Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho

Artigo
21/04/2025
09:00

Por Magno Martins
- Edição de Thaís Leandro

Por Maurício Rands*

O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve o debate sobre fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre PJs. A decisão será vinculativa para toda a justiça brasileira. O relator Gilmar Mendes acaba de suspender nacionalmente a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 até o julgamento do recurso extraordinário. O pretexto foi o de que a Justiça do Trabalho (JT) estaria desrespeitando a jurisprudência do STF.

Há controvérsias. A competência para analisar fatos e provas sobre a configuração ou não do contrato de emprego nas relações de trabalho é da JT por força do art. 114 da CF/88. O STF havia consolidado jurisprudência validando a terceirização e a pejotização para atividades-meio e atividades-fim, através do Tema 725, com repercussão geral. Na sequência, o STF passou a anular decisões da JT que constatavam fraude na contratação de trabalhadores através de PJ. Para isso, valendo-se da reclamacão constitucional (RC) prevista no art. 102, I, alínea l, da CF. Mas os abusos logo prevaleceram. Em 2024, foram 6.160 RCs ajuizadas no STF em matérias trabalhistas. Em 2018, eram 1.424. Incentivadas pela mudança do STF que passou a admiti-las com amplitude.

Curioso é que, percebendo os abusos, alguns julgados do próprio STF passaram a admitir que, em certos casos, pode-se reconhecer o contrato de emprego quando configurada a fraude. O que deve prevalecer é a caracterização ou não dos elementos do contrato de emprego: pessoalidade, onerosidade, subordinação e continuidade. Presentes os elementos do contrato e a fraude, pode e deve o Poder Judiciário reconhecê-lo. O Tema 725 não o proíbe. Apenas diz ser ampla a terceirização.

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Por isso, alguns ministros do próprio STF passaram a admitir que a JT continuava competente para reconhecer vínculos de emprego quando constatada a fraude sob o rótulo de “pejotização” ou “terceirização”. Em vários julgados, as turmas do STF censuraram o uso da RC como sucedâneo recursal e apontaram a inviabilidade de reexame de fatos pelo STF em RC. São exemplos: i) STF – Rcl: 61438 RS, Relator: Min. Cristiano Zanin, 1ª Turma, 16-10-2023; e ii) STF – Rcl: 63573 SP, Relator: Min. EDSON FACHIN, 2ª Turma, 0-04-2024.

A futura tese no Tema 1389 pode reverter essas decisões. De início, a decisão individual do ministro Gilmar Mendes já causa grande prejuízo aos trabalhadores e seus advogados. São centenas de milhares de ações paralisadas. Muitas com tramitação que já se arrastava há anos. Mas o dano pode ser ainda pior, se prevalecerem interpretações retritivas à própria jurisprudência do STF. Como implícito no despacho do relator. Um depacho pleno de erros. A começar por contrariar a própria jurisprudência do STF acima vista. Mas também a Súmula 279 (“Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”).

O STF não é um tribunal para examinar fatos e provas. Sua competência é a de zelar pelo controle de constitucionalidade. A ser feito em matéria de interpretação. Os fatos são os que forem instruídos pelas instâncias inferiores. O STF erra quando, através do mecanismo excepcional da RC, admite discutir se houve ou não fraude trabalhista num processo de pejotização. Isso refoge à sua competência. Como essa é a competência da JT por força do art. 114 da CF, a situação é a de violação da Constituição por quem deveria defendê-la.

Além de invadir a competência da JT, o STF tem abusado do instituto da repercussão geral. O § 5º do art. 1035 do CPC manda suspender todos os processos pendentes que versem sobre a questão, assim adiando suas conclusões sine die. A situação torna-se esdrúxula: o STF, que deveria velar pela celeridade da justiça (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), passa a ser causa do seu retardamento. E da descrença na justiça por parte dos autores dessas ações, que aguardam há anos o cumprimento das sentenças. A decisão enfraquece a JT e sua competência para equilibrar as relações de trabalho. Pode desestruturar todo o sistema protetivo do Direito do Trabalho. O resultado seria o enfraquecimento da proteção aos trabalhadores e o aumento das desigualdades.

Além disso, há riscos de destruturação do financiamento da previdência social, do FGTS e dos sindicatos que são essenciais para a tutela coletiva dos trabalhadores. O STF ainda pode corrigir essa linha quando definir a tese no Tema 1389. Sua decisão poderá consolidar ou reverter o incentivo à precarização das relações de trabalho e ao aumento da desigualdade. O momento é de vigilância e mobilização da comunidade jurídica em defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e do pacto social da CF/88. Algo que já se iniciou. Aqui em PE já se criou um grupo de mobilização que envolve a OAB por suas comissões de direito do trabalho e de direito sindical, a Aatpe, o Sintrajuf, a Amatra, a Astra e outras.

*Advogado, professor universitário e político

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Qualquer despedida dói. Até do mar

Pernambuco, Zona da Mata Sul
21/04/2025
08:30

Por Magno Martins
- Edição de Thaís Leandro

Me despedi do mar, depois de quatro dias lavando a alma em suas águas. Nasci no Sertão, mas a minha alma é mar. O mar sempre foi um só: de água e de sal. A brisa do oceano tem o poder de levar embora tudo o que pesa na alma.

Na despedida, fui levado pelo azul do mar, e encontrei em mim um oceano de tranquilidade. Já li que o mar é a religião da natureza, a liberdade que nossa alma tanto busca.

O mar não é um obstáculo: é um caminho. A vida pode não ser um mar de rosas, mas é um oceano de emoções, como vivi esses dias ao lado da minha Nayla, uma companhia fantástica, que me mostrou que vale a pena amar.

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Os únicos presentes do mar são golpes duros, e às vezes a chance de sentir-se forte. O oceano nunca recua, apenas se reinventa a cada onda. No mar, a vida é assim: o balanço das ondas nos leva a lugares inimagináveis.

O mar é grande e cabe na cama e no colchão de amar. Deve existir algo estranhamente sagrado no sal: está em nossas lágrimas e no mar. A vida é mais leve quando se coloca os pés na areia.

O cansaço do dia as águas do mar se encarregam de levar e lavar, trazendo um cansaço renovado com mais energia para a jornada incansável da vida. A vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal.

Por isso, não me canso na minha corrida diária pela sobrevivência. Se a vida não é um mar de rosas, é porque você está olhando pro lado errado da praia.

Me convenci disso na minha despedida de Carneiros!

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Como será o funeral do Papa? Francisco simplificou tradições

Mundo
21/04/2025
08:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do jornal O Globo

O mundo se prepara a partir desta segunda-feira (21) para dar adeus a mais um Papa. A morte de Francisco inicia tanto o processo de sucessão quanto os preparativos para o funeral do Pontífice. A despedida se dá por meio de um rito que foi simplificado pelo próprio líder da Igreja no ano passado.

A morte do Papa é verificada e oficializada pelo Camerlengo, o administrador de propriedades da Santa Sé durante a vacância do cargo — atualmente, o cardeal irlandês Kevin Cardinal Farrell. O cerimonial envolveu chamar o Papa pelo nome de batismo três vezes. Sem resposta, a morte foi declarada e oficializada à Igreja e ao público geral.

Em paralelo às tratativas do conclave — a eleição do sucessor —, iniciam-se os preparativos para o funeral. O Papa deve ser enterrado entre quatro e seis dias após sua morte. O luto oficial da Igreja é de nove dias.

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Entre abril e novembro de 2024, Francisco atualizou o “Ordo Exsequiarum Romani Pontificis”, o livro litúrgico que regulamenta os procedimentos do funeral papal. Foram feitas mudanças no passo a passo do cerimonial pelo último Papa, postas em prática agora com a sua morte.

Falecimento

a verificação da morte não aconteceu mais no quarto do Papa, mas em uma capela privada, para onde foi levado vestido com uma batina branca e onde um Camerlengo, outras autoridades do Vaticano e membros da família do Papa participaram de uma cerimônia;
após a confirmação da morte, o corpo do Pontífice foi depositado diretamente em um único caixão, de madeira e zinco, e não mais sob a exigência anterior de que fosse envolvido por três caixões (de cipreste, chumbo e carvalho). É nele que Francisco será enterrado;
depois da cerimônia na capela, o Camerlengo redigiu um documento autenticando a morte do papa, no qual afixou o relatório médico. Ele então atuou para proteger os documentos privados do Pontífice e selou seus apartamentos, uma ampla seção no segundo andar da Casa Santa Marta, residência de hóspedes da Cidade do Vaticano, onde Francisco viveu durante seu papado;
o Camerlengo também procedeu para destruir o chamado anel do pescador, usado pelo Papa para selar documentos com um martelo cerimonial para evitar falsificações.

Missa e sepultamento

A Assembleia de Cardeais decidirá a data e a hora em que o corpo do papa será levado para a missa exequial na Basílica de São Pedro, em uma procissão liderada pelo Camerlengo e na qual o corpo do papa no caixão começará a ser visto;
o corpo será exposto ao público somente no caixão e não mais num pedestal elevado, como foi feito com os antecessores João Paulo II e Bento XVI;
a cerimônia, como de praxe, terá a presença de chefes de Estado e de governo;
ao fim da missa e da exibição do corpo, haverá o sepultamento;
o rosto do papa será coberto por um véu de seda branco e será enterrado com uma bolsa contendo moedas cunhadas durante seu papado e uma vasilha com um “rogito”, ou escritura, listando brevemente detalhes de sua vida e papado. O rogito é lido em voz alta antes de o caixão ser fechado;
nos noves dias posteriores à missa exequial, haverá missas em sufrágio ao Papa, as chamadas novendiais.

Outra alteração proposta por Francisco, que parte também de uma vontade pessoal, é a flexibilidade do local do sepultamento. Contrariando uma tradição que vem desde 1903, ele será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore e não na Basílica de São Pedro. Em entrevista ao site mexicano N+, em 2023, ele explicou que tem forte conexão e devoção pelo local.

Por lá, antes de se tornar Papa, ele rezava em frente à “Salus Populi Romani”, ícone (pintura em madeira) que retrata a Virgem Maria com o menino Jesus. A predileção continuou até os seus últimos dias como Papa: era onde rezava antes e depois das viagens.

— É minha maior devoção. O local já está preparado — disse Francisco na entrevista.

A reforma nos procedimentos funerais foi uma iniciativa de Francisco e uma necessidade após o falecimento de Bento XVI, em 2022, que obrigou a Igreja a realizar o primeiro funeral de um Papa emérito em seis séculos. Ou seja, a despedida de um Papa na presença de outro. A edição anterior do livro litúrgico era de 2000, no papado de João Paulo II.

— Fez-se necessária uma nova edição pois o Papa Francisco pediu, como ele mesmo declarou em diversas ocasiões, para simplificar e adaptar alguns ritos de forma que a celebração das exéquias do Bispo de Roma expressasse melhor a fé da Igreja em Cristo ressuscitado. O rito renovado deveria enfatizar ainda mais que o funeral do Pontífice é o de um pastor e discípulo de Cristo, e não de uma pessoa poderosa deste mundo — explicou o arcebispo Diego Ravelli, mestre de cerimônias litúrgicas dos pontífices, ao Vatican News, em novembro do ano passado.

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Sé vacante, camerlengo e Colégio dos Cardeais: saiba quem comanda a Igreja Católica após a morte do papa Francisco

Mundo
21/04/2025
07:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Após a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), a Igreja Católica declara o período de “Sé vacante”. Nesta fase, a Igreja Católica fica sem um líder, e o clero se reúne para a escolha do novo papa.

Na Sé vacante, o governo da Igreja Católica fica confiado ao camerlengo, que é responsável pela administração dos bens e do Tesouro do Vaticano. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal irlandês Kevin Joseph Farrell. As informações são do g1.

Entre as funções do camerlengo está a organização da transição durante a Sé Vacante, o período em que a Igreja Católica fica sem um pontífice. Ele também é responsável por atestar a morte do papa e assume temporariamente o Palácio Apostólico, que é residência oficial do papa.

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Também cabe ao camerlengo ajudar a organizar o Conclave, que é a eleição para o novo papa. Pelas normas da Igreja Católica, a votação deve se iniciar em até 20 dias após a morte de Francisco.

Além disso, quando o papa morre, quase todos os religiosos que ocupam cargos na cúpula do Vaticano deixam suas funções, como o Cardeal Secretário de Estado e os responsáveis pelos departamentos do governo, chamados de Dicastérios da Cúria Romana.

Além do camerlengo, seguem em suas funções:

O Penitenciário-Mor, responsável pelo Supremo Tribunal;
O Cardeal Vigário-Geral para a Diocese de Roma, responsável por administrar a diocese do papa;
O Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano, responsável pelo templo;
O Vigário-Geral para a Cidade do Vaticano, que supervisiona a assistência pastoral dentro do território vaticano.
O Esmoleiro Apostólico, que exerce a caridade para os pobres em nome do papa.

Colégio dos Cardeais

Enquanto o camerlengo mantém a autoridade administrativa, cabe ao Colégio dos Cardeais discutir assuntos comuns ou inadiáveis da Igreja. Essa organização é composta, atualmente, por 252 cardeais de todo o mundo, sendo oito brasileiros. E, desse grupo, 138 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição do novo papa, sendo sete brasileiros.

Antes do início do Conclave, o Colégio dos Cardeais participa de reuniões chamadas “Congregações Gerais”. Nesses encontros, os religiosos votam para decidir questões governamentais da Igreja. As congregações ocorrem diariamente e começam antes mesmo do fim dos “novendiales”, período de nove dias de missas em memória do papa falecido.

Apesar de terem poder de decisão, os cardeais ficam impedidos de fazer mudanças profundas na estrutura da Igreja Católica durante a Sé vacante, como a alteração ou correção de leis determinadas pelos papas.

Uma das primeiras decisões tomadas pelo Colégio dos Cardeais é o estabelecimento do dia, da hora e do modo como o corpo do papa será levado para a Basílica de São Pedro para ser exposto aos fiéis.

Os cardeais também organizam os detalhes do Conclave e auxiliam na preparação dos ambientes de votação e dos aposentos para acomodar os religiosos, além de definir a data para o início da eleição.

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Quem são os favoritos para suceder o Papa? Conheça os cardeais mais cotados

Mundo
21/04/2025
06:30

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do jornal O Globo

Com a morte do Papa Francisco, a Igreja Católica agora se vê diante do processo de escolha de seu novo líder, num ritual conhecido como conclave. O Colégio Cardinalício, composto por cardeais de todo o mundo, é o responsável por eleger esse sucessor, que assumirá o papel de orientar a Igreja em uma época de grandes desafios globais.

Saiba quem são os possíveis sucessores de Francisco, segundo especialistas em Vaticano:

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Cardeal Pietro Parolin – Itália

Pietro Parolin, nascido em 1955 em Schiavon, Itália, é o atual secretário de Estado do Vaticano, ocupando o segundo posto mais importante na hierarquia da Santa Sé desde 2013. Foi o primeiro cardeal nomeado pelo Papa Francisco, em 2013. Diplomata experiente, Parolin ingressou no serviço diplomático da Santa Sé em 1986, aos 31 anos, e serviu em países como Nigéria, Venezuela e México, além de atuar em negociações sensíveis envolvendo China, Vietnã e Oriente Médio.

Ordenado sacerdote em 1980, Parolin é formado em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana e é reconhecido como um articulador discreto e eficaz, qualidades que o tornaram uma figura influente no Vaticano. Parolin fala italiano nativo, inglês, francês e espanhol.

Parolin se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024, durante sua visita ao Brasil.

Cardeal Matteo Zuppi – Itália

Matteo Maria Zuppi, nascido em 1955 em Roma, é arcebispo de Bolonha desde 2015 e também foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2019. Conhecido por sua postura progressista e sua proximidade com o Pontífice, Zuppi é presidente da Conferência Episcopal Italiana e membro da Comunidade de Sant’Egidio, um movimento católico dedicado à paz e ao diálogo inter-religioso. Também é o enviado especial do Papa para o conflito na Ucrânia, tendo visitado Kiev, Moscou, Washington e Pequim nessa função.

O cardeal é reconhecido por seu foco em questões sociais, como a inclusão dos marginalizados e o cuidado com os pobres. Defensor de uma Igreja acolhedora e ativa, ele também está à frente de esforços de reconciliação, como o diálogo com a comunidade LGBTQIA+.

Cardeal Pierbattista Pizzaballa – Itália

Nascido em 1965, em Cologno al Serio, Itália, Pizzaballa é o Patriarca Latino de Jerusalém e foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2023. Como líder da Igreja Católica no Oriente Médio, o italiano é frequentemente elogiado pelo trabalho em prol do diálogo inter-religioso entre cristãos, judeus e muçulmanos. Embora mantenha laços estreitos com líderes judeus, também tem sido um defensor vocal dos palestinos durante o conflito em Gaza, tendo visitado o enclave no final do ano passado.

Franciscano por formação, ele tem ampla experiência pastoral e administrativa, tendo servido como Custódio da Terra Santa entre 2004 e 2016.

Cardeal Jean-Marc Aveline – França

Nascido em 1958, em Sidi Bel Abbès, na Argélia, Aveline é o arcebispo de Marselha, França, e citado por alguns especialistas (sobretudo franceses) como o “favorito” de Francisco a sucedê-lo, sendo considerado o mais “bergogliano” dos bispos do país. Foi nomeado pelo Pontífice em 2022, e é conhecido por sua dedicação a questões de imigração e diálogo inter-religioso.

Cardeal Péter Erdo – Hungria

Conhecido por sua postura conservadora e formação acadêmica sólida, o cardeal húngaro Peter Erdo, 72 anos, arcebispo de Esztergom-Budapeste, foi durante muito tempo o cardeal mais jovem da Europa. Recebeu o título de cardeal em 2003, pouco depois de completar 50 anos, e, desde 2006, preside a Conferência Episcopal Europeia.

É muito ativo na chamada nova evangelização, que luta contra a secularização em defesa do diálogo interreligioso. Dada a localização na Hungria, onde o Oriente se encontra com o Ocidente, não é surpresa que Erdo seja o líder das relações católicas com as igrejas ortodoxas — ele também mantém contato com líderes da comunidade judaica.

Cardeal José Tolentino de Mendonça – Portugal

José Tolentino de Mendonça, nascido em 1965 na Ilha da Madeira, Portugal, é cardeal e atual prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, cargo que ocupa desde 2022. Poeta, teólogo e intelectual renomado, ele também foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco, em 2019. É da ala “progressista” da Igreja, com grande afinidade com o Pontífice.

Antes de assumir seu papel no Vaticano, Tolentino foi arquivista e bibliotecário da Santa Sé, além de reitor da Pontifícia Universidade Católica Portuguesa. Ele fala português e italiano fluentemente e inglês razoável, além das línguas clássicas hebraico e grego antigos.

Cardeal Mario Grech – Malta

Nascido em 1957 em Rabat, Malta, Grech é o atual secretário-geral do Sínodo dos Bispos, cargo que ocupa desde 2020. Ordenado sacerdote em 1984 e nomeado bispo de Gozo em 2005, também por Francisco, Grech é conhecido por sua abordagem pastoral e pelo foco em questões relacionadas ao diálogo inter-religioso e justiça social.

Com uma formação teológica sólida, tendo um doutorado em direito canônico pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino, Grech tem sido uma figura importante no desenvolvimento do Sínodo, órgão consultivo do Papa para discutir questões cruciais para a Igreja.

Cardeal Luis Antonio Tagle – Filipinas

Luis Antonio Tagle, nascido em 1957 em Manila, nas Filipinas, é o atual cardeal-arcebispo de Manila. Foi nomeado cardeal pelo Papa Bento XVI em 2012. Tagle é conhecido por seu compromisso com a justiça social, o combate à pobreza e a defesa dos direitos humanos, além de ser defensor do diálogo inter-religioso.

O cardeal de 67 anos foi presidente da Caritas Internacional, organização humanitária da Igreja, e tem se destacado por sua habilidade em articular questões teológicas e sociais de forma acessível. O filipino é frequentemente apontado como um dos principais possíveis sucessores de Francisco, tendo sido um de seus “favoritos”, apesar de não ter sido nomeado pelo Pontífice.

Cardeal Robert Francis Prevost – EUA

O cardeal Robert Francis Prevost nasceu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1955, e é bispo emérito de Chiclayo, no Peru. Em 2023, foi nomeado prefeito do Dicastério para os Bispos, substituindo o cardeal Marc Ouellet. Sua função principal é auxiliar nas nomeações e transferências de bispos. Naquele mesmo ano, foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco. É frei, religioso da Ordem de Santo Agostinho.

Cardeal Wilton Gregory – EUA

Wilton Gregory, nascido em 1947 em Chicago, Estados Unidos, é o atual arcebispo de Washington D.C.. Em 2020, ele se tornou o primeiro cardeal afro-americano da Igreja, tendo sido nomeado por Francisco.

Gregory é conhecido por seu compromisso com questões de justiça social, igualdade racial e por seus esforços para combater o abuso sexual clerical. O cardeal ainda tem defendido fortemente ações contra as mudanças climáticas.

Cardeal Blase Cupich – EUA

Blase Cupich, nascido em 1949 em Omaha, Estados Unidos, é o arcebispo de Chicago desde 2014 e cardeal desde 2016, também nomeado pelo Papa Francisco. Conhecido por sua abordagem pastoral inclusiva e seu foco em questões sociais, Cupich é visto como um líder progressista e um defensor de uma Igreja mais acolhedora e voltada para as necessidades dos marginalizados.

Cardeal Fridolin Ambongo Besungu – República Democrática do Congo

Fridolin Ambongo Besungu, nascido em 24 de janeiro de 1960 em Boto, República Democrática do Congo, é arcebispo de Kinshasa desde 2018. Em 2019, o Papa Francisco o elevou ao cardinalato. Além de suas responsabilidades arquidiocesanas, o cardeal tem se destacado como defensor da paz e da justiça social na RDC.

Cardeal Leonardo Ulrich Steiner – Brasil

Anunciado pelo Papa como cardeal da Igreja Católica em maio de 2022, Steiner tornou-se o primeiro cardeal da Amazônia brasileira. Nascido em Forquilhinha (SC), ele fez sua profissão religiosa na Ordem dos Frades Menores em 1976, ainda aos 25 anos, e foi ordenado sacerdote dois anos depois. Nomeado bispo em 2005 pelo Papa João Paulo II (1920-2005), ele tomou posse como arcebispo de Manaus em janeiro de 2020, após assumir o cargo ocupado por Dom Sergio Castriani desde 2012.

Bacharel em Filosofia e Pedagogia pela Faculdade Salesiana de Lorena, o cardeal também obteve a licenciatura e o doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum de Roma. Ainda em 2020, ele disse ter considerado sua nomeação para cardeal como “uma expressão de carinho, acolhida, proximidade e cuidado do Papa Francisco para com toda a Amazônia”. Ele também declarou que a colaboração que pode oferecer ao Pontífice é fazer com que a Amazônia seja lembrada.

Cardeal Sérgio da Rocha – Brasil

Nascido em Dobrada, no interior de São Paulo, o cardeal é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, também em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Ele foi professor de Teologia Moral na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989-2001) e colaborou, em Porto Velho (RO), no Projeto Missionário Sul I / Norte I e na Escola de Teologia Pastoral de São Luiz de Montes Belos.

Antes de assumir a arquidiocese de Salvador, Rocha foi arcebispo em Teresina e em Brasília. Em 2021, Dom Sergio da Rocha foi nomeado membro da Congregação para os Bispos pelo Papa Francisco. A Congregação para os Bispos é um dos principais organismos da Cúria Romana, que cuida da criação das dioceses, da nomeação de bispos, das visitas “ad Limina” e dos encontros de bispos novos. Em 2023, foi nomeado como integrante do Conselho de Cardeais.

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Morre Francisco, o papa de hábitos simples que lutou para mudar a Igreja

Mundo
21/04/2025
05:58

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local. As informações foram confirmadas pelo Vaticano. O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial. As informações são do g1.

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

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À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.

Alta após quadro de bronquite

Francisco ficou internado por cerca de 40 dias com um quadro de bronquite. A primeira hospitalização foi no início de fevereiro. Nos dias seguintes, o papa começou a ter dificuldades para discursar durante audiências religiosas. Ele admitiu publicamente que estava com dificuldades respiratórias e chegou a pedir para um auxiliar fazer a leitura do sermão.

No dia 14 de fevereiro, o papa foi internado no hospital Agostino Gemelli para fazer exames e tratar a bronquite. Mesmo hospitalizado, ele continuou participando de algumas atividades religiosas. No domingo (16), ele pediu desculpas por faltar à oração semanal com fiéis na Praça de São Pedro.

Já na segunda-feira (17), o Vaticano informou que Francisco estava com uma infecção polimicrobiana — causada por um ou mais microrganismos, como bactérias, vírus ou fungos. O quadro de saúde do papa foi descrito como “complexo”.

No dia seguinte, em um novo boletim, o Vaticano anunciou que o pontífice estava com uma pneumonia bilateral. A infecção é mais grave do que uma pneumonia comum, já que pode prejudicar a respiração e a circulação de oxigênio pelo organismo de uma forma geral.

O Papa teve alta do hospital após ficar cerca de 40 dias internado.

Até a publicação desta reportagem, o Vaticano não havia dado detalhes sobre o funeral do papa Francisco. A Igreja Católica deve se reunir nas próximas semanas para decidir quem será o novo papa.

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Coluna da segunda-feira

Coluna
21/04/2025
00:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Raquel erra na estratégia

A política é um jogo, vence aquele que tiver o melhor time, a melhor estratégia para eliminar o adversário. Desde que viu João Campos (PSB) impor uma frente de quase 50 pontos na primeira pesquisa do Opinião, tão logo se encerrou o processo eleitoral das eleições municipais em 2024, a governadora Raquel Lyra (PSD) anda tonta.

Impactada, passou a governar do Interior para a capital, na tentativa de reduzir a enorme diferença diante do seu provável adversário em 2026, que é fortíssimo no Recife e Região Metropolitana, que detêm quase metade do eleitorado do Estado. Supostamente para ficar mais próxima da base do Governo Lula, a ex-tucana deixou o PSDB e ingressou no PSD.

O Republicanos ocupa o Ministério dos Portos e Aeroportos. Silvio Costa Filho, titular da pasta, é adversário de Raquel e aliado de João. Se João vier a disputar o Governo, Sílvio pode ser um dos candidatos ao Senado na chapa dele.

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Se Raquel migrou para o PSD para estar mais próxima de Lula, como se diz, projetando abrir um segundo palanque para o petista em Pernambuco, a estratégia está errada para vencer o jogo. A governadora não ganha nada ao lado de Lula, porque perde os votos dos bolsonaristas, responsáveis pela vitória dela, e só lhe resta dividir o eleitor de esquerda com João.

Ontem, numa entrevista ao jornal O Globo, Marcos Nobre, autor do livro “Limites da democracia: de junho de 2013 ao Governo Bolsonaro”, vencedor do Prêmio Jabuti em 2023, disse que Tarcísio, o novo “líder” de Raquel, representa a tríade Republicanos, PP e União Brasil, que se adaptou aos interesses de Bolsonaro.

“O jogo de Kassab passa pelo Tarcísio, seja para virar seu vice em São Paulo ou para sucedê-lo”, traduziu Nobre, para quem o presidente nacional do PSD tende a ficar ao lado de Tarcísio, seja ele candidato ou não ao Planalto, e não com Lula, se este vier a tentar a reeleição.

Raquel errou ao se precipitar pela troca do PSDB pelo PSD. Esqueceu a máxima de Marco Maciel: “Quem tem prazo, não tem pressa”.

CENTRÃO SEM MEDO – Na mesma entrevista, Marcos Nobre, que é também pesquisador da Unicamp, filósofo e cientista social, cunhou uma nova definição para o Centrão, movimento ultraconservador do Congresso: “O Centrão sem medo”. Revela que se diferencia do velho Centrão, com o qual Lula convivia nos dois outros mandatos. “O Centrão sem medo é como se fosse uma holding de apoio parlamentar. Atuando como uma espécie de conglomerado, deixa de ser um vagão para ser uma locomotiva, embalado pelas emendas parlamentares impositivas”.

O fim do PSDB – No momento em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prepara sua saída do PSDB para ingressar no PSD, os tucanos finalizaram as tratativas com o Podemos e o Solidariedade e devem anunciar ainda em abril a união dos três partidos. Segundo fontes do PSDB ouvidas pela CNN, o anúncio da fusão com o Podemos e a subsequente formação de uma federação com o Solidariedade devem ser anunciadas nos próximos dez dias.

Composição com o MDB – A executiva tucana ainda não foi informada oficialmente sobre a saída do governador gaúcho, que deve disputar o Senado em 2026 pelo PSD, mas a mudança já está precificada e acelerou as negociações intrapartidárias. Os movimentos de associações partidárias foram intensificados pelo avanço da formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior força do Congresso Nacional. O MDB também avançou nas conversas com o Republicanos, com o objetivo de criar um bloco partidário para equilibrar a correlação de forças no Centrão. Depois da fusão com o Podemos e da federação com o Solidariedade, o novo bloco espera uma composição com o MDB.

Novo Cesare Battisti – O senador e ex-juiz Sérgio Moro afirmou, ontem, que Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, é o “novo Cesare Battisti, o assassino asilado pelo PT”. Em postagem publicada em seu perfil no X (antigo Twitter), Moro qualificou Heredia como “a primeira-dama corrupta da Odebrecht”. “Lula tem uma queda por bandidos e prejudica a imagem do Brasil”, acrescentou. Heredia chegou a Brasília na quarta-feira passada em um avião da FAB, acompanhada de seu filho menor de idade, depois de o Brasil ter concedido asilo diplomático a ambos. Ela e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016), foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2011.

Mais uma confusão à vista – A fusão do PSDB ao Podemos terá fortes desdobramentos nos estados, principalmente em Pernambuco, onde a legenda tucana foi objeto de disputa entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o seu desafeto Álvaro Porto, presidente da Alepe, tendo este saído vitorioso. Como no Estado o Podemos é controlado pelo ex-prefeito de Paudalho e presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, aliado de Raquel, não se sabe quem vai ficar dando as cartas depois da incorporação, que deve ser oficializada ainda este mês, se ele ou Porto.

CURTAS

TRANQUILO – “Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, reagiu o presidente da Alepe e da executiva estadual do PSDB, Álvaro Porto, numa conversa com a colunista Betânia Santana, da Folha.

COM PORTO – Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos. “Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

VAI ESPERAR – Marcelo Gouveia esteve recentemente com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, na companhia do ex-presidente do partido, Ricardo Teobaldo. Ele prefere não se posicionar sobre uma possível fusão. “Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, garantiu. Adiantou que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Perguntar não ofende: Se o PSD não der certo para Raquel em razão das implicações no plano nacional, a governadora adere a qual partido?

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Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Barroso rebate artigo da The Economist e afirma que Brasil vive ‘uma democracia plena’

Brasil
20/04/2025
20:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do jornal O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota, no site da Corte, rebatendo reportagem da revista inglesa The Economist. Para Barroso, o texto da revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

A revista inglesa The Economist afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “divide opiniões” e, somente no Brasil, onde os ministros da Corte detém “poder excessivo”, um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade. De acordo com a publicação, o STF deve exercer maior “moderação” e ser mais contido, embora tenha justificativas para “agir com vigor” em defesa do Estado de Direito devidos aos recentes ataques.

Segundo a publicação, a “Constituição extensa” do Brasil faz com que os ministros frequentemente decidam sobre temas que, em outros países, são atribuição de representantes eleitos. Dada a sobrecarga de processos, o STF permite que seus integrantes tomem decisões relevantes de “forma monocrática”, o que confere a cada ministro enorme visibilidade — e um certo status de celebridade. A revista destacou o apelido de “Xandão” atribuído a Moraes e o chamou de “superstar“.

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Barroso afirmou que a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, diz o ministro da nota.

“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, afirma.

Na revista, o destaque para Moraes também se dá por suas medidas contra a liberdade de expressão irrestrita nas redes sociais, que viraram palco de grandes ameaças às instituições democráticas do país. As ações geraram embate com grandes figuras de pensamento contrário, como Elon Musk, dono da rede social X. “Elon Musk chama o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘Darth Vader’, em referência à capa preta e à testa alta e reluzente, e o acusa de ser um ‘ditador tirânico’ disfarçado de juiz”, diz outro trecho.

Barroso diz em sua nota que as decisões individuais ou monocráticas foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. “O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, diz Barroso.

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STF já condenou 523 pessoas pelo 8 de Janeiro e 84 estão presas

Brasil
20/04/2025
19:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do Poder360

O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou ao menos 523 pessoas pelos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023. Elas receberam penas que variam de um a 17 anos de prisão, a depender da gravidade dos crimes.

Dos 1.611 réus acusados de participar das ações que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, 540 firmaram ANPPs (Acordos de Não Persecução Penal) com a PGR (Procuradoria Geral da República) para admitir a culpa pelos crimes e se livrar da condenação em troca de medidas alternativas, como serviços comunitários e deixar de usar as redes sociais. Os dados são de um levantamento do Poder360.

Os acordos são oferecidos a todos os acusados por crimes considerados mais simples pela Corte. São os condenados pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Essas pessoas receberam penas de um ano ou dois anos e cinco meses de prisão.

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O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) permite que os acusados de crimes sem violência ou grave ameaça, com pena de até quatro anos, confessem seus delitos em troca de medidas alternativas à prisão. Os que se enquadram nesse caso correspondem às pessoas que acamparam em frente a quartéis do Exército e pediram intervenção militar depois do resultado das eleições de 2022. Elas fazem parte do núcleo identificado na denúncia da PGR como o de “incitadores”.

Com um acordo, os acusados se livram de uma condenação e mantêm o réu primário, mediante a confissão dos crimes. Também não precisam cumprir a pena de prisão estabelecida. Em troca, devem pagar uma multa que vai de R$ 5.000 a R$ 20.000, a depender de fatores como a realidade financeira individual de cada um. Também precisam prestar 300 horas de serviços à comunidade e deixar de utilizar as redes sociais enquanto durar a pena, além de participar de um curso sobre democracia.

• O que é o curso sobre democracia – intitulado “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, o curso tem duração de 12 horas e é dividido em quatro módulos de 3h cada um. Os réus devem ir presencialmente às varas de execução penal para assistir aos vídeos em computadores. O curso tem função pedagógica e é oferecido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público). A programação foi definida pelo GCAA (Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos).

Segundo levantamento deste jornal digital, entre os condenados, há pelo menos 33 que rejeitaram os acordos. Em setembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foram oferecidos 1.220 acordos aos envolvidos no 8 de Janeiro. Aproximadamente metade deles havia sido rejeitada.

Os núcleos dos executores, financiadores e dos agentes públicos são acusados de cometer crimes mais graves e com penas maiores, por isso, não tiveram a possibilidade de firmar um ANPP. Essa parcela corresponde às pessoas que cruzaram o bloqueio da polícia durante as manifestações e depredaram as sedes dos Três Poderes.

É o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” com um batom vermelho durante o 8 de Janeiro. Ela é acusada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O entendimento do STF nessas ocasiões é que esses réus cometeram crimes de multidões e, por isso, não há individualização da conduta.

O julgamento para definir as penas para a ré foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux, que sinalizou que revisaria a dosimetria da condenação no caso. O magistrado devolveu o processo ao colegiado em 10 de abril. A retomada da análise está marcada para o dia 25. Antes da suspensão, o placar tinha dois votos a favor de condená-la a 14 anos de prisão, dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Em outubro de 2024, a cabeleireira enviou uma carta a Moraes pedindo desculpas e afirmando que foi ao ato em Brasília acreditando ser uma “manifestação pacífica”. Em março, o magistrado atendeu ao pedido da defesa para que ela cumprisse a prisão preventiva em casa. Argumentou que o tempo que Fux levaria para analisar o caso poderia atrasar o julgamento e, por isso, ela não poderia ser prejudicada.

Segundo dados atualizados até 28 de março pelo gabinete de Moraes, há 55 pessoas cumprindo prisão preventiva, 84 em prisão definitiva e cinco em prisão domiciliar. Desde a ida de Débora para casa, Moraes repetiu a decisão para, pelo menos, outros cinco casos. Congressistas da oposição têm usado esses casos para tentar sensibilizar a opinião pública e defender a aprovação do PL da Anistia, cujo requerimento de urgência foi protocolado na segunda-feira (14).

Penas aplicadas do 8 de janeiro

Segundo levantamento do Poder360, até 15 de abril, a Corte já havia iniciado 1.602 ações penais contra pessoas que participaram do 8 de Janeiro, totalizando 1.624 réus. A diferença se deve ao fato de que uma ação penal pode abrigar mais de um acusado.

A Corte já condenou 523 pessoas e absolveu oito. Há 1.087 réus ainda aguardando julgamento. Os números mudam periodicamente, uma vez que novas denúncias são acolhidas e novas condenações são julgadas a cada semana. Há ainda seis réus que morreram ao longo do julgamento.

Foram analisadas todas as ações e condenações públicas com base nos dados do STF. Processos sob sigilo não disponíveis no sistema da Corte podem alterar os números. A maioria das condenações (51,4%) corresponde aos crimes mais leves: associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. As penas aplicadas são de um ano ou dois anos e cinco meses.

Os condenados nessa faixa representam os manifestantes que acamparam em frente a quartéis do Exército em Brasília e pediram intervenção militar depois do resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo identificado na denúncia da PGR como o de “incitadores”.

As penas a partir de três anos são aplicadas aos crimes mais graves, ou seja, aqueles que envolvem violência ou grave ameaça. Nessa faixa, a pena que é aplicada com mais frequência (20,1% das vezes) é de 14 anos de prisão em regime fechado, que envolve os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A esses delitos soma-se a aplicação de uma multa coletiva de R$ 30 milhões por danos morais, a ser dividida entre todos os condenados. É possível apresentar recursos em todos os casos para questionar a dosimetria das penas, com o objetivo de reduzi-las ou substituir os regimes.

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Rússia e Ucrânia se acusam de violar o cessar-fogo de um dia na Páscoa

Mundo
20/04/2025
18:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Da Reuters

A Rússia e a Ucrânia culparam uma à outra neste domingo (20) por violar o cessar-fogo de um dia durante a Páscoa declarado pelo presidente Vladimir Putin. Ambos os lados acusaram o outro de realizar centenas de ataques.

Putin, que enviou milhares de tropas russas para a Ucrânia em fevereiro de 2022, ordenou que as forças russas “interrompessem todas as atividades militares” ao longo da linha de frente da guerra, que já dura três anos, até a meia-noite do horário de Moscou no domingo (20).

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que a Rússia estava fingindo respeitar o cessar-fogo da Páscoa, mas na verdade continuou com centenas de ataques de artilharia na noite de sábado (19), com mais ataques no domingo (20).

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A Rússia lançou 46 ataques da meia-noite até as 16h, no horário local, inclusive com armas pesadas, escreveu Zelensky na plataforma de mídia social X. “Ou Putin não tem controle total sobre seu exército ou a situação prova que, na Rússia, eles não têm intenção de fazer um movimento genuíno para acabar com a guerra e só estão interessados em uma cobertura de relações públicas favorável”, publicou Zelensky.

O Ministério da Defesa da Rússia disse que a Ucrânia havia quebrado o cessar-fogo mais de 1.000 vezes, causando danos à infraestrutura e provocando algumas mortes de civis.

O ministério disse que as forças ucranianas dispararam contra posições russas 444 vezes, enquanto contabilizou mais de 900 ataques de drones ucranianos, incluindo ataques à Crimeia e às áreas de fronteira russa das regiões de Bryansk, Kursk e Belgorod. “Como resultado, há mortes e ferimentos entre a população civil, bem como danos a instalações civis”, disse o ministério.

Militares ucranianos disseram no início de hoje que a atividade na linha de frente havia diminuído. Alguns blogueiros militares russos também disseram que a atividade na linha de frente havia diminuído substancialmente. A Reuters não conseguiu verificar imediatamente os relatos do campo de batalha de ambos os lados.

O aparente fracasso em respeitar até mesmo um cessar-fogo de Páscoa mostra como será difícil para o presidente dos EUA, Donald Trump, alcançar seu objetivo de fechar um acordo duradouro para acabar com o que ele chama de “banho de sangue” da guerra na Ucrânia.

Os EUA abandonarão os esforços para intermediar um acordo de paz, a menos que haja sinais claros de progresso em breve, disseram Trump e seu secretário de Estado, Marco Rubio, na última sexta-feira (18).

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Com Trump subindo o tom, Brasil e China aceleram negócios

Brasil, Mundo
20/04/2025
17:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Da CNN Brasil

O Brasil e a China têm se aproximado e estreitado laços comerciais no momento em que escala a guerra comercial entre Pequim e Washington. Diversas sinalizações nesse sentido foram dadas nos últimos meses. Algumas antecedem a disputa tarifária promovida por Donald Trump.

De janeiro a março, a corrente de comércio entre Brasil e China bateu recorde para o período e ultrapassou os US$ 38,8 bilhões, com US$ 19,8 bilhões em exportações brasileiras e US$ 19 bilhões em importações.

As importações brasileiras vindas da China aumentaram 35% no primeiro trimestre. Um dos principais responsáveis por esse salto foi o grupo “Plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes”, que, sozinho, movimentou US$ 2,7 bilhões – valor significativamente superior aos cerca de US$ 4 milhões registrados em 2024.

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O Brasil não comprava plataformas de perfuração da China desde 2020, segundo dados do Comex Stat, portal oficial do governo brasileiro que disponibiliza dados detalhados sobre as exportações e importações do país.

Na última sexta-feira (18), os Estados Unidos anunciaram novas tarifas portuárias sobre navios chineses, alegando a necessidade de reativar a indústria naval norte-americana frente ao domínio chinês no setor.

No setor do agronegócio, o governo brasileiro já reconhece oficialmente que a disputa comercial entre China e EUA pode abrir novas oportunidades. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a tensão entre os dois países têm acelerado algumas negociações com Pequim. “Há sim a expectativa de ampliação dos negócios com a China”, disse Fávaro, na última quinta-feira (17).

Na última semana, representantes do ministério da Agricultura da China estiveram no Brasil e se reuniram com autoridades brasileiras. No próximo dia 22, o ministério da Agricultura do Brasil se reúne com integrantes do GACC, o departamento alfandegário chinês, responsável pelas regras de importação.

O principal objetivo do governo brasileiro nessas reuniões é reduzir a burocracia nos processos de aprovação de importação de produtos biotecnológicos, como sementes geneticamente modificadas e alimentos com edição gênica.

O Brasil também está enviando seu alto escalão para a China. Como parte da preparação para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pequim, prevista para maio, uma comitiva brasileira já está em solo chinês para abrir caminho nas negociações e organizar os encontros bilaterais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já desembarcou no país asiático. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve chegar em Pequim no fim de abril – algumas semanas antes da chegada de Lula.

Outra novidade aconteceu no setor portuário. Na última quinta-feira, foi inaugurada uma nova rota marítima direta entre a China e o Brasil. A nova rota liga o Porto de Gaolan, na cidade de Zhuhai, e os portos brasileiros de Santana (AP) e Salvador (BA). Segundo o ministério de Portos e Aeroportos, o novo corredor marítimo atende diretamente zonas estratégicas de produção agrícola e mineral.

Brics fortalecido

Outro movimento com potencial de incomodar os Estados Unidos ocorreu em Brasília, na última quinta-feira, durante a principal reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura do Brics.

Os países do Brics declararam apoio formal à proposta da Rússia de criar uma “Bolsa de Grãos do Brics”, iniciativa que tem como objetivo facilitar o comércio agrícola entre os membros do bloco e reduzir a dependência do dólar nas transações internacionais.

A justificativa é que a nova bolsa funcionaria como uma alternativa às tradicionais CBOT (Chicago Board of Trade) e KCBT (Kansas City Board of Trade), duas das principais referências no comércio de commodities agrícolas, ambas sediadas nos Estados Unidos.

A declaração conjunta também prevê o fortalecimento da cooperação entre os países do bloco em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com foco na inovação e na fabricação de maquinários adaptados às realidades locais.

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Jornais do Peru condenam asilo de ex-primeira-dama Nadine Heredia concedido pelo Brasil

Brasil, Mundo
20/04/2025
16:40

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do g1

Jornais peruanos criticaram o governo do Brasil por conceder asilo à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, após a condenação de seu marido a 15 anos de prisão por um escândalo relacionado à Odebrecht. A muher do ex-presidente Ollanta Humala chegou na última quarta-feira (16) a Brasília após obter um salvo-conduto do governo peruano para se refugiar no país. Humala governou o Peru entre 2011 e 2016.

Heredia foi condenada na terça-feira (15) a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro da construtora brasileira e pelo governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Mas, ao contrário de Humala, a ex-primeira-dama não foi presa após condenação. Ela se refugiou na Embaixada do Brasil em Lima e, de lá, recebeu o salvo-conduto de seu governo e o asilo de Brasília.

Os jornais peruanos não pouparam críticas ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Entre corruptos, se protegem”, diz a manchete do jornal “Diario Trome” de quinta-feira (17). “Qualificam como vergonhoso que Lula dê asilo a Nadine logo após ser condenada a 15 anos por lavagem de dinheiro”, afirma a capa do periódico.

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Já o diário “El Comercio” da última sexta (18) destaca o ex-chanceler Francisco Tudela, o qual afirma que a ex-primeira-dama não deveria ter o benefício concedido por Brasília: “O asilo do Brasil a Nadine Heredia é irregular, foi outorgado a quem não se qualifica”.

O “Correo”, por sua vez, considerou o asilo de Heredia um ato de zombaria em relação à decisão judicial: “Uma ri da justiça e outro vai para a prisão”, diz a chamada, referindo-se ao casal.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirma que o asilo foi concedido por razões humanitárias.

Refúgio no Brasil

De acordo com um dos advogados de Humala no Brasil, Marco Aurélio de Carvalho, Heredia tem câncer e já havia solicitado permissão para viajar ao Brasil para tratamento, mas o pedido foi negado na ocasião.

Isso porque o julgamento da ex-primeira-dama estava ainda em andamento — o processo, no total, durou três anos, entre a investigação e a sentença final, lida pelo juiz responsável pelo caso em tribunal. Heredia, que respondia ao processo em liberdade ao lado de seu marido, não apareceu para a leitura da sentença na terça-feira (15).

Após uma operação de busca e apreensão em sua casa, policiais constataram que ela estava na Embaixada do Brasil na capital peruana. Seus advogados afirmaram ainda que, como seguia tentando autorização para viajar ao Brasil e ser submetida ao tratamento, Heredia optou por buscar refugio no edifício do governo brasileiro. Além dela, o Brasil concedeu asilo diplomático a seu filho mais novo.

O governo peruano concedeu o salvo-conduto com base na alegação de doença e também afirmou que daria garantias para a transferência dos dois ao Brasil.

Já Humala, que além de ex-presidente é militar aposentado, foi levado para cumprir pena em uma base policial construída especialmente para abrigar ex-líderes peruanos presos — o Peru tem um histórico de ex-presidentes presos por corrupção. Os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo, ambos presos, cumprem pena na mesma base policial. Já Alberto Fujimori, também condenado, permaneceu lá até sua libertação, em 2023.

Por que Heredia foi condenada junto do marido?

Nadine foi acusada de atuar ativamente em atividades ilícitas do Partido Nacionalista Peruano, que ela ajudou a fundar ao lado do marido. A ex-primeira dama chegou a ser vice-presidente da sigla.

Durante o mandado presidencial de Humala, ela também participou da arrecadação ilícita de fundos e em esquemas de lavagem de dinheiro, ainda de acordo com a acusação. Ela nega.

Além do casal, o irmão de Nadine, Ilán Heredia, cunhado de Humala, também foi condenado a 12 anos de prisão no mesmo processo. Os promotores alegaram que Humala recebeu os fundos ilícitos em sua campanha de 2011 contra Keiko Fujimori – a filha do outro ex-presidente – por meio do Partido Nacionalista de Humala.

“Delegações peruanas estiveram no Brasil para mostrar semelhanças no processo, e nós confirmamos que, de fato, os procedimentos são rigorosamente iguais. Os promotores e os juízes de lá, infelizmente, adotaram os mesmos métodos ilegais adotados no Brasil pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos promotores da Operação Lava Jato”, disse a defesa do ex-presidente.

Sua prisão entrou em vigor de forma imediata, mesmo que ele recorra da condenação. O tribunal deve continuar lendo a sentença completa nos próximos dias.

O advogado de Humala, Wilfredo Pedraza, classificou a sentença como “excessiva”, afirmando que os promotores não conseguiram provar a origem ilegal dos fundos. Ele disse que a defesa planeja recorrer assim que a decisão final for proferida em 29 de abril.

Quem é Nadine Heredia?

A ex-primeira-dama, de 48 anos, sempre esteve envolvida com a política ao longo da vida adulta. Nascida em uma família rica, ela foi criada com uma educação que valorizava a importância do império Inca na história do Peru, segundo a imprensa local.

Heredia cursou Comunicação Social e se especializou em Sociologia, mas acabou migrando para a política. Durante a gestão de seu marido no Peru, participou ativamente de atividades presidenciais e gerou especulações de que ela também poderia concorrer à eleição. Ela nunca se pronunciou sobre o rumor.

Em paralelo, Heredia trabalhou em ONGs e em agências de ajuda humanitária, como a USAID, a agência de ajuda humanitária dos Estados Unidos que ganhou holofotes do mundo este ano, após Donald Trump anunciar que encerraria a maioria de suas atividades e demitiria quase a totalidade dos funcionários.

Depois de seu marido deixar o poder, em 2016, ela chegou a assumir a diretoria no Peru da agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), mas deixou o posto depois de um ano por conta das acusações de corrupção.

A Promotoria peruana acusou Heredia de ter, entre outros crimes, gerido o pagamento ilegal de quantias enviadas ao governo peruano pelo governo venezuelano, à época sob comando de Hugo Chávez.

A imprensa peruana também apontou que a ex-primeira-dama viajava à Europa e comprava artigos de luxo com propinas venezuelanas quando seu marido era presidente. Ela também nega. Heredia é casada com Humala desde 1996, com quem tem três filhos.

Salvo-conduto

A presidente do Peru, Dina Boluarte, concedeu salvo-conduto para permitir que a ex-primeira-dama Nadine Heredia fosse ao Brasil. Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores do Peru afirmou que o Brasil concedeu asilo diplomático a Nadine.

A Chancelaria do Peru informou que o pedido de asilo foi feito “em conformidade com o estabelecido na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual o Peru e o Brasil são signatários.”

A Justiça peruana condenou Humala e Nadine após investigações que apontaram que o ex-presidente recebeu US$ 3 milhões da Odebrecht e outros US$ 200 mil de Chávez para financiar suas campanhas presidenciais de 2006 e 2011.

Humala foi eleito presidente em 2011 e permaneceu no cargo até 2016. Ele e a mulher chegaram a ser presos em 2017, no âmbito das investigações. Naquele ano, o ex-diretor da Odebrecht no Peru afirmou que a empresa fez doações a Humala a pedido do PT.

Ao final do julgamento, Humala foi detido pela polícia e levado à prisão. Uma ordem de prisão também foi expedida contra Nadine, que não compareceu à audiência. Além da pena de prisão, Humala terá que pagar uma multa de 10 milhões de soles (cerca de R$ 15,7 milhões).

O caso

Humala foi o primeiro ex-presidente peruano a ser julgado no escândalo de corrupção da Odebrecht, que envolveu também outros três ex-mandatários do país:

Alan García se suicidou em 2019, quando a polícia chegou a sua casa para prendê-lo.
Alejandro Toledo foi condenado a 20 anos de prisão por receber propinas em troca de contratos com o governo.
Pedro Pablo Kuczynski está em prisão domiciliar enquanto aguarda a conclusão das investigações.

Humala venceu a eleição de 2011 ao derrotar Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori. Keiko também chegou a ser presa por mais de um ano em um processo ligado à Odebrecht, posteriormente anulado pela Justiça.

Em entrevista à agência de notícias espanhola EFE em fevereiro deste ano, Humala negou ter recebido propina da construtora e sugeriu que o dinheiro poderia ter sido desviado pelo ex-diretor da empresa no Peru, Jorge Barata.

“Se essa tese de que, efetivamente, Marcelo [Odebrecht] teria arranjado para que Barata [enviasse dinheiro para sua campanha], o que eu acho, primeiro, [é que] não acredito que isso tenha acontecido, mas, se aconteceu, Barata roubou o dinheiro”, disse.

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Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, é o convidado do podcast na próxima quarta-feira

Brasil
20/04/2025
16:15

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Na próxima quarta-feira, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), participa do meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco. Pastor evangélico, Sóstenes está no seu terceiro mandato federal e como líder foi responsável pela recente mobilização na Casa que alcançou, em tempo recorde, as 257 assinaturas necessárias ao requerimento para colocar em discussão e votação, em caráter emergencial, o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 22.

Sóstenes conseguiu a assinatura de 262 parlamentares para protocolar a urgência do Projeto de Lei, inclusive de deputados que fazem parte da base governista, o que causou uma repercussão negativa no Governo. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não toma decisões de forma isolada, mas em conjunto com o colégio de líderes na Casa.

Ao vivo, o programa vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha, deste blog e pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook deste Blog.

Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado.

A fatura de Alcolumbre para Lula: comando do BB, Correios, agências reguladoras e cargo de Silveira

Brasil
20/04/2025
16:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do Estadão

Enquanto a negociação pela anistia dos envolvidos no 8 de Janeiro ganha terreno na Câmara, o governo Lula aposta numa promessa feita por Davi Alcolumbre de barrar o projeto no Senado caso ele seja aprovado na outra Casa. O senador pelo União Brasil do Amapá, no entanto, vem cobrando a fatura.

Alcolumbre não só aumentou a pressão para que Lula substitua o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como tem tentado emplacar uma nova diretoria no Banco do Brasil.

As diretorias de agências reguladoras são outro motivo de divergência entre Alcolumbre e Silveira. O presidente do Senado não abre mão de indicar diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ANM (Agência Nacional de Mineração), mas o ministro vem resistindo à ofensiva.

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A briga se agravou em meados do ano passado porque, para se eleger ao comando do Senado, Alcolumbre prometeu a alguns colegas, como Eduardo Braga (MDB-TO) e Otto Alencar (PSD-BA), indicações em algumas agências. Com isso, os dois desistiram de se candidatar ao cargo, mas agora Silveira se coloca como obstáculo às promessas.

Ex-senador, Silveira foi indicado ao cargo pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a comunicar ao Palácio do Planalto, no fim de seu mandato, que o ministro já não contemplava mais sua escolha. Silveira se aproximou de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva nos últimos dois anos — e agora é tido como alguém da cota pessoal do presidente.

O amapaense também fez um acordo para segurar a instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) contra os Correios no Senado depois que conseguiu nomear um apadrinhado para a Diretoria de Negócios da estatal, dizem seus aliados.

O apadrinhado de Alcolumbre, Hilton Rogério Maia da Costa, foi superintendente da Codevasf no Amapá, terra do senador. O movimento estancou a pressão pela investigação contra os Correios, que vêm sendo alvo de críticas por conta de suas dívidas. A estatal de entrega de correspondências registrou o maior déficit entre as empresas federais, segundo dados divulgados pelo Banco Central em janeiro. Do saldo negativo total de R$ 8,07 bilhões entre as 20 estatais contabilizadas, R$ 3,2 bilhões foram dos Correios.

Questionado se acha que a CPI possa ser enterrada de vez por conta dessa nomeação, o senador Márcio Bittar (União-AC), vocal defensor de uma investigação contra os correios, limitou-se a dizer: “Tenho relação de amizade com Davi, mas isso não muda nada”.

A indicação era sensível uma vez que avançava num terreno sob influência da esquerda. O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, foi indicado pelo Prerrogativas, grupo de advogados progressistas que se empenhou por Lula na campanha presidencial de 2022. Além disso, a estatal tem uma série de superintendências estaduais – muitas vezes de indicações de deputados e senadores da base de apoio ao governo.

Alcolumbre voltou em fevereiro à presidência do Senado, que havia ocupado entre 2019 e 2021, alçado pela reputação de cumpridor de acordos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se aproximado do senador visando a governabilidade que ele deve dar ao Planalto. Nos bastidores, governistas dizem que “mais vale um Alcolumbre aliado na mão do que toda a bancada do União Brasil voando”.

Senadores da oposição, alguns deles ouvidos sob reserva pelo Estadão, afirmam não acreditar numa “virada de costas” do presidente da Casa em relação à anistia. Eduardo Girão (Novo-CE) diz que “pode ser que ele (Alcolumbre) trave” a proposta, e pede pressão da oposição e das ruas para levar o texto a votação caso ele chegue ao Senado.

“A minha preocupação é com relação a acordões que foram feitos (por Alcolumbre), não apenas esse do Lula, mas esperar que o PL, que o apoiou em peso, tenha pelo menos pedido a neutralidade, a imparcialidade dele. Ou seja, que ele coloque (o projeto da anistia) em pauta”, diz Girão.

Na última segunda-feira, 14, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para a tramitação da proposta de anistia após reunir 262 assinaturas — pouco mais do que as 257 necessárias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, tem dito que não vai decidir o avanço da pauta sem antes ouvir os outros líderes. A deliberação deve ficar para semana que vem.

Influente desde sua primeira passagem pela presidência do Senado, Alcolumbre tinha em sua conta duas indicações na Esplanada antes mesmo do retorno à cadeira: os ministros Waldez Góes (Integração Nacional) e Juscelino Filho (Comunicações), que demitiu-se após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de corrupção com emendas parlamentares.

O Palácio do Planalto aposta agora na influência de Alcolumbre para resolver o impasse sobre a sucessão de Juscelino, uma vez que parte da bancada do União defende desembarcar de vez do governo. O senador agiu rápido para emplacar um novo indicado no Ministério das Comunicações, o deputado Pedro Lucas (MA) com receio da cobiça de outros partidos.

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Adesão a Lula na Câmara cai em quatro dos cinco partidos de centro no segundo ano de governo

Brasil
20/04/2025
15:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do jornal O Globo

Partidos de centro que indicaram ministros para o governo reduziram o índice de apoio ao Palácio do Planalto nas votações entre o primeiro e o segundo ano do mandato de Lula. No comando de dez ministérios, PSD, União Brasil, PP e MDB registraram um declínio por parte de suas bancadas no compromisso de acompanhar a gestão petista na Câmara. Apenas o Republicanos, que emplacou um integrante de primeiro escalão, passou a ser mais fiel entre 2023 e 2024, indica levantamento do GLOBO.

A análise leva em consideração as votações em plenário em que houve orientação do governo. Neste universo, a taxa de fidelidade representa o apoio anual de cada bancada partidária às posição do Executivo. Foram 224 votações no ano passado e 238 em 2023.

O GLOBO não incluiu 2025 no levantamento, já que a base do governo ainda não foi testada e apenas projetos de consenso têm sido colocados em votação na Câmara. Ainda assim, o requerimento de urgência à proposta que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro escancarou a fragilidade do suporte dado ao Planalto.

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Quando analisada a variação do apoio entre 2023 e 2024, a maior queda ocorreu a partir do posicionamento da bancada do PSD na Câmara. No primeiro ano de gestão petista, o partido tinha índice de apoio ao governo de 86%, mas em 2024 foi de 77%, diminuição de nove pontos percentuais.

A legenda tem se rebelado contra o Planalto por considerar que está sub-representada na Esplanada dos Ministérios. Apesar disso, o partido tem o comando das pastas de Agricultura, Minas e Energia e Pesca.

Os deputados do PSD reclamam de terem ficado com o Ministério da Pesca, que é de menor expressão. Há uma reivindicação para que um deputado do partido assuma o comando do Turismo, mas a pasta está com o União Brasil, que resiste a entregá-la.

— O governo não vai bem na economia, o que gera uma expectativa de derrota na eleição ano que vem. Isso causa um distanciamento. Além disso, não existe diálogo entre a Secretaria das Relações Institucionais e os parlamentares — pontua o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), vice-líder do partido e um dos signatários do pedido de urgência para o PL da anistia ao 8 de Janeiro.

Já o União Brasil registrava 71% de taxa de apoio em 2023 e passou a ter 67% no ano seguinte, o menor patamar de apoio ao governo entre os partidos de centro.

Embora a variação negativa seja de apenas quatro pontos percentuais, parlamentares indicam que o ambiente na bancada é de disputa interna e insatisfação em relação ao governo. O calendário para 2026 também desperta tensões, com parte dos deputados pressionando pela saída da base.

— A pauta econômica nos une, a dos costumes nos separa. (Nossa posição) depende do que vem (para ser votado) — afirma Elmar Nascimento (União-BA).

Mesmo sendo vice-líder do governo, o deputado José Nelto (União-GO) reclama do Palácio do Planalto. Assim como Stephanes, ele foi um dos que assinaram o pedido de urgência para a anistia:

— O governo está meio desorganizado, não articula. A coordenação política e o atendimento nos ministérios é muito ruim.

O debate sobre a anistia e a adesão de partidos da base ao pedido de urgência fez com que a equipe da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, atuasse para tentar repactuar os acordos políticos com as siglas, inclusive com a redefinição de cargos de segundo escalão.

Protocolado, mas ainda não deliberado, o requerimento conta com 262 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário. Do total de apoios, 146 são de deputados de partidos com cargos no governo. Se aprovado, o instrumento permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

‘Gradativo abandono’

No levantamento feito pelo GLOBO, o MDB também aparece com uma redução na taxa de fidelidade ao governo: passou de 81% em 2023 para 77% em 2024, uma diminuição de quatro pontos.

Já o PP recuou um ponto, de 76% para 75%. O líder da bancada na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), minimizou a variação de um ano para o outro:

— É margem de erro. Não vejo qualquer problema.

A exceção foi o Republicanos, que passou de 77% para 81%, com quatro pontos a mais na taxa de apoio. O partido indicou Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, político com boa interlocução com a bancada.

União Brasil e PP fizeram acordos para entrar no governo ainda na transição e ocupam pastas desde o início do governo. Já PP e Republicanos só aderiram à base em agosto de 2023.

Leandro Consentino, professor do Insper, avalia que o tempo é exíguo para o governo contornar a situação. Isso porque as legendas já estão debatendo o cenário político e apoios para 2026: — É um gradativo abandono de parte dos parlamentares do Centrão com relação ao governo. Isso denota que a articulação política ainda está ruim. Havia uma reforma ministerial prometida para o início deste ano que segue em compasso de espera, e a expectativa era de que esses partidos tivessem mais espaço.

Para o cientista político Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a base de Lula é volátil e frágil. As razões passam pela falta de identificação com o governo por parte dos partidos e, sobretudo, pela falência do chamado presidencialismo de coalizão.

— O sistema que vinha funcionando era o do presidencialismo de coalizão, um jogo em que preponderava o Executivo na relação com o Legislativo, com uma relação bastante fisiológica. Desde o governo (Michel) Temer, houve um crescente deslocamento do eixo do poder para o Legislativo, que se acentuou com as emendas impositivas. O Legislativo ganhou autonomia em relação ao Executivo e tornou-se mais difícil formar uma base fiel — conclui Fornazieri.

Derrotas emblemáticas

Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo colheu derrotas emblemáticas, como na votação que acabou com a saída temporária de presos, as chamadas saidinhas, e a proposta que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Congressistas também mantiveram, em maio do ano passado, veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que dificulta punição à disseminação de fake news. A aprovação de todas essas matérias só foi possível com o apoio de partidos que comandam ministérios.

Ainda que o segundo semestre de 2024 tenha registrado a aprovação de itens da pauta econômica do governo, com compromisso de apoio desses partidos, isso não foi o suficiente para que as quatro siglas melhorassem a adesão em relação ao ano anterior.

O governo não conseguiu votar nenhuma pauta de sua lista prioritária neste ano, como a regulamentação das redes sociais, isenção do Imposto de Renda e o Plano Nacional de Educação. Outra dificuldade é emplacar a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que amplia os poderes da União.

Votações importantes em que o Planalto saiu derrotado:

‘Saidinha’ de presos: Com forte ajuda das siglas de centro que compõem a base, a Câmara derrubou, em maio do ano passado, o veto do Planalto ao projeto que proíbe a saída de presos em datas comemorativas. O veto havia sido orientado pelo Ministério da Justiça, que considerou a proibição contrária ao princípio da dignidade humana que está na Constituição.

Marco temporal: Em maio de 2023, a Câmara impôs derrota ao governo ao derrubar o veto de Lula contrário ao marco temporal das terras indígenas. Com isso, passou a valer a tese de que os povos originários só têm direito à demarcação de terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Fake news eleitorais: O Congresso manteve, em maio de 2024, vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN), entre eles, um que trata da criminalização de fake news eleitorais. Foram 139 votos para derrubá-lo, e 317 para mantê-lo. O artigo visava a combater a disseminação em massa por aplicativos de mensagem.

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5ª edição do Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo reúne gastronomia e música

Sertão
20/04/2025
14:30

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Foi encerrada ontem a 5ª edição do Festival de Queijos, Vinhos e Delícias, que acontece em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Realizado no Pátio de Eventos Maestro Madureira, o encontro reuniu visitantes de várias regiões em torno da produção gastronômica local e nacional. Com entrada gratuita, o evento teve apoio da Prefeitura de Triunfo, da Secretaria de Turismo, do Sebrae e de representantes do trade turístico da cidade.

A programação incluiu expositores de vinhos, queijos artesanais, cafés, chocolates e pães especiais, vindos de diferentes partes do Brasil e de fora, como a Vinícola Morandé, do Chile. O festival também contou com atrações musicais que circularam entre repertórios populares, eruditos e autorais, como Gilson Malaquias, Maestro Chagas, Gerson Miller e Tenor Igor Alves. A curadoria foi de Andréa Martins, que organiza o festival desde sua primeira edição, em 2019.

Em meio ao clima serrano e à paisagem de Triunfo, a edição deste ano reforçou a proposta de movimentar o turismo e a economia da região, a partir da articulação entre cultura e gastronomia. O festival já integra o calendário local e se coloca como vitrine para pequenos produtores, embora ainda dependa fortemente do apoio institucional para manter o formato gratuito e a infraestrutura atual.

Fusão entre PSDB e Podemos terá impactos em Pernambuco

Pernambuco
20/04/2025
14:00

Por Magno Martins
- Edição de Convidado BDM

Do Blog da Folha

O PSDB e o Podemos fecharam acordo e programaram para o próximo dia 29 o anúncio da fusão entre os dois partidos. A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy. As duas siglas, que não apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem sair fortalecidas nacionalmente.

Com a fusão, os partidos terão juntos 33 deputados federais (13 do PSDB de Marconi Perillo; 15 eleitos pelo Podemos e mais cinco do PSC que se incorporaram à legenda de Renata Abreu). Consequentemente ganharão mais tempo de TV, e o valor do fundo partidário será ampliado.

Em Pernambuco, o cenário é um pouco diferente. As legendas estão em campos opostos e a dúvida é sobre quem vai responder pelo novo partido quando houver a fusão. O Podemos, comandado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, apoia a governadora Raquel Lyra (PSD).

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À frente do PSDB, está o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto, que, embora não tenha anunciado oficialmente, está cada vez mais próximo ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Bons olhos

O nome de Álvaro Porto foi uma indicação da Executiva nacional do PSDB, que decidiu intervir na legenda no começo deste mês, depois de a governadora migrar para o PSD e sinalizar a disposição de manter o controle do ninho tucano.

“Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, declarou Álvaro Porto, na última sexta-feira (18).

O deputado se reuniu com o presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, e o ex-ministro Bruno Araújo, na última quarta-feira (16), em Brasília.

Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos. “Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

Reunião

Marcelo Gouveia também esteve em Brasília e no último dia 9 se reuniu com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e o ex-presidente do partido em Pernambuco Ricardo Teobaldo. Ele preferiu não posicionar-se sobre uma possível fusão. “Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, sustentou o presidente estadual do Podemos.

Adiantou apenas que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Espaço

O Podemos vem ganhando mais espaço na gestão de Raquel Lyra. Tem, desde fevereiro do ano passado, Cícero Moraes à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

No mês passado, ocupou a presidência do Instituto de Pesquisas Agropecuárias (IPA), com o advogado sertanejo Miguel Duque, que presidia o Podemos Jovem no estado e é filho do deputado Luciano Duque (Solidariedade).

Em uma articulação recente entre o ex-senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto (Podemos) e a governadora, o partido conquistou um dos órgãos mais cobiçados do estado: o Complexo Portuário de Suape.

O advogado Armando Monteiro Bisneto será o presidente do porto e toma posse na próxima sexta-feira (25).

Definição

Na próxima semana, os dirigentes nacionais se encontram mais uma vez para definir o nome e o número da nova legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não descartam a hipótese de fazer uma pesquisa juntos aos eleitores para poder definir.

O outro imbróglio é impedir que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deixe o PSDB e, assim como Raquel Lyra, vá também para o PSD. O gaúcho não esconde seu desejo de candidatar-se à Presidência da República.

Recursos

Nas eleições municipais do ano passado, o Podemos recebeu do fundo de campanha R$ 236,66 milhões e o PSDB, R$ 147,95 milhões. Com a fusão, terão R$ 381.18 milhões.

Outro montante que pesa na decisão de unir as duas legendas é o fundo partidário. No ano passado, o Podemos recebeu R$ 57,2 milhões e o PSDB, 33 milhões.

Juntos, vão contabilizar o quinto maior valor do fundo partidário: mais de R$ 90 milhões, superando Republicanos (R$ 83,6 milhões), MDB (R$ 81,3 milhões) e PSD (R$ 80 milhões).

O Podemos, com 2.330 vereadores, e o PSDB, com 3 mil, terão o quinto maior número de vereadores do Brasil: 5.330, e vão governar 401 prefeituras: 274 do PSDB e 127 do Podemos.

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