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No Parque Bosque do Sudoeste

Minha corridinha de 8 km, hoje, em Brasília, foi na companhia de Aristeu Plácido Júnior, embaixador da colônia de Pernambuco em Brasília. Ele me convidou para conhecer o parque Bosque do Sudoeste, inaugurado em 2013, frequentado pelos moradores do Setor Sudoeste e da Octogonal, áreas de expansão habitacional mais chics da corte.

Bom e agradável, cercado por muito verde e prédios residenciais belíssimos. Mas a pista de cooper é pequena, tem menos de 1 km. O parque foi inaugurado em 2013. Até dezembro de 2019, o parque era administrado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), mas então passou para a gestão da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal. O parque conta com pista de caminhada, pista para bicicletas, aparelhos para ginástica, parque infantil e uma pequena arena.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Por Rodrigo Fernandes
Do JC

O ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho avaliou que o prefeito João Campos (PSB) foi o grande vitorioso da eleição municipal de 2024 no estado, e que o resultado do pleito foi “muito ruim” para a governadora Raquel Lyra (PSDB). A declaração foi dada ontem em entrevista ao Jornal do Commercio.

“Politicamente, ela [Raquel Lyra] sofreu um grande revés, de certa forma amortecido pela vitória que ela conseguiu em Caruaru, que foi uma vitória pessoal dela. Mas o conjunto do estado, sobretudo a derrota acachapante do candidato dela no Recife, deve remeter a ela uma grande reflexão sobre os resultados”, analisou FBC.

Na visão do ex-ministro, o resultado do grupo de Raquel foi reflexo do modelo de gestão utilizado pela tucana. “Acho que no governo dela falta muito a política. É um governo muito centralizado. É preciso dar mais autonomia à equipe”, disse, ponderando que o governo estadual tem condições para Raquel obter um desempenho melhor daqui adiante.

“O governo, de certa forma, tem condições e tem recursos para que ela possa, nos próximos dois anos, ter um desempenho melhor do que teve até aqui. Acho que, completando metade do mandato, a governadora fará uma ampla avaliação sobre os resultados eleitorais, assim como o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores”, declarou.

Em contrapartida, o ex-senador destacou a vitória do prefeito do Recife, João Campos (PSB), a quem rasgou elogios, especialmente em relação à ampla vantagem obtida na capital. O clã dos Coelho, vale lembrar, se aliou ao grupo de Campos no ano passado, após não obter o espaço esperado no governo estadual.

“Sem dúvida nenhuma, o grande vitorioso nessa eleição foi o prefeito João Campos, pela expressiva votação que teve. A nível nacional ele também se coloca muito bem, porque representa a renovação das forças de esquerda e centro-esquerda no Brasil. Acho que o protagonismo de João Campos na política estadual e nacional será cada vez mais crescente”, disse.

“O testemunho do presidente Lula foi inédito nesse sentido. O posicionamento do presidente, o apoio à candidatura de Júnior Matuto (PSB) em Paulista é um reconhecimento a essa liderança de João Campos a nível estadual e nacional. Acho que Pernambuco está muito bem servido de quadros políticos”, completou.

“PT teve derrota dura”
O ex-senador também relacionou o baixo desempenho do PT diante do PL ao trabalho realizado por Lula neste terceiro mandato, apontando que o mandatário precisa se modernizar e ampliar o olhar para as forças de centro.

“Os resultados das eleições municipais foram um recado muito claro de que o governo do presidente Lula precisa se reciclar e se aproximar dos sentimentos da população. A derrota do PT foi uma derrota muito dura, muito clara. Então, é preciso que o governo se mexa com o centro da política. O grande vitorioso das eleições municipais foram as forças de centro”, disse FBC.

O Partido dos Trabalhadores, vale lembrar, conquistou 248 prefeituras no primeiro turno. Foram 65 cidades a mais do que em 2020, mas o número é menor que a metade dos 509 prefeitos eleitos pelo Partido Liberal de Bolsonaro.

“O governo precisa rejuvenescer, se reciclar. Acho que estamos caminhando aí para uma ampla reforma ministerial, que deverá tomar forma entre o final de janeiro e início de fevereiro, após o encaminhamento das eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara. Mas é preciso fazer uma reflexão sobre o recado das urnas. Foi muito duro para a governadora e foi muito duro para o presidente Lula”, finalizou.

Miguel Coelho no Senado
Ainda na entrevista, Fernando Bezerra Coelho confirmou que seu filho Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina, deverá ser candidato ao Senado por Pernambuco nas eleições de 2026.

FBC afirmou que, embora ainda seja cedo para cravar as alianças políticas que poderão ser firmadas até lá, Miguel está credenciado para disputar o pleito majoritário. Ele já havia mencionado a candidatura do filho anteriormente, em um vídeo publicado nas redes sociais.

“O resultado da eleição, sobretudo a partir de Petrolina, mas também em outras cidades importantes, como Araripina, Salgueiro e Surubim, de fato cria uma expectativa muito grande de que Miguel possa ter a possibilidade de disputar uma eleição majoritária em Pernambuco em 2026”, disse o ex-ministro.

“A vitória de Simão [Durando, prefeito reeleito em Petrolina] foi uma vitória muito expressiva. Petrolina é hoje o principal colégio eleitoral do interior de Pernambuco, então nós estamos vivendo essa expectativa. É claro que ainda é muito cedo, temos ainda um ano e seis meses para essas definições, mas eu acredito que daqui pra lá é muita conversa, muito diálogo, muita aproximação”, acrescentou FBC.

Dívida pública
Também nesta segunda, Fernando Bezerra Coelho participou do programa Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal. Ele discutiu o problema da dívida pública do país com o economista e cientista político Sandro Prado e com o mestre em Gestão Pública e especialista em Direito Administrativo André Albuquerque.

FBC afirmou que a expectativa em relação ao cenário fiscal do país “não é muito boa”, mas elogiou o trabalho do ministro da Fazenda Fernando Haddad, ainda que tenha criticado setores do PT por não estarem, segundo ele, facilitando o trabalho do ministro.

“Nesse exato momento, a expectativa em relação ao cenário fiscal não é muito boa. Temos projeção de déficit fiscal de R$ 60 bilhões. É possível que algumas medidas não recorrentes reduzam isso para algo como R$ 45 ou 40 bi, o que vai deixar o déficit público dentro da meta do arcabouço fiscal. O ministro Haddad tá fazendo um belíssimo trabalho, isso é importante dizer. Ano passado tivemos um déficit de quase R$ 180 bi, e ele vai entregar esse ano um déficit de cerca de R$ 40 bi, então o trabalho é muito bom, é preciso ser dito. Agora, o ministro Haddad vem sendo enfrentado por setores do PT e do governo que não têm muito compromisso em relação ao controle do gasto público”, avaliou.

“O Brasil vai crescer em torno de 3,5% ou 3,2%, o que é uma excelente taxa. Mas é preciso conjugar o verbo de cortar despesas. Esse governo não está conjugando esse verbo, só está conjugando o verbo de aumentar receita, e na realidade isso já está começando a mexer com o sentimento do profissional liberal, do médio empresário, porque tem muita arrecadação e isso certamente rebate no sentimento dos negócios. Defendo muito o trabalho do ministro Haddad, ele botou o dedo na ferida, que são os incentivos fiscais, e ele está reduzindo essa despesa”, acrescentou.

Petrolina - Testemunhal

O advogado criminalista Cláudio Soares e seu auxiliar João Neto apresentaram, há pouco, ao Batalhão da Policia Militar de Arcoverde, o senhor Nelson Aleixo de Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio, acusado de desferir um golpe com arma branca no prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no dia 29 de agosto passado. Segundo o advogado, ele se apresentou por por livre e espontânea vontade, no intuito de colaborar com a justiça. Em instantes, mais informações.

Conheça Petrolina

Uma semana após a surpreendente vitória no primeiro turno em Caruaru, no Agreste pernambucano, onde derrotou o ex-prefeito José Queiroz (PDT) e o bolsonarista Fernando Rodolfo (PL), o prefeito reeleito Rodrigo Pinheiro (PSDB) aposta que a governadora Raquel Lyra (PSDB) será reeleita em 2026. Para ele, o resultado das eleições municipais deste ano fortaleceram a tucana. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, Pinheiro disse que Raquel consolidou a liderança no Estado.

A vitória do senhor no primeiro turno surpreendeu o Estado, menos seus aliados?

“É verdade. A gente também tinha pesquisas internas, que sempre davam a possibilidade maior do primeiro turno. No final, as pesquisas que a gente fazia internamente, praticamente diárias, já cravavam esse resultado no primeiro turno e assim aconteceu. A pesquisa Opinião realmente sempre deu essa vantagem para a gente.”

Prefeito bem avaliado, é prefeito reeleito?

“Verdade, Magno. A gente vem fazendo um trabalho muito forte, desde que assumi, quando Raquel se descompatibilizou para ser candidata, já tinha uma gestão bem avaliada. A gente conseguiu manter e avançar em outras áreas e manter esse ritmo de entregas, muitas obras, e o bom relacionamento também com a Câmara de Vereadores.”

O senhor foi bem votado na Zona Rural. Acha que a descentralização do São João em Caruaru pode ter ajudado?

“Foi um fator positivo também, a descentralização com o São João na Roça. Mas a gente conseguiu avançar fazendo entregas importantes de novas escolas. A primeira escola de tempo integral do interior de Pernambuco em uma Zona Rural é em Caruaru, aqui em Serra Velha.

A gente entregou outras que estão sendo construídas, lâmpadas de LED que colocamos em 100% da área rural. Então, além do São João na Roça, as entregas, a melhoria da qualidade dos serviços, o investimento com a agricultura familiar, estamos organizando as cooperativas.”

O senhor acha que a votação na Zona Rural foi decisiva para resolver a eleição no primeiro turno?

“Com certeza. A gente já tinha esse estudo e não foi diferente. A Zona Rural sempre fez a diferença nas eleições em Caruaru, assim como o bairro do Salgado. É o maior bairro de Caruaru e a gente fez grandes investimentos na segurança, quando construímos o prédio para a segunda companhia e fizemos uma parceria com a Polícia Militar. Ruas que foram asfaltadas, binário, as creches que construímos e ampliamos. Então, no nosso mapeamento estaríamos bem na Zona Rural e no Salgado.”

O que o senhor diz para a oposição que afirma que a governadora usou a máquina pública estadual para a sua reeleição?

“Ela fez o que todo governador faz: veio pedir voto para seus aliados, não foi só aqui em Caruaru. Ela é daqui e vota aqui e veio participar dos eventos assim como está fazendo no segundo turno em Olinda e Paulista. Então assim, com muita tranquilidade, eles têm que dizer alguma coisa para justificar a derrota, mas, como dizia Fernando Lyra, ganha quem tem voto e faltou voto para eles e teve o voto para mim. Então, a gente logrou êxito e agora nossa responsabilidade é muito maior nesses próximos quatro anos. A governadora também sabe que tem uma responsabilidade maior ainda com Caruaru.”

Qual a prioridade agora no segundo mandato?

“Nesses próximos quatro anos pretendemos calçar 500 ruas em Caruaru, com o programa Rua Nova, para de maneira definitiva ter as ruas calçadas e, em conjunto com o Estado, há um compromisso de Raquel, que ela já anunciou e começou as obras de saneamento. Caruaru precisa ampliar a rede. Hoje, a cidade tem 70% da rede coletora. A gente precisa aumentar e melhorar a coleta.”

O que o senhor pensa em relação às intervenções para melhorar o trânsito?

“Quando a gente fala em infraestrutura e ruas calçadas, falamos nessas conexões entre os bairros. O trânsito também é impactado quando falta calçamento, apesar que a gente já avançou muito no trânsito de Caruaru.

Havia uma frota de 140 mil veículos em 2017, hoje passa de 200 mil, sem falar nos veículos de outras cidades. Se não fossem os investimentos que a gente vem fazendo na infraestrutura e pavimentação, o trânsito seria ainda pior. Vamos continuar investindo para melhorar as conexões entre os bairros.

O senhor pensa em complementar o anel viário iniciado no governo de Tony Gel?

“A gente tem hoje um plano diretor muito mais convidativo e o setor dos empreendimentos imobiliários em Caruaru, da construção civil, está muito pujante. Muitos empreendimentos estão surgindo e estão sendo aprovados pela Prefeitura de maneira estratégica à margem desse anel viário que ainda não existe na sua totalidade.

É compromisso nosso fazer a parceria com essas empresas para que cada empreendimento que for surgindo vá fazendo essas conexões, até porque é uma exigência da Caixa ter a pavimentação.”

Como o senhor vê essa prévia de 2026 entre Raquel e João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco?

“A gente teve o resultado no último dia 6 muito mais favorável para Raquel. O número de prefeituras foi muito maior. Ela consolida essa liderança em Pernambuco. Caruaru era uma das cidades que precisava ser vencida já no primeiro turno para ratificar a liderança de Raquel e ficamos muito tranquilos.

Temos ainda duas cidades importantíssimas. Tenho certeza de que Mirella ganha em Olinda e, em Paulista, Ramos vai ser o prefeito. Isso consolida ainda mais a eleição de 2024 para o grupo de Raquel. Ela vem muito forte, claro, para 2026. Eu não tenho dúvidas de que ela vai ser reeleita diante desse cenário.”

O senhor acha possível o presidente Lula estar no palanque de Raquel e no de João em 2026?

“Isso já aconteceu com o ex-governador Eduardo Campos. Então, não acho difícil. A gente tem que ver como vai ser a conjuntura partidária daqui a dois anos. Vi sua coluna e concordo. O PT saiu fragilizado a nível nacional e em Pernambuco não foi diferente.

Dentro desse cenário, a depender se Lula for para uma reeleição daqui a dois anos, porque muita coisa pode acontecer, pode existir essa composição de neutralidade e isso favorece 100% Raquel, ela vai mais forte.”

Mesmo não indo a nenhum debate, o senhor conseguiu ser eleito no primeiro turno. Foi estratégia?

“Isso foi uma estratégia dentro do nosso planejamento de comunicação. A gente sabia que de maneira natural a eleição estava polarizada. Todo mundo acompanhou, meu principal adversário era o ex-prefeito José Queiroz (PDT).

Dentro dessa polarização, ele tinha a obrigação de ir por não estar como prefeito. A gente sempre estava à frente nas pesquisas e geralmente essa estratégia é usada por quem está à frente.

Na medida em que estava polarizado e ele foi aos debates, ele foi o alvo na maioria das vezes, inclusive em alguns se saiu muito mal, e isso nos favoreceu e deu certo. A gente vinha acompanhando por pesquisas também que os debates não influenciavam em nada.”

Por Ricco Viana e Tarsila Castro
Do Blog da Folha

A disputa pela Prefeitura de Olinda contará com a participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB). O socialista participou de uma caminhada com o candidato Vinicius Castello (PT) nesta segunda-feira (14) e a tucana deverá ter atos com a candidata Mirella Almeida (PSD) nos próximos dias.

João Campos e Vinicius

O candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT), recebeu o reforço do prefeito do Recife, João Campos (PSB), na sua campanha de rua ontem. Os líderes políticos realizaram caminhada no bairro de Águas Compridas. Para firmar a aliança, o petista ainda prometeu a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz) na região.

O projeto é um dos símbolos principais da gestão do PSB na Capital pernambucana e simboliza a aliança entre os partidos. Durante a agenda, o prefeito reeleito defendeu que Olinda e Recife trabalhem juntas e garantiu uma relação de parceria com Vinicius Castello, caso o petista vença o pleito.

Em um palco improvisado com caixotes, reeditando a antiga tribuna 40 do PSB, que marcou as campanhas dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, João Campos fez um discurso pela mudança.

“Estamos aqui na nossa cidade irmã porque acreditamos que a juventude está pronta para mudar Olinda. Conte comigo e com nosso partido, pois tudo que fazemos em Recife mostra que dá pra fazer um trabalho bem feito”, afirmou João Campos.

Vinicius Castello agradeceu o apoio de João Campos e destacou a necessidade de direcionar recursos para os bairros mais carentes da cidade.

“A gestão de João Campos sabe muito bem que o orçamento e a política pública precisam vir juntos para poder cuidar do povo da periferia, para poder cuidar dos mais pobres. E é por isso que o apoio de João é tão importante. A gente vai mudar a cidade de Olinda”, disse o candidato.

Segundo Vinicius, a construção do Compaz em Olinda faz parte do Programa Territórios de Cuidado, que está inserido em seu Plano de Governo.

“O programa é um conjunto de ações de integração e desenvolvimento social nos territórios que convivem com os maiores índices de desigualdade”, concluiu.

Raquel Lyra e Mirella

Sinalizando o engajamento da governadora Raquel Lyra (PSDB) em sua campanha, a candidata à Prefeitura de Olinda Mirella Almeida (PSD) afirmou que tem duas agendas que estão sendo articuladas com a gestora estadual.

A declaração foi feita à imprensa, na noite de ontem, durante encontro com lideranças religiosas no bairro de Jardim Brasil II. Ainda não há data fechada para as agendas, mas a previsão é de que os atos sejam realizados nos próximos dias.

“A gente (ela e Raquel Lyra) tem duas pré-agendas, nada ainda confirmado. Eu acho que daqui para terça, estamos confirmando as agendas com ela”, disse Mirella.

A postulante destacou ainda que está em contato com a governadora para garantir a presença da gestora tucana na campanha.

“Ela (Raquel) está me cobrando as agendas que são importantes para ela estar aqui, para imprimirmos essa busca das pessoas, trazendo para o nosso lado, para que a gente consiga conquistar cada vez mais a população de Olinda”, esclareceu.

Chaparral se consagra no Agreste

Nascido e criado na pequena Orobó, no Agreste Setentrional, onde ingressou na vida pública como vereador e em seguida ascendeu a prefeito, governando seu município por dois mandatos, o deputado Cléber Chaparral (UB) alimentava um sonho que parecia impossível, mas foi materializado nas eleições municipais deste ano: ser eleito prefeito de Surubim, terra do clã Farias, território outrora impenetrável por alguém não abençoado pela família.

Alguém que, como ele, sempre foi visto e carimbado de forasteiro. Se os adversários o taxavam assim, a população enxergava nele o caminho para tirar o PSB do poder, já com dois mandatos seguidos da prefeita Ana Célia, e ao mesmo tempo impedir a volta do ex-prefeito Flávio Nóbrega (SD), que havia governado o município antes e que estava em campanha querendo voltar.

Esse sentimento se materializou no dia 6 de outubro passado. Abertas as urnas, Chaparral sagrou-se prefeito pela vontade livre e democrática dos surubinenses, obtendo 18,5 mil votos, 47,13% dos votos válidos, derrotando Véia de Aprígio, a candidata apoiada pelos Farias, o PSB e a máquina da Prefeitura, que teve 17.642 votos, 44,95% dos votos válidos, enquanto Nóbrega teve apenas 2.798 votos, 7,13% dos votos válidos.

A frente imposta a Veia, principal adversária, foi de 858 votos. Se o leitor achou apertada, só um lembrete: na eleição de 2020, a prefeita Ana Célia foi reeleita por uma diferença de apenas 267 votos para Flávio Nóbrega, reafirmando, assim, a história do município de eleições extremamente acirradas. Na eleição deste ano, apareceu até um candidato nanico, Denivaldo Pereira, do PL bolsonarista, que somou 309 votos, míseros 0,79% dos válidos.

Chaparral tem apenas 39 anos, é casado com a prefeita reeleita de Casinhas, Juliana (UB), e elegeu ainda, na sua região de influência como deputado, os prefeitos Lindonaldo da Farinha (PSB), de Frei Miguelinho; Doutor Histênio Sales (MDB), de Vertente do Lério; Biu Abreu (PSDB), de Orobó, que foi reeleito com Lia, mãe de Chaparral, na vice; e Janjão (MDB), de Bom Jardim, igualmente reeleito, além de Juliana, sua esposa, reeleita em Casinhas.

Com a tucana Ana Paula, 54 anos, na vice, Chaparral montou uma ampla frente partidária, formada pelos partidos PP, Podemos União Brasil, PSDB, Cidadania e PSD. Aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSDB), espera operar as mudanças que prometeu em campanha com o apoio efetivo da tucana, para Surubim deixar de ser território exclusivo do PSB.

VIEIRA ASSUME MANDATO – Com a vitória de Chaparral em Surubim, sua vaga na Assembleia Legislativa, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, passa a ser ocupada pelo primeiro suplente Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Na festa da vitória, realizada ontem na Capital da Vaquejada, com uma multidão tomando as ruas da cidade, Vieira comemorou não apenas a eleição do aliado, mas também a sua efetivação no mandato parlamentar.

Crescimento do PSDB – Presidente estadual do PSDB, o empresário Fred Loyo tem encontro agendado, hoje, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo, ex-governador de Goiás. Em pauta, o balanço das eleições municipais, com ênfase para o avanço da legenda em vários Estados, inclusive em Pernambuco. Quando assumiu o comando do PSDB, Loyo contava com apenas cinco prefeitos. Agora, são 31 prefeitos, espalhados em todas as regiões do Estado.

Final do BBB – Candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados têm comparado a disputa interna na Casa à final do reality show Big Brother Brasil, conhecido como BBB. Para quebrar o clima com os concorrentes, Antonio Brito (PSD-BA), candidato de Gilberto Kassab na disputa, chegou a dizer ao rival Hugo Motta (Republicanos-PB), por telefone, que eles “estão na final do BBB”.

Vai roubar a santa – A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilhou um vídeo com gritos de “vai roubar a santa” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a romaria fluvial do Círio de Nazaré, pela Baía do Guajará, em Belém (PA). Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva participaram das festividades em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, sábado passado. As imagens mostram o presidente realizando o ato litúrgico de colocar a imagem da padroeira em nicho de vidro do barco principal da romaria, que pertence à Marinha do Brasil, quando um crítico ao petista grita: “Vai roubar a santa”.

A porta aberta – “Júnior Matuto não vai precisar bater na minha porta, porque toda vez que ele chegar em Brasília, a porta estará aberta”, afirmou Lula, em depoimento gravado para o guia eleitoral do candidato do PSB a prefeito de Paulista. “O companheiro Júnior Matuto vai contar conosco para viabilizar os projetos nas áreas de educação, saúde e moradia”, acrescentou. O vídeo foi gravado na semana passada. Após se aliar ao candidato Francisco Padilha (PDT) no primeiro turno, o diretório do PT em Paulista havia declarado apoio a Ramos (PSDB) para a reta final do pleito, mas teve que recuar diante da decisão da executiva nacional pelo apoio a Matuto.

CURTAS

RODRIGO 1 – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), admitiu que a avalanche de votos que teve na zona rural foi decisiva para sua reeleição logo no primeiro turno. “Nossos prognósticos já previam a vitória no primeiro turno”, disse.

RODRIGO 2 – Disse que fez uma grande obra em todas as áreas rurais do município, melhorando as estradas, levando água e projetos na área social, além de ter descentralizado os festejos juninos com a criação de polos nos distritos mais habitados do município.

RODRIGO 3 – Ainda na entrevista, Rodrigo reconheceu o papel importante que a governadora teve na sua reeleição e afirmou estar confiante na reeleição da aliada em 2026. “O balanço foi extremamente positivo para a governadora em todas as regiões do Estado, especialmente em sua Caruaru”, afirmou.

Perguntar não ofende: Quando vão sair as primeiras pesquisas de segundo turno em Olinda e Paulista?

O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.

O texto, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), garante também que, enquanto houver a política de reajuste do salário mínimo, o BPC acompanhará esses reajustes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Duarte Jr. argumenta que a indexação proposta é fundamental para garantir a correção BPC e assegurar que ele mantenha seu poder de compra, especialmente em um cenário de inflação. “O projeto busca garantir que o reajuste do BPC continue vinculado ao salário mínimo, assegurando que as pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por eventuais mudanças nas políticas de reajuste”, defende o parlamentar.

O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (lei 8.742/93). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Meu voo 1793, da Gol, atrasou seu pouso em Brasília por 45 minutos, devido a um forte temporal que desabou sobre o Distrito Federal, que estava sem chuva há mais de 150 dias. A aeronave ficou sobrevoando a cidade aguardando a melhora do tempo.

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. 

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Da Agência Brasil

O PSDB divulgou nota nesta segunda-feira (14) reafirmando o apoio ao candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O comunicado veio como resposta ao vídeo divulgado pelo tucano José Luiz Datena, que, no final de semana, disse defender o voto no outro concorrente que chegou ao segundo turno, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol).

“A deliberação foi tomada logo após o fechamento das urnas em 6 de outubro, e com a definição de que o adversário de Nunes é um representante do lulopetismo, do extremo e da radicalização que sempre combatemos”, diz o texto assinado pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, pelo presidente estadual, Paulo Serra, e pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, Aécio Neves.

Contrariando a recomendação de seu partido, Datena disse que “contra a infiltração do crime organizado em São Paulo, contra a infiltração do crime organizado no poder público, eu apoio o Boulos”.

“Eu voto no Boulos para parar com essa criminalidade que torna a cidade de São Paulo, que torna o estado de São Paulo, que torna o país refém do narcotráfico. Nós não queremos isso, por isso eu apoio o Boulos para o segundo turno de São Paulo. Vote com ele, vote contra o crime”, concluiu.

Datena terminou a disputa pelo executivo municipal em quinto lugar no primeiro turno, com 1,84% dos votos. Tabata Amaral (PSB), que ficou em quarto lugar com 9,91%, também declarou voto do psolista.

Do Metrópoles

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou, nesta segunda-feira (14), um novo depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022.

Em agosto, a PF indiciou Torres e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques sob a acusação de articularem uma série de blitze no dia do pleito para impedir que eleitores chegassem aos locais de votação.

Na época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) disputava a reeleição e tinha como principal opositor o petista Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as investigações, as operações se concentraram principalmente no Nordeste, reduto eleitoral do PT.

Torres também responde a outro inquérito, por suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Após deixar o governo Bolsonaro, ele foi nomeado secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios.

Em nota, a defesa afirmou que Torres “esclareceu todas as dúvidas em relação a sua conduta” e “demonstrou sua disposição em auxiliar na busca da verdade dos fatos”.

O advogado Eumar Novacki, que representa Torres, afirmou ainda que pedirá a reconsideração da decisão de indiciamento, que, segundo ele, ocorreu antes da conclusão da investigação.

Do Valor Econômico

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), já definiu a equipe que irá comandar a transição de governo junto à administração do prefeito Wellington Maciel (MDB), que deixa a administração municipal no próximo ano.

Segundo a Folha das Cidades, são quatro pessoas atuando na transição: Dr. Pedro Melchior, na área jurídica, lidera o grupo. Miguelito Júnior, responsável pela coleta das informações contábeis, ao lado da ex-tesoureira dos governos Zeca, Jucineide Melo, e o engenheiro César Augusto, responsável pelos dados dos convênios de obra da Prefeitura.

A convite do CEO do Grupo Orizon, Milton Pilão, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), participou de encontro com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o chefe da Unidade Regional Nordeste do órgão, Edilson Silva, nesta segunda-feira (14), no Ecoparque instalado no município. A Unidade de Triagem Mecanizada (UTM) de resíduos sólidos de Jaboatão é a maior da América Latina e dá destinação a 124 mil toneladas de resíduos produzidos em oito municípios da Região Metropolitana, ao mês.

A ministra destacou o interesse do Governo Federal sobre o tema. Já Pilão registrou o desafio de ampliar ainda mais o aproveitamento dos resíduos. “Temos um trabalho de reciclagem de resíduos sólidos muito significativo no município. E cada vez que vou ao Ecoparque da Orizon, saio animado com o tanto que ele é transformador. Além de dar nova vida a milhares de toneladas de lixo, o espaço transformou a vida de muita gente e contribui imensamente para a preservação do meio ambiente”, declarou o prefeito Mano.

O Grupo Orizon é referência nacional na indústria de transformação de resíduos e geração de energia renovável e mantém 17 ecoparques em 12 estados brasileiros. A planta de Jaboatão tem 1,1 milhão de metros quadrados e conta com um aterro sanitário bioenergético, com usina de energia movida a biogás. Todo chorume é tratado em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) que utiliza tecnologia alemã no processo de separação da água e materiais contaminantes, possibilitando seu reaproveitamento em atividades de umectação de vias e limpeza de equipamentos.

Para o diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, a autoridade monetária não deveria votar para definir a meta de inflação no Conselho Monetário Nacional (CMN), que atualmente é composto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e pelo presidente do BC.

Durante participação em um evento, em São Paulo, na manhã de hoje (14), Galípolo afirmou que a decisão sobre a taxa adequada de inflação deveria ser estabelecida apenas pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e que o Banco Central deveria se manter focado apenas no cumprimento da meta.

“Eu tenho dito sistematicamente que eu acho que o Banco Central não deveria nem votar no CMN na determinação da meta que ele mesmo tem que perseguir. Acredito que isso é um não tema para o diretor do Banco Central. A meta de inflação foi estabelecida pelo CMN, cabe ao Banco Central colocar a taxa de juros no patamar restritivo o suficiente e pelo tempo que for necessário para atingir a meta”, disse ele.

“A sociedade pode discutir, economistas podem discutir, todo mundo pode discutir, mas o diretor de Banco Central não discute meta, o diretor de Banco Central persegue a meta.”

Durante o evento Itaú BBA Macrovision, o diretor de política monetária disse não haver divergências políticas dentro da autarquia e destacou que o processo de transição do BC tem sido um exemplo:

“Acho que o BC está se consolidando ali como um pilar de institucionalidade que nem se deixa invadir e também não se evade, não transpassa partes que deveriam ser da própria política monetária. Nós estamos lá no BC convivendo de maneira absolutamente harmônica. Gosto de acreditar que os diretores são todos meus amigos, mas institucionalmente a gente vive de maneira absolutamente harmônica, técnica e com alto grau de coesão.”

Ele também afirmou que a posição do Banco Central é sempre mais conservadora e cautelosa no estabelecimento da política monetária. “A posição do Banco Central é de ser mais conservador. O que sinaliza ao Banco Central um mercado de trabalho mais apertado é que a gente deve ser mais cauteloso na gestão da política monetária porque isso sugere um processo de desinflação mais lento e mais custoso. Daí o reflexo que a gente vê na política monetária, a maior cautela que a gente vem adotando na política monetária”, disse ele.

Crescimento e meta de inflação

No evento, Galípolo disse ainda que o que vem chamando mais a atenção do Banco Central é o crescimento econômico, que tem superado as expectativas, mesmo diante de um cenário de juros restritivos.

“O crescimento segue surpreendendo, apesar da taxa de juros num patamar restritivo.”

Ele comparou as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) aos aplicativos de transporte, que ficam continuamente recalculando o tempo estimado para percorrer as distâncias em São Paulo.

“Ao longo do trânsito, conforme o aplicativo de trânsito ia recalculando o tempo estimado, eu fui pensando como aquilo é um pouco parecido com as nossas projeções de crescimento ao longo dos últimos anos. A gente arranca com uma estimativa original, vai recalculando e geralmente a informação relevante, a informação significativa, ela é dada alguns poucos metros antes de chegar. Eu acho que isso tem acontecido bastante com as projeções de crescimento no Brasil.”.

Segundo ele, a expectativa da autoridade monetária e também a do mercado era de alguma desaceleração no ritmo de crescimento da economia, acompanhada de uma abertura do hiato do produto: “desde que eu cheguei no Copom, desde a minha primeira reunião, a gente tem sempre essa projeção – e o mercado também – de que o hiato vai passar a abrir e a gente vai passar a assistir sinais de desaceleração mas, após surpresas sucessivas, a gente acabou fazendo essa mudança relevante do hiato para um campo positivo”.

Já sobre as expectativas de inflação, Galípolo afirmou que elas continuam desancoradas e que isso poderia ser justificado por três fatores: o ceticismo quanto à viabilidade da meta contínua, a credibilidade e as perspectivas da economia. Mesmo assim, ele encara que esses três fatores “tendem a ganhar ou perder peso ao longo do tempo”.

Galípolo reforçou ainda que o compromisso do BC é buscar o centro da meta de inflação, de 3%. “O Banco Central tem uma meta e a função de reação do Banco Central vai sempre se dar pela perseguição da meta. Essa perseguição da meta pode ser feita com mais custo ou menos custo, a depender de uma série de variáveis que muitas vezes o Banco Central não tem controle. Mas o Banco Central vai perseguir a sua meta”.

Da Agência Brasil

Retomando a rotina da ponte aérea para Brasília após um longo período, em razão das eleições municipais, quando as atenções se voltam para os Estados, deixando o Congresso Nacional completamente esvaziado. A pauta ainda não ferve por causa das eleições de segundo turno em 14 capitais. 

O que chama atenção é a queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já se antecipou e afirmou que o governo federal é contrário ao pacote que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, batizado de “pacote anti-STF”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na semana passada.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pelos deputados que tratam da atuação do Supremo Tribunal Federal. A primeira delas (PEC 28/2024) permite que o Congresso Nacional suspenda julgamentos da Corte, a segunda (PL 4754/2016) cria cinco novas hipóteses de crime de responsabilidade para ministros do STF e a terceira (PL 658/2022) prevê recurso da decisão do presidente do Senado de rejeitar os pedidos de impeachment dos magistrados.

Pacheco porém defendeu a aprovação da PEC 8/2021 do Senado que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis, que poderão ser consideradas inconstitucionais apenas pelo colegiado da Corte. O presidente do Senado declarou ainda que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o final do ano pelos senadores. Mas defendeu que os atores envolvidos busquem o consenso.

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral. Sem esse documento, a eleitora ou o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público, ser investidor ou tomar posse em cargo público e até mesmo efetuar matrícula em universidades, entre outras vedações.

Para comprovar que está quite com a Justiça Eleitoral e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações para trabalhar como mesária ou mesário, se esse for o caso, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Passo a passo

A certidão de quitação eleitoral pode ser emitida de forma rápida e fácil. Para conseguir a comprovação pelo app e-Título, basta clicar no menu “Mais Opções” e, depois, em “Quitação Eleitoral”. A certidão será expedida automaticamente, caso você esteja sem pendências com a Justiça Eleitoral.

O documento também pode ser gerado no site do TRE-PE. Para isso, acesse a aba “Serviços eleitorais” e, em seguida, vá em “Atendimento remoto”. Na sequência, acesse o campo “Certidões” e, depois, “1. Certidão de Quitação Eleitoral” e preencha com seus dados.

Alguns segundos após o preenchimento, a certidão de quitação eleitoral estará pronta, sem nenhum custo. O documento pode então ser impresso ou salvo, como preferir. Depois de emitida, a certidão pode ser validada no mesmo menu, acessando o campo “Validar Documentos”.