Mais bondades eleitorais de Lula
Em mais uma medida para reduzir o endividamento, o governo prepara programa de refinanciamento de débitos tributários voltado para microempreendedores individuais (MEIs). O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, antecipou ao jornal O Globo que a iniciativa é um desdobramento do Desenrola, que tem como foco dívidas bancárias, e terá como objetivo regularizar a situação de trabalhadores que estão em atraso ou que tiveram seu CNPJ cancelado por conta da inadimplência.
O “Refis” dos MEIs vai prever descontos de até 70% e parcelamento em até 12 anos. De acordo com o ministro, as transações serão limitadas a R$ 20 mil em dívidas e prestação mínima de R$ 25. Hoje, esse prazo é de até 2 anos, com parcela mínima de R$ 50.
Leia maisO anúncio, a menos de três meses das eleições, faz parte de um pacote voltado aos micro e pequenos empreendedores que o presidente Lula deve apresentar. Além do refinanciamento, o governo enviará ao Congresso um projeto para elevar o teto de faturamento dos MEIs, para R$ 110 mil em 2027, e R$ 140 mil, em 2028.
O impacto previsto é de R$ 4 bilhões no período. Pereira afirma que não haverá medida de compensação. “Essa é uma despesa com natureza específica, porque é uma recomposição inflacionária. A gente não está aumentando uma despesa pública, estamos corrigindo um índice. Não tem impacto fiscal para esse ano. Para 2027, será de R$ 2 bilhões, que serão contemplados na peça orçamentária. E mais R$ 2 bilhões em 2028. No total, R$ 4 bilhões”, afirmou.
O governo, segundo ele, vai fazer um esforço para reorganizar a lógica do Simples. Primeiro, porque há os debates relacionados à adaptação dele à Reforma Tributária. Em segundo, porque a avaliação que hoje o Simples gera muitas distorções
BEM NA EDUCAÇÃO – Pesquisa do instituto Ipsos-Ipec mostra como os brasileiros classificam o governo federal nos principais segmentos. A educação continua a ser a área mais bem avaliada, enquanto aspectos econômicos, como combate à inflação e controle de gastos públicos, ocupam as últimas posições do ranking. A sondagem se baseia em 2.000 entrevistas presenciais realizadas entre 13 e 17 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Líder socialista na contramão – O lider do PSB na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette (SP) não está afinado com a direção nacional, que em São Paulo tem negociado a candidatura da ex-ministra Simone Tebet ao Senado e o ex-governador Márcio França como vice de Fernando Haddad. Ontem, Jonas jogou lenha na fogueira ao insistir na candidatura de França ao Governo de São Paulo. O congressista avalia que a presença do ex-governador aumenta a possibilidade de que a eleição estadual não seja definida já no 1º turno. “Sempre defendi uma candidatura própria em São Paulo. É importante para a gente ter o nosso palanque do partido. É importante a gente poder, pela votação da legenda, fazer um número maior também de deputados. A mesma lógica que o PT usa, eu acho que serve para a gente também”, disse, em entrevista ao site Poder360.
Já vai tarde – Governistas comemoram a degola do senador Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do Governo no Senado. Vira-se, segundo esses aliados de Lula, a página sobre o tema e o governo consegue mudar de assunto. Havia riscos de a permanência de Wagner contaminar a agenda de Lula na Bahia na próxima semana. O presidente irá ao Estado participar das comemorações do 2 de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia. Também está prevista a inauguração de um hospital em Alagoinhas (BA), a reinauguração do Teatro Castro Alves, na capital, e o lançamento do canteiro de obras da Ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica.
Lei seca sem bons resultados – A Lei Seca não vem surtindo o efeito necessário para reduzir os acidentes no trânsito por consumo de álcool. Segundo levantamento do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), 18 estados brasileiros já apresentam taxas de mortalidade superiores à média nacional, que é de 6,2 mortes para cada 100 mil habitantes. Esse crescimento interrompe um período de cinco anos consecutivos de queda, fazendo com que o índice de mortes relacionadas ao consumo de bebida alcoólica retornasse aos níveis de 2016.
Tebet quer CPI do Master – Convidada do podcast Direto de Brasília desta quinta-feira, a ex-ministra Simone Tebet, pré-candidata ao Senado pelo PSB em São Paulo, defendeu, ontem, a criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) ou CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso do Banco Master. Para ela, isso já deveria ter sido feito como forma de o Congresso Nacional mostrar transparência para a população. “É dever do homem público dar transparência ao verdadeiro dono do poder. O poder vem do povo, a soberania é popular, ele vai às urnas, ele vota e ele quer saber o que o seu congressista está fazendo. Estamos falando do maior escândalo de corrupção do sistema financeiro do país, quiçá do mundo”, afirmou. Segundo Tebet, apesar da investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e o Supremo, as CPIs abrangem não só os aspectos jurídicos, mas também os políticos.
CURTAS
ADIAMENTO 1 – A ex-ministra Simone Tebet, pré-candidata ao Senado em São Paulo pelo PSB, cancelou, ontem, sua presença no podcast Direto de Brasília, que transferi de terça passada para hoje para atender um pedido de adequação na sua agenda. Alegou que foi chamada para uma conversa em Palácio com o presidente Lula (PT) no mesmo horário.
ADIAMENTO 2 – Na verdade, a conversa com Lula deve se dar em torno do imbróglio que se transformou a formação da chapa da oposição em São Paulo. Por enquanto, a chapa seria Fernando Haddad (PT) para governador com Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) para o Senado. O vice seria o ex-governador Márcio França (PSB), que não tem entusiasmo pela vice, mas pelo Senado.
MANTIDO – Apesar do tiroteio na madrugada de ontem na estação do forró em Serra Talhada, resultando em uma morte e 15 feridos, a prefeita Márcia Conrado (PT) manteve a programação junina. A gestora divulgou uma nota informando que o policiamento será reforçado e que o episódio, embora lamentável, foi um fato isolado.
Perguntar não ofende: Miguel Coelho vai aceitar a decisão da federação em favor de Dudu da Fonte?
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