Mercosul e União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) a conclusão das negociações e a consolidação do texto final do acordo de livre-comércio gestado há mais de 25 anos entre os blocos.
O anúncio foi feito durante o encontro do grupo sul-americano em Montevidéu com as presenças dos presidentes Lula (Brasil), Javier Milei (Argentina), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Santiago Peña (Paraguai) e a chefe da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.
A mensagem principal ficou por conta da líder europeia. Em um aceno contra o protecionismo, Von der Leyen disse em seu discurso que “os blocos concordam que cooperação é o caminho para prosperar”. “Esse acordo é a nossa resposta ao crescente isolamento e à fragmentação”.
“Este um ambiente de ganha-ganha”, seguiu a alemã. “Estamos enviando uma clara mensagem: num mundo em confrontação, nós mostramos que democracias podem vigorar. Isso é uma necessidade política, não apenas econômica.”
Em mensagem a seus pares europeus, disse que campo e cidade serão beneficiados. “Às nossas populações e economias dos dois lados do Atlântico, esse acordo significa mais trabalhos e oportunidades.”
A alemã também elogiou a agenda ambiental do governo Lula. Mas disse que “a atitude do presidente Lula de preservar a Amazônia deveria ser também uma tarefa de toda a humanidade”.
Pelo Mercosul, o uruguaio Lacalle Pou disse que um histórico de acordos frustrados vinha causando descrédito e incerteza.
“No Mercosul não temos todos a mesma ideologia”, seguiu o centro-direitista. “E todos sabemos o fácil que é destruir, mas o difícil que é construir. Nossa responsabilidade foi tirar o que nos desune e ficar no virtuoso: união e acordo.”
Negociadores brasileiros indicam que os europeus vão adotar a estratégia de separar o conteúdo comercial do político no acordo, o que permite avançar mais rapidamente com a parte econômica, sem necessidade de aprovar em todos os parlamentos nacionais e regionais.
Estima-se que pelos próximos seis meses ocorra a revisão técnica do texto, para corrigir trechos e palavras, passando-se para a tradução para todas as línguas dos blocos. Só então o conteúdo irá a votação.
À sombra do que ocorreu em 2019, quando estágio muito semelhante foi alcançado, mas logo freado pelas alegadas preocupações europeias com a agenda negacionista do então governo de Jair Bolsonaro (PL), o novo anúncio é visto como uma vitória, mas a cautela é maior.
Alterações importantes foram costuradas nas coordenadas pelo Brasil. Uma delas, no campo da governança pública, o fato de que estados brasileiros terão de abrir as licitações públicas às empresas europeias. O mecanismo é visto como importante para aumentar competitividade e ajudar estados em dificuldade orçamentária.
Os negociadores sabem, porém, que ainda há fatores complicadores. O documento agora deve ser aprovado em diferentes instâncias, entre elas o Conselho e o Parlamento Europeu. A bola está com a UE.
No Conselho, para aprovar o conteúdo, será preciso atingir maioria qualificada: 55% dos Estados-membros votando a favor (ou 15 dos 27 países) e que esses Estados representem no mínimo 65% da população da UE. Países como França, com forte lobby agrícola, Polônia e Itália poderiam se opor e tentar bloquear o seguimento do processo.
Do lado das Américas, a vitória política é celebrada em especialmente pelo governo Lula 3, que priorizou a agenda climática e a retomada das tratativas, e pelo governo de Luis Lacalle Pou no Uruguai — esta é a ultima cúpula do de Lacalle, e ele a celebra com o anúncio histórico.
Polêmico desde o início pelo excesso de concreto e porque, até hoje, não se sabe quantos coqueiros foram erradicados da última área verde à beira-mar na praia de Boa Viagem (nem como foi feita a compensação) – o Parque Dona Lindu volta a ser alvo de controvérsias. Dessa vez, a gritaria vem por conta de obra dupla anunciada pela Prefeitura, que pretende construir ali um reservatório subterrâneo (de aproximadamente 10 x 7 metros) além de uma caixa d’água suspensa (de mais de 20 metros de altura).
Moradores do entorno reclamam do atentado estético contra a obra de Oscar Niemeyer (1907-2012) – autor do projeto arquitetônico do parque – assim como das consequências que as duas obras possam trazer para a estrutura de prédios da vizinhança e segurança dos moradores. As informações são do portal OxeRecife.
Condôminos do Edifício Taormina, por exemplo, já acionaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para exigir que a Prefeitura apresente estudos técnicos que comprovem a viabilidade e segurança da instalação do reservatório e da caixa d’água no estacionamento do Dona Lindu e em área contígua ao prédio. O caso está sendo analisado na 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Habitação e Urbanismo). O Taormina fica na Rua Setúbal. E as informações repassadas aos moradores no canteiro de obras revelam aquelas dimensões, que tanto preocupam os vizinhos do Parque. Eles alegam que faltam estudos de impacto decorrentes das duas obras e pedem à Prefeitura que os apresentem.
“Essa obra de grande porte e impacto pode comprometer a segurança do edifício e desvirtuar a proposta arquitetônica do Dona Lindu, um dos últimos projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer”, afirmam os moradores do Taormina. Tem mais: “O reservatório e caixa d’água também limitam a área de circulação dos frequentadores do Parque e reduzem significativamente o seu já limitado estacionamento, além de cartão postal da cidade, abriga grandes eventos”. Para os signatários da ação no MPPE, as fundações do prédio podem ser afetadas pela escavação do reservatório subterrâneo e pelas cargas adicionais impostas pela caixa d’água suspensa. Não é novidade para ninguém, que os geólogos comparam Boa Viagem a uma “tábua de pirulitos”, devido à proliferação de poços perfurados por condomínios, por conta da irregularidade no abastecimento do bairro. Ou seja, motivo para preocupação tem de sobra.
“Existe ainda o risco de fissuras e danos nas estruturas do prédio decorrentes do próprio processo de construção. Tais riscos necessitam de uma avaliação técnica detalhada e estudos de impacto estruturais, que até́ o momento não foram apresentados pela Prefeitura, o que aumenta as preocupações da comunidade”, argumenta a síndica do edifício, Candice Heimann. Ela cobra, também, um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Desde que a empresa responsável pela obra isolou a área da construção já houve um impacto significativo na circulação de carros da Rua Setúbal, via que ficou sem saída, desde a construção do Dona Lindu, e cujo ponto de retorno é justamente no perímetro demarcado.
Como o estacionamento foi reduzido, os carros agora estacionam em fila dupla e em área proibida, complicando o trânsito na rua e arredores. Os moradores do Taormina temem ainda os riscos inerentes e impostos pela proximidade de uma obra desse porte e natureza de um prédio residencial e de uma área densamente ocupada. “Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, uma caixa d’água de um supermercado caiu sobre o muro de um prédio no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, provocando graves prejuízos materiais”. Moradores do entorno do Parque Dona Lindu dizem, ainda que obra da Prefeitura ameaça árvores de grande porte, que foram poupadas quando da construção do Dona Lindu devido à mobilização dos moradores que fizeram uma campanha do tipo “parem de derrubar árvores”, depois que acabaram com quase todos os coqueiros da área. E as que restaram no antigo coqueiral são poucas, como se pode observar na foto superior. Muito, mas muito poucas mesmo, para o que seria uma área “verde”.
Segundo a Prefeitura do Recife, o reservatório e a caixa d’água devem abastecer os quiosques e banheiros da orla de Boa Viagem. “Todos reconhecemos a necessidade de abastecimento da orla, mas nem sempre a solução mais fácil é a melhor solução, e nem mesmo a única solução”, completa a síndica Candice Heimann. A Prefeitura já andou se pronunciando, informando que não há riscos, mas os moradores do Taormina preferem uma intervenção do MPPE. Lembram, ainda, que o próprio edifício é expressão arquitetônica importante da cidade, pois foi projetado por Jorge Martins Júnior, responsável pelo projeto do edifício-sede da Prefeitura do Recife. “Ele é um dos nomes destacados da arquitetura modernista dos anos 70/80 na capital”.
Os moradores do Taormina temem ainda os riscos inerentes e impostos pela proximidade de uma obra desse porte e natureza de um prédio residencial e de uma área densamente ocupada. Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, uma caixa d’água de um supermercado caiu sobre o muro de um prédio no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, provocando graves prejuízos materiais.
Durante o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) em Triunfo, na próxima semana, entre os dias 10 e 13, além da minha palestra sobre o resultado das eleições municipais deste ano e seus reflexos em 2026, haverá uma comemoração especial. Trata-se da celebração dos 49 anos de fundação da instituição, que tem por objetivo integrar, capacitar e fortalecer os vereadores.
Segundo o presidente da UVP, o vereador de Gravatá Léo do Ar (PP), a entidade sempre esteve em defesa das grandes causas municipalistas. “Estamos confiantes que o Congresso será um marco na história da UVP. Montamos uma programação especial para celebrar os 49 anos da nossa associação e, ao mesmo tempo, oferecer capacitação de qualidade para o parlamento municipal”, disse o presidente.
Embora muitos dos prefeitos eleitos concentrem suas preocupações apenas em saber se os atuais gestores deixarão débitos, a transição administrativa deve ser encarada como uma oportunidade para planejar a futura gestão, principalmente os primeiros dias de mandato.
Por exemplo, existe um contrato vigente com empresa de limpeza urbana que assegure a coleta de lixo nas ruas nos primeiros dias? Caso contrário, será necessário realizar, já no dia 02/01/2025, uma dispensa de licitação com fundamento no inciso VIII do art. 75 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Para isso, a nova equipe de licitações deve estar treinada e pronta para atuar, além da necessária e suficiente dotação orçamentária.
Dotação orçamentária? Exatamente. O município deve ter aprovado, ainda este ano, por iniciativa do atual prefeito, a lei orçamentária contendo as previsões de gastos para 2025, cuja cópia já deve ter sido entregue à comissão de transição administrativa.
Contudo, muitos prefeitos eleitos e suas equipes ainda não analisaram se os projetos planejados estão contemplados nessa lei. Isso deveria ter sido priorizado em novembro, enquanto havia tempo para alterar a proposta na Câmara. Se a lei já foi sancionada, mudanças só poderão ser realizadas por meio de crédito especial ou suplementar. Felizmente, a Lei 4.320/64 permite essa possibilidade, pois, por mais poder que tenha um prefeito, não executa nada sem a devida dotação orçamentária.
E a previdência? Está equilibrada? Caso contrário, será necessário prever aportes para garantir o pagamento dos aposentados em janeiro, considerando ainda se a folha de dezembro e o 13º salário foram quitados. Débitos relativos à folha de pagamento merecem atenção redobrada, pois têm natureza alimentar, e uma simples liminar judicial pode determinar seu pagamento imediato. Para outras dívidas, o prefeito pode decretar uma moratória temporária ou realizar auditorias após assumir o cargo.
A transição administrativa também deve responder a questões urgentes: o estoque de medicamentos e alimentos nos hospitais será suficiente para os primeiros dias de 2025? A ambulância e o ônibus do TFD estão em condições de rodar? Existem médicos escalados para os plantões do dia 02 de janeiro, ou os profissionais eram contratados e já foram dispensados? Afinal, o princípio da continuidade do serviço público pressupõe que os serviços essenciais devem ser mantidos.
Outro aspecto fundamental é a análise do quadro de pessoal. Quantos servidores efetivos e contratados o município possui? Qual é o número de cargos comissionados e como está estruturada a organização administrativa prevista em lei? Essas informações são imprescindíveis para montar o novo governo e, se necessário, reestruturar a administração pública.
É importante lembrar que a criação de novos cargos só pode ocorrer em substituição a outros ou no exercício seguinte (2025), já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 21, inciso II) considera nulo qualquer ato que aumente a despesa com pessoal nesse momento.
Portanto, uma boa transição administrativa deve ter como premissa a continuidade dos serviços públicos com eficiência, pois enquanto os mandatários passam, a gestão continua. Um erro inicial pode até ser compreensível, mas começar errado é, quase sempre, prenúncio de uma gestão que continuará a errar.
*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.
A parceria entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, segue trazendo avanços para a população. Agora, o município será beneficiado pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, com a entrega diária de 601 litros de leite, o que soma mais de 12 mil litros por mês. A decisão veio hoje e foi concretizada via ofício enviado pela secretaria de Assistência Social do município para a pasta estadual.
“Esse é mais um exemplo de como as parcerias certas geram resultados significativos para nossa população. Agradeço à governadora Raquel Lyra por essa importante conquista que vai beneficiar tantas famílias em Serra Talhada, garantindo mais saúde e dignidade para quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
A distribuição do leite será realizada de forma organizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo as unidades do Bom Jesus, Vila Bela, Mutirão, Caxixola e Borborema. Todo o leite disponibilizado é adquirido pelo Governo do Estado e fornecido pelos produtores locais de Serra Talhada, com previsão de início das entregas ainda neste mês. O público-alvo são famílias cadastradas no CadÚnico e que já estão com a documentação atualizada.
“Esse programa é fundamental para fortalecer a segurança alimentar em nosso município. Agradeço o apoio do Governo de Pernambuco e reafirmo o compromisso da nossa equipe em garantir que o leite chegue com agilidade e eficiência às famílias que mais precisam”, pontuou Myrella Gomes, secretária de Assistência Social de Serra Talhada.
A gestão do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) alcançou 84,3% de aprovação entre os goianos, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (5/12) pelo instituto Paraná Pesquisas. O índice mostra crescimento em relação ao último levantamento, realizado pelo mesmo instituto em dezembro de 2023, quando o governador registrava 81,4% de aprovação.
Além da alta aprovação, 75,9% dos entrevistados classificaram o governo como ‘ótimo’ (36,1%) ou ‘bom’ (39,8%). Outros 15,1% avaliaram como ‘regular’, enquanto apenas 3,2% consideraram a gestão ‘ruim’ e 4,3% a avaliaram como ‘péssima’.
O resultado reflete um avanço na avaliação positiva do governo, já que no levantamento anterior, 66,2% apontavam a gestão como ‘ótima’ ou ‘boa’. O crescimento está acima da margem de erro da pesquisa, que é de 2,4 pontos percentuais.
O instituto também testou a intenção de voto em Goiás para presidente da República. No cenário estimulado, Caiado lidera com 54,6%, seguido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem 14,7%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 12,3%. Simone Tebet (MDB) aparece com 4,3%; Ciro Gomes (PDT), com 2,1%; e Romeu Zema (Novo), com 1,1%.
A pesquisa entrevistou 1.684 eleitores em 77 municípios de Goiás entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. O levantamento tem nível de confiança de 95%, a margem de erro é de 2,4 pontos percentuais.
O prefeito eleito de Paulista, Ramos (PSDB), informou que está intensificando os trabalhos de transição e garantiu que, em breve, os nomes que irão compor o novo secretariado serão divulgados. A declaração foi feita na manhã de hoje, quando Ramos publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre os próximos passos de sua gestão.
No vídeo, o prefeito eleito enfatiza que está saindo cedo para mais um dia de trabalho e reforça o compromisso com a organização da equipe de governo. Ele destaca a importância do planejamento nesse momento de transição e busca transmitir confiança à população. “Estamos trabalhando muito na transição e, logo logo, vai ser anunciado aqueles que vão ocupar os cargos para que a gente melhore essa cidade”, afirmou Ramos.
Os índices de aprovação do trabalho dos governantes variam de país para país, dependendo de fatores específicos como condição econômica, política, crises, “entregas”, liderança, entre outros.
Índices elevados são raros e ocorrem em situações de excepcionalidade, como os que agraciaram o presidente americano, George W. Bush, com 90,0% de aprovação em momento de solidariedade nacional, após os ataques de 11 de setembro de 2001. Mas o padrão médio de aprovação do trabalho dos incumbentes em ciclos presidenciais em geral está longe de atingir tal patamar.
Com efeito, numa amostra de 25 países (Morning Consult, apud Poder360, de 23/10/2024) a desaprovação dos governantes é maior que aprovação em 78% dos países, com médias respectivas de 51,8% e 38,0%. Já em levantamento de novembro da CB Consultora em 10 países da América do Sul, a desaprovação supera a aprovação em 70% dos casos, com médias de 40,4% e 56,7%, em respectivo.
Neste último levantamento, entre os três presidentes com governos aprovados, a diferença média entre aprovação e desaprovação é de 3,4 pontos de percentagem, e o índice de aprovação consignado ao líder do ranking é de apenas 51,5%. Noutro dizer, mesmo onde os mandatários são aprovados, as populações desses países estão praticamente divididas: metade aprova e metade desaprova os respectivos governantes.
Ainda que à míngua de evidências empíricas mais amplas, é lícito prospectar que o padrão universal do mundo contemporâneo é aproximadamente esse retratado acima: prepondera a desaprovação de governantes e naqueles países onde se der o contrário isso acontecer por poucos pontos percentuais acima dos 50%.
A questão que se impõe é por que nos tempos atuais as sociedades são tão críticas ao desempenho de seus governantes?
Não há resposta simples para essa indagação, face aos contextos sociais, econômicos e políticos de cada país. Entretanto, apenas à guisa de mera delibação, pode-se listar alguns fatores de influência:
(1) a crise na democracia liberal causada pelo crescente hiato de representação tem levado as instituições e o modelo de governança ao descrédito. Envolta nessa névoa de desconfiança, a população se torna mais crítica e menos benevolente com governos e incumbentes.
(2) o acirramento das visões polarizadas gera bolhas ideológicas apartadas e diálogo interditado. A avaliação de governos e aprovação de trabalho dos governantes tendem a ser menos consensual, refletindo muito mais as manifestações predominantes dos próprios bandos, com pouco espaço para conquista de aderentes no lado opositor.
(3) há múltiplas questões permeando o dia a dia da sociedade moderna: economia, meio ambiente, direitos civis, gênero, geopolítica, raça, etc. No âmbito desse caleidoscópio temático, o indivíduo tende a dar relevância àquelas questões que lhe parecem mais essenciais para o seu dia a dia, julgando o desempenho do incumbente pelo atendimento de suas aspirações seletivas.
(4) em tempos de ruptura tecnológica a internet e as redes socies levam o indivíduo a assumir a centralidade das comunicações, dispensando intermediações institucionais. Imperam a informação direta, horizontalizada e a sacralidade da visão de mundo do indivíduo. Nesses ambientes de virtualidade, de exigência de consonância cognitiva entre emissores e receptores de mensagens, a apreciação dos governantes se torna mais rigorosa.
(5) as posições e manifestações das pessoas quanto à religião, desigualdade, temas sociais e comportamentais, etc., tendem a exacerbar tensões na coletividade, separando os indivíduos e reduzindo espaços para a argumentação e o convencimento lógico. Em tal contexto, de certa calcificação do estado mental do indivíduo, a faixa da população passível de conquista por iniciativas, ações ou narrativas governamentais é bastante estreita.
Em síntese, na maioria dos países do mundo moderno predomina a desaprovação popular ao trabalho dos governantes e mesmo onde a aprovação supera a desaprovação, os índices mostram-se apenas uns poucos pontos percentuais acima do seu oposto, retratando sociedades literalmente divididas no apoio aos seus mandatários. O fenômeno sugere que hoje em dia a sociedade vê governos e incumbentes por uma ótica bem rígida de julgamento, quando auscultada sobre o atendimento de suas expectativas.
*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos
Dando sequência a montagem de seu primeiro escalão, o prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou, hoje, os nomes de dois experientes nomes da área jurídica. Os advogados Flávio Almeida e Lucas Campos irão comandar, respectivamente, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município.
“Nosso time está sendo montado com profissionais reconhecidamente competentes em suas áreas e com espírito de coletividade e compromisso. Ter conosco pessoas como os advogados Flávio Almeida e Lucas Campos é muito bom e nos dá a tranquilidade necessária para tocar as ações administrativas, as obras e tudo mais que precisamos com a certeza de que estaremos sempre respaldados pela legalidade e transparência”, destacou Lula Cabral.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite de ontem, o título de Cidadão de Caruaru. A honraria foi proposta pelo vereador Anderson Correia (PP) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.
“Estou muito honrado em fazer parte deste momento importante e memorável para o nosso judiciário. Muito me orgulho como parlamentar em ser o propositor destas homenagens pelos 10 anos da Câmara Regional de Caruaru, que é um marco para descentralização e a interiorização dos serviços de 2º grau do judiciário Estadual, além de entregar o título de cidadão ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que é digno de todas as honrarias. Em nome do Poder Legislativo de Caruaru, manifesto orgulho e alegria por este momento ímpar em nossa cidade”, destacou Anderson.
Na próxima semana, volto a Triunfo, um dos meus xodós em se tratando de cidades que estão no canto esquerdo do meu peito, para falar sobre o resultado das eleições municipais deste ano e seus reflexos em 2026, quando o País volta às urnas para eleger presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
‘O Recado das Urnas’, eis o tema da palestra, na qual apresento um verdadeiro diagnóstico da manifestação do eleitorado. Será dirigida aos vereadores que vão participar do congresso da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco, no auditório do hotel do Sesc, em Triunfo.
O Tribunal Superior do Trabalho, num julgamento polêmico, optou por manter decisão de primeira instância para condenar um laticínio que comprou uma empresa em processo de recuperação judicial a pagar os valores devidos pela antiga empresa a um trabalhador. Ele permaneceu na unidade após a mudança de donos e teve esse registro confirmado por meio de carteira assinada, mas sem receber qualquer verba rescisória.
Quando saiu do trabalho, em 2016, o laticínio argumentou que só tinha o dever de pagar valores referentes ao período em que absorveu o empregado, porque não existe sucessão trabalhista em caso de recuperação judicial. Para os ministros da mais alta Corte trabalhista, no entanto, a sucessão foi reconhecida em razão da transferência expressa e formal do contrato de trabalho do empregado, com registro em carteira.
A decisão foi unânime por parte da 7ª Turma do TST e teve como recorrente a empresa Lactalis do Brasil, do Rio Grande do Sul. A defesa da Lactalis alegou que a decisão de 1ª instância contraria o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falências). Enfatizou, também, que a sucessão ocorre quando a titularidade de uma empresa ou estabelecimento é transferida para outra, que assume as obrigações trabalhistas da empresa anterior. E, no caso analisado, não houve transferência e sim, compra da unidade produtiva em 2015.
Mas para o relator do processo no TST, ministro Agra Belmonte, a Lei de Falências de fato afasta a sucessão na alienação de unidades produtivas de empresa em recuperação judicial, e a validade dessa legislação foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, de acordo com o magistrado, no caso da Lactalis, a questão referente ao trabalhador decorreu da transferência formal do contrato de trabalho dele para a Lactalis, com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
“Nessas situações, envolvendo a mesma empresa, o TST tem reconhecido a não aplicação da norma, por não se tratar de mera aquisição de unidade produtiva, mas de assunção formal do contrato de trabalho”, destacou o relator.
Na próxima quinta-feira, das 12h30 às 15h, o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, se reúne com Oscar Barreto, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O objetivo é discutir a proposta para a Lei de Arborização do Recife, um tema de relevância para o setor da construção civil e para a sustentabilidade urbana.
Este encontro faz parte da 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que abordará questões como uso do solo, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos e drenagem urbana. A interação entre o setor da construção civil e o governo municipal é fundamental para promover práticas sustentáveis e garantir que o desenvolvimento urbano da cidade esteja alinhado com as necessidades ambientais.
A discussão sobre a Lei de Arborização é um passo significativo para assegurar um Recife mais verde e bem planejado, refletindo o compromisso das partes envolvidas com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.
“Essa colaboração entre a Ademi-PE e a Secretaria de Meio Ambiente é essencial para construir um futuro urbano mais equilibrado e resiliente, destacando a importância de políticas públicas que favoreçam a arborização e o desenvolvimento sustentável na capital pernambucana”, revela Rafael Simões, presidente da Ademi-PE.
A governadora Raquel Lyra vetou a íntegra de projeto de lei que previa a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede estadual de ensino. Segundo o texto do veto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, a medida teria “sensível impacto financeiro para a UPE, no limite podendo inviabilizar a realização do certame público”.
Atualmente, segundo o regimento da UPE, têm direito à isenção da taxa de inscrição candidatos inscritos no CadÚnico do governo federal e servidores da própria instituição e seus dependentes Este ano, a inscrição no certame custou R$ 122. De autoria do deputado Jarbas Filho, o projeto queria isentar os estudantes da rede estadual de pagarem essa taxa. As informações são do portal FolhaPE.
– Em 2024, registraram-se para o SSA-UPE 63.443 inscrições, das quais 27.213 (42,89% do total) já se beneficiam da gratuidade da inscrição.
– Excluídas as inscrições não confirmadas, verificaram-se 36.230 (57,11% do total) inscrições com pagamento.
– Desse total de pagantes inscritos, 13.960 declararam ser estudantes oriundos de escolas públicas, ou seja, 38,53% dos estudantes pagantes, caso já aprovado estivesse o projeto de lei, deixariam de pagar as inscrições o que acarretaria um impacto financeiro de aproximadamente R$ 2 milhões para os cofres públicos.
A UPE ponderou ainda que, caso o projeto fosse aprovado, considerando os mais de 291 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino, “ocorreria um incremento sem precedentes de inscritos não pagantes”.
Dessa forma, afirmou a instituição, o custo financeiro para a realização do SSA poderia atingir o patamar de R$ 17 milhões.
O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O veto da governadora será votado pelos deputados estaduais. Caso a maioria absoluta dos parlamentares votem contra o veto, o texto vira lei automaticamente.
UPE disse não ter sido consultada
Em nota pública divulgada em 7 de novembro, a UPE afirmou reconhecer a importância da ação, mas disse que não foi consultada para a “discussão sobre as fortes repercussões financeiras e logísticas” que a nova lei poderia ocasionar nos certames.
“[A UPE] expressa sua preocupação quanto à realização de novos ciclos avaliativos do SSA”, completou a instituição.
No texto do projeto do deputado Jarbas Filho, a lei previa que a isenção constasse expressamente no edital de abertura. Este ano, a UPE ofertou 3.620 vagas para 58 cursos de graduação distribuídas em 12 campi.
As vagas são distribuídas meio a meio entre o SSA e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), a partir das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo 1.810 para cada forma de acesso.
Inconstitucional
O veto cita também que a eventual lei seria inconstitucional, uma vez que, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “é inconstitucional a lei estadual de benefício fiscal que concede benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro”.
“Como o PL 1071/2023 envolve renúncia de receita pública, consistente na concessão de gratuidade da inscrição no SSA-UPE para um número expressivo de inscritos, sem que se tenha realizado o referido estudo de impacto orçamentário e indicado a respectiva origem dos recursos, forçoso é reconhecer sua incompatibilidade com a Constituição Federal, por maior que tenha sido o mérito da referida proposição legislativa”, defende a governadora no texto.
Deputado reage ao veto
Após o veto, o deputado Jarbas Filho emitiu nota em que cita que o projeto tramitou na Alepe por mais de um ano e que a Casa “entendeu e reconheceu a importância que o projeto terá na construção de um futuro para os jovens pernambucanos”. Leia a íntegra:
Com a decisão do veto ao Projeto de Lei 1071/2023, de minha autoria, que propõe a isenção da taxa de inscrição do vestibular seriado da UPE aos alunos da rede pública estadual, lamento que, neste momento, o governo estadual não teve a percepção do real impacto social desta matéria para os estudantes de Pernambuco.
O PL tramitou na Alepe por mais de um ano. Passou por todas as comissões, e foi aprovado no plenário, por unanimidade, em duas votações. Ou seja, a Casa entendeu e reconheceu a importância que o projeto terá na construção de um futuro para os jovens pernambucanos.
A UPE é uma universidade pública, mantida pelo governo estadual. Os recursos para a gratuidade virar lei não podem depender do bolso dos alunos que estão tentando ingressar na faculdade. O impacto financeiro não pode ser colocado acima do alcance social que a nova lei terá na vida de milhares de estudantes e de suas famílias.
É preciso considerar que a proposta será um investimento no futuro de 290 mil estudantes de ensino médio das escolas estaduais ao possibilitar que tentem uma vaga de graduação numa instituição de alto nível como a UPE. É a universidade pública que tem mais abrangência no Estado, presente em 11 cidades, em todas as regiões.
De cada 10 alunos que estão no ensino médio em Pernambuco, oito estudam em escolas estaduais. É fundamental, portanto, que a UPE seja ocupada por mais jovens egressos da rede estadual de ensino. Mas infelizmente, hoje, pouco mais de 10% desses estudantes tentam ingressar na universidade pelo SSA, devido principalmente ao custo para participar do processo seletivo.
Continuarei lutando, na Alepe, para que esse importante projeto se transforme em lei, pois tenho a convicção do quanto ele é necessário para aumentar as chances dos jovens melhorarem de vida através da educação. O ganho social é imenso, promovendo, principalmente, mais equidade. Além da repercussão no desenvolvimento econômico ao investir na formação profissional dos estudantes que sairão do ensino médio direto para a educação superior.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira, às 18h, sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Autor da proposição, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, destaca que o título é o reconhecimento do Legislativo e de Pernambuco ao comprometimento do general em viabilizar a instalação da Escola de Sargentos do Exército no estado. “Desde o início das discussões o Comandante do Exército se mostrou firme em trazer a instituição para cá. O título de cidadão simboliza a gratidão ao trabalho do General”, afirmou.
A conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, local da tradicional paradinha para um café, onde bato meu ponto diário quando estou na minha choupana com minha Nayla, virou pelo avesso, há pouco, com este grupo de forró da cidade de Terra Nova, no Sertão Central. A turma é boa e o sanfoneiro é top!
O Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024 reuniu, na noite de ontem, diversas lideranças empresariais e políticas no Spettus Premium, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A premiação é a maior voltada para o setor sucroenergético.
O evento, promovido pela ProCana Brasil, tem como objetivo reconhecer o mérito das organizações e pessoas que buscam o aprimoramento tecnológico, socioeconômico e sustentável do agronegócio bioenergético.
Na edição deste ano, foram entregues 69 troféus para as categorias: Liderança Política do Ano, Os Mais Influentes da História, Mulheres mais Influentes, Os Mais Influentes do Setor, Top Marcas e Usina/Destilaria do Ano. Na ocasião, também houve uma homenagem ao aniversário dos 100 anos do etanol.
“O setor bioenergético nordestino possui pessoas, empresas e usinas de alta performance. Mesmo diante das dificuldades climáticas e daquilo que se põe e interpõe como desafio, pessoas e organizações estão fazendo história”, afirmou o CEO da ProCana Brasil, Josias Messias.
Ele ainda completou: “precisamos aproveitar esse momento para gerar um ambiente de celebração e confraternização, mas também de networking, de benchmarking, para ajudar o setor a continuar desenvolvendo produtos sustentáveis e gerando riqueza e renda para a nossa região”.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio, Renato Cunha (foto), foi um dos ganhadores da categoria Os Mais Influentes da História.
Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio.
“O MasterCana não se resume só à premiação. É muito importante, coroa a meritocracia, mas vai no cerne da questão que é uma correlação com a área de treinamento”, pontuou Cunha.
Influentes
O Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro – que também comanda a Folha de Pernambuco -, ganhou os prêmios de Mulheres mais Influentes, dado à diretora financeira do Grupo, Flavia Coelho; Os Mais Influentes do Setor (Alta Direção), entregue aos diretores do Grupo, Marcos Henrique Clemente e Domingos Azevedo; e Os Mais Influentes do Setor (Agrícola), entregue ao diretor agrícola do Grupo EQM, Heleno Barros.
Além disso, também foram concedidos ao Grupo os prêmios Área Agrícola (Tecnologia & Inovação) e Preservação Ambiental (Performance), recebidos pelos diretores do Grupo Leonardo Monteiro, Eduardo Cunha e Heleno Barros; e pela assessora ambiental do Grupo, Sônia Roda. As duas premiações foram na categoria Usina/Destilaria do Ano.
Na ocasião, Leonardo Monteiro, que estava representando Eduardo de Queiroz Monteiro, entregou o livro Usina Cucaú – Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável para Josias Messias. A obra reúne todas as espécies da fauna e flora da usina e as ações ambientais desenvolvidas na região onde a usina está instalada, no município de Rio Formoso, Zona da Mata Sul pernambucana.
Referências
“É uma honra sempre a gente receber uma premiação de alguém que é um grande formador de opinião do setor. Estão aqui as maiores referências da nossa área. E para a gente do Grupo é um imenso prazer. Eu estou aqui representando Dr. Eduardo e toda a diretoria do grupo também está presente. Eu acho que essa homenagem é um justo reconhecimento de nossa luta, e da nossa capacidade empresarial e industrial”, disse Leonardo.
Segundo o diretor do Grupo EQM, Marcos Henrique Clemente, é gratificante ver o trabalho sendo reconhecido.
“Essa noite é aguardada por todos nós produtores do Nordeste. É um evento que agrega e junta todos do setor, desde empresários a executivos e técnicos e as principais empresas do setor. O Grupo EQM novamente está sendo agraciado com prêmios, investindo bastante na área de meio ambiente e de desenvolvimento de tecnologia agrícola”, destacou.
Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, o evento reconhece aqueles que se destacam em uma região que é uma grande referência.
“O setor hoje de açúcar e etanol, ligado à cana-de-açúcar, mostra cada vez mais como é importante para o Brasil. A gente contribui para a alimentação mundial e com a descarbonização a partir do etanol, que é um sucesso brasileiro e algo que está sendo replicado no mundo inteiro”, disse.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana-AL) e vice-presidente da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), Edgar Antunes, foi um dos vencedores. Para ele, foi uma honra receber a premiação.
“Estamos reunindo todo o setor do Norte-Nordeste para sermos agraciados com o Prêmio MasterCana que condecora as lideranças do setor, as pessoas que colocam o setor realmente para frente no Nordeste”.
Segundo o presidente do Sindaçúcar de Alagoas e do Conselho Deliberativo da NovaBio, Pedro Robério Nogueira, também um dos agraciados, o MasterCana é importante para dar visibilidade aos profissionais do setor. “Cada um no seu espaço, no seu departamento, na sua atividade, faz o setor se desenvolver. O MasterCana se notabiliza por dar visibilidade àqueles que trabalham desde o campo, na indústria, na atividade institucional, na atividade administrativa e, com isso, fazem tornar o setor no Nordeste grande e desenvolvido como é”, salientou.
Workshop
Na quinta pela manhã, o ProCana também realizou o Workshop Usinas de Alta Performance – Nordeste 2024 (#UAPNE24). O evento exclusivo e gratuito abordou soluções inovadoras e inteligência digital no setor bioenergético, com foco especial nas demandas do Nordeste.
“Decidimos realizar este evento porque percebemos algo fundamental: o Nordeste possui uma riqueza extraordinária de inteligência. Chegou a hora de potencializarmos essa inteligência com um terceiro pilar essencial: a inteligência digital”, disse Josias.
Na ocasião, Heleno de Barros, diretor agrícola do Grupo EQM, palestrou sobre Colheita Mecanizada em Encostas ao lado de Hugo Cavalcanti, do Grupo JB. Segundo Barros, o evento destaca usinas que se sobressaem em diferentes áreas específicas.
“No caso do Grupo EQM, o foco é o avanço na área de plantio, com um projeto idealizado pelo grupo que tem ganhado destaque nacional. O plantio em questão promove maior produção de raízes, o que, consequentemente, resulta em uma maior produtividade de cana”, destacou o diretor.
Confira a lista de vencedores do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024:
Liderança Política Senado:
Fernando Dueire, senador
Lideranças Políticas Federais:
Augusto Coutinho, deputado federal
Evair Vieira de Melo, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Coronel Meira, deputado federal
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Lideranças Políticas Estaduais:
Antônio Moraes, deputado estadual (PE)
Jarbas Vasconcelos Filho, deputado estadual (PE)
Homenagem 100 Anos de Etanol:
Salvador Pereira Lyra
Os Mais Influentes da História:
Antônio Celso Izar, presidente da Maity Bioenergia
Artur Tavares de Melo Neto, diretor vice-presidente do Grupo Olho D’Água
Gerson Carneiro Leão, presidente do Sindicape
Ilvo Monteiro Soares de Meirelles, diretor superintendente da Usina União e Indústria
José Pessoa de Queiroz Bisneto, presidente do Grupo José Pessoa e da Agrisul
Maurício Tenório Wanderley, acionista do Grupo Tércio Wanderley Usina Coruripe
Pedro Robério de Melo Nogueira, presidente do Conselho Deliberativo da NovaBio e presidente do SindaçúcarAL
Renato Cunha, presidente Executivo da NovaBio e presidente do SindaçúcarPE
Mulheres Mais Influentes do Setor:
Carol Beltrão, diretora executiva do Grupo JB
Cintia Cristina Ticianeli, CFO na Agro Serra Industrial
Daniela Petribú Oria, diretora presidente na Usina Petribu
Flavia Coelho, diretora Financeira do Grupo EQM.
Giovanna Machado, pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
Maria Carolina Bezerra de Meirelles, diretora da Usina União e Indústria
Marlene de Fátima Oliveira, gerente Industrial na Usina Monte Alegre Açúcar Alegre
Renata Maranhão, diretora da Central Açucareira Santo Antonio
Yasmine Ferreira Izar, Presidente da Maity Bioenergia
Os Mais Influentes do Setor:
Alta Direção:
Alexandre Meireles, diretor da Usina União e Indústria
Antônio de Oliveira, diretor Secretário da Cooperativa Pindorama
Arlindo Farias, vice-presidente do Grupo Farias
Carlos Monteiro, diretor geral Porto Rico.
Denisson Flores, vice-presidente da Agrovale.
Luiz Carlos Queiroga, presidente do Grupo São Luiz, usinas Santa Maria e Santa Cruz
Eduardo Ribeiro Coutinho, diretor presidente da Cia. Usina São João
Fernando Prado Franco, diretor na Usina São José do Pinheiro
Jair Meireles, diretor da Usina União e Indústria
Jorge Petribu, acionista Usina Petribu
Klécio José dos Santos, presidente da Cooperativa Pindorama.
Marcos Henrique Clemente, diretor superintendente do Grupo EQM.
Mário Luiz Lorencatto, CEO da Usina Coruripe.
Administração e Finanças:
Arquimedes Medeiros, gestor de TI da Usina São José do Pinheiro
Agrícola:
Cloves Rodrigues, diretor Agrícola Usina Petribu
Heleno Barros, diretor Agrícola do Grupo EQM
Hermano Wanderley Interaminese, gerente comercial da Cooperativa da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf)
Agroindustrial:
Kléber Albuquerque, diretor Agroindustrial
Luiz Magno Epaminondas Tenório de Brito, diretor Agroindustrial
Industrial:
Antonio Figueiredo, superintendente Industrial na Central Açucareira Santo Antonio
Eduardo Jorge Maia Saldanha, gerente Industrial da São José do Pinheiro
Eduardo Mota Valença, gerente Industrial da Usina Trapiche
Erikson Viana, gerente Industrial da Usina Pindorama
Getúlio Andrade, consultor na GTCA Engenharia Sucroenergética
Thales Velho Barreto, diretor técnico da Velho Barreto Consultoria e Projetos
Institucional:
Alexandre Araujo de Morais Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e da COAF
Edgar Leahy Antunes, Asplana-AL
Edmundo Coelho Barbosa, presidente do Sindalcool PB
Milton Santos Campelo da Silva, Sindicanalcool MA
Pedro Campos Neto, vice-presidente da Asplan, presidente da Unida e da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool
Produtores de Cana:
Francisco Edílson Maia da Costa, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas
Luiz Jatobá, Grupo Jatobá
Tecnologia & Inovação:
Paulo Couto Ramalho de Castro, diretor Administrativo e Suprimentos da Usina Caeté
