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Pernambuco tem a maior taxa de desocupação do país

Estimada em 492 mil pessoas, a taxa de desocupação em Pernambuco no 3° trimestre de 2024 ficou em 10,5%, redução de 2,7% em relação ao mesmo trimestre de 2023, o que representa -99 mil pessoas desocupadas no Estado. A variação com relação ao trimestre anterior foi -7,2%.

Com a maior taxa de desocupação do país, Pernambuco figura bem acima da média nacional 6,4% e do Nordeste 9,7%. Esta é a menor taxa de desocupação de Pernambuco desde o 4º trimestre de 2015, quando a desocupação havia ficado em 11,1%.

A população ocupada estimada em 3.882.000 pessoas, aumentou em 235 mil pessoas, 6,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre anterior a variação foi 2,9%.

No 3° trimestre de 2024, a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 25,9%.

Desalento cai 2,5% em relação ao trimestre anterior

Já o percentual de desalentados (aquelas pessoas que estavam fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: acreditar que não conseguiria trabalho, não ter experiência, ser muito jovem ou idosa para trabalhar, ou acreditar que não havia trabalho na sua localidade e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga) sofreu redução de 2,5% no 3o trimestre de 2024.

Número de empregados cresce, influenciado pelo aumento dos trabalhadores sem carteira assinada

O total de empregados com carteira assinada no setor privado foi estimado em 1.123.000 pessoas e não apresentou variação estatisticamente significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e, também, em relação ao trimestre anterior.

Já o número de empregados sem carteira assinada foi estimado em 743 mil pessoas, um aumento de 182 mil pessoas, 32,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, em relação ao trimestre anterior, a variação foi 12,7%.

Informalidade atinge a 50% da população ocupada em Pernambuco

A taxa de informalidade das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência para Pernambuco foi de 50,0%. Não houve variação significativa em relação ao trimestre anterior. Esse percentual é o terceiro menor do Nordeste, atrás apenas de Alagoas e Rio Grande do Norte e bem acima da média nacional de 38,8%.

Rendimento médio cresce 1,1% no Estado

Frente ao trimestre anterior, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.312,00 reais, variação de 1,1%, o equivalente a um aumento de R$ 24,00 reais. Já em relação ao mesmo trimestre do ano anterior a variação foi de 6,5%.

Este resultado é o quinto maior da região Nordeste, atrás de Rio Grande do Norte (R$ 2.579,00), Paraíba (R$ 2.392,00), Piauí (R$ 2.368,00) e Sergipe (R$ 2.344,00) e superior à média nordestina de R$ 2.216,00 reais.

Do Diario de Pernambuco.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Por Rayanderson Guerra
Do Estadão

Potenciais sucessores do espólio político do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Ratinho Júnior (PSD) adotaram posições distintas após o ex-chefe do Executivo ser indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O governador de São Paulo foi o único a sair em defesa do aliado até o momento, enquanto os demais se calaram ou adotaram um tom de cautela, como Caiado.

Tarcísio evitou fazer ataques à PF e ao Supremo Tribunal Federal (STF) como outros bolsonaristas, mas saiu em defesa de Bolsonaro em uma publicação no X (antigo Twitter), argumentando que ele teria respeitado o resultado das urnas. Tarcísio ainda defendeu que a investigação mostre “a verdade dos fatos”.

“Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas. É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. O presidente respeitou o resultado da eleição e a posse aconteceu em plena normalidade e respeito à democracia. Que a investigação em andamento seja realizada de modo a trazer à tona a verdade dos fatos”, afirmou o governador de São Paulo.

Já Caiado não se manifestou via redes sociais, mas disse ao jornal O Globo que “aguarda o final do julgamento”. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Paraná, Ratinho Júnior, não se manifestaram. Eles se reuniram nesta quinta-feira, 21, dia em Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas, na 12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Apesar de inelegível e próximo de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na suposta tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro mantém a narrativa de que não há nomes à direita, senão o dele, para a disputa à Presidência da República de 2026. “Só depois que eu estiver morto. Antes de eu morto, politicamente não tem nome”, disse Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no início deste mês. Para o ex-presidente, a direita “não tem dono”, mas sim “um líder”, posto ocupado por ele de forma “incontestável”.

Após ser indiciado pela PF, Bolsonaro disse nesta quinta-feira, que não pode “esperar nada de uma equipe que usa criatividade” para denunciá-lo e atacou o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro compartilhou no X a entrevista concedida por ele ao colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, logo após a confirmação do indiciamento. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa”, disse, sobre o relator do inquérito que apura o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista. Segundo ele, o ministro “faz tudo o que não diz a lei”.

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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21), que um decreto para regulamentar o artigo 142 da Constituição foi pedido para ser alterado por Bolsonaro aos então comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Freire Gomes e brigadeiro Carlos Batista, respectivamente.

No depoimento, no entanto, Mauro Cid afirmou que o pedido não foi feito a ele e que o esboço do decreto foi repassado para os ex-comandantes para apreciação.

Fontes ouvidas pela CNN relataram que, em dezembro de 2022, vários esboços de decretos, que regulamentavam o estado de sítio, caso o artigo 142 fosse acionado pelo ex-presidente, foram elaborados. Mas sem a aprovação de Jair Bolsonaro, que, à época, estava isolado no Palácio da Alvorada.

Da CNN Brasil.

Camaragibe Avança 2024

Por Andréia Sadi
Do g1

A Polícia Federal vê o general Braga Netto como a principal autoridade por trás do golpe de estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022.

Para a PF, Bolsonaro era indubitavelmente o principal beneficiário e comandante da tentativa frustrada, tanto que foi indiciado pelos mesmos crimes que o general – golpe de estado, abolição violenta do estado de direito e organização criminosa.

O planejamento e a execução do plano, entretanto, foram chefiadas por Braga Netto, na visão de dois investigadores ouvidos pelo blog nesta sexta-feira (22). Na expressão de um deles, o general era “a cabeça pensante” responsável pela “operacionalização do golpe”.

Documentos da investigação já tornados públicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram, por exemplo, que o general abrigou em sua própria residência uma reunião, em 12 de novembro de 2022, na qual investigados discutiram um plano para assassinar, antes da posse, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

Braga Netto, inclusive, integraria o intitulado Gabinete Institucional de Gestão da Crise, a ser criado pelo governo federal após os assassinatos.

O tamanho do poder que o general da reserva concentraria em caso de sucesso do plano golpista leva um investigador da PF a suspeitar que Braga Netto poderia, até mesmo, derrubar Bolsonaro e assumir o comando do futuro governo.

No topo da hierarquia, Braga Netto dava respaldo ao golpe junto a militares

Um outro fator reforça o papel central de Braga Netto na trama golpista: a influência no meio militar.

General-de-exército, o segundo cargo da hierarquia da força (Bolsonaro chegou a capitão, seis postos atrás), Braga Netto era quem dava respaldo e credibilidade ao golpe junto aos oficiais e outros militares que decidiram aderir ao plano.

E não foram poucos: dos 37 indiciados, 25 são das Forças Armadas, incluindo os ex-comandantes do Exército, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, e da Marinha, Almir Garnier Santos.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) encontrou-se com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília, para discutir pautas importantes relacionadas ao estado de Pernambuco. Segundo Patriota, o encontro foi uma oportunidade para reforçar solicitações estratégicas para o desenvolvimento da região. “Pedindo as coisas para Pernambuco”, afirmou o ex-parlamentar ao compartilhar o registro da reunião.

As Forças Armadas contratam 12.681 militares inativos para funções administrativas e de assessoria, com aumento salarial de 30% e gasto anual próximo de R$ 800 milhões.

O número representa 7% do total de militares da reserva ou reformados (169.793) e é puxado por oficiais —a contratação prioriza capitães e coronéis a sargentos e praças.

Os dados fazem parte de levantamento feito pela Folha nos últimos seis meses, com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação e cruzadas com o Portal da Transparência.

Militares aposentados podem ser contratados pelas Forças Armadas como prestadores de tarefa por tempo certo, os chamados PTTCs. O modelo foi criado na década de 1990, inspirado nos Estados Unidos, e passou a ser largamente usado nos anos 2000.

Os militares contratados como PTTC recebem um adicional de 30% do salário e executam funções militares, com foco nas áreas de ensino, saúde e assessoramento. Os contratos têm duração de até 24 meses e podem ser prorrogados até o limite de dez anos.

O Exército é o líder na contratação de militares aposentados, com 6.190 inativos com funções. A Marinha (3.598) e a Força Aérea (2.893) completam a lista.

Os aposentados podem exercer funções nas próprias forças, no Ministério da Defesa, no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e no STM (Superior Tribunal Militar).

A Folha de São Paulo pediu dados sobre onde cada militar contratado como PTTC atua. As Forças Armadas, porém, negaram a entrega dos dados pela Lei de Acesso à Informação. Elas argumentaram que a divulgação causaria “risco a operações estratégicas” e à “segurança da sociedade ou do Estado”.

A CGU (Controladoria Geral da União) concordou com o sigilo desses dados, mas obrigou o Exército, a Marinha e a Força Aérea a enviarem a lista dos militares contratados e suas respectivas patentes.

A contratação não envolve processos seletivos. Os inativos são escolhidos pelas cúpulas militares, em processo de alta discricionariedade e transparência limitada.

Os salários dos aposentados contratados pelo Exército e pela Força Aérea, por exemplo, não são divulgados com o adicional de 30% no Portal da Transparência —fato que reduz estimativas de gasto com pessoal nas Forças Armadas.

Com o adicional, a média salarial dos aposentados como PTTC sobe para R$ 22.694. São 167 oficiais-generais contratados neste modelo, com remunerações que saltam para até R$ 47 mil.

A análise da necessidade das contratações de militares aposentados para as funções também obedece critérios internos, de difícil comprovação.

Da Folha de São Paulo.

Ao menos 1.355 militares reformados figuram como prestador de tarefa por tempo certo, mostra o levantamento. A reforma nas Forças Armadas ocorre por idade (75 anos para generais), por incapacidade ou condenação.

Doze oficiais-generais das três Forças Armadas foram unânimes em afirmar à Folha, sob reserva, que a contratação por este modelo é importante para compor o efetivo dos quarteis.

O gasto com a contratação de um PTTC é menor que o salário de um militar da ativa. Essas fontes ainda dizem que o modelo é benéfico porque os aposentados têm mais de 30 anos de serviço e conhecem com profundidade os assuntos militares.

“A prestação de Tarefa por Tempo Certo é uma medida de gestão de pessoal que contribui para a composição da força de trabalho da Marinha, assegurando a presença de militares com vasta experiência profissional e conhecimento técnico-administrativo para o cumprimento de atribuições de interesse da Instituição”, disse a Marinha, em nota.

O Exército afirmou que a contratação supre o “déficit de pessoal”, e a Força Aérea disse que os militares inativos escolhidos possuem “larga experiência profissional e reconhecida competência técnico-administrativa”.

Porta-voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Otávio Rêgo Barros foi contratado pelo Exército para exercer a função de gerente-pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Força. É responsável por coordenar estudos e organizar seminários.

Ele começou no cargo em abril de 2023, com prazo inicial de dois anos. Procurado, preferiu não se manifestar.

No último ano, a Marinha contratou o almirante da reserva Carlos Alfredo Vicente Leitão para trabalhar na Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. Suas tarefas, segundo a Força, envolvem a “gestão das relações [da Força] com os veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais”.

Ele exerce o cargo enquanto preside, de forma voluntária, a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais. Procurado, o almirante não se manifestou.

Leitão também foi um dos signatários de carta golpista de oficiais da reserva, em novembro de 2022, que pedia aos comandantes das Forças Armadas que adotassem “medidas e ações efetivas” diante da falta de “segurança, transparência e rastreabilidade” dos resultados das eleições presidenciais daquele ano.

A carta dos militares aposentados foi a inspiração de coronéis da ativa para escreverem um manifesto de cunho golpista no fim de 2022. O texto pressionava o comandante do Exército da época, general Freire Gomes, a apoiar as propostas golpistas aventadas por Bolsonaro e aliados.

Os autores do documento foram indiciados na quinta-feira (21) pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investigava os planos para um golpe de Estado para se evitar a posse do presidente Lula (PT).

O governo Lula decidiu fazer mudanças em benefícios das Forças Armadas para reduzir os gastos com pessoal. A contratação dos PTTCs não entrou em discussão.

O foco está na definição de uma idade mínima para a aposentadoria, que deve ser fixada em 55 anos, e no fim do pagamento de pensão para familiares de militares expulsos das Forças, os chamados “mortos fictícios”, que custam só para o Exército cerca de R$ 20 milhões por mês.

Militares na reserva têm uma série de benefícios diferentes dos aposentados civis —como a manutenção do salário integral, o tempo de serviço menor e a possibilidade de contratação com adicional de 30%. Por outro lado, a carreira não tem outros direitos, como recebimento de horas extras, adicional noturno e sindicalização.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Defensoria Pública do Estado contra a alienação judicial do Edifício Holiday, no Recife. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) pelo desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, que reconsiderou sua posição inicial e autorizou a continuidade do processo de venda do imóvel em leilão, conforme sentença de primeira instância.

A Defensoria Pública havia argumentado pela revitalização do edifício e sua manutenção como habitação social, alegando ausência de risco estrutural iminente. No entanto, o município do Recife demonstrou, por meio de notas técnicas, que o estado crítico do Holiday representa risco à segurança pública e coletiva, apontando a necessidade de medidas urgentes. O relator destacou que, apesar do interesse social em preservar a edificação, até o momento não foi apresentado nenhum projeto concreto que viabilizasse sua recuperação.

A decisão determina que o novo edital de leilão inclua cláusulas que proíbam a demolição integral do imóvel, além de exigir que qualquer intervenção respeite as diretrizes urbanísticas estabelecidas pelo Plano Diretor do Recife. A alienação judicial busca garantir segurança à população e funcionalidade ao uso do espaço, respeitando os direitos de propriedade dos condôminos.

Por Fábio Zanini
Da Folha de São Paulo

Aliados de Jair Bolsonaro não cogitam, por enquanto, novos atos de rua de apoio ao ex-presidente, após seu indiciamento pela Polícia Federal por tentativa de golpe.

Em fevereiro deste ano, uma manifestação reuniu milhares de pessoas na avenida Paulista, após operações da PF contra pessoas próximas ao ex-presidente. Em setembro, houve novo protesto no mesmo local.

Ambos foram organizados pelo pastor Silas Malafaia. O líder religioso disse ao Painel que só promoverá outros eventos do tipo se o ex-presidente quiser e que não conversou com ele ainda.

Para um aliado de Bolsonaro, no entanto, o momento é de cautela e de avaliar os efeitos políticos do indiciamento. Mas nada impede que haja novos atos no início de 2025.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, recebeu o Prêmio IDEPE em dois destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, referente a 2023. O município ficou em segundo lugar no estado de Pernambuco na categoria “desempenho”, com média 5,63 no 5º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, além de se destacar no item “crescimento” do 9° ano, com média 10,8. A ação, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Esportes, tem como objetivo reconhecer e valorizar escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores. A cerimônia aconteceu no Museu Cais do Sertão, no Recife, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e educadores, além de apresentações culturais.

“O IDEPE é uma ferramenta essencial para avaliar e nortear os avanços da educação, e ver nosso município se destacando é a prova viva de que nosso trabalho conjunto está transformando vidas. Quero agradecer, de coração, a cada gestor, professor e profissional da educação que contribui diariamente para essas conquistas. Em especial, meu reconhecimento ao secretário Francisco Amorim, que lidera com dedicação essa pasta tão estratégica para o futuro de Ipojuca. Finalizo meu mandato com a certeza de que plantamos sementes sólidas para um futuro ainda melhor para os nossos estudantes”, declarou a prefeita Célia Sales.

Com baixa adesão, um protesto contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi realizado em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (22). Mesmo com a ausência de alguns dos organizadores, o pequeno grupo presente foi recebido pelo gerente local da Compesa, Kaio Maracajá, que explicou os motivos dos problemas na distribuição de água em alguns bairros.

Com informações do Blog do Nill Júnior

A Justiça Eleitoral de Buíque, por meio do juiz Felipe Marinho dos Santos, determinou nesta sexta-feira (22) a suspensão da diplomação dos candidatos eleitos e suplentes vinculados ao MDB no pleito municipal de 2024. A decisão, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou fraude à cota de gênero. Segundo a ação, o partido apresentou 15 candidatos ao cargo de vereador, mas a candidata Vera Lúcia Pereira Freire não realizou campanha efetiva, teve votação zerada e movimentação financeira irrisória em sua prestação de contas, configurando candidatura fictícia.

O magistrado destacou que, sem a inclusão da candidatura de Vera Lúcia, o partido teria apenas 26,67% de candidaturas femininas, abaixo do mínimo exigido por lei. A decisão também cita a iminência da diplomação, marcada para 13 de dezembro, como um risco à legitimidade do processo eleitoral. A suspensão cautelar visa assegurar a integridade das regras eleitorais enquanto o caso segue em análise. Os investigados foram citados para apresentar defesa e o Ministério Público Eleitoral será ouvido na sequência.

Com informações do Giro Social B

Ministro aposentado do TCU e ex-senador pernambucano, José José recebeu muitos amigos em Brasília, ao lado da sua Socorro, na festa em comemoração aos seus 80 anos bem vividos. O cenário foi o Iate Clube, decorado em ambiente de festejo junino, inclusive, com uma variada mesa de comidas típicas. Teve muito forró pé de serra e até quadrilha.

Por João Batista Rodrigues* 

Foi notícia esta semana o fato de que as Câmaras Municipais de Timbaúba e Arcoverde, após o resultado das eleições, promoveram o reajuste dos subsídios de prefeitos e vereadores para a legislatura subsequente. 

O artigo 29, caput, da Constituição Federal, consagra o princípio da anterioridade na fixação dos subsídios dos vereadores. Como bem destacou o Conselheiro do TCE/PE Marcos Nóbrega, em resposta à consulta formal, “os subsídios dos parlamentares municipais devem ser fixados em cada legislatura para vigorar na subsequente” (Acórdão TCE/PE nº 1527/15).

Considerando que a atual legislatura termina em 01/01/2025, em tese, ainda estamos dentro do prazo legal para essa fixação.

No entanto, o Tribunal de Contas de Pernambuco, assim como outros tribunais de contas pelo país, orienta que o princípio da anterioridade deve ser interpretado em conjunto com os princípios da impessoalidade e da moralidade. Assim, a votação da remuneração deve ocorrer antes de conhecidos os eleitos para os cargos, ou seja, “em data anterior à realização do pleito eleitoral” (Decisão TCE/PE nº 0999/09).

Outro comando legal relevante neste período de fixação de subsídios é o disposto no artigo 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). A norma prevê a nulidade de pleno direito de qualquer “ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 20”.

O conceito de aumento da despesa com pessoal é complexo e depende de fatores como a variação na receita e no nível geral de despesas. Em alguns casos, mesmo que haja reajuste, criação de cargos ou outro ato que eleve a despesa, um incremento proporcional na receita ou o corte de outras despesas pode evitar o aumento da despesa com pessoal apurada em um período de 12 meses.

Quanto aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais – fixados por iniciativa da Câmara – não há uma previsão explícita na Constituição exigindo a aplicação do princípio da anterioridade. Contudo, em decisão recente, o STF reconheceu a repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário nº 1344400 (Tema 1.192), indicando que o tema será objeto de definição com maior uniformidade.

Diante disso, é de bom alvitre que a fixação da remuneração dos Vereadores e dos demais agentes políticos municipais seja realizada nos primeiros seis meses do ano em que se realizam as eleições, a fim de evitar uma insegurança jurídica e garantir que a regulamentação anterior seja corretamente aplicada. 

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE

O Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE) alerta para um novo golpe na praça: o da falsa notificação de suspensão ou cassação de carteira de motorista.

No site oficial, o Detran -PE fez uma notificação para alertar a população para não cair nesse golpe.

Segundo o departamento estadual, os criminosos enviam, por mensagem de texto (SMS) e Whatsapp, falsa notificação de suspensão ou cassação da CNH.

Ainda conforme o Detran-PE, ” a mensagem tem por objetivo induzir o condutor a acessar um link para evitar restrição associada à suspensão ou cassação. Ao acessar o link, o condutor é levado a fornecer seus dados e realizar pagamentos fraudulentos”.

Advertência

No alerta postado no site, o Detran adverte que não envia mensagens via SMS ou Whatsapp sobre abertura de processos de suspensão ou cassação nem sobre aplicação de multas ou outros tipos de penalidade.

Além disso, alerta o Detran-PE, qualquer notificação a respeito da aplicação de penalidades como multas, suspensão ou cassação é feita somente por meio de carta registrada, expedida pelo órgão, e enviada pelos Correios ou via edital publicado no Diário Oficial do Estado do Pernambuco.

Quem aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) abre mão de receber notificações pelos Correios e opta por ser notificado somente por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O Detran disse, ainda, que também não envia nenhum tipo de link, anexo ou cobrança de débitos seja por SMS, Whatsapp ou e-mail.

É possível acessar informações sobre penalidades na Consulta de Placa do site oficial do DETRAN-PE e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Do Diario de Pernambuco.

Por Coronel RR PMPE Julierme Veras de Moura*

Na semana passada, aproveitando a data da Proclamação da República, escrevi sobre a possibilidade de o Brasil já estar se tornando um Narcoestado. No texto, apresentei reflexões baseadas em diversos eventos que vêm ocorrendo no país, os quais nos levam a ponderar se já ultrapassamos essa linha ou se estamos perigosamente próximos disso. 

Esses episódios evidenciam uma questão urgente que não pode ser ignorada: o impacto crescente do crime organizado, que transcende os limites da segurança pública e se configura como uma grave ameaça à segurança nacional.

O avanço das organizações criminosas brasileiras é alarmante. Para muitos, pode ser surpreendente saber que facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) já são produtos de exportação, atuando além das fronteiras nacionais e diversificando suas atividades criminosas. 

Esses grupos, que inicialmente concentravam suas operações em alguns estados do Brasil, hoje ocupam todas as cinco regiões do país e se expandiram para toda a América Latina e Europa. Essa internacionalização representa uma ameaça real que demanda atenção imediata.

A conexão entre a execução ocorrida no aeroporto de Guarulhos e uma possível ação de queima de arquivo envolvendo um delator do PCC exemplifica a complexidade dessa problemática. Enquanto a imprensa brasileira limitou sua cobertura ao aspecto local, veículos internacionais, como o jornal português (Público, 17 de novembro de 2024), aprofundaram a questão, revelando as ramificações transnacionais da facção. 

Os desavisados podem achar que se trata apenas de tráfico de drogas, mas o PCC está inserido em atividades como lavagem de dinheiro por meio de apostas esportivas (Bets), aplicativos e plataformas online que oferecem serviços financeiros pelo computador ou smartphone (fintechs) e até tentativas de aquisição de clubes de futebol na Europa, usando “testas de ferro” e estratégias sofisticadas para legitimar capital ilícito.

Esse contexto transcende a esfera doméstica e exige atenção e resposta efetiva das autoridades nacionais e internacionais. Ignorar esse avanço perigosíssimo é subestimar uma ameaça real a sobrevivência do Estado de Direito. 

É imperativo que as dimensões globais dessas atividades criminosas sejam amplamente exploradas e reveladas, não apenas para informar a sociedade, mas para pressionar governos e instituições a adotar ações coordenadas e eficazes que impeçam a consolidação desse poder transnacional do crime organizado.

De acordo com levantamentos realizados recentemente existem pelo menos 72 facções criminosas vinculadas ao narcotráfico atuando em todo o país, algo que de antemão já causa espanto para qualquer observador internacional. Todavia para chegar nesse estado de coisas atual, a ausência de estratégias para combater essas organizações contribuiu com essa evolução ao longo dos anos, e o pior, a não ser combatida, cresceu e adquiriu contornos mundiais.

Prova disso é que ainda no final dos anos 1990 e início dos anos 2000 o Comando Vermelho estabeleceu parceria com as FARC colombianas, fato que foi tornado público, apenas, com a prisão de Fernandinho Beira Mar na Colômbia em 2001, mas só o fato do traficante ter sido abrigado naquela nação, já demonstra que o Comando Vermelho havia estabelecido uma parceria com as FARC para a exploração de uma rota amazônica para o tráfico de cocaína. 

E essa rota continua ativa, o que pode ser constatado com a apreensão, em agosto de 2023 pela Polícia Federal, de mais de uma tonelada de drogas em Rorainópolis, município com pouco mais de 200 mil habitantes dominado pelo CV, os agentes apreenderam também, dois fuzis AK-47, duas espingardas e um rifle com três colombianos e dois brasileiros. 

Em setembro do mesmo ano, mais dois colombianos foram presos em uma embarcação na Ilha de Marajó com uma tonelada de skunk (droga conhecida como “supermaconha”) e segundo as forças de segurança mais de 6 toneladas de drogas (incluindo cocaína) tinham sido apreendidas só em 2023. 

A ponto de a Promotora Ana Maria Magalhães de Carvalho, coordenadora do Gaeco do Pará dizer que “essa cocaína também abastece um mercado consumidor importante, de norte a sul do país. A presença de organizações criminosas estrangeiras tem se expandido no país”.

Além disso, o envolvimento do crime organizado com cartéis estrangeiros como os colombianos, mexicanos e albaneses, que já se estabeleceram em território nacional, agrava ainda mais o cenário. Um relatório recente produzido pelo Diálogo Interamericano e outras instituições destacou como esses grupos se aproveitam de territórios brasileiros sem a presença efetiva do Estado para expandir suas operações. 

A promiscuidade entre facções brasileiras e cartéis internacionais fortalece estruturas criminosas transnacionais que colocam em xeque a possibilidade da atuação do Estado em determinados territórios.

Retornando ao ataque em Guarulhos com a participação do PCC em “empreendimentos” globais, a mídia portuguesa explorou bem o assunto, revelando situações que nos levam a acreditar que o que essa ORCRIM faz por lá, também faz por cá, é quase uma colonização às avessas. 

No periódico citado anteriormente, foram exploradas as ramificações e as atividades que a facção desenvolve em Portugal, tornada do conhecimento das autoridades, como resultado da delação de Antônio Vinícius Gritzbach, morto no último dia 08 de novembro. 

No bojo da delação ele revelou como o PCC tentou negociar a entrada no capital de três times de futebol da liga portuguesa, com o envolvimento de Ulisses de Souza Jorge, que também é agente do jogador da seleção brasileira de futebol, Éder Militão.

Ele revelou também, a maneira como a facção aborda clubes com débitos na federação de futebol portuguesa, para propor a criação de uma Sociedade Anônima Desportiva injetando dinheiro nesses clubes como forma de lavar o dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. Numa dessas transações, em virtude da impossibilidade de constar o nome de Ulisses numa empresa, foi montada uma empresa com 4 “testas de ferro” onde cada um tinha a participação de 25%, e mais uma vez o nome de outro conhecido jogador de futebol brasileiro aparece, nesse caso quem estaria atuando como “testa de ferro” seria o ex-jogador do Flamengo, Léo Moura.

O Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, e um dos principais investigadores do crime organizado no Brasil, alertou ainda “Tenho dito às autoridades portuguesas que, a partir do momento que se identifica uma estrutura do PCC em Portugal com esse nível de organização interna e de integrantes, significa que está muito bem estruturada e com carácter de permanência”. 

Essa afirmação do promotor sobre as ações do PCC , nos faz pensar, se lá na Europa a facção já atua em diversos ramos para lavar o dinheiro de atividades ilícitas, imaginem como estão suas atividades aqui no Brasil e o nível de permeabilidade que essas organizações já dispõem dentro do cotidiano brasileiro. 

Ainda no artigo da semana passada eu expus a participação dessas organizações no apoio e financiamento de políticos, de pessoas para prestarem concursos para acessarem posições de influência dentro do sistema de justiça criminal e da burocracia estatal, esses fatos são muito graves e transcendem as ações de segurança pública, e demandam ações coordenadas de segurança nacional, haja vista que já atingiram um estágio de comprometer a funcionalidade do país. 

Diante desse panorama, é imprescindível que se reconheça a gravidade do problema e que as autoridades brasileiras, em cooperação com a comunidade internacional, ajam com urgência, adotando medidas eficazes e integradas para conter o avanço do crime organizado.

A omissão nesse momento pode custar caro, não apenas para o Brasil, mas para toda a região e até para outros continentes. É hora de enfrentar esse problema com a seriedade e os recursos que ele exige, garantindo que a nação não sucumba ao domínio das organizações criminosas e que o Estado de Direito prevaleça sobre a corrupção e a violência.

*Bacharel em Direito e Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública/ RENAESP-SENASP

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de militares e de aliados deve ocorrer no primeiro semestre de 2025 para evitar que os casos se arrastem até as eleições presidenciais de 2026.

A leitura de três ministros e auxiliares ouvidos pela Folha, sob reserva, é que a conclusão dos processos no próximo ano é relevante para evitar o prolongamento das discussões sobre as investigações.

Ainda são bem vistas no Supremo as ideias de dar uma resposta definitiva para o caso antes do pleito de 2026 e o início do cumprimento de eventuais penas antes do início do processo eleitoral.

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21) as investigações sobre os planos golpistas elaborados por Bolsonaro e aliados para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O relatório final da investigação foi enviado para o ministro Alexandre de Moraes. São cerca de 800 páginas que trazem o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Moraes vai analisar os documentos até o fim de semana. Depois, vai enviar o parecer da PF para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão responsável por decidir se vai denunciar ou não os investigados.

Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à Folha que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal. Segundo a coluna Mônica Bergamo, isso só irá ocorrer em 2025.

Equipe de Gonet lembra que a Procuradoria pediu em todas as investigações anteriores envolvendo Bolsonaro diligências adicionais da Polícia Federal, para esclarecimento de pontos específicos.

A PGR também pretende unir o relatório final sobre a articulação pelo golpe de Estado a outras investigações já encerradas pela PF e enviadas ao órgão —como a venda das joias para benefício de Bolsonaro e a falsificação na carteira de vacinação do ex-presidente e familiares.

Na visão de Gonet, os casos podem estar relacionados e a análise conjunta das investigações vai permitir uma contextualização mais precisa dos fatos.

O relatório final da Polícia Federal concluiu que Bolsonaro participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). Os indícios já são conhecidos desde o início do ano, quando a PF revelou —com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid— que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de golpe de Estado.

O comandante da Marinha da época, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.

Além das minutas de decreto golpistas e da tentativa de arregimentar as Forças Armadas para uma nova ruptura institucional, a Polícia Federal revelou que militares do Exército elaboraram planos de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.

Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do plano formulado pelo general da reserva Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com cargo importante no Palácio do Planalto, e se encontrou com o ex-presidente dias após imprimir o planejamento criminoso e juntar oficiais do Exército dispostos a cometer o atentado.

Segundo a PF, o plano chegou a ser colocado em prática. No dia em que Moraes seria alvo dos militares, em 15 de dezembro de 2022, os oficiais já a postos decidiram cancelar a missão. “Abortar… Áustria… volta para local de desembarque… estamos aqui”, disse um dos envolvidos no atentado para os demais militares em um aplicativo de mensagens.

Das 37 pessoas indiciadas nesta quinta, 25 são militares das Forças Armadas. A lista inclui sete oficiais-generais —um da Marinha e seis do Exército.

Os generais do Exército alvos da Polícia Federal são, em maioria, oficiais que chegaram até o último posto da carreira, com quatro estrelas sobre o ombro. São eles Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo.

Os outros dois generais não alcançaram o Alto Comando da Força. Um deles era o general de brigada (duas estrelas) Mário Fernandes, que foi para a reserva em 2021 e assumiu cargo no governo Jair Bolsonaro. Outro é Nilton Diniz Rodrigues, também duas estrelas, que era auxiliar direto do comandante Freire Gomes quando os apelos golpistas se intensificaram no Comando do Exército.

Da Folha de São Paulo.

O competente cientista político Paulo Kramer, que atua no eixo Brasília, Rio e São Paulo, está de volta com seus minicursos remotos, com uma noite de duração. De largada, coloca em discussão com os participantes virtuais os resultados das eleições nos Estados Unidos e no Brasil, além do seu impacto no cenário político de 2026.

Paulo Kramer é professor aposentado da Universidade de Brasília, a UNB, a mais destacada e concorrida da capital federal. É também assessor parlamentar de vários políticos no Congresso Nacional, comentarista e analista político de emissoras de rádio. Na Rede Nordeste de Rádio, que retransmite meu programa Frente a Frente, tem um quadro no qual comenta jingles de históricas campanhas de presidente e governador.

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