O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PDT), encontrou-se nesta quinta-feira (07) com os vereadores eleitos para a próxima legislatura. No encontro, foram discutidos temas essenciais para o início dos novos mandatos e o alinhamento das prioridades para o próximo período legislativo.
No seu voto, o Relator Desembargador do TJPE, André Rosa, destacou que “vale dizer que o art. 38-A da Lei Orgânica de Brejo da Madre de Deus é inconstitucional desde a sua origem, tomando como parâmetro a redação primeva do §9º do art. 166 da Constituição da República, e que tão pouco foi recepcionado pela Ec n. 126/2022”.
Os advogados Dr. Felipe Matos, Dr. Wagner Assunção e Dr. Elmiton Andrade representaram o Prefeito do Município na Ação Direta de Inconstitucionalidade, informaram em nota que: “a observância ao devido processo legislativo é a essência de uma Câmara Municipal, e que quando não se observa os procedimentos que a lei estabeleceu, o Poder Judiciário deve ser acionado com o objetivo extirpar aquela norma ilegal”.
Com a decisão o art. 38 da Lei Orgânica de Brejo da Madre de Deus, passa a ter a sua redação original, sem alteração proposta pela emenda nº. 001/2021 que foi declarada inconstitucional.
Confira abaixo a decisão:
No dia 15 de dezembro, às 15h, a Igreja do Bom Jesus, em Riacho Pequeno, receberá a 24ª Missa em comemoração ao Acordo de Paz firmado entre as famílias Russo, Cláudio, Araquan, Benvindo e Nogueira.
Este ato simbólico relembra o pacto celebrado em 2000 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um marco de reconciliação entre as famílias, com o apoio de autoridades e líderes locais.
Desde 2003, a missa anual acontece em diferentes localidades, fortalecendo laços e renovando os votos de paz, concórdia e solidariedade entre as gerações descendentes e toda a comunidade.
Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estará no Recife nesta sexta-feira (8) para uma série de compromissos voltados à promoção de políticas de igualdade e inclusão. A agenda inclui a assinatura do documento de adesão de Pernambuco ao Plano Juventude Negra Viva, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, às 11h30.
Este plano visa reforçar políticas de proteção e promoção da igualdade para jovens negros, em uma parceria do Governo Federal com o Estado. Após a assinatura, Anielle Franco participará de uma coletiva de imprensa para detalhar os impactos da iniciativa no Estado e as ações previstas para a juventude pernambucana.
A ministra também marcará presença no festival Rec’n’Play, onde às 14h integrará a mesa “Tecnologia e Negritude”. O evento, realizado no Cais do Sertão, reúne especialistas e lideranças para discutir a inclusão digital e as oportunidades tecnológicas para a comunidade negra. A mesa visa promover debates sobre acesso digital, representatividade e novas carreiras.
Uma explosão causou o desabamento de um prédio no Residencial Maceió I, na Cidade Universitária, na madrugada desta quinta-feira (7). A suspeita do Corpo de Bombeiros é que a explosão foi causada pelo vazamento de gás de cozinha. A equipe confirmou a morte de uma criança e dois adultos.
Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas feridas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda não há informação sobre o estado de saúde delas. O cenário no local é de destruição. Há muitos escombros e móveis retorcidos espalhados pela rua.
O prédio tinha quatro apartamentos no térreo e quatro apartamentos no primeiro andar – todos do tipo duplex, com dois andares. A Defesa Civil de Maceió informou que pelo menos seis prédios vizinhos foram interditados.
Do g1.
A mídia em outdoor na massificação da chegada do Frente a Frente em nova emissora em Caruaru, a Cidade 99,7 FM, cujo primeiro programa foi ao ar na última segunda-feira, ganhou amplitude também pela Bandeirantes Outdoor, que se juntou à Stampa Outdoor.
Pelas duas maiores empresas do segmento, a capital do forró, a partir do corredor da BR-232, recebeu uma verdadeira chuva de outdoor – mais de 30 placas.
Se ligue nessa: o Frente a Frente em Caruaru, das 18 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, é na Cidade FM 99.7.
Cumpri hoje minha rotina diária da corridinha de 8 km, em Arcoverde, onde passo a semana na minha choupana sertaneja com minha Nayla. Daqui a pouco, sigo para Afogados da Ingazeira. Lá, a partir das 18 horas, ao vivo dos estúdios da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, ancoro o Frente a Frente, uma mesa redonda com os prefeitos Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, Fredson Britto(Republicanos), de São José do Egito, e Flávio Marques (PT), de Tabira.
O Governo de Pernambuco anunciou a antecipação das obras de reconstrução do teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife. A estrutura, que desabou em agosto deste ano, deve ficar pronta a tempo da Festa do Morro 2024, celebrada tradicionalmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro.
Em visita ao espaço do Santuário nesta quinta-feira (7), a governadora Raquel Lyra informou que a obra está dividida em duas etapas. A primeira tem como foco a reconstrução estrutural do local e será concluída até o dia 27 de novembro, já que é a parte fundamental para a realização da festa.
Além disso, cadeiras e equipamentos de som, refrigeração e iluminação serão disponibilizados temporariamente para o festejo, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Após o término da celebração, as obras serão retomadas para outros serviços, como a instalação de energia solar.
O Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, comemorou a realização das obras: “É uma alegria enorme podermos retornar à casa da mãe na festa já deste ano. Nem esperávamos, mas Deus prepara tudo e por isso somos imensamente gratos”.
O teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição desabou no dia 30 de agosto, deixando 2 mortos e 25 pessoas feridas. Nos festejos deste ano, será realizada uma cerimônia de homenagem às duas vítimas fatais e também de agradecimento à vida dos sobreviventes.
Da CBN Recife
Não há expectativa de que o petista faça qualquer contato com o republicano neste momento. A declaração de Lula ocorre dias depois de ele ter defendido publicamente que apoiava a agora candidata derrotada Kamala Harris. Na ocasião, o presidente brasileiro não poupou críticas a Trump.
“Nós vimos o que foi o presidente [Donald] Trump no final do seu mandato, ou seja, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável acontecer nos Estados Unidos”, disse Lula, em entrevista à emissora francesa TF1+. Para André Cesar, analista político da Hold Assessoria, a vitória de Trump logo após a declaração de Lula amplia o sentimento de derrota para o presidente brasileiro e da esquerda como um todo.
Segundo ele, esse resultado vem logo após as diversas derrotas que os seus aliados tiveram nas eleições municipais deste ano. O PT conseguiu eleger apenas 252 prefeitos, ficando em nono lugar no ranking de vitórias por partido. “O governo Lula perdeu espaço e a partir de agora vai ter que jogar um outro jogo, mas eu não vejo margem para uma mudança de posição da esquerda brasileira”, afirmou o analista.
DIREITA COMEMORA – A direita comemorou amplamente a volta de Trump ao Governo americano. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e conservadores acreditam que o resultado pode impulsionar a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando as eleições de 2026. Pessoas próximas ao ex-presidente acreditam que, da mesma forma que a derrota de Trump para Joe Biden em 2020 foi um baque para o então governo e uma inspiração para a esquerda brasileira, o inverso pode acontecer desta vez e ajudar a mudar os ventos da política brasileira.
Semelhanças com Bolsonaro – Nos bastidores são apontadas, ainda, semelhanças nas trajetórias de Trump e Bolsonaro. Após não terem sido reeleitos, ambos demonstraram dificuldade em aceitar o revés e não agiram para coibir movimentos que pregavam uma insurreição contra o resultado das urnas. Além disso, também é feita a comparação entre a invasão ao Capitólio americano, em 6 de janeiro de 2021, e as invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Inelegibilidade, a diferença – Outra semelhança é que ambos enfrentam processos criminais. O político americano foi condenado por ocultar um pagamento feito a uma atriz pornô para encobrir um caso extraconjugal. E é indiciado por supostamente ter incitado as invasões ao Capitólio – acusação semelhante à enfrentada por Bolsonaro em relação ao 8 de janeiro. O brasileiro ainda responde a processos como o caso das joias e a falsificação em cartões de vacina. No entanto, Bolsonaro tem um obstáculo que Trump não enfrentou: está inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030.
Tensão na economia – Além de um possível impulsionamento da oposição, algumas promessas de campanha de Donald Trump na economia geram preocupação no Palácio do Planalto. Uma delas é fazer um cerco à economia chinesa, principal parceira comercial do Brasil e grande compradora de produtos agrícolas. Caso o presidente eleito americano cumpra com o que promete, isso pode afetar as exportações brasileiras à China, impactando em outros índices como o dólar e a inflação.
Protecionismo americano – Trump promete, ainda, ampliar o protecionismo aos produtos americanos. Medidas que podem impactar o cenário econômico do País e gerar um cenário mais propício a um crescimento da oposição. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi mais cauteloso ao avaliar a vitória de Trump: “Entre o que foi dito e o que vai ser feito, as coisas às vezes não se traduzem como foram anunciadas. E o discurso pós-vitória já é mais moderado que o da campanha”, disse, em conversa com jornalistas.
CURTAS
PACOTE – O governo deve encaminhar ao Congresso medidas para cortar gastos, com a perspectiva de mexer em políticas como o BPC e o seguro-desemprego. A nova alta do dólar provocada pelo triunfo de Trump pressiona ainda mais Haddad a propor um pacote robusto, ao mesmo tempo em que terá de lidar com o fato de serem medidas impopulares.
DESNORTEADA 1 – A imprensa americana, e a de outros países do Ocidente, ficou desnorteada com a vitória acachapante de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos, embora ela estivesse diante do seu nariz.
DESNORTEADA 2 – Mas é compreensível: para uma imprensa que se deixa guiar inteiramente pelas suas preferências ideológicas, mas ainda vendendo hipocritamente o mito da sua imparcialidade, o pensamento mágico infantil é o de que os cidadãos perceberão a realidade da mesma forma que ela e farão tudo o que a sua mestra mandar.
Perguntar não ofende: O que será do Brasil com um Trump tão poderoso?
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