Blog do Magno - 18 anos
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Governo de Pernambuco inicia formação de novos policiais militares

  • Por Magno Martins

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) dos 157 aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame para o cargo de 2° tenente. A solenidade, realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. 

“Fizemos um concurso público para mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública na área das polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, para que a gente possa garantir que Pernambuco seja um estado muito mais seguro. Através do Juntos pela Segurança, temos realizado investimentos significativos para comprar equipamentos como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos, reforma dos equipamentos públicos e equipamentos de inteligência para sermos mais efetivos e eficientes no uso das nossas forças operacionais de polícia. Tudo isso para que se tenha um Estado muito mais seguro, onde a gente possa criar nossos filhos”, destacou a governadora.

No certame realizado pelo Governo do Estado neste ano de 2024, foram selecionados 4,8 mil concursados para o cargo de soldado. A previsão é que, até 2026, mais de sete mil policiais sejam incorporados na Defesa Social.

“Uma das primeiras ações da governadora Raquel Lyra foi entender que o efetivo das polícias e dos bombeiros estavam muito defasados e logo no início de seu mandato autorizou a realização dos concursos. Semana passada, fizemos a aula inaugural do curso de formação de praças e de oficiais do Corpo de Bombeiros e estamos nos preparativos finais para o mês que vem iniciarmos o curso de formação de 2.400 novos soldados da Polícia Militar”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, explicou como se dará o curso de formação. “Os alunos aprendem praticamente tudo que é necessário para ser um líder. O aprendizado vai desde matérias tipicamente militares, passando por matérias policiais e também disciplinas de direitos humanos. O currículo é bastante vasto, durante um ano de curso, de segunda a sexta, podendo chegar aos finais de semana quando for preciso”, relatou o comandante, enfatizando que o curso tem duração aproximada de 12 meses.

O curso, última etapa antes do ingresso na corporação, é supervisionado pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE. A primeira turma, das três previstas, contará com 157 cadetes, sendo 33 do sexo feminino.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Presidente do PSD de Araripina desmente acusações do presidente da Câmara Municipal

  • Por Magno Martins

Nesta segunda-feira (25), os vereadores Roseilton Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Araripina, Aurismar Pinho Gomes e Camilla Sampaio anunciaram que estavam de saída do PSD, alegando falta de apoio, o que está sendo negado pela presidente do partido no município, Roberta de Castro Falcão. 

“Importante ressaltar que os três vereadores desrespeitaram as orientações do partido durante as eleições deste ano. Além disso, por livre e espontânea vontade, não compareceram à convenção partidária do PSD, motivo pelo qual não puderam disputar a reeleição”, esclarece Roberta de Castro em nota enviada ao blog.

Roberta desmente a informação dada pelo vereador Roseilton, de que ele e seus colegas defenderam a sigla por 4 anos. “Essa informação não corresponde à realidade, pois os três vereadores se filiaram ao PSD apenas em abril deste ano, portanto, estão no PSD há menos de oito meses”, disse a presidente.

Ela aponta ainda que o PSD “sempre primou pela democracia e pelo apoio aos seus filiados. Isso é comprovado pelo fato de que membros do partido participaram das eleições como candidatos a vereador e elegeu dois deles: Professor Sebastião Dias e Ronni da Civil”, pontua.

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Sem carro-pipa, famílias paraibanas temem escassez de água

  • Por Magno Martins

Por Wallison Bezerra e Gabriel Albuquerque*

A suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba a partir desta segunda-feira (25) trouxe a incerteza de como as famílias vão ter acesso à água nos próximos dias. Segundo projeção da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), cerca de 270 mil paraibanos serão afetados com o problema, revelado na última sexta-feira (23) pelo Blog Wallison Bezerra, do Portal MaisPB.

É o caso de dona Terezinha Simões, moradora da Zona Rural de Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba. Em entrevista à Rede Mais, a líder de uma família com 16 membros desabafou: “Meu Deus, se não vai ter mais água, se o Exército não tem, e aí, o que fazer?”, indagou.

Dona Terezinha mora com o marido, acometido de uma doença, e outros familiares. Com as últimas gotas reservadas na cisterna, ela não sabe como será caso a situação não seja revertida. Para evitar a escassez, a moradora tem economizado no que pode.

“Onde eu moro a dificuldade da água é muito grande. Justamente na minha casa, tem o problema de saúde do meu marido. É muito difícil. Porque todos os meses a cisterna é enchida, todo mês o carro-pipa vem deixar e nesse mês de novembro está perto de secar. Só Jesus. É difícil, eu não tenho outro recurso de água, fico sem saber o que fazer”, afirmou.

Também em Junco do Seridó, Zélia Maria da Silva comunga da mesma preocupação. Na região onde reside, um açude ameniza a situação. O líquido extraído do manancial, porém, não é próprio para consumo.

“Tudo fica muito difícil. Graças a Deus onde eu moro tem um açude para gasto. Mas, quando falta a água do Exército [Carro-Pipa] fica muito difícil para nós. Aqui temos crianças, tem idoso. A água era para vir dia 28, mas não vem. Vamos ver com a graça de Deus como vai ficar”, relatou.

Sem o Poder Público garantir água, Zélia viaja até o centro para adquirir o suficiente para sobrevivência. “Quando a cisterna seca, eu vou no açude pegar água para lavar roupa. Para beber, vou na cidade  e compro”, detalhou.

Suspensão da Operação Carro-Pipa 

A Operação Carro-Pipa, responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios da Paraíba, foi suspensa no estado. O comunicado foi emitido na última sexta-feira (22), pelo Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército e enviado aos coordenadores da Defesa Civil.

“Informo a Vossa Senhoria que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de descentralização de recursos financeiros pelo Governo Federal.  Em consequência, a partir do dia 25 de novembro, não haverá distribuição de água às comunidades dos municípios”, diz o aviso.

No sábado (23), ao Blog Wallison Bezerra, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que iria dialogar sobre o tema hoje com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet.

Provocada pelo Portal MaisPB, a assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disse, nesta segunda-feira (25), que “a Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”. Questionada se houve a formalização de debate ou discussão sobre o tema, a pasta informou que não.

Governador leva problema à mesa em reunião

O governador João Azevêdo esteve no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), ocasião em que manteve audiência com o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra, para pleitear uma solução rápida, visando assegurar o abastecimento de água por meio de carro-pipa em 70 municípios da Paraíba. Na ocasião, o gestor recebeu a garantia de que a operação carro-pipa será retomada nos próximos dias.

“Foi-nos passado que não se tratava de uma situação financeira, mas orçamentária e o Ministério está com toda sua energia possível nessa pauta para que os serviços sejam liberados nos próximos dias. Eu tenho certeza de que em muito breve, estaremos equacionando essa questão para levar tranquilidade a esses 70 municípios, com a garantia de que a operação voltará, provavelmente, esta semana”, pontuou o chefe do Executivo estadual, que também manteve contato telefônico com o ministro Waldez Goes.

João Azevêdo também assegurou que o Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Corpo de Bombeiros, dará assistência aos municípios que tiverem dificuldades no abastecimento até a retomada da operação carro-pipa pelo governo federal.

Por sua vez, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra, assegurou que o governo federal já trabalha para garantir a continuidade do serviço na Paraíba.

“Em nome do ministro Waldez, nós agradecemos a visita do governador e não só o Ministério da Integração, mas todo o governo federal está envidando todos os esforços para manter o bom funcionamento do carro-pipa. Estamos tratando de algumas questões sobre liberação de recursos, mas temos todas as energias depositadas pelo ministro Waldez para que a população da Paraíba não fique desabastecida com a operação carro-pipa, que é tão importante na vida de todos os beneficiários”, comentou.

*Jornalistas do Mais PB

Camaragibe Avança 2024

Trovoadas de dezembro chegam em novembro no Sertão

  • Por Magno Martins

Mesmo de mansinha, cai, neste momento, em Arcoverde, porta do Sertão, a 250 km do Recife, a primeira chuva do ciclo, que espero não seja curto, das tradicionais trovoadas de dezembro.

Confira o vídeo:

Confira os detalhes da operação da PF em São José do Egito

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela cidade, enquanto drones sobrevoaram as áreas investigadas para registrar imagens e coletar informações.

O blog do Nill Júnior apurou com exclusividade, que as investigações, que correm em sigilo, foram iniciadas após denúncias durante o período eleitoral. Entre as alegações está o pagamento de boletos de medição por serviços não executados nas estradas vicinais. No caso da Escola Dona Graça, a denúncia aponta que a obra está paralisada, apesar de os recursos terem sido repassados integralmente.

A situação mais grave envolve a construção de postos de saúde, cujas obras estariam praticamente paradas devido à falta de recursos na conta destinada aos projetos. Durante a investigação, constatou-se que cerca de R$ 1,7 milhão foi retirado das contas municipais em movimentações suspeitas, incluindo transferências realizadas pouco antes das eleições. O saldo inicial da conta era de R$ 2,1 milhões, dos quais somente uma pequena parte foi destinada a pagamentos legítimos às empresas contratadas.

Empresas e pessoas investigadas

As investigações também abrangem empresas e indivíduos ligados à administração municipal. Entre as empresas estão:

Nunes & Cavalcanti Construções LTDA

Planalto Pajeú Empreendimento LTDA

Vitória Régia Serviços Eireli

SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção LTDA

Essas empresas têm ligações familiares com membros do governo municipal, incluindo o genro do prefeito e outros parentes diretos.

Os convênios investigados incluem:

Convênio‬‭ nº‬‭ 894151‬‭ – Adequação‬‭ de‬‭ Estradas‬‭ Vicinais‬‭ no‬‭ Município‬‭ de‬‭ São José do Egito/PE‬‭ (Estradas Curralinho, São Sebastião do Aguiar e Batatas)‬

Valor do repasse: R$ 1.910.000,00‬

Repassado pelo Ministério: 100%‬

Valor pago à empresa: R$ 966.284,15‬

Percentual de execução: 31,41%

Convênio nº‬‭ 908651‬‭ – Adequação‬‭ de‬‭ Estradas‬‭ Vicinais‬‭ no‬‭ Município‬‭ de‬‭ São‬ José‬‭ do Egito/PE‬‭ (Estradas‬‭ Batatas,‬‭ Baraúnas,‬‭ Barra‬‭ Nova,‬‭ Bonfim,‬‭ Ipuera,‬‭ Monte‬ e Retiro)‬

Valor do repasse: R$ 3.820.000,00‬

Valor pago à empresa: R$ 1.461.426,09‬

Percentual de execução da obra: 39,90%

ID:‬‭ (25737) PAC 2 – Creche/Pré-Escola 001‬

Situação da obra: Concluída‬

Valor da obra: R$ 1.329.871,68

ID:‬‭ (1104330) Escola Sede – São José do Egito – PE‬

Situação da obra: em execução‬

Valor da obra: R$ 4.415.860,68‬

(Vistoria): 36.84%‬

‭ Percentual de obra informado – FNDE: 32.23%

Convênio nº 11503.0810001/21-003‬‭ – ESF Ipiranga II‬

Percentual de execução da obra: 30%‬

Repasse 788.000,00

Convênio nº 11503.0810001/21-004‬‭ – ESF‬

‭Percentual de Execução da Obra: 0%‬

‭ Valor do Repasse:‬‭ R$ 1.331.000,00

Avanço das investigações

A Polícia Federal já notificou a Caixa Econômica Federal, que forneceu extratos bancários confirmando as movimentações suspeitas. O caso segue em sigilo, mas promete desdobramentos que podem impactar a administração municipal.

Do Blog do Nill Júnior

Recife inicia licenciamento de barracas para comércio de produtos relativos às festas de final de ano

  • Por Magno Martins

Será iniciado na terça-feira (26) o licenciamento para as barracas de rua em que são comercializados artigos relativos às festividades de final de ano no Recife. As pessoas interessadas deverão levar documento de identidade e comprovante de residência às três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), dependendo do local onde desejem instalar o ponto: Norte, Sul e Centro-Oeste.  Os locais são os mesmos autorizados pela Prefeitura para a venda de produtos do ciclo junino. As inscrições vão até o dia 29 de novembro e a permissão de funcionamento para os 45 equipamentos será válida para o período que vai de 1º dezembro a 3 de janeiro de 2025. 

O licenciamento exige o pagamento de uma taxa de R$ 126 relativa à permissão para uso do solo. O processo de inscrição é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h. O trâmite é semelhante àquele que regulamenta a venda de artigos juninos, e que é regido pelo do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008. Após o cadastro, os interessados deverão entrar em contato com a Neoenergia para eventuais instalações elétricas. Em caso da venda de fogos de artifício – liberada para as festividades do final de ano – será necessária uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto

“O licenciamento desse tipo de atividade é uma praxe nos grandes eventos do Recife de modo a garantir o ordenamento urbano. Nós orientamos os interessados para que realizem o processo com maior antecedência possível. Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial, por isso é importante que os pontos sejam conferidos com a maior brevidade. Com relação à venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar dos cuidados que se deve ter ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar. Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima. 

As regionais da Secon, com os respectivos endereços, são:

CENTRO-OESTE

Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350

NORTE

Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650

SUL

Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250

Simone Tebet garante que não faltarão recursos para quem precisa

  • Por Magno Martins

“Estamos ajustando as contas para que sobrem recursos e possamos injetar onde realmente é necessário”, garantiu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na Expo Favela Innovation Ceará 2024, no último sábado (23), em Fortaleza. Com palestras, rodadas de negócios, atividades culturais e uma feira de produtos e serviços criados por moradores de favelas, o evento buscou fomentar a inovação e conectar empreendedores a investidores.

Simone Tebet participou do painel “Buscando consensos para um projeto de país” ao lado da deputada federal Erika Hilton, da vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriela Aguiar, e da socióloga e ativista Aava Santiago, vereadora por Goiânia. A ministra destacou a importância do levantamento Favelas e Comunidades Urbanas, um suplemento do Censo 2022, realizado este ano, por meio de parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a Central Única das Favelas (Cufa), o instituto de pesquisas Data Favela e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Quando assumi o MPO, fiquei surpresa em saber que o censo brasileiro não entrava em todas as favelas do país; apenas em algumas de São Paulo, do Rio e do Recife. Nós, então, procuramos a Cufa e, agora, pela primeira vez, o IBGE tem dados de todas as 656 favelas do Brasil. Hoje, o Brasil sabe quantos moram nas favelas, quais são os desafios, quais são os problemas e qual é a força da favela. Esse raio-X do Brasil é fundamental para gastarmos bem o dinheiro que temos”, avaliou a gestora.

O levantamento Favelas e Comunidades Urbanas  buscou aumentar a precisão do Censo 2022 em relação a esses territórios. Os dados foram apresentados pelo IBGE no dia 8 de novembro. Para a ministra, é um marco histórico para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às comunidades. “Agora, a responsabilidade é nossa de garantir crédito para empreendedorismo, saneamento, habitação, segurança; enfim, garantir dignidade para a favela”.

Tebet também reforçou que o corte de gastos, a ser anunciado pelo governo federal, não afetará políticas essenciais. “O que a gente quer é garantir a qualidade e a eficiência do serviço público e, ao mesmo tempo, garantir responsabilidade fiscal. Se nós aplicarmos bem, com eficiência, conseguimos prestar serviços públicos de qualidade. O ajuste fiscal não vai tirar qualquer centavo daquilo que é essencial no Brasil”, garantiu.

Vereadores de Araripina rompem com o PSD

  • Por Magno Martins

Os vereadores Roseilton Oliveira (Presidente da Câmara Municipal de Araripina), Aurismar Pinho Gomes e Camilla Sampaio anunciaram nesta terça-feira (25) suas saídas do Partido Social Democrático (PSD), alegando falta de apoio partidário.

Em suas redes sociais, Roseilton Oliveira expressou sua insatisfação com a postura do PSD. “Um partido que não respeita e honra os direitos dos seus vereadores não merece tê-los. Hoje, assinamos a nossa desfiliação da sigla que defendemos por 4 anos e nos deu as costas quando mais precisamos. O PSD acaba de perder 3 dos vereadores mais votados de Araripina”, escreveu.

Operação Carro-Pipa é suspensa na Paraíba

  • Por Magno Martins

A Operação Carro-Pipa foi suspensa nesta segunda-feira (25) e o Exército Brasileiro, responsável pelo programa, alega falta de verbas. Na Paraíba, o serviço leva água potável para 159 municípios e contempla quase 270 mil habitantes, segundo informações da Associação da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup).

O Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército, com sede em João Pessoa, confirmou a paralisação do programa. E informou aos coordenadores da Defesa Civil que a suspensão da operação ocorre devido à falta de descentralização de recursos financeiros pelo Governo Federal.

O Conversa Política, blog do Jornal da Paraíba, apurou que a partir desta segunda-feira (25) deverá ser interrompido inicialmente os pipeiros pessoa física, o que deve impactar 140 mil pessoas. As pessoas jurídicas devem continuar o serviço até o dia 2 de dezembro.

Em nota, o Exército afirma que vem tentando evitar a interrupção no fornecimento de água potável, além de estar em contato permanente com os órgãos governamentais.

O presidente da Famup, George Coelho, disse que vai buscar a bancada federal da Paraíba para conseguir recursos complementares para que a Operação continue na Paraíba. “Estamos já solicitando à bancada federal porque água é vida e essas pessoas não podem ficar sem água”, reiterou.

O que é a Operação Carro-Pipa
A Operação Carro-Pipa, do governo federal, tem como objetivo promover o abastecimento de água potável para o consumo humano na região do Nordeste e no Norte de Minas Gerais. Na Paraíba, cerca de 272.990 são impactadas pela ação.

O Programa Emergencial de Distribuição de Água (Operação Carro-Pipa) foi implementado há 26 anos, por intermédio de uma cooperação técnica e financeira mútua entre os ministérios doa Integração e do Desenvolvimento Regional e da Defesa.

Do g1 Paraíba.

Roberto Asfora acompanha lançamento da pedra fundamental da APM Terminals em Suape

  • Por Magno Martins

Na última sexta-feira (22), o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, participou da cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da APM Terminals Suape, no Complexo Portuário de Suape. O evento marcou o início das obras da nova unidade da empresa, que receberá um investimento de R$ 1,6 bilhão, consolidando-se como um marco no setor portuário brasileiro.

A solenidade contou com a presença de importantes lideranças, como o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

“Eventos como esse mostram que Pernambuco está no caminho certo, atraindo investimentos que geram desenvolvimento e empregos, e o nosso município estará sempre alinhado com iniciativas que promovem o crescimento do nosso Estado”, afirmou Asfora.

Seminário no Recife discute Reforma Tributária e impacto nas concessões públicas

  • Por Magno Martins

O impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão pública será o tema central de um seminário promovido pelo escritório Castro e Silva, Galvão, no dia 28 de novembro, no Novotel Marina, em Recife. Com início às 8h30, o evento reunirá especialistas e líderes do setor público e privado para debater as transformações tributárias e seus reflexos em áreas como saneamento, infraestrutura e transporte.

Organizado pelos professores Eric Castro e Silva e Marcos Nóbrega, da Faculdade de Direito da UFPE, o encontro busca ampliar o entendimento sobre os desafios e oportunidades da Reforma Tributária. “O objetivo é fornecer informações de qualidade que possam ser amplamente divulgadas para a utilização de toda a sociedade”, destacou Marcos Nóbrega. A iniciativa é uma continuidade do evento realizado em agosto em São Paulo e reforça a importância de discussões regionais sobre o tema.

Alex Campos, presidente da Compesa

Entre os destaques do evento, será debatido o aumento da carga tributária no setor de saneamento básico, que poderá comprometer investimentos privados e onerar consumidores. Nomes como Valdecir Pascoal e Carlos Neves, do TCE/PE, além de Alex Campos, da Compesa, e Sérgio Trentini, da BRK, estão entre os palestrantes confirmados.

Polícia Federal inspeciona obras públicas em São José do Egito

  • Por Magno Martins

Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Federal realizou uma operação de inspeção em obras públicas no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. As ações envolveram visitas a postos de saúde em construção e estradas na zona rural, utilizando drones para captar imagens detalhadas e registrar informações.

De acordo com informações obtidas pelo blog do Nill Júnior, a fiscalização incluiu fotografias e análises in loco, sugerindo uma apuração detalhada dos empreendimentos. Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes sobre as motivações ou possíveis irregularidades investigadas.

A expectativa é que nas próximas horas surjam esclarecimentos sobre o contexto da inspeção e seus desdobramentos. A presença da Polícia Federal reforça o compromisso com a fiscalização e a transparência na aplicação de recursos públicos.

Com informações do Blog do Nill Júnior.

Lula da Fonte reforça urgência de pagamentos a clínicas que atendem crianças com autismo em Pernambuco

  • Por Magno Martins

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou à governadora Raquel Lyra e ao presidente do SASSEPE, Douglas de Paula, medidas para garantir a continuidade das terapias destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco. A iniciativa busca assegurar o fluxo regular de pagamentos às clínicas credenciadas, essenciais para o desenvolvimento das crianças e o apoio às suas famílias.

O parlamentar enfatizou a importância dessas terapias em municípios como Limoeiro, onde 26 crianças dependem diretamente dos serviços, além de outras 40 atendidas na região. “É fundamental assegurar a continuidade desses tratamentos para o bem-estar das crianças e a tranquilidade das famílias que confiam na rede de assistência”, destacou Lula da Fonte.

Ele também ressaltou o papel estratégico do SASSEPE na saúde dos servidores estaduais, reforçando a necessidade de um esforço conjunto para manter a regularidade e a qualidade dos serviços prestados pelas clínicas que atendem a esta demanda.

Comitê de Gênero e Diversidade no setor aquaviário é instalado em Brasília

  • Por Magno Martins

O Comitê de Equidade de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário foi oficialmente instalado na última semana, em cerimônia no auditório do Conselho Federal da OAB, sob a liderança de Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Composto por lideranças femininas multisetoriais e representantes de entidades como ONU Mulheres, Marinha do Brasil, CNI, CNT e Ministério dos Portos e Aeroportos, o comitê atuará em nível nacional, propondo soluções e fortalecendo políticas públicas voltadas à equidade de gênero e diversidade.

A iniciativa conta com a co-fundação de Mariana Pescatori, secretária-executiva do Ministério dos Portos e Aeroportos e primeira mulher a ocupar o cargo, e destaca a representatividade de líderes da sociedade civil, como a jornalista Kátia Cubel, diretora da Engenho Comunicação e presidente do Prêmio Engenho Mulher. O grupo terá como foco a formulação de ações concretas para promover maior inclusão e diversidade no setor aquaviário e em outras áreas estratégicas.

Instituto da não-persecução penal não pode ser aplicado na Justiça Militar

  • Por Magno Martins

Por Isabel Cesse

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) — que determina que as decisões devem valer para cortes militares de todo o País — que o instituto da não-persecução penal (ANPP) e o sursis processual não são aplicáveis a réus em processos de competência da Justiça Militar da União (JMU). 

O acordo de não-persecução penal é um mecanismo jurídico pré-processual entre o Ministério Público e o investigado, assistido por defensor. Nesse acordo, as partes negociam cláusulas que, se cumpridas, resultam na extinção da punibilidade.

Conforme o Código de Processo Penal (CPP) esse acordo é aplicável a casos em que o investigado confessa formalmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos, desde que a medida seja necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

Já o sursis processual é a suspensão condicional do processo e se aplica a delitos com pena mínima igual ou inferior a um ano, demanda cumprimento de requisitos previstos em Lei e pode durar de dois a quatro anos.

No julgamento, o STM entendeu que, embora alguns juízes federais da Justiça Militar tenham permitido o uso do ANPP e do sursis processual, como a Justiça Militar é uma justiça especializada, os crimes militares, por sua natureza sensíveis no contexto dos quartéis, não comportam a aplicação desse instituto.

Divergências

A relatora do caso, ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu que o ANPP poderia ser aplicado a civis julgados monocraticamente por juízes federais da Justiça Militar, exceto nos casos em que os civis fossem processados junto com militares. Por outro lado, em voto divergente, o ministro Marco Antônio de Farias argumentou que o ANPP não deveria ser admitido em nenhuma hipótese na Justiça Militar, mesmo para civis.

Prevaleceu, porém, o entendimento de que “a aplicação do ANPP na Justiça Militar comprometeria a rigidez e a especificidade necessárias para o funcionamento dessa Justiça Especializada”.

Yves destaca avanço de obras em Paulista

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 13:30
  • Por Magno Martins

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (25) para compartilhar o andamento de três obras no município: a recuperação da PE-01, a construção do muro de contenção no bairro do Visgueiro e as melhorias na Rua Castro Alves.

Em vídeo publicado, o gestor ressaltou o impacto positivo das intervenções para a mobilidade e segurança da população. Assista:

Passarás!

  • Por Magno Martins

Por Claudemir Gomes

“O Sport tem um por cento de chance de acesso e noventa e nove por cento de esperança”. Desconheço o autor da frase que ouvi durante um almoço com os rubro-negros, Severino Otário (ex-presidente do Sport); Ricardo Brito e Humberto Araújo, na última quinta-feira.

A advertência aos incrédulos soava como uma convocação àqueles que nunca perderam a esperança. Afinal, “sonho que se sonha junto se torna realidade”. E a força do pensamento coletivo foi a chancela do passarás numa combinação de resultados que poderia resultar no tudo, ou no nada.

A caminho da Ilha do Retiro, o sertanejo Bernardino Magalhães, fiel às suas crenças, sentencia com a confiança que lhe fora repassada pelo “jogo” aberto na mesa da casa da “Madrinha”: “o Sport classifica!”. Mais um sinal de que a força do pensamento seria o grande instrumento do “passarás”.
Sobreviver a combinação de resultados é um dos maiores desafios do futebol.

Afinal, o sucesso não depende apenas do jogo jogado dentro das quatro linhas. Uma série de fatores conspira a favor, ou contra. E nos bastidores, onde nada se vê, tudo pode acontecer. Só não pode fazer churrasco com bois e cabritos que são sacrificados para assegurar o passarás. Em tempos de bets, o misticismo segue vivo nos corredores por onde desfilam os “gladiadores”.

Quatro torcidas esperançosas; quatro clubes com chances de acesso, mas apenas um com noventa e nove por cento de esperança: o Sport. Motivo: era o único dos esquadrões que iria a campo escudado no talento do jogador mais virtuoso da competição: Lucas Lima. E o time da Ilha do Retiro não mediu esforços para bancar sua presença em campo. Afinal, no “jogo da esperança”, quem tem um ponto de desequilíbrio, tem o máximo.

Isso mesmo! Lucas Lima quando entrou em campo foi saudado como os romanos saudavam Maximus, o maior dos gladiadores. E ele captou a mensagem. Jogou o máximo do seu futebol. Fez acontecer e colocou seu nome na história de um dos maiores clubes do Nordeste brasileiro. Marcou dois gols, e só não anotou um “hat-trick” porque, equivocadamente, abriu mão de bater um pênalti que ficou sob a responsabilidade de Barletta, e o goleiro do Santos, Gabriel Brazão, defendeu.

Mas, com o placar de 2×1 a favor, o passarás se concretizava para o Sport. O encantamento tomou conta da torcida rubro-negra que fez um carnaval particular na sede do clube, seguindo a liturgia das grandes conquistas. O Carnaval da Esperança fez surgir na chaminé da Ilha do Retiro uma fumaça branca, prenúncio de dias melhores.

Sabemos que, em clubes de futebol, a paz, total e irrestrita, nunca reinará por conta do componente emoção, mas uma conquista acalma os ânimos. Antes de assegurar sua passagem para a elite do futebol brasileiro, o Sport caminhava sobre uma linha tênue que separava o céu do inferno. Se sobe, palmas para o presidente Yuri Romão. Se não conseguisse o acesso: “joguem bosta no Yuri”!

O presidente dormiu o sono dos justos.

O sol brilha intensamente na manhã recifense onde um barulho ensurdecedor toma conta da cidade com a indagação:

“O SPORT SUBIU, FOI?!”

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