Em postagem publicada na sua página na rede social X, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), lamentou o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, na manhã de hoje. Confira:

“Fuad Noman dedicou toda sua vida ao serviço público. Com extensas contribuições aos três níveis de governo, notabilizou-se por sua competência como gestor e partiu dedicando-se ao povo de Belo Horizonte. O Atlético Mineiro perde um ilustre torcedor, mas os céus ganham um homem público que deixou um legado respeitável, no Brasil. Que Deus conforte os corações de sua família e de seus amigos, e que seu trabalho tenha, no prefeito Álvaro Damião, um continuador”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, há pouco, a “pressa” do Supremo Tribunal Federal para julgar o inquérito da tentativa de golpe de Estado. A declaração se deu minutos antes da 1ª Turma da Corte formar maioria para receber a denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outros 7 envolvidos.

Em seu perfil no X, Bolsonaro disse que a celeridade é um “atentado jurídico à democracia” para impedi-lo de concorrer às eleições. Sem citar nomes, afirmou que “se realmente acreditassem na democracia que dizem defender, me enfrentariam no voto, não no tapetão”. As informações são do portal Poder360.

“E o motivo? Nem tentam mais esconder. A própria imprensa noticia, abertamente e sem rodeios, que a motivação não é jurídica, mas política: o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”, disse na publicação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. Agora, o ministro Luiz Fux apresenta seu voto. Antes, o ministro Flávio Dino e o relator, Alexandre de Moraes, votaram para receber a denúncia.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux disse que tudo que se volta contra o Estado Democrático de Direito é “absolutamente repugnante e inaceitável”.

“Durante a pandemia, presidi o Supremo Tribunal Federal (STF) quando tinha 800 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, ouvindo discursos inflamados, e não aconteceu nada graças a toda uma estratégia e à experiência da Polícia do STF”. “Em outros tempos, jamais se caracterizaria a tentativa como um crime consumado, mas a legislação atual permite esse enquadramento para os crimes contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Durante a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje, o ministro Flávio Dino afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas não negam que houve uma tentativa de golpe de Estado em 2022, mas buscam isentar seus respectivos clientes de participação nos atos.

Segundo Dino, as sustentações orais reconhecem a gravidade do que ocorreu, especialmente os eventos de 8 de janeiro, mas tentam dissociar os acusados da organização e execução do plano golpista.

“Nós tivemos sustentações orais e vão no sentido da materialidade. Os eixos centrais não foram descaracterizar e sim afastar autorias. O que corrobora a densidade do acervo que foi bem delineado pela PGR”, afirmou o ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, há pouco, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete acusados terem integrado o “núcleo crucial” do plano de golpe.

Como relator, Moraes abriu os votos – outros quatro ministros da Primeira Turma vão votar. Ele antecipou que considera as provas reunidas como “indícios fortes de autoria”. O voto robusto foi além da análise dos critérios obrigatórios para a admissibilidade da denúncia e avançou sobre as evidências colhidas pela Polícia Federal.

Moraes chega ao segundo dia de julgamento respaldado pelos colegas. Na sessão de terça, 25, ao analisar questionamentos processuais das defesas, os ministros demostraram alinhamento irrestrito ao relator. O ministro Luiz Fux foi o único que apresentou ressalvas pontuais, mas acompanhou os colegas nos pontos cruciais para legitimar a investigação e esteve longe de rivalizar com a corrente majoritária. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está acompanhando o segundo dia da análise da denúncia da PGR pela Primeira Turma do STF no gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro no Senado.

Apesar de ter se preparado para participar deste segundo dia de julgamento na Corte, o ex-presidente reavaliou a situação e decidiu não comparecer ao tribunal hoje.

Para aliados, a exposição do presidente, num julgamento “de cartas marcadas” poderia oferecer constrangimentos desnecessários nessa fase do processo. As informações são da coluna Radar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu, hoje, um vídeo com imagens da ação de vândalos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023. Moraes reproduziu o material durante a leitura do seu voto no julgamento que decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados vão se tornar réus por tentativa de golpe de Estado.

Ao exibir imagens dos apoiadores de Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, Moraes observou: “Nenhuma Bíblia é vista”. A fala rebate uma narrativa repetida por Bolsonaro e aliados de que os vândalos presos no dia 8 de janeiro eram pessoas de idade e religiosas, que não estavam armadas, e que, portanto, estão reclusas injustamente.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão estava marcada para 9h30, mas começou por volta das 9h50. As informações são do portal G1.

Esse é o segundo dia de julgamento e a terceira sessão. Ontem, os ministros se reuniram em dois momentos, um pela manhã e outro à tarde. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) – órgão de cúpula do Ministério Público Federal que atua em casos criminais que tramitam no STF – e os advogados dos acusados apresentaram seus argumentos (veja mais abaixo).

O que deve acontecer nos próximos minutos:

• O relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no mérito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para iniciar uma ação penal no tribunal.
• Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
• O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
• Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.