Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins
Sebrae - Semana do MEI

Coluna da sexta-feira

  • Por Magno Martins

Vou vencer, Deus está comigo, diz Bolsonaro

Quando presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) me concedeu duas entrevistas exclusivas. Em ambas, me deparei com um homem público impaciente, às vezes afobado, outras vezes descontrolado no falar. Mas no podcast Direto de Brasília, na última quarta-feira, embora esteja vivendo momentos de tensão e grande estresse, devido ao risco de ser condenado e preso no processo que responde por tentativa de golpe, se apresentou sereno e tranquilo.

Nem quando perguntei se o ministro Alexandre de Moraes era seu algoz, Bolsonaro perdeu o controle. O Bolsonaro dos dias atuais não é o mesmo da fase que antecedeu o julgamento do processo pela Primeira Turma do STF, tanto no nível de irritação quanto na postura agressiva. O que está levando o ex-presidente a mudar tanto?

Pelo que ouvi em Brasília, entre os mais variados ambientes em que transito como atento repórter farejador, vai se formando uma convicção de que Bolsonaro teria alguma chance de escapar da condenação. Tudo isso pode estar ocorrendo depois de uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes a uma revista americana, na última segunda-feira, na qual foi duro com Bolsonaro, quando afirmou, categoricamente, que só ele só recuperaria seus direitos políticos em 2030.

Mas, surpreendentemente, Moraes disse que Bolsonaro poderia até escapar da condenação, porque o julgamento estava apenas começando. Indaguei o ex-presidente sobre esse detalhe. Afirmou que também havia lido e que muita gente tinha comentado com ele. O que levaria Moraes a dizer isso? O ex-presidente diz que não há provas materiais para levá-lo à forca. Quanto à minuta do golpe, afirmou que não tem sustentação jurídica por se tratar apenas de mais uma narrativa para incriminá-lo.

Ao final do podcast, antes de se despedir, já no corredor em direção ao elevador, revelou muita disposição nesta guerra travada pela anistia e pela sua absolvição. “Vou vencer, Magno. Deus está comigo”.

ENCONTRO VAZADO – Antes de chegar aos estúdios do podcast em Brasília, Bolsonaro teve uma longa conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2022 e saiu de lá animado. “Vamos conseguir a 257 assinaturas para o projeto ser colocado na ordem do dia para votação”, disse, adiantando que Hugo, ao contrário do que falou o pastor Malafaia, no ato de rua em São Paulo, domingo passado, não vai se acovardar.

PL sem nome para governador – Se o ex-ministro Gilson Machado será candidato a senador, conforme o ex-presidente Bolsonaro confirmou no podcast Direto de Brasília, quem será então o candidato do PL a governador? Nem os próprios bolsonaristas sabem, até porque Anderson Ferreira, que disputou o Governo do Estado na eleição passada, tende a sair candidato a deputado federal. A família acha que existe espaço e votos necessários para eleger ele e reeleger o irmão André.

Mais um susto – O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB), sofreu, ontem, um infarto, mas foi atendido em tempo hábil numa emergência e está fora de perigo. Não é a primeira vez que Totonho assusta familiares, conterrâneos e amigos. Já se submeteu a implante de pontes de safena quando teve um problema coronário tempos atrás. Prefeito por três mandatos, já não milita na política, mas fez seu sucessor na vida pública, Daniel Valadares, reeleito vice-prefeito do município.

Maciel na galeria – Marco Maciel, enfim, ganhou, ontem, espaço na Galeria dos Vice-Presidentes no corredor de entrada do prédio anexo do Palácio do Planalto, onde despachou por oito anos como vice de Fernando Henrique Cardoso. A iniciativa foi do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que promoveu uma cerimônia restrita apenas aos familiares de Maciel, entre os quais a viúva Anna Maria Maciel. Também presentes o ministro da Pesca, André de Paula, o senador Fernando Dueire e o ex-senador José Jorge.

Um político elegante e educado – Geraldo Alckmin é um gentleman. Depois da cerimônia da placa de Marco Maciel na galeria dos Vice-presidentes, convidou Anna Maria e os presentes para um café no seu gabinete. Bem à vontade, contou histórias engraçadas sobre a longa trajetória do homenageado e quis saber da viúva informações sobre os filhos e netos. Já ao ex-senador José Jorge, que chegou atrasado, deu tratamento vip numa boa conversa em seu gabinete regada a café. Alckmin é um bom apreciador de café. Devora uma garrafa por dia como se estivesse tomando água.

CURTAS

CATETERISMO – Segundo o blog do companheiro Nill Júnior, da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSB), 79 anos, teve duas paradas cardíacas, mas resistiu ao infarto depois de reanimado pela equipe médica do hospital Emília Câmara. Removido para Serra Talhada, foi submetido a um cateterismo no hospital Santa Marta e passa bem.

GRANDE REDE – Ao todo, 165 emissoras de rádio em Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará e Bahia participaram do pool de transmissão do meu podcast, em parceria com a Folha de Pernambuco, com o ex-presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, em Brasília. O próximo convidado será o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Está marcado para terça-feira, das 18 às 19 horas.

ACREDITE SE QUISER! – Ninguém acreditou na notícia de que a governadora Raquel Lyra (PSD) saiu da sua rotina, ontem, no Recife, para inaugurar uma troca de luzes no túnel da Serra das Russas, em Gravatá, enquanto falta até kits nas escolas na rede estadual de ensino e medicamentos nos hospitais.

Perguntar não ofende: Vai pegar a moda de inaugurar troca de luzes?

Câmara do Recife - Nova Sede

Podcast com Bolsonaro também tem repercussão no SBT

  • Por Magno Martins

Anistia: “Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação”, diz Bolsonaro sobre Motta

Por SBT News

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa quarta-feira (9), em entrevista ao podcast “Direto de Brasília”, do Blog do Magno, ter relação próxima com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e “certeza” de que projeto de lei que dá anistia a envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro vai avançar na Casa. “Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação”, falou.

O PL, partido de Bolsonaro, tenta acelerar tramitação da proposta na Câmara. O líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ontem que a sigla está próxima de alcançar as 257 assinaturas necessárias para protocolar requerimento de urgência do texto. Se aprovado, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões.

Ao Blog do Magno, Bolsonaro evitou confirmar encontro com Motta nessa quarta para tratar do tema, dizendo que “ele tem carinho especial por mim e eu por ele, me trata muito bem”. “E, de vez em quando, [a gente] se encontra por aí e trata de vários assuntos”, continuou.

“Agora, não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe muito bem o que está acontecendo, tá? E, se a gente conseguir a assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, completou Bolsonaro, lembrando declaração de Motta quando se elegeu presidente da Câmara, em fevereiro. “Ele falou, ‘a maioria de líderes querendo priorizar alguma pauta, nós vamos atender a maioria'”, citou.

Cobrança pública a Motta em ato bolsonarista
No último domingo (6), durante protesto com presença de Bolsonaro e aliados em São Paulo, o pastor Silas Malafaia cobrou que Motta paute a proposta. Chegou a declarar que o congressista “está envergonhando o honrado povo da Paraíba”.

Na segunda (7), o presidente da Câmara voltou a pregar cautela em relação ao projeto de anistia. “Não é desequilibrando, não é aumentando a crise que nós vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para esse momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta”, comentou Motta.

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

Governo confirma deputado Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

  • Por Magno Martins

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (9) o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) — líder do partido na Câmara — como novo titular do Ministério das Comunicações.

Pedro Lucas vai substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares. A nomeação dele, contudo, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O anúncio foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. As informações são do g1.

A ministra afirmou que o novo ministro pediu para assumir o cargo apenas depois da Páscoa para encaminhar questões da liderança do União Brasil e também questões pessoais. O ex-ministro Juscelino Filho também participou da conversa.

Após a reunião com a participação do novo ministro, Lula também recebeu o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Mas Gleisi Hoffmann disse que não Lula não tratou de uma reforma ministerial ampla durante o encontro.

“O presidente não falou nada hoje sobre reforma, sobre ministérios. Apenas está conversando com as forças, mas não tem nada nesse sentido. Ainda vai decidir se vai ou não fazer e quando vai fazer, conversar. André Fufuca veio despachar sobre as questões da pasta do Esporte. Quando eu cheguei aqui ele já estava. O presidente despachou com ministros e com outras lideranças. Eu não participei da conversa do presidente com o ex-presidente Arthur Lira, mas eu acho que é uma conversa sobre política, não sei qual foi o objetivo. Não teve nenhuma discussão sobre espaços do PP não”, afirmou.

Questionada sobre a relação do governo com o União Brasil, Hoffmann disse que a maioria do partido vota com o governo no Congresso Nacional e disse que o governo não vai participar de conversas sobre quem assumirá a liderança do partido na Câmara e que isso é uma questão interna da sigla.

“Pode ter tido dificuldades [na relação com o União Brasil], mas também teve facilidades. É real que o União Brasil, uma parte significativa da sua bancada, tem dado os votos para a governabilidade. Isso para nós é muito importante. Presidente não falou nada.

Nesta quarta — quando ainda estava em Honduras — Lula adiantou a mudança. E afirmou que conversaria com dirigentes do União Brasil e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um dos principais nomes da legenda. Esse encontro ocorreu nesta tarde.

“Da mesma forma que o União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas, eu vou voltar para o Brasil e amanhã [quinta-feira] de manhã vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, já discuto a nomeação dele”, disse o presidente Lula na ocasião.

Encontro com Lula
A indicação de Pedro Lucas foi adiantada pelo blog do Valdo Cruz nesta terça (8). Após a demissão de Juscelino, a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, ocupou o cargo como ministra interina.

De acordo com auxiliares do Planalto, Lula conheceu Pedro Lucas na viagem oficial à Ásia, no fim do mês passado. O presidente teria “simpatizado” com o líder do União Brasil.

A articulação para Lucas se tornar ministro avançou antes mesmo de Juscelino ser demitido, após ser denunciado pela PGR.

Juscelino Filho nega irregularidades. Lula, no entanto, teria orientado que ele pedisse demissão para se concentrar na defesa.

Nome é da ‘ala governista’ do União
Lucas é da ala mais governista do União Brasil. Era aliado do então governador Flávio Dino no Maranhão e chegou a fazer campanha junto a apoiadores de Lula em 2022.

O pai do líder, Pedro Fernandes, é prefeito da cidade de Arame e foi do grupo político de Jackson Lago, também de esquerda.

Como um político clássico do centrão, Lucas tem boa relação com figuras menos governistas, como Antônio Rueda e ACM Neto. No Maranhão, ele também é visto com bom trânsito na família Sarney.

A ida do deputado para o governo vai ajudar o Planalto a segurar o apoio de ao menos parte do União Brasil, dono de uma das maiores bancadas da Câmara.

A decisão contraria a ala mais à direita da sigla que defende o desembarque do governo e a construção da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Dulino Sistema de ensino

João lidera com 67% pesquisa da Big Data e Raquel aparece com 22%

  • Por Magno Martins

Pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quinta-feira (10) pela TV Guararapes/Record mostra João Campos (PSB) isolado na liderança das intenções de voto para o Governo de Pernambuco. O prefeito do Recife aparece com 67% no cenário estimulado, o que representa o triplo dos 22% contabilizados pela governadora Raquel Lyra (PSD). Gilson Machado Filho (PL) ficou na terceira posição, com 5%. Nulos e brancos foram 2%, e não souberam ou não responderam, 4%.

A pesquisa também revelou que a reprovação ao atual governo é maior que as avaliações positivas. Raquel Lyra é desaprovada por 49% do eleitorado e tem 46% de aprovação. Não sabem ou não responderam, 5%. Já João Campos tem 77% de aprovação à frente da Prefeitura do Recife e 19% de desaprovação. Ao todo, 4% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas entre os dias 8 e 9 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A margem de confiança da pesquisa chega a 95%.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Projeto de Álvaro Porto propõe cadastro e banco de dados para agricultura familiar em Pernambuco

  • Por Magno Martins

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual de Agricultores Familiares e o Banco de Dados de Agricultura Familiar. A proposta, de autoria do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, tem como objetivo centralizar informações, fomentar políticas públicas e impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo. Os dois instrumentos permitirão mapear a realidade socioeconômica, produtiva e ambiental dos agricultores familiares, facilitando o acesso a crédito, assistência técnica e programas governamentais.

Segundo o parlamentar, a agricultura familiar é fundamental para a economia e a segurança alimentar do estado. “O cadastro e o banco de dados são mecanismos indispensáveis para orientar políticas públicas, garantir inclusão e promover o desenvolvimento rural de forma eficiente”, afirmou Álvaro Porto. As informações serão utilizadas como base para ações como financiamento com condições diferenciadas, capacitações, incentivos à sustentabilidade e benefícios sociais. A proposta segue agora para análise em outras comissões antes de ser votada em plenário.

Além disso, o deputado apresentou recentemente outro projeto voltado ao fortalecimento do setor rural: a Política Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários. A iniciativa busca promover a cooperação entre municípios na gestão de políticas públicas agropecuárias, otimizando recursos e promovendo desenvolvimento regional. “Com os consórcios, queremos fortalecer a economia local, gerar empregos e adotar práticas sustentáveis que respeitem o meio ambiente e garantam a conservação dos recursos naturais”, destacou o parlamentar.

Ipojuca - No Grau 2025

Renildo Calheiros defende permanência de Glauber Braga na Câmara

  • Por Magno Martins

O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) criticou a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que aprovou, por 13 votos a 5, a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Em publicação nas redes sociais, Calheiros afirmou que a medida é desproporcional e injustificada. “Não há justificativa para essa pena. Glauber é um parlamentar combativo, que defende suas posições com firmeza — e isso não pode ser motivo para cassação”, declarou o líder do PCdoB. Em vídeo, Renildo reforçou que o mandato popular deve ser respeitado e que o episódio envolvendo Glauber e um membro do MBL poderia ser punido com advertência ou suspensão, mas não com a perda do mandato. O processo agora segue para votação no plenário da Câmara, onde parlamentares tentarão reverter a decisão. Assista:

Caruaru - São João na Roça

Prefeitura de Surubim lança revista com balanço dos 100 dias da gestão Chaparral

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Surubim divulgou, nesta quinta-feira (10), a revista “Surubim de Cara Nova”, que reúne as principais ações dos 100 primeiros dias da gestão do prefeito Cléber Chaparral. A publicação será disponibilizada no site oficial da prefeitura e detalha investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. A iniciativa busca prestar contas à população e reforçar o compromisso com a transparência na administração municipal.

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“Nosso compromisso com o povo é manter a transparência. Às vezes fico pela madrugada nas ruas, fazendo marcação de calçada e recapeamento. Esses são os pilares da nossa gestão: compromisso, transparência e trabalho duro”, afirmou o prefeito. Além da revista, um vídeo institucional foi lançado para reforçar a proposta de aproximar a gestão da população. Assista:

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Escorpiões e baratas geram denúncias de insalubridade no Hospital da Restauração

  • Por Magno Martins

Nesta quinta-feira (10), uma mulher denunciou nas redes sociais a presença de escorpiões e baratas no 4º andar do Hospital da Restauração, no Recife, onde sua filha estava internada. Segundo o relato, mais de 30 baratas e dois escorpiões saíram de dentro de uma porta de madeira, situação que ela classificou como “cena de filme”. No vídeo, é possível ver um escorpião no chão da enfermaria, com pacientes ao redor. Assista:

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Fredson Brito destaca ações dos 100 dias de gestão em podcast institucional

  • Por Magno Martins

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos primeiros 100 dias de gestão durante participação no podcast institucional da Prefeitura, transmitido também pela Rádio Cultura FM. Na entrevista, o gestor destacou ações como o pagamento em dia de salários, a retomada do Programa Água para Todos no povoado do Muquém, a ampliação do programa social Bom Prato e o investimento em saúde, com aquisição de ônibus para TFD e uma nova Casa de Apoio.

Outras frentes lembradas pelo prefeito foram a retirada de mais de 300 toneladas de lixo, a preparação de 700 hectares de terras para agricultores familiares, a entrega de fardamento e kits escolares, além da revitalização de espaços como o Estádio Francisco Pereira, o Ginásio Wandelson Barbosa e o Beco de Laura. Fredson anunciou ainda que um evento com prestação de contas das ações será realizado neste sábado (12), às 17h, na Escola Naná Patriota.

Olinda - A cada dia, uma nova conquista
Toritama - FJT 2025

Site econômico Infoney também repercute podcast com Bolsonaro

  • Por Magno Martins

Bolsonaro diz temer ser assassinado caso seja preso: “Querem me eliminar”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na quarta-feira (9) que teme ser assassinado caso seja preso, afirmando que há um plano para “eliminá-lo”. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-mandatário sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem “algo pessoal” contra ele. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.

“Na verdade, eles querem me matar. Querem dar um fim em mim. Coloca na cadeia e é fácil eliminar alguém sem deixar provas. Eu sou um paralelepípedo no sapato deles. Eu não fui para o outro lado”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente voltou a negar qualquer envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por apoiadores radicais. Na época, ele estava nos Estados Unidos.

“Esse processo sobre golpe não deveria existir”, afirmou. “Estava fora do país. Não participei de nada.”

“Não devo nada”, diz Bolsonaro
Ao ser questionado se enxerga em Alexandre de Moraes um papel semelhante ao exercido pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso de Lula, Bolsonaro disse que sim, e voltou a alegar inocência:

“Eu não devo nada. Não tem crime nenhum da minha parte. Mas comigo parece que é algo pessoal do Alexandre de Moraes. Não consigo entender outra coisa”, afirmou.

O ex-presidente é alvo de múltiplas investigações no STF, incluindo uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe, incluindo plano de assassinato de autoridades, como Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes; além de apurações sobre uso da máquina pública para disseminação de notícias falsas e desinformação contra o processo eleitoral.

Palmares - IPTU 2025

Leilão de cotas do Finor injeta R$ 816 milhões no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

  • Por Magno Martins

O Banco do Nordeste (BNB) concluiu, em março, o segundo leilão de recompra de cotas escriturais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), resultando na reintegração de mais de 939 bilhões de cotas ao valor de R$ 1,06 por lote de mil unidades. Realizado na B3, a operação movimentou R$ 996 milhões, dos quais aproximadamente R$ 816 milhões foram destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), após dedução de despesas.

Segundo o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Antônio Jorge Pontes Guimarães Junior, os recursos reforçarão o financiamento de projetos estratégicos na região, voltados à infraestrutura, energia renovável, inovação tecnológica e desenvolvimento urbano. “Essa operação demonstra nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável da região”, destacou o executivo. O valor repassado ao FDNE decorre da diferença entre o valor patrimonial das cotas em circulação e o preço pago aos cotistas.

A recompra atendeu 85,4% do volume total de cotas ofertadas, o que, segundo o BNB, representa um sucesso na liquidação de posições dos investidores. A operação também reafirma o papel do banco como gestor eficiente dos incentivos fiscais que alimentam os fundos regionais, com impactos diretos na geração de empregos e na dinamização econômica do Nordeste.

André Ferreira assume presidência da Comissão de Assuntos Sigilosos da Câmara

  • Por Magno Martins

Por Blog da Folha

O deputado federal André Ferreira (PL/PE) foi designado presidente da Comissão de Assuntos Sigilosos da Câmara dos Deputados. A indicação de André Ferreira foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Em seu segundo mandato como deputado federal, o parlamentar pernambucano já foi líder de partido, vice-líder do governo e compôs a Mesa Diretora da Câmara, mostrando forte articulação política e respeitabilidade entre os pares.

A Comissão de Assuntos Sigilosos é um órgão especial, ligado à Presidência do Parlamento, e cuida de documentos privados da instituição, dos deputados e das comissões, dados que coloquem em risco a segurança e o interesse nacional.

Associação de Cabos e Soldados cobra inclusão de policiais e bombeiros no programa habitacional Morar Bem PE

  • Por Magno Martins

A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS/PE) protocolou um ofício junto à Secretaria Executiva de Habitação do Estado solicitando a inclusão de policiais e bombeiros militares no programa “Morar Bem PE”. A demanda foi apresentada pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Cavalcante Torres, ao secretário André Fonseca, como forma de garantir prioridade habitacional a profissionais da segurança pública que, segundo ele, enfrentam dificuldades no acesso à moradia digna.

“O Morar Bem é um programa necessário e bem estruturado, e acreditamos que os profissionais de segurança pública, que estão entre os que mais sofrem com a falta de moradia digna, também devem ser contemplados com prioridade”, destacou Luiz Torres. A ACS/PE representa mais de 10 mil associados, entre militares, pensionistas e familiares, e vem reforçando a luta por melhorias nas condições de vida e trabalho da categoria.

No ofício, a associação chama atenção para a modalidade Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para a compra de imóveis entre R$ 190 mil e R$ 220 mil, mas que ainda não assegura atendimento direcionado aos militares estaduais. “Moradia digna também é segurança, é estabilidade emocional, é respeito a quem dedica a vida a proteger a população”, concluiu o presidente da ACS/PE.

Governo de Pernambuco anuncia instalação de 400 dessalinizadores no Agreste e Sertão

  • Por Magno Martins

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco publicou, nesta quinta-feira (10), edital para contratação de empresas que irão instalar e manter cerca de 400 novos dessalinizadores no Estado. A ação faz parte do programa Águas de Pernambuco e será direcionada a comunidades rurais dos municípios do Agreste e Sertão, onde a água dos poços perfurados em rochas cristalinas é, geralmente, salobra e imprópria para o consumo. Os novos equipamentos, movidos a energia solar e com capacidade de produção entre 400 e 1600 litros de água por hora, devem beneficiar cerca de 128 mil pessoas.

Segundo o secretário Almir Cirilo, o investimento previsto é de R$ 80,5 milhões, com a entrega distribuída em quatro lotes regionais. “É um passo importante na nossa jornada para alcançar a universalização do abastecimento. Com esses novos equipamentos, somaremos cerca de 600 dessalinizadores em funcionamento no estado, atendendo quase 200 mil pessoas”, afirmou.

STF, Lewandowski, o projeto velado de desmonte das polícias militares e a politização da segurança pública

  • Por Magno Martins

Por Osvaldo Matos Jr*

O que está acontecendo no Brasil precisa ser dito com todas as letras: há, hoje, um movimento claro, articulado e institucional para enfraquecer as Polícias Militares e transferir o poder de polícia ostensiva para as Guardas Municipais — sem planejamento, sem controle e sem a menor preocupação com os pilares que sustentam qualquer força policial séria: hierarquia, disciplina e formação adequada.

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 658570/MG), com repercussão geral reconhecida (Tema 1047), que ampliou o poder de polícia das Guardas Municipais, foi o primeiro passo.

Na sequência, surge a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57/2023), idealizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que avança perigosamente para transformar Guardas Municipais em verdadeiras polícias locais, vinculadas diretamente a prefeitos — muitos deles despreparados, reféns de pressões políticas e sem qualquer histórico de gestão de segurança pública.

Essa PEC rompe frontalmente com o modelo constitucional de segurança pública previsto no artigo 144 da Constituição Federal, que é claro ao estabelecer as competências das polícias estaduais e das Guardas Municipais:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: […] V – polícias militares, cabendo-lhes a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.”

Transformar Guardas Municipais — originalmente criadas para a proteção de bens, serviços e instalações do município (Art. 144, § 8º) — em polícias ostensivas é, no mínimo, um golpe institucional disfarçado de modernização.

O risco: “Mini PMs” nas mãos de prefeitos

Estamos prestes a assistir ao surgimento de pequenas polícias militares, despadronizadas, fragmentadas e politicamente controladas. Em vez de uma política nacional de segurança pública baseada em planejamento, formação unificada e doutrina consolidada, caminhamos para o caos da segurança municipalizada.

Será que os prefeitos brasileiros — em sua esmagadora maioria, sem qualquer preparo técnico — estão prontos para gerir forças policiais armadas? Quem controlará os abusos? Quem fiscalizará os desvios de conduta? Quem garantirá a disciplina e o respeito à hierarquia?

Essas perguntas ainda não têm resposta. Porque o projeto nunca foi responder a essas perguntas. O projeto sempre foi outro: esvaziar as Polícias Militares estaduais. Reduzir seu poder. Deslegitimar sua atuação. E, futuramente, justificar sua extinção.

Hora de reação

Oficiais e praças das Polícias Militares precisam entender que o jogo não é mais apenas jurídico. É político. E a resposta precisa ser política.

As PMs possuem capilaridade em todos os municípios do Brasil. Possuem força representativa nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional, nos Conselhos de Segurança, nas associações de classe e — sobretudo — junto à população, que reconhece e respeita o trabalho da polícia ostensiva.

Ficar em silêncio diante desse projeto de desmonte é aceitar ser substituído.

O momento exige mobilização, articulação, pressão institucional e participação ativa no debate público.

Não se trata apenas de defender uma corporação. Trata-se de defender o modelo de segurança pública previsto na Constituição e o direito da população a uma polícia ostensiva profissional, disciplinada, hierarquizada e apartada das disputas políticas locais.

O Brasil não pode correr o risco de trocar a segurança pública por milícias municipais disfarçadas de Guardas.

As guardas devem, sim, existir, receber investimentos e tecnologia para cuidar da ordem pública e da segurança do patrimônio municipal, escolas e unidades de saúde pública — o que já é um grande e essencial trabalho que poderá ajudar em muito no controle e prevenção de crimes. Os Estados Unidos possuem 17 mil policiais entre municipais, estaduais e federais, mas cada uma com jurisdição bem definida e cada um no seu quadrado.

*Empresário; Cientista Social e Político; Publicitário; MBA em Inteligência Competitiva e Planejamento Estratégico; Especialista em Gestão Pública, Marketing, Comércio Exterior, Comunicação Pública e Turismo.

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