O Projeto de Lei 1366/2023, que proíbe a prática do ‘surf nos ônibus’ e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 30/10, tem gerado polêmica antes mesmo de virar lei. Revoltados com a proposta, os motoristas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife realizaram um protesto contra o PL e para que a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) não sancione a proposta.
O PL é de autoria do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) e estabelece que, ao identificar alguém praticando o surf em cima de um ônibus, o motorista deve parar o veículo e determinar a descida dos infratores. E, caso não consiga, deve acionar a polícia.
Além disso, o projeto estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.
Os rodoviários, entretanto, entendem que o PL transfere a responsabilidade para os motoristas, já sobrecarregados com a dupla função e a condução dos coletivos, que são veículos grandes. E, por isso, realizam um protesto no Centro do Recife.
“Neste dia 04/11/2024 o Sindicato dos Rodoviários volta às ruas.
Dessa vez, expressamos nossa revolta pela forma como o PL 1366/23 foi aprovado na ALEPE, um projeto que visa proibir a prática do surfe rodoviário, mas que culpabiliza o motorista caso ele não consiga coibir tal prática no ônibus que tiver conduzindo. Em nenhum momento o Sindicato foi procurado para debater o tema e de repente, de forma sorrateira o projeto foi aprovado.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, reunirá a bancada do partido nesta terça-feira (5) sob expectativa de oficializar desistência da disputa à sucessão na Câmara dos Deputados.
Elmar teria aceitado assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com União Brasil, em 2025, em troca de apoio ao candidato do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O partido ainda briga pela relatoria do orçamento de 2026, que está prometido ao MDB. Também cobra espaço na mesa diretora. A legenda pede que seja respeitado o critério de proporcionalidade.
Aliados também citam a possibilidade de o deputado baiano assumir um ministério. O Palácio do Planalto, no entanto, nega que vá entregar espaços como moeda de troca para ajudar em acordos que cabem à Câmara.
A entrada de Elmar no governo poderia ocorrer pela troca de alguma pasta dada ao partido. A mais cobiçada se trata da Integração Nacional, ocupada por Waldez Goes, indicado por Davi Alcolumbre, mas que dificilmente cederia o espaço.
A cúpula do União Brasil se reuniu com Hugo Motta na última sexta-feira. Arthur Lira e Elmar Nascimento conversaram na sexta-feira (1º), quando teriam combinado a indicação do líder do União à relatoria do projeto sobre emendas parlamentares.
O PSD ainda está na disputa com Antonio Brito. O presidente do partido, Gilberto Kassab, conversou com Antonio Rueda e com Elmar Nascimento no sábado (2).
Nos bastidores, a manutenção de uma aliança entre União e PSD já é dada como desfeita. Antonio Brito consultará a bancada do partido nesta terça (5), mas disse à CNN que tem apoio de Kassab para continuar no jogo. Antes, o deputado deve se reunir com Psol.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) alcançou a 1ª colocação entre os arranjos das regiões Norte e Nordeste e a 9ª posição no ranking nacional no Chamamento Público Nº 001/2024 da Caixa Econômica Federal (CEF) para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em educação infantil. A proposta do consórcio foi habilitada, posicionando o CONIAPE como destaque na estruturação de serviços de apoio ao setor educacional infantil.
Coordenado pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e liderado pelo Professor Antônio Fernando, o projeto superou os requisitos de habilitação e priorização, garantindo suporte educacional a diversos municípios consorciados, como Tacaimbó, Surubim, São Joaquim do Monte, entre outros. O presidente do CONIAPE, Prefeito Josafá Almeida, celebrou a conquista.
“Essa conquista é resultado de um esforço coletivo e do compromisso de cada município integrante do CONIAPE. A liderança do Professor Antônio Fernando e o trabalho do Núcleo Intermunicipal de Educação foram essenciais para alcançarmos essa posição de destaque, que representa uma vitória para a educação infantil no Nordeste”, afirmou.
Partidos políticos e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 desta terça-feira (05), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.
Para os candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas.
A partir deste ano, as cópias dos documentos comprobatórios poderão ser entregue em mídia eletrônica por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. Para aqueles que preferirem a entrega presencial, os cartórios eleitorais estão preparados para receber as mídias, sem restrições.
As normas para a prestação de contas de candidatos e partidos estão especificadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019.
Divulgação dos dados
Após a apresentação das contas finais, a Justiça Eleitoral publicará as informações no sistema DivulgaCandContas. Também determinará a imediata publicação de um edital, permitindo que o Ministério Público, qualquer partido político, candidata, candidato ou coligação, assim como outros interessados, possam contestá-las no prazo de três dias.
Sanções
A não apresentação das contas de campanha até o dia 5 de novembro impede que candidatas e candidatos obtenham a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura em que concorreram. Os efeitos dessa restrição se prolongam até que as contas sejam efetivamente apresentadas.
Para os partidos, a penalidade imediata pela falta de apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto a irregularidade persistir. Além disso, pode ocorrer a suspensão do registro ou da anotação do partido, após decisão definitiva, mediante um processo regular que garanta ampla defesa.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (Ficco/PE) prendeu um homem foragido da Justiça desde o mês de janeiro desde ano. Ele é apontado como líder de uma organização criminosa atuante na região da mata sul do estado de Pernambuco, especialmente nos municípios de Rio Formoso e Tamandaré.
A prisão aconteceu na quinta-feira (31), na zona rural do município de Glória do Goitá, Zona da Mata do estado, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (4).
Com ele, foram encontradas uma submetralhadora calibre 40, uma pistola 9mm, 316 munições e dez carregadores de armas de calibres variados, além de documento de identidade falso, carro blindado, placas balísticas, aparelhos celulares, drogas e balança de precisão.
Investigação do suspeito foragido da polícia O homem é suspeito de liderar um grupo criminoso que seria responsável por diversas atividades criminosas, incluindo tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios, além de tentativas de expandir suas atividades ilícitas aos vizinhos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio de associações com facções que atuam naquelas unidades da federação.
Em janeiro deste ano, a Ficco/PE havia deflagrado a Operação Manguezais, que culminou na prisão de 29 suspeitos e no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em seis estados da federação. O homem preso na última quinta-feira era um dos alvos do mandado de prisão da operação, mas não foi localizado na época e passou a ser considerado foragido. Ele tinha sete mandados de prisão em aberto.
Na audiência de custódia, o flagrante foi convertido em nova prisão preventiva e o magistrado responsável pelo ato determinou a transferência do preso para um presídio de segurança máxima.
As eleições deste ano mostraram a força da direita também em fomentar candidaturas de mulheres e projetar seus nomes para 2026. Enquanto o PT e outras siglas de esquerda expuseram dificuldade para emplacar prefeitas e formar lideranças femininas de peso, apesar da maior proximidade com movimentos feministas, partidos de centro e de direita elegeram a maioria das mulheres que vão comandar as máquinas municipais nos próximos quatro anos.
Entre as siglas com mais nomes entre as 728 prefeitas eleitas este ano destacam-se MDB (129), PSD (102), PP (89), União (88), PL (60) e Republicanos (51). Já o PT elegeu 41, e fica atrás do PSB, que emplacou 51.
O resultado da direita nas urnas reflete, em parte, o esforço de legendas em buscar mulheres com perfil conservador para disputar as eleições. No campo bolsonarista, o desempenho é atribuído ao “trabalho de base” capitaneado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no PL, e pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
Formações básicas As três, cada uma pelo seu partido, percorreram centenas de cidades formando mulheres identificadas por elas como conservadoras. O trabalho, iniciado um ano e meio antes do pleito, consistia em formações básicas, desde palestras sobre como falar em público, até sobre como se vestir, além da definição de pautas consideradas mais populares e capazes de atrair um público maior.
“Vimos que a mulher não queria vir muito para a política porque a pauta se resumia a aborto e igualdade de gênero. Começamos a trazer pautas, como mães atípicas, empreendedorismo feminino, invisibilidade de mulheres de comunidades tradicionais, como quilombolas e marisqueiras”, disse Damares ao GLOBO. “Antes, se gastava o dinheiro da cota para fazer palestra motivacional nos estados, coach e eventos. Eu e Michelle transformamos isso em treinamento. Qualificamos mulheres”, concluiu.
Elas conseguiram, inclusive, atrair mulheres trans, como Thalyta Baronne, que saiu candidata a vereadora pelo Republicanos, em Sento Sé, no interior da Bahia, embora não tenha sido eleita. Ela participou da formação, que incluiu dicas para mudar o visual.
“Para mim é o partido que mais luta pelos direitos e pela defesa das mulheres e crianças. Por eu ser uma mulher trans e de direita isso traz uma perspectiva única e potencial para desafiar estereótipos e romper bolhas políticas”, afirma Thalyta.
Para a senadora, a dificuldade da esquerda de avançar no fomento das mulheres está no fato de manter o foco no que ela classifica como “pautas identitárias”. Para ela, “a mulher do dia a dia não quer mais isso”.
Após a eleição municipal, Cristina Graeml, candidata a prefeita pelo PMB derrotada no segundo turno em Curitiba, e Emília Corrêa, eleita pelo PL em Aracaju, cresceram no campo bolsonarista como possíveis nomes para ocupar cargos com maior destaque, além da própria Michelle.
A ex-primeira-dama é frequentemente citada como possível postulante ao Senado pelo Distrito Federal. Graeml também é cotada para disputar o cargo pelo Paraná. Já Emília Corrêa pode se cacifar para concorrer ao governo de Sergipe. Essas novas lideranças contam com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De olho em 2026, PP, PL e Republicanos também pretendem realizar um grande encontro de mulheres eleitas em março, em Brasília, e distribuir um pacote com projetos de lei, requerimentos de informação e protocolo de formação de frentes parlamentares para elas levarem aos seus municípios.
No outro lado da disputa política, há o reconhecimento de que muito trabalho precisa ser feito para se contrapor à direita. Secretária Nacional de Mulheres do PT e coordenadora do programa “Elas por Elas”, Anne Moura afirma que o fato de a legenda estar no governo, neste momento, gerou um conflito de prioridades.
“Muitos quadros, mulheres que poderiam estar nessa linha de frente também, estão ajudando no governo. Isso tira alguns nomes que poderiam disputar na ponta”, pontua.
O PT registrou seus melhores desempenhos na eleição, justamente, com duas mulheres. Em Contagem, Marília Campos foi reeleita com 61% dos votos no primeiro turno e é um dos nomes neste campo que se projeta para 2026, cotada a estar em uma chapa para o governo de Minas de Gerais. Em Juiz de Fora, Margarida Salomão também foi reeleita no primeiro turno. Nem Lula ou a primeira-dama Janja estiveram no palanque dessas candidatas na campanha.
Moura afirma que apesar de não ter feito um grande número de prefeitas mulheres, o partido segue crescendo na questão de gênero e que é preciso “rever a estratégia”. Ela faz, contudo, uma ponderação:
“As mulheres de esquerda e da pauta feminista não são mulher de alguém ou filha de alguém. Isso acontece na direita e é muito mais fácil para essas mulheres (se destacarem)”.
Janja ausente No PT, só Natália Bonavides, em Natal, teve Lula em seu palanque. Após ser cotada como cabo eleitoral do PT para o pleito municipal, a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, encerrou o período eleitoral longe da campanha e com apenas uma participação em atos do gênero: uma caminhada de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo.
“O nosso trabalho é um trabalho contínuo”, diz a deputada Maria do Rosário, que foi candidata do PT em Porto Alegre. “Não se trata só de preparar para o processo eleitoral. O PT, por exemplo, é um partido que mais tem mulheres nas suas diretorias e é presidido por uma mulher. A maior bancada de mulheres no Congresso hoje é a do PT”, destacou.
Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Biroli avalia que o aumento da participação das mulheres na política é um efeito dos movimentos feministas. Ela defende que a criação das cotas de gênero para o uso do fundo eleitoral é um dos motivos para o interesse da direita em ter mais mulheres entre seus quadros.
“É interessante porque Michelle Bolsonaro pode ser claramente definida como uma mulher antifeminista, mas a postura dela só é possível por efeito das lutas feministas ao longo dos anos por maior participação das mulheres”, ressalta a pesquisadora.
No próximo dia 28, o escritório de advocacia Castro e Silva, Galvão irá promover, das 8h30 às 15h30, no Novotel Marina, no Recife, o seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessões”.
O evento é uma iniciativa dos professores Eric Castro e Silva, de Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, de Direito Administrativo. Eles criaram um grupo de trabalho multidisciplinar com alunos da Faculdade de Direito do Recife da UFPE para colher e divulgar informações de qualidade sobre vários aspectos da reforma, atualmente em tramitação no Senado.
“No caso específico das concessões públicas, a reforma é mais uma variável que irá afetar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido entre o poder concedente e os prestadores de serviço privados, com alta possibilidade de impacto nas tarifas pagas pelos cidadãos”, revela Eric Castro e Silva.
A temática será debatida com nomes de peso da área acadêmica, privada e dos órgãos de controle. Dentre os nomes já confirmados, estarão o presidente e o vice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, o presidente da Compensa, Alex Campos, o presidente da BRK, Sérgio Trentini, a procuradora geral do Estado, Bianca Teixeira, e o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho.
Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que o Governo do Estado estava pagando a mais, através do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife, por um contrato de estações do BRT.
Segundo decisão oficial do TCE, o prejuízo para o Estado é milionário. Segundo decisão do relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, as irregularidades ocorrem no contrato 015.2021.
O relatório de auditoria do TCE aponta que o prejuízo, em apenas um contrato, já alcança R$ 5.610.472,28 (cinco milhões seiscentos e dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). O Blog teve acesso à integra da decisão do processo 24101127-9.
Notificado, o próprio Consórcio de Transportes, que é uma estatal de Pernambuco, com diretoria nomeada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), reconheceu a procedência das irregularidades descobertas pelo TCE.
“O relatório técnico expõe as irregularidades, a seguir relacionadas: 2.1.1. Pagamento da contraprestação mensal máxima, sem redutor do custo do Verificador Independente – Superfaturamento (Despesa Indevida); 2.1.2. Disponibilidade parcial da infraestrutura operada pela concessionária – Superfaturamento (Despesa Indevida)”, informa o conselheiro Dirceu Rodolfo, em trecho da decisão.
A decisão cautelar do TCE concluiu pela existência de três graves irregularidades na gestão estadual.
“O descumprimento dos termos do Contrato 015.2021. Os pagamentos da contraprestação mensal máxima vêm sendo efetuados sem redutor do custo do Verificador Independente. Os pagamentos correspondentes às respectivas contraprestações mensais vêm sendo realizados no valor máximo, ou seja, sem o desconto de parcelas ou de redução constante no Sistema de Mensuração de Desempenho, sem considerar que algumas das Estações de BRT (EBRT), não estavam disponíveis para uso, e/ou encontravam-se fora de operação para embarque e desembarque”, diz a decisão do conselheiro Dirceu Rodolfo, ao final.
O TCE determinou que o Governo do Estado faça o desconto, nas próximas prestações do contrato, dos valores a maior pagos indevidamente pela gestão Raquel Lyra.
“No prazo máximo de 10 (dez) dias seja encaminhado a este Tribunal, Plano de ressarcimento dos valores pagos à maior a concessionária e acatado pela defesa. O plano deverá prever abatimento nas próximas contraprestações mensais em um prazo máximo de 120 dias”, determinou o conselheiro Dirceu Rodolfo.
No final da decisão, a gestão Raquel Lyra foi alertada “que serão responsabilizados pelo descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas”.
O cantor Agnaldo Rayol, de 86 anos, morreu nesta segunda-feira (04) em São Paulo. A morte, segundo a família, foi em decorrência de uma queda em seu apartamento durante a madrugada.
O artista estava internado no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, Zona Norte da capital paulista.
O falecimento foi anunciado em nota pública enviada à imprensa pelos familiares:
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada”, disse a nota.
“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, completou.
Nesta quinta-feira (07), o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realiza um almoço-palestra com o ex-ministro Armando Monteiro Neto para discutir os impactos da Reforma Tributária no Brasil.
O evento, que será realizado no restaurante Spettus de Boa Viagem, às 12h30, promete uma análise detalhada das mudanças propostas e suas implicações para a economia e o setor jurídico.
A palestra terá a mediação de Érika Ferraz, Éric Castro e Silva, e Renato Hayashi, todos membros do IAP. O valor de adesão é R$ 173,90 e inclui rodízio completo, sobremesa e bebidas.
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, continua apresentando suas propostas, com atenção especial aos advogados em início de carreira.
Com a chapa “Renova OAB”, Almir propõe uma redução de 75% na anuidade para jovens advogados, inspirado no modelo da OAB-DF. Segundo ele, a iniciativa visa aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por esses profissionais, permitindo que invistam mais em capacitação e desenvolvimento.
“Queremos que nossos jovens advogados tenham de fato um apoio da OAB-PE. Essa também deve ser a missão de nossa Ordem. A redução na anuidade permitirá que muitos possam investir em capacitação, em desenvolvimento pessoal e na construção de uma carreira sólida e bem-sucedida”, explica Almir.
A proposta do candidato é inspirada na experiência bem sucedida realizada pela OAB-DF. O candidato afirma que, com a implementação desse modelo em Pernambuco, será possível construir uma OAB mais inclusiva, garantindo que os novos advogados possam prosperar com menos barreiras.
“O modelo de Brasília provou ser um sucesso. A redução da anuidade não compromete a qualidade dos serviços oferecidos, mas, sim, representa uma visão mais justa e inclusiva da OAB. Queremos o mesmo para Pernambuco. E é possível fazer isso, só precisa ter vontade para querer renovar e contribuir, de fato, para uma mudança que valorize a jovem advocacia”, destaca.
Além disso, ele propõe uma gestão focada na transparência e no orçamento participativo, com iniciativas como a criação de um clube social e canais diretos de diálogo para que as necessidades dos advogados mais jovens sejam sempre ouvidas e atendidas.
Antônio Cícero, filósofo e poeta, autor de livros e canções cantadas por sua irmã, Marina Lima, Lulu Santos e Adriana Calcanhoto (“Fullgás”, “Pra Começar”, “O Último Romântico”), estava sofrendo de Alzheimer.
Decidiu que não mais valia a pena prolongar uma vida que, para ele, já não estava sendo vivida com dignidade. Que se tornara “insuportável”. E que, por isso, chegara o momento para, ele mesmo, “decidir se minha vida vale a pena”.
O tema do suicídio assistido tem sido tratado com maestria pelo cinema (“Ella e John”, “Como eu era antes de você” e “O Quarto ao Lado”, em cartaz). Neles, se vê que a assistência ao suicídio pode ser um ato de amor, empatia e sensibilidade. Sobre o “Quarto ao Lado”, seu diretor Pedro Almodóvar afirma ter feito um filme sobre empatia. “O oposto a todas as mensagens de ódio que vemos nas redes continuamente”.
Penso que todos deveriam ter o direito de decidir sobre o próprio destino. As religiões são o principal impeditivo porque conseguem inserir nos ordenamentos jurídicos os seus dogmas. Que, às vezes, são contraditórios entre si.
Para quase todas as religiões, o Ser Superior confere o livre arbítrio aos humanos. Mas, paradoxalmente, esse livre arbítrio não é tão livre assim. Inspiradas pelos dogmas religiosos, as leis quase sempre proíbem que se use o livre arbítrio para tirar a própria vida. Exceções são Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Colômbia e alguns Estados dos EUA.
No Brasil, o direito à vida é protegido pelo art. 5º, caput, da Constituição que não o considera um direito absoluto, embora o trate como um direito indisponível. Atribui-lhe um peso abstrato maior e posição preferencial em relação aos demais direitos fundamentais.
Por isso, o Código Penal tipifica o induzimento, a instigação ou o auxílio ao suicídio como crimes puníveis com pena de reclusão de 2 a 6 anos (art. 122). Mas nosso ordenamento admite exceções à proteção da vida. Na CF/88, o inciso XLVII, a, do art. 5º proibiu a pena de morte, porém a permitiu em casos de guerra declarada.
Ocorre que o inciso III do art. 1º da CF/88 proclama a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Daí decorre o direito fundamental a fazermos nossas escolhas existenciais. Tanto que, no inciso VIII do art. 5º, a CF/88 garante a autonomia das pessoas para adotar as crenças religiosas, convicções filosóficas ou políticas que lhes aprouver. Ademais, a laicidade do estado (CF, art. 19, I) significa que os dogmas religiosos não devem ser impostos pela Constituição e pelas leis.
Daí pode-se construir uma interpretação que assegure a autonomia das pessoas para viver como escolham. E, igualmente, para morrer de acordo com as suas convicções religiosas ou filosóficas. Como fez a Suprema Corte da Colômbia em 2022 afirmando o direito à morte digna e ao acesso à ajuda médica.
Para uma tal construção, podem-se invocar dois princípios instrumentais de interpretação da Constituição: i) o da Unidade da Constituição; e, ii) o da Interpretação Conforme à Constituição. Esses dois instrumentos hermenêuticos permitem considerar o conjunto dos valores constitucionais em sua unidade. Cada dispositivo isolado deve ser tomado em função do conjunto do sistema.
E, como visto, o sistema (i) protege o direito à vida, mas não como um direito absoluto; há previsão de algumas exceções como a pena de morte em caso de guerra declarada ou a retirada da vida do agressor em casos de legítima defesa; (ii) garante a autonomia de convicções e de escolhas existenciais, sempre em decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana; (iii) garante a laicidade do estado; e, iv) assegura o direito à morte digna.
O ideal seria que a Constituição fosse emendada para inserir expressamente um dispositivo permitindo o suicídio assistido em casos excepcionais de grande sofrimento. Mas o mesmo fim também poderia ser atingido por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do art. 122 do CP.
Uma ADI poderia ser proposta e julgada para conferir uma Interpretação Conforme à Constituição sob o fundamento dos dispositivos do sistema acima vistos. Reforçando esse fundamento, o STF poderia autorizar o suicídio assistido em circunstâncias excepcionais, em aplicação do princípio da Unidade da Constituição.
Por isso, é razoável uma nova interpretação da Constituição que poderia ser extraída do atual sistema constitucional para assegurar o direito das pessoas a não prolongar a vida em certas situações.
Como foi o caso de Antônio Cícero que, ciente das interpretações restritivas ao direito ao suicídio assistido, ainda prevalecentes entre nós (cf. Ag Reg. no MI 6825/ 2019), teve que viajar à Suíça para, em suas palavras, “morrer com dignidade”.
Deixando uma carta em que proclama um direito que muitos gostariam de ver garantido no texto da Constituição. Ou que, ao menos, seja assegurado por uma interpretação mais atualizada do nosso marco constitucional sobre o direito à vida. Para que pessoas menos abastadas possam escolher morrer com dignidade, em meio à sua paisagem local e perto dos seus amados.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
O Nordeste brasileiro está prestes a se tornar um polo global no setor de hidrogênio verde. O Estado do Rio Grande do Norte desponta com um megainvestimento que promete transformar a produção de combustível do futuro.
Serão R$ 111 bilhões de investimentos destinados a projetos deste tesouro escondido que visam alavancar a economia local e fortalecer a matriz energética do País. Este avanço trará inovação e colocará o Estado na liderança do setor de hidrogênio verde (H2V) no Brasil.
Esse cenário é o resultado de pelo menos seis projetos em andamento, que prometem gerar até 5 GW de energia, posicionando o Rio Grande do Norte como um player importante no mercado de H2V.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), o total de investimentos previstos pode ultrapassar US$ 20 bilhões, ou cerca de R$ 111 bilhões na cotação atual.
Esses projetos, baseados em fontes de energia renovável como eólica e solar, estão em diferentes estágios de desenvolvimento e licenciamento que pode transformar a economia da região e criar mais de 30 mil novos empregos nos próximos anos.
Investimentos no Nordeste podem chegar a US$ 90 bilhões (aproximadamente R$ 522 bilhões de reais) e gerar 30 mil empregos Entre os seis projetos, três já estão avançando para a fase de licenciamento ambiental. Além disso, o Estado está focado na viabilização do Porto-Indústria, que será fundamental para o escoamento da produção de hidrogênio verde.
Essa infraestrutura será crucial para garantir que o Estado consiga atender à demanda crescente por energia limpa. O Nordeste é uma das regiões mais promissoras para a produção de H2V, graças às suas condições climáticas e geográficas, favoráveis à geração de energia renovável.
Os números são impressionantes. Apenas na região do Nordeste, os investimentos em hidrogênio verde podem chegar a US$ 90 bilhões. O Rio Grande do Norte, que já lidera a produção de energia eólica no Brasil, quer assumir também a liderança no setor de H2V.
O Estado conta com o projeto do Complexo Industrial Alto dos Ventos, em Macau, com investimento de US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 14,5 bilhões. Esse complexo, liderado pelas empresas Nordex e Acciona, terá uma capacidade de produção de 1 GW de hidrogênio verde em uma área de 10 hectares.
Outros estados do Nordeste, como Ceará, Piauí e Bahia, também estão mirando o hidrogênio verde como uma alternativa econômica sustentável.
O estudo “Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”, da CNI, destacou a importância da região para o avanço do combustível do futuro.
O Ceará, por exemplo, lidera com 27 projetos voltados para o desenvolvimento do hidrogênio verde. Esse movimento coloca o Nordeste em uma posição estratégica no cenário global de energias renováveis.
No Rio Grande do Norte, os três projetos em fase de licenciamento estão localizados nas cidades de Areia Branca, Macau e Pedra Grande. Segundo Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, o foco é atrair investimentos que permitam explorar as áreas com maior potencial de produção de H2V.
Contudo, os detalhes dos projetos permanecem confidenciais, pois estão em fase de acordos preliminares e memorandos de entendimento. Empresas como Neoenergia, Enterprize e Maturati Participações estão envolvidas nas negociações.
Marco Legal define as diretrizes para a produção do H2V no Brasil As condições para o sucesso no Rio Grande do Norte são favoráveis. A abundância de recursos naturais, como água e energia renovável, facilita a implementação da cadeia de produção de hidrogênio verde.
Além disso, o Estado conta com um Marco Legal que define as diretrizes para a produção de H2V no Brasil. A Assembleia Legislativa do RN está desenvolvendo uma regulação local para o setor, com o objetivo de impulsionar ainda mais os investimentos no Estado.
Outro destaque é o Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde, o primeiro do Brasil, inaugurado em fevereiro deste ano.
Essa instituição visa qualificar profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de H2V, desde a geração de energia até a aplicação prática. A mão de obra qualificada será essencial para atender à crescente demanda do setor, fortalecendo a posição do Estado como líder na produção de hidrogênio verde.
O desenvolvimento do Porto-Indústria Verde também avança, com localização já definida entre Caiçara do Norte e Galinhos. O projeto é fundamental para o escoamento e exportação do combustível do futuro produzido no Estado.
O governo do Rio Grande do Norte já solicitou a autorização ao Ministério dos Portos e Aeroportos para iniciar o processo de licenciamento ambiental, um passo crucial para a viabilização do porto.
Construção do Porto-Indústria Verde contará com investimentos do BNDES Com um investimento de R$ 5,6 bilhões, o Porto-Indústria Verde será desenvolvido em uma área de 13 mil hectares, seguindo o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
A expectativa é que o porto se torne um centro estratégico para a exportação de hidrogênio verde e outros produtos sustentáveis. O processo de licenciamento ambiental do porto tem custo estimado de R$ 12 milhões, e parcerias com o BNDES e o Ministério dos Portos estão sendo negociadas para garantir o apoio financeiro necessário.
O Porto-Indústria Verde será um marco no desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, consolidando o Rio Grande do Norte como um dos principais produtores de hidrogênio verde no Brasil.
O porto, além de escoar a produção de H2V, também será um ponto estratégico para a exportação de outros produtos derivados de fontes renováveis. Com as operações previstas para iniciar por volta de 2030, o Estado tem uma oportunidade única de se destacar no mercado global de energia limpa.
Dedico este artigo ao meu colega o bilionário Jeff Bezos, dono do jornal The Washington Post e eleitor de Donald Trump, ele que criticou o papel da imprensa nas eleições presidenciais dos EUA
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Depois das disputas eleitorais deste ano, o time do cordão encarnado entrou na zona de rebaixamento. Derrotado na maioria dos estados, tornou-se o time dos grotões. As múmias da antiga Arena dizem ao guru do cordão encarnado: “Eu sou você amanhã”. Faz parte do efeito Orloff.
O Íbis era o time do coração de Miguel Arraes. Seu bisneto, João Campos, deveria, em nome das tradições avoengas, protestar contra essa desfeita da mundiça da seita vermelha. Vamos nessa, Johnnie!
Taí o companheiro Lenivaldo Aragão, doutor no mundo da bola, que não me deixa mentir.
O time vermelho agora pertence à quarta divisão, emparelhado com o Íbis, o time do pássaro preto. O principal atacante, o Barba, está contundido. Ao tomar banho, mergulhou numa casca de banana e fraturou o gogó. Foi feita a harmonização do gogó de sola.
O clássico das multidões estava programado para o Anhangabaú da Felicidade em Sampa, entre os times dos Barbas e dos Bovinos. Aconteceu de os jogadores vermelhos serem todos pernas- de-pau, com teias de aranha nos dentes e ferrugem nas canelas. O técnico dos Barbas convocou um comedor de bolos da seita dos invasores de propriedades. O bicho tinha um sério problema de alergia ao trabalho. Quando ouvia falar nessa palavra se tremia todinho.
O comedor de bolos rebolou, rebolou, mas no apito final perdeu de goleada. A equipe da Seita Vermelha ameaça a memorável tradição do Íbis, de ser o pior time do mundo. Na lei do mundo da bola, quando o time perde o técnico, dança. O dono da bola continua a mandar. Os vermelhões perderam em quase todas as disputas estaduais.
A técnica, galega de nariz arrebitado, arranjou uma desculpa amarela para justificar as derrotas: as redes sociais são culpadas pelos sofrimentos dos vermelhões. Precisamos regulamentar as redes, disse ela. Regulamentar significa censurar, segundo a caterva.
Rebobinemos a catraca do tempo. Nas eleições para o Senado em 1974 o MDB oposicionista venceu em 16 dos 22 Estados em disputa. Nocauteado, o Governo acendeu a luz vermelha para 1978. Aqui em Pernambuco, Marcos Freire obteve quase 1 bilhão de votos, aliás, quase 500 milhões de votos, aliás, quase 100 milhões de votos, ou seja, exatamente 605.923 votos.
O pobrezinho do usineiro João Cleofas, da Arena, obteve 478.369 votinhos. Desculpem, nesta minha idade avançada de 95 anos, eu, às vezes, erro nas contas de somar.
Veio daí o famigerado Pacote de Abril de 1977 para vigorar nas eleições de 1978. Foi criada a figura do senador biônico (eleição indireta) e censura na propaganda eleitoral. Não surpreende se o senador biônico foi remasterizado para as próximas eleições.
A mundiça arenista morria de inveja de Marcos Freire porque ele era bonito, carismático e bom de voto. Diziam “Xô, Cabeleira!” Cabeleira deu um show de votos.
O cordão encarnado é uma versão piorada do Arenão. Herdeiro do mensalão e do Petrolão, defensor da censura e aliado de ditaduras de esquerda, patrocina ideologias espúrias que confrontam brasileiros contra brasileiros.
O Globo deu como certa, ontem, a filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, travessia que vem se cogitando desde a sua eleição, em 2022. Há uma lógica em trocar de partido, optando pelo PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas também um risco. Raquel quer apoiar a reeleição de Lula, de quem se aproximou efetivamente por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.
E Kassab, hoje principal auxiliar do governador de São Paulo, Tarcisio Freitas (Republicanos), torce e trabalha nos bastidores pela candidatura do chefe ao Palácio do Planalto, fazendo contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas chances de readquirir seus direitos políticos são perto de zero. O que move Raquel a deixar o PSDB é o fim melancólico da legenda, não em Pernambuco, onde elegeu o maior número de prefeitos, mas em nível nacional.
Partido que protagonizou a política brasileira junto com o PT nos anos 1990, 2000 e começo dos anos 2010, o PSDB não elegeu um só prefeito de capital nas eleições municipais deste ano. Há quatro anos, havia conseguido emplacar quatro. Era a segunda legenda com mais prefeitos em capitais, atrás apenas do MDB. Neste ano, os tucanos só elegeram dois prefeitos em primeiro turno nas 103 maiores cidades brasileiras, aquelas que têm mais de 200 mil eleitores — Santo André (SP) e Caruaru.
O partido já vinha definhando municipalmente mesmo antes da eleição. Das 17 grandes prefeituras que conquistou há quatro anos, só manteve dez. O maior símbolo do fiasco está em São Paulo, cidade em que o PSDB venceu nas duas últimas eleições, com João Doria em 2016, no primeiro turno, e Bruno Covas em 2020.
Neste ano, o deputado federal Aécio Neves (MG) e o presidente da legenda, Marconi Perillo, que são alguns dos poucos líderes históricos que restam no partido, patrocinaram a filiação e a candidatura de José Luiz Datena, que antes havia se filiado ao PSB, com a perspectiva de ser vice na chapa de Tabata Amaral.
Completando uma dezena de partidos em menos de dez anos, Datena havia antes ensaiado por quatro vezes se candidatar a um cargo eletivo, sempre desistindo na última hora. Desta vez foi até o final, mas amargou a quinta colocação na disputa, com 112.344 dos votos, o equivalente a 1,84% do total. O próprio ex-apresentador qualificou seu desempenho como “péssimo” e “horrível”.
E AGORA, PREFEITOS? – Se trocar o PSDB pelo PSD, como se especula, o que a governadora Raquel Lyra dirá aos 32 prefeitos que a legenda tucana elegeu entre o primeiro e o segundo turno no Estado, incluindo Paulista, cidade de maior expressão? Terá sido em vão, igualmente, o trabalho competente – e de formiguinha – feito pelo presidente estadual tucano, Fred Loyo, um dos principais responsáveis pela aderência que o partido conquistou no Estado no pleito municipal?
Entre o discurso e a realidade – Por falar em Fred Loyo, em entrevista ao Frente a Frente, tão logo foram abertas as urnas do segundo turno em Pernambuco, no qual o PSDB saiu vitorioso em Paulista, o dirigente estadual da legenda atribuiu o crescimento de cinco para 32 prefeituras à força e liderança da governadora Raquel Lyra. Dá para entender o abandono da legenda pela governadora depois de criar o discurso diante do PSB, seu principal adversário em 2026, de que elegeu o maior número de prefeitos nas eleições municipais deste ano?
A insegurança de Dirceu – O ex-ministro José Dirceu tem conversado discretamente com aliados nos últimos dias, desde que suas condenações foram anuladas pelo STF e o ex-ministro se livrou das restrições da Lei da Ficha Limpa. O petista vem dizendo que “passa pela cabeça” voltar a se candidatar a deputado federal em 2026, mas pediu cautela e disse ser muito cedo para tomar uma decisão. Uma pessoa próxima do petista apontou que é preciso esperar a reação do PT com a volta dos direitos políticos de Dirceu. Uma parte da legenda avalia que o PT abandonou Dirceu, que já presidiu o partido e foi um de seus principais expoentes, segundo apurou o site Metrópoles.
Jogou a toalha – Em entrevista ao jornal O Globo de ontem, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, cotado para assumir a presidência do PT na sucessão de Gleisi Hoffmann, disse que a classe média popular votou contra o PT no Brasil inteiro. “O antipetismo se tornou mais presente em 2024”, disse, adiantando que o partido precisa rever conceitos e trabalhar uma estratégia de recuperação da sua imagem. Para ele, figuras como José Dirceu, João Paulo Cunha e Ricardo Berzoini são de extrema importância e defende que eles voltem a ser protagonistas da legenda.
Em Caruaru, Frente a Frente agora é na Cidade FM 99,7– Hoje, o Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, muda de canal em Caruaru. Saí da Rádio Cultura, parceria que durou dez anos, e segue para a Rádio Cidade 99.7 FM, do grupo empresarial Adolfo da Modinha, em sociedade com os jornalistas Mário Flávio e Renata Torres. A estreia acontece logo mais, às 18 horas, com uma mesa redonda tendo a participação do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, e os prefeitos de Gravatá, Joselito Gomes (Avante), e São Caetano, Josafá Almeida (UB). Mário e Renata vão me ajudar na coordenação do debate.
CURTAS
CALADO – Procurado, ontem, para falar sobre o possível ingresso da governadora Raquel Lyra ao PSD, Gilberto Kassab, cacique da legenda em nível nacional, silenciou. Lá atrás, numa conversa com este colunista, ele confirmou que o convite à tucana foi feito tão logo ela se elegeu.
SINALIZAÇÃO – A direção estadual da legenda, à frente o ministro da Pesca, André de Paula, também não quis se manifestar. Na última terça-feira, em entrevista ao Frente a Frente, ele disse que a governadora seria muito bem-vinda ao partido.
VÁRZEA – O secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, definiu como “completamente errada” a estratégia da campanha para a Prefeitura de São Paulo, onde o partido apoiou a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), e partiu para o ataque ao dizer que ministros do governo Lula jogaram “na várzea”.
Perguntar não ofende: Se ingressar no PSD, Raquel assume também a presidência estadual no lugar de André de Paula e leva os 32 prefeitos tucanos para a nova legenda?
O presidente do PSDB, Marconi Perillo, disse à coluna que será uma “surpresa” se a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deixar o partido.
“Nunca tratamos sobre isso. Temos uma relação muito boa, e fiz tudo o que foi possível para apoiá-la nas eleições municipais. Não tenho qualquer motivo para duvidar da correção da governadora em relação ao partido”, afirmou Perillo.
Procurada, a governadora não ligou de volta.
A coluna Lauro Jardim, de O Globo, informa que Lyra está de malas prontas para o PSD, de Gilberto Kassab, que se tornou o partido com o maior número de prefeitos do país nas eleições do último domingo (27). Kassab já conseguiu tirar do PSDB várias lideranças em São Paulo.
A governadora disputa espaço político com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), eleito com 78,11% dos votos. O candidato dela na capital, Daniel Coelho, recebeu 29.788 votos, uma derrota acachapante. Ela venceu Campos, contudo, em Olinda, onde apoiou justamente um nome do PSD, Mirella Almeida.
A próxima queda de braço entre os dois grupos é pelo apoio do presidente Lula em 2026. Não é à toa que, no minuto seguinte ao resultado da eleição, João Campos anunciou apoio à reeleição do presidente Lula. A governadora tem o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como aliado dentro do Planalto nessa disputa.
Esvaziamento Além de Pernambuco, o PSDB governa o Rio Grande do Sul, com Eduardo Leite, e o Mato Grosso do Sul, com Eduardo Riedel.
O partido, que já comandou a presidência da República duas vezes e venceu sete eleições seguidas para o governo de São Paulo, sofre um esvaziamento desde que lideranças foram envolvidas em denúncias de corrupção.
Nas últimas eleições municipais, o partido fez 276 prefeitos, mais do que o PT, que elegeu 252. Apesar do número, o partido não elegeu nenhum prefeito de capital. O PT ganhou em Fortaleza.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por causa da reserva de 30% das vagas (cotas) para grupos populacionais vulnerabilizados – como pessoas com deficiência, indígenas, negros e residentes em quilombos – na distribuição de vagas dos aprovados no Exame Nacional de Residência (Enare). A ação corre na 3ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O concurso do Enare foi realizado no dia 20 de outubro em 60 cidades, oferecendo 4.854 vagas de residência médica e mais 3.789 vagas de residência multiprofissional em hospitais e outras áreas profissionais da saúde. As vagas serão abertas em 163 instituições de todo o país. Dos 89 mil candidatos inscritos, aproximadamente 80 mil compareceram aos locais da prova.
Em nota, o CFM descreve que as cotas vão fomentar “a ideia de vantagens injustificáveis dentro da classe médica” e que “esse mecanismo vai criar discriminação reversa.” O conselho defende que a seleção para residência médica seja baseada “no mérito acadêmico de conhecimento.” Apesar das críticas, o CFM “reconhece a importância das políticas afirmativas para a concretização do princípio de equidade.”
A Associação Médica Brasileira (AMB) também manifestou contrariedade em relação ao critério de cotas para a residência médica. “É preciso o entendimento de que todos que farão a prova de especialista já se encontram graduados no curso de medicina, de forma igualitária”, avalia a associação.
Discordância
Em resposta, a Ebserh “manifesta profunda discordância em relação a notas publicadas que questionam a inclusão de políticas afirmativas nos editais do Enare”. A empresa lembra que as reservas de vagas, como feita no Enare, estão previstas em lei e há respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF) ao “critério étnico-racial na seleção para ingresso no ensino superior público.”
A Ebserh, criada em 2011, é uma empresa estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra 45 hospitais universitários federais. Segundo a estatal, as regras do Enare visam “garantir que o acesso aos programas de residência reflita a diversidade demográfica do Brasil e contribua para um sistema de saúde mais inclusivo e equitativo.”
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio aos critérios do Enare que observam as ações afirmativas. “O acesso às diferentes modalidades de pós-graduação, inclusive às residências em saúde, ainda é extremamente desigual, com sub-representação das pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência”, assinala a nota
Pontuação alcançada
Na seleção do Enare para a área médica, o participante indica a especialidade em que deseja fazer residência e após prova, escolhe o hospital que deseja trabalhar conforme pontuação alcançada – sistema semelhante ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Para as vagas de residência multiprofissional em hospitais e outras áreas profissionais da saúde, o participante indica a profissão pela qual concorre no ato da inscrição e após os resultados da prova, aponta onde quer trabalhar, também conforme pontuação alcançada.
Os resultados do exame escrito do Enare serão divulgados no dia 20 de dezembro. Em 7 de janeiro do próximo ano será publicado o resultado da análise curricular. As notas definem quem ocupará as vagas disponíveis. A partir de 21 de janeiro, tem início as convocações. Estão previstas três chamadas. Nesta página está a área do candidato com os gabaritos da prova objetiva e a plataforma para apresentar recursos contra as questões da avaliação.
