“No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, diz o texto do projeto.

“A jornada 4×3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”, argumenta a parlamentar.

Atualmente, a senadora está na fase de coleta de assinaturas de apoio para a proposta. É necessário que se consiga 27 assinaturas para que o texto seja protocolado na Casa.

Resistência no Congresso

Há quase dois meses foi protocolada na Câmara, por Erika Hilton, uma outra PEC que sugere o fim da escala de trabalho 6×1.

De acordo com apuração da CNN, o texto, que propõe a carga semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso, enfrenta resistência no Congresso Nacional.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o assunto deverá ser debatido com os líderes da Casa “nos próximos dias”, porém ele afirma que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o projeto. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.

Para impulsionar a pauta, a deputada Erika Hilton convocou, ao longo da última semana, atos por todo país nesta quinta-feira, em defesa do projeto. “Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou a deputada.

Apoio de Lula

Em entrevista à CNN, em fevereiro, Hilton já tinha afirmado que esperava receber apoio do governo federal no que diz respeito ao assunto. “No final do ano passado, eu estive com o ministro Padilha conversando sobre o texto, colocando ali as nossas necessidades, inclusive, de conseguir voto dentro da Câmara dos Deputados”, disse na ocasião.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional em virtude do Dia do Trabalho, em que afirmou que iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.

Além da transmissão pelo Youtube, o ‘Direto de Brasília’ também é veiculado pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook deste Blog.

Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado. Os nossos parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana e a Faculdade Vale do Pajeú.

Desde então, outras manifestações convocadas pela esquerda também tiveram pouca participação popular. Em 30 de março, o ato chamado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) em protesto à discussão do projeto de lei 2.858 de 2022 que anistia os condenados do 8 de Janeiro reuniu cerca de 5.500 pessoas na av. Paulista, em São Paulo.

O público foi bem menor do que os cerca de 26.000 ativistas pró-Bolsonaro que defenderam o mesmo projeto de lei em um ato realizado duas semanas antes na praia de Copacabana, no Rio.

As centrais sindicais prepararam dois atos para esta quinta-feira (1). Um deles foi organizado pela CTB (União dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e Pública. Será realizado na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital paulista. Desta vez, a Secretaria Geral da Presidência não se envolveu na organização dos eventos.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi convidada, mas organizou um ato próprio em São Bernardo do Campo (SP), no ABC paulista, berço político de Lula, que foi metalúrgico.

Devem participar os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Márcio Macêdo (Secretaria Geral) e Cida Gonçalves (Mulheres). Leia abaixo quem mais deve estar presente.

Lula também participou dos eventos sindicais para comemorar o Dia do Trabalho em 2023, no seu primeiro ano do terceiro mandato. Agora, será a primeira vez na atual gestão que deixará de comparecer.

A ausência do petista foi minimizada por aliados diante da sucessão de desgastes políticos da última semana. Primeiro, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) declinou do convite para assumir o Ministério das Comunicações e expôs a fragilidade da articulação política do governo. Depois, a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram uma operação que expôs um esquema de fraudes no INSS que pode chegar a R$ 6,5 bilhões.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse ontem que o presidente decidiu não participar dos atos de 1º de Maio neste ano para realizar um pronunciamento em redes de televisão e rádio que foi ao ar na noite de ontem. O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada na manhã de segunda-feira (28).

Gleisi defendeu que Lula tem “uma grande ligação com o povo trabalhador” e disse esperar que a mobilização nos eventos seja bem-sucedida, mesmo sem a presença do presidente. Ela deu as declarações em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews.

No pronunciamento, Lula disse que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho e defendeu o fim da escala 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente.

Lula recebeu representantes de oito centrais sindicais na terça-feira (29) no Palácio do Planalto. Os sindicalistas entregaram uma pauta de reivindicações que o petista disse que se comprometeria a avançar com elas. Um dos pedidos é justamente a redução da jornada de trabalho.

Dentre os outros pedidos estão a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5.000 por mês. O texto (íntegra) apresentado a Lula é um desdobramento e atualização da Pauta da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) em abril de 2022. À época, o petista ainda era candidato à Presidência da República.

Lula usou ainda o horário nobre na televisão para defender seu governo no caso das fraudes no INSS. Disse que sua gestão desmontou um esquema criminoso de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas.

“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou.

Esta foi a primeira vez que o chefe do Executivo falou publicamente sobre o assunto. Na noite desta quarta-feira (30), nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do instituto, depois que mandou demitir o ex-presidente, Alessandro Stefanutto.

Apesar da declaração, Lula evitou explicar como o governo ressarcirá os aposentados. Até 24 de abril, a última satisfação foi dada pelo ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius de Carvalho. Uma das alternativas foi bloquear R$ 2 bilhões de instituições investigadas e pessoas ligadas a elas.

O governo afirma que das 40 milhões de pessoas beneficiadas pelo INSS, 6 milhões tiveram descontos. O que não se sabe ainda é quantos desses foram irregulares. A CGU (Controladoria Geral da União) diz que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.

O presidente enfatizou que o governo atuou para desbaratar o esquema de fraude no INSS.

— Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.

Nesta quarta-feira, Lula mais uma vez recorreu a um pronunciamento com tom e estética eleitoral, que passaram a ser adotado depois que o marqueteiro Sidônio Palmeira assumiu o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) em janeiro.

O presidente destacou número do governos e anunciou medidas já lançadas, como o aumento da faixa de isenção de imposto de renda.

— Em apenas dois anos e quatro meses de governo, já geramos 3 milhões e 800 mil postos de trabalho com carteira assinada. Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas. O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário. Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas.

Lula falou ainda do programa para renegociação de dívidas e do crédito consignado para trabalhadores do setor privado.

— Com o Desenrola Brasil, criamos condições favoráveis para a renegociação das dívidas das famílias brasileiras. E com o Crédito do Trabalhador, estamos facilitando o acesso ao crédito consignado para quem tem carteira assinada e os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas.

Lula recorreu até as inciativas de seus outros governos.

— Nos meus governos anteriores construímos a legislação que garante proteção aos microempreendedores e às micro e pequenas empresas. Foi aí que nasceram o Simples Nacional e o MEI. Para os microempreendedores individuais, asseguramos a proteção de renda em caso de doença ou acidente, direito à aposentadoria e emissão de Nota Fiscal. Para as micro e pequenas empresas, garantimos redução de impostos e prioridade nas licitações públicas. Agora, com o Contrata+Brasil, estamos facilitando o acesso destas pequenas empresas às compras públicas, um mercado imenso e promissor.

Durante os cinco minutos do pronunciamento, Lula ainda abordou a linhas de créditos para microempresas e e lei para igualar salários de homens e mulheres.

— Com o Programa Acredita, aprimoramos as linhas de crédito para MEIs e as microempresas. Minhas amigas e meus amigos, o apoio, a proteção e a garantia de direitos das mulheres trabalhadoras são prioridade no nosso governo. Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras. E criamos linhas específicas para elas no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com menores taxa.

Apesar do foco nas medidas para os trabalhadores em função da data, o presidente citou inciativas da área da Educação.

— Falar do futuro é falar de educação. Por isso, estamos fazendo o maior investimento em educação em tempo integral da história do Brasil. Criamos o Pé-de-Meia, voltamos a investir em Institutos e Universidades Federais, reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas há uma década. A partir do segundo semestre deste ano, começaremos a triplicar o número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes.

Pressão pela escala 6X1

Na terça-feira, líderes de centrais sindicais estiveram no Palácio do Planalto e cobraram a presença do presidente nos atos do Dia do Trabalhador em São Paul. Representantes de pelo menos dez entidades reforçaram a importância da presença do petista.

De acordo com relatos, nem o presidente e nem sua equipe confirmaram que ele irá, mas sindicalistas esperam que Lula “apareça de surpresa” no evento. A expectativa cresceu devido à presença de equipe precursora da presidência da República na terça-feira em São Paulo.

Uma das principais pautas deste 1º de Maio é o fim da escala 6×1. O tema é tratado no site do PT como “pauta histórica”, mas parlamentares do PSOL afirmam que a reivindicação vem sendo travada por falta de sinalizações do presidente.