Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.

A fala foi dada durante evento voltado para a alfabetização. Também estavam presentes do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros da Esplanada, como chefe da pasta de Educação, Camilo Santana.

Lula criticou ainda quem cria obstáculos ao piso do salário de professores.

— Tem gente que acha que é muito dinheiro pro professor ganhar R$ 4.800.

O presidente também afirmou que, quando for presidente, não faltará recursos para a educação:

— Falava pro Haddad e falo pro Camilo, toda vez que a gente quer fazer algo a mais, alguém diz: não tem dinheiro. O que é normal, isso vale num sindicato, associação de bairro, de futebol, o papel do tesoureiro é sempre dizer que não e o papel do outro é sempre querer mais. Agora, o não do tesoureiro e a reivindicação do cara, eu posso decidir e enquanto eu for presidente da República não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação desse país. Porque é uma condição de vida e uma aposta que estamos fazendo no país.

Eles dizem que o governo não melhorará de desempenho, mesmo se a reforma ministerial for realizada, se o chefe da Casa Civil não se abrir mais ao diálogo e, principalmente, reduzir as tensões que provoca dentro do Executivo e com o Legislativo. A queixa contra Rui Costa é antiga. Ainda no primeiro semestre de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu a Lula que demitisse o ministro e colocasse em seu lugar Fernando Haddad. Agora, o lobby parlamentar pela demissão de Costa voltou a circular com força nos bastidores.

 Solução ou problema caseiro?
Até petistas reconhecem que a disputa interna de poder entre Rui Costa e Fernando Haddad ajuda a emperrar o governo, que lida como uma popularidade declinante. Nesse embate, a maioria dos congressistas prefere o ministro da Fazenda, que negociou a aprovação de uma leva de projetos da agenda econômica, como o novo marco fiscal e a reforma tributária.

Expoentes do Centrão se aproximaram de Haddad, mas afirmam, com preocupação, que o chefe da equipe econômica está enfraquecido. A situação de debilidade ficou patente no fim do ano passado, quando, apesar dos esforços do ministro, o governo apresentou um pacote de ajuste fiscal considerado insuficiente pelo mercado.

No início deste ano, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, declarou que Haddad é um ministro fraco, algo que não seria dito se não tivesse um pé na realidade. Lula até tentou defender o auxiliar, mas é ele o principal catalisador do desgaste, ao insistir, como fez há poucos dias, que não há previsão de novas medidas de contenção de despesas.

 “O governo tem que ser mais pragmático, principalmente na pauta econômica. E precisa também se preocupar com o aumento do preço dos alimentos e, ao mesmo tempo, empoderar o Haddad na pauta do controle de gastos”, disse a VEJA o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira.

Com poder reduzido, o ministro ainda enfrenta um derretimento de imagem. Segundo pesquisa Genial/Quaest, Haddad tem a maior rejeição entre doze potenciais candidatos à Presidência: 56%. Lula e Jair Bolsonaro ostentam, respectivamente, 49% e 53%.

Bola da vez
Desde o início do governo, também são recorrentes às queixas ao trabalho da articulação política do Planalto, sob responsabilidade de Alexandre Padilha. No ano passado, ele sobreviveu no no cargo apesar da pressão de Arthur Lira para que fosse demitido. Em 2025, o Centrão retomou a ofensiva para indicar um substituto para o ministro.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, trabalha pela nomeação do líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões. Antes, foi especulado o remanejamento do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, correligionário de Motta no Republicanos, para a Secretaria de Relações Institucionais.

Padilha sabe desses movimentos, diz que quer continuar no cargo, mas pode acabar demitido ou deslocado para a pasta da Saúde. A hegemonia do PT está sob intenso bombardeio.

Também foram indiciados o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e o prefeito do município de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB). Edilázio Júnior é genro de Nelma Sarney e apontado na investigação como alguém que exerceu “influência em decisões judiciais favoráveis a determinados interesses”.

No relatório, a PF informa que os magistrados estariam envolvidos em um esquema que direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interesses. A investigação foi iniciada a partir da liberação indevida de alvarás judiciais que chamaram a atenção no mundo jurídico, por terem permitido o levantamento de aproximadamente R$18 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para o pagamento de honorários advocatícios.

Manipulação

Para a PF, “houve manipulação na distribuição de processos e aplicação de cálculos financeiros sem embasamento legal”. O inquérito também identificou o que qualificou como “existência de uma rede criminosa estruturada em três frentes: o núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares; o núcleo causídico, composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis; e o núcleo operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.

O documento acrescentou que “a atuação desses grupos seguiu um modelo organizado e meticuloso”. “A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro”, destacou.

Também foram observadas movimentações financeiras atípicas, marcadas pelo registro de depósitos bancários de origem não identificada e transferências fracionadas — indícios considerados comuns de lavagem de dinheiro.O STJ será responsável por analisar o relatório e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias por parte do Ministério Público. O ministro recolhido para ser relator do caso no Tribunal Superior foi João Otávio de Noronha.

Nenhum dos indiciados se manifestou até o momento sobre o caso. No TJMA também não foi divulgada qualquer nota oficial a respeito do documento.

Confira a lista completa de indiciados:

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Antonio Pacheco Guerreiro Junior
Luiz Gonzaga Almeida
Alice de Sousa Rocha
Cristiano Simas de Sousa
Frederico de Abreu Silva Campos
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Edilázio Gomes da Silva Júnior
Felipe Antônio Ramos Sousa
Janaína Moreira Lobão Coelho
Arnaldo José Sekeff do Lago
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva
Fernando Antônio Ramos Sousa
Eliane Ramos Sousa
Sirley Regina Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
Paulo Martins de Freitas Filho
Lúcio Fernando Penha Ferreira

Trata-se de uma forma de tentar se aproximar de prefeitos depois de aliados do presidente terem ido mal nas eleições municipais. Também será um canal de interlocução com os gestores locais paralelo à Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que aliados do presidente hoje identificam como oposicionista.

O chefe do governo mencionou o evento em cerimônia em Paramirim (BA) na sexta-feira, 7. “Estou com vontade de descer ali e abraçar cada prefeito, cada prefeita, que eu espero que possam estar em Brasília na terça-feira para que a gente possa ter uma conversa sobre os rumos das cidades brasileiras”, disse o presidente.

Lula deverá anunciar uma nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de interesse municipal – como creches, escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde. O Planalto costuma chamar de “seleções” as rodadas em que governadores e/ou prefeitos enviam para análise os projetos que gostariam que o governo federal bancasse ao menos parcialmente.

É pouco provável que haja obras estruturantes nesta edição, que deverá ter valores bem mais modestos que as já anunciadas. A cifra é um dos temas ainda sem definição. Outro programa federal que possivelmente terá algum novo anúncio é o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das ações do Executivo federal com mais capilaridade no interior do Brasil. São comuns obras do Minha Casa, Minha Vida envolvendo prefeituras.

A reportagem apurou que o BNDES anunciará um novo programa para financiar ações dos municípios. Outro banco estatal, a Caixa Econômica Federal avalia apresentação de medidas relacionadas à expansão de microcrédito e a financiamentos de obras de infraestrutura e saneamento, entre outros pontos.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Planalto, que está organizando o encontro, espera mais de 20 mil pessoas, entre prefeitos, secretários e ocupantes de outros cargos.

Os ministérios foram instados a montar estandes no local para apresentar seus programas a quem se interessar – em um formato semelhante às feiras promovidas por setores da iniciativa privada para estimular negócios entre empresas. Outros órgãos ligados ao governo, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serpro e BNDES também participarão.

Os maiores vencedores das eleições municipais de 2024 foram o PSD e o MDB, seguidos de PP e União Brasil e outros partidos à direita do PT de Lula. Os partidos de esquerda que mais elegeram chefes de Executivo municipal no ano passado foram o PSB (312, na sétima colocação entre as siglas) e o PT (252, nona colocação). Governistas acham possível atrair mesmo prefeitos de direita para o evento porque as próximas eleições municipais estão distantes no tempo e porque quem chegou ao poder neste ano precisa de recursos federais para cumprir as promessas de campanha.

Já na semana passada, a GloboNews mostrou que o aço e o alumínio estavam entre os alvos prioritários do presidente americano, na avaliação da diplomacia de Lula, inclusive por já terem sido taxados pelo americano em seu primeiro mandato.

“Alguns produtos brasileiros têm impostos de exportação mais altos, outros não. Trump usa a política de sobretaxa sob argumentos frágeis e de consequências graves. Não há uma cobrança linear, no Brasil, de impostos de produtos exportados. Nós estamos mapeando o que poderia ser acionado para compensar uma eventual sobretaxa do aço e do alumínio, por exemplo”, explicou a fonte do gabinete de relações internacionais do presidente.

O Brasil vai aguardar a formalização da promessa de sobretaxa de Trump para definir, nessa cartela de opções, qual será o tamanho do “revide”. Em outra frente, a meta é ampliar as trocas com a Europa, China e o Mercosul. O governo Lula avalia que a ofensiva comercial de Trump contra diversos agentes mundiais pode acelerar a implementação do acordo União Europeia e Mercosul e, ainda, levar a China a assumir posição ainda mais destacada, de “adulto na sala”, no cenário econômico global.