Sebrae - Silvana

Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar

Da CNN Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, neste sábado (8), data que celebra o Dia Internacional das Mulheres, Verônica Abdalla Sterman para o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Militar (STM).

O cargo é destinado a advogados. A corte é responsável por processar e julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), especialmente os casos envolvendo as Forças Armadas.

O nome de Verônica passará agora pelo Senado. Ela precisará ser sabatinada pelos senadores que, então, vão decidir por nomeá-la ou não.

O Supremo conta, atualmente, com uma única mulher na composição. Maria Elizabeth Rocha, que assumirá o cargo de presidente da Corte em 12 de março deste ano.

Em entrevista à CNN, no início do mês, Maria Elizabeth fez um apelo ao presidente Lula para que ele considerasse a diversidade de gênero na hora de indicar um nome.

Caso o nome de Verônica seja aprovado, ela assumirá o cargo a partir de 10 de abril, ocupando a vaga do ministro José Coêlho Ferreira, que vai se aposentar.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentou a indicação em rede social. “Acompanhei hoje, dia 8 de março, a indicação, do presidente Lula, da advogada Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar. A segunda mulher a integrar o Tribunal. Importante destacar que a primeira, Maria Elizabeth Rocha, também foi indicada pelo presidente Lula, no dia 8 de março de 2007. Parabéns, Verônica!”, escreveu.

Jaboatão - Combate Dengue

Da CNN Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as contestações das defesas dos acusados pela tentativa de golpe de Estado.

A CNN antecipou que Moraes faria a remessa em um “bloco único”, quando todas as petições das defesas estivessem protocoladas, o que aconteceu na noite de sexta-feira.

Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem cinco dias para se manifestar. O prazo começa a contar segunda-feira e vai até sexta.

Depois, o caso estará liberado para julgamento, o que deve ocorrer ainda no mês de março, segundo projeções de fontes do Supremo.

A data da análise do caso na Primeira Turma do STF cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A expectativa é de que, tão logo Moraes libere o processo, este seja pautado.

O chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo Gonet, planejava dar um golpe de Estado em 2022.

Nesse núcleo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI).

Também foram acusados o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e foi uma peça-chave para o desenrolar das investigações. Se condenado, ele deve ter acesso a benefícios firmados na delação.

Moraes também já enviou à PGR as defesas do chamado Núcleo 3 da investigação, composto por:

  • Bernardo Correa Netto; coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal 
  • Cleverson Ney; coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres 
  • Estevam Theophilo, que é general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;  
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista 
  • Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército  
  • Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército 
  • Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército 
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos” 
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército 
  • Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista 
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel 
  • Wladimir Matos Soares, agente da PF 
Conheça Petrolina

Do portal Misto Brasil

O público feminino do Nordeste possui maior grau de escolaridade que os homens da região, de acordo com o boletim “Mulheres do Nordeste”. São 8,9 anos de estudo em média contra 8,1 anos.

Apesar da maior qualificação educacional, os efeitos não são percebidos diretamente nas remunerações atribuídas às mulheres. Elas possuem um rendimento médio mensal de R$ 1.699,00, isto é, 15% a menos do que o valor percebido pelos homens na região.

O levantamento foi divulgado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8). Elas ainda são a maioria entre os concluintes de cursos de pós-graduação (56,98%) no Nordeste. Veja o levantamento na íntegra.

O levantamento mostra que esta conquista educacional não se reflete em condições de igualdade no mercado de trabalho, já que elas enfrentam uma jornada diária muito maior.

No Nordeste, a taxa de alfabetização feminina (92,7%) é ligeiramente superior à masculina (91,0%), enquanto o percentual de mulheres que têm o ensino médio completo (34,9%) e o ensino superior completo (14,1%) é maior do que comparado à parcela masculina.

O levantamento também identificou que a região registra Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) de 0,313 para as mulheres, a maior taxa do País.

No entanto, é delas a maior participação na responsabilidade das famílias que participam de políticas de transferência de renda como o Bolsa Família. Hoje, 81,7% dos lares beneficiados por este programa na região estão sob responsabilidade das mulheres.

“O Nordeste só cresce com a força de suas mulheres, e nosso papel é garantir que elas tenham as condições ideais para transformar a realidade econômica e social da região”, acredita o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Dulino Sistema de ensino

Por Marcelo Tognozzi

Colunista do Poder360

Lula fez um movimento para dentro. Quer Gleisi Hoffmann ministra cuidando da articulação política, está resgatando o PSB do prefeito do Recife João Campos, hoje a liderança mais representativa da renovação política. Sinalizou desejar Tabata Amaral no governo, trocou Nísia Trindade por Alexandre Padilha. No fundo, esse mexe remexe não significa nada de novo. A realidade pouco mudou.

O presidente pastoreia à esquerda. Pensa em levar Guilherme Boulos para o ministério. O centro e a direita civilizada torcem o nariz para Gleisi e Boulos. Neste Lula 3, onde tudo parece dar errado, inflação dos alimentos correndo solta, aumento da rejeição entre os mais pobres e um mundo se transformando velozmente, o movimento do presidente sinaliza o esvaziamento da sua base política no Congresso.

A reforma ministerial durará um ano. No início de 2026, haverá revoada de ministros rumo às campanhas e, novamente, o presidente terá de preencher seus 38 ministérios ou a maioria deles, desta vez com gente sem futuro político.

O Centrão, que é governo não importe quem governe, já emitiu sinais. Não falo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Bolsonaro e que não apoiou Lula nem depois da posse. Ciro é do Nordeste, região conhecida por votar maciçamente em Lula. Ele, assim como outro líder importante do PP como o paraibano Agnaldo Ribeiro, sabe que dificilmente Lula conseguirá reverter este momento ruim com mais do mesmo.

O governo Lula 3 é a cara do presidente, do PT e do Supremo, seu principal aliado. Sem Supremo, o governo Lula estaria de cadeira de rodas. Até as pedras da Praça dos Três Poderes sabem disso. Ele agora age como se estivesse em busca do tempo perdido. Mas parece não ter pressa.

Faltando menos de dois anos para a eleição presidencial, Lula perdeu o timing da reforma ministerial e conseguiu até aqui um resultado pior do que outros governos que caíram em desgraça e tentaram se salvar mudando o ministério, como os de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Quanto mais o presidente mexe, quanto mais ele fala, quanto mais solta as rédeas do seu marketing político, pior fica.

A pior coisa que pode acontecer a um governante é exercer o poder num tempo que não é mais o seu. Desconectado. Vivemos isso com Getúlio Vargas nos anos 1950. O tempo de Lula passou e ele parece não ter se dado conta, mas o eleitor sabe muito bem o que se passa quando registra nas pesquisas que tanto o governo como o desempenho do presidente são ruins.

Um presidente que conseguiu perder o protagonismo internacional para ele mesmo, sem ter sido obscurecido por ninguém a não ser sua diplomacia confusa e perdida, como se ela também não pertencesse a este tempo, mas a outro que ficou lá atrás, 30, 40 anos. Erraram ao atacar Israel e xingar Elon Musk, hoje um dos principais ministros de Donald Trump. Erram ao abraçar terroristas e governos sem o menor apreço pelos valores da nossa sociedade cristã, maioria do eleitorado, gostemos ou não.

Lula é o político mais velho em atividade, mas não é o mais sábio. Isso está claro para o eleitor comum, especialmente pela diferença da agenda que separa o presidente e seus companheiros mais próximos daquela desejada pela população. O cabo de guerra com o Banco Central, pura teimosia, acabou criando mais inflação e quando a passagem sobe, a comida sobe e o salário não sobe, a raiva cresce.

O governo erra quando não admite ouvir falar em anistia para os presos do 8 de Janeiro. Este governo aí está graças a anistia de 1979, a qual trouxe de volta ao Brasil políticos como José Dirceu e tirou da cadeia pessoas como José Genoino e Dilma Rousseff. Eles participaram da luta armada, enquanto os vândalos do 8 de Janeiro nem armas tinham.

Por que a anistia foi boa para uns e não pode ser para outros? Este tipo de atitude só serve para dividir mais o país, aprofundar a polarização, estimular o confronto, quando a aposta deveria ser na pacificação.

A polarização só beneficia Bolsonaro e seu grupo. Bolsonaro, por sinal, cada vez mais napoleônico, criando uma dinastia com filhos e parentes, porque se não for Bolsonaro não serve para manter vivo o bolsonarismo. Napoleão também nomeou a parentada toda, até o irmão virou rei da Espanha, e o fim desta história todo mundo conhece, aconteceu em Waterloo, nos campos da Bélgica. Todo Napoleão tem sua Waterloo e todo Getúlio Vargas tem seu Gregório Fortunato.

As pesquisas mostram piora na vida para a maioria das pessoas. Questões como educação, segurança e saúde foram pessimamente administradas neste governo de salvação nacional. Magno Martins, campeão de audiência no sertão, mostrou a volta dos linchamentos, da justiça feita pelas próprias mãos de um povo cansado da insegurança, descrente na Justiça. Os linchamentos são um sintoma da revolta popular.

No início dos anos 1990, quando eu dirigia a sucursal de Salvador do Jornal do Brasil, produzi com a repórter Marcia Gomes uma reportagem na qual entrevistamos um homem que escapara do linchamento e populares que o lincharam. Nunca esqueci da raiva e da revolta pela falta de justiça. A reportagem ganhou repercussão internacional.

Lula está se fechando nele mesmo, no PT e na esquerda. Seus apoiadores são 30% do eleitorado, se muito. Este caminho de ciscar para dentro não provou ser uma boa estratégia, por excludente. Lula e o PT ainda têm pelo menos 18 meses até as campanhas ganharem as ruas. Esta é uma agenda inadiável, repleta de imponderável e a realidade, dizia Marcel Proust, é a mais hábil das inimigas.

Ipojuca No Grau

Pacientes do Sassepe que realizam tratamento no Memorial Onco, unidade oncológica do Hospital Memorial Arcoverde, foram informados que não poderão continuar suas terapias devido à falta de repasse financeiro por parte do Estado desde setembro do ano passado. As informações são do blog do Nill Júnior.

A medida afeta diversos pacientes, que, mesmo em condições de fragilidade da saúde, precisam buscar tratamento em municípios mais distantes, como Caruaru e Garanhuns, apesar dos descontos mensais pelo Sassepe.

Esse é o caso da idosa Maria José de Lima Camelo, 79 anos, moradora de Arcoverde. Ela tem diagnóstico de câncer de pulmão e recebe quimioterapia oral no Memorial Onco, setor oncológico do Hospital.

“Minha sogra é paciente e foi comunicada hoje que não poderá seguir mais com o tratamento no Memorial. Vai precisar ser realocada para Caruaru ou Garanhuns. Isso é absurdo”, diz indignado Luiz Marques, genro da senhora Maria José. “Ela deveria pegar a medicação na próxima terça mas a família já foi informada de que vai ser preciso buscar os núcleos de tratamento em Caruaru ou Garanhuns para pegar a medicação”.

Caruaru - IPTU 2025

Da Folha de S.Paulo

As mulheres são, em média, apenas 3 de cada 10 integrantes dos órgãos nacionais dos partidos com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mesmo nessas instâncias, elas também tendem a ficar mais afastadas de cargos de liderança, acumulando participação como membros de menor poder decisório nas estruturas partidárias.

O cenário atual repete o de outras legislaturas, segundo especialistas ouvidas pela Folha, que citam fenômenos como o fato de essas mulheres terem mais chance de alcançar cargos altos em circunstâncias nas quais a possibilidade de fracasso é maior ou em partidos menores.

Análise de dados disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) do TSE aponta que, em média, as mulheres são apenas 30% de todos os membros dos órgãos nacionais definitivos (não provisórios) das siglas com as dez maiores bancadas na Câmara (PL, PT, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PDT, PSB e PSDB). Não foram consideradas as federações.

O índice contrasta com a participação das mulheres na população brasileira (52%) e no próprio sistema político. Elas são 53% das eleitoras do país e 46% dos filiados a partidos, segundo dados do TSE.

De acordo com o SGIP, o PT é o partido com mais participação de mulheres nos órgãos definitivos nacionais entre as siglas analisadas. Elas são 52 dentre os 105 membros cadastrados (quase 50%). Já o PP aparece com o menor número proporcional de mulheres (12%), seguido do União Brasil (13%).

Quando se observa a divisão por espectro ideológico segundo o GPS partidário da Folha, as siglas de esquerda são as que têm maior participação de mulheres nesses cargos (35%). Em seguida, vêm os partidos de direita, com média de 27%, e depois os de centro (22%).

A maioria dos partidos, entretanto, fica na casa dos 30% de participação feminina nos órgãos nacionais. Do total de 1.287 integrantes, apenas 384 são mulheres.

O resultado leva em consideração todos os membros, de presidentes, no topo da hierarquia, a vogais, com menor poder de decisão. No geral, a lista do TSE sob a rubrica “órgão definitivo” inclui tanto integrantes do diretório como da Executiva nacional.

Nessas instâncias, a participação de mulheres se destaca entre posições de menor poder decisório, com poucas delas com cargos de liderança não relacionados à questão de gênero, por exemplo, a presidência da ala feminina do partido.

Quando se leva em consideração os postos de presidente nacional, 1º vice-presidente, tesoureiro e secretário-geral — cargos considerados importantes para as siglas —, apenas 4 dos 10 partidos apresentam mulheres na composição: PT, União Brasil, MDB e PSDB.

PSD e PP não indicam quem é o 1º vice-presidente na Executiva. No caso do PP, são, no total, 20 vice-presidentes, 5 deles mulheres. O PSD cita 10 vices, sendo 3 mulheres.

O PT se destaca como a sigla com mais mulheres nestes cargos mais altos. Além de Gleide Andrade como Secretária Nacional de Finanças e Planejamento, a legenda tinha até esta sexta-feira (7) a única mulher na presidência nacional dentre os dez partidos com maior bancada: a deputada Gleisi Hoffmann, que agora assumirá a Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula.

A chegada dela ao comando do PT, porém, pode ser vista como exemplo do fenômeno conhecido como glass cliff (penhasco de vidro): além da dificuldade de, no geral, alcançar cargos altos, as mulheres podem ter mais chances de compor a elite partidária em contextos nos quais a possibilidade de fracasso é maior.

No caso de Gleisi, a deputada federal pelo Paraná dirigiu o PT em momentos de tensão, como a reta final da Operação Lava Jato e a prisão de Lula em 2018.

Foi eleita pela primeira vez para dirigir a sigla em 2017, como a primeira mulher no cargo, e reeleita dois anos depois. Agora comporá o governo justamente em um momento de crise de popularidade do presidente.

Em pesquisa recente com outros estudiosos sobre a participação de mulheres nos órgãos partidários, a cientista política Karolina Roeder identificou que elas têm menos probabilidade de exercer posições de direção em partidos maiores. Também “têm mais chances de serem dirigentes nos estados mais pobres e possivelmente menos importantes”, aponta o estudo.

A pesquisa analisou dados de 2018 a 2022 de 32 partidos registrados no TSE. A análise dos órgãos estaduais dos partidos apontou haver, na época, menos de 15% de mulheres nos cargos de presidente ou vice. Ao mesmo tempo, elas não chegavam a 30% do total de membros de todos os órgãos partidários estaduais.

Mesma análise, mas dos órgãos nacionais das siglas nos anos 2021 e 2022, apontou que as mulheres eram 27% do total de membros, explica Liliane Gobetti Fagundes, doutoranda em Ciência Política pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

As siglas com maior porcentagem de mulheres nos órgãos partidários nacionais foram PMB, PSOL e UP. As com menor porcentagem foram PCB (Partido Comunista Brasileiro), Solidariedade e Democracia Cristã.

Segundo Fagundes, a desigualdade de gênero no interior dos partidos provavelmente impacta a quantidade de mulheres eleitas, o que, em última instância, compromete a qualidade da democracia.

“Enquanto a gente não tiver mulheres em cargo de direção dentro dos partidos, não vamos conseguir ter uma representação muito efetiva a nível eleitoral”, diz.

De acordo com o TSE, nas eleições ordinárias de 2018 a 2024, as mulheres foram apenas 34% das candidatas e 17% das eleitas.

O que dizem os partidos

A Folha questionou os dez partidos políticos com as maiores bancadas na Câmara sobre a representatividade das mulheres nas instâncias partidárias.

O MDB respondeu que, em 2024, foi a sigla que mais elegeu mulheres e que é “preciso dar sequência a ações afirmativas, como a obrigatoriedade de mulheres na constituição dos diretórios”. “A maior presença de mulheres em cargos de direção partidária resultará em mais mulheres eleitas”, informou.

O PT afirmou ter sido “o primeiro partido brasileiro a adotar, em seu estatuto, a paridade entre homens e mulheres em todos os cargos de comissões executivas”. Apontou também ter “sido o primeiro a adotar o percentual mínimo de 30% (cota) para mulheres nesses cargos”.

Segundo o União Brasil, a ampliação de mulheres em espaços de poder é prioridade para a sigla. O partido citou o projeto Defesa Lilás, voltado ao incentivo de mulheres na política, como ação importante da legenda.

Já o PSD disse desenvolver iniciativas para fomentar tal participação por meio do PSD Mulher. A sigla destacou a força de suas lideranças femininas, com deputadas, prefeitas, vereadoras e senadoras eleitas.

As demais legendas não responderam.

Camaragibe Cidade do Trabalho

Da CNN Brasil

Um estudo inédito aponta que 85% dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes apresentam um índice “muito baixo” de igualdade, com altas taxas de feminicídio, baixa representatividade política feminina e desigualdade salarial.

A CNN teve acesso em primeira mão ao levantamento elaborado pela ‘Tewá 225’ que analisou 319 municípios brasileiros e elaborou o primeiro ranking nacional sobre a qualidade de vida das mulheres nas grandes cidades brasileiras. De acordo com o relatório, 99% dos municípios têm taxas de feminicídio consideradas muito altas (acima de 3 a cada 100 mil mulheres).

Os dados ainda apontam que nenhuma cidade brasileira alcançou um índice satisfatório de igualdade de gênero.

O desempenho das capitais brasileiras revela uma situação desafiadora: a maioria das capitais apresenta índices de igualdade de gênero classificados como “Baixo” ou “Muito Baixo”. Apenas Brasília alcança um indicador “médio”, com 50 pontos.

Segundo as informações do documento, a Amazônia se destaca negativamente, com quase 97% dos municípios apresentando condições extremamente desfavoráveis para as mulheres.

O estudo “Piores Cidades Para Ser Mulher” usou indicadores como:

  • Representatividade política
  • Presença de mulheres que não estudam e nem trabalham
  • Feminicídio
  • Desigualdade salarial
  • Relação entre o perfil econômico das cidades, com especial atenção ao impacto do agronegócio no contexto regional

“Este estudo se apresenta como uma ferramenta para que os novos gestores compreendam as disparidades que ainda persistem identificadas na pesquisa e adotem políticas públicas mais assertivas”, afirma a coordenadora executiva do estudo “Piores Cidades Para Ser Mulher”, Luciana Sonck.

Piores cidades

De acordo com os dados, cidades com economias dependentes da agropecuária, com destaque para a Região Norte, apresentam os piores índices de igualdade de gênero. Paranaguá (PR), São Pedro da Aldeia (RJ) e Camaçari (BA) destacam-se como as cidades mais desafiadoras para as mulheres no Brasil.

Quando se trata de política, apesar das candidaturas femininas terem aumentado no país, 96% dos municípios analisados no estudo ainda possuem menos de 30% de mulheres na câmara.

Para 26,6% do total de mulheres jovens que não estudam e nem trabalham, existe uma situação de desigualdade grave na comparação entre homens e mulheres nessas condições.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

O transporte de pacientes de São José do Egito para tratamento médico fora do município ganhou um novo reforço. A prefeitura adquiriu, com recursos próprios, um ônibus zero-quilômetro para o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, com 46 lugares e banheiro, passa a integrar a frota municipal, que antes dependia de veículos locados. A entrega do ônibus ocorreu neste sábado (8), durante as comemorações dos 116 anos do município.

O prefeito Fredson Brito (Republicanos) destaca que, no início do mandato, os ônibus utilizados estavam sucateados e que agora há um esforço para estruturar um transporte mais adequado para os pacientes. Ainda, Brito afirma que a compra marca o início da construção de uma frota própria para o TFD, reforçando o compromisso com a qualidade do serviço. Atualmente, pacientes de São José do Egito precisam viajar até Recife para receber atendimento especializado.

Toritama - Prefeitura que faz

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulista, Eudes Farias (MDB), se engajou de forma efetiva na mobilização de lideranças do município para o ato de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, na próxima segunda-feira, às 18h55, no Recife Expocenter. “Seguindo orientação do prefeito Ramos, tenho trabalhado intensamente para o sucesso do evento”, disse Farias, fechado com o projeto de reeleição da governadora.

Segundo ele, o prefeito Ramos Santana segue a governadora na travessia partidária, devendo também deixar o PSDB e se filiar ao PSD. “Sob a liderança da governadora, o PSD será o partido que mais vai criar musculatura no Estado”, disse. Farias entende que naturalmente o atual presidente da legenda, André de Paula, vai transferir o comando da executiva estadual a Raquel.

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Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta.

Por Cláudio Soares*

A recente declaração do médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abusar sexualmente de crianças na Paraíba, em que afirma ao ser preso, ontem, na região metropolitana do Recife: “Vou ficar só dois dias e saio”, revela não apenas uma postura desrespeitosa em relação ao sistema judicial, mas também uma afronta à gravidade das acusações que pesam sobre ele.

Essa situação demanda uma análise cuidadosa à luz do artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações.

O artigo 318 do CPP estabelece que o juiz “pode” substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar em circunstâncias específicas, que incluem:

I – pessoas maiores de 80 anos;

II – pessoas extremamente debilitadas por motivo de doença grave.

O uso do termo “poderá” no caput do artigo indica que a decisão do juiz é discricionária, ou seja, o magistrado tem a faculdade de optar pela prisão domiciliar, mas não é obrigado a fazê-lo. Isso significa que a avaliação do estado de saúde do acusado e as circunstâncias do caso são fundamentais para a decisão.

No caso do médico, a sua idade o encaixa no inciso I do artigo mencionado. Contudo, para que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar, o acusado deve demonstrar que se enquadra em uma das condições elencadas, apresentando evidências concretas de que sua condição de saúde é realmente debilitante. A simples alegação de doença não é suficiente, é necessária a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição.

É importante ressaltar que os requisitos da lei infraconstitucional não são cumulativos. Portanto, mesmo que o médico tenha 81 anos, isso não garante automaticamente a concessão da prisão domiciliar, especialmente diante da gravidade das acusações que enfrentam.

O crime de abuso sexual infantil é extremamente sério e gera uma preocupação crescente na sociedade sobre a segurança pública. O juiz deve considerar não apenas a idade ou a saúde do acusado, mas também o impacto de sua liberação na comunidade e o potencial risco à integridade das vítimas.

A declaração do médico, que parece desmerecer a seriedade do processo judicial, é uma afronta à Justiça. Tal postura, que se revela em sua confiança de que permanecerá apenas dois dias preso, reflete um deboche à dor das vítimas e à luta da sociedade por justiça. Essa atitude não pode ser ignorada pelo sistema judicial, que deve agir com rigor diante da gravidade das acusações.

O juiz detém o poder discricionário de decidir sobre a prisão domiciliar, mas deve fazê-lo de forma equilibrada, levando em conta tanto a condição de saúde do acusado quanto a gravidade das acusações. Em casos de crimes hediondos, como o abuso sexual de crianças, a tendência é que o magistrado seja ainda mais cauteloso ao considerar a concessão da prisão domiciliar.

Assim, a possibilidade de Fernando Cunha Lima ser colocado em prisão domiciliar depende da avaliação criteriosa do juiz sobre seu estado de saúde e das circunstâncias do crime que cometeu. O artigo 318 do CPP confere ao juiz um poder de discricionariedade, e essa decisão deve ser fundamentada, levando em conta tanto os direitos do acusado quanto a proteção da sociedade e das vítimas.

A sociedade deve estar atenta a essa questão, dada a gravidade das acusações e o potencial risco que a liberação do acusado pode representar às vítimas e testemunhas. O respeito à Justiça e a proteção das crianças devem prevalecer em qualquer decisão que for tomada.

*Advogado e jornalista

O destino de uma mulher é ser mulher, disse tudo, numa só frase, a fantástica e imortal Clarice Lispector. Ser mulher é ser dona do seu destino. Minha Nayla, por quem homenageio todas as mulheres pelo seu dia hoje, é assim. Para mim, cumpre com perfeição e maestria o destino de ser mulher, traçado em sua vida pelas mãos de Deus.

Sabe jogar com todas as situações. Sabe driblar os problemas, defender, ser juíza da própria vida. Revela a sua força na beleza dos seus gestos e na grandiosidade dos seus atos como mãe, esposa, filha e bióloga por dever de ofício. É minha grande, constante e fluorescente inspiração. Olho nos seus olhos e vejo Cora Coralina, uma das mulheres mais admiráveis do mundo.

A quem recorro nos momentos em que busco um lampejo para compreensão do ser mulher. E lá me deparo ela dizendo assim: “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida, e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”.

Como Cora, minha Nayla é aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores. Ela é meu chão, minha vida. Como se do barro, feito uma artesã, me moldasse. E me molda todos os dias, com puxões de orelha, gritos de advertências, admoestações e lições de sabedoria.

Dela, vem o amor, a árvore da vida, a fonte de água cristalina que mata a minha sede. Nayla é leve e sua leveza é uma forma de resistência. Até seu silêncio é poderoso! E quando rompe, sai a voz de uma mulher com a coragem de ser a mulher que ela é.

Dentro dela há uma força pronta para conquistar o impossível e criar o extraordinário. Ela cria seus caminhos, com graça e coragem. Eu apenas enveredo por eles, porque sei que não terá pedras, mas flores. Nayla não precisa de permissão para brilhar. Ela é o próprio sol.

Neste Dia Internacional da Mulher, dou um viva a todas elas! E para elas, digo: sou um homem de sorte. Tenho uma mulher que sabe ter mais esperança nos seus passos do que tristeza nos seus ombros. Procura suportar todos os dias sua própria personalidade renovada, despencando dentro dela tudo que é velho e morto.

Para minha Nayla, como Cora Coralina, o que vale na vida não é o ponto de partida, mas a caminhada. Matriculou-se na escola da vida, onde o mestre é o tempo.

Lula avisa que não vai pagar sozinho a conta da inflação dos alimentos

Por Larissa Rodrigues – repórter do blog

No mesmo dia em que mais uma pesquisa reforçou a tendência de desaprovação do Governo Lula (PT), o presidente dedicou boa parte de seu discurso, em um evento em Minas Gerais, ontem, ao problema dos preços dos alimentos. Lula não descartou a adoção de medidas drásticas para baixar a inflação e avisou que busca uma explicação para a alta.

A avaliação negativa do Governo Lula aumentou, segundo a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada ontem, e o presidente sabe que a comida cara é um dos principais fatores para esse resultado, mesmo que nem tudo seja culpa da gestão. Neste momento, mais do que importante, é uma necessidade de o presidente repetir em público quantas vezes forem necessárias que está empenhado em resolver a questão.

Segundo os dados da AtlasIntel/Bloomberg de ontem, 50,85 dos entrevistados consideram o governo ruim/péssimo, enquanto 37,6% acham ótimo/bom. No último levantamento da AtlasIntel, realizado em janeiro deste ano, a avaliação positiva chegava a 37,8% e a negativa, 46,5%.

O anúncio de medidas para tentar reduzir os preços dos alimentos, na última quinta-feira (6), e as falas do presidente, ontem, mostram que a prioridade número 1 da gestão petista, neste início de ano, é fazer a comida chegar com valor mais acessível ao prato do povo, custe o que custar. Está em jogo a imagem do governo, faltando pouco mais de um ano para as eleições, e Lula não está disposto a pagar essa conta sozinho.

“Eu quero que vocês saibam que preço do café está muito caro para o consumidor. O preço do ovo está muito caro, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém. A gente quer encontrar uma solução pacífica sem nada, mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas porque o que interessa é levar a comida mais barata para a mesa do povo brasileiro”, disse Lula.

O presidente falou durante evento em Campo do Meio, em Minas Gerais, para entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentos rurais, espalhados em 24 estados. “O que precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muito, muito. Tem muita gente que mete o dedo no meio da gente… e nós vamos descobrir quem é o responsável por isso, numa boa”, avisou o chefe do Poder Executivo.

Medidas anunciadas – Um pacote com seis medidas foi anunciado no Palácio do Planalto, na noite da última quinta-feira, para baixar os preços dos alimentos. Foram zeradas as tarifas de importação de alguns produtos (café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia). Outra ação entre as propostas é a negociação com governadores para que haja isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente. O anúncio do pacote foi liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Humberto assume PT – O senador Humberto Costa (PT) foi eleito, ontem, por aclamação, como novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Humberto é o primeiro pernambucano a assumir o comando da sigla em 45 anos e vai suceder à deputada federal Gleisi Hoffmann no cargo que ocupava havia oito anos. Gleisi foi escolhida pelo presidente Lula para a vaga de ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), e toma posse na próxima segunda-feira (10).

Alepe Mulher 1 – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abre, a partir de segunda-feira (10), os agendamentos para participação da população feminina no programa ‘Alepe Mulher’. A ação é voltada para serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado e contará com a parceria de outras instituições do Estado. Os agendamentos prosseguem até o dia 14/03. Serão oferecidos cerca de 7 mil atendimentos entre consultas médicas e exames, além de serviços por demanda livre, ou seja, sem necessidade de agendamentos.

Alepe Mulher 2 – A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março. Os agendamentos para consultas e exames serão realizados pela central telefônica da Alepe: (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 3183-2443 e (81) 9 95700067. A solenidade de abertura do evento será no próximo dia 17 com a presença de parlamentares e discurso do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Os atendimentos serão realizados de 18 a 20 de março, na Rua da União, Centro do Recife.

Ainda sobre a Alepe – A Casa realiza, na próxima terça-feira (11/03), durante a reunião plenária, às 14h30, a eleição para o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora, que deve ser preenchido pelo deputado Izaías Régis (PSDB). No mesmo dia, haverá eleições para o cargo de Ouvidor-geral e membros titulares e suplentes da Comissão de Ética. As votações são secretas. A cadeira de 4° secretário ficou vaga com a eleição, em fevereiro, do deputado Alberto Feitosa (PL) para a presidência da Comissão de Justiça. Os deputados poderão se inscrever para algum dos cargos a partir de segunda-feira (10) até a terça-feira, às 12h30. O formulário estará disponível na Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

CURTAS

POSSE DE INGRID ZANELLA – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, na próxima segunda-feira (10), a cerimônia de posse festiva da nova gestão para o triênio 2025-2027. O evento será no Teatro Guararapes, em Olinda, a partir das 18h. A presidente eleita, Ingrid Zanella, chegará ao local com uma hora de antecedência, às 17h, exclusivamente para atender à imprensa presente.

BOLSONARO E AS MULHERES PETISTAS 1 – Que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca apresentou condições éticas e até mesmo cognitivas para comandar uma nação como o Brasil, todo mundo que tem um mínimo de discernimento está cansado de saber. O capitão nunca conseguiu entender a estatura da cadeira na qual se sentou. Não surpreende que, após sair do cargo, Bolsonaro continue rasteiro, infantilizado e apresentando preceitos morais extremamente desconexos com as grandes discussões mundiais da atualidade. Beira a delinquência. A última do ex-presidente foi atacar mulheres petistas.

BOLSONARO E AS MULHERES PETISTAS 2 – Jair Bolsonaro disse que as mulheres que apoiam o PT são “feias” e “incomíveis”, como se importasse a opinião dele a respeito do que ele considera beleza e como se houvesse alguma relevância nesse tipo de discussão. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores em sua casa, em Angra dos Reis (RJ), onde passou o Carnaval. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais pelo vereador e filho 04 de Jair, Renan Bolsonaro (PL-SC). Bolsonaro é tão pueril que faz questão de entrar para a história como um ex-presidente que usa termos baixíssimos e só fala tolices. Fica o registro de mais um exemplo da qualidade de pessoa que geriu esse país por quatro anos.

Perguntar não ofende: Quais medidas drásticas Lula pode adotar para baixar os preços dos alimentos?

A Transparência Internacional (TI) enviou uma representação, hoje, ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue a criação de um benefício aprovado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). O penduricalho concede um dia de folga para cada três trabalhados aos servidores da Casa. A medida foi instituída na véspera do feriado de Carnaval.

A organização classificou a licença compensatória como uma “clara afronta aos princípios da motivação e do interesse público nos atos administrativos”. Segundo a TI, a medida foi implementada por decisão unilateral de Alcolumbre, sem qualquer publicação sobre impactos financeiros e disponibilidade orçamentária, além de não apresentar critérios claros.

Na última sexta-feira, 28, o presidente do Senado implementou a nova escala de trabalho que permite a determinados servidores tirarem um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados. A chamada licença compensatória também poderá ser convertida em um pagamento de natureza indenizatória, ou seja, um benefício extra que não será contabilizado no teto de remuneração do funcionalismo. A medida entrou em vigor no último sábado, 1º.

Terão direito ao novo benefício servidores que desempenharem funções específicas em determinadas áreas, como diretoria-geral, secretaria-geral da Mesa, gabinete da presidência e consultorias legislativa e de orçamento.

A Transparência Internacional pediu ao TCU a suspensão imediata do ato e o reconhecimento de sua irregularidade. A organização solicitou ainda que a Justiça determine a publicação por parte do Senado de análises detalhadas sobre o impacto financeiro da medida e comprove a disponibilidade de recursos para sua implementação.

Na denúncia, a organização também exige que o Senado justifique os motivos para a criação do benefício e demonstre que ele atende ao interesse público.

Em nota, a TI comparou o benefício a vantagens concedidas pelo Ministério Público e pelo Judiciário. A medida é semelhante ao que tem sido usado em tribunais de Contas e de Justiça para inflar salários de conselheiros e juízes de Direito.

“A viabilização da licença compensatória pelo Senado replicou o modus operandi do Ministério Público e do Judiciário, que criaram esse penduricalho por meio de atos administrativos, contrariando inclusive a legislação”, afirmou.

Segundo a organização, o custo da licença compensatória nos Tribunais de Justiça chegou a quase R$ 1 bilhão em menos de dois anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, hoje, em apoio ao jovem Luighi, jogador do Palmeiras, vítima de um ato racista durante partida no Paraguai. Luighi foi alvo de ofensas racistas durante a disputa da Libertadores Sub-20, em Assunção.

Em uma rede social, Lula condenou o crime e cobrou providências das entidades responsáveis pelo futebol. “Todo apoio ao nosso jovem Luighi, do Palmeiras, vítima de ato racista no Paraguai. O futebol significa trabalho coletivo, superação e respeito. Racismo significa o fracasso da humanidade. Basta de ódio disfarçado de rivalidade. O mundo não pode mais tolerar esse tipo de violência que fere a dignidade e a esperança da nossa juventude”, escreveu Lula.

O presidente também defendeu punição exemplar aos envolvidos. “A FIFA, a Conmebol e a CBF precisam agir e que os culpados sejam exemplarmente responsabilizados”. A Conmebol afirmou que abriu investigação para apurar o episódio. O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, também acompanha o caso.

O senador pernambucano Humberto Costa assumiu, hoje, a presidência nacional do PT. Ele, que é um dos fundadores do partido, já foi candidato a prefeito do Recife e a governador do Estado, além de ter sido vereador, deputado estadual e deputado federal. Humberto também foi secretário municipal de Saúde do Recife, secretário estadual das Cidades e ministro da Saúde, quando criou o SAMU, o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular e a Hemobrás.

Desde o início da sua militância política, Humberto esteve ao lado do presidente Lula (PT), inclusive quando ele esteve preso em Curitiba. Coube a ao senador, por diversas vezes, subir à Tribuna para defender o chefe do Executivo Nacional. Para além disso, Humberto teve a oportunidade de participar de comissões e CPIs, sempre ocupando os cargos de forma clara e contundente. Hoje, o senador é considerado uma das maiores lideranças que o PT já teve em Pernambuco. Assumir a condução do partido foi uma decisão justa e merecida.

Portal CNN

O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos, divide governadores. Enquanto isso, secretarias estaduais de Fazenda ainda fazem os cálculos de qual seria o impacto da eventual redução do imposto.

O pedido foi feito ontem, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após o governo federal ter anunciado isenção do imposto de importação sobre alimentos. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que já vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais.

Desde 2022, a alíquota do ICMS maranhense sobre produtos da cesta básica passou de 12% para 8%, em um corte gradual que busca aliviar o custo da alimentação. Os produtos beneficiados incluem arroz, feijão, leite, macarrão, óleo comestível, entre outros.

“A medida do governo federal tomada neste momento já se alinha com o que o governo do estado vem fazendo, que é trabalhar para garantir e baratear o custo da alimentação”, disse o governador, em nota.

Já o governo do Espírito Santo manifestou uma posição mais cautelosa em relação ao pedido do governo federal. A Secretaria de Fazenda informou que irá estudar os impactos financeiros da medida antes de tomar uma decisão.

Em nota, a Sefaz do Espírito Santo informou que avaliará a possibilidade de isenção do ICMS sobre importações de produtos da cesta básica que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo federal.

No entanto, destacou que as importações desses produtos já contam com alíquotas reduzidas devido a incentivos fiscais e representam um volume pequeno, o que tornaria a isenção pouco efetiva na redução de preços para o consumidor final.

A Fazenda capixaba ressaltou que diversos produtos da cesta básica já possuem isenção ou alíquotas reduzidas de ICMS. Alimentos como arroz, feijão, biscoitos e massas produzidos no estado já são isentos, enquanto a carne local tem uma alíquota reduzida de 2%.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que vê dificuldades para que as gestões estaduais isentem o ICMS sobre produtos da cesta básica. O governador gaúcho ressaltou que a isenção ao governo federal tem um impacto proporcional “irrisório”, já que poucos brasileiros consomem alimentos Importados.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), lembrou que a medida de zerar o ICMS existe no estado desde 2019. “Saímos na frente mais uma vez. Esse é o nosso modelo Paraná, que é referência para o Brasil”, escreveu Ratinho Júnior nas redes sociais.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que não atenderá o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre a cesta básica para baratear o preço dos alimentos. Para ele, a gestão petista “joga para a plateia” ao fazer a solicitação aos estados.

Ibaneis criticou as medidas anunciadas nesta quinta-feira (6) para baratear preço dos alimentos. Segundo ele, são ineficazes e tentam desviar o foco do desgaste do governo Lula. “Esse anúncio do Lula não passa de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, disse o governador.