Na sequência das postagens com o foco centrado no mote de “prefeito aprovado é prefeito reeleito”, o exemplo de Fabiano Marques, de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, a 459 km do Recife, se aplica bem. Ele teve 13.316 votos, 70,91% dos votos válidos.
Said Sousa (PL), derrotado por Fabiano, teve 5.463 votos, 29,09% dos votos válidos. Em Petrolândia votaram 20.426 eleitores, sendo 660 votos brancos, 3,23% dos votos totais, e 987 votos nulos, 4,83%.
A abstenção foi de 6.030 eleitores, 22,79% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade. Fabiano Marques tem 52 anos, é casado, tem ensino médio completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de empresário. Ele declarou um patrimônio de R$ 1.013.731,17. O vice-prefeito eleito em Petrolândia é Rogerio Novaes, do PSD, que tem 49 anos.
Integrantes do PL têm celebrado publicamente os 510 prefeitos eleitos pelo partido no primeiro turno das eleições, mas, nos bastidores, admitem que o número veio abaixo do esperado. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, chegou a afirmar que o PL teria mais de mil prefeituras, o dobro do que foi conquistado.
Para a cúpula do partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que proíbe o contato entre Valdemar e Jair Bolsonaro, teve peso para que os números fossem menores do que o projetado.
A avaliação na legenda é que Valdemar é a única pessoa que teria conseguido convencer o ex-presidente a gravar propaganda para mais candidatos e também participar de campanhas que ele ignorou. O próprio Valdemar chegou a fazer essa avaliação a correligionários da sigla, em mais de uma ocasião.
A principal queixa em relação a Bolsonaro é que ele só participou das agendas que queria, privilegiando mais sua afinidade pessoal com os candidatos do que os interesses políticos do partido. Em cidades como Curitiba, o ex-presidente jogou contra o PL, fazendo um vídeo com a candidata Cristina Graeml (PMB). Ela concorre com Eduardo Pimentel (PSD), que tem como vice Paulo Martins, da sigla de Bolsonaro.
A avaliação é que Valdemar era o único integrante do partido capaz de convencer o capitão a não adotar posturas similares à de Curitiba, que prejudicaram o PL nas eleições municipais.
Com o argumento de que os dois estão proibidos de falar entre si, surgiu a ideia de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro pudesse ser o presidente da legenda. O plano já foi abortado.
Um acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a Prefeitura do Recife (PCR) garantiu a destinação da área da antiga vila da Aeronáutica, em Boa Viagem, Zona Sul da capital, para a construção de unidades habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
A União vai repassar ao Recife cinco terrenos que, somados, chegam a 25.124,4 m². A área que anteriormente abrigou 85 casas utilizadas por militares da Aeronáutica está atualmente sem uso, sob a gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Com o acordo, o espaço será transferido ao município para a quitação de uma dívida de R$ 60,69 milhões da União, relativa à cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de 748 imóveis na capital pernambucana, desde 1996.
O procurador regional da União na 5ª Região, Jefferson dos Santos Vieira, afirmou que devido a uma divergência jurídica, a cobrança dessa taxa municipal foi impugnada durante muitos anos, o que resultou em centenas de processos de execuções fiscais.
“A partir do momento em que foi pacificado o entendimento de que o pagamento é devido, a AGU vem buscando soluções de conciliação para a regularização dos imóveis da União, em diálogo com o município. Para isso, foi estabelecido um plano de negociação, que inclui redução de juros e multas”, aponta.
Segundo a Prefeitura do Recife, serão construídos dois conjuntos habitacionais na área da antiga vila da Aeronáutica, com 528 apartamentos entregues a famílias de baixa renda.
A advogada da União Katerine Keit de Faria, Coordenadora Regional de Negociação da PRU5, ressaltou a importância do diálogo entre as partes para beneficiar a população.
“A transferência da área ao Programa Minha Casa Minha Vida é uma vitória para todos, pois transforma um passivo em um ativo social de grande valor. E a extinção de 687 processos de execução fiscal demonstra nosso compromisso com a eficiência e a redução da litigiosidade”, avalia.
O termo de conciliação foi homologado pelo desembargador federal corregedor regional da 5ª Região e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, ao lado do juiz auxiliar da Corregedoria Regional da 5ª Região, Bruno Carrá.
O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que ficou fora do segundo turno das eleições municipais em São Paulo com 28% dos votos, disse que não apoiará a reeleição de Ricardo Nunes (MDB). O prefeito já afirmou não querer seu endosso e que não o aceitaria em seu palanque.
Marçal disse que só apoiaria o emedebista se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem voltou a chamar pejorativamente de “goiabinha”, o próprio Nunes, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia se retratassem a respeito do que ele diz serem “mentiras” que falaram sobre ele.
Afirmou que isso não deve ocorrer, porém, por orgulho dos envolvidos.
O autodenominado ex-coach ainda disse acreditar que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) vencerá as eleições com a ajuda de cerca de metade de seus eleitores.
Marçal afirmou ter muitos apoiadores nas periferias e que mais de 45% de seus votos são de pessoas que não são de direita, em seis regiões onde o presidente Lula (PT) venceu em 2022.
“Eu não indo para lado nenhum e liberando meu eleitorado, 45% dos meus votos o Lula com humildade vai tomar de volta”, disse. “Tenho certeza que ele [Boulos] vence. Ele sabe sinalizar com o povo, e o Ricardo não sabe, Boulos e Lula têm a língua do povo, os outros [estão] só brigando.”
Marçal disse que o segundo turno deveria ser disputado com Nunes, mas que as figuras de direita citadas por ele o tiraram da disputa ao atacá-lo e por isso serão responsáveis pela vitória de Boulos.
O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 — a mais grave.
Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias.
A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida na noite de quarta-feira (09) ou na manhã de quinta-feira (10/10), no horário local, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC).
Ainda na terça-feira, o presidente americano Joe Biden disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos.
O presidente pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente.
“É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.
Prefeito aprovado, prefeito reeleito. A máxima vale para explicar a avalanche de votos que vários gestores obtiveram nas eleições municipais de domingo passado, a começar pelo Recife, onde João Campos (PSB) atingiu a impressionante marca de 78,11% dos votos, o quarto mais votado no País.
No Interior, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), bateu um recorde: 92,28% dos votos, enquanto Makoy (PCdoB), seu adversário, teve apenas 7,72% dos votos. Dos 13 vereadores, emplacou 12. Em São Lourenço da Mata, o prefeito Vinícius Labanca (PSB), que beira aos 90% de aprovação, foi reeleito com 88,39% dos votos e elegeu 14 dos 15 vereadores.
Em Petrolina, o prefeito Simão Durando (UB) foi igualmente reeleito com 59,16% dos votos, enquanto sua administração tem avaliação positiva em torno de 76%. Sivaldo Albino, de Garanhuns, com percentuais de aprovação bem elevados, saiu das urnas com 71,37% dos votos, impondo um massacre eleitoral ao líder do Governo de Raquel na Alepe, Izaías Régis (PSDB).
Já em Vitória de Santo Antão, o prefeito Paulo Roberto (MDB), igualmente aprovado com altos índices pela população, teve 77,38% dos votos, derrotando o socialista Victor, que teve apenas 16, 69% dos votos. Em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, o prefeito George (PP), com uma gestão aprovada por 73% da população, foi reeleito com 71% dos votos e elegeu 11 dos 13 vereadores.
Gravatá também entra nesse rol. Ali, o prefeito Padre Joselito (Avante) ignorou o adversário Joaquim Neto (PSDB), aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra e por ela apoiado, impondo uma acachapante derrota ao tucano. Teve 63,0% dos votos. Em Toritama, no Agreste Setentrional, o prefeito Edilson Tavares (MDB), que encerra seu segundo mandato extremamente bem aprovado, elegeu o sucessor Sérgio Colin (MDB) por uma margem bem ampla – 66,9% dos votos. Já em Itapetim e Flores, no Sertão do Pajeú, os bem aprovados prefeitos Adelmo Moura e Marconi Santana, ambos do PSB, emplacaram seus sucessores com 62,2% dos votos e 66,30% dos votos, respectivamente.
Caso emblemático – Caruaru se encaixa perfeitamente nesta vertente. Ali, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), apesar do forte bombardeio dos adversários, especialmente Fernando Rodolfo (PL), o mais agressivo, saiu vitorioso no primeiro turno porque tem uma gestão aprovada por quase 70% da população. Seu discurso e estratégia de campanha foram segurados na promessa de mais realizações, o que foi amplamente assimilado pelo eleitorado que lhe conferiu mais um mandato sem a necessidade de duelar num segundo turno.
João, o grande vitorioso, avalia Borges – Uma das vozes mais combativas ao Governo Raquel na Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB) faz uma leitura apropriada do resultado das eleições. Segundo ele, inegavelmente o grande vitorioso é o prefeito recifense. “A soma dos votos de João no Recife, superior a 700 mil, com os 670 mil votos que o PSB teve no Estado, através da eleição de prefeitos, representa o dobro da contabilização para a governadora. Somando-se os 630 mil votos do PSDB no Estado com a votação de Daniel no Recife, chega-se a um total de 670 mil votos, ou seja, João e o PSB juntos tiveram o dobro dos votos do PSDB de Raquel, já somados com os votos de Daniel no Recife, que não é do PSDB, mas do PSD”, diz ele.
Quem vota em quem nas 10 maiores cidades – Já com vistas às eleições para governador de Pernambuco em 2026, um quadro interessante levantado também pelo deputado Waldemar Borges quanto ao comportamento dos prefeitos das dez maiores cidades do Estado. No Recife, João Campos; Jaboatão – pelo menos até o momento independente; Petrolina, João; Caruaru, Raquel Lyra; Olinda e Paulista (definição no segundo turno); Cabo de Santo Agostinho, João; Camaragibe, João; Garanhuns, João; e Vitória de Santo Antão, João. Dos oito, João tem sete e Raquel, um, isso sem computar Olinda e Paulista.
Porcaria de líder – O pastor Silas Malafaia disse estar decepcionado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder da ADVEC (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) é um dos maiores apoiadores do ex-chefe do Executivo e já custeou, em 2024, ao menos dois atos para ele na avenida Paulista, em São Paulo. Malafaia afirmou que Bolsonaro passou um posicionamento de que “não é confiável” em apoio a políticos. O pastor disse que o ex-presidente se omitiu nas eleições municipais da capital paulista por medo. “Que porcaria de líder é esse?”, questionou. As declarações foram feitas em entrevista à Folha de São Paulo.
Debochou até do tio – Derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) debochou da derrota eleitoral de seu tio, Edson Marçal (Podemos), que não conseguiu se eleger vereador de Mozarlândia (GO), a 304 km da capital Goiânia. Ainda durante a apuração dos votos em São Paulo, na qual ficou em terceiro lugar, fora do segundo turno, Marçal comentou notícia que relatava que Edson teve apenas 32 votos e perdeu na sexta tentativa de se eleger. “kkkk”, respondeu o ex-coach, ao receber a notícia da derrota de seu tio, segundo o site Metrópoles.
CURTAS
CARNAÍBA – No Sertão do Pajeú, outro prefeito igualmente bem avaliado é Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba. Elegeu o sucessor Berg Gomes com 56,3% dos votos, derrotando a candidata do Republicanos, Ilma Valério, que uniu as oposições e conquistou 43,07% dos votos.
VERTENTES – Igualmente aprovado e fechando mais um ciclo de oito anos à frente da Prefeitura de Vertentes, o tucano Romero Leal elegeu o sucessor Rael com 50,67% dos votos, mesmo numa eleição extremamente apertada, com o adversário Zito Barros (PSB) cravando 49,33% dos votos.
ABREU E LIMA – Por fim, em Abreu e Lima, o socialista Flávio Gadelha, que tem aprovação recorde, passando dos 79%, foi reeleito com folga. Teve 68,81% dos votos, derrotando três candidatos no campo da oposição, sendo Doutor Marquinhos (PSDB) o mais competitivo, que somou 29,43% dos votos.
Perguntar não ofende: Por que Bolsonaro não respondeu Malafaia com a mesma moeda da agressão?
O deputado estadual Joaquim Lira avaliou de forma positiva o resultado das eleições municipais realizadas no último domingo, 6 de outubro, e disse receber com alegria e profundo respeito a decisão das urnas, que segundo o parlamentar, representaram de forma clara a voz do povo em cada cidade do nosso estado. Os resultados, aliás, expandiram sua base em importantes regiões de Pernambuco.
Lira destacou a continuidade de projetos em diversas cidades, como em Vitória de Santo Antão, onde o prefeito Paulo Roberto foi reeleito com uma vitória expressiva. “O trabalho bem feito, focado no bem-estar e na melhoria da vida das pessoas, é reconhecido nas urnas”, frisou Joaquim. Ele também ressaltou que, em outras cidades, houve uma natural renovação política, o que demonstra o desejo de mudança em algumas regiões.
O deputado reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do povo pernambucano, consolidando parcerias com os novos gestores municipais e reforçando sua atuação junto ao governo estadual. “Vamos seguir buscando soluções para os problemas das diversas regiões, fazendo um mandato cada vez mais presente e atuante ao lado das pessoas”, completou.
Faleceu no início da noite desta terça-feira (8), aos 84 anos, o Jornalista Luiz Clério Duarte. Ele era o diretor responsável pelo Jornal A Gazeta, da cidade de Bom Conselho, no Agreste Meridional de Pernambuco.
Seu Luís da Gazeta, como era conhecido, mantinha as edições do jornal quinzenalmente, e na versão impressa, durante 33 anos. O seu sepultamento será na manhã desta quarta-feira (9).
A Vereadora Érica Uchoa, minha esposa, reeleita com um aumento expressivo de votos, sempre acreditou na vitória da Professora Elcione. Ao longo de minha trajetória, sempre me destaquei como um conciliador e defensor leal do projeto político liderado por Mário Ricardo. Mesmo quando grande parte dos aliados de Ricardo romperam com o grupo, mantive-me manteve-se fiel à Professora Elcione, enfrentando críticas e ataques.
Ao contrário da pecha de traidor que alguns tentaram atribuir, provei ser fiel ao projeto político que Mário Ricardo construiu ao longo dos anos. Enquanto Mário Ricardo optou por abdicar desse projeto, possivelmente movido por interesses pessoais, continuei defendendo a gestão de Elcione, demonstrando que lealdade era projeto coletivo, e não a interesses individuais. Recusei a ideia de seguir cegamente meu líder político, ponderando que as críticas à Professora Elcione eram desproporcionais e injustas.
Conciliador por natureza, sempre percorri todos os cantos de Igarassu, promovendo harmonia entre os postulantes à Câmara dos Vereadores. Meu compromisso com a unidade do grupo foi evidenciado ao incentivar minha esposa, então presidente da Câmara, a abdicar de sua reeleição para apoiar o mais fiel dos correligionários de Mário Ricardo, reforçando seu papel de liderança dentro do grupo político.
Nos debates de pré-campanha, o clima de pessimismo em relação à Professora Elcione era evidente. Muitos previam uma derrota humilhante, o que levou Mário Ricardo a abdicar da disputa e lançar seu filho, Miguel Ricardo, como candidato, em aliança com o Deputado Federal Júnior Uchoa e sua esposa, a empresária Janaína Uchoa, como vice. Mesmo diante desse cenário, fui uma das poucas vozes que, de forma implacável, continuei defendendo a vitória de Elcione. Além disso, ousei propor uma renovação na Câmara, preenchendo as vagas dos opositores, uma aposta ousada e acertada.
O resultado das urnas confirmou a minha visão, mesmo após enfrentar inúmeras críticas e desafios. A vitória de Elcione reforçou a legitimidade das escolhas e mostrou que a fidelidade ao projeto político era sólida e coerente. O tempo provou que estava certo nas convicções e estratégias.
Saio desta eleição fortalecido, com uma compreensão profunda da política de Igarassu. Minha lealdade à Professora Elcione e capacidade de enfrentar adversidades me consolidaram como uma liderança respeitada, que soube conduzir suas apostas e acertos com visão e coragem. Posso, com orgulho, afirmar que entendo como poucos a política de Igarassu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Decisão
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
Durante a sabatina de Gabriel Galipolo hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Teresa Leitão perguntou sobre o papel do Banco Central na promoção de políticas sustentáveis.
A pernambucana ainda indagou sobre propostas para integrar os temas ambientais às decisões políticas monetárias, além do controle dos riscos financeiros diante das mudanças climáticas.
O economista afirmou que o Banco Central está atento aos temas, inclusive colabora com o governo brasileiro nas políticas de sustentabilidade.
“Vejo para o Brasil uma grande oportunidade de se firmar como um polo [de sustentabilidade]. O Brasil tem tanto uma segurança alimentar quanto energética, contando com uma matriz energética mais limpa. Esse custo de transição seria menor, em um mundo em que você corre o risco de ter várias pressões inflacionárias.”
A indicação de Gabriel Galipolo para a presidência do Banco Central foi aprovada por unanimidade na CAE, e seguiu em regime de urgência para votação em Plenário. Se aprovado, Galípolo assume a presidência do BC em 01 de janeiro de 2025, substituindo Roberto Campos Neto.
O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), que foi eleito prefeito do Cabo de Santo Agostinho no último domingo (6), agradeceu aos mais de 60 mil votos recebidos e afirmou que esta foi a sua melhor eleição.
Mesmo sendo o mais votado, Cabral aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se irá assumir ou não a Prefeitura do Cabo, já que está com a candidatura sub judice, devido à rejeição das contas da Prefeitura em 2017, quando era prefeito da cidade.
A rádio Itapuama FM 92,7 FM, de Arcoverde, integrante da Rede Nordeste de Rádio, que retransmite o Frente a Frente, programa ancorado por mim, começa hoje uma série de entrevistas com os vereadores eleitos, ancoradas pela jornalista Zalxijoane Ferreira. A convidada desta terça é a decana Célia Galindo (Podemos), a única mulher no País a emplacar dez mandatos seguidos.
O marqueteiro Dércio Alcântara, da Plataforma de Comunicação & Marketing, da Paraíba, mas com atuação em vários Estados, está ancho da vida. Foi um dos artífices da estratégia de Pablo Marçal em São Paulo, que por pouco não chegou ao segundo turno na disputa pela Prefeitura da capital paulista.
Em Pernambuco, seus candidatos saíram vitoriosos em Surubim, uma das eleições mais acirradas do Agreste, sendo eleito o atual deputado Chaparral (UB); em Orobó, com a reeleição do tucano Biu Abreu, e em Casinhas, com a reeleição da prefeita Juliana de Chaparral (UB).
Na Paraíba, conduziu o marketing dos prefeitos vitoriosos:
Pombal – Galego da Gavel (Republicanos),
Patos – Nabor (Republicanos)
Teixeira – Wenceslau Souza Marques (PSB)
Alagoinha – Alírio Filho (MDB).
De todos os municípios coordenados por ele, só não obteve sucesso em Montes Claros (MG), São Paulo (SP), Curral de Cima (PB) e Santa Maria do Cambucá (PE).
As Eleições 2024 são o foco do Seminário de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, no Recife (PE), com o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024. O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 11/10 (sexta-feira) através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).
O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.
“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
Confira a programação completa
PRIMEIRO DIA (14/10/2024)
13h30 | Mesa de Abertura
Edilene Lobo – Ministra do TSE
Leonardo Moreira – Diretor-geral da ESA/OAB-PE
João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU
14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia
João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU
15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas
Edilene Lobo – Ministra do TSE
Walber Agra – Procurador do Estado de Pernambuco
Anne Cabral – Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE
SEGUNDO DIA (15/10/2024):
09h| Democracia e Eleições 2024
Henrique Figueira – Presidente do TRE-RJ
10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024
Delmiro Campos – Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB
Roberta Rangel – Coordenadora do IBET
Carlos Eduardo Frazão – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
11h | Direito Digital
Grégore Moura – Des. do TRF 6ª Região
Maria Cláudia Bucchianeri – Ex-ministra do TSE
Alexandre Pimentel – Desembargador do TJPE
14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia
Bruno Martins – Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE
Allan Titonelli – Coordenador-Geral de Educação da ESAGU
Lucilene Rodrigues – Procuradora da Fazenda Nacional
15h | Boas práticas nas Eleições 2024
Julio Jacob – Desembargador eleitoral do TRE-PR
Robson Maciel – Procurador-geral da ALERJ
16h | Democracia, Integridade e o Futuro
Carlos Neves – Conselheiro do TCE-PE
Luiz Fernando Bandeira – Conselheiro do CNJ
Luciano Guimarães – Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL
Serviço
O que: Seminário de Direito Eleitoral
Quando: 14 e 15 de outubro de 2024
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2025. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte. Já o Plano Plurianual é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos.
A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário.
Acabei de gravar o Sextou desta semana com o cantor e compositor Diogo Nogueira, que volta ao Recife para seu novo show que vem fazendo em todo o País, na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Mirante do Paço. Na entrevista, ele falou de tudo, dos sucessos do pai João Nogueira, dos seus sambas maravilhosos, como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia”, “Clareou” e “Sou Eu”.
Diogo falou também do desejo do seu pai e dele próprio de virar jogador de futebol profissional, chegando a atuar no Cruzeiro, de Minas. Também da sua vida pessoal, inclusive como conheceu Paolla Oliveira, atriz global, sua esposa. No seu show, o artista destaca a diversidade dos estilos musicais e sonoridades brasileiras, fazendo homenagens a mestres da música brasileira com novos arranjos, entre eles Arlindo Cruz, Danilo Caymmi, Paulinho Tapajós e Gilberto Gil.
O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
