Segundo parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa forma, na reunião, os líderes se posicionaram contrariamente ao avanço do texto. A decisão frustra o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e a legenda ameaça com uma rebelião. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), se insurgiu contra Motta.

Na noite dessa quarta, Sóstenes disse que, se o presidente da Câmara não pautasse a urgência da anistia, significaria um rompimento com o maior partido da Casa. Também afirmou que a sigla, caso contrariada, monopolizaria todas as emendas de comissão.

A trava à anistia, além de uma vitória para o STF, também é considerada um trunfo para o governo Lula. O presidente tem criticado aideia, pois o PT e os partidos de esquerda consideram que é contrária à democracia, mas também porque temem um eventual uso do perdão para o ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030 e também alvo de um inquérito na Suprema Corte sobre a tentativa de golpe de Estado.

Foram apresentados três nomes. O nome de Frederico foi apontado como técnico e foi aceito pelo Planalto. O presidente da Telebras foi sugerido a Alcolumbre pelo líder do União no Senado, Efraim Filho (PB). Com a escolha, o posto deixa de ficar sob a influência da bancada da Câmara, que ficou desgastada com o governo após a recusa de Pedro Lucas.

— A indicação final é do Alcolumbre, ele quem está apresentando ao Lula. Mas, sim, o conheço e é um sujeito que pegou uma Telebras natimorta e entrega superavitária, é um nome não filiado ao União Brasil e de perfil técnico, dono de expertise em conectividade e com uma boa visão da iniciativa privada — disse Efraim.

A decisão de Pedro Lucas em recusar o ministério deixou Lula irritado, segundo integrantes do governo. Na terça-feira, chegou a ser cogitada a hipótese de que o União perdesse espaço na Esplanada. Mas, em seguida, prevaleceu a avaliação de que a conjuntura não permite um confronto com o presidente do Senado.

Na visão de auxiliares do presidente, a escolha reforça o diagnóstico de que o aliado do governo no União Brasil é Alcolumbre. O partido tem divisões internas. Uma ala defende um afastamento do Planalto de olho nas eleições de 2026. Fazem parte desse grupo o presidente da legenda, Antonio Rueda, e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

Desde que foi internado, a equipe médica tem compartilhado boletins diários sobre a recuperação do ex-presidente. No entanto, na quarta-feira (23) não foi divulgado boletim médico.

Leia a íntegra do boletim

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Apresentou piora clínica, elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos. Será submetido hoje a novos exames de imagem.

Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI.”

“É tempo perdido ficar esperando por solução da ministra Marina. Isso não será recuperado no futuro. O Congresso pode ajudar. Apresentamos ao presidente Lula uma solução, que é o presidente do Senado designar um relator para sistematizar as matérias que estão em tramitação, para que se faça o licenciamento, que leve em conta a necessidade desses investimentos”, afirmou.

Renan, no entanto, ressaltou que embora o governo enfrente dificuldades, Lula é um candidato forte na reeleição.

“A avaliação do presidente tende a melhorar, e ainda dá para fazer muita coisa até a eleição. Será muito difícil derrotar o presidente Lula”, afirmou o senador, que vê ainda dificuldade da direita de se unificar em torno de um nome.

O senador acrescentou que o candidato com maior potencial de votos seria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Entendo que o governador não irá para uma aventura eleitoral. Se houver qualquer possibilidade de ele não se eleger [presidente], vai preferir ser candidato à reeleição no estado”, disse.

No almoço, Renan também defendeu seu projeto de resolução que dá 15 anos para o governo federal limitar a dívida consolidada da União a, no máximo, quatro vezes a receita corrente líquida —em 2024, essa relação era de cerca de sete vezes.

O Ministério das Comunicações está sem titular desde o dia 9 de abril, quando o então ministro Juscelino Filho (União-MA) pediu demissão. A vaga foi oferecida inicialmente a Pedro Lucas, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. O parlamentar chegou a reunir a bancada do partido para discutir o assunto, mas decidiu não aceitar a nomeação.

Em nota, Pedro Lucas agradeceu a confiança do presidente Lula, mas afirmou que acredita poder contribuir mais com o governo a partir de sua atuação no Legislativo.

“A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

O deputado também pediu desculpas formais ao presidente e declarou que seguirá trabalhando no Congresso Nacional pelo bem-estar dos brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.

“Continuarei atuando com firmeza no Parlamento, buscando consensos, defendendo a boa política e acreditando que o respeito às diferenças é o que fortalece nossa democracia”, concluiu.

Agora, com o novo nome colocado à disposição pelo União Brasil, caberá ao presidente Lula avaliar a indicação e decidir sobre a nomeação.

O discurso do presidente de Câmara e seus aliados será de que é preciso “aperfeiçoar o texto” antes de levá-lo ao plenário e que há outros assuntos mais importantes para a população brasileira, como economia, saúde e segurança pública.

O PL de Bolsonaro pressiona para que Motta coloque o projeto em votação no plenário, mas o presidente da Câmara tem resistido para evitar conflitos com o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele participa de conversas em busca de um acordo para construir uma alternativa capaz de suavizar punições, sem abrir a porta para uma anistia completa.

Uma reunião do colégio de líderes da Câmara ocorrerá nesta quinta-feira (24) para definir a pauta das próximas semanas e é vista como decisiva pelo PL.

Na noite desta quarta-feira (23), o líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a afirmar que o partido poderá romper com Motta e atrapalhar a distribuição de emendas parlamentares caso ele não leve a votação no plenário o requerimento de urgência.

No mesmo horário, Motta conduzia uma reunião com os líderes de 14 partidos para tratar do assunto e combinar a estratégia de isolar o PL na reunião desta quinta-feira. O encontro ocorreu logo após ele receber o presidente Lula (PT) para um jantar com esses mesmos parlamentares.

A Folha apurou que, antes desse encontro, Motta já havia conversado com um grupo menor de líderes dos partidos de centro para discutir formas de esvaziar a pressão diária que é feita sobre ele para que o tema seja votado.

A ideia é que esses partidos se manifestem no sentido de adiar a votação até que o texto esteja mais maduro e debatido com as bancadas.

O presidente da Câmara já havia sugerido que o ex-presidente Jair Bolsonaro construísse um novo texto para o projeto, mais enxuto, que fizesse a modulação das penas consideradas exageradas dos condenados pelo 8 de janeiro, mas mantivesse a punição para quem depredou ou destruiu patrimônio público, por exemplo.

Uma nova versão da proposta, na visão de Motta, teria mais chances de ser aprovado do que uma anistia ampla e irrestrita, que não tem apoio na Câmara. Bolsonaro teria concordado em fazer ajustes no projeto, mas até agora não houve uma nova versão protocolada.

Enquanto aguardam o texto, Motta e seus aliados esperam que o Supremo Tribunal Federal avance em discussões internas sobre a aplicação de uma dosimetria mais suave das penas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro ou acelere a concessão de prisão domiciliar àqueles que já podem fazer essa migração no regime prisional, o que poderia reduzir a pressão para que a anistia ampla fosse votada.

A versão atual da proposta é um parecer elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aliado de Bolsonaro.

Esse texto anistia os crimes de todos aqueles que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral desde o segundo turno da eleição de 2022, inclusive aqueles que apoiaram, organizaram ou financiaram os atos.

O texto divide juristas sobre sua amplitude e sua possível aplicação também a Bolsonaro nos crimes pelos quais é réu no STF, como tentativa de golpe de Estado.