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Almir Reis quer desmembrar seccionais da OAB de Caruaru, Petrolina e Paulista

Em uma entrevista no podcast “Bastidores da Política e da Justiça”, veiculado nas redes sociais nesta segunda-feira (28), o candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, anunciou que, caso seja eleito, pretende reduzir a área de atuação da OAB-PE em alguns municípios do Estado. As cidades que perderão status serão Petrolina (Sertão), Caruaru (Agreste) e Paulista (Região Metropolitana). 

Almir Reis afirma que vai criar novas subseccionais em Bezerros (desmembrada de Caruaru) e outra em Igarassu (dividida de Paulista). 

A candidatura de Ingrid Zanella, que também disputa o comando da OAB-PE, afirma que a proposta apresentada por Almir “enfraquece a luta e representa um retrocesso para a advocacia do Sertão, que levou décadas para chegar a esse patamar. Especificamente em relação a Petrolina, esse argumento não se sustenta. A OAB-PE mantém conselheiros locais e representantes em cada cidade da jurisdição; além de implantar a Comissão das Cidades da Jurisdição, a qual conta com pelo menos um representante em Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, visando a contínua vigilância quanto às necessidades de cada uma dessas Comarcas”.

Zanella aponta ainda que Caruaru, pela sua posição estratégica, tem uma proximidade com diversos municípios do Agreste, inclusive Bezerros, que fica a cerca de 30 quilômetros de distância. 

“A proposta inoportuna de criar uma seccional em Bezerros implica diretamente em reduzir a importância da OAB – Caruaru. Paulista é outro município alvo do candidato Almir Reis, pois, segundo ele, também será desmembrado para que seja implantada uma seccional em Igarassu. Essas propostas, de caráter unilateral, estão sendo discutidas sem ouvir advogadas e advogados dos municípios envolvidos”, pontua.

Almir Reis se posiciona

Em nota enviada ao blog, a assessoria de Almir Reis reafirmou sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco e destacou que a proposta “reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões”.

Confira na íntegra

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.

Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.

Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.

Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.

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Petrolina - Testemunhal

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) respondeu com ironia às recentes declarações do prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre o desempenho da governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais em Pernambuco. Segundo Mendonça, a tentativa de João em negar a expressiva vitória de Raquel, que elegeu prefeitos em 125 dos 184 municípios do estado, representa um “negacionismo eleitoral”. Para o deputado, o prefeito age como quem “vive em uma distopia, preso ao mundo imaginário do TikTok”.

“Negar que Raquel foi a grande vencedora da eleição municipal no estado é o mesmo que contestar que João Campos teve uma votação histórica e consagradora no Recife. O prefeito não pode usar sua vitória no Recife como argumento para negar a vitória consagradora da governadora em todas as regiões do Estado”, afirmou. 

O deputado ressaltou, ainda, que distorcer a realidade dos fatos, como o prefeito está fazendo, é tentar desmerecer a força política de Raquel. “É tanto malabarismo para criar uma tese, que agride a verdade dos fatos. O prefeito colocar na conta da oposição a vitória de prefeitos de partidos como o União Brasil, só porque o partido o apoiou no Recife, é agredir os fatos”, afirmou, citando municípios do União Brasil que são da base do Governo Raquel: Belo Jardim, Bezerros, Cupira, Trindade e Surubim.  

Mendonça lembrou, ainda, que prefeitos aliados de Raquel Lyra ganharam em oito dos 14 municípios da Região Metropolitana. “Dos quatro maiores da RMR, exceto a capital, a governadora obteve vitória em três: Jaboatão, Olinda Paulista”, afirmou, destacando que, ao invés de buscar desqualificar a governadora, João Campos deveria ter “um pouco mais de humildade” para reconhecer o peso da vitória de Raquel no cenário estadual. 

“Um pouco de humildade fará bem para ele próprio e para a própria política, então vamos desarmar os palanques e cuidar das gestões municipais e estadual, que têm grandes desafios”, pontuou.

Conheça Petrolina

Durante sua fala na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (29), o deputado Alberto Feitosa (PL) comentou sobre a vitória da direita e centro-direita no País, em especial no Recife, reforçando que o recifense “deu o recado nas urnas elegendo uma bancada forte de oposição na Câmara de Vereadores”.

Confira:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou pessoalmente que o Itamaraty bloqueasse a entrada da Venezuela nos Brics durante a cúpula dos líderes do bloco, realizada na semana passada em Kazan, na Rússia.

A ordem do Palácio do Planalto aos diplomatas foi clara: o presidente Nicolás Maduro não deveria ser premiado com a adesão ao grupo depois de ter ignorado todos os apelos de Brasília para acabar com a repressão à oposição e encontrar uma solução política para a polêmica criada com as controversas eleições presidenciais de julho.

A CNN apurou que Lula ficou tão irritado com a posição de Maduro que não quer nem mais ouvir falar do autocrata venezuelano e das fraudes nas eleições.

Os negociadores do Itamaraty e o ministro Mauro Vieira seguiram a determinação do presidente brasileiro e venceram a queda de braço, inclusive com países importantes como a Rússia e a China, que apoiavam a adesão da Venezuela. O presidente russo, Vladimir Putin, chegou a dizer que a Venezuela estava apenas lutando por sua sobrevivência e que o Kremlin tinha uma posição distinta do Brasil.

Apesar de saber que uma decisão desse tipo só poderia ser tomada com a chancela direta de Lula, Maduro decidiu que vai continuar atacando o Itamaraty enquanto preserva o presidente brasileiro de críticas diretas.

Na segunda-feira (28), o autocrata chegou a dizer que o Ministério das Relações Exteriores brasileiro era pautado pelos interesses dos Estados Unidos.

A estratégia diversionista de Maduro revela duas metas. A primeira diz respeito a tentar manter algum tipo de diálogo direto com Lula, esperando que os apoiadores mais à esquerda do presidente no Brasil venham em sua defesa e que algum tipo de negociação volte a acontecer.

A segunda é sinalizar claramente que Caracas vai continuar insistindo para entrar nos Brics em algum momento – e é bem provável que isso aconteça quando a situação se acalmar.

Lula fiador das eleições

A irritação de Lula tem fundamento. O presidente brasileiro foi um dos principais fiadores dos acordos de Barbados, que permitiram a realização das eleições presidenciais na Venezuela. Pelos acordos, Maduro se comprometeu a permitir a realização de eleições livres e não reprimir a oposição. Nenhuma dessas coisas aconteceu.

Pelo contrário: há evidências claríssimas de que as eleições foram fraudadas e a repressão aos opositores apenas aumentou, com a morte de vários deles em protestos que se seguiram às fraudes eleitorais.

Maduro também ignorou um apelo direto da diplomacia brasileira para dar salvo conduto a um grupo de opositores que buscou refúgio na embaixada da Argentina em Caracas, ainda durante a campanha eleitoral.

Depois do rompimento entre Buenos Aires e Caracas, ocorrido por conta das eleições, o Brasil assumiu a custódia da embaixada e tem se empenhado em garantir a integridade dos opositores.

O Itamaraty decidiu não responder às últimas provocações de Maduro e do seu regime. Alguns observadores do caso acreditam que as relações entre os dois países rumam para um congelamento total – assim como aconteceu com a ditadura da Nicarágua, que chegou a expulsar o embaixador brasileiro no país.

A insistência de Maduro em suas críticas, mesmo que indiretas, pode levar a uma distância ainda maior de Lula – algo que seria impensável há poucos meses.

Da CNN

A co-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, foi condenada por disseminação de fake news contra o candidato Almir Reis. O episódio ocorreu em um evento de lançamento de chapa de Zanella e foi amplamente replicado nas redes sociais.

A decisão da Comissão Eleitoral condenou a atitude de Zanella e da chapa “Renovação Experiente” e ordenou a retirada imediata dos conteúdos difamatórios divulgados, além de conceder a Almir Reis o direito de resposta, que deverá ser cumprido no mesmo local, forma, tempo, periodicidade e formato dos conteúdos anteriores.

Conforme registrado nos autos, o ponto central do caso são declarações falsas feitas por Ingrid Zanella, nas quais acusou Almir Reis de ser “contra a democracia”. A Comissão Eleitoral considerou a declaração como uma acusação grave e infundada, ultrapassando o limite do debate ético, especialmente em uma eleição de classe, onde o respeito e a veracidade das informações são fundamentais.

A decisão reforça que, em contexto eleitoral na OAB, “é terminantemente proibido aos candidatos divulgar, de forma intencional ou não, notícias falsas que atinjam a honra de concorrentes ou da própria instituição.” O relator do caso foi enfático ao afirmar que a expressão “antidemocrático” não apenas agrava a ofensa, mas deslegitima o adversário injustamente, configurando uma violação séria das normas éticas eleitorais.

Ingrid Zanella e sua chapa “Renovação Experiente” devem cumprir integralmente a ordem de retratação sob pena de sanções previstas pelo Provimento nº 222/2023 da OAB, o que poderá acarretar na sua inelegibilidade para as eleições previstas para o dia 18 de novembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2023, restabeleceu as alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e Cofins reduzidas por norma editada em 30/12/2022 pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão. 

Em 30 de dezembro de 2022, último dia útil do ano, o então vice-presidente, no exercício da Presidência, assinou o decreto 11.322/22, que reduziu em 50% as alíquotas de contribuição de PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. Contudo, em 1º de janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula editou novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores (0,65% e 4%), que estavam em vigor desde 2015, antes que a norma anterior produzisse efeitos.

Desde então, a matéria vem sendo discutida sob a ótica da chamada anterioridade nonagesimal, regra constitucional que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da edição do ato que os instituiu.

Na sessão virtual encerrada em 11/10, o STF, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7342, confirmou a validade do decreto de Lula, afastando a aplicação da anterioridade nonagesimal.

Ao propor o reconhecimento da repercussão geral, com reafirmação da jurisprudência, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a multiplicidade de decisões judiciais conflitantes sobre essa questão: até o momento, só no STF, foram identificados 44 REs sobre o tema.

A cúpula nacional do PDT diz não haver motivos formais para a expulsão do ex-governador Ciro Gomes. “Não há nenhum motivo [para expulsão]”, disse à CNN o presidente nacional do partido, André Figueiredo.

Desde que Ciro se posicionou pela neutralidade em Fortaleza, dirigentes regionais da legenda vinham pressionando por sua saída. O assunto chegou a ser tratado em um grupo de mensagens de lideranças da legenda, para os quais Ciro não representa mais os princípios da sigla.

A articulação, no entanto, foi interrompida pela executiva nacional do partido. A avaliação é de que Ciro não cometeu nenhuma infração que justifique uma discussão de desligamento.

Em Fortaleza, o prefeito eleito Evandro Leitão (PT) teve apoio da cúpula da legenda, mas aliados de Ciro apoiaram André Fernandes, do PL.

Na eleição deste ano, o PDT foi um dos partidos que diminuiu no comando de prefeituras. A legenda passou de 314 para 151 eleitos.

Passada a eleição municipal, a sigla discute formar uma federação com o PSDB, outra legenda que teve queda no número de prefeituras sob seu comando.

Da CNN

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem adotado um planejamento permanente com o objetivo de abreviar o prazo para pagamento dos valores precatórios no Estado. Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um órgão ou entidade pública pague determinada dívida, resultante de uma ação judicial para qual não cabe mais recurso (trânsito em julgado). Neste ano, foram pagos mais de 1.200 processos, totalizando um valor de R$ 186 milhões.

Na atual gestão, foram colocadas em prática diversas iniciativas, entre elas, a automação de procedimentos, modernização do sistema de cálculos e o aprimoramento de normas internas que disciplinam o assunto no âmbito do Judiciário estadual. 

O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal, sendo o meio para se realizar os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária. Do total pago este ano, R$ 32 milhões são relativos ao pagamento realizado mediante acordo direto – possibilidade prevista na Constituição – realizado pelo ente devedor Estado de Pernambuco. 

“O pagamento mediante acordo proporciona vantagens para o erário público, em virtude da economia proporcionada pelo deságio no valor devido e para o credor em virtude da antecipação proporcionada pela possibilidade de antecipar o recebimento”, ressaltou o coordenador geral de Precatórios do TJPE, juiz José Henrique Coelho Dias da Silva. Atualmente, há um estoque de 11 mil precatórios inscritos junto ao TJPE. 

Para que o pagamento seja realizado, é necessário que ocorra a emissão do ofício precatório expedido pelo juízo de execução, com as informações necessárias para que o Tribunal organize a lista de ordem cronológica para comunicar os devedores e incluir os valores na proposta orçamentária do ano seguinte. Consulte AQUI a classificação. 

A quitação dos precatórios pelos entes e entidades devedoras pode ser realizada em dois tipos de regime: 

Comum – No qual deverão realizar o aporte de valores até o último dia do ano seguinte ao de inscrição, em uma conta especial aberta com o objetivo de receber os recursos correspondentes. Após a realização desses aportes, o TJPE transfere o valor devido para contas individuais vinculadas a cada precatório.  

Especial – Onde são seguidos critérios diferenciados. Nessa modalidade, os aportes são realizados em parcela mensal, em valores correspondentes a percentual da receita corrente líquida, no montante suficiente para quitar o débito até 31 de dezembro de 2029.

Por Rudolfo Lago*

O PSD fez um estudo, ainda no domingo (27), do resultado das eleições no segundo turno, no qual analisava a sua própria vitória e o desempenho dos demais atores políticos. Em janeiro, o PSD passará a administrar 887 municípios. Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, pulou de quatro para 15, ficando, no caso, abaixo do PL, que governará 16. Capitais, serão cinco, o mesmo número do MDB. O partido presidido por Gilberto Kassab olha para seu próprio desempenho projetando o que pode fazer no futuro. Especialmente já verificando que outras legendas poderão ser seus parceiros. No estudo, ao qual o Correio Político teve acesso, o PSD delimita o que seria agora o centro político, diferenciando-o da direita e da esquerda.

No centro, o PSD posiciona principalmente a si mesmo, o MDB e o União Brasil. À direita, coloca PP, PL e Republicanos. À esquerda, o PT, o PSB e o PDT. Por vários aspectos, mostra como foi bom seu próprio desempenho, e como foi melhor o desempenho do centro.

Votos

O PSD elegeu o maior número de prefeitos e foi também o que teve mais votos considerando-se os eleitos. Os 887 prefeitos do PSD receberam 10,7 milhões de votos. Em segundo, ficou o MDB, com 10 milhões. O PL foi o partido que ganhou mais votos no total, 15,5 milhões.

Quando se juntam todos aqueles que o PSD posiciona ao centro, a vantagem é inequívoca. O centro elegeu 2,3 mil prefeitos – 42%, quase a metade de todos. Somou 27,6 milhões de votos dados àqueles que foram eleitos (44%). E 39,4 milhões (35%) de votos no total geral. Estará no comando da administração da vida de 96,3 milhões de pessoas, o que corresponde a 46% da população geral do país, de novo quase a metade. Entre os que são eleitores, são 71,8 milhões, 47% do eleitorado geral do país. Se os partidos que o PSD posiciona ao centro caminharem juntos, terão grande capacidade de definição do quadro político daqui por diante.

Direita

A direita foi a segunda força em termos de desempenho. Elegeu, conforme o estudo do PSD, 1694 prefeitos, 31% do total. Recebeu 32,5 milhões de votos (29%). Governará 59,9 milhões de pessoas (29%). Mas a direita saiu fragmentada do pleito, com apostas díspares.

Na segunda-feira (28), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentava juntar os cacos, reparando danos das estratégias do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mais trabalhou para minar adversários. Começou a declarar que tem pautas comuns com o centro.

Esquerda

No estudo do PSD, pior se saiu a esquerda. Elegeu 711 prefeitos (13%). Recebeu 20,9 milhões de votos (19%). Administrará a vida de 22,5 milhões de pessoas (11%). Ou seja, sozinha, a esquerda terá pouca margem de manobra. Terá que aumentar suas conversas com o centro.

Chances

Como diz o pragmático presidente do PSD, Lula é maior que a esquerda. Conversa com o centro, e inclusive o tem incluído no seu governo. Mas Valdemar mostrou sua disposição também de conversar. Tanto Lula quanto Valdemar têm extremidades aos seus lados.

*Jornalista do Correio da Manhã

Nesta quarta-feira (30), começa em Porto de Galinhas o maior evento anual da Advocacia Pública brasileira: o XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU), organizado pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). Reunindo profissionais de destaque, autoridades e parlamentares, o evento se estenderá até o dia 3 de novembro, abordando temas essenciais para a advocacia e a administração pública, além de proporcionar atividades de integração e capacitação para os participantes.

Este ano, além de painéis sobre sustentabilidade e tecnologia, dois pilares importantes da programação, o evento discutirá também temas como o papel de seus advogados em questões que vão da mediação de conflitos ao uso de inteligência artificial no setor público. O evento se destaca por oferecer uma visão ampla e estratégica da atuação da advocacia pública no desenvolvimento de políticas públicas e no avanço da governança ambiental e tecnológica no Brasil.

“O ENAU é uma oportunidade única para fortalecer o compromisso da Advocacia-Geral da União com o Estado brasileiro e avançar nas discussões de temas que são essenciais para o futuro do país,” destaca o pernambucano Clóvis Andrade, presidente da Anauni. 

Na quinta-feira, a conferência magna será ministrada pelo renomado especialista em Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado, que discutirá o papel do Brasil nas pautas ambientais e climáticas globais. Em seguida, painéis com nomes importantes da área abordarão o papel da AGU na formulação de políticas ambientais, a transparência nos algoritmos de inteligência artificial aplicados ao direito e os avanços na mediação de conflitos no setor público.

O XXIV ENAU reflete a relevância de Pernambuco como ponto de encontro para o fortalecimento e inovação da Advocacia de Estado, marcando Porto de Galinhas como cenário para o debate de pautas essenciais para o futuro do Brasil”, destaca o vice-presidente da ANAUNI, Tobias Morato.

Além das palestras e painéis, a programação inclui uma Oficina de Saúde Mental, liderada pelo psicólogo Cristiano Costa, com práticas e orientações voltadas para o bem-estar dos advogados da União. O encontro contará também com festas de integração, incluindo a festa de boas-vindas e o encerramento, que ocorrerá no proprio Enotel.

Serviço:

Evento: XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União

Data: 30 de outubro a 3 de novembro de 2024

Local: Enotel Porto de Galinhas, Rodovia PE-09, s/n, Ipojuca – PE

Para mais informações: www.anauni.org.br / Instagram: @anauniagu

Nesta quarta-feira (30), às 19h, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) realizará a cerimônia de outorga da primeira edição da Comenda Fundadora Dília Henriques. A honraria, criada em 2024 com o apoio do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), é destinada a médicos que dedicaram suas carreiras à promoção da saúde e ao cuidado de pacientes oncológicos no Estado.

A Comenda Fundadora Dília Henriques homenageia a Sra. Dília Henriques, uma das protagonistas da fundação do hospital em 1948, ao lado de um grupo de mulheres voluntárias que iniciaram o projeto que resultou no HCP. Os primeiros agraciados da comenda são: Dr. Francisco de Paula — Coordenador do grupo de cirurgia de urgência do HCP desde 1994, dedicado ao cuidado integral dos pacientes; Dr. Cláudio Cleto Mascena Cordeiro — Médico oncologista com 54 anos de dedicação ao hospital, reconhecido por seu trabalho no diagnóstico e tratamento do câncer, e o Dr. Roberto José Vieira de Mello — Neuropatologista e um dos pioneiros no primeiro laboratório de imunohistoquímica do Nordeste, instalado no HCP.

O evento contará com a presença de diversas autoridades políticas, representantes das entidades médicas de Pernambuco e da sociedade pernambucana.

Serviço

Dia: 30/10/2024

Hora: 19h

Local: Hospital de Câncer de Pernambuco – Av. Cruz Cabugá, 1597 – Santo Amaro, Recife – PE.

No dia 31 de outubro, o município de Cupira sediará o primeiro encontro de Secretários de Educação dos municípios consorciados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), um evento de grande importância para o fortalecimento da cooperação intermunicipal na área educacional. O encontro tem como principal objetivo promover a discussão para a formatação do regimento interno do Colegiado de Secretários de Educação, que será posteriormente submetido à aprovação da Assembleia de Prefeitos.

A recepção dos participantes será conduzida pelo Secretário Executivo do CONIAPE, Raffiê Delon, pelo prefeito de Cupira, Zé Maria, e pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Josefa Santos. A coordenação do evento ficará sob responsabilidade do Professor Antônio Fernando, Superintendente do Núcleo de Educação do CONIAPE.

Além das discussões sobre o regimento, o evento também contará com a socialização dos resultados da fase inicial da Parceria Público-Privada (PPP) de Educação Infantil, destacando os avanços e desafios encontrados até o momento.

A expectativa é que o encontro fortaleça o diálogo e a articulação entre os municípios, contribuindo para a construção de políticas educacionais integradas e eficazes. O presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, destacou a importância do Colegiado como ferramenta essencial para impulsionar as políticas educacionais nos municípios consorciados. ”A criação do colegiado de Secretários de Educação é um passo decisivo para alavancar políticas públicas que realmente atendam às necessidades dos municípios consorciados. Através da união e de esforços e trocas de experiências, conseguiremos implementar soluções inovadoras e sustentáveis que fortalecerão a educação em toda a nossa região”, afirmou Josafá.

O encontro em Cupira marca um passo importante no desenvolvimento de estratégias conjuntas para a educação, reafirmando o compromisso do CONIAPE em promover o desenvolvimento educacional sustentável dos municípios consorciados. O evento acontecerá às 9h, no Auditório Carmuniza Alves, Prédio da Escola Pedro Alves de Souza localizado na Avenida Presidente Vargas Nº 154, Centro, Cupira-PE.

A governadora Raquel Lyra (PSSDB) iniciou uma missão internacional em Portugal nesta terça-feira (29), reunindo-se com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, em Lisboa.

No encontro, discutiram o fortalecimento das relações diplomáticas entre Pernambuco e Portugal, bem como a elevação do Vice-Consulado de Portugal no Estado para Consulado Geral, devido à significativa comunidade portuguesa na região.

Também foram abordadas oportunidades de investimento, especialmente na área de tecnologia da informação, incentivadas pela instalação do Porto Digital Europa em Aveiro. A comitiva da governadora inclui secretários e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta terça-feira (29) o seu apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa em 2025.

“Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, disse Lira a jornalistas.

O presidente da Câmara ainda mencionou a experiência do parlamentar, que atualmente cumpre seu quarto mandato.

“Viveu e vive de perto os desafios que perpassam a nossa gestão, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao Plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, acrescentou.

O anúncio era esperado desde agosto, prazo inicial estabelecido por Lira para definir quem apoiaria na disputa pela sua sucessão.

O Republicanos fará ato simbólico nesta terça-feira (29) na sede do partido em Brasília para marcar o lançamento da candidatura de Motta. O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira (SP), estava presente no anúncio de Lira nesta terça, assim como deputados e lideranças do MDB e PP.

Na semana passada, Lira e Motta compareceram juntos em evento do setor do agronegócio. Nos últimos meses, líderes partidários têm sinalizado apoio a Motta, que tem se reunido com parlamentares em busca de endosso.

O deputado ainda tenta conquistar apoio de algumas bancadas, como o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As eleições internas para o novo comando da Câmara serão realizadas em fevereiro de 2025, mas as movimentações internas na Casa tiveram início ainda no primeiro semestre deste ano.

Elmar Nascimento
Desde o primeiro semestre, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), líder do maior bloco político da Câmara, era considerado o favorito de Lira. No entanto, em busca de apoio de um número expressivo de congressistas, Lira decidiu apoiar Motta.

A candidatura de Motta foi viabilizada pela desistência de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, que ensaiava concorrer ao cargo mas desistiu da disputa para dar lugar a Motta.

Elmar Nascimento se uniu a Antonio Brito (PSD-BA), que também visava candidatura, para lançar uma chapa única. Os dois têm buscado apoio do presidente Lula.

No pronunciamento, Lira chegou a chamar Elmar e Antonio de “verdadeiros amigos de vida” e afirmou ter mantido “um diálogo aberto, franco e, sobretudo, leal” com os deputados que se colocaram na disputa pela presidência da Câmara.

“Jamais caberia a mim, Presidente da Casa, um entre iguais, cercear as legítimas pretensões de quem quer que seja ou obstar o projeto político de um outro parlamentar”, disse Lira.

Neste mês, Elmar se reuniu com o ministro de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, e declarou apoio ao candidato petista Evandro Leitão na disputa para a Prefeitura de Fortaleza (CE). Além disso, o deputado também encontrou representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e sindicalistas.

Negociações com bancadas
Como a CNN mostrou, Motta deve intensificar nesta semana as negociações com bancadas para garantir apoio da maioria dos partidos, repetindo a estratégia de Lira na eleição interna anterior. O líder do Republicanos já teve encontro individuais com parlamentares e com grupos de congressistas de siglas em comum. Em jantar com deputados petistas, prometeu garantir governabilidade para o Executivo, se for eleito.

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), já afirmou que a bancada não tem prazo para fechar questão sobre qual candidato apoiará. O deputado, no entanto, indicou que a candidatura de Hugo Motta é considerada de “convergência”.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido deve apoiar o candidato que se comprometer a pautar o projeto que sugere anistia a Bolsonaro. A sigla quer garantir a retomada da elegibilidade do ex-presidente para a disputa eleitoral de 2026.

Da CNN Brasil.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, respondeu às críticas do prefeito João Campos (PSB) feitas no programa Roda Viva, onde o socialista afirmou que o governo de Raquel Lyra (PSDB) teve o pior desempenho eleitoral da história de Pernambuco em 2024.

Loyo, em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta terça-feira (29), afirmou que as alianças do PSDB vão além das “alianças formais” mencionadas por Campos. Ele ressaltou que 126 prefeitos contaram com o apoio de Raquel Lyra, um número expressivo para sua primeira eleição, dois anos após assumir o cargo.

João Campos também afirmou que a oposição teve “o melhor desempenho da história” e que a vitória em Recife foi ampla. Loyo, por sua vez, enfatizou os avanços do PSDB nas eleições municipais, comparando com 2020, quando o partido elegeu cinco prefeitos e agora conta com 32.

Sobre a campanha de Daniel Coelho (PSD) em Recife, que não teve o sucesso esperado, Loyo explicou que a estratégia foi definida pelo candidato. Ele acredita que, se Raquel Lyra tivesse participado mais ativamente, os resultados poderiam ter sido diferentes.

Em relação à possibilidade de Raquel Lyra concorrer à presidência, Loyo expressou sua admiração pela governadora, ressaltando seu trabalho em um estado com muitos desafios. Ele acredita que Raquel é uma estrela em ascensão na política brasileira e um nome a ser considerado para a presidência no futuro.

Por fim, Loyo comentou sobre a situação do PSDB, mencionando uma renovação interna e a possibilidade de fusões para fortalecer o partido. Ele espera que Raquel permaneça na sigla, mas reconhece que ela estará atenta aos movimentos políticos.

Do JC.

Por Levy Teles e Victor Ohana
Do Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre um assunto.

Ainda precisará ser definido quais serão 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado, além do presidente e do relator, e estabelecer cronograma antes de votar um novo parecer. A comissão foi autorizada na noite desta segunda-feira, 28.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta-feira, 30. Se assim ocorresse, restaria apenas a votação no plenário da Casa para que o texto pudesse ir ao Senado.

A atual redação do projeto é considerada “muito ampla” por juristas, que veem que há brechas que podem beneficiar o próprio Bolsonaro. Lira argumentou que a proposta versa sobre tantos temas que precisaria ser apreciada por pelo menos sete comissões para justificar a decisão de criar uma comissão especial.

Nesta terça-feira, 29, o presidente da Câmara afirmou que o projeto não pode ser “elemento de disputa política”. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 29, durante pronunciamento oficial para apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Casa. “Nada deve ser obstado. Há de ser plena a liberdade do Parlamento de formular, discutir, debater, pensar as temáticas mais relevantes e sensíveis de nossa gente”, afirmou Lira.

“Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”.

Na sequência, Lira falou sobre a comissão especial que tratará da proposta. “É por isso que, na condição de Presidente da Câmara dos Deputados, determinei a criação de uma comissão especial, para analisar o PL 2858/22″, disse. “Essa comissão seguirá rigorosamente todos os ritos e prazos regimentais, sempre com a responsabilidade e o respeito que são próprios deste Parlamento”. Ao anunciar apoio a Motta, Lira disse esperar “de coração” pela concretização de acordos entre bancadas partidárias “em torno desse mesmo projeto de convergência”.

Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira na presidência da Câmara, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações. O projeto de lei é tido pela oposição como a pauta mais importante do grupo, com bolsonaristas dando a condição de apoiar algum candidato caso esse nome apoie a anistia, enquanto governistas articulam forças para barrar a iniciativa.

O candidato apoiado por Lira para sucedê-lo, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tentava uma solução de equilíbrio para garantir apoio dos dois lados. O PL (92) e o PT (80) têm, juntos, 172 dos 513 deputados da Câmara, o que equivale a um terço de toda a Casa.

Ainda há indefinição em torno de um possível novo relator do projeto. Na CCJ foi o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE). Como mostrou a Coluna do Estadão, ele ganhou a função por articulação de Elmar Nascimento (União-BA), à época favorito para assumir a presidência da Casa, para tentar atrair o apoio de oposicionistas. Agora, Elmar, atrás na corrida pela presidência, orientou o partido pela obstrução, para atrair o apoio do governo.