Adolescentes com idade entre 14 e 16 anos, que possuam conhecimento em inglês, podem se inscrever no concurso internacional intitulado ‘Quebra-gelo do Conhecimento 2025’ (Knowledge Icebreaker 2025) e concorrer a uma experiência única: representar o Brasil em uma expedição científica a bordo de um quebra-gelo nuclear russo, navegando por regiões remotas do Ártico.
Promovido pela Rosatom – estatal russa do setor nuclear –, o concurso é voltado a jovens de 20 países parceiros, entre eles o Brasil e a Bolívia. O objetivo é despertar o interesse pela ciência, pela cooperação internacional e pelas aplicações pacíficas da energia nuclear.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de maio e devem ser feitas por meio de uma plataforma online bilíngue, disponível no site Icebreaker of Knowledge 2025. Para participar, é necessário ter entre 14 e 16 anos e ter domínio do inglês (ou russo), idioma exigido para as etapas do concurso e para a comunicação durante a expedição.
Conforme informações dos organizadores, o processo seletivo é dividido em três fases. A primeira é um quis online sobre temas ligados à ciência e tecnologia nuclear. A segunda é participação em série de webinários educativos, com perguntas ao final de cada sessão.
A terceira consiste na gravação de um vídeo respondendo à pergunta: “Como as tecnologias nucleares podem contribuir para o desenvolvimento do meu país?”. Os vídeos serão avaliados por um júri internacional independente.
Os dez estudantes mais bem colocados de cada país avançam para a etapa final. Os vencedores ganharão uma vaga na expedição Quebra-gelo do Conhecimento 2025, com jovens do mundo inteiro, prevista para o segundo semestre deste ano.
Os adolescentes embarcarão no quebra-gelo nuclear “50 anos de Vitória” em direção ao Polo Norte, para participar de uma programação educativa internacional.
De acordo com representantes da Rosatom, além de oferecer uma vivência imersiva em ciência e sustentabilidade, o projeto celebra os 80 anos da indústria nuclear russa, os 500 anos da Rota do Mar do Norte e reforça o papel da educação na construção de um futuro mais inovador e colaborativo.
Fiquei muito honrado com a homenagem recebida, ontem, pela Câmara de Vereadores do Recife, que, por unanimidade, me incluiu entre os agraciados com o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo. A iniciativa foi do vereador Gilson Machado Filho (PL), filho do ex-ministro Gilson Machado Neto (PL).
Compromissos inadiáveis em Brasília me impediram de estar presente. Fui representado pela editora Ítala Alves, na foto com o autor da proposta, recebida com muita distinção por todos os parlamentares da Casa. Ítala viveu uma grande emoção. Estou também muito emocionado. Graça Araújo honrou a nossa profissão.
Ao longo do tempo que Deus deu a ela a nobre missão de jornalista na sua passagem terrestre, a cumpriu com zelo, elevado espírito público e dedicação. Defendeu as causas mais nobres da sociedade, firme nas suas convicções, altiva e corajosa, como deve se comportar e agir todo profissional de Imprensa.
Graça tinha uma voz inconfundível, presença elegante e inteligente no rádio e na televisão. Atuou com ética e zelo, denunciando irregularidades, elevando o debate público e estimulando o pensamento crítico do cidadão. Foi vitoriosa em todos os embates, morreu combatendo o bom combate.
Por tudo isso, passou a ter seu nome numa das maiores distinções da Câmara de Vereadores do Recife, dada a quem, como ela, cumpre com responsabilidade e denodo o nobre papel de levar informação à sociedade. Estou muito feliz. Vou colocar a honraria em destaque na estante da minha casa.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos publicou, no Diário Oficial da União de hoje, as demonstrações financeiras referentes ao ano de 2024 com um prejuízo de R$ 2,6 bilhões. Além disso, auditoria independente ressalvou dados contábeis da empresa.
O déficit em 2024 é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando o prejuízo registrado foi de R$ 597 milhões. Na apresentação deste ano, os Correios reajustaram os dados de 2023 para melhor representar as normas contábeis e o resultado do ano anterior acabou subindo para R$ 633 milhões. As informações são do portal G1.
Esta é a primeira vez, desde 2016 que os Correios apresentam um prejuízo bilionário em suas operações. À época, a empresa teve prejuízo de R$ 1,5 bilhão (R$ 2,3 bilhões em valores atualizados). Entre as justificativas dadas pela empresa para o resultado negativo, está o fato de que apenas 15% das 10.638 unidades de atendimento terem superávit – quando as receitas são maiores do que as despesas.
“Ainda que 85% das unidades sejam consideradas deficitárias, os Correios garantem o acesso universal de todas e todos aos serviços postais, com tarifas justas, em cada um dos 5.567 municípios atendidos”, ponderou. Por outro lado, a empresa também justificou que houve um investimento de R$ 830 milhões ao longo de 2024, totalizando R$ 1,6 bilhões desde que a nova gestão assumiu.
Nos últimos dois anos foram R$ 698 milhões na aquisição de novos veículos e outros R$ 600 milhões gastos em manutenção da infraestrutura operacional da empresa. Parte dos veículos adquiridos faz parte do plano estratégico da empresa de 5 anos para transição ecológica de suas atividades. Desta forma, apenas em 2024 foram adquiridos 50 furgões elétricos, 3.996 bicicletas cargo com baú e 2.306 bicicletas elétricas. A empresa ainda comprou 1.502 veículos para renovar a frota já existente.
Apesar do prejuízo em 2024, a empresa reafirmou que manterá sua estratégia de investimentos que ampliem “soluções tecnológicas” e reduzam o impacto no meio ambiente. “A sustentabilidade continuará a ser tema central em nosso dia a dia. Esperamos evoluir ainda mais em nossos propósitos de caráter social e ambiental”, afirmou a empresa.
O tempo vai passando e a relação entre o governo Raquel Lyra (PSD) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só piora. A gestora está prestes a concluir a metade do seu terceiro ano de mandato sem conseguir estabelecer com a Casa uma convivência harmônica e eficaz, demonstrando uma articulação política sofrível e carente de liderança. Ruim para ela e para a população.
Ontem, depois de colecionar, nos últimos dois anos e meio, inúmeros episódios de falta de diálogo e fragilidade de articulação, a governadora precisou fazer um apelo público, por meio da imprensa, para que a Alepe aprove o projeto referente ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão.
“O que a gente coloca aqui é um apelo para os deputados e deputadas para que façam a votação, que a Mesa Diretora coloque em pauta, que as comissões possam votar e que a gente possa ter acesso a esses recursos, porque esses recursos mudam vidas”, afirmou Raquel, após um evento.
Se chegou a esse ponto a relação da gestora com os deputados, o sinal é preocupante — ou deveria ser — para toda a equipe. Mas é apenas um dos sinais dos tantos já enviados pela Casa, que cobrou diálogo com Raquel desde os primeiros meses de gestão da ex-prefeita de Caruaru (Agreste).
A postura com a qual a governadora assumiu o Poder Executivo do Estado, com ar de superioridade em relação ao Legislativo, custa caro até hoje e foi determinante para a sucessão de derrotas sofridas na Assembleia até aqui.
Jamais Raquel poderia ter tratado o presidente Álvaro Porto (PSDB) com soberba. Faltou visão política, orientação e maturidade. Jamais poderia ter perdido as presidências das principais comissões da Alepe. Faltou experiência e, mais uma vez, articulação.
O TAMANHO DA OPOSIÇÃO FOI RAQUEL QUEM DEU– Pode-se dizer que a oposição tem exagerado e esticado a corda? Sim, assim como também se pode dizer que o PSB, do prefeito João Campos, achou excelentes oportunidades nos erros de Raquel para desgastá-la em seus anos finais de primeiro mandato e tem aproveitado bem as brechas, visando facilitar a campanha do gestor do Recife contra a ex-tucana, em 2026 — mesmo que essas oportunidades tenham como pano de fundo uma aliança interna com o PL, de Jair Bolsonaro. Mas o tamanho que a oposição conseguiu na Alepe e a relevância que conquistou na Casa nesses dois anos e meio são resultados das próprias atitudes de Raquel.
Edinho Silva no Direto de Brasília– O ex-prefeito de Araraquara e candidato à presidência do PT, Edinho Silva, será o entrevistado do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, na próxima semana. O petista confirmou a participação no programa na noite de ontem (8). A entrevista será realizada na quarta-feira (14/05), das 18h às 19h, e transmitida ao vivo pelos canais no YouTube do Blog do Magno e da Folha de Pernambuco. Edinho Silva é um dos cinco postulantes à presidência do PT e tem como prioridade a reeleição do presidente Lula (PT).
Lula cumprimentou o novo Papa– O presidente Lula (PT) usou as redes sociais, ontem (8), para cumprimentar o novo Papa da Igreja Católica, o cardeal norte-americano Robert Prevost, que adotou o nome de Leão XIV. O pontífice foi escolhido para suceder o Papa Francisco. Lula expressou seu desejo de que o novo Papa dê continuidade às iniciativas promovidas por Francisco, especialmente no que diz respeito à defesa do meio ambiente e ao respeito à diversidade humana.
O que disse o presidente– “Quero cumprimentar o cardeal norte-americano Robert Prevost, escolhido hoje (ontem) para comandar o destino da Igreja Católica, com o nome de Leão XIV. Desejo que ele dê continuidade ao legado do Papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela justiça social, a defesa do meio ambiente, o diálogo com todos os povos e todas as religiões, e o respeito à diversidade dos seres humanos”, escreveu Lula.
Outras lideranças também comemoram– Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta, também celebraram a escolha do cardeal Robert Prevost como novo Papa. “Papa Leão XIV é revelado ao mundo com a missão de ampliar a conciliação e continuar o legado de Francisco, marcado pela tolerância, diálogo e pacificação. Todos nós, seguidores da fé cristã, desejamos muita sabedoria, fé e energia para o novo Pontífice”, escreveu Motta. Já Alcolumbre afirmou desejar que o “pontificado fortaleça os laços entre as nações e reavive, nos corações de todos, o poder transformador da fé, da compaixão e do bem comum”.
CURTAS
Reconhecimento– O titular deste blog foi agraciado, ontem, com o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, concedido pela Câmara Municipal do Recife. A homenagem partiu de indicação do vereador Gilson Machado Filho (PL) e integra uma das mais importantes distinções concedidas aos profissionais da comunicação na capital pernambucana.
Editora representou– Por estar em Brasília, em virtude da produção do podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, a editora-chefe do blog, Ítala Alves, representou Magno Martins na cerimônia e recebeu a honraria em seu nome. A premiação, instituída pela Resolução nº 2698/2019, reconhece, anualmente, jornalistas, educadores e instituições que atuam na área da comunicação.
Festa da Pedra do Reino– Na próxima segunda-feira (12), a partir das 18h, o auditório Sérgio Guerra, na Alepe, será palco de uma noite especial em homenagem aos 30 anos da Festa da Pedra do Reino, realizada anualmente em São José do Belmonte, no Sertão. O evento promete transportar os presentes ao universo encantado criado por Ariano Suassuna em sua célebre obra O Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta. A cerimônia foi proposta pelo deputado estadual Luciano Duque (SD).
Perguntar não ofende:Raquel Lyra vai conseguir se entender com a Alepe algum dia?
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento será realizado no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O encerramento da votação está previsto para terça-feira (13).
A solicitação do julgamento colegiado por feita por Alexandre de Moraes após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada ontem (7) pelo plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.
“Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição nº 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal”, diz o ofício.
A deliberação do STF é necessária porque a decisão da Câmara abre brecha para a suspensão de todas as acusações contra Ramagem e todos os demais réus do núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entenda No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Casa para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo sobre a trama golpista contra o deputado.
A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar.
No ofício enviado à Câmara, o STF disse que, apesar da permissão constitucional, somente os crimes que teriam sido cometidos por Ramagem após o mandato podem ser suspensos. O marco temporal é a diplomação, ocorrida em dezembro de 2022.
Segundo o Supremo, a suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Pelo entendimento, Ramagem deve continuar a responder pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Antes de ser eleito, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi acusado de usar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como “Abin Paralela”.
Núcleo 1 Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O governador gaúcho, que não pode tentar reeleição, tem se colocado como um possível candidato à Presidência da República no pleito de 2026.
Com a chegada de Leite, o PSD passará a ter quatro governadores. Já estão filiados à sigla os governadores Raquel Lyra (PE), Ratinho Jr. (PR) e Fábio Mitidiéri (SE).
Prestes a assumir o comando nacional do PSB, o prefeito do Recife, João Campos, fez uma espécie de turnê por estados-chave e prestigiou aliados que assumiram diretórios locais do partido. Ele defende que Geraldo Alckmin seja mantido como vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, em movimento que busca se antecipar a disputas de partidos do Centrão pela vaga. O PSB também já foi comandado pelo pai de João Campos, Eduardo Campos, e pelo bisavô Miguel Arraes.
Humberto concorda
Em entrevista, esta semana, ao prestigiado podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins, em parceria com a Folha de Pernambuco, o senador Humberto Costa, atual presidente nacional do PT, também defendeu Alckmin na vice como prioridade.
Em meio às especulações sobre sua saída da chapa presidencial no ano que vem, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ganhou mais um aliado de peso. O senador e presidente nacional interino do PT, Humberto Costa, avalia que o ex-governador de São Paulo reúne todas as condições para continuar no posto, em especial pela lealdade demonstrada ao presidente Lula (PT). Todavia, Humberto ressalta que a conjuntura será avaliada mais na frente para se concretizar essa decisão.
“Se prevalecerem a competência, a lealdade e o espírito de colaboração, sem dúvida o melhor nome é o de Geraldo Alckmin. Ele mostrou que é leal, que tem todas as condições, mas sabemos que, na política, as coisas são imprevisíveis. Ele pode ser um grande candidato a governador ou a senador em São Paulo. E pode ser que o presidente Lula (PT) precise ampliar o seu conjunto de forças, colocando outro partido mais forte que o PSB na vice. Mas, pelo desempenho, pela lealdade e pela postura, acho que o melhor nome seria o de Geraldo Alckmin”, avaliou Humberto na entrevista.
O certo
É que as duas lideranças, de dois partidos aliados, concordam no essencial, o que sinaliza para a manutenção do projeto e sua provável extensão para o plano estadual nas eleições de 2026.
O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, nesta quinta-feira (8), que cerca de 30 novos peritos do INSS serão designados para reforçar o atendimento em Pernambuco a partir do segundo semestre. A informação foi confirmada durante reunião com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Os profissionais fazem parte do grupo de 500 aprovados no concurso nacional realizado este ano e atuarão em polos que incluem municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina e Garanhuns.
Segundo Veras, o novo modelo de atendimento, baseado em polos regionais, busca reduzir os impactos causados pelo esvaziamento de quadros da instituição e melhorar o serviço prestado à população. “Seguimos na luta para garantir mais direitos e avanços para a nossa gente”, destacou o parlamentar. Assista:
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, celebrou a escolha do Papa Leão XIV em publicação nas redes sociais. Em tom solene, Alckmin destacou o momento como histórico e afirmou que os brasileiros se unem à comunidade católica mundial na expectativa de que o novo pontífice conduza a Igreja com inspiração, promovendo paz, união e esperança à humanidade. Confira:
O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, agora Papa Leão XIV, esteve em Campinas (SP) em 2008, na Paróquia Santo Antônio dos Agostinianos, ao lado de Dom Bruno Gamberini, já falecido. O registro foi enviado pelo meu amigo padre Brás, natural de São José do Egito e residente em Brasília, que acompanhou a visita do então bispo agostiniano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou em 2022 uma medida aprovada pelo Congresso que colocou fim a uma medida que fortaleceria o controle sobre os descontos em benefícios do INSS. Ele poderia apresentar vetos ao texto, mas decidiu dar aval ao conteúdo na íntegra.
Esses descontos estão no centro de um escândalo de desvios que levantam suspeitas sobre dirigentes do INSS no governo Lula (PT).
A oposição tem defendido que Bolsonaro propôs um maior controle nos descontos, o que de fato aconteceu em 2019 quando o então mandatário enviou texto ao Congresso prevendo uma revalidação anual desses abatimentos. Mas a iniciativa foi alterada pelos parlamentares duas vezes até ser eliminada completamente em uma terceira ocasião, e o então presidente aceitou as mudanças sem contestações. As informações são da Folha de S. Paulo.
O desconto de mensalidades de associações e sindicatos vem de governos anteriores, mas atingiu patamares bilionários após 2022, explodindo durante o governo Lula, com movimentações políticas no Congresso que impediram o endurecimento de regras para barrar débitos ilegais.
Uma primeira iniciativa de Bolsonaro sobre o tema foi enviada ao Congresso por meio de uma MP (medida provisória) de janeiro de 2019, assinada por ele e pelos então ministros Onyx Lorenzoni (Previdência) e Paulo Guedes (Fazenda). O texto estabelecia que, para os descontos destinados a associações, a autorização deveria ser “revalidada anualmente nos termos do disposto no regulamento” (ou seja, estabelecia uma revisão anual e deixava em aberto o detalhamento para uma futura norma).
O Congresso flexibilizou o texto, estabelecendo que a revalidação deveria ser feita “a cada 3 (três) anos, a partir de 31 de dezembro de 2021, nos termos do regulamento”. Bolsonaro sancionou a lei sem veto a esse trecho em junho de 2019.
Uma segunda MP de Bolsonaro, de outubro de 2020 e que versava sobre outro tema (crédito consignado), foi usada pelo Congresso para legislar sobre os descontos. Na tramitação, os parlamentares adiaram o começo da revalidação para ela acontecer a cada três anos, “a partir de 31 de dezembro de 2022, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, por meio de ato do Presidente do INSS”. O texto final foi sancionado sem vetos por Bolsonaro e transformado em lei em março de 2021.
Essa segunda MP foi a que teve como alvo uma emenda do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), quando ele ainda era deputado. Queiroz queria um adiamento ainda maior do começo da revalidação, com data para 2023.
A emenda foi apresentada pelo então deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e coassinada por Queiroz e também por Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Jorge Solla (PT-BA). A justificativa eram os efeitos da pandemia do coronavírus e a necessidade de reorganização das entidades.
Uma terceira MP de Bolsonaro, de março de 2022 e que criava o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi usada para acabar com a revalidação. O trecho que previa a condição foi simplesmente revogado quando a medida foi transformada em lei ao ser sancionada sem vetos por Bolsonaro em agosto de 2022.
A oposição tem buscado capitalizar com o escândalo. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) viralizou nas redes sociais ao publicar na noite desta terça-feira (6) um vídeo em que discorre sobre o escândalo. No vídeo, ele acusa Lula de omissão enquanto argumenta que Bolsonaro apresentou em 2019 uma MP que protegeria os aposentados sobre o assunto.
Em 24 horas, o vídeo publicado no perfil oficial do deputado no Instagram já somava 100 milhões de visualizações, além de 4,5 milhões de curtidas, 372 mil comentários e 2,5 milhões de compartilhamentos.
Fui agraciado, na noite desta quinta-feira (8), com o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, concedido pela Câmara Municipal do Recife. A homenagem, recebida com muita honra, partiu de indicação do vereador Gilson Machado Filho (PL) e integra uma das mais importantes distinções concedidas aos profissionais da comunicação na capital pernambucana.
Por estar em Brasília, em virtude da produção do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, a editora-chefe do blog, Ítala Alves, me representou na cerimônia e recebeu a honraria em meu nome. A premiação, instituída pela Resolução nº 2698/2019, reconhece, anualmente, jornalistas, educadores e instituições que atuam na área da comunicação.
No programa de hoje, comentei que a análise do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais está travada no Senado à espera do retorno de Davi Alcolumbre. O presidente da Casa embarcou para a Rússia na terça-feira (6), acompanhando a comitiva do presidente Lula, e só deve voltar ao Brasil no próximo dia 14. Sem sua presença, os senadores não pretendem avançar no debate, que segue dividindo opiniões. A expectativa é que, mesmo com esforço para acelerar a tramitação, a votação só ocorra no fim deste mês.
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O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, divulgou nota pública nesta quinta-feira (09) em que contesta declaração do presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), Marcelo Gouveia, sobre a proposta de modificação no projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Governo do Estado. Sivaldo defende que parte dos recursos seja repassada diretamente aos municípios, de forma institucional e sem critérios políticos, como propõe o substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Confira a nota na íntegra:
Lemos com atenção e surpresa nosso presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a quem temos grande consideração, afirmar que a mudança no texto do projeto que trata de empréstimo para o Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, na Comissão de Finanças na ALEPE, quando os deputados defendem destinar metade deste valor de forma democrática institucional diretamente para os municípios, e que, segundo ele, ‘a divisão dos recursos atrapalharia obras benéficas nos próprios municípios’.
Discordamos do nosso presidente Gouveia, a mudança visa justamente garantir que os municípios, independentemente de política e partidarismo de seus gestores, recebam os benefícios e ações do Governo do Estado. Somos testemunhas e sofremos também os efeitos da gestão parcial da governadora Raquel Lyra, e precisamos garantir que os municípios sejam tratados de forma equânime, com institucionalismo, e não somente aos que aderirem ao seu projeto político, na maioria das vezes até se filiando ao seu partido.
Por isto, em nome das relações institucionais, que entendemos que o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças da ALEPE atende ao conjunto dos municípios do estado de Pernambuco, independente de região e grupos políticos, e que esta defesa pelos interesses de todos os municípios, deveria ser o posicionamento da AMUPE.
Em meio à euforia do anúncio da Arena de Pernambuco como estádio que receberá jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, uma pergunta ficou no ar: será que a governadora Raquel Lyra (PSD) ainda vai levar adiante a ideia de retirar de São Lourenço da Mata a sede do 20º Batalhão da Polícia Militar e transferi-la para Camaragibe?
Quem faz uma viagem, sobretudo internacional, se preocupa em pesquisar com bastante antecedência. Imagine um europeu ou norte-americano se deparando com a informação de que, na cidade para onde se deslocará, a opção foi por fechar um batalhão de polícia em vez de reforçar a segurança. É uma notícia indigesta para quem lê e altamente tóxica para o turismo.
O problema é que, nas últimas semanas, a governadora tem esbanjado insensibilidade com o tema. Ignorou diversos apelos do prefeito Vinicius Labanca (PSB) por birra política, já que ele é do maior partido de oposição a ela e aliado de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos (PSB), apontado como favorito na corrida ao Governo de Pernambuco em 2026.
Nesta semana, Labanca chegou a divulgar uma carta prometendo lutar, inclusive na esfera judicial, pela permanência do batalhão. Até agora, porém, o Palácio do Campo das Princesas só devolveu apatia e silêncio em relação ao caso.
Se mantiver a decisão de fechar o batalhão, que já era incoerente antes mesmo de a Copa ser confirmada em Pernambuco, a governadora dobrará a aposta em uma maluquice completa e com chances de repercussão internacional. O Governo Raquel Lyra já demonstrou que não se importa muito com os mais de 117 mil habitantes de São Lourenço da Mata. Mas e com os milhares de turistas do Brasil e de fora do país? Vai pagar para ver algum crime que abale a imagem do turismo local?
Mais do que estimular o esporte, o turismo e a economia, a Copa do Mundo Feminina de Futebol precisa conquistar outro feito por essas bandas: amolecer um duro coração. Quem sabe esse milagre acontece dois anos antes de a bola rolar.
A mudança feita pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo vem gerando discussões em várias frentes. O colegiado determinou que metade dos recursos, R$ 750 milhões, sejam destinados diretamente aos municípios por meio de convênios.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), afirmou que o envio de dinheiro para os municípios é “sempre importante”, mas ponderou que as obras previstas pelo governo com esse recurso também seriam benéficas para as cidades, e que agora poderão ser prejudicadas.
“As obras estruturadoras que o estado planejou com o empréstimo, como o Arco Metropolitano, também são em prol dos municípios. O Arco vai atender a toda a Região Metropolitana e as Matas. Todo mundo que transita nessa região será muito beneficiado. Esse é um ponto que a gente entende que também contempla os municípios”, declarou o presidente ao Jornal do Commercio nesta quarta-feira (6).
Outra preocupação de Gouveia é com a forma como a distribuição dos recursos será feita. No projeto aprovado na comissão, os R$ 750 milhões serão distribuídos igualitariamente entre os 184 municípios, resultando em aproximadamente R$ 4 milhões para cada cidade.
Na visão de Gouveia, é preciso pesar o número populacional de cada cidade para se determinar a destinação de recursos. Ele usou como exemplo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos valores arrecadados com o ICMS, que usam a população como um dos fatores no cálculo.
“Em qualquer movimentação, não somente em relação a esse empréstimo, tem que ser levado em consideração a população da cidade, não pode ser de forma linear. Um município como o Cabo de Santo Agostinho [na Região Metropolitana] não pode ter o mesmo tipo de destinação igual a Manari [no Sertão], por exemplo”, avaliou Marcelo Gouveia.
O presidente da Amupe também questionou a legalidade da mudança do projeto. “Temos que saber se o caminho traçado para isso é legal. Tenho conhecimento de que o texto enviado pelo governo não poderia ter sido alterado por emenda”, apontou o ex-prefeito de Paudalho.
A matéria foi aprovada na última terça-feira (6) na comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe e agora retornará para a comissão de Constituição, Legislação e Justiça para novamente ter a legalidade avaliada. Essa reunião só acontecerá na próxima semana.
“Pelo que nos foi passado pelo governo e pelos bancos que consultamos, neste tipo de empréstimo não é possível fazer convênio direto para os municípios. Se isso for possível, é óbvio que será importante para os municípios, mas vai acabar atrapalhando obras estruturantes”, acrescentou o presidente da Amupe, aliado da governadora Raquel Lyra (PSD).
O presidente da Amupe também demonstrou preocupação sobre as supostas motivações políticas na mudança do projeto. O substitutivo, de autoria de Antônio Coelho (União Brasil), é visto como uma resposta ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, que são destinadas aos municípios.
O governo estadual já sinalizou que vai pagar os valores até 31 de dezembro deste ano, sem divulgar um cronograma. A demora na liberação dos recursos vem desagradando a oposição.
“Não adianta a gente fazer um show de fogos. Uma coisa que era para ser importante para todos, termina sendo protelada por questões políticas”, concluiu Gouveia.
Um dia depois de o Executivo estadual trancar a pauta na Assembleia Legislativa, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez, nesta quinta-feira (8), um apelo para que o projeto referente ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão seja votado o mais rapidamente possível.
“O que a gente coloca aqui é um apelo para os deputados e deputados para que façam a votação, que a Mesa Diretora coloque em pauta, que as comissões possam votar e que a gente possa ter acesso a esses recursos, porque esses recursos mudam vidas”, ressaltou a gestora, logo após a cerimônia de entrega do XIV Prêmio Naíde Teodósio, no Cais do Sertão.
Na quarta-feira (7), a deputada Débora Almeida (PSDB) entrou com um requerimento para trancar a pauta na Alepe. A ideia é pressionar a Casa a votar o pedido de empréstimo, enviado pelo governo desde o dia 20 de março, e marcar a sabatina com o indicado para administrar o Arquipélago de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira. A matéria tramita desde o dia 28 de março.
Substitutivo O pedido de empréstimo chegou a ser aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na semana passada. Na última terça-feira, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Antonio Coelho, apresentou um substitutivo ao projeto.
A proposta divide o valor do empréstimo e distribui, igualitariamente, entre os 184 municípios. São R$ 750 milhões, o que significa que cada cidade receberá, em média, R$ 4 milhões.
O substitutivo volta para a CCLJ, que deverá analisar sua constitucionalidade. A governadora preferiu não se posicionar sobre a ideia. “Isso vai ser discutido na Assembleia Legislativa. O projeto de lei passa por uma discussão nas comissões e existe um rito do regimento que precisa ser cumprido”, pontuou.
Investimentos Raquel Lyra destacou ainda que o estado tem conseguido fazer grandes investimentos graças à aprovação de outros pedidos de empréstimos.
“Temos investido R$ 5 bilhões em estradas, R$ 7 bilhões em água, R$ 5 bilhões em educação, R$ 2,3 bilhões em segurança pública, triplicamos o orçamento da mulher e quadruplicamos o orçamento para a assistência social. E para isso, a gente precisa de conseguir recursos. Pernambuco se recente de ter tido um apagão por muito tempo e não conseguiu investimentos”, contextualizou.
Ressaltou estar conseguindo estabelecer parcerias com prefeitos, deputados e deputadas. “A gente está trabalhando para que esse projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível, porque Pernambuco tem pressa e a gente precisa dos recursos para fazer os investimentos”, ressaltou, descartando a possibilidade de judicializar a questão. “A gente tem a compreensão plena de que, quando isso for votado, não vai ter voto contra”, afirmou.
Ainda na noite da quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), acatou o trancamento de pauta. Na nota divulgada à imprensa aproveitou para, mais uma vez, cobrar o pagamento das emendas parlamentares de 2024.
“A gente continua pagando e continua sendo o Estado que mais pagou emendas na nossa história”, assegurou a governadora.
