Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
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O Brasil não pode continuar dependente da China

  • Por Magno Martins

Por Osvaldo Matos Júnior 

A economia brasileira tem historicamente sido alicerçada em commodities, que constituem uma parcela significativa de nossas exportações. Nesse cenário, a China desponta como nosso principal parceiro comercial, adquirindo itens como soja, minério de ferro e petróleo em volumes massivos. Contudo, essa dependência excessiva de um único mercado e de um número restrito de produtos apresenta riscos graves para a economia nacional, tornando essencial a diversificação de nossas exportações e o estabelecimento de uma rede ampla de compradores.

Riscos de uma Relação Comercial Concentrada

Vulnerabilidade a Oscilações Externas: A dependência do mercado chinês nos torna suscetíveis às flutuações econômicas, políticas e regulatórias desse país. Por exemplo: a desaceleração no crescimento da economia chinesa ou mudanças em suas políticas industriais podem reduzir a demanda por nossas commodities, gerando impactos devastadores para nossa balança comercial e, consequentemente, para o PIB.

Concentração em Commodities: A exportação majoritária de produtos primários nos coloca em uma posição frágil na cadeia de valor global. Commodities são suscetíveis à volatilidade dos preços no mercado internacional, e sua produção, muitas vezes, não agrega valor suficiente à economia nacional, limitando o desenvolvimento de setores mais sofisticados.

Dependência Estratégica Perigosa: Em um mundo cada vez mais marcado por disputas geopolíticas, depender de uma única nação como principal parceira comercial pode ser perigoso. Caso surjam tensões políticas ou comerciais entre Brasil e China, as consequências para nossa economia poderiam ser desastrosas.

Por que Diversificar é Crucial?

Diversificar tanto a base de produtos exportados quanto os destinos comerciais é uma estratégia que fortalece a resiliência econômica do Brasil. Ao ampliar o número de compradores e explorar novos mercados, reduzimos nossa vulnerabilidade a crises localizadas em um único parceiro. Além disso, ao investir na exportação de produtos com maior valor agregado, como manufaturados e serviços tecnológicos, o Brasil pode garantir retornos mais elevados e uma posição mais competitiva no comércio internacional.

Estratégias para Ampliar as Ações de Comércio Exterior

Acordos Comerciais Estratégicos: O Brasil precisa intensificar a busca por acordos bilaterais e multilaterais com regiões como Europa, América Latina, África e Sudeste Asiático. Esses acordos podem reduzir barreiras tarifárias e não-tarifárias, abrindo novos mercados para os produtos brasileiros.

Fomento à Industrialização e Inovação: É essencial investir em políticas que incentivem a industrialização, inovação e a produção de bens com maior valor agregado. Isso inclui o desenvolvimento de setores como biotecnologia, energia renovável e tecnologia da informação.

Promoção Comercial Ativa: A atuação de embaixadas, câmaras de comércio e missões empresariais deve ser intensificada, promovendo os produtos brasileiros em mercados ainda pouco explorados. Estratégias digitais e a participação em feiras internacionais também são ferramentas poderosas nesse sentido.

Redução da Burocracia e Incentivos à Exportação: O governo deve trabalhar para facilitar o processo de exportação, reduzindo a burocracia e criando incentivos fiscais para empresas que desejam explorar novos mercados.

Conclusão

A dependência brasileira das vendas de commodities para a China é insustentável a longo prazo. Para garantir o crescimento econômico e a segurança de nossas exportações, é imperativo diversificar tanto os parceiros comerciais quanto a oferta de produtos. Ao adotar uma postura estratégica, o Brasil pode se posicionar como um ator global mais robusto, resiliente e competitivo, reduzindo sua vulnerabilidade e maximizando as oportunidades no comércio internacional.

O futuro do comércio exterior brasileiro depende de nossa capacidade de agir com visão, planejamento e determinação.

*Especialista em comércio exterior, inteligência competitiva, cientista político e social e publicitário

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Centenário de Maria do Carmo Barreto Campello será celebrado na APL

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins*

A Academia Pernambucana de Letras abre as portas, às 19h da segunda-feira (25), para celebrar o centenário de Maria do Carmo Barreto Campello de Melo (1924-2008). E o faz em grande estilo: com o lançamento do livro “Íntimo Idioma” (Editora Cepe), que contará com a apresentação da Orquestra de Médicos do Recife. O livro foi organizado por Sônia Bierbard que, juntamente com José Mário Rodrigues e Adriano Cabral, fará a declamação de poemas da autora que  nos deixou como herança uma dezena de livros.  Entre os poemas escolhidos para a apresentação estão Atentai, irmãos; O homem sitiado, e Identificação.

Os poemas serão intercalados com apresentações musicais, que se encerram com “My Way”, uma das músicas que ela mais gostava. “Íntimo idioma” possui 376 páginas e 192 poemas. Maria do Carmo nasceu no Recife, tinha formação em Letras Clássicas e Didática de Letras Clássicas, o que a levou ao ensino de Português, Latim, Literatura Portuguesa e Brasileira. Durante a carreira, escreveu uma dezena de livros: Música do silêncio I (1968), Música do silêncio II (1971), O tempo reinventado (1972), VerdeVida (1976), Ser em trânsito (1979), Miradouro (1982), Partitura sem som (1983), De adeus e borboletas (1985), Retrato abstrato (1990), Solidão compartilhada (1994), Visitação da vida (2000) e A consoada (2003). Segundo Diogo Guedes, editor da Cepe, “ao longo da vida, ela publicou reuniões e coletâneas, muitas vezes reorganizando e reescrevendo sua obra”. O lançamento será no Auditório Mauro Mota da APL, bairro das Graças, no Recife.

“Sua poesia traz a tônica da confiança. Da fé, na dimensão privada; da esperança, na dimensão social. E sempre com seu modo manso de agir. O seu, não foi um tempo fácil; ela o viveu, inteira, intensa, testemunhando no canto — entre a revolta e a reserva — sua relação com o mundo”, descreve Lourival Holanda, no prefácio de “Íntimo Idioma”. Professor de Literatura, crítico literário e Presidente da APL, ele destaca que a poesia de Maria do Carmo é de quem permanece sempre na expectativa. “Na poeta tudo é pressentimento e expectação da luz”, lembra ele ao fazer uma análise pormenorizada da obra da poeta, bem como indica as preocupações e os compromissos frente a um Brasil que vivia sob o regime militar (1964-1985). Ao mesmo tempo em que possui tal consciência, a poeta é dona de uma escrita que, segundo Lourival, “não grita, sussurra; e quando sonha, é olhando o mundo em torno”.

Maria do Carmo foi mãe de oito filhos e avó de 16 netos, que enxergava poesia nas coisas da alma e no cotidiano. Na Sudene, onde trabalhou, foi  – por exemplo – a primeira a perceber o potencial poético de João Cláudio Flávio Cordeiro da Silva, Miró, o poeta das ruas do Recife (1960- 2022). “Tive o privilégio de conviver por décadas com Carminha como nora e, depois, como mãe de seu neto Denis, que me fez admirar os abismos da criação e do estar na vida”, detalha Sônia.  Paulo Barreto Campello, um dos filhos de Maria do Carmo, é um dos integrantes da Orquestra dos Médicos de Pernambuco. Maria do Carmo também foi acadêmica. Entre janeiro de 1982 e julho de 2008, ela ocupou a cadeira 29 da academia, cujo patrono é o padre Antônio Gomes Pacheco.

*Jornalista do Oxe Recife

Conheça Petrolina

Pacientes denunciam falta de manutenção no Hospital Pelópidas Silveira

  • Por Magno Martins

Os pacientes que estão na área da enfermaria do Hospital Pelópidas Silveira, localizado no Curado, Zona Oeste do Recife, estão enfrentando dificuldade para usar o banheiro – que é compartilhado por todos. Um vídeo enviado ao blog mostra o espaço totalmente inundado, devido ao entupimento dos ralos por onde a água deveria escoar. O medo das pessoas é que a situação possa ocasionar quedas, podendo piorar o quadro dos pacientes que já estão na unidade para tratar de suas enfermidades.

Em nota enviada ao blog, a direção do hospital afirmou que “uma solicitação para resolver o entupimento em uma enfermaria foi aberta no final da tarde deste domingo (24) e a situação já foi sanada”.

Veja o vídeo:

Confira a nota na íntegra

A direção do Hospital Pelópidas Silveira (HPS) informa que a equipe de Manutenção da unidade atua para atender qualquer necessidade de reparos ou ajustes que possam ocorrer nas dependências do hospital, visando sempre a segurança de toda a comunidade hospitalar. Uma solicitação para resolver o entupimento em uma enfermaria foi aberta no final da tarde deste domingo (24/11) e a situação já foi sanada. 

É importante destacar que, havendo alguma ocorrência, pacientes ou acompanhantes devem informar aos profissionais do setor para que seja feita a solicitação para vistoria. É indispensável que seja feita a comunicação para que o caso seja resolvido no menor tempo possível, minimizando impactos e assegurando a qualidade dos serviços prestados. 

Por fim, a direção do HPS ratifica seu compromisso em trabalhar diariamente para garantir uma assistência segura e humanizada para os usuários do SUS.

Camaragibe Avança 2024

O que as Forças Armadas farão com o capitão e os seus generais?

  • Por Magno Martins

Por Ricardo Kotscho*

21 de novembro de 2024. Demorou, mas chegou o grande dia da verdade para os otários golpistas. Guardem esta data. A partir de agora, quem tentar dar golpe contra a democracia no Brasil irá em cana, e por muito tempo, sem anistia. Foi um divisor de águas na história recente do país, que correu o risco de entrar em outra ditadura militar, mas vencemos esta batalha. A guerra, porém, ainda não acabou, enquanto essa corja de aloprados não for tirada de circulação.

Dos planos para jogar bombas nos quartéis e na adutora de água do Rio de Janeiro, nos seus tempos de caserna, ao golpe militar fracassado, o ex-capitão Jair Bolsonaro se especializou em desmoralizar as Forças Armadas. Era um terrorista fardado em formação, processado e preso por atos de indisciplina, depois absolvido pelo Superior Tribunal Militar numa história até hoje mal contada. Como líder sindical dos militares, elegeu-se para se proteger no baixo clero da Câmara dos Deputados por sete inúteis mandatos.

Os generais que apoiaram sua candidatura presidencial, em 2018, a começar pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, sabiam muito bem com quem estavam lidando, mas resolveram correr o risco para voltar ao poder a bordo de um cavalo de Troia, achando que iriam domá-lo. Aconteceu exatamente o contrário.

Humilhou e demitiu generais que se colocaram em seu caminho, falava em nome do “meu Exército” e, desde o seu primeiro dia no governo, trabalhou para afrontar as instituições democráticas, com o único objetivo de nele permanecer por tempo indeterminado com plenos poderes. Deixou um rastro de aliados abandonados à beira da estrada, uma economia em frangalhos, a destruição do meio ambiente e mais de 700 mil mortos na pandemia que poderiam ter sido evitadas.

Ainda custo a acreditar que ele cometeu todas as barbaridades possíveis durante quatro anos, impunemente, com a complacência dos seus colegas de farda, até fugir do país na véspera da posse do presidente eleito, deixando plantada a bomba de efeito retardado do 8 de Janeiro.

Mas ainda não era tudo. Ficamos sabendo nesta semana que, após a derrota nas urnas, Bolsonaro e sua quadrilha planejaram o assassinato do presidente Lula, de seu vice, Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos instaurados por seus crimes em série no STF. É de estarrecer, como disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O que falta saber ainda?

E agora, o que farão as Forças Armadas com a penca de militares que Bolsonaro arrastou para o opróbrio? O julgamento de todos eles ainda vai demorar. Vão esperar as sentenças transitarem em julgado para só então expulsar esses traidores da pátria das suas fileiras, pagando-lhes os gordos soldos com todos os penduricalhos?

E quando o Congresso Nacional vai, finalmente, votar a revogação do artigo 142 da Constituição, que permite aos militares se arvorar em tutores da Nação civil, com tempo livre para planejar golpes e atentados, desde a Proclamação da República, disputar eleições sem deixar os quartéis e decidir entre eles qual o melhor regime para governar o país?

Enquanto isso não mudar, não teremos paz. Poderíamos aproveitar este momento grave da vida nacional para rediscutir o papel da Forças Armadas num país democrático em tempos de paz, devolvendo as tropas à sua missão constitucional de zelar pelas nossas fronteiras e pela nossa soberania, ameaçadas como nunca antes, não por uma potência estrangeira, mas pelo crime organizado fora de controle.

O golpe fracassado serviu também, pelo menos, para mostrar o despreparo, a incompetência, a burrice e a megalomania de uma casta militar medíocre, que ainda hoje vive nos tempos da Guerra Fria. Os oficiais legalistas, que não aderiram ao golpe, embora muitos tenham se omitido na defesa da democracia, deveriam se preocupar com isso para impedir que surjam outros bolsonaros em suas fileiras.

Acampamentos em frente aos quartéis, nunca mais!

*Jornalista do UOL

BNDES aprova R$ 56,7 mi para conexão à internet de 500 mil alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste

  • Por Magno Martins

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

Governo Lula prepara pacote para cortejar prefeitos eleitos em 2024

  • Por Magno Martins

O governo Lula estuda realizar em fevereiro do ano que vem um encontro com prefeitos eleitos e reeleitos em 2024 para anunciar um pacote de transferência de recursos da União aos municípios e novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa será uma espécie de afago da gestão petista aos novos mandatários, muitos deles ligados a legendas adversárias do presidente,  as maiores vencedoras da corrida municipal deste ano. Os partidos de esquerda só conquistaram 597 das 5.569 prefeituras – um resultado pífio e ruim do ponto de vista estratégico para o PT, que se prepara para uma eventual disputa de Lula à reeleição. O encontro deve acontecer entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025.

“A previsão é que a gente receba cerca de 20 mil pessoas para esse evento em Brasília. O presidente sempre foi municipalista. E continuará sendo, independentemente do resultado das últimas eleições”, afirmou André Ceciliano, que vai reassumir o cargo de secretário de Assuntos Federativos do governo Lula. O ex-presidente da Alerj foi convidado a voltar ao governo pelo ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, de quem será subordinado.

Mão na massa

Mesmo sem ter sido oficializado no cargo, Ceciliano já começou a trabalhar. Nesta semana, ao lado de Padilha, ele participou de um encontro com prefeitos promovido pela Caixa Econômica e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. O evento serviu para tratar de realização de parcerias em projetos de infraestrutura, saneamento e habitação, além de repasses da União.

Ceciliano ocupava o cargo de secretário de Assuntos Federativos até junho, quando pediu exoneração para tentar concorrer a vice na chapa de Eduardo Paes (PSD) nas eleições do Rio. Ele, porém, não teve sucesso, já que Paes escolheu um nome de seu próprio partido para a vaga. O ex-presidente da Alerj passou então a trabalhar na campanha do seu filho em Paracambi (RJ), onde  Andrezinho Ceciliano (PT) foi eleito prefeito.

Da Veja

Disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Fortaleza abre ‘terceiro round’ entre PT e PL

  • Por Magno Martins

As negociações para a formação das chapas que devem disputar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza abriram uma espécie de “terceiro round” entre o prefeito eleito, Evandro Leitão, e seu adversário no segundo turno da eleição, o deputado federal André Fernandes (PL-CE). Leitão, que busca atender às demandas dos partidos de sua coligação que o apoiaram no segundo turno, já teria um favorito. Fernandes, por outro lado, articula, junto aos parlamentares eleitos pelo PL, a formação de uma chapa de oposição para disputar a presidência da Casa.

Segundo o site Diário do Nordeste, o candidato mais cotado para receber o apoio de Leitão na disputa pelo comando da Câmara é o vereador Léo Couto (PSB). Couto é muito próximo do ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação Camilo Santana (PT) e foi um dos primeiros a apoiar o nome de Leitão para a corrida pela prefeitura. O parlamentar reeleito também pertence a uma família respeitada em Fortaleza, sendo filho e neto de ex-presidentes da Câmara.

Além dos oito partidos de sua coligação (PT, PV, PCdoB, PP, PSB, PSD, Republicanos e MDB), que somam 12 cadeiras na Casa, o novo prefeito também deve buscar o apoio de membros de outras legendas que o apoiaram no segundo turno, como o PSOL e alguns parlamentares do Avante.

No outro lado da disputa, André Fernandes afirmou, em uma nota publicada no Instagram, que uma aliança do PL com o PT na Câmara de Fortaleza “não é uma opção”. O deputado, derrotado por Leitão por margem apertada no segundo turno, frisou que está articulando uma chapa de oposição encabeçada pelo PL para disputar a Mesa Diretora. O bolsonarista completou dizendo que a decisão havia sido tomada de “forma democrática” e com o “aval dos cinco vereadores eleitos pela sigla”.

Além do PL, membros do União Brasil e do PSDB apoiaram o adversário do prefeito eleito durante a segunda fase do pleito. Representante dos tucanos na Câmara, o vereador Jorge Pinheiro já declarou publicamente que o partido “fará oposição à administração do petista”.

O PL de Fernandes é o segundo partido com a maior quantidade de vereadores eleitos, perdendo apenas para o PDT, que elegeu oito. Os pedetistas são quem comandam a Câmara atualmente, sob a presidência do vereador Gardel Rolim. O parlamentar está elegível para um segundo mandato como presidente, mas pode ter contra ele o apoio que deu a Fernandes no segundo turno.

Durante o segundo turno, o PDT de Fortaleza se dividiu. Além de Gardel Rolim, algumas figuras como o ex-prefeito e presidente estadual do partido, Roberto Cláudio, apoiaram André Fernandes. Outros membros da legenda, como os vereadores Adail Jr. e Luciano Girão, se colocaram ao lado do petista.

Do O GLOBO

Ex-presidente Pepe Mujica vota nas eleições do Uruguai e afirma que está interessado no futuro do seu país

  • Por Magno Martins

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica (Movimento de Participação Popular, esquerda) votou neste domingo (24) nas eleições presidenciais do país. Aos 89 anos, Mujica chegou cedo à sessão eleitoral em Montevidéu com uma bengala e conversou com jornalistas e outros eleitores presentes no local. 

O uruguaio, que governou de 2010 a 2015, destacou a notoriedade do país no cenário internacional, apesar do tamanho reduzido –a área é similar à do Acre. “O Uruguai é um país pequeno, mas conquistou o reconhecimento de ser estável, de ter uma cidadania que respeita as formalidades institucionais, o que não é pouca coisa em nossa pobre e maltratada América Latina”, declarou. As informações são do El País Uruguay. 

As eleições deste domingo marcam o 2º turno entre Yamandú Orsi (da coalizão Frente Ampla, de centro-esquerda), candidato de Mujica, e Álvaro Delgado (Partido Nacional, centro-direita), nome do atual presidente Luis Lacalle Pou na disputa. As pesquisas de intenção de voto projetam uma liderança estreita do candidato da esquerda. 

Mujica não participou ativamente da campanha. Faz tratamento contra um câncer no esôfago. Em agosto, disse se sentir “destruído” pela doença. Ao falar neste domingo sobre a situação, comemorou estar “milagrosamente vivo”. 

“O meu futuro mais próximo é o cemitério, mas estou interessado no destino de vocês, dos jovens que, quando tiverem a minha idade, vão viver em um mundo muito diferente”, declarou. 

PEPE MUJICA

Pepe Mujica é um dos principais nomes da esquerda na América do Sul. Atuou em guerrilhas na década de 1960. Foi preso 4 vezes, a última vez de 1972 a 1985. Além de presidente do Uruguai, Mujica também foi deputado federal (1994-1999), ministro da Agricultura (2005-2008) e senador por 3 mandatos (1999-2005, 2015-2018 e 2019-2020).

Em janeiro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “uma causa, não um homem”. Em sua última visita ao Brasil, em julho de 2023, reuniu-se com ministros do governo e participou do 59º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Brasília.

Do Poder360

Candidatos votam no Uruguai na corrida pela presidência

  • Por Magno Martins

Os candidatos Yamandú Orsi, de centro-esquerda, e Álvaro Delgado, de centro-direita, registraram seus votos no segundo turno das eleições presidenciais do Uruguai, neste domingo (24).

Orsi votou por volta das 10h30 em sua cidade natal, Canelones, a segunda mais populosa do país, onde foi prefeito de 2015 a 2024, cercado por familiares e apoiadores. Já o conservador Delgado votou na capital Montevidéu por volta das 12h30.

Orsi, que é protegido do ex-presidente Pepe Mujica, ganhou no primeiro turno com 43,9% dos votos para o Movimento de Participação Popular (MPP), contra os 26,8% de Delgado, do Partido Nacional.

O centro-direitista tem o apoio do conservador Partido Colorado, que, com o Nacional, compõe quase 42% dos votos. Os dois partidos fizeram o mesmo em 2019, vencendo a eleição.

As pesquisas de opinião finais sugerem que o segundo turno deste domingo promete ser acirrado, com menos de 25 mil votos separando potencialmente os concorrentes.

Após registrar seu voto, o pupilo de Mujica se dirigiu aos eleitores indecisos e fez um pedido. “Não percam a esperança na política”, declarou enquanto falava com jornalistas. O apelo é feito no momento em que esse grupo de eleitores [indecisos] pode ser fundamental em uma disputa extremamente acirrada.

Delgado também conversou com jornalistas após votar e reforçou a importância da ida às urnas no domingo, “hoje os uruguaios decidem os próximos cinco anos”.

Da CNN

COP29 fecha acordo climático e chefe da ONU critica resultado

  • Por Magno Martins

Os participantes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) fecharam um acordo de US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para combate e mitigação da crise do clima. O anúncio foi feito na manhã deste domingo (24) em Baku, no Azerbaijão, onde ocorreu o encontro.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que “esperava um resultado mais ambicioso”, pediu que o acordo seja “honrado integralmente e dentro do prazo” e que os compromissos “se traduzam rapidamente em recursos financeiros”. Ainda assim, para ele, o documento final representa a base para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

As nações mais vulneráveis às mudanças do clima chamaram o acordo de “ofensa”, alegando que ele não forneceu o volume necessário de recursos. Inicialmente, a proposta era de US$ 250 bilhões por ano e os países em desenvolvimento defendiam meta de US$ 1,3 trilhão anuais para financiar as ações. O novo acordo substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período 2020-2025.

O texto final da COP29 destaca a urgência de aumentar as ambições e as ações nesta “década crítica” e reconhece que há um “fosso” entre os fluxos de financiamento climático e as necessidades, especialmente para adaptação nos países em desenvolvimento. O entendimento é de que são necessários de US$ 5,1 a 6,8 trilhões, até 2030, sendo US$ 455 a US$ 584 bilhões por ano para o novo acordo.

“[A conferência] reitera a importância de reformar a arquitetura financeira multilateral e sublinha a necessidade de remover barreiras e abordar os fatores desfavoráveis ​​enfrentados pelos países em desenvolvimento no financiamento da ação climática, incluindo elevados custos de capital, espaço fiscal limitado, níveis de dívida insustentáveis, elevados custos de transação e condicionalidades para acesso aos recursos para o clima”, diz o acordo.

Para Guterres, o ano de 2024 foi “brutal”, marcado por temperaturas recordes e desastres climáticos, enquanto as emissões de gases de efeito estufa continuam aumentando. Ele destacou que os países em desenvolvimento, “sufocados por dívidas, devastados por desastres e deixados para trás na revolução das energias renováveis, estão em necessidade desesperada por recursos financeiros”.

Mercado de carbono

Os países também concordaram com as regras para um mercado global de carbono apoiado pela ONU. Esse mecanismo facilitará o comércio de créditos de carbono, incentivando os países a reduzir as emissões e investir em projetos ecologicamente sustentáveis.

Guterres afirmou que a negociação sobre o mercado de carbono foi “complexa, em um cenário geopolítico incerto e dividido”. Ele elogiou o esforço para construir consenso, que considerou como uma demonstração de que o multilateralismo pode “encontrar um caminho mesmo nas questões mais difíceis”.

Para o secretário-geral da ONU, o fim da era dos combustíveis fósseis é uma “inevitabilidade econômica”. Ele afirmou que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), que são os planos climáticos de cada país, devem acelerar essa mudança e garantir que ela ocorra com justiça.

O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da NDC que define a redução de emissões de gases de efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050.

Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, o documento também detalha, por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.

A próxima conferência sobre mudanças climáticas (COP30) será realizada no Brasil, em novembro de 2025, em Belém (PA).

*Com informações da ONU News

Datafolha aponta que 60% dos pardos não se consideram negros no Brasil

  • Por Magno Martins

Mais da metade das pessoas que se autodeclararam pardas no Brasil não se identificam como negras, indicou a última pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (24). Segundo a pesquisa, seis em cada dez (60%) pardos não se consideram como negros, enquanto 40% se veem como tal.

Já entre os que se declaram pretos, 4% não se consideram negros, enquanto 96% se veem como tal. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios brasileiros, entre os dias 5 e 7 de novembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais (p.p.) para mais ou para menos no total da amostra, 5 p.p. para pretos, 4 p.p. para brancos e 3 p.p. para pardos.

Os dados da nova pesquisa Datafolha vêm em meio ao número crescente de pessoas que se declaram pardos no país. Foi no Censo 2022, por exemplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que o número de brasileiros que se declaram pardos passou o de brancos e tornou-se o maior grupo racial do país pela primeira vez na história. À época, 45,3% dos brasileiros se autodeclaravam pardos.

Apesar de o Censo 2022 definir o termo pardo como “quem se identifica com mistura de duas ou mais opções de cor, ou raça, incluindo branca, preta e indígena”, o significado da palavra nem sempre foi esse.

Desde a fundação do IBGE, em 1936, o conceito mudou de sentido diversas vezes — e tiveram até anos que não havia uma explicação exata sobre quem a categoria deveria representar.

Foi apenas em 1950 que o termo “pardo” foi incorporado como categoria oficial, mas sem uma definição clara sobre o que significava. Assim, na época, a população indígena — termo que ainda não era incorporado como categoria pelo IBGE — também era incluída na contagem da população parda.

Para o Censo 2030, o IBGE indicou que há um debate sobre como definir a categoria. Até o final de 2023, havia quatro correntes que disputavam qual poderia ser o significado de “pardo”.

59% dos brasileiros consideram que a maior parte da população é racista

Uma pesquisa Datafolha recente sobre racismo no Brasil já havia indicado que 59% dos brasileiros consideram que a maior parte da população do país é racista. Veja os números abaixo:

59% acreditam que maior parte da população é a racista

30%, que a menor parte é racista

5%, que todos os brasileiros são racistas

4%, ninguém é racista

2% não souberam responder

A percepção de que a maioria dos brasileiros é racista é majoritária tanto entre brancos (55%) quanto entre pretos (64%) e pardos (60%).

Segundo a Folha, 74% das mulheres acham que todos ou a maioria dos brasileiros são racistas. Entre os homens, esses dois grupos somam 45%.

No Brasil, racismo é crime inafiançável e imprescritível.

Do g1

Raquel Lyra nomeia 122 analistas e assistentes da educação

  • Por Magno Martins

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 122 profissionais aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação. Os novos servidores vão ocupar cargos de analista em gestão educacional e assistente administrativo educacional. Com isso, a gestão estadual marca o número de 1.382 contratações de analistas e assistentes, sendo 866 analistas. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (23).

Desde 2023, já foram nomeados mais de 9.600 novos profissionais para diferentes setores, sendo 3.565 professores. Segundo o governo estadual, novos docentes serão nomeados no próximo dia 30 de novembro, seguindo cronograma já divulgado e totalizando 4.601 professores aprovados no cadastro de reserva convocados. “Sabemos da importância e necessidade de reforçar a Rede Pública de Ensino no nosso estado com mais profissionais qualificados. Entendemos a importância do investimento na educação para que os estudantes tenham um ambiente adequado de ensino e os profissionais encontrem um espaço digno de trabalho”, reforçou a governadora Raquel Lyra.

Musical ‘Tributo a Luiz Gonzaga’ desembarca em Limoeiro para apresentação na terça-feira

  • Por Magno Martins

Na próxima terça-feira (26), a partir das 19h30, o espetáculo Tributo a Luiz Gonzaga será apresentado no Festival de Teatro em Limoeiro (FESTEL). A peça tem o texto e encenação assinados pelo professor e doutor em Ciências da Educação, Didha Pereira. No elenco ainda tem Leno Pereira, Carmelita Pereira, Vinícius Coutinho, Juraci Vicente, Mônica Holanda e o próprio Didha.

O tributo é um musical composto por 22 canções do Rei do Baião e 11 cenas que contam a sua trajetória, desde a sua saída de casa em busca de notoriedade e do respeito que todo artista almeja, apresentando  as contradições tão comuns à existência  humana.

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

  • Por Magno Martins

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. O debate será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

“A violência contra brasileiras no exterior é uma realidade preocupante que exige medidas específicas e urgentes de proteção”, observa a senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside a comissão mista e propôs a realização do debate.

Estima-se que cerca de 1,8 milhão de mulheres brasileiras residam em diversos países, com destaque para a América do Norte e a Europa. De acordo com a senadora, muitas delas enfrentam situações de vulnerabilidade agravadas por fatores como dependência financeira, barreiras linguísticas, status migratório irregular e afastamento de suas redes de apoio familiar.

A relevância do debate é reforçada pela apresentação de dados inéditos sobre a violência de gênero no exterior, fruto de uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Observatório da Mulher contra a Violência, e o Ministério das Relações Exteriores.

“Os dados, que serão incorporados ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, ampliam a compreensão da magnitude e das especificidades do problema em contextos internacionais”, conclui Augusta Brito.

Mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal, estima IFI

  • Por Magno Martins

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024. Caso o governo busque o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões. A avaliação consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, que foi divulgado na quinta-feira (21).

Medidas que podem ajudar o governo a atingir as metas fiscais incluem a execução reduzida de emendas parlamentares ao Orçamento, o “empoçamento” de recursos orçamentários, um repasse maior de dividendos e resultados das estatais, além de bloqueios e contingenciamentos de gastos. A análise é de Marcus Pestana e Alexandre Andrade, diretor-executivo e diretor da IFI, respectivamente.

“Esse montante de R$ 13,6 bilhões pode ser alcançado com uma maior efetividade de algumas medidas previstas na Lei Orçamentária Anual, com alguma surpresa positiva na arrecadação em razão da dinâmica da atividade econômica, com as outras medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, ou mesmo com a falta de execução do restante das emendas parlamentares autorizadas para 2024”, apontam os dois no relatório.

Emendas

Na quinta-feira (21) o Congresso concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento (PLP 175/2024). A matéria seguiu para sanção presidencial. O PLP 175/2024 é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas, das quais fazem parte as classificadas como de transferência especial (conhecidas como “emendas pix”).

A liberação das emendas parlamentares está suspensa por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele condiciona o pagamento das emendas à definição de regras sobre rastreabilidade, transparência, controle social e impedimento.

Em 2024, segundo o relatório da IFI, R$ 28,4 bilhões em emendas foram pagos até outubro, de um montante de R$ 45,3 bilhões referente ao limite de pagamento de emendas para o ano — somando as individuais, de  bancada e de comissão. O montante desembolsado inclui os restos a pagar de exercícios anteriores quitados em 2024.

“Assim, faltariam R$ 16,9 bilhões passíveis de serem executados em emendas, mas que, até o momento, não podem em razão da decisão do STF. Considerando que faltam dois meses para o encerramento do exercício, o cumprimento da meta de resultado primário deste ano pode ficar mais fácil”, avalia o relatório.

“Empoçamento”

O chamado “empoçamento de recursos” é a diferença entre os limites de pagamento autorizados e os valores realmente pagos em um determinado período. Até o fim do quinto bimestre, o limite de pagamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) foi de R$ 162,7 bilhões. Os dados indicam que foram pagos, até o momento, R$ 140,8 bilhões nessas despesas. Assim, a IFI estima a soma de R$ 21,9 bilhões “empoçados”.

“Caso o empoçamento se mantenha, nos dois últimos meses do ano, no nível observado até o 5º bimestre, aumenta a possibilidade de cumprimento da meta de resultado primário, embora isso possa prejudicar o alcance da meta fiscal no exercício de 2025”, alerta o relatório.

Além desses fatores pelo lado da despesa, é possível que medidas pelo lado da arrecadação sejam utilizadas  para o alcance da meta fiscal do ano. Espera-se, por exemplo, um pagamento extraordinário de dividendos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já transferiu ao Tesouro R$ 10,1 bilhões neste ano.

Ajuste fiscal

Já o cenário para os próximos anos pode ser mais complicado, segundo a IFI. A instituição destaca quatro decisões adotadas durante a transição e no primeiro ano do governo atual que tornaram “ainda mais complexa” a tarefa de equilibrar as contas públicas:

  • Expansão fiscal contabilizada pela incorporação do aumento do Bolsa Família para o patamar pago ao longo da pandemia
  • Retomada da vinculação das despesas de educação e saúde às receitas
  • Correção do salário-mínimo acima da inflação e sua manutenção como indexador
  • Criação dos fundos orçamentários previstos na reforma tributária (Emenda Constitucional 132).

A IFI estima que essas medidas representarão um aumento de gastos entre R$ 2,3 trilhões e R$ 3 trilhões nos próximos dez anos. Diante desse cenário, o governo teria dois caminhos possíveis: um ajuste de curto prazo, com fôlego limitado, para garantir o cumprimento da regra fiscal em 2025 e 2026; ou um rearranjo estrutural mais profundo, visando garantir a solidez e a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

“Caso as medidas de revisão de gastos a serem anunciadas sejam apenas conjunturais, servindo apenas para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal até o término do governo atual, é possível que não ocorra a reversão das expectativas e que a condução da política fiscal continue a pautar o debate econômico, mantendo a pressão, principalmente, sobre as taxas de câmbio e de juros, com crescente impacto sobre o endividamento público”, finalizam os economistas da IFI.

7 países europeus já têm ordem para prender Netanyahu

  • Por Magno Martins

Desde que o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu um mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, 7 países europeus afirmaram que cumprirão a ordem caso o premiê israelense pise em seus territórios. O ex-ministro de Defesa israelense Yoav Gallant e o líder militar do Hamas, Mohammed Deif, também receberam mandados de prisão.

Os mandados citam crimes de guerra na Faixa de Gaza cometidos de 8 de outubro de 2023 a 20 de maio de 2024. Na prática, a medida tem pouco efeito pois o TPI não tem poder de prender diretamente e depende da posição de qualquer um dos 123 países integrantes da convenção.

Ao todo, 14 países se manifestaram sobre a ordem do Tribunal Internacional, dos quais 7 disseram que irão cumpri-la, 1 informou que não prenderá Netanyahu e outros 4 deram declarações ambíguas se cumprirão a ordem ou não.

A Itália deu sinais de que aceitaria a ordem do TPI, mas com ressalvas. O ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, disse na sexta-feira (22) que, como o país é signatário do TPI, cumpriria o mandado, mas ressaltou que o governo italiano não concorda com a decisão que equipara os israelenses aos integrantes do Hamas.

Até o momento, a Hungria foi o único país europeu que declarou que não prenderá o primeiro-ministro israelense caso ele entre em seu território. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, disse até que convidaria Netanyahu para visitar o país, um claro desafio à autoridade do TPI.

Os demais países (França, Reino Unido, República Tcheca e Alemanha) apresentaram declarações diplomáticas de que uma prisão em uma eventual visita de Netanyahu aos seus territórios seria avaliada.

Do Poder360

Milei rompe com vice e cita proximidade com a esquerda

  • Por Magno Martins

O presidente da Argentina, Javier Milei, rompeu com sua vice, Victoria Villarruel. Em entrevista ao canal de TV online do diário La Nación, ele afirmou que a colega de chapa faz parte da “casta”, termo usado em referência a seus rivais políticos.

Disse ainda que Villarruel “não tem nenhuma ingerência na tomada de decisões” do governo e que ela não participa de reuniões de gabinete. Ele também acusou a vice de estar “próxima do círculo vermelho”, como ele chama os adversários de esquerda.

“Ela, em sua visão, em muitas das coisas que fazemos, está mais próxima do círculo vermelho, do que ela chama de alta política, e do que chamamos de casta”, afirmou em entrevista na quinta-feira (21). 

Sinais de ruptura entre os dois já vinham sendo noticiados pela imprensa argentina. Segundo o Clarín, a última foto dos dois juntos foi registrada no desfile militar de 9 de Julho. Na Argentina, a vice-presidente acumula o cargo de presidente do Senado. 

Do O Antagonista

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