O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, celebrou a escolha do Papa Leão XIV em publicação nas redes sociais. Em tom solene, Alckmin destacou o momento como histórico e afirmou que os brasileiros se unem à comunidade católica mundial na expectativa de que o novo pontífice conduza a Igreja com inspiração, promovendo paz, união e esperança à humanidade. Confira:
O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, agora Papa Leão XIV, esteve em Campinas (SP) em 2008, na Paróquia Santo Antônio dos Agostinianos, ao lado de Dom Bruno Gamberini, já falecido. O registro foi enviado pelo meu amigo padre Brás, natural de São José do Egito e residente em Brasília, que acompanhou a visita do então bispo agostiniano.
Fui agraciado, na noite desta quinta-feira (8), com o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, concedido pela Câmara Municipal do Recife. A homenagem, recebida com muita honra, partiu de indicação do vereador Gilson Machado Filho (PL) e integra uma das mais importantes distinções concedidas aos profissionais da comunicação na capital pernambucana.
Por estar em Brasília, em virtude da produção do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, a editora-chefe do blog, Ítala Alves, me representou na cerimônia e recebeu a honraria em meu nome. A premiação, instituída pela Resolução nº 2698/2019, reconhece, anualmente, jornalistas, educadores e instituições que atuam na área da comunicação.
No programa de hoje, comentei que a análise do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais está travada no Senado à espera do retorno de Davi Alcolumbre. O presidente da Casa embarcou para a Rússia na terça-feira (6), acompanhando a comitiva do presidente Lula, e só deve voltar ao Brasil no próximo dia 14. Sem sua presença, os senadores não pretendem avançar no debate, que segue dividindo opiniões. A expectativa é que, mesmo com esforço para acelerar a tramitação, a votação só ocorra no fim deste mês.
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Faleceu nesta quinta-feira (8), aos 66 anos, Sandra Aragão, ex-prefeita de Tacaimbó e primeira mulher a comandar o município do Agreste pernambucano. Eleita para o mandato entre 2013 e 2016, Sandra marcou sua gestão pela participação popular, atenção às demandas sociais e forte articulação política. Esposa do também ex-prefeito Paulo Chaves, ela era reconhecida pelo carisma e pela presença constante nas comunidades, além de ter firmado convênios com os governos estadual e federal para garantir obras estruturadoras que continuam beneficiando a cidade.
A notícia de sua morte gerou grande comoção entre moradores e lideranças políticas, que destacam seu protagonismo feminino e o legado de dedicação à população de Tacaimbó. Ainda não há informações oficiais sobre velório e sepultamento. A Prefeitura do município deve decretar luto oficial em homenagem à ex-gestora. Com informações do Blog do Mário Flávio.
Eleito 267º líder da Igreja Católica, o cardeal americano Robert Francis Prevost, agora Papa Leão XIV, usou as redes sociais para compartilhar críticas ao presidente americano, Donald Trump, e sua política migratória de deportar migrantes para El Salvador. Ativo nas redes, ele também há havia criticado recentemente o vice-presidente dos EUA, JD Vance. As informações são do Jornal O Globo.
No texto compartilhado pelo agora Papa, o usuário Rocco Palmo critica a visita do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, aos EUA que esteve com Trump no Salão Oval e fala da “deportação ilegal de um residente americano pelo governo federal”:
“Você não vê o sofrimento? Sua consciência não está perturbada? Como você consegue ficar quieto?”
Em fevereiro, Prevost já havia rebatido uma declaração de Vance, que defendeu que o cristianismo priorizaria o amor à família para depois pensar no resto do mundo. Ao comentar essa fala, Prevost afirmou que o vice de Trump estava errado, e que Jesus não pede para que exista um “ranqueamento” de amor.
Em uma entrevista dia 29 de janeiro, JD Vance afirmou que existiria uma “ordem” cristã para amar a família e os próximos
— Existe um conceito cristão de que você ama sua família, depois ama seu próximo, depois ama sua comunidade, depois ama seus concidadãos e, depois disso, prioriza o resto do mundo. Boa parte da extrema esquerda inverteu completamente isso — disse Vance.
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O deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos-PE) pretende ampliar o alcance do crédito consignado para contemplar entregadores e motoristas de aplicativo. Ele foi designado presidente da Comissão Especial que analisa a medida provisória que trata do crédito com desconto em folha para trabalhadores com carteira assinada. A proposta do parlamentar visa estender o benefício a profissionais que, apesar da importância no cotidiano da população, ainda não têm acesso a esse tipo de linha de crédito.
Segundo Monteiro, a medida é uma forma de valorizar categorias que prestam serviços essenciais e enfrentam dificuldades de acesso a condições favoráveis de financiamento. “Este crédito consignado pode ser uma oportunidade valiosa para muita gente sair de um eventual aperto financeiro e melhorar os próprios negócios”, defendeu. O deputado reforçou que, além de atender aos trabalhadores, a proposta pode impulsionar a economia.
Na avaliação de Monteiro, a inclusão desses profissionais também poderá ampliar a circulação de dinheiro no mercado. “Quanto mais o dinheiro circula, melhor para todos”, afirmou. O projeto será analisado pela comissão e, em seguida, submetido ao plenário para votação. O crédito consignado permite o pagamento de parcelas com desconto direto da folha, reduzindo os custos dos empréstimos para os beneficiários.
Um caso chama a atenção: um desses peritos é também presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen-PE) há 14 anos. Advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PE), entre 1989 e 1995, Jorge Neves assumiu o cargo em 2011, no governo PSB, tendo passado pelas gestões Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara.
Agora, na gestão Raquel, além de seguir presidindo o conselho que fiscaliza e acompanha as execuções penais no Estado, faz parte do Mecanismo responsável por combater o crime de tortura, maus-tratos e outras situações degradantes em unidades de privação de liberdade.
Segundo fontes ouvidas pela Marco Zero, há uma evidente “incompatibilidade” e um “conflito de interesses” entre as duas funções de Jorge Neves.
Os outros cinco novos peritos são: Cleyson Rodrigues dos Santos, Cássia Regina Magalhães Guerra de Alcântara, Antônio Carlos Teixeira Da Silva, Michelly Farias Rocha, Jorge da Costa Pinto Neves e Maurício Bezerra Alves Filho. Este último também integra o Conselho Penitenciário.
“A governadora foi generosa com os seus. Não com a lei”, dispara Wilma Melo, coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), organização que faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 20 integrantes distribuídos de forma paritária entre o poder público estadual e a sociedade civil. O Sempri atua pela humanização dos presídios de Pernambuco e pelo acesso de presos e suas famílias à justiça e cidadania.
“As pessoas que são indicadas sem uma seleção pública não têm condições de atuar com imparcialidade dentro das competências do Mecanismo”, avalia Wilma. “Para mim, não interessa o conhecimento dessa pessoa (na área, tecnicamente), porque ela não passou pelo processo de seleção”, complementa.
Em nove meses, entre julho de 2024 e abril de 2025, o Estado somou 123 denúncias de maus-tratos e torturas somente no sistema penitenciário. Essas denúncias foram encaminhadas à Defensoria Pública pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas não chegaram a ser apuradas pelo Mecanismo, que estava, até então, esvaziado por falta de peritos.
Na prática, a falta de atividades do Mecanismo significou que, por mais de dois anos, não foram realizadas inspeções por parte do órgão nesses espaços, incluindo violações de direitos que podem ter sido cometidas por agentes carcerários e socioeducativos.
“O comitê tem um controle das denúncias recebidas, mas, sem um mecanismo independente, como verificar essas denúncias dentro das unidades prisionais?”, questiona Wilma.
Previsto em lei (Lei 14.863/2012), o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura exerce a defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade por meio de visitas regulares a diferentes sistemas, como o prisional, o socioeducativo, as instituições de longa permanência para idosos, os abrigos, as delegacias, as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos.
Os peritos também podem requisitar a instauração de procedimento criminal e administrativo caso se constatem indícios de prática de tortura ou de tratamento cruel, desumano e degradante.
O Conselho Penitenciário do Estado (Copen) é formado por nove membros titulares e nove suplentes, com mandatos de quatro anos, nomeados pelo governador do estado. São cinco titulares e cinco suplentes operadores do Direito, dentre advogados, juristas, professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas; um titular e um suplente do Ministério Público Federal; do Ministério Público de Pernambuco; da Defensoria Pública da União; e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
O conselho tem função consultiva, emitindo pareceres em pedidos de indulto e liberdade condicional, e também função fiscalizadora, por meio de inspeções em estabelecimentos penais, além de supervisionar autoridades e dar assistência aos egressos.
Órgão pode ser silenciado, dizem organizações
Após a publicação da nomeação dos peritos em Diário Oficial, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). A organização de direitos humanos também faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e detém assento em várias frentes de incidência socioeducativa e penitenciária local e nacionalmente.
Coordenadora-executiva do Gajop, Edna Jatobá afirma que a nomeação de peritos sem seleção contraria importantes marcos legais, como o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e o Decreto nº 6.085/2007.
Esse decreto determina que os membros do Mecanismo devem ter experiência comprovada na área, legitimidade social e, sobretudo, autonomia para atuar sem interferências do governo.
“O Mecanismo existe justamente para que os peritos possam inspecionar unidades prisionais de forma independente, sem risco de censura ou maquiagem de informações nos relatórios que produzem. Quando os peritos são nomeados diretamente pelo governo, perde-se essa autonomia — o que, na prática, enfraquece e silencia um órgão que deveria fiscalizar o próprio Estado”, argumenta.
“Pernambuco tem um sistema prisional marcado por superlotação extrema, denúncias constantes de tortura, corrupção (como acompanhamos estarrecidos no caso do Presídio de Igarassu, com a investigação da Polícia Federal que culminou na prisão do ex-diretor da unidade) e já foi alvo de medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como no caso do Complexo do Curado”, lembra.
“Diante desse cenário, a sociedade questiona: que sentido faz nomear peritos governamentais para denunciar abusos cometidos pelo próprio governo? É por isso que exigimos transparência e participação social nesse processo, conforme prevê a legislação”, cobra Edna.
Alepe terá audiência pública
O tema será pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 15 de maio, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, presidida pela deputada Dani Portela (PSOL).
Para a parlamentar, “é inaceitável” a forma como a governadora Raquel tem conduzido a situação do Mecanismo. “A nomeação, feita à revelia das instituições e das tratativas construídas, configura uma clara tentativa de aparelhamento do Estado e de controle político sobre um órgão que deveria ser autônomo, independente e técnico. Até o momento, não foram divulgados os critérios de escolha dos peritos, e não há garantias de que foram respeitados o caráter multidisciplinar e a representação adequada de grupos étnicos e minorias na equipe”, aponta Dani.
“O que já se sabe é que não houve paridade de gênero, a composição atual tem quatro homens e apenas duas mulheres”, complementa.
Além da Constituição Federal, da Lei 12.847/2013 e do Protocolo Facultativo da ONU contra a tortura, a deputada afirma que a situação “viola os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência que devem orientar a administração pública”.
Para Dani, “o recado do governo é claro: não há interesse em garantir a autonomia e a independência do Mecanismo. Esse cenário representa um grave retrocesso na proteção dos direitos humanos e no combate às violações no sistema prisional e socioeducativo de Pernambuco”.
A Marco Zero procurou novamente o Governo do Estado, que enviou a mesma nota já encaminhada através da através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. Segue na íntegra: “o Governo do Estado nomeou, nesta quinta-feira (24), seis novos peritos para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. As nomeações foram realizadas com base na Lei nº 14.863, de 7 de dezembro de 2012”.
A reportagem também procurou Jorge Neves para repercutir sua nomeação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta, celebraram a escolha do cardeal Robert Prevost como novo Papa. O religioso será o Papa Leão XIV.
“Papa Leão XIV é revelado ao mundo com a missão de ampliar a conciliação e continuar o legado de Francisco, marcado pela tolerância, diálogo e pacificação. Todos nós seguidores da fé cristã desejamos muita sabedoria, fé e energia para o novo Pontífice”, escreveu Motta.
Já Alcolumbre afirmou desejar que o “pontificado fortaleça os laços entre as nações e reavive, nos corações de todos, o poder transformador da fé, da compaixão e do bem comum”. As informações são do Jornal O Globo.
Com seu mote “In Illo unum uno” (No único Cristo, somos um), que reflete a visão de uma Igreja unida, o cardeal americano Robert Francis Prevost, 69, é o novo papa Leão 14. Depois de ver a fumaça branca sair da chaminé da Capela Sistina, a multidão que lotou a praça São Pedro ouviu o anúncio do “Habemus Papam” e, por fim, o nome que Prevost escolheu para ser o 267º chefe da Igreja Católica. Em uma decisão surpreendente do conclave, o Vaticano tem seu primeiro pontífice dos Estados Unidos na história. Ele será o líder de 1,4 bilhão de fiéis ao redor do mundo. Em seu discurso na sacada da basílica, o novo papa de perfil progressista agradeceu a Francisco e falou na necessidade de uma Igreja sinodal.
Confira o momento em que o Papa Leão 14 se apresenta aos fiéis:
