A fruticultura brasileira foi destaque durante a 16ª edição da Fruit Attracion realizada na capital espanhola, Madrid. O stand organizado pela Associação Brasileira de Fruticultores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) foi eleito o melhor entre os 1.800 stands da feira. O presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, representou os fruticultores na premiação.
A Fruit Attracion é considerada uma das maiores feiras de negócios de frutas do mundo. Este ano, mais de 2 mil expositores de 49 países diferentes estiveram, entre os dias 08 a 10 de outubro, fortalecendo e expandindo relações comerciais. O stand premiado da ApexBrasil com a Abrafrutas reuniu 40 fruticultores de diversas partes do Brasil que vieram expor suas produções.
Para Guilherme Coelho, a escolha do stand brasileiro é reflexo do trabalho dos produtores em oferecer frutas de qualidade. “O nível de excelência atingido pelos fruticultores brasileiros já é reconhecido pelo mundo. Por isso, nosso stand foi um sucesso e nossos associados fizeram grandes negócios. Quero agradecer a todos os envolvidos na cadeia de produção da fruticultura, especialmente aos nossos trabalhadores rurais”, destacou.
Presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP) aposta em uma candidatura única em torno de Hugo Motta (PB), líder de seu partido na Câmara, na eleição para presidente da Casa, em fevereiro.
“Pode escrever, haverá uma unificação do Hugo com o Elmar [Nascimento] e o [Antonio] Brito lá na frente”, afirma.
Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, e Antônio Brito (BA), do PSD, apresentaram suas candidaturas à sucessão de Arthur Lira (PP-AL).
Eles foram, no entanto, atropelados por Motta, que conta com endosso de Lira e simpatia do governo Lula, além de apoio também no PL de Jair Bolsonaro. O líder do Republicanos passou à condição de favorito após a desistência do próprio Pereira.
Em desvantagem, Lira e Brito decidiram somar forças e falam em formar uma aliança até o final do ano.
As eleições municipais de 2024 trouxeram resultados significativos para diversos partidos em Pernambuco, com 16 legendas conseguindo eleger prefeitos em todo o Estado. Alguns partidos destacaram-se pelo número expressivo de prefeitos eleitos, enquanto outros celebraram o fortalecimento de suas bases e a expansão de seus quadros políticos.
O PSDB, atualmente, um dos partidos com maior representação em Pernambuco, com 31 prefeitos eleitos, pode ampliar esse número caso o ex-deputado Ramos (PSDB), vença a disputa pelo segundo turno em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Fred Loyo, presidente estadual do PSDB, celebrou os resultados. Segundo ele, o crescimento do PSDB está diretamente ligado ao apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), que, em sua visão, foi uma das principais forças nas eleições deste ano.
“No final, contabilizamos 123 prefeitos aliados (junto com os prefeitos de partidos aliados), o que representa 2/3 do total de municípios do Estado. Isso só mostra que o time da mudança está se fortalecendo”, destacou Loyo.
Outra legenda que também elegeu 31 gestores foi o PSB, que integra a oposição. A agremiação pode ainda, fazer mais uma prefeitura, caso Junior Matuto seja eleito no segundo turno em Paulista. “O PSB teve 26% dos votos dos eleitores em Pernambuco. A sociedade pernambucana foi às urnas e demonstrou o interesse na nossa forma de fazer governo”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, em depoimento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Lideranças
Já o presidente do PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte, destacou o crescimento do partido em relação ao pleito anterior, subindo de 16 para 24 prefeitos eleitos e alcançando a terceira posição no estado. “Foi um avanço relevante, com atuação consolidada em todas as regiões do Estado. Tivemos um crescimento significativo, fruto do nosso trabalho e trajetória nos últimos anos”, avaliou da Fonte.
O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, em um balanço feito ao lado do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, em Brasília, destacou a vitória do partido em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior município de Pernambuco, e outros municípios. “Fomos o único partido a ter coragem de lançar candidatos nas cinco principais cidades pernambucanas. Isso vai nos ajudar muito nas próximas eleições e consolidar o projeto de mudança que Pernambuco e o Brasil precisam”, afirmou.
O Republicanos também fez uma avaliação positiva. Samuel Andrade, presidente estadual do partido, ressaltou que o bom desempenho nas eleições, com 22 prefeituras conquistadas. “Isso nos dá força para construir um palanque para 2026”, afirmou Andrade, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na última terça-feira (9).
Olinda
O PSD, que conquistou 18 prefeituras no Estado e ainda tem chance de conquistar mais uma, caso Mirella Almeida vença o 2° turno em Olinda. Mas se Vinicius Castello conquistar as eleições na cidade é o PT que pode chegar a sete prefeitos eleitos em Pernambuco. “Tive a honra de estar ao lado de candidaturas municipais de fato comprometidas com as pautas da esquerda. Isso mostra a força que temos para combater a extrema direita. Com alegria, celebro as eleições de Serra Talhada, Correntes, Granito, Jurema, Sairé, Tabira e, em breve, a de Olinda”, disse o deputado estadual, João Paulo (PT).
O prefeito João Campos (PSB) afirmou que recebeu um telefonema da governadora Raquel Lyra (PSDB) no último domingo (6), após ser reeleito no Recife. Segundo ele, a tucana colocou o governo de Pernambuco à disposição da prefeitura da capital.
“Ela [Raquel Lyra] ligou no dia da eleição e disse que o governo de Pernambuco está 100% à disposição da cidade do Recife. Eu agradeci a ela pela ligação e espero que isso possa ser devidamente cumprido”, disse o prefeito em entrevista ao Sistema Jornal do Commercio, nesta quinta-feira (10).
Ainda na entrevista, o prefeito do Recife afirmou ser natural manter diálogo com a governadora do estado, mesmo estando em um grupo político diferente.
“As pessoas sabem que eu faço um grupo diferente do grupo político da governadora. Nós temos posições políticas diferentes, mas isso não pode nos impedir de dialogar a favor do Recife. O que for bom para o Recife eu vou ser o primeiro a me posicionar de imediato para ajudar. Eu defendo o diálogo e pratico. Vejo isso como natural”, declarou João, emendando que aprendeu a ter essa postura com o ex-governador Eduardo Campos.
“Vi meu pai muito cedo trabalhando e depois governando o estado, e vi a forma como ele tratava as pessoas, com altivez, respeito, ajudando quem ele pudesse, buscando fazer parcerias, trazendo adversários históricos para perto,. Aprendi dessa forma e vou fazer desse jeito”, acrescentou.
João repetiu que, caso seja convidado e tenha agenda disponível, estará presente no encontro promovido pela governadora junto a outros prefeitos eleitos em Pernambuco. A reunião está marcada para o dia 22 de novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou a manhã desta quinta-feira para gravar vídeos de campanha com certa de 17 candidatos da sigla e que receberão o apoio do PT no segundo turno. As filmagens são realizadas na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. O único compromisso oficial que conta na agenda presidencial é uma reunião na parte da tarde e o embarque para Fortaleza, onde cumprirá agenda oficial.
Ainda nesta quinta-feira, na parte da tarde, Lula vai gravar com Guilherme Boulos (PSOL) sua principal aposta nesta eleição. Ontem, gravou com a candidata Natália Bonavides (PT), candidata à prefeitura de Natal.
Estão com Lula na Granja do Torto candidatos do PDT de Niterói, onde Rodrigo Neves tenta se eleger, Cuiabá, com Lúdio Cabral (PT), entre outros.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que pretende ajudar a impulsionar as candidaturas apoiadas pelo PT no segundo turno e ofereceu apoio, junto com Janja, a nomes como Rodrigo Neves, Maria do Rosário ( candidata do PT em Porto Alegre) e Natália Bonavides.
A antiga Fábrica Tacaruna, que é patrimônio histórico de Pernambuco, será restaurada e abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia.
“É uma alegria imensa poder devolver ao povo do nosso Estado um equipamento que fala sobre a nossa identidade, mas também tendo uma utilidade voltada para aquilo que é símbolo do nosso governo: a educação.” enfatizou a governadora Raquel Lyra.
O projeto contará com um investimento de R$ 4,2 milhões e deverá ser concluído em 300 dias. A restauração visa transformar o espaço em um centro de formação contínua para profissionais da educação, como parte do programa Juntos pela Educação. Segundo o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, o projeto representa um avanço para a qualificação dos professores da rede estadual.
Além da formação educacional, o novo complexo incluirá uma escola técnica voltada para a gastronomia e hotelaria, setores em crescimento no estado.
Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Civil realizou a operação Expugna e cumpriu mandados nas cidades de Caruaru, Vertente, São Caetano, Surubim, Bom Jardim, Tacaimbó e Lajedo, no Agreste. Ainda segundo a SDS, existem alvos no Recife e nos estados da Paraíba e São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início em setembro de 2020 e a operação tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 20 mandados de prisão, 23 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Surubim.
Completou-se na segunda-feira (07) o aniversário de 1 ano do ataque do Hamas a civis israelenses numa área de fazendas coletivas fronteiriças à cidade palestina de Gaza. Ação brutal que teve como alvo famílias de moradores israelenses cujas relações cotidianas de vizinhança com famílias de moradores palestinos eram estreitas.
Centenas de jovens que se divertiam numa festa rave foram também vitimados. Nesse único dia, o Hamas massacrou, torturou, estuprou e queimou vivas mais de 1.000 pessoas, entre elas: crianças, mulheres e idosos. Sequestrou mais de 200! As imagens desse episódio foram registradas pelo próprio Hamas e divulgadas em todo o mundo.
De lá para cá, o governo israelense desencadeou uma ofensiva com o objetivo declarado de eliminar o Hamas. Mas o que foi anunciado como uma retaliação transformou-se em destruição de bairros inteiros e deslocamento de centenas de milhares de civis palestinos que vivem em condições precárias de moradia, sem água potável, comida, escolas e hospitais.
O assassinato de mais de 40.000 pessoas, crianças, mulheres, idosos, vitimadas por um tipo de castigo coletivo, prática que fere o Direito Internacional Humanitário, supera em milhares o número de combatentes do Hamas.
Apesar dos alertas e esforços de diferentes países, isoladamente ou na ONU (Organização das Nações Unidas), como o Brasil, que tentou mais de uma vez pautar o cessar-fogo e o diálogo, o conflito se intensificou e já é tratado como potencial início de uma guerra regional frente à escalada de Israel rumo ao Líbano e a entrada do Irã, que atacou diretamente Israel e dá sustentação a grupos extremistas como o Hezbollah e os houthis.
É preciso ainda registrar a agressividade de parte dos colonos extremistas israelenses, estranhamente impunes na expansão dos assentamentos já condenados pelo Direito Internacional, aproveitando o foco em Gaza para martirizar ainda mais a vida dos palestinos na Cisjordânia. Extremistas palestinos também martirizam, matam e ferem israelenses no cotidiano, como se viu há pouco nas proximidades de Tel Aviv e de Beer Sheva, o centro mais importante do sul do país.
A questão que se coloca é se o terror e a guerra podem substituir o diálogo e a diplomacia para conduzir a região para a paz e para a convivência entre todos. Mesmo se o conflito tivesse começado recentemente, seria possível acreditar em uma solução como a alegada por Netanyahu e possivelmente aprovada por uma parte dos israelenses, já que são eles que vivem debaixo da rota dos mísseis dos iranianos, do Hamas, do Hezbollah e dos houthis?
Antes do atentado de outubro de 2023, Netanyahu já era alvo de manifestações semanais, quando milhares de israelenses cobravam sua renúncia. Em 2024, os mesmos manifestantes, mais os familiares dos reféns e ativistas pela paz, têm como pauta o resgate dos reféns e o cessar-fogo.
Curiosamente, alguns líderes da comunidade judaica brasileira preferem ignorar a mobilização dos israelenses e dedicar seu tempo a justificar a ação nociva do primeiro-ministro, ao mesmo tempo que hostilizam o governo brasileiro e sua política externa.
O que dirão esses líderes da proposta de paz que acaba de ser divulgada por Ehud Olmert, ex-primeiro-ministro de Israel, e Nasser Al Kidwa, ex-chanceler da Autoridade Palestina? Vale recordar que nos anos 1990, Netanyahu saiu às ruas contra os acordos de paz de Oslo, ocasião em que ele pedia, sim, atenção: a morte de Rabin, o líder das negociações de paz. Netanyahu é um vitorioso da morte e um negacionista da paz.
*Judia, filha de pais sobreviventes do Nazismo. Autora do livro “Quatro Décadas com Lula”. Assessora Especial do Presidente da República
O Frente a Frente de hoje será uma mesa redonda ao vivo, direto da Rádio Itapuama, em Arcoverde, com três novos prefeitos eleitos: Cacique Marcos (Republicanos), de Pesqueira; Welliton Siqueira (PSDB), de Ibimirim ; e Kelvin Cavalcanti (PSD), de Venturosa. Em pauta, os desafios da gestão municipal e a herança maldita.
A Itapuama é integrante da Rede Nordeste de Rádio e o debate terá a participação também da jornalista Zalxijoane Ferreira. O especial vai de 18 às 19 horas, com transmissão por 48 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Reeleito para o terceiro mandato no parlamento de Paulista, na Região Metropolitana, com 3.770 votos, o Primeiro-Secretário da Câmara, Eudes Farias (MDB), já se engajou de corpo e alma na campanha de Ramos (PSDB), que disputa o segundo turno para prefeito contra Júnior Matuto (PSB).
“Fiz a melhor opção para Paulista e vou ajudar Ramos a governar”, diz Eudes, adiantando que a gestão do tucano será centrada na geração de emprego e renda, com programas sociais capazes de reduzir as desigualdades.
Com a surpreendente vitória da prefeita Eduarda Gouveia (Podemos) em Carpina, pondo abaixo a política coronelesca de Manoel Botafogo (SD), atual gestor do município, a família Gouveia, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), passa a ocupar uma posição relevante na cena da política estadual.
Eduarda é esposa do deputado Gustavo Gouveia, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que apostou na força do grupo para o que parecia impossível – rifar do poder o Coronel Botafogo. Dos Gouveia, Botafogo se chamuscou com o fogo da derrota também em Lagoa do Carro, outro histórico feudo dele, governado pela irmã Judite Botafogo.
Aliado dos Gouveia, Zé Luiz (Podemos) derrotou Josafá Botafogo (PSDB), filho de Manoel Botafogo, por 52,8% contra 47,20% dos votos. Os Gouveia saem fortalecidos, sobretudo, porque reelegeram o prefeito de Limoeiro, Orlando José (Podemos), um dos mais importantes colégios eleitorais do Agreste Setentrional, com 70,06% dos votos, e em Nazaré da Mata, emplacando a aliada tucana Aninha da Ferbom.
Além de eleger Paulinha da Educação (Podemos), sua sucessora em Paudalho, Marcelo elegeu, ainda, os prefeitos de Chã de Alegria, Buenos Aires, São José do Egito, Quixaba, Brejinho, Santa Terezinha, Arcoverde, Feira Nova, Glória de Goitá, Sirinhaém e Cabo, esta sub judice, esperando a confirmação da vitória de Lula Cabral (SD).
No segundo turno, os Gouveia apoiam Mirela em Olinda e Ramos, em Paulista. Tamanha envergadura política e eleitoral levará os irmãos para um plano destacado na cena estadual: Gustavo tentará a reeleição para a Alepe e Marcelo ousa um salto maior, a Câmara dos Deputados. Marcelo conquista tamanho espaço graças ao ex-deputado Ricardo Teobaldo, que lhe deu régua e compasso, ao entregar-lhe a presidência do Podemos e transferir para os aliados praticamente todas as bases do interior, inclusive Limoeiro, a maior delas, que governou por dois mandatos e fez sucessor o prefeito Orlando José.
Gestores em baixa, derrota na certa – Se na coluna de ontem afirmei que prefeito aprovado é prefeito reeleito, nesta seguem alguns exemplos de gestores que não se reelegeram por falta de sintonia com a população. O caso mais emblemático é o de Salgueiro, município mais importante do Sertão Central. Lá, o prefeito Marcones Sá (PSB) foi derrotado pelo empresário Fabinho, que teve 58,42% dos votos ante 40,43% do socialista. Ainda no Sertão, em Parnamirim, o prefeito Nininho (MDB), que fez uma gestão desastrosa, foi derrotado pelo candidato do PP, Múcio Angelim, por 55% a 44% dos votos.
Arcoverde e Belém do São Francisco – Já em Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), de tão desgastado na fita, se recusou a disputar a reeleição, apoiando numa aliança branca o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Podemos). Em Belém do São Francisco, outro exemplo notório: o prefeito Gustavo Caribé (MDB), com índices de aprovação baixíssimos, perdeu para o empresário Calby Carvalho (Republicanos), que se quer morava na cidade, mas em Petrolina.
São José e Sertânia – Entram nesta computação ainda o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e de Sertânia, Ângelo Ferreira, ambos do PSB. O primeiro, pela péssima gestão, o segundo pela fadiga de material. Ângelo fez suas boas gestões, mas estava há muito tempo no poder e em Sertânia prosperou fortemente o sentimento de mudança, levando a empresária Pollyanna Abreu (PSDB), extremamente ligada à governadora Raquel Lyra, ao poder.
Recado ao Supremo – O Supremo Tribunal Federal sofreu, ontem, o primeiro revés na queda de braço com o Congresso: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 28/2024, que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões tomadas pela corte, mediante votos favoráveis de dois terços da Câmara e do Senado. Se o texto virar lei, portanto, será necessário o aval de, no mínimo, 342 deputados e 54 senadores para a derrubada das decisões.
Gol de placa – Se o suplente Silvio Costa, pai do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), virar senador na vaga de Teresa Leitão, cotada para o Ministério da Mulher, o presidente Lula fará um gol de placa. Silvão, como é conhecido em Brasília, além de aguerrido, corajoso e leal, é uma usina de ideias. Sabe criar fatos como ninguém. No seu primeiro mandato de deputado federal, com menos de seis meses apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e teve uma ascensão meteórica na mídia nacional.
CURTAS
O LEÃO – O que se diz em Brasília, é que Lula está no Congresso, especialmente no Senado, carente de uma liderança corajosa, que tenha capacidade de rugir como um leão, de defender seu governo com unhas e dentes, sem medo da assombração do Centrão, perfil que cai como uma luva em Silvio Costa.
RADIOGRAFIA – O presidente Lula, de 78 anos, realizou, ontem, uma radiografia na região do quadril. Trata-se de um exame de rotina para monitorar o resultado da cirurgia feita pelo petista há pouco menos de 1 ano para tratar de uma artrose na articulação que fica entre o fêmur e a bacia. Lula realizou a radiografia no posto médico do Palácio do Planalto, em Brasília, no período da manhã. Está tudo bem.
VAGAS EM NORONHA – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Fernando de Noronha lançou, ontem, edital para processo seletivo para contratação de Agentes Temporários Ambientais (ATA). São três vagas destinadas a moradores permanentes ou temporários da ilha. A remuneração é de R$ 3.530. Além do salário, estão previstos os pagamentos de auxílio alimentação, no valor de R$ 1 mil, e, para quem tem filhos, auxílio pré-escolar de R$ 484,90.
Perguntar não ofende: Lula virá a Olinda para o palanque de Vinicius e em Paulista para a campanha de Júnior Matuto?
O Frente a Frente de amanhã será uma mesa redonda ao vivo, direto da Rádio Itapuama, em Arcoverde, com três novos prefeitos eleitos: Cacique Marcos (Republicanos), de Pesqueira; Welliton Siqueira (PSDB), de Ibimirim ; e Kelvin Cavalcanti (PSD), de Venturosa. Em pauta, os desafios da gestão municipal e a herança maldita.
A Itapuama é integrante da Rede Nordeste de Rádio e o debate terá a participação também da jornalista Zalxijoane Ferreira. O especial vai de 18 às 19 horas, com transmissão por 48 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
O pastor Silas Malafaia disse nesta quarta-feira (9) ter feito as pazes com Jair Bolsonaro (PL), menos de 48 horas depois de chamar o ex-presidente de covarde e omisso por causa do seu papel nas eleições municipais.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que conversou com Bolsonaro “ontem e hoje por zap”. Disse que o ex-presidente estava “indignado pela minha fala” e que o entende por isso. “Ele, claro, com muito direito, senão ele não era um ser humano.”
Malafaia chegou a questionar “que porcaria de líder é esse?” em entrevista à colunista da Folha, Mônica Bergamo. Afirmou então que Bolsonaro se omitiu no pleito por temer uma derrota do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a quem apoiava oficialmente, para Pablo Marçal (PRTB).
No fim, o autodenominado ex-coach ficou em terceiro lugar na disputa para prefeito de São Paulo, atrás de Nunes e de Guilherme Boulos (PSOL).
O pastor vem sendo criticado por entusiastas do influenciador. Foi para eles quem dedicou um post nas redes sociais: “Aos bolsominions viúvas de Pablo Marçal que estão me atacando, quero informar que eu e Bolsonaro nos entendemos. Quem são vocês? Só kkkkk. Muito kkkkkk”.
Malafaia conta que disse o seguinte a Bolsonaro: “Amigo é aquele que fala que tem mau hálito. Eu falei aquilo que já tinha falado antes, mas você sabe que não tem nenhum maior defensor [de você] do que eu.”
Reforçou ainda que ele morde mas assopra quando fala do ex-presidente na entrevista, que provocou um terremoto na base bolsonarista —os deputados Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, além do senador Magno Malta, todos do PL, também são alvo do pastor.
“A entrevista tem elogios a você, [digo] que um erro teu não mancha a tua história, que você tem gasolina, muita gasolina para queimar, que eu continuo te apoiando, que você é um fenômeno, que você é o líder da direita”, ele reproduz o que escreveu a Bolsonaro. “Eu e o Bolsonaro, pode o pau cantar. A gente fala e acerta.”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.
O projeto modifica a lei que trata dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50). O texto original inclui, como crime de responsabilidade dos ministros do STF, “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais ou sobre as atividades dos outros poderes da República”.
O texto apresentado por Gilson Marques amplia os crimes para, além deste:
valer-se de suas prerrogativas para beneficiar, indevidamente, a si ou a terceiros;
exigir, solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função;
violar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, a imunidade material parlamentar; e
usurpar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, as competências do Poder Legislativo, criando norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o texto aprovado, se a denúncia de crime de responsabilidade for rejeitada, caberá recurso ao Plenário do Senado Federal, oferecido por, no mínimo, um terço dos membros da Casa. Se o recurso não for apreciado em 30 dias, as demais deliberações legislativas ficarão sobrestadas, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado.
Gilson Marques ressaltou que os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo não receberam atualizações há mais de 20 anos. “Juristas e acadêmicos do Brasil e do mundo têm analisado o crescente ativismo judicial, especialmente das Cortes Superiores, e a invasão de competências e prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativo e Executivo”, comentou Marques.
“A usurpação de competências dos demais poderes e a judicialização da política tornaram-se práticas cotidianas. Soma-se a isso o fato de que os membros das cortes nacionais se tornaram figuras públicas frequentes na mídia, manifestando-se sobre todos os temas, inclusive sobre o mérito de processos em tramitação”, justificou o parlamentar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condução das eleições realizadas no último domingo (6).
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. “Em um país com 156 milhões de eleitores, houve uma abstenção de 20% e às 22h estavam divulgados os resultados eleitorais dos 5.570 municípios brasileiros”, assinalou.
No domingo, o ministro esteve na sede do TSE e afirmou que as eleições municipais transcorreram com tranquilidade. “A vantagem da democracia é que momentos como esse vão virando rotina. As pessoas ainda estão votando, e a presidente vai divulgar os resultados poucas horas depois das eleições, consagrando esse extraordinário sistema de votação, que é provavelmente o melhor do mundo”, disse.
A decisão Cautelar do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos, nos autos do processo de n° 24100650-8, que acolheu um pedido da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi revista para autorizar os pagamentos a Andelivros, pela realização do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).
Os pagamentos foram suspensos em junho deste ano, pelo próprio TCE, que havia determinado a suspensão “até ulterior análise por parte deste Tribunal de Contas”, que investigava a contratação da Andelivros pelo Governo do Estado sem licitação – por suspeita de ilegalidades.
Assim, foram pagos cerca de R$ 4,4 milhões a Andelivros para fazer o Projeto CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco, fora cerca de 39 milhões de bônus livro, que só poderia serem gastos no respectivo circuito, para compra de professores e alunos, beneficiando aqueles que fizeram parte do circuito Andelivros, sob a liderança de Alventino Lima, muito ligado ao mega empresário do Varejão do Estudante, Pedro Tavares.
O meio cultural, especialmente a Bienal do Livro de Pernambuco, que não teve o bônus, ficou descontente com o polêmico projeto. Segundo juristas ouvidos, a portaria da Secretaria da Educação que regulamentou o Decreto Estadual do bônus livro extrapolou sua competência e criou uma reserva de mercado, privilegiando alguns em detrimento de outros.
A Executiva Municipal do PT em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, confirmou, nesta quarta-feira (9), que irá apoiar a candidatura de Ramos (PSDB), no segundo turno que será disputado pelo tucano contra o ex-prefeito do município, Júnior Matuto (PSB). O diretório aponta que, diante das denúncias de corrupção que envolvem o socialista, é necessário “a alternância do poder que fecha um ciclo político”.
Confira a nota na íntegra:
A Direção Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores na cidade de Paulista, promoveu amplo debate entre os seus membros sobre a análise da conjuntura política municipal. O partido contribuiu no pleito debatendo propostas para a cidade com sua chapa proporcional e somando a vice na chapa com o PDT, já demonstrando que temos propostas de renovação, obtendo o saldo de um vereador eleito na chapa, buscando o crescimento do partido no município.
Considerando o histórico recente de denúncia de corrupção e estagnação do crescimento da cidade, surge nas urnas um sentimento que aponta para uma alternância de poder que fecha um ciclo político, podendo apontar numa perspectiva de mudança num médio e longo prazo.
Devemos levar em consideração que uma cidade com mais de 220 mil eleitores, com direção partidária ativa e combativa que elegeu com representatividade um vereador, nós do PT municipal entendemos a importância do debate sobre o futuro da nossa cidade.
Por isso, decidimos por indicar o apoio à Chapa Ramos/Felipe.
