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CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil.

De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.

Na prática, ao definir que o direito à vida deve ser garantido também aos fetos, sem exceção, a PEC proíbe o aborto nas três situações atualmente autorizadas pela legislação brasileira: em caso de risco de morte da gestante; quando a gravidez é resultado de um estupro e quando for constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia fetal, ou seja, a má-formação do cérebro do feto.

A análise da proposta foi adiada por pedidos de vista apresentados por deputados do campo progressista, contrários à proposta, e que alegaram precisar de mais tempo para estudar o assunto.

Mesmo com os pedidos de vista e o consequente adiamento da votação, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), autorizou a relatora da PEC no colegiado, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a ler seu relatório, favorável à proposta.

“Não identificamos afronta aos direitos e garantias individuais”, afirmou Chris, acrescentando que a mudança do texto constitucional não é incompatível com os princípios e regras fundamentais do ordenamento jurídico nacional.

“Entendemos não haver qualquer óbice constitucional para regular tramitação da referida proposta. Concluímos, assim, o voto no sentido da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012”, argumenta a relatora.

Antes mesmo dos pedidos de vista interromperem o debate, o deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ), contrário à proposta, chegou a defender que o assunto fosse retirado de pauta.

“Esta proposta de emenda constitucional reduz a pó o que a legislação já assegura”, argumentou, afirmando ter identificado apenas 21 países, a maioria centro-americanos e asiáticos, que proíbem o aborto em qualquer situação.

“Ora, temos, portanto, cerca de 180 países que permitem interrupção de gravidez para preservar a saúde da mãe, salvar a vida da grávida, caso do Brasil, ou por motivos socioeconômicos, mediante uma mera solicitação. Portanto, ao pensar em aprovar esta PEC, estamos no caminho do retrocesso, do atraso”, acrescentou o parlamentar fluminense.

O deputado federal Luiz Gastão (PSD–CE) criticou o adiamento da votação. “Aqueles que estão defendendo não discutirmos a matéria, estão assassinando crianças que já foram concebidas e que não têm ninguém que possa falar por elas”, argumentou Gastão.

“Se este assunto está na pauta é porque a população brasileira quer voltar a discuti-lo. E quer que ele seja discutido hoje. Deveríamos sim manter a votação. E quem for contra, que vote contra à proposta e mostre à sociedade o que pensa”, defendeu o deputado cearense.

Da Agência Brasil

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Inicia nesta quarta-feira (13) e segue até o próximo dia 12 de dezembro o prazo de inscrições para a 12ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que reconhece as administrações municipais que mais se destacaram no desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres, visando promover a equidade nas relações de gênero.

A premiação é dividida em quatro categorias, que variam de acordo com o número de habitantes em cada município — aqueles com população de até 25.000 pessoas, os com população de 25.000 a 50.000; além de cidades com 50.000 até 100.000 habitantes e aquelas com população superior a 100 mil pessoas. 

São avaliados critérios diversos para o fortalecimento da política de mulheres como ações voltadas para a saúde da mulher, para o enfrentamento à violência contra a mulher, a qualificação profissional e empreendedorismo feminino, assim como o qual percentual do orçamento municipal destinado para tais políticas públicas e a adesão da gestão ao Fundo Estadual de Apoio à Políticas Públicas Municipais para as Mulheres (FEM-Mulher). 

“Precisamos reconhecer que as políticas pelas mulheres devem acontecer num trabalho transversal e é estimulante identificar o esforço de algumas gestões  para executar ações mesmo diante de adversidades como uma infraestrutura simples ou mesmo um orçamento enxuto. Assim, é animador constatarmos o  compromisso e vontade política dessas administrações, especialmente naqueles municípios com menores arrecadações que conseguem ser exitosos”, comentou a Delegada Gleide Ângelo, presidente da Comissão. 

Para realizar a inscrição no PAM, é preciso entrar em contato com a Comissão da Mulher pelo WhatsApp (81) 988271084 e encaminhar a documentação necessária para o e-mail comissaodamulheralepe@gmail.com. A cerimônia de premiação acontece no primeiro semestre do próximo ano, na ALEPE. 

Petrolina - Testemunhal

O deputado estadual Izaías Régis apresentou, nesta terça-feira (12) – e foi publicada hoje (13) -, uma indicação à Assembleia Legislativa de Pernambuco pedindo que seja enviado um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a instalação imediata de uma lombada eletrônica na BR-423, nas proximidades do km 91,2, no município de Garanhuns.

A medida foi motivada pelo índice de acidentes no local, com destaque para um grave acidente ocorrido ontem, que resultou na trágica morte de uma criança de 10 anos e deixou a mãe e os irmãos da vítima em estado grave. A comoção causada entre os moradores de Garanhuns e cidades vizinhas reforça a urgência da solicitação.

A área do acidente é cercada por diversos condomínios residenciais, incluindo o Condomínio Alameda da Serra, Portal das Colinas, Ville des Fleurs, Morada Nobre, Bosque do Heliópolis e Monte Verde, onde as vítimas residem. A instalação de uma lombada eletrônica, segundo o deputado, obrigaria os veículos a reduzir a velocidade, proporcionando mais segurança para os moradores e demais usuários da via.

O apelo foi direcionado ao superintendente regional do DNIT em Pernambuco, Sr. Bruno Lezan Bittencourt, e solicita ainda que a governadora Raquel Lyra e outras autoridades estaduais e locais estejam cientes e apoiem a medida. Em sua justificativa, o deputado ressaltou a necessidade de medidas rápidas e eficazes para evitar novas tragédias e preservar a vida dos cidadãos. “O acidente ocorrido nessa terça comoveu a todos nós garanhuenses. Estamos em choque. Espero que o DNIT atente para a urgência da implementação dessa lombada eletrônica”, pontuou Régis.

Conheça Petrolina

O partido Progressistas (PP) anunciou oficialmente nesta quarta-feira (13), a escolha do deputado Francismar Pontes (PSB) para o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão foi comunicada pelo líder do PP na Casa, o deputado Kaio Maniçoba, que destacou a sólida trajetória de Francismar, atualmente em seu quarto mandato como deputado estadual. Maniçoba ressaltou a capacidade de articulação e o trabalho consistente de Francismar, essenciais para o cargo, que exige organização, transparência e habilidade para mediar as diversas bancadas.

De acordo com a bancada do PP, Francismar possui todas as virtudes necessárias para a função de primeiro-secretário, promovendo um funcionamento administrativo eficiente da Alepe. “Francismar reúne todos os atributos para ser um excelente primeiro-secretário: dedicação, habilidade em gestão e compromisso com a Assembleia e o povo de Pernambuco,” afirmou o líder do PP, indicando que a escolha reflete confiança na continuidade de uma atuação séria e colaborativa.

“A escolha também reforça o compromisso do PP em fortalecer a unidade política e o diálogo dentro da Assembleia. Com sua experiência ao longo de vários mandatos, Francismar Pontes poderá contribuir para uma gestão integrada e inclusiva, beneficiando diretamente o desenvolvimento dos trabalhos na Alepe”, pontua a legenda.

Presente na audiência pública que discutiu a oferta de cursos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) destacou a atuação do governo do presidente Lula (PT) na retomada de investimentos na educação pública do país. O parlamentar destacou que a articulação política foi fundamental para garantir um campus do IFPE no Polo de Confecções.

“Lembro que em julho de 2023 estivemos pela primeira vez com o reitor do IFPE, professor José Carlos, juntamente com o deputado Felipe Carreras e perguntei se poderíamos ter uma unidade na nossa cidade e ele nos pediu para correr com a parte política, que a técnica estava encaminhada. E fomos atrás. Nos reunimos com o ministro Camilo Santana, a quem quero agradecer, e principalmente destacar o responsável por tudo isso, que é nosso presidente Lula, que resgatou os investimentos em educação técnica nas graduações”, disse o parlamentar, sob aplausos do público presente.

Diogo destacou a importância da participação da sociedade na audiência pública para o futuro da região, visto que esse é o momento de definir a cartela inicial de cursos ofertados pelo IFPE de Santa Cruz do Capibaribe.  A instituição apresentou quatro eixos de atuação para a região, levando em consideração dados econômicos e sociais do Polo de Confecções: Produção cultural e design, Produção industrial, Infraestrutura e Ambiente e Saúde.

O prefeito Fábio Aragão também esteve presente e pontuou a atuação do conjunto político, com apoio de Diogo Moraes e Felipe Carreras, para garantir o IFPE em Santa Cruz e destacou que fez questão de agilizar a doação do terreno para viabilizar a construção da unidade de ensino, que terá mais de 2.800 metros quadrados. Já o prefeito eleito Helinho Aragão frisou que esta é “a maior conquista do século para educação da cidade”.

Nos dias 03 e 04 de dezembro, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, COSEMS-PE, vai realizar o 75º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, na cidade de Garanhuns, agreste pernambucano.

O encontro acontecerá no Sesc Ler Garanhuns e reunirá cerca de 200 participantes. Na ocasião, será possível contemplar as apresentações do avanço do SUS municipal nas regiões, assim como o encerramento do mandato municipal.

“É de extrema importância que os municípios estejam presentes nesse último encontro do ano. É o momento que marca o encerramento do mandato municipal, o conhecimento e a experiência adquirida sobre a gestão municipal do SUS”, acrescentou Artur Belarmino, presidente do COSEMS-PE.

Agendas inconclusivas e perspectivas para 2025, PMAE, cirurgias eletivas, saúde digital e cofinanciamento da atenção primária à saúde em Pernambuco também serão abordadas no encontro. Além disso, haverá momentos para discussões e trocas entre os municípios a fim de alinhar as perspectivas e ações para 2025, em prol da saúde pública de todo o estado.

A deputada federal Maria Arraes, vice-líder do governo na Câmara e coautora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, celebrou o número de assinaturas alcançadas, possibilitando que a proposta siga para tramitação na Casa. Na manhã desta sexta-feira (13), o texto já somava 194 assinaturas no site da Câmara, ultrapassando o mínimo necessário de 171 signatários para o protocolo da PEC. 

Mesmo licenciada, a parlamentar tem acompanhado de perto as pautas da Casa Legislativa, com destaque para o avanço dessa Proposta. “Estou muito feliz que a PEC recebeu um bom número de assinaturas e agora poderá tramitar na Câmara. É urgente promover um amplo debate e, acima de tudo, mudar essa realidade que impacta cada vez mais a saúde mental dos trabalhadores brasileiros”, declarou Arraes.

A deputada também ressaltou a importância do seu primeiro projeto de lei, o PL 4358/2023, sancionado em março, que cria o certificado de empresa promotora da saúde mental. “Fui eleita pela classe trabalhadora e jamais poderia ignorar uma questão tão essencial. Desde o início do nosso mandato, buscamos melhorias concretas para trabalhadores e trabalhadoras. Isso é garantir uma vida digna para todas e todos”, concluiu.

Após ter o protocolo realizado, a PEC seguirá para discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, onde passará por novas etapas de análise e debate.

Por Aldo Paes Barreto

Nem sempre nomes próprios definem o nominado registrado no cartório ou em pia batismal. Os apelidos são mais precisos, principalmente se aferrados a algum caráter físico do rebatizado. 

Naquele nosso grupo de garotos caminhando para a adolescência a adição de alcunhas era imperativa. O cognome retratava a aparência, acrescido de alguma sonoridade. O Gordo Edmundo, amigo querido, não era Edmundo Gordo. Não ritmava. Não tinha cadência. Já o Gordo Edmundo era perfeito. A identidade estava na cara e no corpo. Edmundo era alto, pesava mais de cem quilos e se equilibrava sobre toneladas de virtudes. 

Assim, amigos de toda a vida, foram renomeados com muita ternura e um pouco de maldade. Marcelo Cabeção, Marcelinho Mago, Rinaldo Boca de Véio; Paulo Mocinha, Paulo Testinha. Cara de Areia Mijada…Bastava uma rápida olhadela para identificá-los. Menos o Gago. Aí, tinha que deixá-lo falar. Ou tentar. 

Como ele, vários foram os gagos na História. Nunca foi doença, apenas um distúrbio neurobiológico, ensinam os estudiosos.  A lista de famosos é longa. O sertanejo Inocêncio Oliveira, parlamentar destacado em várias legislaturas, benfeitor de sua terra e de sua gente, foi gago na juventude. Determinado, superou a gagueira. 

Quando estudante de Medicina, o qui-qui-qui atrapalhava e o deixava inseguro. Certa vez procurou Guilherme Robalinho e o colega sugeriu que ele conversasse com o professor Bezerra Coutinho, o homem que sabia de tudo. 

Inocêncio procurou o mestre, expôs o problema e disse que queria melhorar. O professor foi cruel: “Melhorar, Inocêncio, pra quê? você já gagueja tão bem…

Outros políticos famosos, por outros motivos, também carregaram alcunhas maliciosas. Agamenon Magalhães, era o China Gordo; o senador João Cleofas, João Três Quedas; o esguio Marco Maciel, Mapa do Chile. O sertanejo Manoel Ramos, por motivos óbvios, era Mané Cotó. O irônico jornalista Eugênio Coimbra, dizia que ele podia apoiar o governo, mas não batia palmas. 

Diferente de Inocêncio que usou a política para melhorar sua gente sertaneja, nosso Gago da Vila incomodava o próximo.

Individualista, gostava de brincadeiras perigosas. Coisa como colocar chicletes em cadeiras de ônibus ou de cinema. Alfinetes na versão mais impiedosa. 

Em algum sábado daqueles anos,  nosso time foi jogar em Peixinhos, bairro próximo ao Matadouro, local não muito pacífico com o  detalhe assustador: a equipe deles era integrada por marchantes, açougueiros íntimos de facas peixeiras, ferramentas de trabalho.

Nosso time estava enxertado com vizinhos de bairros próximos, constituído por adultos experientes. Dos nossos, apenas um ou dois. Mesmo assim fomos torcer. O Gago também. 

Lá pelo final do primeiro tempo, nossa pequena torcida postada na beira do campo de terra batida, acompanhou o escanteio marcado contra nosso time. Um negão de físico avantajado, meio para gordo, baixo, atravancado, foi cobrar a infração. Quando o camarada se abaixou para pegar a bola, o Gago simplesmente deu-lhe uma dedada.

O crioulo ergueu-se rapidamente como se tivesse sido picado por um maribondo naquele sagrado local. Deu de cara com o Gago, alisando o pescoço, olhando para cima, lépido e fagueiro, com cara de “não tenho nada com isso…”. O sujeito ameaçou partir em direção ao Gago. Mudou de ideia e de roteiro. Acelerou o passo foi até as balizas de madeira, onde se amontoavam  calças e camisas e retirou uma peixeira. Parecia uma espada. Virou-se, localizou o Gago e correu para pegá-lo. O Gago foi mais rápido e disparou em direção à Estrada de Belém. Peixinhos, Campo Grande, Hipódromo. O crioulão atrás. Em frente à Igreja de Belém, cansou. Parou. Quando o Gago teve coragem de olhar para trás, viu seu perseguidor ajoelhado no chão, esfaqueando a calçada. O Gago acelerou.

Em campo, jogo paralisado. Queriam saber se a gente conhecia aquele elemento, se era nosso amigo e onde morava.  Até que Fernando Loquinha afirmou com santa seriedade:  “Ele é doido. Saiu da Tamarineira semana passada. Ninguém sabe de onde ele é. Fica pelo Mercado da Encruzilhada , azucrinando a vida dos outros”.

Com a carteira de doido atribuída ao Gago, escapamos. E prudentemente perdemos o jogo.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco deve votar em breve um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, que visa proibir o uso de recursos públicos para a promoção de políticas relacionadas à ideologia de gênero.

Entre as medidas propostas, estão a restrição de financiamento para a adoção de linguagem neutra, cirurgias de mudança de sexo e competições esportivas com a participação de transexuais em modalidades para cisgêneros.

O parlamentar argumenta que os recursos públicos devem ser direcionados para áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Não sou a favor do uso do dinheiro do contribuinte para financiar ideologias de grupos enquanto os cidadãos morrem por falta de leito nos hospitais, sofrem com esperas intermináveis no atendimento básico de saúde, não podem sair às ruas com medo da violência, não conseguem buscar trabalho porque falta vaga na rede pública de ensino para deixar os filhos”, defendeu o parlamentar.

“É fundamental respeitar os valores tradicionais, culturais e familiares que estruturam a nossa sociedade. É imperativo que o Estado direcione suas verbas exclusivamente para o benefício geral e direto dos cidadãos”, concluiu Alberto Feitosa.

Nos dias 15 e 16 de novembro, o Aforock retorna a Afogados da Ingazeira com uma edição cheia de energia e Rock n’ Roll, consolidando-se desde 2006 como o principal palco para bandas emergentes do sertão do Pajeú. Idealizado por Cláudio Gomes e Luciano Pires, o festival mantém seu propósito de ser um evento gratuito e acessível, criando uma experiência autêntica tanto para o público quanto para os músicos.

O evento ocorre no tradicional Beco do Hidrante, conhecido ponto de encontro para motociclistas e apaixonados pelo Rock na região. Além de promover a integração da cena musical local, o Aforock oferece às novas bandas a oportunidade de tocar de perto para os fãs.

A Caixa Econômica Federal participou do Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá. O evento reuniu prefeitos eleitos para discutir o fortalecimento da gestão pública municipal, com a Caixa abordando a simplificação de processos e opções de captação de recursos para os municípios.

No primeiro dia do seminário, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, destacou as recentes mudanças implementadas pelo banco para facilitar o repasse de verbas aos municípios. Entre as inovações, estão a simplificação das minutas de contrato, a redução de tarifas e a liberação mais rápida dos recursos após o processo licitatório. Essas medidas, detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, visam desburocratizar o processo, permitindo repasses automáticos e dispensando vistorias prévias.

No segundo dia, a Caixa focou no tema da captação de recursos, apresentando opções de financiamento para os municípios através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os prefeitos tiveram acesso a informações sobre programas como Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia, que oferecem prazos de amortização de até 240 meses, proporcionando maior flexibilidade financeira para projetos de infraestrutura.

O painel de captação de recursos foi conduzido pelo superintendente da Caixa em Recife, Marcelo Maia, e contou com a presença de superintendentes de todas as regiões de Pernambuco.

A bancada do Partido Social Democrático (PSD) decidiu nesta quarta-feira (13) retirar a candidatura do deputado Antonio Brito (BA) à presidência da Câmara e apoiar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL).

A jornalistas, Antonio Brito disse que o pedido de retirada de candidatura partiu dele mesmo. A medida foi tomada, segundo o parlamentar, para possibilitar o apoio do PSD à candidatura de Motta, favorito na disputa.

“A bancada decidiu, com proposta minha retirar a candidatura a presidente da Câmara, para que nos possamos dar sequência ao processo que já ocorre com as demais lideranças da casa e apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da casa. Essa é a decisão da bancada do PSD, foi um aposição majoritária da bancada”, declarou.

Brito fez o anúncio ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, partido que tem 44 deputados.

Motta já recebeu o apoio de PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, Podemos e, agora, PSD. Juntas, as siglas somam 429 parlamentares. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, Motta precisa de 257 votos.

Do g1.

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (13), os nomes que compõem a comissão de transição. A equipe terá a participação de Patrícia Cunha, Júlio Corrêa, Cynthia Ramos, Luciana Lopes e Valdenize Silva.

A equipe tem reunião marcada para a tarde de hoje. Os encontros com o grupo de transição serão acompanhados de perto por Mirella. “Vou participar de todo o trabalho da comissão de transição. É um momento em que a gente consegue analisar mais detalhes e ficar por dentro de tudo o que está acontecendo no ambiente da Prefeitura. Vamos fazer uma gestão com muita eficiência para garantir mais trabalho e novas entregas para a população”, afirmou Mirella.

Uma ação conjunta da Compesa e da Polícia Militar prendeu em flagrante, ontem (12), um homem suspeito de furtar água da Adutora do Oeste, em Ipubi, Sertão do Araripe. A operação foi deflagrada após técnicos da Compesa identificarem o abastecimento clandestino de dois caminhões-pipa, que desviavam cerca de 4,8 milhões de litros de água por mês – volume que poderia abastecer aproximadamente mil pessoas na região, marcada pela escassez hídrica.

A irregularidade foi detectada durante uma fiscalização da Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa. Ao confirmarem o desvio, os técnicos acionaram a Polícia Militar, que conduziu o suspeito à delegacia local, onde ele foi autuado em flagrante. No momento da abordagem, os caminhões-pipa, cada um com capacidade para 8 mil litros, estavam sendo abastecidos com água desviada para venda sem autorização da Compesa.

A ação faz parte de uma série de operações da Compesa e da Secretaria de Defesa Social para combater o crescente número de furtos em adutoras e equipamentos da companhia no estado. Com a criação da Coordenação de Segurança Patrimonial, a Compesa intensificou os esforços para proteger o abastecimento e minimizar prejuízos que impactam diretamente o fornecimento de água à população.

A Compesa, em parceria com as polícias Civil e Militar, continuará planejando operações estratégicas para coibir furtos de água e equipamentos em unidades operacionais nos próximos meses.

Por Jaqueline Fonseca
Do Correio Braziliense

A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) informou que conseguiu o número necessário de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Essa fórmula prevê seis dias de trabalho e um dia de descanso e para trabalhadores.

Segundo a equipe de Érika Hilton, autora da proposta, cerca de 200 deputados assinaram a proposta e ao longo do dia outras assinaturas ainda serão recebidas. (Veja abaixo a lista completa de deputados que assinaram a proposta pelo fim da jornada 6×1).

À tarde, Érika Hilton e o vereador Rick Azevedo, que também participou da elaboração do projeto, farão um pronunciamento à imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

A proposta ganhou apoio massivo da população, que realizará um ato em várias capitais na próxima sexta-feira (15/11). No Congresso, a ideia está no centro das discussões, mas divide opiniões.

Até o momento, ministros e interlocutores do governo federal tem se mostrado a favor da redução de jornada de trabalho. O ministro do Trabalho Luiz Marinho afirmou que a pasta considera que a redução da jornada para 40 horas é possível e saudável. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação, também se manifestou a favor da proposta. E o vice-presidente, Geraldo Alckmin afirmou que a redução de jornada é uma tendência mundial. O presidente Lula, no entanto, ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.

O projeto da deputada Érika Hilton prevê uma redução da escala 6×1 para uma jornada de 4×3, com oito horas de trabalho por dia e três dias de descanso. Assim que a PEC for protocolada, ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois em uma Comissão Especial. Caso seja aprovada nos dois colegiados, a PEC segue para análise do Plenário da Câmara e depois do Senado. Se aprovada nas duas Casas, a proposta será promulgada e vira lei.

Veja Lista de deputados que assinaram a PEC pelo fim da jornada 6×1
Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)
Reginete Bispo (PT-RS)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Jorge Solla (PT-BA)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Duda Salabert (PDT-MG)
Dandara (PT-MG)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Rogério Correia (PT-MG)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Padre João (PT-MG)
Vicentinho (PT-SP)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Nilto Tatto (PT-SP)
Ana Pimentel (PT-MG)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Marcon (PT-RS)
André Janones (Avante-MG)
Denise Pessôa (PT-RS)
Carol Dartora (PT-PR)
Célio Studart (PSD-CE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Alfredinho (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Patrus Ananias (PT-MG)
Yandra Moura (União Brasil-SE)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
João Daniel (PT-SE)
Camila Jara (PT-MS)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Odair Cunha (PT-MG)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Reimont (PT-RJ)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Paulão (PT-AL)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Erika Kokay (PT-DF)
Maria do Rosário (PT-RS)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Merlong Solano (PT-PI)
Pedro Campos (PSB-PE)
Paulo Guedes (PT-MG)
Jack Rocha (PT-ES)
Socorro Neri (PP-AC)
Bacelar (PV-BA)
Jilmar Tatto (PT-SP)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Welter (PT-PR)
Valmir Assunção (PT-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Pedro Uczai (PT-SC)
Rafael Brito (MDB-AL)
Josenildo (PDT-AP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
Max Lemos (PDT-RJ)
Ruy Carneiro (Podemos-PB)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Helder Salomão (PT-ES)
Florentino Neto (PT-PI)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Bruno Farias (Avante-MG)
Carlos Veras (PT-PE)
Airton Faleiro (PT-PA)
Elisangela Araujo (PT-BA)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Alencar Santana (PT-SP)
Bohn Gass (PT-RS)
Vander Loubet (PT-MS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Professora Goreth (PDT-AP)
Marx Beltrão (PP-AL)
Rui Falcão (PT-SP)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Dr. Francisco (PT-PI)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
José Guimarães (PT-CE)
Domingos Neto (PSD-CE)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Daniel Barbosa (PP-AL)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Keniston Braga (MDB-PA)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Luciano Amaral (PV-AL)
Weliton Prado (Solidariedade-MG)
Augusto Puppio (MDB-AP)
André Figueiredo (PDT-CE)
Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
Amom Mandel (Cidadania-AM)
Cleber Verde (MDB-MA)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Gerlen Diniz (PP-AC)
Leo Prates (PDT-BA)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Delegado Bruno Lima (PP-SP)
Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
Andreia Siqueira (MDB-PA)
Damião Feliciano (União Brasil-PB)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
Zezinho Barbary (PP-AC)
Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Duda Ramos (MDB-RR)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Sidney Leite (PSD-AM)
Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Átila Lins (PSD-AM)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Jonas Donizette (PSB-SP)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Pastor Diniz (União Brasil-RR)
Bandeira de Mello (PSB-RJ)
Fausto Pinato (PP-SP)
Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
Afonso Motta (PDT-RS)
Gisela Simona (União Brasil-MT)
Paulo Azi (União Brasil-BA)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Nitinho (PSD-SE)
Amanda Gentil (PP-MA)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Iza Arruda (MDB-PE)

Por Zé da Coruja

Para Claudia e Eduardo Monteiro

Recife, 09 de novembro de 2024

Foi assim, há quinze dias atrás — atrasado estou.

Pedi que o amigo querido Alan Coelho de Macedo me convidasse para o melhor barzinho do Recife, na Madalena. Ele convidou e eu fui com o meu amor, onde nos deparamos com um tour de surpresas maravilhosas, lembrou mais o Magical Mystery Tour, dos Beatles, cada passeio com as suas surpresas. Eles na Inglaterra, e nós cá.

Até a Madalena ouvimos no som do carro a maior canção de todos os tempos, Old Brown Shoe, dos Beatles, de George:“Por ora eu estou me livrando deste velho sapato marrom, baby (Mary), eu estou apaixonado por você”. Não precisei de mais nada para ser feliz.

O capitalismo, o socialismo, todos bélicos, naquele momento não me interessavam de verdade. Os ativos financeiros internacionais, o poder de Trump, a ruindade de Putin, a guerra em Gaza, Líbano e Israel/Iran viraram retratos desbotados na parede do meu coração e da minha mente, sem sentido nenhum para mim. Pareciam mais histórias do meu Tio Diomedes.

Fomos em busca dos amigos perfeitos, eu e Mary, que amigo para nós é igual a Deus, não tem defeito nenhum. Fomos em busca das felicidades, da inigualável poesia da mesa de um bar.

Diz quem encontramos? Alan de Seu Eraldo, Anísio Coelho de Seu Sinésio, Gonçalo da Fazenda Salgada, Humberto de Seu Rodrigo, um castorzinho sabido, Anísio Mota de Seu Moacir, Verônica de Dona Ceci e Daiele e Gabriele de Teda. Mais a minha Baby Mary, claro!

Nós nunca vimos tantas mulheres lindas numa juntada só. O bar parou, os carros pararam, o tempo parou. Vivemos um time loop interminável, de onde só saímos quando o cachorro latiu e um bebo gritou que pegaram a mãe de um tal Abril.

A verdade é que fomos enfeitiçados por esses lindos prodígios de Deus que são as mulheres. As mulheres de Ouricuri e Araripina são inigualáveis em matéria de beleza, chame e sedução. São lindas e delicadas, sonho de qualquer homem.

Já vivi muitas graças na vida, já vivi. Esse encontro mágico e fantástico está entre as melhores graças por mim alcançadas, acho até que foi uma benção que um ceguinho de Zé Maria de Bodocó me desejou, vejam se não foi:

“Deus lhe pague essa esmola
Deus lhe leve num andor
Arrodeado de anjo
E coberto de fulô”
.

Com afeto e amizade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos.

O texto prevê isenção de impostos para entidades de qualquer religião e de suas organizações assistenciais e beneficentes, tais como creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos.

Da Folha de São Paulo.