
— Ponho as canções de Tom Jobim na mesma estante das de Schumann, Schubert ou quem você quiser. Talvez um pouco mais alto, dependendo da canção — exalta ele.
Paula integrou a Banda Nova, que acompanhava Tom, de 1984 até a morte dele. Diz que foram dez anos que mudaram a sua vida. Aprofundou-se na obra jobiniana ao lado do próprio autor, que gostava de lhe escalar para solos.
Na hora de montar o repertório de “Jobim canção” com Nestrovski, quis incluir apenas músicas que nunca gravara em seus próprios discos, como “Caminhos cruzados”, “Wave” e “Eu não existo com você” (em duo com José Miguel Wisnik).
— Não posso me repetir com um repertório tão vasto. Tom Jobim jamais pode ser lugar-comum. Não quero me sentir confortável — justifica ela, que está em uma turnê pela Ásia interpretando, em grande parte, canções de seu amigo-ídolo. — É o grande compositor brasileiro. E outros carregam Tom nas suas músicas, como Edu (Lobo) e Chico (Buarque).
‘A morte foi um choque’ Danilo Caymmi também fez parte da Banda Nova pela década que ela existiu. Cantava e tocava flauta. Neste domingo (8), às 20h, apresenta no Vivo Rio o show “Um Tom sobre Jobim” ao lado da cantora americana Stacey Kent. Ressalta a simplicidade do maestro enquanto lembra histórias que viveu.
— Ele praticamente me descobriu como cantor. Logo me delegou “Samba do avião” e “A felicidade”. Quando eu perguntei por que ele não cantava esses dois clássicos, veio com uma daquelas: “Tenho a voz meio abafada ao alho” — conta Danilo, filho mais novo de Dorival, grande amigo de Tom.
O compositor repetia, com ironia, uma pergunta que ouviu por mais de três décadas: “Tom Jobim, o que é a bossa nova?”. Gostava da resposta do baterista Paulo Braga: “É a euforia controlada”. E complementava: “Na bossa nova não se pode suar”. Ao fim de um ensaio, dizia para a banda: “Bossa nova, descansar!”.
— Vi muita coisa ser feita, como “Querida”, que me pareceu uma canção que falava da finitude — diz Danilo, pensando em versos como “Longa é arte/ Tão breve a vida”. — Ele escondeu da gente o processo da doença. A morte foi um choque.
Depois de gravar o que seria seu último disco, “Antonio Brasileiro”, o compositor se queixou ao seu médico de problemas urinários. Em 2 de dezembro, passou por uma cirurgia no hospital Mount Sinai, em Nova York. Enquanto se recuperava, teve embolia pulmonar e a parada cardíaca. Morreu no dia 8.
Stacey Kent vivia em Nova York quando, aos 14 anos, em 1979, escutou o disco “Getz/Gilberto” e ficou fascinada por João Gilberto. Logo percebeu que a maioria das músicas era de um tal Antonio Carlos Jobim. Começava uma paixão que nunca arrefeceu.
— Quando descobri a música de Jobim e a voz e o violão de João Gilberto, descobri a minha sensibilidade. Eu era emocional, sem ser dramática, e otimista, mas um pouco melancólica. São as mesmas características daquelas músicas. Pensei: “Eu sinto essa música. Eu sou essa música” — recorda Stacey.
Várias canções de Tom estão em seus álbuns. Com facilidade para aprender línguas (domina latim, francês, italiano e alemão), fala bem português e canta no idioma. Mas seu maior sucesso é uma versão em francês de “Águas de março”, com mais de 60 milhões de plays no Spotify.
— Mesmo sem compreender a letra, é possível entender o que essa música simboliza — acredita. — Fala do nada, de coisas pequenas e também de coisas grandes. Explica a vida. Dá vontade de a gente compartilhar.
Ela garante que o show deste domingo — que terá a participação do flautista e saxofonista Jim Tomlimson, marido de Stacey, e no repertório canções como “Luiza”, “Gabriela”, “Por causa de você” e “Estrada do sol” — não será nada triste, apesar de marcar 30 anos de morte:
— Vamos festejar a vida e o universo de Jobim.
Preparativos para o centenário Embora muito satisfeita com as homenagens feitas ao marido, Ana Jobim também diz preferir celebrar a vida de Tom. No caso, o centenário de nascimento dele, a ser completado em 25 de janeiro de 2027. Está preparando uma fotobiografia com imagens feitas por ela mesma e por outros fotógrafos.
Na lista de celebrações do compositor está a exposição “Tom Jobim: discos solo”, que reúne informações e vídeos sobre 12 álbuns no Instituto Antonio Carlos Jobim, no Jardim Botânico, com curadoria de Aluísio Didier.
Também está em cartaz, no Teatro Casa Grande, no Leblon, a peça “Tom Jobim musical”, com texto de Nelson Motta e direção de João Fonseca.
E, além de “Jobim canção”, há outra novidade fonográfica: “Minha alma canta”, que reúne 14 participações de Tom em songbooks feitos por Almir Chediak, chegou anteontem às plataformas de áudio.
O ex-presidente da Síria Bashar al-Assad está em Moscou (Rússia) e recebeu asilo do governo de Vladimir Putin, de acordo com a estatal russa de notícias Tass neste domingo (8.dez.2024). “Assad e sua família chegaram a Moscou. A Rússia, por razões humanitárias, concedeu-lhes asilo”, afirmou uma pessoa familiarizada com o assunto ao veículo de mídia. Não se sabe quem está com al-Assad.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores russo havia informado que al-Assad renunciou e já tinha deixado Damasco antes de a capital ser tomada pelos rebeldes. No entanto, não informou o destino –seu paredeiro era incerto até então. O primeiro-ministro da Síria, Mohammad Ghazi al-Jalali, já declarou estar disposto a entregar o poder a um governo de transição.
Segundo a Rússia, al-Jalali teria sido instruído por al-Assad para cooperar coma uma transferência pacífica. A ofensiva rebelde durou menos de duas semanas. A Síria enfrenta uma guerra civil há mais de uma década, com apoio da Rússia e do Irã ao então governo de Bashar al-Assad. Com o foco de Moscou voltado à guerra na Ucrânia e o de Teerã com o conflito contra Israel, rebeldes sírios aproveitaram a situação para avançar contra o regime de al-Assad.
As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo e vai ajudar os municípios a concluírem o ano com mais uma folga financeira.
“Essa parcela de dezembro, 30% maior do que a última de novembro, e 11% maior do que a do mesmo período do ano passado, confirma que, este ano, o comportamento do FPM foi bem diferente do ano anterior. E, também temos a parcela extra do mês de dezembro, que soma mais de R$ 9 bilhões aos cofres dos municípios, o que deve ajudar no pagamento de 13° salário neste último mês do ano”, destaca.
Cesar explica, ainda, que esse adicional diz respeito a uma alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007, que acrescentou 1% ao percentual do FPM.
“Assim, passou a ter alíquota de 23,5%. Este percentual a mais, entretanto, seria acumulado na Conta Única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses, de dezembro de um ano até novembro do subsequente, para ser entregue aos municípios por seu valor integral no 1º decêndio de dezembro de cada ano”, pontua.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao Estado mineiro, o total chega a R$ 1.837.214.786,96, levando em conta o repasse habitual e a quantia extra. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, a soma dos dois valores chega a R$1.847.239.773,54. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.
Municípios bloqueados Até a última quinta-feira (5), 49 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:
SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)
MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
BACURI (MA)
CARMO DO RIO CLARO (MG)
ACORIZAL (MT)
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT
ALAGOA NOVA (PB)
CUBATI (PB)
MAMANGUAPE (PB)
MONTEIRO (PB)
IATI (PE)
IGARASSU (PE)
JAQUEIRA (PE)
LAGOA DO CARRO (PE)
OROCÓ (PE)
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE) –
TAQUARITINGA DO NORTE (PE)
ANAHY (PR)
CENTENÁRIO DO SUL (PR)
MANOEL RIBAS (PR)
SALGADO FILHO (PR)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
BARRA DO PIRAÍ (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
RIO DAS FLORES (RJ)
ITAJÁ (RN)
MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
PATU (RN)
PEDRA GRANDE (RN)
PEDRO VELHO (RN)
SAO PEDRO (RN)
SERRA DE SÃO BENTO (RN)
SÍTIO NOVO (RN)
FARROUPILHA (RS)
TAPERA (RS
AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
UMBAÚBA (SE)
ARAGUACEMA (TO)
ARAGUANÃ (TO)
CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
COLINAS DE TOCANTINS (TO)
RIO DOS BOIS (TO)
O que é FPM O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As mudanças climáticas resultaram em um cenário trágico e recorde para os rios brasileiros em 2024. Pela primeira vez na história, em mais de um século de medições de volume, cinco grandes bacias hidrográficas do país tiveram decretado, oficialmente, “estado de escassez hídrica”, pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Foi o que se viu nas bacias dos rios Madeira, Purus, Tapajós e Xingu, todos afluentes do rio Amazonas, e no rio Paraguai, que banha o pantanal.
Com exceção do rio Madeira, que já tinha sido alvo dessa situação extrema de seca, todos os demais motivaram decretos de escassez pela primeira vez nas medições, iniciadas há mais de cem anos.
As informações obtidas pela Folha, por meio de dados oficiais da ANA, apontam que, somadas as áreas das cinco bacias afetadas, chega-se a um território total impactado de 2,264 milhões de km².
Isso significa que, em 2024, ano em que o Rio Grande do Sul foi vítima das piores cheias da sua história, 26% do território nacional também sofreu com as consequências da seca extrema, impactando abastecimento humano, produção agrícola, logística e geração de energia.
A declaração de escassez hídrica não é uma mera formalidade. Esse instrumento utilizado pela ANA, na prática, serve de gatilho para que uma série de políticas públicas emergenciais possam ser tomadas para evitar a pane total no sistema hídrico.
É o ato que alerta sobre a necessidade de medidas preventivas do Corpo de Bombeiros, por exemplo, para evitar queimadas em áreas de seca extrema; para que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) altere o nível de um reservatório de hidrelétrica; ou para que Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acelere a dragagem (retirada de sedimentos) de um determinado trecho de rio para garantir a passagem de embarcações.
Veronica Sánchez, diretora-presidente da ANA, afirma que, neste ano, os decretos de escassez balizaram medidas preventivas na bacia do rio Paraguai, na região do pantanal, sinalizando que medidas de combate a incêndios tinham de ser antecipadas, devido à seca severa em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na amazônia, onde a situação nunca havia chegado ao extremo atual, alertas também foram enviados para recomendar medidas na região do Madeira e Solimões, onde trechos chegaram a ficar intrafegáveis.
“Tivemos a pior seca na região Norte em mais de cem anos da série histórica. Com exceção do rio Madeira, foi a primeira vez que fizemos a declaração de escassez nos demais rios. Observamos o comportamento cíclico dos rios e nunca encaramos nada parecido com o ocorreu agora”, diz Sánchez.
Limitações no monitoramento O governo federal tem adotado uma postura dúbia quando o assunto é o monitoramento da situação hídrica do país. Se, por um lado, reconhece o cenário crítico e procura tomar medidas para reduzir seus impactos, por outro, corta orçamentos que estrangulam a capacidade de fiscalização.
A ANA possui 23 mil estações de monitoramento hidrológico espalhadas pelos rios do país. Essa rede hidrometeorológica é o que irriga o “cérebro nacional”, para fiscalizar vazões e cheias e apoiar decisões. Acontece que a agência está sem nenhum estoque desses equipamentos, por falta de recursos. Hoje, se alguma estação quebrar, não há como repor.
Em maio, quando o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, viu cidades inteiras serem engolidas pela lama, até chegar ao Guaíba, em Porto Alegre, todas as 17 estações da região foram destruídas. A ANA tinha oito equipamentos em estoque e os enviou para a região. Os demais foram recuperados até este mês.
Neste momento, porém, não há uma estação sequer disponível. Cada equipamento custa cerca de R$ 800 mil.
“Nosso orçamento total neste ano foi de R$ 227 milhões. O monitoramento fica com praticamente metade disso. São R$ 108 milhões por ano para manter as 23 mil estações. A questão é que sofremos um corte de R$ 43 milhões no começo do ano, e isso não foi reposto. Ficamos sem condições, o estoque é zero”, diz Sánchez.
A agência teve que cortar ações para manter o pagamento da folha. Na terceirização administrativa, quem sai não é recomposto. Hoje há um déficit de 101 pessoas no quadro. São 262 profissionais para monitorar todos os rios do Brasil, menos do que a agência tinha em 2001, quando foi criada, com 350 pessoas.
Tendência é de piora O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), André Lima, diz acreditar que as mudanças climáticas chegaram para ficar e que as secas e enchentes serão cada vez mais frequentes e intensas.
“Não se adapta toda a gestão pública para este novo normal em um ano. Em situação de restrição fiscal, não é possível aumentar significativamente os orçamentos ordinários de todos os órgãos federais sem uma previsão clara e prévia”, afirma à Folha.
Em sua avaliação, o cenário climático passa a exigir um novo tipo de tratamento do assunto pelo poder público. “Os sistemas mais assertivos permitem previsões meteorológicas com antecedência máxima de três meses. Será preciso, inclusive, adaptar e dar mais agilidade aos procedimentos e mecanismos, para termos disponibilidade orçamentária extraordinária.”
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, lembra que o Brasil sempre teve condição privilegiada em relação a outros países quando o tema é disponibilidade hídrica, sendo dono de 12% da água doce superficial do planeta, mas que o país não tem feito a atualização desse cenário com os quadros de escassez hídrica que afetam grandes bacias.
“Crise climática e crise hídrica estão associadas, especialmente em situações que se combinam com a intensificação da degradação ambiental nos territórios. Isso impõe maior atenção para o gerenciamento dos recursos hídricos e aplicação completa e correta da Lei dos Recursos Hídricos”, avalia a especialista.
“Não se pode privilegiar descaradamente um setor, como se faz com as grandes captações para irrigação. O olhar tem de ser para os usos múltiplos e, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.”
Para Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), a ampliação da crise vai gerar, no futuro, mais disputas entre regiões por recursos hídricos, como ocorreu anos atrás com o sistema Cantareira, entre São Paulo e Campinas.
“Sistemas de reúso e saneamento andam a passos lentos, enquanto a crise climática aumenta continuamente a escassez. A conta não fecha. É preciso combater a mudança do clima e implementar governança hídrica para a sustentabilidade”, diz.
Márcio Santilli, sócio fundador do ISA (Instituto Socioambiental), redobra o alerta. “O Brasil é, ou era, o país com maior disponibilidade de água doce. Com seguidas estiagens agudas, ingressamos num ciclo de escassez que afeta não só populações tradicionais, mas também ameaça a agricultura, a geração de energia e o abastecimento das cidades. Ou nos unimos para reverter esse quadro, ou vamos nos queimar.”
A baixa confiança com que os agentes econômicos receberam o pacote de ajuste fiscal do governo federal fez com que o dólar superasse a marca histórica de R$ 6,00, pressionando os já preocupantes índices inflacionários e elevando as expectativas das taxas futuras de juros, as quais tendem a impactar ainda mais as despesas da União e a já elevada e alarmante escalada da dívida pública, fatores que podem comprometer a capacidade de crescimento da economia brasileira nos próximos anos.
Nesse ambiente conturbado e de incertezas do último mês de 2024, os consumidores e contribuintes têm ainda outros motivos de preocupação. É que o Senado Federal deverá votar, na próxima semana, o PLP 68/2024, que regulamenta os novos tributos instituídos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que trata da Reforma Tributária sobre o Consumo: a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal; o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, de âmbito estadual e municipal; e o IS – Imposto Seletivo, tributo federal destinado a regular o consumo de itens que causam externalidades negativas à saúde e ao meio ambiente.
Diversos setores da economia se mobilizam, fazem cálculos e elaboram estudos de impactos das mudanças tributárias sobre suas atividades. Entre as questões do PLP 68 que têm suscitado grande debate estão os regimes especiais e diferenciados de tributação, dos quais fazem parte a Cesta Básica Nacional de Alimentos, com alíquota zero, e a cesta básica estendida, com redução de 60% da alíquota padrão da CBS e do IBS.
As carnes, por sua vez, estiveram no centro do debate em torno da composição da cesta básica nacional, com alíquota zero, desde a apresentação, por parte do Poder Executivo, do PLP 68 ao Congresso Nacional. Isso porque tais produtos, embora atendam a todas as características definidas na EC 132 para composição de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos abrangente e nutricionalmente adequada, foram rebaixados para operações que sofreriam tributação equivalente a 40% das alíquotas base da CBS e do IBS. Dessa forma, as carnes seriam taxadas em 10,6%, considerando uma alíquota padrão então estimada em 26,5%.
Análise e votação do PLP 68 na Câmara dos Deputados
Durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, representantes do governo argumentavam que eventual inclusão das carnes na cesta básica nacional teria o potencial de elevar em 0,53 ponto percentual a alíquota padrão dos tributos, a qual superaria, assim, os 27% e colocaria o Brasil na posição de País com o maior IVA (imposto sobre valor agregado) do mundo. Argumentou-se, ainda, que a redução em 60% da alíquota padrão seria suficiente para manter a neutralidade tributária das carnes na reforma tributária.
Consultores independentes, por sua vez, estimaram que a desoneração total carnes, com alíquota zero, teria impacto de no máximo 0,28 ponto percentual sobre a alíquota geral e não 0,53 conforme apontavam técnicos do governo.
Diante do debate e das polêmicas que surgiram, opiniões as mais diversas foram apresentadas de um lado a outro, algumas das quais mais confundiam do que ajudavam a entender a complexidade da matéria. É importante que, para que se possa fazer um debate produtivo e transparente, com vistas a atender aos interesses da sociedade, os argumentos apresentados sejam embasados em informações técnicas corretas e transparentes.
Assim, é importante, inicialmente, considerar que, pelo regime tributário atual, as carnes já são desoneradas com alíquota zero para os tributos federais, PIS e COFINS, conforme a cesta básica instituída pela Lei nº 12.839, de 2013. No caso estadual, considerando todos os incentivos concedidos no âmbito do ICMS, como desonerações e concessões de créditos presumidos, estima-se que as carnes sejam tributadas entre zero e 4%, com uma incidência média de 2%.
Ou seja, ao contrário do que se argumentou, as carnes não teriam carga tributária neutra com o PLP 68. Na verdade, tais alimentos sofreriam aumento de tributação entre 8% e 10%. Posteriormente, membros da própria equipe econômica responsável pela elaboração do PLP 68 reconheceram, em reunião no Senado Federal, que os incentivos estaduais de ICMS não haviam sido levados em consideração no cálculo da carga tributária das carnes, do que se depreende que os números apresentados para o setor foram superestimados.
Mesmo que, para alguns, uma tributação adicional de 8% a 10% possa parecer pouco, em um País que possui 59 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza (IBGE), o aumento do preço em função de impostos pode representar, para significativa parcela da população, menor acesso a um alimento essencial para uma vida saudável. Ademais, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, cerca de 72,4% dos brasileiros vivem em famílias com alguma dificuldade para pagar suas despesas mensais.
Resumindo, considerando a incidência de PIS, COFINS e ICMS, os consumidores pagam uma carga tributária de até 4% na aquisição de carne bovina. Pelo PLP 68 enviado ao Congresso Nacional, a carga tributária com a incidência da CBS e do IBS poderia representar um impacto de até 10% a mais no bolso dos consumidores.
Por outro lado, em relação ao argumento de que a inclusão das carnes na cesta básica nacional levaria a um aumento da alíquota geral da CBS e do IBS, é importante considerar que, independentemente de quem esteja certo nos cálculos, governo ou consultores independentes, fato é que voltar a tributar as carnes representa um verdadeiro retrocesso social. Significa, ainda, a revogação de um direito social à alimentação conquistado há muitos anos pelos brasileiros, em especial os de baixa renda.
É importante ressaltar que a Constituição Federal consagrou o direito social à alimentação (Art. 6°) e a Emenda Constitucional nº 132, no seu art. 8º, instituiu a Cesta Básica Nacional de Alimentos, a ser composta por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada, em observância ao direito social à alimentação, os quais terão as alíquotas do IBS e da CBS reduzidas a zero.
Alimentando ainda mais a polêmica sobre as carnes, alguns especialistas defendiam que o cashback seria melhor instrumento do que a desoneração para beneficiar pessoas de classes de renda menos favorecidas. Tal argumento também cai por terra quando se verifica que, de acordo com o texto do PLP 68, apenas 3 produtos – energia elétrica, água e esgoto e gás natural – terão devolução integral dos valores pagos para a CBS e de 20% para o IBS, para pessoas incluídas no cadastro único (CadÚnico) dos programas sociais administrados pelo governo federal, com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (art. 112 da versão do PLP 68 aprovada na Câmara dos Deputados).
Para os demais produtos não enquadrados naquelas categorias, a devolução será de 20% do valor pago tanto para a CBS como para o IBS. Ou seja, caso as carnes ficassem na categoria da cesta básica estendida (com redução de 60% da alíquota padrão), a tributação incidente seria de 10,6%, com devolução na forma de cashback de 2,12%, apenas para os beneficiários do bolsa família. Ainda assim, mesmo esses contribuintes teriam que desembolsar um adicional de até 8,48% a mais para ter acesso ao alimento básico. Todas as demais classes de baixa renda não enquadradas no cadastro único do Bolsa Família arcariam com 100% do valor do tributo. Mais uma vez é preciso deixar claro que isso representa menor acesso à carne por parte de grandes faixas da população brasileira. Assim, mesmo considerando a importância que terá o cashback, é fundamental que as carnes sejam mantidas na cesta básica com alíquota zero para garantir o amplo direito à alimentação por parte das camadas de baixa renda da população.
Outros analistas tentaram fazer verdadeiros malabarismos intelectuais para tentar demonstrar que a isenção sobre as carnes não beneficiaria os consumidores e só serviria para aumentar o lucro das empresas. Não é preciso dispor de grandes conhecimentos em matemática para concluir que um tributo sobre valor agregado, seja de 27% ou de 10,6%, representa um custo a ser repassado para o consumidor, limitando seu acesso ao produto, especialmente no caso de gêneros agropecuários, cuja oferta sofre com períodos cíclicos e sazonais de restrição da oferta, como ocorre agora com a pecuária de corte. E afinal de contas, como se afirmou diversas vezes em discursos sobre a reforma tributária, o custo do IVA recai sobre o bolso do consumidor.
Superando as divergências e os debates naturais ocorridos durante a tramitação do PLP 68 e contando com forte apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e de parlamentares ligados ao governo que contrariaram posição da equipe econômica, o relator do PLP 68 na Câmara dos Deputados anunciou, no dia da votação, apoio para aprovação de um destaque (emenda de plenário) que visava a inclusão das carnes na Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquota zero. Ao final, o destaque foi aprovado por 477 votos favoráveis e 3 contrários.
Encerrava-se assim, na Câmara dos Deputados, com ampla vantagem aos consumidores, a polêmica das carnes na cesta básica nacional com alíquota zero, sendo mantido no texto do PLP 68/2024 o direito social conquistado há mais de 10 anos.
Decisão no Senado Federal
O Senado Federal está agora diante de decisões que poderão ter impactos profundos sobre a economia e sobre o bolso dos consumidores por muitos anos. Nos últimos 12 meses, a inflação medida pelo IPCA já ultrapassa o teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (3% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos). O item alimentos e bebidas do IPCA acumula alta de 6,65% no mesmo período, enquanto as carnes pressionam para cima o índice geral, com alta de 8,33% no acumulado de 12 meses.
O País também vive um momento de intensas exportações, o que é bom para a balança comercial brasileira, e o dólar em alta representa um estímulo adicional para as vendas internacionais.
Outro fator que puxa para cima os preços é uma mudança do ciclo pecuário brasileiro. Embora a nossa pecuária venha se desenvolvendo e aprimorando suas tecnologias e ganhos de produtividade, o setor ainda apresenta ciclos e sazonalidades de produção, caracterizados por períodos alternados de aumentos e restrições de ofertas que influenciam nos preços dos animais para abate.
Considerando os últimos 12 meses, os preços da arroba do boi gordo medidos pelo Indicador Cepea acumulam alta de 26,61%, muito superior aos aumentos dos preços da carne no varejo, cujo índice foi de 8,33%. Significa dizer que os aumentos nos preços do boi gordo ainda não foram integralmente repassados para os consumidores, o que deve ocorrer ao longo dos próximos meses.
A partir do segundo semestre de 2024 a curva de preços do boi gordo subiu acentuadamente e a tendência é de que, nos próximos 2 anos, numa situação de normalidade de mercado, os preços devem permanecer em patamares mais elevados em relação ao biênio 2023/2024, pressionando ainda mais os preços ao consumidor.
Nesse cenário, a combinação de inflação alta e tributação sobre os alimentos pode prejudicar imensa parcela da população e agravar os já desgastados indicadores da política econômica brasileira.
É importante que se diga que o Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina e pode se orgulhar de uma indústria de primeira linha que investiu muito e se profissionalizou nas últimas décadas, exportando atualmente para mais de 150 mercados, entre os maiores e mais exigentes do mundo, como Estados Unidos, União Europeia e China, além de abastecer o mercado interno com a mesma qualidade e competência.
Mas nem sempre foi assim, até o início dos anos 90 o Brasil dependia de importações de carne bovina para complementar o abastecimento interno. A evolução da pecuária e os investimentos realizados nos controles sanitários do rebanho e na qualidade da carne bovina alçaram o Brasil à posição de maior exportador mundial, posição que garante a geração empregos e riquezas para o País.
Recentemente a carne brasileira foi alvo de críticas injustas por parte de redes de supermercados europeias e o setor conseguiu, com altivez, mostrar aos seus difamadores que o Brasil deve ser respeitado e não aceita ser achincalhado por interesses meramente protecionistas de competidores menos eficientes. Afinal, além de cumprir com rigorosos requisitos sanitários e ambientais, o agro brasileiro não conta com os vultosos subsídios dos países desenvolvidos para continuar produzindo e crescendo.
A desoneração do PIS/COFINS e do ICMS para a carne bovina e a equalização de distorções tributárias que afetavam a competitividade do setor tiveram importante papel no processo de crescimento e desenvolvimento da cadeia agroindustrial da carne bovina, permitindo novos investimentos e ganhos de eficiência de diversas indústrias frigoríficas.
Atualmente o brasileiro pode consumir carne bovina adquirida em grandes redes de supermercados, com os mais elevados padrões de qualidade e certificação, equiparada à carne que é exportada para os mais exigentes mercados mundiais. Com isso, o mercado informal que existia antes e o comércio de produtos sem selo de qualidade reduziram-se significativamente.
É importante que o Brasil continue trilhando o caminho do crescimento e desenvolvimento de sua produção de carnes, alimentando não apenas a população brasileira, mas também contribuindo para abastecer diversos mercados mundiais.
Para seguir nesse caminho, é importante que o setor não seja novamente exposto a uma tributação que não condiz com a realidade social do País e que venha a provocar distorções tributárias que afetem sua competitividade.
Voltar a tributar a carne para o consumidor brasileiro levará a um menor acesso ao produto por parte de grande parcela de baixa renda da população, diminuindo o consumo e afetando especialmente a pequena e média indústria que abastece predominantemente o mercado interno. Além disso, pode ser um incentivo ao consumo de produtos sem a devida certificação, em regiões carentes, colocando em risco a saúde de consumidores e até mesmo o setor exportador.
Assim, além das decisões importantes que o governo e o Congresso Nacional terão que tomar para definir os rumos da economia brasileira nos próximos anos, cabe agora, também, ao Senado Federal, decidir se manterá as carnes na Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquota zero, uma conquista do consumidor brasileiro, ou se reverterá o que foi decidido pela Câmara dos Deputados.
*Economista pela Universidade Católica de Brasília e consultor. Possui MBA em Economia e Gestão das Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em gestão tributária pela UCB. É presidente-executivo da Associação Brasileira de Frigoríficos – Abrafrigo.
Do meu médico, amigo e poeta dos bons, doutor Maurilio Rodrigues, autor de dois belos livros de poesia, que tocam profundamente no coração e são bálsamos a qualquer alma dolorida, recebi a carinhosa manifestação abaixo:
Amigo Magno,
A primeira frase de sua Crônica Domingueira de hoje – Eu vim do mato, da matriz do avelós e da flor do mandacaru – está espetacular. Não sei se é uma “crônica poética”, ou uma “poesia discursiva”. Que, Papai do Céu, não deixe nunca faltar papel e caneta pra você.
