Por Marcelo Tognozzi
Colunista do Poder360
Francis era um menino pobre, filho de um pastor arruinado, súdito num país onde o único caminho para o desenvolvimento era conseguir riquezas a qualquer custo, não importava onde e como. Naquela Inglaterra do século 16, governada por Elisabeth 1ª, filha de Henrique 8º, Francis sabia ser o mar a única saída para a miséria.
O menino Francis Drake era alto e esguio, olhos azuis, e tinha grandes ambições mesmo vivendo num país ainda fraco diante da Espanha e de Portugal, as grandes potências marítimas da época. Desde criança, ele viu o mar como caminho de ascensão social, dinheiro e prestígio. Aos 20 anos, já era capitão. Aos 30, virou o corsário mais temido pelos espanhóis. Aos 40, cavaleiro da rainha Elizabeth 1ª.
Mas sua ascensão teve um custo. Não para ele ou para a Inglaterra, mas para suas milhares de vítimas com lares queimados e riquezas roubadas. Em 1577, Elisabeth mandou Francis Drake dar a volta ao mundo saqueando colônias espanholas. No porto de Valparaíso (Chile), seus homens invadiram navios mercantes, mataram tripulantes e tomaram toneladas de ouro, prata e joias. Em Callao, no Peru, deixaram a cidade em chamas e um rastro sangrento de destruição.
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Quando voltou para a Inglaterra em 1580, trazia tanto ouro que pagou todas as dívidas do governo britânico. Era herói para os ingleses. Para os povos que saqueara, era um demônio. “El Dragón”, diziam os espanhóis.
Seus ataques não se limitavam aos navios. Matou muita gente, famílias ficaram sem sustento, economias inteiras colapsaram. E, ironicamente, Drake fez tudo isso dentro da lei. Tinha uma “carta de corso”, nada mais do que a permissão oficial da rainha para pilhar em nome da Coroa.
Os ingleses o celebram como navegador brilhante. Mas, acima de tudo, Drake era um oportunista explorador das fragilidades de impérios rivais, cujo único objetivo era enriquecer seus poderosos protetores e, claro, ele mesmo. Drake inspirou muitos ao longo dos últimos séculos com seus métodos e sua ousadia.
Hoje, a nova geração de saqueadores não usa espadas nem cartas de corso, mas tribunais e contratos financeiros. Quatro séculos depois, a lógica permanece. Os navios agora são governos endividados. O ouro, a dívida pública. Os corsários, os fundos abutres. E um dos mais notórios predadores modernos atende pelo nome de Gramercy Funds Management, que financiou o escritório britânico Pogust Goodhead com mais de US$ 500 milhões, dando a eles o oxigênio necessário para processar a Vale e a BHP pelo desastre de Mariana.
O que o Gramercy não esperava era a disposição do Supremo para resolver o caso com um acordo de US$ 32 bilhões a serem pagos às vítimas do desastre ocorrido em 2015.
Os fundos abutres, como o Gramercy, operam de maneira simples e brutal: compram dívidas de países falidos por centavos, processam esses países para receber o valor integral da dívida, com juros e multas, congelam ativos impedindo investimentos em saúde, educação e infraestrutura e, por fim, exigem pagamento total, mesmo com consequências desastrosas como cortar salários, demitir funcionários públicos e desmantelar programas sociais.
É um saque financeiro. Sem tiros, sem canhões, mas com consequências igualmente devastadoras. Aqui, na América do Sul, existem exemplos de economias vítimas de abutres, como a da Argentina e a do Peru. Em 2001, a Argentina quebrou. O governo não conseguiu pagar suas dívidas. Milhões perderam empregos. Pessoas faziam fila para pegar restos de comida em lixeiras. Crianças desnutridas morriam em hospitais onde faltava de tudo.
A maioria dos credores aceitou renegociar a dívida, entendendo que era melhor receber um pouco do que nada. Mas fundos abutres, incluindo o Gramercy, se recusaram. Eles compraram os títulos por preços irrisórios e foram à Justiça para exigir o valor integral. O resultado foi desastroso para os argentinos. Nada menos que US$ 4,65 bilhões foram drenados do país, pagos a credores especulativos. Os hospitais fecharam. Professores e funcionários tiveram salários atrasados. A economia demorou anos para se recuperar, enquanto os abutres celebravam seus lucros astronômicos. Isso é investimento ou é extorsão legalizada?
Na década de 1960, o Peru fez uma grande reforma agrária. O governo distribuiu terras a camponeses, mas, em troca, compensou os antigos latifundiários com títulos da dívida pública. Ao longo dos anos, esses títulos perderam valor. Até que o Gramercy os comprou a preços baixíssimos e começou a pressionar o governo. Depois de anos de batalhas judiciais, o Peru foi forçado a pagar US$ 85 milhões ao fundo.
Enquanto isso, os camponeses, que deveriam ter sido os beneficiários da reforma, continuam vivendo na miséria, sem crédito, sem infraestrutura, sem apoio. Eles eram o objetivo da reforma. Mas o dinheiro nunca chegou.
O Gramercy não produziu nada. Não construiu estradas, não plantou um único grão, não criou um único emprego. Só esperou a oportunidade certa para lucrar com um país fragilizado, tal qual um Francis Drake do século 21.
Os abutres atacam por todo lado. Em 2007, o Donegal Internacional, outro corsário do século 21, fez um ataque devastador contra o Zâmbia, país africano com alto índice de pobreza. Zâmbia devia US$ 15 milhões a 1 credor privado. O fundo abutre comprou essa dívida por US$ 3 milhões e depois processou o governo em tribunais internacionais, exigindo US$ 55 milhões ou 20 vezes o que pagou.
O tribunal decidiu a favor do fundo abutre. O governo de Zâmbia foi forçado a pagar, desviando dinheiro que deveria ter sido investido em hospitais, escolas e programas sociais. Para um país onde a expectativa de vida era de só 42 anos e a taxa de mortalidade infantil uma das mais altas do mundo, essa decisão custou vidas. Enquanto investidores de Wall Street celebravam o “sucesso” da operação, crianças zambianas morreriam por falta de vacinas e medicamentos básicos.
Este é o capitalismo predador, um novo tipo de colonialismo, onde os saqueadores não usam navios e canhões, mas advogados e processos judiciais. A tática mudou, mas o efeito é o mesmo: enriquecimento dos predadores e devastação dos mais fracos.
Os fundos abutres se aproveitam de brechas no sistema legal internacional. Mas há formas de combatê-los com leis contra especulação predatória, criando normas internacionais que suspendam automaticamente processos de cobrança contra países afetados por crises severas ou mesmo por razões humanitárias. Esta deveria ser uma pauta da esquerda, mas estranhamente ficou esquecida.
Já há uma proposta da ONU (Organizações da Nações Unidas) para a criação de um marco regulatório de dívidas soberanas, o que ajudaria os países a renegociar suas dívidas sem serem atacados. Mas esta proposta foi bloqueada por Estados Unidos e Reino Unido, onde estão as sedes dos principais fundos abutres. E as reações têm sido tímidas.
A diplomacia brasileira poderia focar nesta discussão junto ao G20 e ao Brics e pautar o assunto na COP30, que será realizada em Belém no fim do ano. Seria uma iniciativa importante, a qual daria seguimento à iniciativa do STF e do governo brasileiro, ambos empenhados na solução do caso de Mariana.
Barrar ataques dos abutres deveria ser uma pauta de todo o Sul Global. Mas isso parece estar fora do radar da esquerda e dos progressistas, sempre tão preocupados com os direitos humanos, os pobres e a luta contra as desigualdades.
Hoje, os fundos abutres operam em total liberdade. Já passou da hora de se instituir um sistema global que impeça especuladores de drenagem de economias inteiras. Denunciar essas práticas e pressionar governos para não cederem às exigências desses fundos é essencial, uma questão de sobrevivência.
Deus não joga, mas fiscaliza. Francis Drake, o rico e temido almirante da rainha Elisabeth 1ª, morreu de desinteria em 1596, esquálido e fedorento. Tinha pouco mais de 50 anos e partiu sem desfrutar de toda a riqueza amealhada. Seu corpo foi lançado ao mar do Caribe em Portobelo, costa do Panamá, dentro de um caixão de chumbo. Reza a lenda que Drake vestia uma armadura de ouro, o que até hoje desperta a cobiça de aventureiros e mergulhadores profissionais atrás do que sobrou do maior corsário de todos os tempos.
Se vivo fosse, Drake não estaria no convés de um navio, mas atrás de uma mesa em Wall Street. Não usaria espadas ou canhões, teria contratos financeiros. E, em vez de roubar ouro espanhol, roubaria o futuro de milhões de pessoas com processos judiciais e juros abusivos. A arte do saque foi se sofisticando ao longo dos séculos e os corsários viraram abutres.
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